terça-feira, 31 de maio de 2016

O usurpador e o caminho da usurpação

Mauro Iasi*
31.May.16 :: Outros autores
O mais preocupante na presente crise política brasileira não foi tanto as degradantes e circenses votações da Câmara de Deputados e do Senado brasileiros, mas sim a ação do governo e dos partidos que participaram no poder, desde a primeira eleição de Lula da Silva, na organização e mobilização da classe trabalhadora.
Por isso se torna natural uma conclusão de Mauro Iasi: «Depois de transformar a democracia numa abstração que não faz sentido para boa parte de nossa classe, não se pode esperar que as pessoas se mobilizem para defendê-la».
Como também não faz sentido que a classe trabalhadora, particularmente o seu destacamento operário, seja mobilizada como massas, povo ou cidadãos…, se eles não tiverem sido antes organizados como classe trabalhadora, como classe operária.


“Por parte do conspirador, não há senão medo, inveja e a suspeita da punição, que o atormenta”
Nicolau Maquiavel
Temos no governo um usurpador, mas devemos nos indagar sobre a natureza dessa usurpação. Para um marxista o caráter de um governo se mede pelos interesses de classe que representa, por vezes direta e claramente, por vezes mediados e ofuscados por formas que dificultam a percepção do caráter de classe envolvido.
No caso particular que analisamos, nossa tarefa fica facilitada pelo fato que as medidas anunciadas não procuram disfarçar sua intencionalidade. Seja nos termos expressos no projeto do PMDB, batizado de Ponte para o Futuro, seja na forma apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, como Agenda Brasil, seja nos inúmeros projetos que tramitam no Congresso, cerca de 56 proposituras, e que encontrão um rito aligeirado para serem implementadas, tudo indica claramente uma linha inequívoca que aponta para a brutalidade do ajuste necessário ao capital, o ataque aos direitos dos trabalhadores e o retrocesso social e cultural.
Em linhas gerais podemos indicar três eixos fundamentais: o ajuste econômico manifesto nas medidas ditas de “austeridade”, medidas no campo dos valores e relativas à ofensiva moralista/obscurantista e medidas jurídico-políticas de garantia da ordem.
No campo da austeridade vemos os cortes orçamentários nas áreas sociais, as criticas à dimensão de políticas públicas como o bolsa família, propostas de diminuição e descaracterização do SUS, privatização do ensino em todos os níveis – do ensino básico ao superior - , mais uma reforma da previdência, diminuição de ministérios, flexibilização ou extinção das licenças ambientais, o famigerado PL 257 que em nome de regularizar a relação e as dívidas dos Estados e municípios coloca condicionantes para acertar as contas que vão desde o congelamento de salários e estancamento das carreiras, corte brutais de gastos até programas de demissão voluntária que tornarão letra morta a estabilidade no emprego dos funcionários públicos em todos os níveis.
A ofensiva obscurantista se expressa, também, nestas medidas chamadas de “austeridade”, como é o caso do fechamento do Ministério da Cultura e outras pastas, no retrocesso na pauta dos Quilombolas e nações indígenas, no desmonte do SUS. No entanto, é em algumas iniciativas que se apresenta de forma mais clara, como no Estatuto da Família em tramitação, nas diferentes iniciativas de restrição do debate de gênero, da pauta LGBT e do livre direito de opinião no ato educativo, tal como se expressa nas diferentes leis da mordaça no âmbito municipal, como as chamadas iniciativas da Escola sem Partido ou o que denominam de “ideologia de gênero” e que iniciativas similares no Congresso Nacional.
Ocorre que os segmentos dominantes que usurparam o poder executivo através de manobras jurídicas, paramentares e midiáticas de caráter casuístico, oportunista, contornando o próprio marco legal e constitucional, sabem que a dramaticidade de tais medidas provocará reações, sendo necessárias medidas legais de contenção e garantia da lei e da ordem. Neste âmbito o Estado burguês parece estar bem aparelhado, não apenas com instrumentos jurídicos e dispositivos judiciários, mas com aparatos de repressão dispostos a serem utilizados.
O caráter de classe da usurpação parece evidente. Trata-se de encontrar a forma adequada de impor, mais rápida e profundamente, os “ajustes” necessários ao bom andamento da acumulação de capitais, ao mesmo tempo em que se produz um acerto de contas político e ideológico que legitime perante a sociedade tais medidas, não pelo seu evidente caráter particular, mas por sua suposta universalidade: “salvar o Brasil”. Mas do que o Brasil precisa ser salvo?
O discurso ideológico dos usurpadores procura se legitimar com o discurso que o país precisa ser salvo de um governo “desastroso” e “irresponsável” que, colocando em risco a economia, jogou a nação no caos. Talvez o discurso mais significativo na bacia de impropérios que marcou as falas no Senado da República por ocasião da aceitação do processo de impedimento da Presidente, tenha sido de um Senador do PTB de Pernambuco que a pretexto de defender o governo Dilma fez uma fala muito bem articulada argumentando os motivos pelo qual não se poderia acusar a presidente de “irresponsabilidade fiscal”. Diante de um certo incômodo dos governistas, o senador deslindou um rosário de iniciativas que vão desde os cortes no orçamento, medidas de saneamento financeiro, reforma na previdência, contenção de gastos, tudo isso sem deixar de incentivar o agronegócio, as indústrias, o comércio exportador e os bancos, medidas, muitas vezes, nas palavras do parlamentar, que não se preocuparam em ferir interesses de aposentados, de categorias profissionais e do funcionalismo público.
