domingo, 29 de janeiro de 2012

Eutanásia económica

por Robert Kurz [*]



A antiga líder do PSD Manuela Ferreira Leite entende que os doentes com mais de 70 anos que necessitem de tratamentos de hemodiálise os devem pagar. “Tem sempre direito se pagar”, disse.

in Público , 11/Janeiro/2012





Como os hospitais gregos estão praticamente falidos, as grandes empresas farmacêuticas suspenderam o fornecimento de medicamentos para o cancro, para a SIDA e para a hepatite; e o abastecimento de insulina também foi interrompido. Este não é um caso especial, mas a imagem do futuro.

Na ideologia da economia política, o dinheiro é uma ferramenta sofisticada para fornecer da melhor maneira bens materiais e serviços sociais à sociedade; precisamente por isso, ele seria irrelevante no verdadeiro sentido económico, não passando de um "véu" sobre a produção e a distribuição reais. Marx, no entanto, mostrou que o dinheiro, como autovalorização do capital, é um fim em si mesmo fetichista, que submeteu a si a satisfação das necessidades concretas. Os bens reais apenas são produzidos se servirem para esse fim em si da multiplicação do dinheiro; caso contrário a sua produção é parada, embora seja tecnicamente possível e constitua mesmo uma necessidade vital. Isto é particularmente evidente em áreas como as pensões e os cuidados de saúde, que em si não são suportes da valorização do capital, mas têm de ser financiadas com os salários e os lucros. No plano puramente factual estão disponíveis recursos suficientes para fornecer à população alimentos e cuidados médicos, mesmo que seja cada vez maior a proporção de não activos profissionalmente. Mas, sob os ditames do fetiche dinheiro, esta possibilidade objectiva torna-se "infinanciável".



Sistemas de pensões e seguros de saúde estão indirectamente subordinados aos ditames da valorização abstracta. Sob condições de financiamento difíceis eles são "economificados". Isso significa que eles mesmos devem agir de acordo com critérios económicos, a fim de poderem participar nos fluxos financeiros. Até o diagnóstico médico se torna uma mercadoria, que está sob pressão da concorrência. O objectivo não é a saúde e o bem-estar das pessoas, mas o doping para a "produtividade", por um lado, e a gestão das doenças, por outro. A pessoa ideal para as instituições vigentes seria um lutador olímpico no local de trabalho (para aumentar o produto nacional), que simultaneamente pudesse ser definido como doente crónico (para encher os cofres do sistema de saúde) e que batesse voluntariamente a bota ao entrar na idade da reforma (a fim de não ser um fardo para o capitalismo).



Foi a própria ciência médica que estragou os planos deste esplêndido cálculo. Ela foi de facto tão bem sucedida que cada vez mais pessoas estão vivendo muito para além da idade profissionalmente activa. Este é um exemplo particularmente claro de que a concorrência forçou um desenvolvimento das forças produtivas que já não é compatível com a lógica capitalista. A "força muda das circunstâncias" (Marx) provoca assim uma tendência para de algum modo anular as conquistas médicas factuais. A produção da pobreza artificial tem efeito preventivo. Assim, na Alemanha, a esperança de vida dos mais mal pagos baixou de 77,5 para 75,5 anos desde 2001. Quem nem sequer ganha dinheiro suficiente para a subsistência, apesar de trabalhar a tempo inteiro com desempenho esforçado, chega a velho tão exausto que já não consegue explorar as possibilidades da medicina. Mas também a assistência médica em si é cada vez mais reduzida de acordo com a capacidade de pagamento. Como os hospitais gregos estão praticamente falidos, as grandes empresas farmacêuticas suspenderam o fornecimento de medicamentos para o cancro, para a SIDA e para a hepatite; e o abastecimento de insulina também foi interrompido. Este não é um caso especial, mas a imagem do futuro. Pelo menos aos doentes pobres e "supérfluos", não mais utilizáveis do ponto de vista capitalista, será assinalado por todos os peritos o que já o rei Frederico da Prússia berrou aos seus soldados em fuga do campo de batalha: "Cães, vocês querem viver para sempre?"



Original Ökonomische Sterbehilfe em www.exit-online.org. Publicado em Neues Deutschland, 09/01/2012.



A versão em português encontra-se em http://o-beco.planetaclix.pt/rkurz399.htm



Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Georges Politzer- 2ª Parte- O Materialismo

Advertência dos editores franceses.]


Primeira parte – os problemas filosóficos

Introdução e Capítulo I

INTRODUÇÃO

I. — Por que devemos estudar a filosofia?

II. — O estudo da filosofia é uma coisa difícil?

III. — O que é a filosofia?

IV. — O que é a filosofia materialista?

V. — Quais são as relações entre o materialismo e o marxismo?

VI. — Campanhas da burguesia contra o marxismo.

I. — Por que devemos estudar a filosofia?

Propomo-nos, no decurso desta obra, apresentar e explicar os princípios elementares

da filosofia materialista.

Porquê? Porque o materialismo está intimamente ligado a uma filosofia e a um

método: os do materialismo dialéctico. É, pois, indispensável estudar essa filosofia e

esse método, para na verdade compreender o marxismo e refutar os argumentos das

teorias burguesas, assim como para empreender uma luta política eficaz.

Com efeito, Lenine disse: «Sem teoria revolucionária, não há movimento

revolucionário1». Isto quer dizer, antes de mais: é preciso juntar a teoria à prática.

1 LÉNINE: «QUE fazer?», Edições sociais, 1947, p. 26 [Obras Escolhidas de Lénine em três Tomos, Ed.

Avante 1977, Tomo I, pp. 79-214 – NE]

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O que é a prática? É o acto de realizar. Por exemplo, a indústria, a agricultura

realizam (isto é: tornam reais) certas teorias (teorias químicas, físicas ou biológicas).

O que é a teoria? É o conhecimento das coisas que queremos realizar.

Pode ser-se apenas prático - mas, então, realiza-se por rotina. Pode ser-se apenas

teórico - mas, então, o que se concebe é muitas vezes irrealizável. É preciso, portanto,

que haja ligação entre a teoria e a prática. A questão é saber quais devem ser essa

teoria e a sua ligação com a prática. Pensamos que é necessário ao militante operário

um método de análise e de raciocínio justo para poder realizar uma acção

revolucionária justa. Que lhe é preciso um método que não seja um dogma, dando-lhe

soluções acabadas, mas um método que tenha em conta factos e circunstâncias que

nunca são os mesmos, um método que nunca separe a teoria da prática, o raciocínio

da vida. Ora, esse método está contido na filosofia do materialismo dialéctico, base do

marxismo, que nos propomos explicar.

II. — O estudo da filosofia é uma coisa difícil?

Pensa-se, geralmente, que o estudo da filosofia é, para os operários, uma coisa cheia

de dificuldades, necessitando conhecimentos especiais. É preciso confessar que a

maneira como estão redigidos os manuais burgueses tem a intenção de os levar a

pensar desse modo, e não pode senão aborrecê-los. Não pensamos negar as

dificuldades que o estudo, em geral, comporta, e a filosofia, em particular; mas estas

dificuldades são perfeitamente superáveis, e ocorrem, sobretudo, pelo facto de se

tratar de coisas novas para muitos dos nossos leitores.

