terça-feira, 30 de junho de 2015

"Com a sua postura o governo mostrou que quer chantagear o povo para que este aprove a sua proposta à Troika, que é a outra face da mesma moeda. Está a pedir ao povo que aceite os seus planos antipopulares e responsabilizá-lo pelas suas novas opções antipopulares, seja através de um acordo supostamente “melhorado” com os organismos imperialistas, ou por meio de uma saída do euro e o retorno à moeda nacional, que o povo será chamado a pagar de novo.
Nestas condições, o KKE está a apelar ao povo para que utilize o referendo como uma oportunidade para reforçar a oposição à UE, para que se reforce a luta pela única saída realista da actual barbárie capitalista, que tem apenas um conteúdo: Ruptura – Saída da UE, cancelamento unilateral da dívida, socialização dos monopólios, poder operário e popular."

entrevista de Kostas Papadakis (KKE) a odiario.info

Opinião- Oportunismos e sectarismos

O Syriza é uma coligação de partidos e movimentos cujo programa comum é social-democrata e não se espere mais do que isso. Os seus líderes e o seu líder principal não são meninos de coro. A sua actuação tem sido em ziguezague, com algumas cedências graves aos ditadores da Europa. Uma massa imensa de eleitores votou em mais promessas do que aquelas que o Syriza tem vindo a cumprir. Tudo isto se pode demonstrar. Porém, o Syriza confronta-se nestes dias com a ditadura de Bruxelas e da Troika em pontos em que não quer ceder, e esses são uma parte importante e popular daquelas promessas que fez. Por conseguinte, compreende-se mal a orientação de voto do KKE (Partido Comunista Grego) apelando ao voto nulo no referendo. Pode-se classificar com muitas reservas esta táctica - o referendo- do Syriza, mas compreende-se mal um voto nulo e não se compreende a ausência de esforços para um acordo (tácito ou expresso) sob pontos comuns e fundamentais que potenciassem a unidade popular com vista, por exemplo, a grandes manifestações de massas (embora com bandeiras distintas). A independência e a dignidade, o fim dos cortes nas prestações sociais, a suspensão de privatizações, a recusa da chantagem do Banco Central Europeu e do governo pangermanista.
Em determinadas ocasiões da história da Europa e também, lembre-se, da história da Grécia, estas divisões resultaram em tragédias. Aprende-se pouco.
Foto de canal #moritz @Ptnet.

