quarta-feira, 26 de julho de 2017

A questão das políticas florestais e dos incêndios explicada aos ignorantes

A arrogância intelectual do radicalismo pequeno burguês


A IGNORÂNCIA, A PREGUIÇA E O PRECONCEITO 
 
A ignorância pode ser suprida pelo estudo, pela investigação. Mas tal exige algum esforço intelectual. Quando se juntam as duas, o resultado para o jornalista e/ou comentador é mortal. Quando se mistura o preconceito, que estabelece a matriz da análise, temos o caldo entornado… 
A que propósito vem todo este arrazoado moralista? Ao tratamento de muita Comunicação Social da posição do PCP sobre o dito pacote florestal do Governo PS, votado na quarta-feira, 19 de Julho, e em particular, o seu voto contra, o projecto do Banco de Terras do Governo. 
Podiam-se sortear alguns exemplos. Por exemplo, Jorge Coelho, Francisco Louçã, este com o acinte da intriga, e outros. Escolha-se o último lido, Daniel Oliveira, no Expresso Diário de 24 de Julho (poder-se-ia falar do último Eixo do Mal), e o seu sermão ao PCP sob o bonito título “a-terra-ao-proprietário-mesmo-que-a-não-trabalhe”! 
A ignorância. O Daniel, não tem que saber de tudo. E logo não tem de conhecer o longo e largo dossier da política florestal no País. E em particular, a relação incêndios florestais/estrutura da propriedade florestal e a sua diversidade. O Daniel não tinha de saber que o problema da pequena propriedade florestal, dita abandonada, é mais velha do que aquilo que nós sabemos…! O Daniel não tinha de saber as posições e propostas do PCP e do que debateu com o Governo e deputados do PS. O Daniel não sabe mesmo, mas a isso não era obrigado, o conjunto de projectos votados, e a história longa, política e parlamentar de algumas dessas questões e temas, como o do cadastro. O Daniel, não estudou, não investigou, não perguntou sequer. Mas isso tem um nome… 
A preguiça. O Daniel não se deu ao trabalho de estudar o dossier. Leu as “criticas” (usemos este eufemismo) do BE e o aparente espanto do Ministro Capoulas! Em linguagem popular, emprenhou pelos ouvidos… Podia ter lido, o que muitos especialistas portugueses escreveram por estes dias nos jornais. E não leu. Podia ter lido sucessivas Recomendações de Relatórios da Assembleia da República e não leu. Podia ter lido o que o PCP há muitos anos diz sobre o assunto. Podia até, não lhe ficava mal, ter perguntado ao PCP porque votou assim? Podia até ter-se interrogado e 
procurado esclarecer os dois grandes mistérios daquela votação. Porque defendem agora o PS e o Bloco o Banco/Bolsa de Terras e a expropriação da dita “propriedade abandonada” (O BE vai ainda mais longe que o PS, julgo que por pura ignorância). E porque votaram contra a Lei da Bolsa de Terras e a Lei da “Terra sem dono” do Governo PSD/CDS/Cristas?! E porque votaram o PSD e o CDS agora contra esses projectos com os mesmo objectivos dos que aprovaram no seu governo?! E Daniel, feito especialista (demasiado à pressa) na matéria, desatou a asneirar sobre o tema. Só vejo uma explicação, há contrabando na costa… 
O preconceito. Pesou forte e feio, o preconceito anticomunista! E este, provoca, até no mais inteligente, uma forte cegueira e turbação no pensamento. 
Tentemos responder ao que se julgam ser os eixos centrais da argumentação do Daniel. 
(i)“O maior problema da floresta portuguesa é o minifúndio”. A pequena propriedade. Abandonada. Não, não é! As aparências iludem. Isto não pode ser a olho nem pelo cheiro. Onde está tal demonstrado? Em que estudos está essa conclusão? Porque razão sucessivos 4 Relatórios da Assembleia da República sobre os incêndios florestais, em geral com grande consenso de todos os partidos, não abordam essa temática, nem a incluem nas suas conclusões e recomendações? Qual o motivo por que essa questão não está explicitada na Estratégia Nacional das Florestas, quer na versão de 2005, quer após a sua revisão em 2015? Porque é que a generalidade dos especialistas portugueses não se pronuncia assim? Porque razão os 6 destacados especialistas que publicaram o Manifesto no Expresso de 15 de Julho, em nenhuma das 10 medidas enunciaram esse problema, chave, segundo Daniel Oliveira de toda a resposta ao problema dos incêndios? 