Desde o início, vamos, por outro lado, precisando as coisas, chamá-los a rever certas

definições de palavras que estão deturpadas na linguagem corrente.

III. — O que é a filosofia?

Vulgarmente, entende-se por filósofo: ou aquele que vive nas nuvens, ou o que toma

as coisas pelo lado bom, aquele que nada faz. Ora, muito ao contrário, o filósofo é

aquele que quer, a certas perguntas, dar respostas precisas, e, se se considerar que a

filosofia quer dar uma explicação aos problemas do universo (de onde vem o mundo?

para onde vamos? etc.), vê-se, por conseguinte, que o filósofo se ocupa de muitas

coisas, e, ao contrário do que dizem, trabalha muito.

Diremos, portanto, para definir a filosofia, que ela quer explicar o universo, a

natureza, que é o estudo dos problemas mais gerais. Os menos gerais são estudados

pelas ciências. A filosofia é, pois, um prolongamento das ciências, no sentido em que

se apoia nas ciências e delas depende.

Acrescentaremos, em seguida, que a filosofia marxista utiliza um método de

resolução de todos os problemas, e que tal método depende do que se chama o

materialismo.

IV. — O que é a filosofia materialista?

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Também aí existe uma confusão, que devemos denunciar imediatamente; é vulgar

entender-se por materialista aquele que só pensa em gozar com os prazeres materiais.

Jogando com a palavra materialismo - que contém a palavra matéria -, chegou a darse-

lhe um sentido completamente falso.

Vamos, estudando o materialismo - no sentido científico da palavra -, restituir-lhe o

seu verdadeiro significado; ser materialista, não impede, iremos vê-lo, de ter um ideal

e de lutar para o fazer triunfar.

Dissemos que a filosofia quer dar uma explicação aos problemas mais gerais do

mundo. Mas, no decurso da história da humanidade, esta explicação não foi sempre a

mesma.

Os primeiros homens procuraram, na verdade, explicar a natureza, o mundo, mas

não o conseguiram. O que permite, com efeito, explicar o mundo e os fenómenos que

nos rodeiam são as ciências; ora, as descobertas que permitiram às ciências progredir

são muito recentes.

A ignorância dos primeiros homens era, pois, um obstáculo às suas investigações. Por

isso é que no decurso da História, por causa desta ignorância, vemos surgir as

religiões, que querem explicar, também elas, o mundo, mas por forças sobrenaturais.

É esta uma explicação anticientífica. Ora, como, pouco a pouco, no decurso dos

séculos, a ciência se vai desenvolver, os homens vão tentar explicar o mundo através

de factos materiais, a partir de experiências científicas, e é daí, desta vontade de

explicar as coisas pelas ciências, que nasce a filosofia materialista.

Nas páginas seguintes, vamos estudar o que é o materialismo, mas, desde já, devemos

fixar que o materialismo não é mais do que a explicação científica do universo.

Estudando a história da filosofia materialista, veremos quanto foi áspera e difícil a

luta contra a ignorância. É preciso, aliás, constatar que, mesmo nos nossos dias, esta

luta não terminou ainda, uma vez que o materialismo e a ignorância continuam a

subsistir juntos, lado a lado.

É no coração desta luta que Marx e Engels intervieram. Compreendendo a

importância das grandes descobertas do século XIX, permitiram à filosofia

materialista fazer enormes progressos na explicação científica do universo. Foi assim

que nasceu o materialismo dialéctico. Depois, os primeiros, compreenderam que as

leis que regem o mundo permitem também explicar a evolução das sociedades;

formularam, assim, a célebre teoria do materialismo histórico.

Propomo-nos estudar, nesta obra, primeiramente, o materialismo, depois, o

materialismo dialéctico e, por fim, o materialismo histórico. Mas, antes de mais,

queremos estabelecer as relações entre o materialismo e o marxismo.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

FILOSOFIA -- Georges Politzer

5Pelo Socialismo


Questões político-ideológicas com atualidade

http://www.pelosocialismo.net

_____________________________________

Obra editada pela “Prelo Editora, SARL”, em janeiro de 1975 (4.ª Edição)

Colocado em linha em: 2012/01/15

Princípios Elementares de Filosofia

Georges Politzer

[Esta importante obra publica-se por capítulos, semanalmente, iniciando-se com a

publicação do Índice das Matérias, Prefácio e Advertência dos editores franceses


II. — O que é uma ideologia? (Factor e formas ideológicos.)

III. — Estrutura económica e estrutura ideológica

IV. — Consciência verdadeira e consciência falsa

V. — Acção e reacção dos factores ideológicos

VI. — Método de análise dialéctica

VII. — Necessidade da luta ideológica

VIII. — Conclusão

PERGUNTAS DE CONTROLO

EXERCÍCIO DE RECAPITULAÇÃO GERAL

ÍNDICE ALFABÉTICO DOS NOMES CITADOS

BIBLIOGRAFIA



Prefácio

Este manual elementar transcreve as notas tomadas por um dos alunos de Georges

Politzer nos cursos por ele professados na Universidade Operária, no ano escolar de

1935-36. Para, a propósito, compreender o seu carácter e alcance, é necessário

precisar, em primeiro lugar, o objectivo e o método do nosso mestre.

Sabe-se que a Universidade Operária fora fundada em 1932 por um pequeno grupo

de professores, para ensinar a ciência marxista aos trabalhadores manuais, dandolhes

um método de raciocínio que lhes permitisse compreender o nosso tempo, e

orientando a sua acção, tanto na sua técnica, como no domínio político e social.

Desde o início, Georges Politzer encarregou-se de ensinar na Universidade Operária a

filosofia marxista, o materialismo dialéctico: tarefa tanto mais necessária, uma vez

que o ensino oficial continuava a ignorar ou a reproduzir inexactamente esta filosofia.

Nenhum dos que tiveram o privilégio de assistir a tais cursos – ele falava, em cada

ano, para um numeroso auditório, onde se misturavam todas as idades e profissões,

mas predominavam os jovens operários – esquecerá a profunda impressão que todos

experimentavam em frente desse grande rapaz ruivo, tão entusiasta e sábio, tão

consciencioso e fraterno, tão aplicado em pôr ao alcance de um público inexperiente

uma matéria árida e ingrata.

A sua autoridade impunha ao curso uma disciplina agradável, que sabia ser severa,

mas permanecia sempre justa, e desprendia-se da sua pessoa uma tal força de vida,

um tal brilho, que era admirado e amado por todos os alunos.