quarta-feira, 24 de junho de 2015


"A granada ainda não rebentou.
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(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 23/06/2015) OLHAR PARA A PROGRAMA ELEITORAL DO SYRIZA, VER O QUE VAROUFAKIS ESTAVA A PROPOR E INSISTIR QUE O GOVERNO GREGO TINHA UMA POSIÇÃO INFLEXÍVEL ULTRAPA...
A propaganda faz-se sempre de meias verdades e simplificações. E a simplificação mais grosseira fez a senhora Lagarde, ao acusar o Governo da Grécia de não ser composto por adultos. Não foi este o Governo responsável pela falsificação das contas. Não foi o Syriza que viveu atolado em casos de corrupção. Não foi Tsipras que permitiu ou pediu a intervenção externa. Pelo contrário, este foi o primeiro Governo grego sem qualquer currículo nos muitos erros que, independentemente das responsabilidades da Europa e do desastre que foi o euro para os países periféricos, foram cometidos na Grécia. No entanto, a imagem que se tentou passar, ao longo destes meses, foi a de irredutibilidade do governo grego, desmentida pelas sucessivas propostas, cada vez mais recuadas, que os gregos foram fazendo. Ou de um suposto amadorismo, a roçar a irresponsabilidade, do ministro das Finanças Yanis Varoufakis. Até se vendeu a ideia de que este tinha sido afastado do processo por Tsipras, tentando assim enfraquecer a sua imagem pública, elemento importante nesta negociação. Um suposto amadorismo difícil de engolir para quem tem acompanhado as suas intervenções e conhece o seu percurso. A forma mais eficaz de desmascarar a manipulação foi a que o próprio Varoufakis usou: a transparência. Perante o retrato de exigências delirantes ou insensatas da Grécia, divulgou, na íntegra, a sua intervenção no Eurogrupo e as propostas que apresentou. Os objetivos definidos pelo Governo grego para esta negociação eram puro bom senso. Ela deveria ser a última a fazer-se no meio da crise. Ou seja, a Grécia não deveria passar por processos destes, de seis em seis meses, enquanto definha. A negociação deveria ter como resultado soluções sustentáveis para tirar a Grécia da crise em que está. Para isso, as reformas deveriam contribuir para pôr fim a uma recessão ininterrupta de seis anos, não para a aprofundar. Elas deveriam poupar os mais pobres, que foram as maiores vítimas de tudo o que aconteceu desde que a troika chegou a Atenas. E deveriam tornar a dívida sustentável, para garantir que a Grécia regressa aos mercados, paga o que deve e se torna autónoma.
OLHAR PARA A PROGRAMA ELEITORAL DO SYRIZA, VER O QUE VAROUFAKIS ESTAVA A PROPOR E INSISTIR QUE O GOVERNO GREGO TINHA UMA POSIÇÃO INFLEXÍVEL ULTRAPASSA A DESONESTIDADE INTELECTUAL. É MENTIR
Todos estes objetivos têm de ser subscritos por qualquer pessoa que esteja a procura de uma solução para a Grécia e para a Europa. Infelizmente, não é o caso. Quem propunha reforçar medidas recessivas que se mostraram desastrosas para a economia grega tencionava continuar a negociar com a Grécia em ambiente de crise, para conseguir, tendo-a sempre com uma corda na garganta, tudo o que deseja. Quem queria cortar em pensões que já sofreram uma contratação de quase 50%, quando sabia que os reformados se tornaram, com o desemprego superior a 25%, no amparo de toda a família, estava-se nas tintas para os efeitos sociais do que defende. Quem insistia na mesma receita, mesmo sabendo que a dívida grega passou, depois de dois perdões, de 115% do PIB para 177%, não queria tornar a dívida sustentável.
Não é verdade, como recordou Varoufakis, que a Grécia não tenha feito a sua parte. Nenhum povo fez tanto como os gregos. Nem os portugueses. O seu défice passou a superavit à custa de um ajustamento de 20%. Nunca se tinha feito. Os salários caíram 37%. As pensões foram reduzidas em 48%. O número de funcionários públicos foi reduzido em 30%. O défice caiu 16%. Isto teve um preço. O PIB caiu 27%, o que corresponde a uma hecatombe económica. O mercado de trabalho informal já corresponde a um terço do total. A dívida pública atingiu números estratosféricos. E a Grécia vive uma gravíssima crise social.