Quando olhamos as medidas apontadas na pauta reacionária do usurpador que o ocupa o Palácio do Planalto, vemos com preocupação que o governo que foi afastado, em todos os níveis, aplainou o terreno para o retrocesso. As negociações com Renan e sua Agenda Brasil, já haviam avançado muito no ataque as licenças ambientais, aos quilombolas, indígenas e atingidos por barragens, em nome de criar as condições para retomar o “crescimento econômico”, o volume de cortes já implementado sucateava a ponta de inviabilizar, por exemplo, as universidades, e garroteavam fortemente as políticas na área da saúde, da educação, da assistência. O risco evidente de privatização e mercantilização do ensino já está indicado claramente no Plano Nacional de Educação, por exemplo, quando indica que o fundo público pode ser direcionado para financiar tanto a educação pública como a privada.
A ameaça de regularizar as terceirizações, inclusive em atividades fins, não é uma novidade em várias esferas, mas destacamos a área da saúde. Destacando que devemos ser contra a terceirização em todos os níveis, lembramos que quando uma OS implementa um CAPS, no corpo da eufemisticamente chamada parceria público-privada para operar ações no SUS, contrata médicos, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais pela CLT. Ora, estes profissionais desempenham atividades “meios” ou “fim” no ato dos atendimentos realizados. Para não deixarmos o campo da saúde, o que significa exatamente a EBSERH imposta goela abaixo nas universidades?
No âmbito do chamado retrocesso de valores as coisas não são melhores. O governo interrompido flertou perigosamente com o obscurantismo, cedeu por várias vezes para não provocar a suscetibilidade fundamentalista, seja no campo da pauta LGBT, seja no campo mais geral dos valores, até mesmo na necessária defesa do caráter laico do Estado. As imagens da presidente implorando voto no Templo de Salomão, monumento do atraso moral e do precário senso estético, aceitando a carta das “mulheres evangélicas” de olho nos votos do segmento e do apoio da bancada evangélica, são a indicação de concessões muito maiores que viriam a ocorrer.
Mesmo no campo dos meios repressivos e jurídicos o terreno foi amplamente aplainado pelo governo interrompido, seja pela manutenção injustificável de dispositivos legais, como a famigerada Lei de Segurança Nacional, como a criação de novos como a Portaria Normativa de dezembro de 2013 que dispõe sobre as Operações de garantia da Lei e da Ordem, e, mais claramente, na atual Lei Antiterrorismo.
Neste ponto a usurpação adquire forma paradoxal. Por que interromper um governo que em tudo cedia às exigências dos segmentos conservadores? Na verdade as camadas dominantes dividiram-se quando a isso. Até o final de 2015 havia claramente uma alinhamento das frações de classe da burguesia monopolista em nome da “estabilidade” e uma direção clara de enfraquecer o governo para derrotá-lo em 2018. O que mudou de lá para cá é o fato que a direita, parlamentar e social, pressentiu o momento difícil do governo e decidiu partir para o ataque. O desencadear do processo de impeachment no qual o destempero de Cunha é elemento chave, precipitou a situação de instabilidade que culminou no alinhamento da burguesia no direção da interrupção do mandato de Dilma e o fim do ciclo petista no governo.
Este é o elemento que torna complexa a conjuntura. Para o bom funcionamento da equação usurpadora era necessário legitimar o ato. No entanto, como para sua execução seria necessário torcer a legalidade, uma vez que parece evidente não ter ocorrido o chamado crime de responsabilidade, a linha adotado foi da legitimidade de substituir um governo que perdeu o apoio parlamentar e social, por um novo que garantiria a estabilidade necessária.
Todo conspirador, já dizia Maquiavel, precisa fazer crer que o afastamento do governante irá satisfazer desejos e anseios do povo, uma vez que a própria ação conspirativa que culmina na usurpação do poder é por sua natureza vista como odiosa pelo povo fazendo com que, nas palavras do florentino, “as dificuldades com que os conspiradores teriam que lutar seriam infinitas”. Era imprescindível criar um clima de insatisfação e oposição em amplos segmentos da população contra o governo e isso foi produzido pela combinação de ações judiciais e midiáticas que foram eficientes em colar no governo a pecha da corrupção, do desmando e da incompetência. Como é próprio da lógica do preconceito, foi funcional atribuir estes estigmas à condição de “esquerda” e tirar dos esgotos da luta política o anticomunismo e a ameaça à família, a moral, à pátria como pretexto para a ação usurpadora.
