sábado, 10 de junho de 2017

Existe mesmo uma lei tendencial da queda da taxa média de lucro?


10 de junho de 2017

Baixa tendêncial da taxa de lucro

Debates, Marx

Estudioso alemão de manuscritos, notas e cartas de Marx revela que edições de O Capital contribuíram para "fetichizar" elementos teóricos inconclusos ou abandonados pelo autor em reflexões posteriores.


Por Cézar Xavier
Em visita ao Brasil, mais uma vez, o alemão Michael Heinrich inaugurou a terça-feira (6) de debates do 3o. Salão do Livro Político, no Tucarena, teatro da PUC, em São Paulo. Com tradução de Felipe Musetti e mediação de Lívia Cotrim, o pesquisador apresentou os últimos avanços do projeto MEGA (Marx-Engels-Gesamtausgabe), instituição que publica as obras completas de Marx-Engels, a partir dos manuscritos, notas e cartas dos autores.
Há 150 anos, Marx publicava o primeiro volume d’O Capital, conforme ressalta Heinrich. Infelizmente, Marx não foi capaz de publicar os volumes 2 e 3, que teve que ser editado por Friedrich Engels após sua morte. Após esta publicação por Engels, outras publicações surgiram como a de Karl Kautsky e as Teorias da Mais Valia.

Em 1920 e 1930, os escritos do jovem Marx foram publicados. Em 1939 veio pela primeira vez a público os Grundrisse, que num primeiro momento não foi reconhecido, “e as pessoas tinham outros problemas”, e não se debruçaram devidamente sobre eles. Nos anos 1930, pela primeira vez, foi publicada toda a correspondência de Marx e Engels.

“Estou falando isso para mostrar que cada geração teve acesso a obras diferentes de Marx. Então, pessoas importantes como Rosa Luxemburgo e Lênin não tiveram acesso a alguns textos do catálogo publicado que conhecemos hoje”, enfatizou o estudioso.

Após a segunda guerra, as pessoas passaram a ter a impressão de que conheciam toda a obra de Marx. Em 1975, começou a segunda MEGA, com a publicação da edição total de Marx, muito tardiamente, se considerarmos que a primeira iniciativa começou em 1927. Esta primeira MEGA foi iniciada e dirigida por David Riazanov, parte em Moscou e parte em Frankfurt. Com a chegada do nazismo e a ascensão de Stalin, que não gostava muito do projeto, o projeto foi abafado. “David Riazanov foi executado em 1938, e esses manuscritos foram à guerra e fracassaram. Assim, foram publicados apenas 12 volumes”, lamentou.

Esse segundo projeto, então, surgiu a partir de um esforço combinado do Instituto Marxista Leninista de Moscou e na Alemanha Oriental e algumas partes na República Tcheca.

Após a queda do Muro e o fim da URSS não estava claro o que aconteceria com este projeto editorial. “Tivemos, num primeiro momento a unificação em que a Alemanha Ocidental, dominando a Oriental, parecia não ver necessidade de uma publicação tão ampla da obra de Marx. Houve uma onda de protestos de cientistas e marxistas que argumentavam que Marx e Engels eram autores muito importantes. Sob pressão dos protestos, a Mega continuou o projeto”, contou ele.

Qual o diferencial da Mega para outras edições de Marx e Engels? O primeiro príncipio que ele destaca da Mega e o da completude, em que serão publicados, inclusive, rascunhos, notas, excertos e cartas trocadas entre Marx, Engels e terceiros.

Esse princípio da completude trouxe o primeiro volume d’O Capital em seis livros, as quatro edições alemãs que apareceram durante a vida de Marx e Engels, a tradução francesa que Marx controlou e aprovou e a primeira edição inglesa controlada por Engels.

Não apenas os seis livros, mas cada volume da Mega vem com um “aparatus”, dizendo o que acontece na transição entre cada tradução. “A partir desses seis volumes, há um primeiro resultado óbvio de que não há um último volume, um livro final, uma versão final atingida. Pra cada versão, há vantagens e desvantagens”, salienta.

