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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Uma carta da Síria

Pelo Socialismo


Questões político-ideológicas com atualidade

http://www.pelosocialismo.net

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Publicado em: http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3099:uma-cartaao-

mundo-comunista-e-aos-partidos-operarios&catid=42:comunistas

Colocado em linha em: 2011/10/16

Uma carta ao Mundo Comunista e aos Partidos Operários1

Partido Comunista Sírio (Unificado)

Saudações camaradas

Gostaríamos de apresentar-lhes uma breve análise dos sucessivos acontecimentos

recentes em nosso país, Síria, e, para tanto, devemos elucidar alguns fatos e

desvendar algumas mentiras fabricadas e publicadas pela propaganda imperialista

contra a Síria.

Desde o início dos eventos, em Março, estações de TV na América, Reino Unido e

França, algumas estações no mundo Árabe e centenas de sites da internet têm se

mobilizado para falsificar, da melhor maneira que puderem, a realidade e, na medida

em que a opinião pública se volta para essa causa, programas especiais são

transmitidos para servirem a esse propósito dia e noite.

O presidente norte-americano divulga, diariamente, notas que expressam seu

tratamento contra a Síria, assim como uma intervenção flagrante nas relações

internas do povo Sírio. Oficiais de alta patente da União Européia têm imitado o

presidente Americano.

Tais tratamentos e intervenções chegaram ao auge quando o presidente norteamericano

apontou a irrelevância e ilegitimidade do regime Sírio. Ásperas e injustas

sanções econômicas foram impostas contra o povo Sírio. Ainda mais perigosos são os

planos endossados pela OTAN de compartilhar ondas de ataques aéreos, por algumas

semanas, contra 30 áreas estratégicas na Síria, exatamente igual ao que aconteceu na

Iugoslávia.

Alguns oficiais europeus jamais hesitarão em comparar a situação na Síria, como se

fosse a cópia exata da crise Líbia, onde milhares de civis foram massacrados, dezenas

de áreas econômicas foram destruídas pelos ataques aéreos.

Estados membros da aliança imperialista têm tentado, de todas as maneiras

possíveis, aprovar uma resolução do Conselho de Segurança da ONU condenando a

Síria para, em seguida, adotar sucessivas resoluções a respeito, para tornar “legal”

uma agressiva campanha contra nosso país. Agradecemos a oposição a esses planos

por parte da Rússia e da China, acompanhadas, até agora, pela África do Sul, Índia,

Brasil e Líbano. As tentativas imperialistas no Conselho de Segurança da ONU foram,

até agora, infrutíferas.

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Todas essas movimentações acontecem sob dois pretextos:

1. Manifestantes na Síria estão sendo mortos, procedimentos de segurança estão

sendo empreendidos para lidar com os manifestantes;

2. Manipulações das deficiências do regime Sírio, assim como a falta de

democracia e o monopólio do poder por parte do partido no poder, com o

intuito de pressionar o regime para adotar algumas mudanças internas,

embora qualquer mudança interna deva ser considerada como parte da

soberania nacional do país.

Na realidade, diversas manifestações de protesto começaram em março pedindo

reformas social, econômica e democrática. A maioria dessas demandas foi apoiada

pelo nosso partido como uma forma de lidar com os efeitos nocivos da

implementação de um programa liberal na economia (de acordo com o Fundo

Monetário Internacional) e a transformação da Síria em um mercado econômico. Os

efeitos foram nocivos para o nível de vida das camadas pobre e média. Essas

manifestações eram pacíficas, mas cedo foram manipulados por fundamentalistas

religiosos e grupos radicais, cuja ideologia data de antes da idade média.

As manifestações se transformaram de pacíficas para armadas, buscando alcançar

propósitos que não têm nenhuma ligação com as reformas políticas e sociais. Ao

tratar com essas manifestações, as forças de segurança oficial cometeram diversos

erros injustificáveis; conseqüentemente, essas ações foram seguidas de reações.