O Governo grego propunha-se a uma verdadeira reforma da economia e do Estado gregos. Aliás, o Syriza, distante do ambiente eticamente pouco recomendável que sempre dominou a política grega, seria dos poucos partidos com condições para as propor. Aceitava continuar a fazer privatizações, cedendo, na minha opinião excessivamente, à pressão europeia. Apenas não queria, como deseja quem tem poder junto de Bruxelas para garantir bons negócios para si, vender ao desbarato e à pressa. Propunha medidas concretas de combate à evasão e fraude fiscal e de controlo do défice, criando estruturas independentes do governo que garantissem transparência e rigor. Queria liberalizar vários sectores importantes da economia e fazer reformas profundas na administração pública. E, contando com o apoio técnico da OCDE, queria avançar com medidas eficazes de combate à corrupção. Nas reformas laborais, propunha trabalhar em parceria com a OIT. Qualquer pessoa moderada, de centro esquerda, abraçaria sem qualquer dificuldade o seu programa. E até com algum incómodo por algumas das cedências.
Mas há três coisas que o governo grego não queria mesmo fazer. A primeira: comprometer-se com metas que toda a gente sabe serem impossíveis. Era uma atitude responsável. Fazer mais cortes nas pensões baixas, num sistema de pensões que sofreu uma diminuição de recursos de cerca de 40%. Era uma atitude humanitária. E aumentar mais o IVA. Era uma atitude economicamente racional. O que pretendia era mais profundo e mais sério: mudar a economia e o Estado gregos. Como explicou Varoufakis, tratava-se de escolher entre fazer “reformas que ataquem ineficiências ou comportamentos parasitas e oportunistas” ou ficar pela receita simples e falhada de fazer “mudanças de parâmetros que aumentem as taxas de juro e reduzem os benefícios dos mais fracos”.
Para além das reformas, o Governo grego propunha-se enfrentar a questão da dívida. Começando por definir um calendário e forma de pagamentos racionais que não se limitassem a adiar mais uns meses a morte grega. Ao contrário de Samaras, de teve direito a uma reestruturação insuficiente de dívida enquanto destruía o país, Tsipras pedia uma plano de pagamento realizável, com a prioridade de tirar o FMI da equação. Depois, propunha um programa de investimentos fundado no Plano Juncker.
Olhar para a programa eleitoral do Syriza, ver o que Varoufakis estava a propor e insistir que o Governo grego tinha uma posição inflexível ultrapassa a desonestidade intelectual. É mentir. Pelo contrário, quando olhamos para a imutabilidade das posições da Europa e do FMI, insistindo numa receita que tão rotundamente falhou na Grécia, sabemos quem andou a negociar e quem, pelo contrário, se ficou pelos ultimatos. Não houve qualquer problema no estilo de negociação que os gregos usaram. Apenas acontece que, para negociar, é preciso que as duas partes o queiram fazer.
O acordo que agora se vai desenhando no horizonte não é propriamente alguma coisa. Insiste em metas impossíveis, a que a Grécia poderá optar por dizer que sim, seguindo, por insistência dos credores, o exemplo do governo antecessor e mentindo aos europeus. Parece que não haverá cortes nas pensões. Apenas mais descontos dos pensionistas para a saúde e aumento da idade da reforma. Há uma brutal redistribuição da carga fiscal, sobretudo sobre as empresas. E a promessa de um plano de investimento de 35 mil milhões de euros. Os mais pobres são salvaguardados. Há mais produtos a irem para a taxa máxima do IVA, o que terá efeitos recessivos. Mas nada se resolve sobre a dívida. O que quer dizer que daqui a seis meses volta tudo ao mesmo.
Se for isto, apesar de não ser tão grave como o que era desejado pelas instituições europeias e pelo FMI, não cumpre o objetivo de Tsipras e Varoufakis: relançar a economia e ser a última negociação em crise e estado de necessidade. Como dizia um amigo meu, é uma granada que continua a ser atirada de um campo para o outro, sem rebentar. O pacote é de austeridade, mas não a aprofunda, ao contrário do que desejava a Europa. Sem nada sobre a dívida, serve de muito pouco. E é isso que pode impedir que o acordo passe no parlamento grego. Não chega a ser um erro. É uma inutilidade. Veremos se faz cumprir um dos objetivos de vários Estados da União: fazer cair o governo do Syriza. Tudo defende de como Tsipras conseguir lidar com a frente interna. Tem uma coisa do seu lado: a ausência de oposição política fora do seu partido, esfrangalhada nas sondagens. Apesar de tudo, os gregos apreciam quem, como vitórias ou derrotas, se bate por eles."