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Para melhor se fazer compreender, Politzer começava por suprimir do seu

vocabulário toda a gíria filosófica, todos os termos técnicos que só os iniciados podem

entender. Só desejava empregar palavras simples e conhecidas de todos. Quando era

obrigado a utilizar um termo especial, não deixava de o explicar demoradamente,

através de exemplos familiares. Se, nas discussões, algum dos seus alunos empregava

termos eruditos, repreendia-o e troçava dele com aquela ironia mordaz que todos os

que o contactaram bem conheciam.

Queria ser simples e claro, e fazia sempre apelo ao bom-senso, sem, contudo, jamais

sacrificar algo da exactidão e da verdade das ideias e teorias que expunha. Sabia

tornar os seus cursos extremamente vivos, fazendo participar o auditório em

discussões, antes e depois da lição. Eis como procedia: no final de cada lição, dava o

que ele chamava um ou dois temas de controlo; tinham por objecto resumir a lição,

ou aplicar o seu conteúdo a qualquer assunto particular. Os alunos não eram

obrigados a abordar o tema, mas muitos eram os que se obrigavam a isso, e traziam

um trabalho escrito no início do curso seguinte. Perguntava, então, quem tinha feito o

trabalho; levantávamos a mão, e ele escolhia alguns de entre nós para ler o nosso

texto e completá-lo, sendo preciso, com explicações orais. Politzer criticava ou

felicitava, e provocava entre os alunos uma breve discussão; depois, concluía,

extraindo dela ensinamentos. Esta durava cerca de meia hora, e permitia aos que

tinham faltado ao curso anterior preencher a lacuna e fazer a ligação com o que

tinham aprendido anteriormente; isto permitia também ao professor verificar em que

medida fora compreendido; insistia, em caso de necessidade, nos pontos delicados ou

obscuros.

Começava, então, a lição do dia, que durava cerca de uma hora; depois, os alunos

faziam perguntas sobre o que acabava de ser dito. Tais perguntas eram geralmente

interessantes e judiciosas; Politzer aproveitava para fornecer elementos necessários e

retomar o essencial do curso, sob um ângulo diferente.

Georges Politzer, que tinha um conhecimento aprofundado da sua matéria e uma

inteligência de uma admirável maleabilidade, preocupava-se, antes de mais, com as

reacções do seu auditório. Tirava, de vez em quando, a «temperatura» geral, e

verificava, constantemente, o grau de assimilação dos alunos. Deste modo, era

seguido por eles com um interesse apaixonado. Contribuiu para a formação de

milhares de militantes, e, deles, muitos são os que hoje ocupam lugares «de

responsabilidade».



Nós, que compreendíamos o valor desse ensino e pensávamos em todos os que não o

podiam ouvir, particularmente nos nossos camaradas de província, desejávamos

publicar os seus cursos. Ele prometia pensar nisso, mas, no meio do seu imenso

trabalho, nunca encontrava tempo para realizar tal projecto.

Foi então que, no decurso do meu segundo ano de filosofia na Universidade Operária,

onde fora criado um curso superior, tive ocasião de pedir a Politzer para me corrigir

os trabalhos, e lhe entreguei novamente, a seu pedido, os meus cadernos de curso.

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Achou que estavam bem feitos, e propus-lhe redigir, a partir dos meus apontamentos,

as lições do curso elementar. Encorajou-me a isso, prometendo-me revê-las e corrigilas.

Infelizmente, não encontrou tempo para tal. Sendo as suas ocupações cada vez mais

árduas, deixou o curso superior de filosofia ao nosso amigo René Maublanc. Pus este

ao corrente dos nossos projectos, e pedi-lhe para rever as primeiras lições que tinha

redigido. Aceitou solicitamente, incitando-me a acabar esse trabalho, que devíamos,

depois, apresentar a Georges Politzer. Mas veio a guerra: Politzer devia encontrar

uma morte heróica na luta contra a ocupação hitleriana.

Embora o nosso professor já não estivesse entre nós para ultimar um trabalho que

tinha aprovado e encorajado, julgámos útil publicá-lo, com base nos meus

apontamentos.



Georges Politzer, que iniciava todos os anos o seu curso de filosofia na Universidade

Operária fixando o verdadeiro sentido da palavra materialismo, e protestando contra

as deformações caluniosas a que alguns a sujeitam, recordava energicamente que ao

filósofo materialista não falta ideal, e que está pronto a combater para o fazer

triunfar. Soube, a partir de então, prová-lo pelo seu sacrifício, e a sua morte heróica

ilustra esse curso inicial, em que afirmava a união, no marxismo, da teoria e da

prática. Não é inútil insistir sobre esta dedicação a um ideal, esta abnegação e este

alto valor moral, numa época em que, de novo, se ousa apresentar o marxismo como

«uma doutrina que faz do homem uma máquina, ou um animal apenas superior ao

gorila ou ao chimpanzé» (Sermão de Quaresma em Notre-Dame de Paris,

pronunciado, em 18 de Fevereiro de 1945, pelo rev.° padre Panici).

Não protestaremos nunca bastante contra tais ultrajes à memória dos nossos

camaradas. Recordamos somente àqueles que têm a audácia de os proferir o exemplo

de Georges Politzer, de Gabriel Péri, de Jacques Solomon, de Jacques Decour, que

eram marxistas e ensinavam na Universidade Operária de Paris: todos bons

camaradas, simples, generosos, fraternos, que não hesitavam em consagrar uma boa

parte de seu tempo, vindo a um bairro perdido ensinar aos operários a filosofia, a

economia política, a história ou as ciências.

A Universidade Operária foi dissolvida em 1939. Reapareceu, no dia seguinte à

Libertação, sob o nome de Universidade Nova. Uma nova equipa de professores

devotados, fazendo a rendição dos que tombaram, veio dar continuidade à obra

interrompida.

Nada nos pode encorajar mais nesta tarefa essencial do que render homenagem a um

dos fundadores e animadores da Universidade Operária, e nenhuma nos parece mais

justa e útil do que publicar os «Princípios elementares de filosofia» de Georges

Politzer.

Maurice LE GOAS

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Advertência dos editores franceses

Esta nova edição dos «Princípios elementares de filosofia» de Georges Politzer foi

totalmente revista, melhorada em certas passagens e o índice tornado funcional. No

momento em que a luta ideológica, tradução e expressão da luta política, se torna

cada vez mais aguda, no momento em que é necessário que todo o espírito honesto

esteja intelectualmente armado para fazer face aos atentados de mistificação, parecenos,

com efeito, indispensável apresentar ao leitor um instrumento de trabalho mais

perfeito ainda do que o que lhe apresentámos anteriormente. Devemos, na verdade,

dizer que as nossas primeiras edições comportavam certos defeitos de apresentação,

consequência da nossa pressa em divulgar este indispensável instrumento intelectual.

Corrigimos, também, linha por linha, a apresentação da exposição de Politzer,

melhorando-as, sempre que necessário. É certo que não introduzimos qualquer

modificação no que se chama a «essência»; as nossas correcções incidiram apenas na

forma. Acrescentámos, também, um certo número de Exercícios escritos e de

Leituras (encontrados nos apontamentos do nosso amigo Le Goas, e indicados por

Politzer) e revimos completamente o índice, de tal modo que constitui, agora, um

breve dicionário de história da filosofia.

