quinta-feira, 14 de agosto de 2014

István Mészáros

Bolívar e Chávez: o espírito da determinação radical

Um ano após a morte de Hugo Chávez, a Boitempo disponibiliza em seu Blog, como homenagem, este artigo de István Mészáros, publicado originalmente da edição de número 8 da revista semestral Margem esquerda: ensaios marxistas.
“Penas levadas pelo vento”
No verão de 2005, a Venezuela comemorou o bicentenário do juramento de Simón Bolívar, feito na presença de seu grande professor, Simón Rodríguez, um homem que, bem antes de Marx, frequentou sociedades secretas socialistas em Paris e regressou à América do Sul apenas em 1823. O juramento de Bolívar ocorreu em 15 de agosto de 1895, nos arredores de Roma. O próprio local – a colina do Monte Sacro –, que foi escolhido em conjunto para a ocasião solene, já constituía uma indicação da natureza do compromisso histórico do jovem Bolívar. Pois foi precisamente na colina do Monte Sacro, vinte e três séculos antes, que consta ter ocorrido o protesto revoltoso dos plebeus contra os patrícios da Roma Antiga, sob a liderança de Sicínio. Diz-se que a rebelião da população romana daquele tempo foi apaziguada graças à retórica de um notório pilar da ordem estabelecida, o senador Menênio Agripa, que pregou a eterna visão familiar de que o povo “que não está destinado a governar” deveria aceitar de boa vontade “seu lugar na ordem natural da sociedade”. Num firme desafio à visão resignada que emana das iníquas relações de poder impostas com êxito por toda a parte, o jovem Bolívar exprimiu no Monte Sacro sua determinação em dedicar sua vida à luta, com vista a um final vitorioso contra o domínio colonial em sua parte do mundo. Foram estas as suas palavras:
“Juro diante de ti, juro pelo deus de meus pais, juro pelos meus antepassados, juro pela minha honra e juro pela minha pátria que não permitirei que nem o meu braço nem a minha alma descansem até termos rompido os grilhões que nos oprimem por vontade do poder espanhol.”1
Bolívar nunca vacilou em sua determinação radical, conforme expressa seu juramento, nem mesmo sob as circunstâncias mais adversas. Os anos seguintes fizeram-no perceber que era preciso haver mudanças fundamentais não só nas relações políticas e militares internacionais como, mais profundamente, na ordem social existente, se quisesse que o projeto de acabar com a dominação colonial tivesse êxito. As mudanças radicais incluíam a libertação dos escravos, ao que sua própria classe se opunha com veemência. Até sua querida irmã o considerou “louco”, em razão de sua inquebrantável insistência na igualdade.
Bolívar considerava a igualdade “a lei das leis”, acrescentando que “sem igualdade todas as liberdades, todos os direitos perecem. Por ela, devemos fazer sacrifícios”2. Professava tudo isso de uma forma verdadeiramente intransigente. E para provar com ações a validade de seus princípios e crenças profundos, não hesitou nem por um instante em libertar todos os escravos de suas propriedades em sua determinação de dar uma base social tão vasta quanto possível à luta por uma emancipação completa e irreversível do domínio colonial profundamente instituído. Em seu magnífico discurso no Congresso de Angostura, em fevereiro de 1819, destacou a libertação dos escravos como a mais essencial de suas ordens e decretos, afirmando que:
“Deixo à vossa soberana decisão a reforma ou a revogação de todos os meus estatutos e decretos, mas imploro a confirmação da liberdade absoluta dos escravos, como imploraria pela minha vida e pela vida da República.”3
Isso se passou várias décadas antes de ser levantada e parcialmente resolvida a questão humana vital da emancipação dos escravos na América do Norte. Os Pais Fundadores da Constituição dos EUA nunca tiveram a mínima preocupação, nem em seu espírito nem em seus corações, em acabar com o desumano sistema da escravidão, do qual eles mesmos se beneficiavam. A terrível herança de sua funesta omissão continuou a se exprimir de diferentes formas durante séculos, e ainda em nossos dias se manifesta de modo trágico, como pudemos testemunhar em Nova Orleans quando da passagem do furacão Katrina, entre agosto e setembro de 2005.