Dezenas de civis e soldados foram mortos. Gangues armadas foram formadas

atacando propriedades públicas e privadas, criando barreiras dentro de algumas

cidades, contando com ajuda externa. Durante os últimos meses, essas gangues

estabeleceram áreas armadas nas regiões fronteiriças da Síria, do nosso lado, e da

Turquia, do Líbano, da Jordânia e Iraque, para garantir continuidade no suprimento

de suas armas e na ligação entre essas áreas.

De qualquer maneira, as gangues não obtiveram sucesso no estabelecimento de uma

base fronteiriça estável. Isso custa centenas de civis e soldados, ou seja, mais de 2000

vítimas. No meio tempo, diversos eventos foram exagerados. Fatos foram falsificados.

Os mais modernos equipamentos eletrônicos e de mídia foram empregados com o

intuito de mostrar que o exército Sírio é completamente responsável por esses atos e

que as gangues armadas não são responsáveis, e assim por diante.

Devido à pressão, o governo adotou diversas reformas sociais e democráticas que

incluem: anulação das leis e Tribunais de exceção e respeito às manifestações

pacíficas legais. Recentemente, uma nova lei eleitoral e uma lei permitindo o

estabelecimento de partidos políticos foram adotadas. Preparações para uma nova ou

modificada constituição estão a caminho. Novas leis a respeito da mídia e da

administração pública também foram adotadas.

Os objetivos dessas leis e procedimentos são: quebrar o monopólio de poder do

partido Ba’th, estabelecer uma sociedade plural e democrática, assegurar liberdades

privadas e públicas, garantir a liberdade de expressão e reconhecer o direito de

oposição para atividade política pacífica.

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Apesar das nossas reservas no que diz respeito a alguns artigos, essas leis são muito

importantes. Por mais de quarenta anos nosso partido tem lutado para ter tais leis

adotadas. Essas leis devem ser implementadas e podem ser consideradas como um

importante passo em direção à transição da Síria para uma sociedade democrática e

plural.

Largos setores pacíficos da oposição nacional saudaram esses procedimentos, embora

as oposições fundamentalistas e armadas ainda estejam defendendo a derrubada do

regime, pressionando e agindo sectariamente.

Podemos resumir a situação como segue:

· Reduziu-se a tensão armada nas cidades Sírias. Gangues armadas sofreram

fortemente. De qualquer maneira, algumas delas têm condições de retomar

suas atividades;

· Manifestações pacíficas não desapareceram e não são confrontadas

violentamente, a não ser quando acompanhadas por atividades violentas;

· O governo chamou a oposição nacional a participar de diálogos políticos que

buscam ajudar a alcançar a transição para a democracia e o pluralismo de

forma pacífica. Tal diálogo encontra muitas dificuldades, mais importantes até

do que a pressão dos grupos armados que se opõem ao diálogo e à solução

pacífica, financiados por apoio externo;

· Ameaças imperialistas e colonialistas contra a Síria aumentaram. Embora

essas ameaças encontrem algumas dificuldades, precisamos estar prontos para

confrontá-las.

Enquanto a situação do nosso país está em pauta, ela aparece como

segue:

- Movimentos de protesto ainda existem em diferentes níveis. Eles diferem de uma

região para outra. Nota-se que alguns movimentos começam em mesquitas, áreas

rurais e favelas e segue em direção ao centro da cidade;

- Movimentos dentre as minorias étnicas e religiosas são raros. Nas fábricas,

universidades e sindicatos não existem movimentações;

- Dentro dos círculos da grande burguesia, independente de ser industrial ou

financeiro, especialmente nas grandes cidades de Aleppo, Lattakia e Damasco, não

existem movimentos;

- Não existem movimentações dentro dos clãs e das tribos;

- A oposição é composta de um amplo e variável espectro de partidos. Alguns são

patrióticos, se opõem à intervenção externa e às gangues armadas. Neste campo está

o Partido Muçulmano, considerado o mais ativo e bem organizado partido dentro e

fora do país.