Há ainda o princípio de apresentar o texto na versão original de Marx. Isso, para não ocorrer o que houve com A ideologia alemã, que, só em 1932, foi publicada por dois editores diferentes... “Na comparação, pareciam dois livros completamente diferentes!” Daí a importância da Mega em publicar os originais com o Aparatus das intervenções editoriais, mostrando o que realmente é texto de Marx.


Taxa de lucro e crise

Estes princípios estritos da Mega já trouxe novos resultados para a compreensão da obra de Marx. Heinrich procurou focar no volume 3 d’O Capital, pois não daria conta de fazer um sobrevoo sobre todos os resultados. O volume 3 foi editado por Engels em 1894, enquanto o manuscrito foi escrito por Marx 30 anos antes, entre 1864 e 1865. Já para o volume 2, Marx escreveu até os anos 1870.

“Nesses manuscritos, Marx fez progressos no que se refere ao dinheiro e à crise que não foram aproveitados porque eram mais velhos que a publicação do livro.”

A Mega percebeu que Engels fez intervenções bastante significativas na edição do livro 3, para tornar o texto mais legível e claro, embora em alguns aspectos ele mudou o significado do texto. “É o que acontece com a teoria da crise do Marx, no capítulo 15, que vem após capítulos que tratam da lei tendencial da queda da taxa média de lucros. O título do capítulo 15 é o desenvolvimento das contradições dessa lei, o que levou muitos leitores a acreditar que a teoria da crise é consequência dessa lei, o que é um equívoco, pois o título não foi dado por Marx, assim como os quatro subtítulos do capítulo”, explica Heinrich.

Em Marx, temos apenas algumas notas sobre crise no final dos comentários sobre a lei tendencial da queda na taxa de lucros. “Nos textos de Marx, fica claro que, nesse ponto, ele não desenvolveu uma teoria das crises, mas está traçando considerações sobre o assunto”, declara o pesquisador. Segundo ele, Engels pega essas notas, suprime passagens, reordena comentários numa ordem diferente dos originais. “A partir dessas intervenções, cria-se a impressão de que o texto é mais coerente do que realmente é”.

Um caso similar acontece com a teoria do crédito vista no livro 3. Na versão de Engels, a seção 5 inclui os capítulos 21 ao 25, quinze capítulos. Mas, em Marx, os manuscritos apontam apenas 6 pontos diferentes. Os pontos de 1 a 4  correspondem a 21 e 24. “A reordenação de capítulos deixa consequências significativas para o conteúdo”, afirma.

Marx termina o manuscrito do volume 3 em 1865, mas até 1881, - mais 16 anos -, ele continuou fazendo pesquisas. Fez pesquisas sobre crise e crédito. Ele leu muitos livros e tomou notas sobre, além de escreveu muitas cartas a respeito desses problemas. “Todas essas pesquisas não estão incluídas no volume 3, mas a Mega apresenta tudo isso em conjunto para se ter uma noção de que em qual direção Marx estava indo”, diz ele.

Nos manuscritos que serviram para edição do volume três, a teoria das crises parece focada na questão da produção. De acordo com isso, muitos marxistas consideram aspectos financeiros da crise como questões menores desse fenômeno. “Mas, quando Marx terminou o manuscrito, uma nova crise aconteceu na Grã-Bretanha, em 1866, e essa crise, como ele notou, tinha um caráter financeiro muito importante”, acrescentou.

Em 1868, Marx preencheu um grande caderno com notas sobre esta crise. Em 1869, ele coletou excertos de economistas e outras literaturas sobre o mercado financeiro. E continuou com essa preocupação até os anos 1870.

Em 1870, Marx pode observar um novo tipo de crise, de longa duração. Nessas cartas, fica claro que ele estava observando a influência dos bancos nesta crise.

Por um outro lado, ele observou o caráter internacional dessa crise, sobretudo atento às taxas de câmbio entre moedas. “Até agora, a gente pode incluir que as análises de Marx nos anos 1870 são bastante diferentes daquelas expostas no volume 3 do Capital”, completa.