Como contrapeso necessário não só à Santa Aliança, que incluía também a Espanha, mas ainda mais notoriamente às crescentes ambições imperialistas dos Estados Unidos da América do Norte, Bolívar tentou constituir uma confederação permanente das nações latino-americanas. Não é de estranhar, porém, que os esforços destinados a tal objetivo fossem frustrados e totalmente anulados pelo cada vez mais poderoso país do Norte e por seus aliados.
Mostrando uma grande visão quanto à tendência preponderante do desenvolvimento histórico, que chega até os nossos dias, Bolívar foi finalmente forçado a reconhecer que “os Estados Unidos da América do Norte parecem destinados pela providência a infestar a América de miséria em nome da Liberdade”4. Como todos nós sabemos, os discursos de George W. Bush – seja quem for que os escreva – são apimentados com a palavra “Liberdade”, untuosamente recitada. A única coisa que mudou desde os tempos de Simón Bolívar é que, hoje, os Estados Unidos da América do Norte afirmam estar destinados pela divina providência a tratar como lhes aprouver, “em nome da Liberdade”, não só a América do Sul, mas todo o mundo, e a empregar os meios mais violentos de agressão militar contra aqueles que ousarem se opor a seu desígnio imperial global.
Até os bispos anglicanos, num documento tornado público em 19 de setembro de 2005, rejeitaram tal presunção de virtude e destino providencial como princípio orientador da política externa americana, embora eles – compreensível, mas erroneamente – a tenham atribuído à influência do fundamentalismo cristão. É compreensível, porque, nessa base, puderam proferir ex officio uma condenação autorizada de uma posição “teologicamente distorcida”. Mas estão errados, porque essa orientação da política externa das classes dominantes americanas é muito antiga na história – desde os tempos de Simón Bolívar, se não antes. E aqueles que gostam de atribuí-la simplesmente ao Partido Republicano de George W. Bush deveriam lembrar que foi o presidente democrata Bill Clinton quem declarou, de forma arrogante, enquanto ainda estava no poder, em total uníssono com seu governo, desde a secretária de Estado, Madeleine Albright (que continuou a repetir a fórmula clintoniana), até o secretário de Trabalho, Robert B. Reich5, que havia “apenas uma nação necessária: os Estados Unidos da América”. Com tal afirmação, proferida nada menos do que por uma figura governamental eleita duas vezes, o presidente Clinton alertava as outras nações que poderiam ser condenadas pela “única nação necessária” por sua aspiração totalmente inaceitável de tomar decisões soberanas, sem a menor preocupação com a democracia e a liberdade, como culpadas de “pandemônio étnico”, nas palavras do senador democrata Daniel Patrick Moynihan6.
Bolívar considerava que a igualdade legal, a sua “lei das leis”, era absolutamente indispensável para a constituição de uma sociedade politicamente sustentada contra os poderes que internamente tendiam a entravar seu desenvolvimento potencial, e tentavam violar, e até mesmo anular, sua soberania nas relações internacionais. Repetia que a “desigualdade física” precisava ser combatida de modo incansável sob todas as circunstâncias, porque era uma “injustiça da natureza”. E era realista o suficiente para reconhecer que a igualdade legal não podia corrigir a desigualdade física para além de uma certa medida e de forma limitada7. Nem mesmo quando as medidas legais adotadas pelos legisladores possuíam um significado social fundamental, como de fato a sua libertação dos escravos acabou por revelar.
O que era obrigatoriamente necessário para tornar realmente viável a ordem social era a transformação de todo o tecido social para muito além de medidas como a emancipação legal dos escravos. Portanto, não é de surpreender que, em sua busca por soluções necessárias para as quais o tempo histórico ainda não havia chegado, Bolívar tenha enfrentado grande hostilidade, mesmo nos países latino-americanos, aos quais prestou serviços inigualáveis, onde era conhecido pelo título único de El Libertador, com que foi homenageado na época. Por isso, embora hoje nos pareça ultrajante, ele acabou seus últimos dias em um isolamento trágico.