O nosso grande amigo Paul Langevin emendara, pelo seu próprio punho e no

exemplar dos «Princípios” que possuía, dois erros de pormenor sobre uma questão

científica que bem conhecia (página 79 da primeira edição). Paul Langevin desejava

que tais correções fossem efectuadas aquando da reedição. Assim se fez.



Tal como se apresenta agora, a obra de Politzer constitui, mais ainda do que antes,

uma introdução indispensável ao conhecimento do materialismo dialéctico,

fundamento do marxismo. Servirá o militante operário como o estudante, o espírito

curioso como o intelectual já especializado.

Que a obra apresenta lacunas, que certos desenvolvimentos careçam de precisão, que

certas afirmações exigem ser aprofundadas por explicações complementares, Politzer

sabia-o antes de qualquer outro. Mas sabia, também, que, em filosofia, como em

todas as coisas, é preciso começar pelo princípio. É, pois, como um ensino elementar

que é preciso considerar os conhecimentos que estes «Princípios» dão.



Empenhámo-nos em fazer seguir cada curso da lista das leituras recomendadas por

Politzer, assim como das perguntas de controlo que ele propunha no fim de cada

lição.

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Pensamos que tais perguntas são do maior interesse para duas categorias de leitores:

1. Para os alunos, isto é, para quem não se contentar em ler o livro,

mas queira estudá-lo. A esses, aconselhamos, quando tiverem

completado cada lição com as leituras recomendadas, fechar o livro

e reflectir na ou nas perguntas postas, respondendo-lhes

mentalmente ou, melhor, por escrito. O aluno, por si próprio,

verificará em seguida, consultando o livro, o que reteve da lição.

2. Para os mestres, isto é, para aqueles que quiserem servir-se deste

livro como base de ensino num círculo de estudos marxistas. A

esses, as perguntas permitirão animar o ensino, suscitar discussões

profundas.

A todos, enfim, este livro fornecerá, pois, com as indicações da sua introdução e as

perguntas de controlo, um método pedagógico que se revelou excelente.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

"Liquidar o monopólio ocidental da tecnologia é também luta revolucionária"

por Domenico Losurdo

entrevistado por Tian Shigang [*]

Em 2005 foi publicado o seu livro "Fuga dalla storia? La rivoluzione russa e la rivoluzione cinese oggi" [1] . O que o levou a escrevê-lo?



A primeira edição do livro foi publicada em 1999. Era o momento em que o fim da guerra-fria era interpretado como o fracasso irremediável de toda tentativa de construir uma sociedade socialista, como o triunfo definitivo do capitalismo e inclusive com o "fim da história". No Ocidente, este modo de ver as coisas fazia mossa na própria esquerda: até os comunistas, ainda que declarassem querer permanecer fieis aos ideais do socialismo, na linha seguinte acrescentavam que não tinham nada a ver com a história da URSS nem com a história da China onde, diziam, se havia verificado a "restauração do capitalismo". Para me opor a esta "fuga à história" propus-me explicar a história do movimento comunista desde a Rússia da Revolução de Outubro até a China surgida das reformas de Deng Xiaoping.



No se entender, por que motivos se desmembrou a URSS?



Em 1947, quando enuncia a política da contenção, seu teórico, George F. Kennan, explica que é preciso "aumentar enormemente as tensões (strains) que a política soviética tem de suportar", a fim de "promover tendências que acabem por quebrar ou abrandar o poder soviético". Nos nossos dias não é muito diferente a política dos EUA para com a China, ainda que enquanto isso a China haja acumulado uma grande experiência política.



Para além da contenção, o que determinou a derrocada da URSS foram as suas graves debilidades internas. Convém reflectir sobre a célebre tese de Lenine: "Não há revolução sem teoria revolucionária". O partido bolchevique, sem dúvida, tinha uma teoria para a conquista do poder, mas se por revolução se entender não só a destruição da velha ordem como também a construção da nova, os bolcheviques e o movimento comunista careciam substancialmente de uma teoria revolucionária. Portanto, não se pode considerar que uma teoria da sociedade pós capitalista por construir se reduza à espera messiânica de um mundo no qual hajam desaparecido por completo os Estados, as nações, o mercado, o dinheiro, etc. O PCUS cometeu o grave erro de não fazer nenhum esforço para preencher esta lacuna.



No seu entender, que carácter e que significado tem a revolução chinesa?



No princípio do século XX a China fazia parte do mundo colonial e semi-colonial, estava submetida ao colonialismo e ao imperialismo. Um marco histórico foi a Revolução de Outubro, que desencadeou e impulsionou uma onda anti-colonialista de dimensões planetárias. A seguir, o fascismo e o nazismo foram a tentativa de revitalizar a tradição colonial. Em particular, a guerra desencadeada pelo imperialismo hitleriano e o imperialismo japonês, respectivamente, contra a União Soviética e contra a China, foram as maiores guerras coloniais da história. De modo que Stalingrado na União Soviética e a Longa Marcha e a guerra de resistência contra o Japão na China foram duas grandiosas lutas de classe, as que impediram que o imperialismo mais bárbaro efectuasse uma divisão de trabalho baseada na redução de grandes povos a uma massa de escravos ao serviço das supostas raças dos senhores.



Mas a luta de emancipação dos povos em condições coloniais e semi-coloniais não acaba com a conquista da independência política. Já em 1949, a ponto de conquistar o poder, Mao Zedong havia insistido na importância da edificação económica. Washington quer que a China se "reduza a viver da farinha estado-unidense", com o que "acabaria por ser uma colónia estado-unidense". Ou seja, sem a vitória na luta pela produção agrícola e industrial, a vitória militar acabaria por ser frágil e vazia. De certo modo Mao havia previsto a passagem da fase militar à fase económica da revolução anti-colonialista e anti-imperialista.



O que acontece nos nossos dias? Os EUA estão transferindo para a Ásia o grosso do seu dispositivo militar. Em despacho da agência Reuters de 28 de Outubro de 2011 pode-se ler que uma das acusações de Washington aos dirigentes de Pequim é fomentam ou impõem a transferência de tecnologia ocidental para a China. Está claro: os EUA pretendem conservar o monopólio da tecnologia para continuar a exercer a hegemonia e inclusive um domínio neo-colonial indirecto. Por outras palavras, ainda nos nossos dias a luta contra o hegemonismo coloca-se também no plano do desenvolvimento económico e tecnológico. É um aspecto que, lamentavelmente, a esquerda ocidental sem sempre consegue entender. Há que sublinhá-lo com força: revolucionária não é só a longa luta com que o povo chinês pôs fim ao século das humilhações e fundou a República Popular; revolucionária não é só a edificação económica e social com que o Partido Comunista Chinês livrou da fome centenas de milhões de homens; também a luta para romper o monopólio imperialista da tecnologia é uma luta revolucionária. Foi-nos ensinado por Marx. Sim, ele nos ensinou que a luta para superar, no âmbito da família, a divisão patriarcal do trabalho já é uma luta revolucionária; seria muito estranho que não fosse uma luta de emancipação a luta para acabar à escala internacional com a divisão do trabalho imposta pelo capitalismo e o imperialismo, a luta par liquidar definitivamente esse monopólio ocidental da tecnologia, que não é um dado natural e sim o resultado de séculos de domínio e opressão!