A condição do “conspirador” implica em mais dificuldades do que a posição de governo para empreender seus objetivos. O governo tem recursos de poder consideráveis que haviam se demonstrado eficientes, desde o poder de nomear cargos, negociar verbas, oferecer apoio político eleitoral, assim como um recurso que não devemos menosprezar que é a “legitimidade” do voto. Colocamos entre aspas o termo legitimidade porque não consideramos que nas condições em que se dão as eleições no Brasil podemos pressupor, sem maiores considerações, que o voto implica em legitimação. Uma disputa onde um candidato dispõem com a generosa doação de empreiteiras, bancos, planos de saúde, do agronegócio, ente outros, de R$ 381 milhões para gastar, quase 12 minutos de tempo de televisão, contra outros que não chegaram à R$ 40 mil de contribuições militantes e tendo 45 segundos na TV (depois da minireforma de 2015 este tempo cairá para 17 segundos), possa ser base para qualquer coisa que possa ser chamada de legítima.
Seja como for, o cargo reúne recursos consideráveis que somados à um respaldo popular, lembremos que o nível de valoração positiva do governo em anos anteriores beirou a casa dos 80%, torna difícil a vida dos conspiradores. Era preciso reverter um por um estes recursos. A ofensiva midiática, as manifestações de rua, as ações judiciais, o corroer da base de sustentação, fizeram este trabalho.
Este foi o papel da direita e ela o desempenhou com eficiência. No entanto, o fato do governo, nos termos da governabilidade pelo alto escolhida, insistentemente se empenhar em mostrar-se responsável perante aqueles a quem devia sua governabilidade (as alianças políticas no parlamento e o pacto com a burguesia em pró do “crescimento econômico”), através das inúmeras medidas das quais aqui enumeramos apenas algumas, solapou o principal recurso do governo interrompido: o apoio popular.
É verdade que segmentos da esquerda, generosamente, movem seus recursos contra a direita usurpadora, mas há uma diferença entre mover segmentos sociais pontuais, bases de partidos, sindicatos e movimentos sociais e ter o apoio dos trabalhadores como classe e a possibilidade de ampliar este apoio para bases de massa. O problema é que isso não é passível de ser mobilizado agora como forma única de reação ao ataque institucional que a direita operou com habilidade.
O próprio Maquiavel afirmava que não se deve cair só por crer que poderá encontrar quem te levante, pois isso não acontece. E explica:
“Aqueles que possuíram, por muitos anos, seus principados, para depois perdê-los, não acusem a sorte, mas sim a própria ignávia (negligência): porque não tendo nunca nas boas épocas pensado e que os tempos poderiam mudar (e é comum nos homens não se preocupar, na bonança, com as tempestades), quando vieram tempos adversos, pensaram em fugir e não defender-se e esperam que as populações fatigadas da insolência dos vencedores os chamassem novamente”.
Isso só pode ter algum sentido quando tudo mais falha. Será este o nosso caso? A frase de Lula, empenhando suas esperanças em um racha no PMDB que permitiria recompor a base da governabilidade revertendo o impedimento ou criando as condições para uma volta ao governo em 2018 parece indicar este caminho. Nos parece um caminho muito ruim.
A usurpação foi facilitada pela negligência. As massas, em especial os trabalhadores não se movem na defesa de abstrações. Esperam que saiam às ruas na defesa da “democracia” ou do “Estado de Direito” é uma ilusão. Como já afirmei, a democracia não morre apenas por manobras palacianas e parlamentares, por meio de contorcionismos e oportunismos legais. A democracia agoniza quando um pedreiro é seqüestrado, torturado, assassinado e seu corpo escondido, como o corpo de Amarildo. A democracia agoniza com seu corpo arrastado por uma viatura, como o corpo de Claudia. A democracia morre em cada jovem negro que engrossa a lista dos famigerados autos de resistência. A justiça definha quando Rafael Braga continua preso por portar um desinfetante e militantes são processados por se manifestar contra as fraudulentas obras da Copa do Mundo da FIFA. A democracia morre com cada casa que cai na Vila Autódromo, em cada comunidade indígena atacada por pistoleiros, em cada cidade arrasada pela lama das mineradoras ou a sanha de empreiteiras. Depois de transformar a democracia numa abstração que não faz sentido para boa parte de nossa classe, não se pode esperar que as pessoas se mobilizem para defendê-la.
As medidas empreendidas pelos usurpadores e que já haviam começado pelo governo interrompido atacam alguns dos elementos mais essenciais à vida, não na abstração de “direitos”, mas nas condições de nossa existência. Na casa para morar, na terra em que precisamos plantar, no alimento que sacia a fome, no tratamento que salva a vida, na escola que alimenta o espírito e a consciência, no trabalho, no transporte. Os jovens que ocupam as escolas, os companheiros nas ocupações urbanas e rurais, as fábricas ocupadas, artistas que ocupam o falecido Ministério da Cultura, nos mostram um caminho para substanciar a democracia, rechea-la de carne real, cor e cheiro.
Quando deixar de ser um fantasma de terno e gravata, quando beijar a boca dos oprimidos, quando marchar ao nosso lado, andar de ônibus, morar na periferia, quando sofrer da violência da cidade e do trabalho, quando suar nosso suor, sangrar nosso sangue e chorar as nossas lágrimas, quando arrancar a venda dos olhos e empunhar a espada na direção dos opressores… quem sabe, haverão muitos na defesa da democracia e os usurpadores não poderão mais se esconder sob seu manto de noite e de arbítrio.
“Somente são bons, certos e duradouros
os meios de defesa que dependem de ti mesmo
e do teu valor”