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Há, também, diversos grupos tradicionais com diferentes orientações, cuja influência

se tornou mais clara nas manifestações em diferentes áreas. Esses grupos não

escondem seus objetivos e propostas que são claramente reacionárias e sectárias.

Os grupos locais mais importantes e ativos, desde o inicio dos protestos, são as

coordenações locais que incluem diferentes grupos da juventude sem terem nenhum

plano e clareza ideológica comuns, ou orientações, exceto pelo slogan “Abaixo o

regime”. Eles estão expostos à pressão externa, assim como interna.

- Oposição no exterior é composta por intelectuais, tradicionalistas, pessoas que

romperam com o regime, com algumas conexões internas (Khadam e Refa ׳at Al

Assad).

Durante o ultimo período, essas forças promoveram diversas conferências no exterior

(exceto um encontro que aconteceu no hotel Samir Amis, em Damasco, organizado

pela oposição interna) objetivando mobilizar forças e coordenar posições. Diferenças

ideológicas e políticas, assim como diferenças nos interesses prevalecem. Algumas

forças de oposição no exterior trabalham duro para ganhar apoio internacional e de

forças colonialistas.

- Até agora, os Estados Unidos, a França e a Grã-Bretanha estão liderando a

campanha internacional de ameaças e incitamento contra o regime Sírio, buscando

impor mais e mais pacotes e sanções, especialmente pelo Conselho de Segurança da

ONU e outros organismos internacionais; Rússia e China continuam se opondo à

imposição de tais sanções e procedimentos. A Turquia escolheu uma postura

oportunista que se move de acordo com as eleições internas e seus interesses

regionais. Há uma maioria internacional se opondo às medidas militares diretas

contra a Síria, como aconteceu na Líbia, para que a Liga Árabe e o Conselho de

Segurança da ONU não adotem resoluções que preparem o caminho para a agressão.

O conflito em torno desta questão é feroz.

- Exceto pelo Qatar, que tem um papel vital e importante nesta conspiração contra a

Síria, existem diferentes pontos de vista e posições no mundo árabe no que diz

respeito à situação no país.

- Dia a dia, a situação econômica se deteriora, a pressão nas condições de vida das

massas aumenta.

- O regime é coeso e tem grandes potencialidades de superar a crise. Cinco meses

antes do estouro dos eventos, nenhuma das instituições básicas (o partido, o exército,

a segurança, as instituições de estado, embaixadas, organizações populares,

sindicatos, a Frente Progressista Nacional...) haviam experimentado qualquer

divisão.

Certamente, o cenário não é estático e deve ser visto de acordo com suas dinâmicas,

variações e desenvolvimento diário.

Possíveis cenários:

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- A crise deve continuar por um longo período, levando para mais calamidades e

derramamento de sangue;

- Uma movimentação que leve para uma anarquia geral, uma guerra civil ou algo

similar, pavimentando o caminho para uma intervenção externa;

- Uma aparente divisão na oposição pode acontecer, fazendo com que parte dela

queira iniciar um sério diálogo com o regime para alcançar um novo contrato social

no país;

- Colocar um fim nas diferentes abordagens e “imobilidade” no que diz respeito às

forças do regime.

Há dois possíveis resultados: mover-se em direção a uma solução política para o fim

da crise, factível e firme, ou continuar tratando a crise apenas como uma questão de

segurança a todo custo.

É difícil prever a maneira pela qual uma decisiva solução é possível.

- Alguns fatos inesperados podem acontecer, forçando todos os partidos a se

comprometerem, ou aceitarem, um acordo imposto por forças externas para ajudar o

país a encontrar um caminho para fora do túnel.

Onde está o partido agora?

Para começar, gostaríamos de sublinhar o fato de o nosso partido ter enviado uma

mensagem ao comando do partido Al-Baa’th, na véspera de sua décima Conferencia,

em 2005. Nosso partido reivindicava a separação entre o estado e o partido

governista, garantias de democracia e liberdades, regulamentos de emergência, a

adoção de uma lei democrática para partidos, liberdade de expressão e libertação de

prisioneiros políticos, o fim da hegemonia do partido Al-Baa’th em sindicatos,

combate à corrupção etc.