Quanto a seus adversários dos Estados Unidos da América do Norte, que se sentiram ameaçados pelo alastrar do seu conceito iluminado de igualdade – tanto internamente como na gestão das relações interestados – não hesitaram em condená-lo e apelidá-lo de “o perigoso louco do Sul”8.
Com um grande senso de proporção – virtude absolutamente vital para qualquer um e, em especial, para todas as figuras políticas importantes, que têm o privilégio em nossas sociedades de tomar decisões que afetam profundamente a vida de inúmeras pessoas –, Bolívar disse sobre si mesmo que era “uma pena arrastada pelo vento”. Esse tipo de constatação sobre o papel de uma pessoa na sociedade não poderia ser mais estranho aos apologistas da ordem social e política instituída, que gostariam de tornar impossível a instituição de qualquer mudança significativa, seja esta provocada por tempestades sociais, seja em etapas vagarosas, apesar dos elogios dispensados por vezes a estas últimas. Além disso, as pessoas estão invariavelmente empenhadas na fútil tarefa de tentar desfazer as mudanças que acabaram por se instalar ao longo do desenvolvimento histórico. E assim continuam a negar que possa haver causas reais, bem enraizadas, por trás das impetuosas tempestades sociais e políticas que transportam em suas asas, assim como as “penas” de Bolívar, as figuras políticas que insistem, com paixão radical, na necessidade de mudanças sociais fundamentais. E quando, todos juntos, nossos apologistas incuráveis não conseguem fechar os olhos para o fato da erupção periódica das tempestades sociais, preferem atribuí-las convenientemente à “irracionalidade”, à “aceitação pela população do populismo ingênuo” e coisas do gênero, pretendendo com isso dar uma resposta racional ao desafio que deveriam enfrentar. Estão, na verdade, fugindo do verdadeiro problema. Fazem-no porque não têm absolutamente nenhum senso de proporção, nem nunca o terão.
Dentro desse espírito, um semanário largamente difundido, The Economist de Londres, recusa-se a procurar o sentido da expressão “Revolução Bolivariana”, apesar do fato de a liderança política da Venezuela, com suas consistentes referências ao projeto inacabado da época de Simón Bolívar, estar empenhada em pôr em movimento uma transformação de longo alcance no país. Na verdade, uma transformação que ainda repercute em todo o continente e gera reações significativas também em outras partes da América Latina. Com uma intenção insultuosa deliberada, The Economist coloca sempre entre sarcásticas aspas a palavra “bolivariano” – como se tudo o que fosse bolivariano devesse ser considerado obrigatoriamente absurdo –, em vez de comentar de forma séria as questões que tenta ansiosamente rejeitar, sem apresentar argumentos. As aspas pretendem significar uma rejeição, sob a forma de uma desqualificação apriorística dos acontecimentos em curso na América do Sul, e dessa maneira peculiar fornecer uma prova irrefutável. No entanto, a única coisa que os editores de The Economist conseguem provar, com o pungente uso repetitivo de suas aspas sarcásticas, é sua estupidez venenosa. Ao serem totalmente subservientes aos interesses dos círculos governantes dos EUA, como propagandistas autonomeados do ritual anual do Fórum Econômico de Davos, parece que, ainda hoje, pensam que Bolívar não passou de um “perigoso louco do Sul”. Dentro do mesmo espírito com que também tentam caracterizar (e rejeitar peremptoriamente) todos os que estão destinados a trazer seu projeto de volta.