Maquiavel

* Mauro Iasi é membro do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)


in O Diário info

segunda-feira, 30 de maio de 2016

O espetro

Desde há anos vivemos o regresso da parafernália anticomunista como no tempo de Salazar.
Mas como é que já chegámos a Estaline? Como é que da decisão do Governo em rever o financiamento de colégios privados chegámos ao patético slogan do cartaz da JSD do "Isto Stalin(do), está!", no qual Mário Nogueira, o extraordinariamente incómodo secretário-geral da Fenprof, é retratado como um Estaline que manipula o ministro da Educação? Depois da tempestade desencadeada contra o "mau gosto" e do caráter "ofensivo" do cartaz do Bloco com os "dois pais de Jesus", dá para rir.
Até o insuspeito Francisco Assis, que gosta de Nogueira quase tanto quanto as direitas gostam, considera que a JSD adotou "formas de linguagem de caráter notoriamente ofensivo e suscetíveis de concorrer para a radicalização desnecessária do confronto político", ainda que ache que o sindicalista "sempre se caraterizou pela adoção de uma linguagem excessiva" – e logo de seguida sintetiza como "fanatismo corporativo-ideológico" o mandato de um dos sindicalistas com maior capacidade de representação no seu setor laboral, "que só tem paralelo no comportamento dos estivadores do porto de Lisboa" (Assis, PÚBLICO, 26.5.2016). Na pena de um homem que tem batalhado tão intensamente contra o "populismo", despachar desta forma tão preconceituosa o trabalho sindical também não está mal.
"Fanático" para Assis, Nogueira é para a JSD um "figurão da extrema-esquerda" ou "o comunista que há muitos anos que não sabe o que é dar aulas" (comunicados de 23 e 25.5.2016). "Comunista" é a política do Ministério da Educação, que pretende impor a "nacionalização comunista e socialista da escola portuguesa", como escreve o ex-secretário de Estado Feliciano B. Duarte, do PSD (PÚBLICO, 24.5.2016). Há dias, Helena Matos dava um ar da sua graça nesta onda de bolchevização dos ministros socialistas e falava do “soviete da 5 de Outubro" e da próxima "[instalação] de um comissariado na Praça de Londres", isto é, no Ministério do Trabalho. "É sempre a crescer, camaradas” (Observador, 18.5.2016). Há meses, Vasco P. Valente, sempre profético (o artigo intitulava-se Antes do dilúvio, PÚBLICO, 16.10.2015), avisava-nos de que "um Governo como o que [António Costa] se prepara para fabricar com o PCP e o Bloco é impossível em democracia e só se aguenta, e mal, em ditadura", coisa logo reiterada por António Barreto (RTP3, 21.10.2015).
Definitivamente, a "linguagem excessiva" está de moda! A mesma de que se queixava a direita (e Assis, que se chocou com os protestos que calaram intervenções públicas de ministros como Miguel Relvas) que repetidamente acusou as esquerdas e os movimentos sociais que se levantaram contra o governo Passos/Portas de degradar a qualidade do debate político ao longo destes anos de transe em que a nossa sociedade se viu submersa – e de que ainda não saímos. Agora, contudo, o fenómeno não é só o da inflação semântica (ou simplesmente do disparate). Já sabíamos que sempre que as ruas se enchem de manifestantes em protesto e que a capacidade de resistência contraria processos de perda de direitos (veja-se a França), as direitas gritam "Vem aí o comunismo!"
Desde há anos vivemos o regresso da parafernália anticomunista com a mesma intenção demonizadora com que a usava, por exemplo, Salazar contra as oposições democráticas. Neste registo, basta que o ministro da Educação concorde com "o comunista" e "fanático" Mário Nogueira para se perceber que foi contaminado pelo comunismo. O pressuposto aqui é tudo: para se poder suscitar toda a rejeição que aqui está implícita, subscreve-se a velha tese de que o comunismo não é simplesmente uma ideologia que informa um movimento político; ele é, como dizia Salazar em 1943, "o maior problema humano de todos os tempos". É por isso que as direitas latinoamericanas dizem que Dilma e Lula são comunistas, que Chávez=Castro=Estaline, comunista foi o kirschnerismo disfarçado de peronismo, e mais a Norte, comunistas são Obama e Bernie Sanders! Em Itália, onde o maior PC do Ocidente se dissolveu em 1989-91, Berlusconi continuou a descobrir comunistas escondidos dentro de todos os que haviam deixado de o ser, mas também em "toda a cultura de esquerda que é neocomunista" (termo partilhado por Assis). Os mesmos que dizem que, para efeitos da construção do futuro, o comunismo morreu, são aqueles que agora o veem por todo o lado! História, filosofia política e programa, pouco interessam; mas interessa o espetro que, se já não planeia pela Europa, como diziam Marx e Engels em 1848, não sai destas cabeças!

in jornal Público

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Wook.pt - Sagesse Et Révolution

Para um “Independentismo”
Progressista e Consequente

Georges Gastaud*
25.May.16 :: Outros autores
A crise estrutural do sistema do capital e a sua não superação no atual quadro tem trazido ao debate, cá e por toda a Europa, a saída do UE e do Euro. Se é de saudar as denúncias feitas e as alterações que se verificam nas propostas de Jean-Luc Mélechon, elas não podem esconder as profundas diferenças existentes.
Pois, entende Georges Gastaud, «a soberania da nação não é negociável: ela toma-se. Sair da UE, do euro, da NATO, as três principais amarras supranacionais e atlânticas de onde derivam todas as outras grilhetas que nos estrangulam não poderia portanto, em princípio, estar sujeito a negociação; o simples facto de negociar sobre isso já significa que a França… não existe, que depende de outros… para ser independente, e que, na melhor das hipóteses é uma província recalcitrante do império europeu a um passo de se tornar a “União Transatlântica”».