 

Videoteca de Pensamento Marxista

VIDEOTECA DE PENSAMIENTO MARXISTA

Rubén Zardoya: El Estado

Raúl Zibechi: Poder Popular

Atilio Boron: Teoría Marxista de la Política

Héctor Díaz-Polanco: Izquierda y Diversidad

Carlos Fernández Liria: Capitalismo y Ciudadanía

Ruben Zardoya: Conversaciones sobre el Capitalismo

Iñaki Gil de San Vicente: Marxismo vs. Sociología

Jorge Beinstein: Economía y Sociedad

Iñaki Gil de San Vicente: Autodefensa, Contrapoder y Poder Popular

Armando Bartra: La Renta de la Tierra

Iñaki Gil de San Vicente: Autodeterminación e imperialismo

Octavio Rosas Landa: Tomo II de El Capital

Luis Arismendi: la Estructura Lógica de El Capital

Ana Esther Ceceña: El militarismo

Nildo Ouriques: La teoría marxista de dependencia

Nildo Ouriques: Ludovico Silva

Olga Pérez Soto: La Globalización

Olga Pérez Soto: Objeto y Método

Claudio Katz: Las Crisis

Reinaldo Carcanholo: Capital y Plusvalía

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Pelo Socialismo Questões político-ideológicas com atualidade http://www.pelosocialismo.net _____________________________________________ Publicado em 2015/06/09, em: http://www.wftucentral.org/intervention-by-wftu-general-secretary-georgemavrikos-to-the-plenary-session-of-the-104th-ilc/ Tradução do inglês de PAT Colocado em linha em: 2015/06/22 Intervenção do Secretário-geral da Federação Sindical Mundial (FSM), George Mavrikos, no Plenário da 104.ª Conferência da OIT 09 de junho de 2015 Há uma semana, a Federação Sindical Mundial realizou em Bruxelas, no Parlamento Europeu, uma importante Conferência Sindical Internacional sobre as consequências para os trabalhadores e o movimento sindical das políticas de embargos, bloqueios e discriminação impostas pela UE, o NATO, os EUA e os seus aliados. Os participantes na conferência provaram à evidência que estas políticas dos imperialistas contra os povos e países sempre tiveram os trabalhadores, a juventude, as mulheres e os reformados como as suas vítimas finais, privando milhões de trabalhadores da esperança de poderem construir o seu futuro com trabalho digno. Ficou também provado que os embargos, os bloqueios e a discriminação não têm nada a ver com a democracia e a liberdade. Estas palavras são usadas como uma desculpa. Usam-nas com hipocrisia. Na realidade, estamos a falar da concorrência que enforma o sistema capitalista, com rivalidades e contradições dentro do sistema imperialista, pelo controlo dos mercados, pela definição de novas fronteiras entre os países, por novas condutas de energia, pelos lucros das corporações transnacionais e dos monopólios. • Assim, em resultado das intervenções imperialistas no Iraque, Líbia e Síria, milhares de mulheres e crianças morrem no Mar Mediterrâneo. Para todas aquelas pessoas, o trabalho digno continua a ser uma mera declaração. • Em resultado do contínuo e duradouro bloqueio contra Cuba, os povos do mundo inteiro estão privados das grandes conquistas da Revolução Cubana em medicina. • Em resultado dos bloqueios e da política de Israel contra os palestinos, estes ainda não têm a sua própria pátria, com Jerusalém Oriental como capital. • Em resultado das sanções contra a Rússia, os agricultores pobres da Grécia, Bulgária, Sérvia, Roménia e de outros países não podem vender os seus produtos, enquanto os trabalhadores russos estão a perder os seus empregos. • Em resultado da discriminação contra o Irão e a Venezuela, os povos de outros países são privadas de petróleo barato.
Outra coisa que comprova a hipocrisia dos imperialistas é o facto de a Colômbia, Israel e os EUA não constarem da lista da OIT de países cujos governos são acusados. Nestes países, os governos violam direitos humanos básicos, pois são assassinados sindicalistas, há discriminação, mesmo no que se refere a quem vai viajar em autocarros de transporte público, e polícias que matam afro-americanos, disparando sem qualquer razão, são absolvidos. A Federação Sindical Mundial, que celebra este ano o seu 70.º aniversário, continuará a intervir em todos os fóruns internacionais, perseverantemente, com base nos seus princípios, no seu internacionalismo e nos valores da solidariedade internacional. Continuará de pé, ao lado do povo de Venezuela e dos esforços do governo do presidente Nicolas Maduro Moros, até à derrota final dos esforços imperialistas. Apoiará o direito do povo sírio a decidir democraticamente, por ele próprio, sobre o seu presente e o seu futuro, sem a intervenção externa de milhares de mercenários estrangeiros dos cinco continentes. Vamos continuar a exigir a punição dos responsáveis pela morte de 48 pessoas inocentes em Odessa, na Ucrânia, quando neofascistas incendiaram o edifício dos Sindicatos. Vamos continuar a expressar a nossa solidariedade, na prática, com os sindicalistas presos nas prisões de Assunção, no Paraguai. Exigimos a libertação imediata do líder sindical colombiano, Huber Ballesteros, que ainda está nas prisões colombianas. Estamos prontos a cooperar, coordenar e apoiar os povos e sindicatos que são vítimas de bloqueios. Temos de lutar em conjunto para parar os bloqueios e embargos, que visam saquear os recursos naturais e económicos. Temos de denunciar os jogos geoestratégicos que geram guerras injustas e milhões de refugiados. Temos de promover persistentemente a posição do movimento sindical de classe, de que os recursos naturais devem pertencer aos povos, ser propriedade social e ter uma função social, para a melhoria das condições de vida dos povos simples. Só através das lutas de todos nós seremos capazes de construir um futuro com trabalho digno para todos. A FSM permanece, há 70 anos, fiel a estes princípios e é com base neles que hoje tem um mais atualizado e rico conteúdo e apela a todos os sindicatos militantes para  lutarmos em conjunto.