Mas gostaríamos de adicionar que o partido afirmou, em todos os documentos

divulgados nos últimos meses, que apoiamos a postura da Síria nas questões

internacionais.

Para materializar este desejo, as necessidades sociais, econômicas e democráticas das

massas populares devem ser inter-relacionadas. Nós discutimos essas questões

detalhadamente nas nossas conferências e documentos.

Nas suas análises da profunda e atual crise do nosso país, nosso partido esclareceu

que a principal contradição está entre a fórmula política usada para regular o país por

diversas décadas e as demandas pelo desenvolvimento democrático, social,

econômico e cultural, necessárias para a sociedade Síria.

O conteúdo do nosso ponto de vista é que a fórmula política está baseada no

monopólio da autoridade do partido Al-Baa ׳th, que administra o movimento popular

e suas organizações. Esta fórmula leva à decadência, à burocracia e à corrupção da

máquina de estado. Conseqüentemente, os planos de reforma econômica e social

precisam ser reconsiderados para serem atualizados com as exigências do progresso.

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Nosso partido acredita que a essência da atual crise é a desproporção entre a

estrutura do regime e os objetivos da Síria. Ao mesmo tempo, o partido tem

enfatizado que o inimigo e as forças imperialistas têm se aproveitado destas

distorções internas para fomentar o nível da conspiração contra a Síria e usá-las

como um cavalo de Tróia para servir aos seus já conhecidos objetivos, como

mencionado anteriormente.

Conseqüentemente, o Partido Comunista Sírio (Unificado) não está neutro no que se

refere à alternativa necessária, por um lado, e os meios necessários para alcançar esse

objetivo, por outro lado.

Solução política e continuidade de uma reforma real e radical constituem o único

caminho para a saída da crise. Os procedimentos de repressão ajudam a aumentar os

componentes da crise e a esvaziar o conteúdo das reformas necessárias.

A atual situação, afirmamos, requer um diálogo construtivo e fiel com todas as forças

honestas e patrióticas, independente das diferenças de opinião ou pontos de vista,

com o propósito de alcançar um acordo ou uma reforma radical que sirva às

necessidades das massas populares e garanta a criação de um estado laico civil e

democrático que se oponha aos planos imperialistas e israelenses na região.

Mas o diálogo pressupõe um clima adequado; sem ele, a intransigência só poderá

levar a mais derramamento de sangue, mais destruição para o país e mais sofrimento

para a população.

Queridos camaradas:

Devido à fraqueza da imprensa popular de massa na Síria na confrontação com a

grande mídia do imperialismo, à mobilização das forças reacionárias por todo o

mundo contra a Síria, além de seus fantoches na região – incluindo a Turquia, que

adotou uma política pragmática para lutar pela hegemonia frente aos países orientais

– devido a tudo isso, nosso partido deseja que todos os partidos comunistas, de

trabalhadores e democráticos no mundo nos ajudem a divulgar amplamente esses

esclarecimentos junto à opinião pública de seus países.

Ainda mais, pedimos para que esses partidos se solidarizem com a Síria porque este é

o país mais importante do Mundo Árabe que resiste aos planos imperialistas de

dominar o Oriente Médio, se opondo firmemente ao plano americano-Israelense de

fragmentar a área em diversas entidades sectárias fáceis de serem controladas. A

Síria apóia, inclusive, a resistência nacional Palestina, Libanesa e Iraquiana. Ainda

mais, apóia o direito do povo Palestino de libertar seu território e estabelecer um

estado nacional com Jerusalém como sua capital.

Damasco: 17/9/2011

Hunein Nemer

Primeiro Secretário do Partido Comunista Síria (Unificado)

http://www.syrcomparty.org/index.php?nid=121

1 O texto é publicado tal como consta no sítio em referência, do PCB (Partido Comunista Brasileiro). [NE

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