O tom dos discursos de Jean-Luc Mélenchon sobre a UE é cada vez mais denunciador e feliz: com francos acentos republicanos, o ex-candidato presidencial da Frente de Esquerda em 2012 denuncia vigorosamente a dominação do grande capital, de Berlim e dos E.U.A. sobre a UE; nos últimos tempos, ele faz fortemente a ligação - ao contrário dos estados-maiores do PCF-PGE e da CGT! – entre a lei El Khomri e o diktat que Bruxelas enviou à França em matéria da desregulamentação do mercado de trabalho.
No entanto, uma diferença de dimensão, que as forças progressistas devem discutir fraternalmente, separa a posição clara do PRCF [1], que se resume na expressão quatro saídas (do euro, da UE, da NATO e do capitalismo), da posição defendida até agora por Jean-Luc Mélenchon. Dizendo isto nós não temos principalmente em vista as diferenças tradicionais que opõem reformadores e revolucionários sobre a ruptura revolucionária com o capitalismo: seria inútil, de facto, pedir a J-LM para se tornar, de repente, marxista-leninista dizendo, como o PRCF não deixou de fazer, que nenhuma alternativa à desintegração da nação pode emergir “se (não?) acreditamos na caminhada para o socialismo” (Lénine): um socialismo que sempre envolve a conquista do poder pela classe operária, o afastamento do grande capital e das forças contra-revolucionárias e a socialização dos meios de produção. A este respeito, o PRCF volta-se naturalmente para as forças verdadeiramente comunistas do nosso país, onde quer que elas militem, para a classe operária em luta (na Goodyear, Air France…) e para os sindicalistas “vermelhos” que compreenderam a natureza 100% regressiva do turbo-capitalismo actual: reconstruir um partido comunista de combate decorre na realidade da responsabilidade exclusiva dos militantes comunistas que devem reaprender a militar juntos, independentemente do PCF, cuja direcção não é mais que um satélite da União Europeia (que subsidia o PGE presidido por P. Laurent) e uma força de apoio do PS (ver a proposta liquidatária de P. Laurent de dissolver o que resta do PCF nas primárias).
Não pedindo mais ao presidente fundador do Partido da Esquerda para se tornar comunista do que iriamos querer que exigisse de nós o contrário, desafiamos portanto cordialmente J.-L.M. a propósito da sua “saída dos tratados europeus”. Para nós, esta proposta que parece radical não visa mais que “reconstruir” a UE, não pode ser suficiente, quer para “gancho” da classe trabalhadora - força motriz essencial de uma possível ruptura progressista - nem para unir o nosso povo face à tenaz mortífera de U.M.-Pen-S nem a permitir, se fosse colocadas em prática após a ascensão ao poder da verdadeira esquerda, consolidar a mudança e contrariar a inevitável contra-ofensiva fascista da reacção.
O PRCF: SAIR O MAIS CEDO POSSIVEL PARA EVITAR “LÁ FICAR”!
Qual é então a proposta estratégica do PRCF? Ela parte de uma ideia simples, não sendo necessário ser marxista para a compartilhar: é de facto Jean-Jacques Rousseau que demonstra no Contrato Social que a soberania do povo é inalienável, não tem que se negociar, que ela se afirma desde o início, em toda a sua força irruptiva… ou não é nada. Irmã gémea da soberania popular, a soberania da nação não é negociável: ela toma-se. Sair da UE, do euro, da NATO, as três principais amarras supranacionais e atlânticas de onde derivam todas as outras grilhetas que nos estrangulam não poderia portanto, em princípio, estar sujeito a negociação; o simples facto de negociar sobre isso já significa que a França… não existe, que depende de outros… para ser independente, e que, na melhor das hipóteses é uma província recalcitrante do império europeu a um passo de se tornar a “União Transatlântica”; em suma, que a falecida República Francesa fundada por Robespierre e refundada pelo CNR não passa de um país menor, desprovido de dignidade nacional. Ora não podemos mais ser “semi-independentes“, como não se pode dizer que se é meio virgem … Pelo contrário, proclamar que “o povo soberano avança” , sem pedir ou implorar, à imagem da Marianne de Delacroix rodeada pelo combatente trabalhador, dos intelectuais em armas e do juvenil Gavroche, é levar totalmente a sério a desobediência, a insubordinação, em suma, a independência política das pessoas e seus componentes combativos: assalariados em luta, intelectuais progressistas, juventude em rebelião, mas também camponeses e artesãos unindo-se sob os emblemas conjuntos da bandeira tricolor e do barrete frígio vermelho. Declarar aqui e agora que estamos dispostos a bater com a porta da UE atlântica é chamar as forças do trabalho e do progresso á luta sem tréguas, é impedir o avanço lamentável das retracções de um Tsipras, as ridículas de um “NÃO Podemos” repetindo um Iglésias, é renunciar ao futuro, não ao nobre compromisso ecológico, mas às alianças sem futuro com euro-federalistas “verdes”; é também cortar rente a sempiterna indecência do hollando-Maastrichtiano PS querido da direcção do PCF, unicamente preocupado em salvar as suas posições parlamentares, caucionando o primado socialista …
DA EURO-RENEGOCIAÇÃO AO ATOLAMENTO
Suponhamos, pelo contrário, que uma vez eleito o candidato dos franceses rebeldes enceta uma saída dos tratados, mas não do euro, da UE e da NATO, em suma, que ele propõe a “renegociação dos tratados ” europeus no quadro da UE. Ei-lo imediatamente por longos meses à mercê dos proprietários do euro, portanto incapaz de realmente decidir o orçamento nacional sempre sujeito ao BCE (ou seja, a Merkel). Ei-lo ameaçado de ser levado a qualquer momento nas aventuras bélicas da NATO (isto é, do imperialista chefe Trump ou Clinton). Ei-lo incapaz de parar nas fronteiras as grandes fortunas que terminam migrando para o Panamá e de parar o reembolso da “dívida” aos mercados usurários. Porque para tudo isso são precisos instrumentos (políticos, económicos, militares, diplomáticos …) NACIONAIS, e isto é tanto verdade que mais vale partir armado para a guerra que esperar pela batalha para se armar. Incapacidade também para (re) nacionalizar francamente - sem indemnizações para os grandes accionistas saqueadores - os sectores estratégicos da economia, banca, indústria pesada, comércio, infra-estruturas, e impotência para proibir as deslocalizações que, evidentemente, iriam acelerar da noite para o dia, ou mesmo simplesmente para proteger a nossa língua nacional engolida pelo “tudo-inglês transatlântico”, visto que qualquer medida de protecção linguística ou cultural chocará imediatamente com enormes emendas europeias (em nome do «mercado único» ) e o disparar de alertas jurídicos perante as instâncias supranacionais.