Em 2005 foi publicado o seu livro Controstoria del liberalismo [2] , que alcançou um grande êxito (num ano foi reeditado três vezes e a seguir traduzido em vários idiomas). O que significa esse título?



O meu livro não desconhece os méritos do liberalismo, que põe em evidência o papel do mercado no desenvolvimento das forças produtivas e sublinha a necessidade de limitar o poder (ainda só a favor de uma reduzida comunidade de privilegiados). Contra-história do liberalismo polemiza com a auto-glorificação e a visão apologética dos que se entregam ao liberalismo e ao Ocidente liberal. É uma tradição de pensamento em cujo âmbito a exaltação da liberdade vai junto com terríveis cláusula de exclusão em prejuízo das classes trabalhadoras e, sobretudo, dos povos colonizados. John Locke, pai do liberalismo, legitima a escravidão nas colónias e é accionista da Royal African Company, a empresa inglesa que gere o tráfico e o comércio dos escravos negros. Mas, para além das personalidades individuais, o importante é o papel dos países que melhor encarnam a tradição liberal. Um dos primeiros actos de política internacional da Inglaterra liberal, nascida da Revolução Gloriosa de 1688-1689, é assumir o monopólio do tráfico de escravos negros.



Mais importante ainda é o papel da escravidão na história dos EUA. Durante 32 dos primeiros 36 anos de vida dos Estados Unidos, a presidência do país foi ocupada por proprietários de escravos. E isso não é tudo. Durante várias décadas o país dedicou-se a exportar a escravidão com o mesmo zelo com que hoje pretende exportar a "democracia": em meados do século XIX reintroduziram a escravidão no Texas, recém arrebatado ao México através de uma guerra.



É verdade que primeiro a Inglaterra e a seguir os Estados Unidos viram-se obrigados a abolir a escravidão, mas o lugar dos escravos negros foi ocupado pelos cules chineses e índios, submetidos a uma forma apenas dissimulada de escravidão. Além disso, depois da abolição formal da escravidão, os afro-americanos continuaram a sofrer uma opressão tão feroz que um eminente historiador estado-unidense, George M. Fredrickson, escreveu: "os esforços para preservar a "pureza da raça" no Sul dos Estados Unidos preludiavam alguns aspectos da perseguição desencadeada pelo regime nazi contra os judeus nos anos trinta do século XX".



Quando começa a enfraquecer nos EUA o regime de supremacia branca, de opressão e discriminação racial, sobretudo contra os negros? Em Dezembro de 1952 o ministro estado-unidense da Justiça envia ao Tribunal Supremo, em plena discussão sobre a integração nas escolas públicas, uma carta eloquente: "A discriminação racial leva a água ao moinho da propaganda comunista e também semeia dúvidas nos países amigos acerca da nossa devoção à fé democrática". Washington, observa o historiador estado-unidense que reconstrói este episódio (C. Vann Woodward), corria o risco de alienar o favor das "raças de cor" não só no Oriente e no Terceiro Mundo como também no seu próprio país. Só então o Tribunal Supremo decidiu declarar inconstitucional a segregação racial nas escolas públicas.



Há um paradoxo na história. Hoje Washington não se cansa de acusar a falta de democracia na China; mas convém assinalar um elemento essencial da democracia, a superação da discriminação racial, só foi possível nos Estados Unidos graças ao repto representado pelo movimento anti-colonialista mundial, de que a China fazia e faz parte.



No meu entender, entre as muitas edições italianas do Manifesto do Partido Comunista há três que se destacam: a de Antonio Labriola, a de Palmiro Togliatti e a sua de 1999. Na sua opinião, que significado tem esta obra fundamental de Marx e Engels para os marxistas de hoje?



Na introdução da edição italiana do Manifesto do Partido Comunista tentei reconstruir o século e meio de história transcorrido desde a publicação em 1848 deste texto extraordinário. Uma confrontação pode nos ajudar a entender o seu significado. Oito anos antes, outra grande personalidade da Europa do século XIX, Alexis de Tocqueville, publica o segundo livro da Democracia na América e, num capítulo central, afirma já no título que "as grandes revoluções serão cada vez menos frequente". Mas se nos fixarmos no século e meio posterior ao ano (1840) em que o liberal francês faz esta afirmação, vemos que se trata do período talvez mais abundante em revoluções da história universal.



Não há dúvida: ao prever a rebelião contra o capitalismo, contra um sistema que implica a "transformação em máquina" dos proletários e a sua degradação em "instrumentos de trabalho", em "acessórios da máquina", um apêndice "dependente e impessoal" do capital "independente e pessoal", ao prever tudo isto, o Manifesto do Partido Comunista soube olhar mais longe. Quando descrevem com extraordinária lucidez e clarividência o que hoje chamamos globalização, Marx e Engels sabem bem que se trata de um processo contraditório, caracterizado (no âmbito do capitalismo) por crises colossais de superprodução que provocam a destruição de enormes quantidades de riqueza social e a miséria de massas ingentes de homens e mulheres. Além disso é um processo eriçado de conflitos que podem desembocar, inclusive, numa "guerra industrial de aniquilação entre as nações". O que nos leva a pensar na primeira guerra mundial.



Contra todo este mundo, o Manifesto do Partido Comunista evoca tanto as revoluções proletárias como as "revoluções agrárias" e de "libertação nacional". De modo que Marx e Engels se anteciparam a um cenário que se verificará no Terceiro Mundo, como por exemplo na China.



A propósito da China pode-se fazer uma última consideração. O Manifesto do Partido Comunista prevê a aparição de uma economia globalizada caracterizada por "indústrias novas, cuja introdução passa a ser uma questão de vida ou morte para todas as nações civilizadas, indústrias que já não elaboram matérias-primas locais e sim matérias-primas procedentes das regiões mais remotas e cujos produtos consomem-se não só no interior do país como também em todas as partes do mundo". Portanto, ainda que centre o olhar sobre a Europa, o texto de Marx e Engels acaba por dar indicações muito valiosas para os países do Terceiro Mundo que querem alcançar um desenvolvimento económico independente.



Quais são, no seu entender, as contribuições de Antonio Gramsci à teoria marxista?