Memórias

<https://youtu.be/ZCiY_vGBQGM> Vietnam: Memorias de la guerra - Documental
de RT

La Guerra de Vietnam, concluyó en 1975 con el triunfo del norte comunista
sobre el sur. Ha permanecido en la opinión pública mundial como la gran
derrota de los Estados Unidos en un conflicto armado. Fue una guerra que
generó rechazo, incluso entre los mismos soldados que allí combatieron. El
Ejército de Vietnam todavía conserva armamento militar soviético cuyas
inscripciones grabadas en ruso se guardan intactas como signo de respeto

 <https://youtu.be/ZCiY_vGBQGMhttps://youtu.be/ZCiY_vGBQGM

domingo, 21 de junho de 2015

Lettre d’information 18 juin 2015

Les événements s’accélèrent dans les négociations entre le gouvernement grec et ses créanciers. Les institutions et gouvernements européens, avec le FMI, s’obstinent à vouloir humilier Alexis Tsipras, au risque de pousser la Grèce vers la sortie de la zone euro. Dans ce contexte critique, la solidarité avec le peuple grec doit plus que jamais s’exprimer ! Mais il ne s’agit pas seulement de solidarité : en écrasant la Grèce, les créanciers veulent effacer de la carte européenne la possibilité même d’une alternative aux politiques néolibérales autoritaires, tant au plan économique que migratoire.
C’est pourquoi la semaine d’action prévue du 20 au 27 juin sera une semaine de résistance européenne. Le 20 juin, des manifestations seront organisées à Paris, Londres, Berlin, Rome et partout en Europe contre la démolition des droits et de la démocratie, en Grèce et en Méditerranée. La mobilisation se poursuivra en France notamment à l’Université d’été d’Attac, du 25 au 28 août à Marseille, avec lors de la séance d’ouverture la présence de Zoé Konstantopolou (la présidente du Parlement grec), Eric Toussaint (CADTM), Juan Laborda (Podemos) et Pedro Arrojo (Attac Espagne).
Contre l’austérité et l’Europe forteresse, les Grecs et les Européens luttent pour la dignité, les droits et la démocratie !

sexta-feira, 19 de junho de 2015

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La dette grecque est illégale, illégitime et odieuse selon le rapport préliminaire du Comité sur la dette

17 juin par Okeanews
Psyberartist / Flickr
Les preuves présentées dans le rapport indiqueraient que la dette issue des plans d’austérité est une violation directe des droits fondamentaux de l’homme. Le comité serait arrivé à la conclusion que la Grèce ne devrait pas payer cette dette parce qu’elle est illégale, illégitime et odieuse.
Le comité sur la vérité sur la dette publique grecque présente aujourd’hui et demain ses premières conclusions. Le rapport sera officiellement publié demain vers 16h. Composé de 9 chapitres, le rapport conclut, sans vraiment beaucoup de surprise, que la dette grecque est en grande partie illégale, illégitime et odieuse.
Ce rapport préliminaire présente une cartographie des problèmes et des questions clés liées à la dette publique grecque, et fait état des violations juridiques associées ; il retrace également les fondements juridiques sur lesquels peut se fonder la suspension unilatérale des paiements de la dette.
Les résultats sont présentés en neuf chapitres structurés comme suit :

1. La dette avant la troïka
Ce chapitre revient sur les analyses de la croissance de la dette publique grecque depuis les années 1980.
Il conclut que l’augmentation de la dette n’est pas le résultat de dépenses publiques excessives, qui sont en fait restées inférieures aux dépenses publiques des autres pays de la zone euro, mais plutôt en raison des taux extrêmement élevés, des dépenses militaires excessives et injustifiées, de la perte de recettes fiscales due à des sorties illicites de capitaux, de la ​​recapitalisation des banques privées, et des déséquilibres internationaux créés par les failles dans la conception de l’Union monétaire elle-même.
L’adoption de l’euro a conduit à une augmentation drastique de la dette privée en Grèce à laquelle les grandes banques privées européennes ainsi que les banques grecques ont été exposées. La crise bancaire a contribué à la crise de la dette souveraine grecque. Le gouvernement de George Papandreou a aidé à présenter les éléments d’une crise bancaire comme une crise de la dette souveraine en 2009 en mettant l’accent et en augmentant le déficit public et la dette.

2. Évolution de la dette publique grecque entre 2010 et 2015
Ce chapitre conclut que le premier accord de prêt de 2010 a principalement visé le sauvetage des banques privées et a permis aux banques de réduire leur exposition aux obligations d’État grecques.