Mas o que mostram os incêndios dos últimos anos desde 2003? Que arderam extensas áreas de matas públicas, nomeadamente 20/25% do Pinhal de Leiria e quase 100% da Mata Pública de Vale de Canas. Que até, contrariamente à voz corrente, ardem áreas geridas pelas celuloses, caso de 5.000 hectares da ex-Portucel na Serra d`Ossa/Évora (2006 – ainda hoje 
o PCP espera resposta à suas perguntas sobre esse incêndio). Que ardem com uma regularidade aflitiva extensas superfícies das Áreas Protegidas, inclusive reservas biológicas, no Parque Nacional do Gerês, Montesinho, Douro Superior, Serra da Estrela, S.Mamede. São áreas de pequenos proprietários? Alguns há, mas são quase sempre áreas baldias, e com a especial tutela do Estado. Aliás os baldios são um caso paradigmático, porque representando 500 mil hectares (11%da floresta portuguesa) com área média no Norte e Centro de 400 hectares, têm sido sucessivamente percorridos por incêndios! E ninguém, demonstrou até hoje que os incêndios nessas grandes áreas resultaram de contaminação por incêndios iniciados na pequena propriedade florestal abandonada… 
(ii)”A reforma florestal de Capoulas Santos, passa, antes de tudo, por um processo de cadastro de propriedade”. Para identificação da terra sem dono!? Antes passasse. O cadastro da propriedade rústica e florestal é uma questão central e está há muito, e por unanimidade colocado. A Estratégia Nacional das Florestas, EGF (2006) calendarizou a sua realização para estar concluído em 2013! Só que a esta unanimidade, não tem correspondido dotações orçamentais, pelas razões que se sabem. Serão algumas centenas de milhões de euros, e vai demorar anos, para fazer a coisa como deve ser. Pelo Decreto-Lei 224/2007, o então Governo PS, avançou um regime experimental de projectos-pilotos em 9 concelhos e até foram disponibilizados alguns milhões em sucessivas Resoluções de Conselho de Ministros (RCM) com esse objectivo. Resultados? Não se sabem nem o Governo se descose! Em 21 de Outubro a Assembleia da República aprovou por proposta do PCP a Resolução 227/16 recomendando ao Governo a avaliação urgente dessas experiências piloto. E que “Realize com urgência, o cadastro rústico em Portugal, assente numa estratégia de equipas no terreno, dotando os serviços públicos dos técnicos de cadastro necessários ao acompanhamento desta tarefa extraordinária (…)”. Ora a nada disto foi dada resposta, bem como à Pergunta 4462/XIII de 6 de Junho, exactamente sobre as experiências piloto, por julgarmos de grande importância para o debate do Pacote Florestal do Governo, inclusive do conhecimento da dimensão das terras sem dono. Como era importante conhecer os resultados da aplicação das leis, Bolsa de Terras, e Terras sem utilização, da era de Cristas… 
Duas notas sobre esta questão. A primeira para constatar a rapidez com que alguns grupos parlamentares esquecem o que tinham votado, uns meses antes, na mesma sessão legislativa! O projecto de Cadastro Simplificado do Pacote do governo, era um fazer de conta. Nem sequer foi acompanhado da opinião dos departamentos que no Estado tutelam o problema, nomeadamente o Instituto Geográfico Nacional, IGP. 
Ou melhor, foi a tentativa de passar para cima dos pequenos proprietários os custos e a responsabilidade da sua realização e riscos. A sua viabilidade, de que duvidamos, apesar de melhorado pelas propostas do PCP, vai poder ser demonstrada pela sua aplicação na zona martirizada de incêndio de Pedrogão. Mas o Cadastro, como as omeletas, não se fazem sem ovos… 
(iii)O Banco de Terras. O processo de concentração fundiária florestal, com a ideia (falsa) de que tal vai produzir a gestão activa da floresta já tem alguns anos. Começou com João Soares (destacado e competente técnico da Indústria das Celuloses), Secretário de Estado do Governo PSD/CDS Barroso e Portas, após os incêndios de 2003. Foi depois recomeçado pelo Governo PSD/CDS/Passos e Portas e Cristas com as já referidas leis 62/2012 e 152/2015. Qual o resultado dessas iniciativas? Não seria indicado começar por verificar o que aconteceu, antes de novas réplicas legislativas sobre o esses instrumentos? 
A PPL do Governo do Banco de Terras previa no seu artigo 5º, que “os prédios do domínio privado do Estado e do património próprio dos institutos públicos aptos para utilização agrícola, silvopastoril e florestal são disponibilizados no Banco de Terras para arrendamento, venda ou para outros tipos de cedência, estes últimos apenas para entidades de natureza pública”. Ou seja, o que o Governo admitia era a entrega do património florestal de Estado à concentração fundiária, a pretexto da gestão eficaz. 
Ora o BE estava disponível para votar o texto naquelas condições, e o PS só apresentou propostas de alteração à proposta do Governo, para responder às preocupações que o PCP reiteradamente manifestou. Alterações que não foram suficientes para mudar o nosso sentido de voto porque, como as mais recentes declarações do Ministro da Agricultura e 
do BE confirmam, o que estava em causa era e é a lógica do assalto à pequena propriedade. 