Contudo, a verdade é que só se poderão instaurar realizações radicais duradouras, cumulativamente e de forma conscientemente sustentada, sobre uma apropriação significativa da tradição progressista que precedeu as tentativas em curso e continuar apontando para a mesma direção, apesar de todas as adversidades. Não se pode escolher, de modo arbitrário, nem a natureza do que realmente se pode instaurar sobre essa tradição, e portanto apropriar-se dela de forma positiva, nem a direção geral a longo prazo do próprio desenvolvimento histórico da humanidade. Nosso universo social está sobrecarregado de enormes problemas, tanto no que se refere às desigualdades herdadas do passado, e que são cada vez mais intensamente explosivas, quanto à invasão cada vez mais desenfreada do modo de reprodução metabólica social do capital na natureza, ameaçando-nos com um desastre ecológico. Essas razões condenam ao fracasso as tentativas conservadoras e reacionárias de inverter a direção do tempo histórico, na medida em que são estruturalmente incapazes de produzir realizações cumulativas, independentemente de eventuais sucessos que possam impor temporariamente na sociedade – dadas as relações de poder preponderantes, mas cada vez mais instáveis, que acarretam formas de controle cada vez mais repressivas, mesmo em países antes democráticos – à custa de grande sofrimento infligido a centenas de milhões de pessoas. A fuga e a repressão intensificada não podem funcionar indefinidamente. Afinal, ambas são completa e catastroficamente devastadoras. Os tremendos problemas de nosso universo social serão confrontados, mais cedo ou mais tarde, com as suas dimensões substantivas, em oposição à camuflagem formal de democracia e liberdade que todos conhecemos.
Como sabemos bem demais, os ventos históricos que transportam penas como Simón Bolívar podem serenar temporariamente sem cumprir sua promessa original. Os objetivos estabelecidos pelas figuras históricas, mesmo as mais ilustres, só podem ser atingidos quando chegar realmente sua época, tanto em sentido objetivo quanto subjetivo. Apesar de seu trágico isolamento final, a contribuição de Bolívar para resolver alguns dos maiores desafios de seu tempo, e, num sentido bem identificável também do nosso, é monumental, tal como foi a de José Martí em Cuba, que seguiu seus passos. Não poderemos ter êxito, se não construirmos conscientemente sobre a herança que eles nos legaram, como uma tarefa para o futuro, redefinida no presente, de acordo com as circunstâncias vigentes. Em seus apelos ao povo em algumas ocasiões vitais, Bolívar destacou sua convicção de que “chegou o dia da América e nenhum poder humano pode adiar o curso da natureza guiado pela mão da providência”9. No fim de sua vida, foi forçado a reconhecer que, tragicamente, o dia da América, tal como ele havia visualizado antes, ainda não havia chegado.
O principal obstáculo para isso foi o profundo contraste entre a unidade política dos países latino-americanos, defendida por Bolívar, e os componentes intensamente adversos/conflituosos de seus microcosmos sociais. Como seus microcosmos socais estavam dilacerados por antagonismos internos, os mais nobres e eloquentes apelos à unidade política só poderiam ter êxito quando a ameaça feita pelo adversário colonial espanhol se tornasse grave. Mas, por si só, a ameaça não poderia remediar as contradições internas dos microcosmos sociais existentes. Nem a situação poderia ser alterada radicalmente pela identificação premonitória de Bolívar do novo perigo acima citado. Nomeadamente, de que “os Estados Unidos da América do Norte parecem destinados pela providência a condenar a América à miséria em nome da Liberdade”. Um perigo sublinhado ainda mais fortemente, dentro do mesmo espírito, por José Martí sessenta anos depois10. Ambos foram tão realistas em seus diagnósticos dos perigos quanto generosos na defesa de uma solução ideal para os graves problemas da humanidade. Bolívar, quando propôs uma forma de todas as nações da humanidade se reunirem harmoniosamente no istmo do Panamá para fazerem a capital de nosso globo, tal como “Constantino queria fazer de Bizâncio a capital do antigo hemisfério”11, e Martí, quando insistia que “patria es humanidad” – a humanidade é a nossa pátria –, ilustram tal generosidade.