3. La dette publique grecque en 2015
Ce chapitre présente la nature controversée de la dette actuelle de la Grèce, les principales caractéristiques des prêts, qui sont analysés plus en profondeur dans le chapitre 8.

4. Mécanisme de la dette en Grèce
Ce chapitre révèle les mécanismes des accords qui ont été mis en œuvre depuis mai 2010. Ils ont créé une quantité importante de nouvelle dette, tout en générant des coûts abusifs ainsi que l’approfondissement de la crise.
Les mécanismes révèlent que la majorité des fonds empruntés ont été transférés directement aux institutions financières. Plutôt que de bénéficier à la Grèce, ils ont accéléré le processus de privatisation, par l’utilisation d’instruments financiers .

5. Conditionnalités contre la durabilité
Ce chapitre présente comment les créanciers ont imposé des conditions intrusives attachés aux accords de prêt, ce qui a conduit directement à l’impossibilité économique et à l’insoutenabilité de la dette. Ces conditions, sur lesquelles les créanciers insistent encore, ont non seulement contribué à la baisse du PIB, mais aussi à un emprunt public plus élevé, faisant la dette de la Grèce plus insoutenable encore, mais a également provoqué des changements dramatiques dans la société, et a provoqué une crise humanitaire.
La dette publique de la Grèce peut être considérée comme tout à fait insoutenable à l’heure actuelle.

6. Impact des « programmes de sauvetage » sur les droits de l’homme
Ce chapitre conclut que les mesures mises en œuvre dans le cadre des « plans de sauvetage » ont directement affecté les conditions de vie des personnes et ont violé les droits de l’homme, que la Grèce et ses partenaires sont tenus de respecter, de protéger et de promouvoir en vertu du droit national et international.
Les ajustements drastiques imposés à l’économie grecque et à la société dans son ensemble ont provoqué une détérioration rapide du niveau de vie, et restent incompatibles avec la justice sociale, la cohésion sociale, la démocratie et les droits humains.

7. Les questions juridiques entourant les protocoles d’entente et de prêt
Ce chapitre soutient qu’il y a eu violation des droits de l’homme de la part de la Grèce elle-même et des prêteurs que sont les États membres de la zone euro, la Commission européenne, le Parlement Européen, la Banque Centrale et le Fonds monétaire International, qui ont imposé ces mesures à la Grèce.
Tous ces acteurs ont échoué à évaluer les violations des droits de l’homme comme un résultat des politiques qu’ils ont obligés de poursuivre, et ont aussi directement violé la Constitution grecque en dépouillant efficacement la Grèce de la plupart de ses droits souverains.
Les accords contiennent des clauses abusives, qui contraignent la Grèce à capituler sur des aspects importants de sa souveraineté. Ceci est imprimé dans le choix de la loi anglaise comme régissant le droit pour ces accords, ce qui a facilité le contournement de la Constitution grecque et les obligations internationales des droits de l’homme.
Il y a plusieurs indications qui montrent que les parties contractantes ont agi de mauvaise foi, ce qui rendent ces accords invalides.

8. Évaluation des dettes illégitimes, odieuses, illégale et la non-viables
Ce chapitre fournit une évaluation de la dette publique grecque selon les définitions relatives à ladette odieuse, illégitime, illégale et non viable adoptées par le Comité.
Ce chapitre conclut que la dette publique grecque, en date de juin 2015 est insoutenable, puisque la Grèce est actuellement incapable de rembourser sa dette sans compromettre gravement sa capacité à remplir ses obligations de base des droits humains. En outre, pour chaque créancier, le rapport fournit des preuves de cas indicatifs de dettes illégales, illégitimes et odieuses.

Dette envers le FMI
Elle doit être considérée comme illégale puisque qu’elle a violé les propres statuts du FMI, et ses conditions enfreignaient la Constitution grecque, le droit international coutumier, et les traités auxquels la Grèce est partie. Elle est également illégitime, puisque les conditions incluses empiétaient sur les obligations en matière de droits de l’homme. Enfin, elle est odieuse puisque le FMI savait que les mesures imposées étaient antidémocratiques, inefficaces, et conduiraient à de graves violations des droits socio-économiques.