Eis que, pelo contrário, o novo governo progressista, após vários meses de “renegociação” dos tratados (se de renegociação se trata!), não pronto a agir e a mudar a vida como esperavam legitimamente dezenas de milhões de franceses que vivem mal, mas a um passo de organizar um referendo sobre o resultado das negociações com… uma nova campanha eleitoral nos braços: é, na verdade, o que se propõe fazer o Sr. David Cameron na Grã-Bretanha, sobre as bases de direita que são as suas, e o que – ao serviço de uma política ultra-reaccionária diametralmente oposta àquela proposta por JL Mélenchon - recentemente proposta por Marion Le Pen ao matinal France-Inter. Recordemos além disso que em 29 de Maio de 2005 o povo francês disse não à constituição supranacional e não ao “renegociar tratados fundadores”. Mais do que reconstituir a mortífera UE sobre improváveis bases progressistas, a saída da UE apelaria, ao contrário, ao restaurar a nação republicana, una, laica, indivisível e social: o que não deveria assustar um apoiante consequente da 6ª República .
FRANQUEZA MOBILIZADORA
Certamente que JL Mélenchon guarda debaixo do braço um “plano B”, que é a saída pura e simples do euro e da UE, se Berlim, de quem medimos o sentido de diálogo desde Atenas a Madrid, não nos ouvisse. Além de que dentro das relações de forças inter-imperialistas actuais, a mastodôntica ” República de Berlim “, sustentada por Washington, tem um prazer perverso em humilhar aqueles que querem negociar no QUADRO ARMADILHADO da UE / Euro / NATO, se está mesmo a ver que este plano B se arrisca a vir tarde demais, a ser torpedeado de cem maneiras pela parte mais moderada da esquerda popular inclinada a “renegociar” o euro, em suma, a actuar plenamente fora de época e quando o nosso país já foi posto financeiramente de joelhos pela conjugação do euro-cartel de Bruxelas e das forças oligárquicas que todos os dias estão destruindo o nosso país a partir de dentro?
Pode certamente dizer-se que, tacticamente, pode ser útil demonstrar aos franceses progressistas que ainda duvidam que a ruptura vem da UE e não da França e que, na realidade, a “saída dos tratados” leva automaticamente à saída simplesmente. Mas se for esse o caso ainda que não se diga e, neste caso, cultivamos a ambiguidade, a divisão, a vacilação, e no final, a decomposição do campo progressista; ainda que se proclame: neste caso, não há nenhum plano A nem plano B e, não sendo a classe trabalhadora mais estúpida do que a oligarquia, devemos preparar-nos e prepará-la para a acção imediata: o que é sempre mais fácil se for dita a verdade do que se a envolvermos em centos de cláusulas desmoralizantes. Não só este posicionamento FRANCO E DIRECTO não iria prejudicar o reagrupamento popular maioritário, como iria criar o confronto de que as classes populares precisam para se engajar, expandir as lutas sociais e atrair as classes médias; porque até agora estas últimas dão o tom à esquerda conduzindo o campo progressista a ceder á FN o campo do radicalismo patriótico (falso!), sem efectivamente ter eficácia no terreno do progresso social e da cooperação internacional.
UNILATERALISMO PROGRESSISTA
Vejamos além disso os países sul-americanos da ALBA: eles exigiram a renegociação dos tratados neoliberais e supranacionais que os ligavam a Wall Street? Não, eles recuperaram a sua soberania de forma unilateral pela aplicação de acções de luta, através de medidas sociais imediatas, pelo estabelecimento de cooperação internacional, Estado a Estado, à “economia de mercado “aberta ao mundo onde a concorrência é livre e não falseada” (Maastricht). E se alguns países latino-americanos recentemente recuaram perante a ofensiva conjunta da ultra-direita e de Washington, é porque se mantiveram muito fiéis a este programa de ruptura ou porque, pelo contrário, por falta de suficiente influência dos partidos comunistas locais, a classe trabalhadora não pode (ainda) conduzir honestamente o processo de ruptura? Progresso social, democracia popular de massas, independência nacional, cooperação internacional, tudo isso requer o confronto com o grande capital e é por isso que - dizemos nós como comunistas sem forçar ninguém a ir tão longe, é a experiência quem vai decidir - o processo de ruptura franco com a ordem neoliberal euro-atlântica, ou então não podem ter, segundo nós, uma saída.
DIÁLOGAR PARA REAGRUPAR
Significa isso quebrar as pontes entre aqueles que, de maneira consequentemente republicana como o PRCF, usam o slogan “para sair, é preciso sair! (da UE atlântica) “- e os republicanos não-comunistas que caminham pouco a pouco em direcção a essa palavra de ordem - tornar-se-á difícil para qualquer um, milhares de vezes experimentada a nocividade da UE - defender a não-encontrada “Europa social” das esquerdas reformistas, ou a impossível e chauvinista “Europa à francesa”, do “soberanismo” direitista?
De modo nenhum! O que propomos em vez disso, não só ao cidadão Mélenchon, mas a todos aqueles que querem construir o FR.AP.PE (Frente Antifascista, Patriótica, Popular e Ecológica) para reabrir á França o caminho do progresso, é discutir conjuntamente, fraternalmente e publicamente, sobre o “como” da emancipação popular: façamos de maneira que todas as oportunidades sejam boas, lutas reivindicativas e lutas cívicas, resistências anti-imperialistas, mobilizações antifascistas, anti-racistas. Dias e noites a pé, desaires eleitorais diversos, para ABRIR FINALMENTE PÚBLICAMENTE O DEBATE SEM TABU E SEM EXCLUSIVO sobre a ruptura com a UE atlântica e o seu funesto euro.
Nota do Tradutor:
[1] Polo do Renascimento do Comunismo em França
* Georges Gastaud, filósofo e secretário nacional do PRCF
in O Diário info