O último ponto exposto se refere à lei tendencial da queda da taxa de lucro de Marx. “Marxistas ou não se questionavam se essa lei era sustentável ou não, ou se era necessário abandoná-la”, comenta. A partir dos manuscritos da Mega pode-se tirar algumas conclusões.

Nos manuscritos correspondente ao volume 3, Marx claramente afirmou essa lei e defendeu a existência dessa lei; mas, depois de 1865, Marx não se ocupou muito com ela. Em 1868, ele escreveu uma carta a Engels dizendo da estrutura do volume três. Nessa carta, a lei é mencionada pela última vez. “Após 68, Marx nunca mais a mencionou, nem em rascunhos ou cartas. Esse é um resultado bastante surpreendente, porque os manuscritos afirmavam sua importância e caráter decisivo para a economia capitalista”.

Nos manuscritos que são agora publicados pela Mega, pode-se ver Marx preocupado em encontrar uma relação precisa entre as taxas de lucro e mais valia. “Temos dois manuscritos em 1868 e 1870, e um grande escrito em 1875 com cerca de 150 páginas. Nesses manuscritos tardios, Marx, claramente, formula uma lei das taxas de lucro. Mas, então, nesses manuscritos dedicados à taxa de lucro, aquela lei tendencial não aparece. Porque? Não posso dar uma respostas definitiva mas posso apresentar algumas suposições”, sugere ele.

Nesses manuscritos tardios fica claro que, para Marx, essa lei tendencial da queda da taxa média de lucro não é tão clara como é nos anteriores. Em 1865, no manuscrito do volume 3, Marx acreditou que a ascensão do capital constante levaria, no longo prazo, a uma queda da taxa de lucro; mas a partir de vários exemplos, ele percebeu que qualquer coisa podia acontecer: pode haver um aumento do capital constante e, portanto, uma ascensão da taxa de lucro, ou também um aumento do capital constante e uma queda da taxa de lucro.

“Por causa disso, penso que Marx deveria ter sérias dúvidas acerca da lei tendencial da queda da taxa média de lucros”, acredita.

Quando Engels publicou a terceira edição do volume um, incluiu nessa edição uma nota feita à mão por Marx em sua cópia. Desde então, essa nota aparece em todas as traduções. Essa nota diz que a acumulação e composição orgânica do capital se eleva; sendo que a composição orgânica se refere entre capital constante e capital variável; quando isso ocorre, se eleva a taxa de lucro. “Isso é exatamente o oposto da taxa tendencial e essas notas têm mais de cem anos. Quando eu vi essa nota pela primeira vez, não estava convencido de que Marx havia abandonado a lei tendencial, porque, naquela época, quando li O Capital, -  nos anos 70 e 80 -, essa nota estava bastante isolada, portanto, eu não ousei pegar essa nota marginal e isolada para sustentar um grande argumento de que Marx teria abandonado a lei tendencial”, relata Heinrich.

Mas, agora, que existem esses manuscritos em que Marx contabiliza esses exemplos que não provam a lei tendencial; existe esse grande manuscrito de 1875 em que ele está preocupado com a queda da taxa de lucros, e essa lei nem sequer é mencionada; então, essa nota incluída por Engels não é isolada. “Agora, podemos combinar essa nota com todo esse material e sustentar esse argumento de que Marx teria abandonado a lei”, declara.

As "contratendências" da lei tendencial vêm de Marx e não das intervenções de Engels. O capítulo 14 tem muito menos intervenções de Engels, do que aquelas do capitulo 15. “Só faz sentido falar em "contratendência", se tem uma tendência a cair. Essa tendência a cair é a taxa de lucro, mas Engels tentou dar sentido à lei no capítulo 15”.

No capítulo 13, Marx não consegue encontrar razões suficientes para sustentar a lei da queda da taxa de lucro, na opinião dele. Nos seus manuscritos tardios, as "contra tendências" não desempenham nenhum papel. 
PCdo B
in FOICEBOOK.blogspot.com

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