Mas, quando esses ideais foram formulados, os tempos ainda apontavam para a direção oposta: para a terrível intensificação dos antagonismos sociais e para a horrível carnificina das duas guerras mundiais, que nasceram desses antagonismos. Além disso, a ameaça concomitante em nossos dias é maior do que nunca. Com efeito, é qualitativamente maior, porque hoje o que está em jogo é nada menos do que a própria sobrevivência da humanidade. Claro que isso não quer dizer que os ideais há muito defendidos estejam obsoletos. Muito pelo contrário, são ainda mais urgentes. Apesar disso, é hoje verdade, como era no tempo de Bolívar, que não se pode encarar o funcionamento sustentável do macrocosmo social da humanidade sem ultrapassar os antagonismos internos de seus microcosmos: as células adversas/conflituosas constitutivas de nossa sociedade sob o modo de controle social metabólico do capital, já que um macrocosmo coeso e sociavelmente viável só é concebível com base nas células constitutivas correspondentes e humanamente recompensadoras das relações interpessoais.
As circunstâncias históricas atuais são completamente diferentes da época dos triunfos de Bolívar, e também dos de sua trágica derrota final. São diferentes porque o perturbador desenvolvimento social e histórico pôs em pauta a realização dos objetivos outrora rejeitados, em dois sentidos. Em primeiro lugar, abrindo a possibilidade de instituir um macrocosmo potencialmente harmonioso em uma escala global, para além dos conflitos devastadores dos confrontos passados interestados que iriam culminar nas pilhagens do imperialismo. É essa possibilidade que o Fórum Social Mundial está tentando evidenciar em seu repetido apelo: “Um outro mundo é possível”. O segundo aspecto, da mesma proposta, é inseparável do primeiro e elimina a imprecisão de qualquer conversa limitada apenas à possibilidade, visto que, se a possibilidade em causa não indicar um grau de probabilidade e necessidade, não terá qualquer sentido. Na atualidade, é inconcebível um macrocosmo social coeso e globalmente sustentável – em profundo contraste com toda a propaganda capitalista, ansiosamente anunciada, mas irrealizável, sobre a “globalização” neoliberal – sem a definição teórica e a articulação prática das células constitutivas da mudança social em uma forma genuinamente socialista.
É assim que a possibilidade e a necessidade se conjugam em uma unidade dialética em nosso universo social, historicamente específico, dos dias de hoje. Possibilidade porque, sem ultrapassar as determinações estruturais dos antagonismos irreconciliáveis do capital, a partir dos quais emergiu o projeto socialista ao longo do desenvolvimento histórico da humanidade, é completamente inútil sonhar com a instituição de um universo social globalmente sustentado. E necessidade – não uma espécie de fatalidade mecanicista, mas uma necessidade irreprimível e literalmente vital –, porque o destino do ser humano será a aniquilação, se, no decorrer das próximas décadas, não conseguirmos erradicar totalmente o capital de nosso modo instituído de reprodução social metabólica. A principal lição da implosão soviética é que só podemos esperar uma reabilitação capitalista se a definição de socialismo, em termos de queda do estado capitalista, for substituída pela tarefa muito mais fundamental, e difícil, de erradicar o capital de toda a nossa ordem social.
É completamente impossível empenhar-se hoje na grande tarefa histórica da erradicação do capital, orientada de modo positivo para um futuro sustentável, sem ativar todos os recursos do espírito de determinação radical, em consonância com as exigências de nossa época, como Bolívar fez da forma que pôde, de acordo com as circunstâncias do seu próprio tempo. É de fato verdade que, agora, chegou a hora da realização dos objetivos bolivarianos em sua perspectiva mais ampla, como o presidente Chávez vem defendendo há algum tempo. É por isso que os propagandistas do capital que usam a expressão projeto bolivariano entre sarcásticas aspas fazem apenas papel de tolos. A continuidade histórica não significa uma repetição mecânica, mas uma renovação criativa no sentido mais profundo do termo. Assim, dizer que chegou a hora da realização dos objetivos bolivarianos, no sentido de que devem ser atualizados de acordo com nossas próprias condições históricas, com toda a sua urgência premente e com um significado claramente identificável também para o resto do mundo, significa precisamente que se deve dar um sentido socialista às transformações radicais previstas, se estivermos verdadeiramente interessados em implementá-las. Os discursos mais importantes e as entrevistas do presidente Chávez – nos quais ele realça a dramática alternativa de “Socialismo ou Barbárie” – clarificam e atualizam tal processo12.
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