terça-feira, 24 de maio de 2016

ara a História do Socialismo

Documentos
Segunda-feira, 23 de Maio de 2016

A última batalha de Lavrénti Béria

Foi colocado online na área da Artigos o texto «A última batalha de Lavrénti Béria» (entrevista a Iúlia Siroejina), por Elena Prudnikova.

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Segunda-feira, 9 de Maio de 2016

Duas intervenções nas mesas redondas na Duma do Estado da Federação Russa

   Foi colocado online na área da Artigos o texto «Duas intervenções nas mesas redondas na Duma do Estado da Federação Russa», por Tatiana Khabarova.

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Segunda-feira, 25 de Abril de 2016

Devemos aprender com os nosso inimigos?

   Foi colocado online na área da Artigos o texto «Devemos aprender com os nosso inimigos?», por Tatiana Khabarova.

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Segunda-feira, 11 de Abril de 2016

A URSS está viva, se está viva, logo luta, se luta, logo vencerá

   Foi colocado online na área da Artigos o texto «A URSS está viva, se está viva, logo luta, se luta, logo vencerá», por Tatiana Khabarova.

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Segunda-feira, 28 de Março de 2016

Está fria a água no Rubicão?

   Foi colocado online na área da Artigos o texto «Está fria a água no Rubicão?», por Tatiana Khabarova.

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Terça-feira, 1 de Março de 2016

O marxismo e o bolchevismo na URSS pós-Stáline: torpor e ruptura

Foi colocado online na área da Artigos o texto «O marxismo e o bolchevismo na URSS pós-Stáline: torpor e ruptura», por Tatiana Khabarova.

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Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016

A CIA contra a URSS

Foi colocado online na área da Artigos o texto «A CIA contra a URSS», por Nikolai Iákovlev.

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Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016

O comissário do povo Béria e os factores da vitória

Foi colocado online na área da Artigos o texto «O comissário do povo Béria e os factores da vitória», por Elena Prudnikova.

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Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2016

Para trás de nós não ficou apenas o PCUS

Foi colocado online na área da Artigos o texto «Para trás de nós não ficou apenas o PCUS», por Tatiana Khabarova.

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Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015

O internacionalismo da classe operária e o transnacionalismo da burguesia

Foi colocado online na área da Artigos o texto «O internacionalismo da classe operária e o transnacionalismo da burguesia», por Tatiana Khabarova.