Creio que as contribuições da obra deste grande pensador foram pelo menos quatro:



a) Gramsci evidenciou a importância da "hegemonia" para a conquista e conservação do poder político. Num texto de 1926 explica: o proletariado só dá mostras de possuir uma consciência de classe madura quando se eleva a uma visão da sua classe de pertença como núcleo dirigente de um bloco social muito mais amplo, chamado a conduzir a revolução à vitória.



b) Em segundo lugar, Gramsci mostra-se plenamente consciente da complexidade que implica o processo de construção do socialismo. A princípio será "o colectivismo da miséria, do sofrimento". Mas não podo ficar nisso, tem que enfrentar o desenvolvimento das forças produtivas. É neste âmbito que deve ser situada a importante tomada de posição de Gramsci a propósito da NEP (a Nova Política Económica introduzida após o "comunismo de guerra"). A realidade da URSS daquele momento coloca-nos na presença de um fenómeno "nunca visto na história": uma classe politicamente "dominante" encontra-se "globalmente em condições de vida inferiores às de certos elementos da classe dominada e submetida". As massas populares, que continuam a padecer uma vida de privações, estão desorientadas diante do espectáculo do "nepman" [o homem da NEP] afundado no seu casaco de peles, que tem à sua disposição todos os bens da terra", mas isto não deve ser motivo de escândalo ou repulsa, pois o proletariado, o mesmo que não pode conquistar o poder, tão pouco pode mantê-lo se for incapaz de sacrificar interesses particulares e imediatos aos "interesses gerais e permanentes da classe". Trata-se, naturalmente, de uma situação transitória. O que Gramsci sugere aqui pode ser útil à esquerda ocidental para compreender a realidade de um país como a China actual.



c) Gramsci dá-nos algumas indicações valiosas sobre outro aspecto. Devemos imaginar o comunismo como a dissipação total não só dos antagonismos de classe como também como do Estado e do poder político, assim como das religiões, das nações, da divisão do trabalho, do mercado, de qualquer fonte possível de conflito? Questionando o mito da extinção do Estado e da sua dissolução na sociedade civil, Gramsci assinala que a própria sociedade civil é uma forma de Estado. Também destaca que o internacionalismo não tem nada a ver com o desconhecimento das peculiaridades e identidades nacionais, que subsistirão muito depois da queda do capitalismo. Quando ao mercado, Gramsci considera que conviria falar de "mercado determinado", ao invés de mercado em abstracto. Gramsci ajuda-nos a superar o messianismo, que dificulta gravemente a construção da sociedade pós capitalista.



d) Finalmente, ainda que condenem o capitalismo, as Cartas do cárcere evitam interpretar a história moderna e as revoluções burguesa como um tratado de "teratologia", ou seja, um tratado que se ocupa de monstros. Os comunistas devem criticar os erros, por vezes graves, de Staline, Mao e outros dirigentes, sem reduzir nunca estes capítulos da história do movimento comunista a uma "teratologia", uma história de monstros.





15/Dezembro/2011



1. Fuga da História? A Revolução Russa e a Revolução Chinesa vistas hoje, Ed. Revan , Rio de Janeiro, 2004, 206 p., ISBN: 8571063052

2. Contra-história do liberalismo, Ed. Ideias e Letras , S. Paulo, 2010, 400 p., ISBN: 8598239755

3. Do liberalismo ao "comunismo crítico", Ed. Revan, Rio de Janeiro, 2006, 288 p., ISBN 8571063400



[*] Da revista Chinese Social Sciences Today



O original em italiano encontra-se em domenicolosurdo.blogspot.com/... , a versão em castelhano em http://albared.org/node/89 e a versão em francês em http://www.jolimai.org/?p=177



Esta entrevista encontra-se em http://resistir.info/ .

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Para a História do Socialismo

Documentos

www.hist-socialismo.net


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Teórico genial, gigante revolucionário Lénine

• Carlos Nabais

Vladímir Ilitch Lénine destacou-se no seu tempo como um grande intelectual, filósofo, economista, político, publicista, orador, legando-nos uma extensa e valiosíssima obra com 55 volumosos tomos. Mas na memória dos povos ficará para sempre como o líder do proletariado mundial, o criador do partido bolchevique, o organizador da primeira revolução socialista vitoriosa e o fundador do primeiro Estado socialista – a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Na data em que se assinalam os 140 anos do seu nascimento, as ideias de Lénine, os seus ensinamentos, o seu exemplo prático, que influenciaram decisivamente o curso do século XX, continuam a inspirar as novas gerações de explorados que, em todo o mundo, buscam o caminho da libertação, o caminho para uma sociedade nova, socialista. Do mesmo modo que os grandes problemas do seu tempo se colocam hoje com a máxima acuidade, também o nome, o pensamento, a via de transformação revolucionária desbravada por Lénine permanecem no centro da intensa batalha ideológica, que opõe explorados a exploradores, e são alvos prioritários da campanha da burguesia que em vão procura apagar esta figura maior da história da humanidade, retaliando com ferocidade à mínima evocação do teórico genial e gigante revolucionário.

Vladímir Ilitch Uliánov (Lénine) nasceu em 22 de Abril de 1870, na pequena cidade de Simbirsk, situada no Sul da Rússia, designada Uliánovsk em 1924, em memória do líder falecido, nome que ainda hoje conserva.

Terceiro irmão de uma família com seis filhos, três rapazes e três raparigas, o seu pai, Iliá Niloláievitch Uliánov, era inspector das escolas profissionais da gubérnia (distrito) de Simbirsk, e sua mãe, Maria Aleksándrovna Blank, filha de um médico, dedicou-se inteiramente à educação das crianças.

Entrando para o liceu aos nove anos, Vladímir revela-se um aluno acima da média, dotado de uma memória robusta, um interesse invulgar pela leitura, uma

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enorme capacidade de trabalho, «uma enciclopédia andante»,1 segundo a expressão registada por um dos seus colegas de turma.

Porém, a adolescência de Vladímir fica marcada por dois trágicos acontecimentos. Aos 15 anos, o seu pai falece. Um ano depois, em Março de 1887, o seu irmão mais velho Aleksandr é preso e executado pela preparação de um atentado contra o tsar Alexandre III.

Foi através do seu irmão que Vladímir teve o primeiro contacto com a literatura marxista, recebendo também dele um exemplo de luta revolucionária contra a autocracia, pela melhoria das condições de vida do povo, apesar de cedo se ter apercebido das concepções e métodos de luta erróneos do populismo, corrente ideológica que predominava no movimento revolucionário russo.

Tão duras perdas familiares não impediram o jovem Uliánov de terminar o liceu nesse mesmo ano com medalha de ouro e ingressar na Faculdade de Direito de Kazan, da qual se vê expulso logo em Dezembro pela participação numa revolta estudantil. Após quase um ano de deportação na aldeia de Kokuchkino sob vigilância policial, Lénine regressa a Kazan e adere a um dos primeiros círculos marxistas da Rússia.

Em 1889 muda-se com a família para Samara, onde traduz o Manifesto do Partido Comunista e consegue, em apenas ano e meio, estudar autonomamente todo o programa do seu curso. Presta provas como aluno externo em 1891 e obtém o diploma de 1.º Grau, correspondente ao título de mestre em Direito.