Dettes envers la BCE
Elles doivent être considérées comme illégales car la BCE a sur-intensifié son mandat en imposant l’application des programmes d’ajustement macro-économiques (par exemple la déréglementation du marché du travail) par l’intermédiaire de sa participation à la Troïka. Les dettes envers la BCE sont également illégitimes et odieuses, puisque la principale raison d’être du programme était de servir les intérêts des institutions financières, permettant aux grandes banques privées européennes et grecques de se débarrasser de leurs obligations grecques.

9. Les fondations juridiques pour la répudiation et la suspension de la dette souveraine grecque
Ce chapitre présente les options concernant l’annulation de la dette, et en particulier les conditions dans lesquelles un État souverain peut exercer le droit de répudiation ou la suspension du paiement de la dette en vertu du droit international.
Plusieurs arguments juridiques permettent à un État de répudier unilatéralement sa dette illégale, odieuse et illégitime. Dans le cas de la Grèce, un tel acte unilatéral peut être fondée sur les arguments suivants :
  • la mauvaise foi des créanciers qui ont poussé la Grèce à violer la loi nationale et les obligations internationales relatives aux droits de l’homme ;
  • la prééminence des droits humains sur les accords tels que ceux signés par les gouvernements précédents avec les créanciers ou la troïka ;
  • la coercition ;
  • les clauses abusives qui violent de manière flagrante la souveraineté grecque et violent la Constitution ;
  • et enfin, le droit reconnu en droit international à un Etat de prendre des contre-mesures contre les actes illégaux commis par ses créanciers, qui endommagent délibérément sa souveraineté budgétaire, l’obligent à assumer la dette odieuse, illégale et illégitime, violent l’autodétermination économique et les droits humains fondamentaux.

En ce qui concerne la dette insoutenable
, chaque État est légalement en droit d’invoquer la nécessité dans des situations exceptionnelles afin de sauvegarder les intérêts essentiels menacés par un péril grave et imminent. Dans une telle situation, l’État pourra être dispensé de l’accomplissement de ces obligations internationales qui augmentent le péril, comme cela est le cas avec les contrats de prêts en suspens.
Enfin, les États ont le droit de se déclarer unilatéralement insolvable quand le service de leur dette est insoutenable, dans ce cas, ils ne commettent aucun acte illicite et donc n’en portent pas la responsabilité.

La dignité des personnes vaut plus qu’une dette illégale, illégitime, odieuse et insoutenable

Ayant achevé son enquête préliminaire, le Comité estime que la Grèce a été et est la victime d’une attaque préméditée et organisée par le Fonds Monétaire International, la Banque Centrale Européenne, et la Commission Européenne. Cette mission violente, illégale et immorale était exclusivement destinée à transférer la dette privée sur le secteur public.
En mettant ce rapport préliminaire à la disposition des autorités grecques et du peuple grec, le Comité estime avoir rempli la première partie de sa mission telle que définie dans la décision du président du Parlement du 4 Avril 2015. La commission espère que le rapport sera un outil utile pour ceux qui veulent sortir de la logique destructrice de l’austérité et défendre ce qui est aujourd’hui mis en péril : les droits humains, la démocratie, la dignité des peuples, et l’avenir des générations futures.

Source : Okeanews

Templo dórico, Viagem à Sicília, Agosto 2009

Templo grego clássico da Concórdia

Templo grego clássico da Concórdia
Viagem à Sicília

Teatro greco-romano

Teatro greco-romano
Viagem à Sicília

Pupis

Pupis
Viagem à Sicília Agosto 2009

Viagem à Polónia

Viagem à Polónia
Auschwitz: nele pereceram 4 milhôes de judeus. Depois dos nazis os genocídios continuaram por outras formas.

Viagem à Polónia

Viagem à Polónia
Auschwitz, Campo de extermínio. Memória do Mal Absoluto.

Forum Romano

Forum Romano
Viagem a Roma, 2009

Roma - Castelo de S. Ângelo

Roma - Castelo de S. Ângelo
Viagem a Roma,2009

Roma-Vaticano

Roma-Vaticano

Roma-Fonte Trévis

Roma-Fonte Trévis
Viagem a Roma,2009

Coliseu de Roma

Coliseu de Roma
Viagem a Roma, Maio 2009

Vaticano-Igreja de S.Pedro

Vaticano-Igreja de S.Pedro

Grécia

Grécia
Acrópole

Grécia

Grécia
Acrópole

Viagem à Grécia

Viagem à Grécia

NOSTALGIA

NOSTALGIA

CLAUSTROFOBIA

CLAUSTROFOBIA