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Terça-feira, 1 de Dezembro de 2015

O papel dos estados nacionais na época contemporânea

Foi colocado online na área da Artigos o texto «O papel dos estados nacionais na época contemporânea», por Tatiana Khabarova.

publicado por História do Socialismo às 07:09
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Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015

A entrevista não publicada ao portal Ruskaia Planeta

Foi colocado online na área da Artigos o texto «A entrevista não publicada ao portal Ruskaia Planeta», por Tatiana Khabarova.
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Segunda-feira, 2 de Novembro de 2015

Uma Constituição para construir o comunismo

Foi colocado online na área da Biblioteca o texto «Uma Constituição para construir o comunismo», por Congresso de Cidadãos da URSS.
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Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015

A guerra em que estamos é intelectual

Foi colocado online na área da Artigos o texto «A guerra em que estamos é intelectual» (entrevista ao jornal Slovo Kommunista), por Tatiana Khabarova.

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Segunda-feira, 5 de Outubro de 2015

Carta a Suslov

Foi colocado online na área da Artigos o texto «Carta a Suslov», por Tatiana Khabarova.

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Terça-feira, 21 de Julho de 2015

O esmagamento da Grécia revolucionária

Foi colocado online na área da Artigos o texto «O esmagamento da Grécia revolucionária», por Ulrich Huar.

publicado por História do Socialismo às 09:13
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Segunda-feira, 6 de Julho de 2015

Marx sobre a dívida pública

Foi colocado online na área da Artigos o texto «Marx sobre a dívida pública», por Karl Marx.

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Segunda-feira, 22 de Junho de 2015

Porque criticamos Gorbatchov

Foi colocado online na área da Artigos o texto «Porque criticamos Gorbatchov», por Tatiana Khabarova.
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publicado por História do Socialismo às 00:20
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Segunda-feira, 8 de Junho de 2015

Carta ao Comité Central do PCUS

Foi colocado online na área da Artigos o texto «Carta ao Comité Central do PCUS», por Tatiana Khabarova.

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Segunda-feira, 25 de Maio de 2015

Carta aberta a Mikhail Gorbatchov secretário-geral do PCUS

Foi colocado online na área da Artigos o texto «Carta aberta a Mikhail Gorbatchov secretário-geral do PCUS», por Tatiana Khabarova.

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publicado por História do Socialismo às 12:14
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Segunda-feira, 11 de Maio de 2015

A luta entre o capital e o trabalho e os seus resultados

Foi colocado online na área da Artigos o texto «A luta entre o capital e o trabalho e os seus resultados», por Karl Marx.

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publicado por História do Socialismo às 00:03
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Segunda-feira, 27 de Abril de 2015

O que é o proletariado?

Foi colocado online na área da Artigos o texto «O que é o proletariado?», por Friederich Engels.

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Segunda-feira, 13 de Abril de 2015

Terá o marxismo sido derrotado?

Foi colocado online na área da Artigos o texto «Terá o marxismo sido derrotado?», por Tatiana Khabarova.

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Segunda-feira, 30 de Março de 2015

Duas cartas a Andrópov (II)

Foi colocado online na área da Artigos o texto «Duas cartas a Andrópov (II)», por Tatiana Khabarova.
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Segunda-feira, 16 de Março de 2015

Duas cartas a Andrópov (I)

Foi colocado online na área da Artigos o texto «Duas cartas a Andrópov (I)», por Tatiana Khabarova.
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Segunda-feira, 2 de Março de 2015

Lénine e o movimento das mulheres

Foi colocado online na área da Artigos o texto «Lénine  e o movimento das mulheres», por Clara Zetkin.

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Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2015

A importância da teoria

Foi colocado online na área da Artigos o texto «A importância da teoria», por I.V. Stáline.

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Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015

As raízes históricas do leninismo

Foi colocado online na área da Artigos o texto «As raízes históricas do leninismo», por I.V. Stáline.

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publicado por História do Socialismo às 00:04
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Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015

Os «sindicatos livres» e os acontecimentos na Polónia

Foi colocado online na área da Artigos o texto «Os «sindicatos livres» e os acontecimentos na Polónia», por Tatiana Khabarova.

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publicado por História do Socialismo às 00:07
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Segunda-feira, 29 de Dezembro de 2014

Sobre a autoridade

Foi colocado online na área da Artigos o texto «Sobre a autoridade», por Friederich Engels.

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Templo dórico, Viagem à Sicília, Agosto 2009

Templo grego clássico da Concórdia

Templo grego clássico da Concórdia
Viagem à Sicília

Teatro greco-romano

Teatro greco-romano
Viagem à Sicília

Pupis

Pupis
Viagem à Sicília Agosto 2009

Viagem à Polónia

Viagem à Polónia
Auschwitz: nele pereceram 4 milhôes de judeus. Depois dos nazis os genocídios continuaram por outras formas.

Viagem à Polónia

Viagem à Polónia
Auschwitz, Campo de extermínio. Memória do Mal Absoluto.

Forum Romano

Forum Romano
Viagem a Roma, 2009

Roma - Castelo de S. Ângelo

Roma - Castelo de S. Ângelo
Viagem a Roma,2009

Roma-Vaticano

Roma-Vaticano

Roma-Fonte Trévis

Roma-Fonte Trévis
Viagem a Roma,2009

Coliseu de Roma

Coliseu de Roma
Viagem a Roma, Maio 2009

Vaticano-Igreja de S.Pedro

Vaticano-Igreja de S.Pedro

Grécia

Grécia
Acrópole

Grécia

Grécia
Acrópole

Viagem à Grécia

Viagem à Grécia

NOSTALGIA

NOSTALGIA

CLAUSTROFOBIA

CLAUSTROFOBIA