Exerce advocacia em Samara e torna-se conhecido como defensor dos camponeses pobres. Entretanto forma um círculo marxista que desenvolve actividade de propaganda, escreve o seu primeiro trabalho científico sobre o campesinato, demonstra a inconsistência das teorias populistas liberais, o seu utopismo e desconformidade com a realidade russa, que mais tarde desenvolve no seu livro Quem são os “Amigos do Povo” e Como Lutam contra os Sociais-Democratas (1894).

Em Agosto de 1893 instala-se em Petersburgo. Adere a um círculo de conhecidos marxistas, que não tardam a reconhecer a sua capacidade para aplicar a teoria às condições da Rússia. Torna-se em breve o líder dos marxistas da capital, estabelecendo ligações estreitas com operários avançados e dirigindo directamente círculos de trabalhadores. As suas aulas, panfletos e brochuras têm grande divulgação nos meios operários, que as apreciavam pela simplicidade e pelo rigor com que explicavam a exploração capitalista e apontavam as vias para a sua emancipação.

De regresso da sua primeira viagem à Europa, onde se encontra com Plekhánov e outros membros do grupo Emancipação do Trabalho, unifica todos os círculos operários marxistas de Petersburgo, no Outono de 1895, na União de Luta pela Emancipação da Classe Operária, o embrião do partido operário marxista

1 A.N. Naumov, Das Memórias Intactas, em dois tomos, edição de autor (em russo), Nova Iorque, 1954, tomo 1, pág. 43. Aleksandr Nikoláievitch Naumov (1868-1950), nasceu em Simbirsk numa família da aristocracia terratenente, onde terminou o liceu no mesmo ano que V.I. Lénine. Em 1905 fundou um partido de centro-direita, defensor do Manifesto do tsar de 17 de Outubro. Eleito membro do Conselho de Estado pela gubérnia de Samara (1906-1916), exerceu o cargo de ministro da Agricultura da Rússia entre Novembro de 1915 e Junho de 1916. Emigrou em 1920, radicando-se nos Estados Unidos.

2

revolucionário, que definiu como objectivo ligar-se ao movimento operário de massas e dirigi-lo.

Em Dezembro, juntamente com vários membros da União de Luta, Lénine é preso. Na cela onde permanece isolado durante 14 meses, continua a escrever conseguindo fazer passar documentos e orientações para o exterior. Seguem-se três anos de deportação na Sibéria Oriental, onde casa com Nadejda Konstantínovna Krúpskaia, em 1898, igualmente deportada como membro da União de Luta.

Em Março desse ano, várias «uniões de luta», criadas em toda a Rússia segundo o exemplo dos marxistas de Petersburgo, reúnem-se em Minsk naquele que ficou para a história como o I Congresso do Partido Operário Social-Democrata da Rússia (POSDR). Contudo, sem um programa, estatutos ou uma direcção única, a existência do partido era meramente formal. Mantinha-se a dispersão orgânica e a confusão ideológica foi agravada pelo surgimento da corrente oportunista que ficou conhecida como «economismo».

A luta protagonizada por Lénine, após a libertação em 1900, pela criação do verdadeiro partido de novo tipo passaria necessariamente pela derrota do «economismo» e exigiria a criação de um jornal, o Iskra, para travar esse combate e construir a unidade ideológica indispensável à criação de uma organização centralizada.

Do partido à revolução

É ainda no exílio, na aldeia de Chúchenskoi, na Sibéria Oriental, que Lénine concebe o plano de criação do novo jornal político, como «ponto de partida para a acção»,2 essencial para clarificar os objectivos e as tarefas do partido e fazer a demarcação ideológica dos «economistas». «Antes da unificação e para a unificação é preciso primeiro uma demarcação decidida e definida»,3 escreveu na «Declaração da Redacção do Iskra».

Um tal jornal, cuja rede de agentes e correspondentes constituiria o «esqueleto» da futura organização, deveria ser não só «um propagandista colectivo e um agitador colectivo mas também um organizador colectivo», para preparar a coesão ideológica e orgânica do partido.

Nas páginas do Iskra e sobretudo no seu livro Que Fazer? (1902), Lénine atacou o «economismo», notando que limitar os objectivos da classe operária à luta económica contra os patrões e o governo significava condenar os operários à eterna escravidão. «A luta contra o governo por reivindicações parciais e a conquista de concessões isoladas são apenas pequenas escaramuças com o inimigo».4

Opondo-se à «espontaneidade», que os «economistas» confundiam com o desenvolvimento objectivo do movimento, sublinhou a importância da consciência socialista, que só a acção organizada do partido operário podia formar nas massas:

2 «Por onde começar» (1901), V.I. Lénine, Obras Completas (em russo), 5ª edição, Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1967, Tomo 5, pág. 9.

3 «Declaração da Redacção do Iskra» (1900), V.I. Lénine, Obras Completas, ed. cit., Moscovo, 1967, Tomo 4, pág. 358.

4 «As tarefas urgentes do nosso movimento», V.I Lénine, Obras Completas, ed. cit., Moscovo, 1967, Tomo 4, pág. 376.

3

«Sem teoria revolucionária (…) não pode haver movimento revolucionário. (…) Só um partido guiado por uma teoria de vanguarda pode desempenhar o papel de combatente de vanguarda.»5

Em Julho de 1903, o II Congresso do POSDR dá um passo decisivo para a fundação de facto do partido, aprovando o programa e os estatutos propostos por Lénine. A maioria aprova igualmente as suas propostas de constituição do Comité Central e da Redacção do Iskra, mas nos intensos debates revelam-se claramente duas tendências: os leninistas, que por serem maioritários passam a ser chamados bolcheviques, e os oportunistas minoritários, mencheviques, liderados por Mártov, Trótski e Axelrod.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

"A saída da zona euro deve ser feita"

por João Ferreira do Amaral [*]

entrevistado pela Agência Lusa

"Num cenário de estabilização da zona euro, a saída de um país deve ser feita em acordo com as autoridades comunitárias, quer o Conselho [Europeu], quer a Comissão Europeia quer o Banco Central Europeu [BCE]", diz Ferreira do Amaral em entrevista à agência Lusa.



Esse acordo visaria "garantir apoio" durante a saída: "Nesse período crucial [de saída] deve haver apoio, que se traduz no prolongamento do empréstimo ao nível do que temos agora" no âmbito do programa de assistência negociado com a 'troika'.



"Isso, em todo o caso, será necessário, porque não acredito que Portugal tão cedo esteja em condições de voltar aos mercados [financeiros] – e uma coisa muito importante é que o BCE apoie a nova moeda para se manter dentro de bandas de flutuação aceitáveis, na ordem dos 15 por cento", sustenta Ferreira do Amaral.



O processo de saída implicaria ainda que o Estado continuasse a garantir a sua dívida "em euros e não na nova moeda" e "que quem tivesse investimentos em euros no setor bancário os mantinha em euros", de forma a evitar uma corrida à banca, continua Ferreira do Amaral. A saída do euro levaria "alguns meses, muito menos tempo" do que levou a preparar a adesão.



O professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) frisa, no entanto, que este cenário só é viável "com uma zona euro estável". Na atual situação, "sair da zona euro seria um tiro no escuro."



"Agora, repito, a condição básica é que isto esteja estável, e essa não sei se vai verificar", admite Ferreira do Amaral.



Estabilização, nota Ferreira do Amaral, não deve ser confundida com o fim da crise: "Estou a admitir que [os líderes europeus] não são um bando de atrasados mentais e que percebem que o problema estrutural da Europa e da zona euro é de crescimento económico, e que a estabilização seria apenas temporária nesse sentido."



O economista insiste que a actual crise demonstra que "a zona euro não pode funcionar" nas actuais condições, e que será "muito difícil" reformá-la.



No entanto, Ferreira do Amaral considera que o euro pode continuar a existir – mas com menos membros.



"Devo dizer que não fui adversário da existência do euro. Fui principalmente adversário da nossa participação. Penso que é necessário haver uma moeda de referência na Europa. Não tem é de ser moeda única", afirma o economista.



E conclui: "Haver uma moeda sustentada pelas economias de estados que tenham competitividade para isso, acho muito bem. Agora não queiram é pôr países com uma estrutura produtiva muito débil dentro dessa zona monetária".



"Nunca tivemos década tão má" como a do euro



A última década foi a pior de que há memória para a economia portuguesa e o mau desempenho deve-se mais às restrições causadas pela união monetária que a erros políticos, diz Ferreira de Amaral.



O economista argumenta que "é razoável" pensar que a Europa "estaria melhor" sem a moeda única: "A zona euro cresceu pouco, muito menos que na década e meia anterior. Acumularam-se desequilíbrios gigantescos nas balanças de pagamentos, nomeadamente em Portugal, na Grécia e também, em parte, em Espanha".



Quanto a Portugal, assegura, nunca teve alguma "década tão má" como a começada com a introdução das notas e moedas de euro em 2002, "pelo menos desde a II guerra mundial".



Para Ferreira do Amaral, Portugal "já está" numa situação "pior que há dez anos": "Não só pior em termos de rendimento per capita como pior nas desigualdades, pior em termos de estrutura produtiva".



O economista sugere assim que Portugal deveria abandonar a moeda única.



"A manutenção na zona euro vai implicar estarmos décadas a viver à custa de empréstimos fornecidos pela União. Décadas. Porque não temos condições de crescimento nenhumas, e o nosso aparelho produtivo continuará talvez anda mais ineficiente que agora", afirma Ferreira do Amaral. "Portanto, de uma ou duas décadas de ajuda ninguém nos tira, numa situação dessas. Penso que isso é insustentável, mesmo do ponto de vista político".



O professor do ISEG não considera que os actuais problemas se devam a erros políticos tanto como ao "fracasso" do projecto europeu: "Um bom projecto é o que resiste a erros de política económica. Não me parece, com toda a franqueza, que tenha havido erros monstruosos de política económica" na zona euro.



"A nossa questão orçamental é apontada como um grande desregramento, mas não é verdade, tivemos maior desregramento antes de entrar na zona euro", continua Ferreira do Amaral, para quem se o problema fosse o despesismo dos governos "teríamos um défice muito maior, porque as receitas cresceram pouco, e a actividade [económica] cresceu pouco."



Para Ferreira do Amaral, a "transferência de recursos de sectores de bens transaccionáveis para bens não transaccionáveis" é resultado de Portugal fazer parte de um espaço com uma "moeda forte".



"O aparelho produtivo reorientou-se para sectores protegidos da concorrência externa, porque a moeda é forte e não fazia sentido concorrer com produtos importados", argumenta. "Isso não foi um erro de política económica, o erro foi aderir a essa zona [de moeda forte]."



Ferreira do Amaral também critica a União Europeia por se ter "aberto sem condições" ao comércio mundial: "A liberdade do comércio é boa em termos gerais", mas teria sido preferível "uma gradual liberalização".



Inscrever na Constituição limites ao défice estrutural seria "estúpido" e inútil



A ideia de inscrever na Constituição limites ao défice orçamental é "um disparate completo" e "não vai resolver o que quer que seja", considera João Ferreira do Amaral.



O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defende a adopção de uma "regra de ouro" de disciplina orçamental, constitucionalizando um limite de 0,5% do PIB para o défice estrutural, uma intenção cuja viabilidade tem sido criticada.



"Viável é, parece-me é estúpido. Não é a constitucionalização do défice orçamental que vai resolver o que quer que seja", diz Ferreira do Amaral.



"Nem sei bem o que isso significaria – que o orçamento tinha que ser assim, mas a execução ao longo do tempo podia ser diferente... É um disparate completo, não vai resolver nada, é uma forma de chutar o problema para a frente e fingir que se está a resolver" a crise, acrescenta. "Sou contra, porque a nossa Constituição não é para essas parvoíces."



No curto prazo, a estabilização da crise das dívidas soberanas não passa por mudanças constitucionais mas sim por reforçar os poderes do BCE, afirma o professor do ISEG.



"A única forma que vejo de estabilizar e evitar um colapso da zona euro [no curto prazo] é o BCE ter uma missão muito mais alargada", diz Ferreira do Amaral.



"Mas isso não resolve o problema a prazo, continuaria a não dar condições de crescimento às economias mais débeis", defende o economista, para quem a solução duradoura para países como Portugal será voltar a ter a sua própria moeda.



Ferreira do Amaral rejeita que a saída da zona euro significasse um retrocesso na construção europeia.



"Houve um erro, e continua a insistir-se nele, de pensar que o euro é essencial ao projecto europeu - não é", argumenta Ferreira do Amaral. "O euro foi uma invenção do início dos anos 1990, quando a França ficou aterrorizada pela reunificação alemã.



Esta coisa de que desaparecendo o euro desaparece a Europa, a meu ver, não tem credibilidade nenhuma."



Sem a moeda única, "o investimento da Nissan se calhar mantinha-se"



Portugal poderia "reorientar o seu aparelho produtivo" se saísse do euro e a moeda única tem prejudicado a "captação de investimento estrangeiro", afirma o economista.



"Estou convencido, por exemplo, de que o investimento da Nissan se calhar mantinha-se em Portugal com uma taxa de câmbio mais ajustada, e como esse muitos outros", diz Ferreira do Amaral, referindo-se à recente decisão do grupo franco-nipónico de suspender um investimento de 156 milhões de euros na construção de uma fábrica de baterias eléctricas em Cacia (Aveiro).



Por esta lógica, sair do euro seria uma forma de atrair investimento estrangeiro, afirma.





27/Dezembro/2011



[*] Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, militante do Partido Socialista.



NR: Resistir.info considera um progresso que economistas conhecidos defendam publicamente a saída de Portugal da zona euro. No entanto, a publicação desta entrevista não significa uma aprovação a todas as ideias nela expostas.



O original encontra-se em economico.sapo.pt/noticias/...



Esta entrevista encontra-se em http://resistir.info/ .

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