Mas quando se fazem acusações ao PCP sobre a sua “negatividade” neste processo legislativo, “esquece-se” que o PCP, dada a sua particular complexidade e falta de informação relevante, e até a existência de um PJL do PSD/CDS sobre Cadastro (que estranhamente esteve em tratamento noutra Comissão Parlamentar!) propôs o seu adiamento para o início dos trabalhos parlamentares! Alguém acredita na “urgência” dessa aprovação em Julho! Não foi adiado a PPL dos Benefícios Fiscais por proposta do BE? 
Mas o mais notável desta procura da área para garantir a gestão activa e a rentabilidade da produção florestal, é que essas cabeças nada digam sobre a questão crucial do preço da madeira! A questão que pode assegurar o desenvolvimento do mercado fundiário, de compra e arrendamento de terra florestal. Podiam pelo menos interrogar-se porque não funciona esse mercado! É por isso que invertem o ónus do negócio – primeiro a concentração da terra, depois o preço da madeira…Ora para o PCP deve ser o contrário. Mas sabe-se a quem agrada essa perspectiva. 
O motor de uma gestão activa da floresta, numa economia capitalista, está na rentabilização económica da produção florestal. E, não sendo despiciendas outras receitas, é a produção lenhosa o factor chave para uma efectiva rentabilidade da floresta. Na actual situação da floresta portuguesa, esta questão não pode deixar de significar a comercialização a preço remunerador do eucalipto, pinheiro, cortiça e também da madeira de espécies autóctones. Ora o mercado dos principais produtos florestais, particularmente das fileiras (eucalipto, pinheiro, cortiça) são dominados / monopolizados, respectivamente pelos oligopólios das celuloses / pasta de papel, dos aglomerados e da transformação da cortiça. 
Há um mercado de produção lenhosa? Não. Há um simulacro de «mercado» completamente distorcido e sem qualquer transparência na formação do preço por posições oligopolistas, ausência de exportação significativa para o eucalipto o pinheiro e outros produtos, assim como a 
total falta de informação de parte significativa dos agentes, nomeadamente dos pequenos e médios produtores florestais. 
A floresta portuguesa exige, reclama do Estado, uma ampla e musculada intervenção no mercado da produção lenhosa. Com a lucidez de que tal não resolverá muitos dos principais problemas da floresta portuguesa, pelo menos em tempo oportuno, para responder às questões do ordenamento e prevenção da floresta contra os incêndios. Mas um mercado de produção lenhosa a funcionar com transparência e informação, assegurando à produção preços remuneradores da matéria-prima florestal, é uma questão essencial. 
Não é estranho, que em longos preâmbulos legislativos esta questão não seja abordada? É essa uma questão insistentemente levantada pelo PCP e novamente presente no PJR 993/XIII” Soluções para os problemas da produção lenhosa”. 
(iv)O processo legislativo da Reforma da Floresta de Capoulas Santos. As posições e intervenção do PCP sobre a dita Reforma não começaram em Julho, na pressão da tragédia de Pedrogão. Logo após o seu anúncio público com a decisão da Reunião do Conselhos de Ministros da Lousã, e posteriormente em Janeiro por Conferência de Imprensa no fim da audição pública realizada sobre a “Reforma”. O que nenhum outro partido fez! Nessas posições, e depois em todo o diálogo com o Governo sobre o assunto, sempre afirmamos que o conjunto de diplomas da chamada Reforma Florestal, não resolveriam os problemas da floresta portuguesa, constituindo mesmo uma ilusão a ideia que aqui estava a inversão do caminho que vinha sendo seguido há muito. Que a grande questão eram a falta de meios, recursos humanos e dotações financeiras para colocar em prática muito do que está já legislado, designadamente na Estratégia Nacional Florestal, e nomeadamente o problema do Cadastro. 
Mas sempre consideramos que era possível aperfeiçoar e corrigir o quadro legislativo. Foi assim que no final da votação final global da chamada Reforma Florestal, ainda que o resultado inclua elementos negativos, o PCP pode afirmar que foi pela sua intervenção que o Governo fica obrigado: a criar, até 2019, as Equipas de Sapadores em falta, para atingir 
o objectivo nacional de 500; a (re)criar o Corpo de Guardas Florestais; a criar linhas de financiamento modulado para o equipamento de máquinas agrícolas com mecanismos de segurança; à realização dos procedimentos administrativos à realização da informação cadastral simplificada, não sendo esse ónus dos proprietários, que podem recorrer aos técnicos das entidades públicas para a tramitação dos processos, com apoio às pessoas com insuficiências económicas; e se assumiu como tarefa do ICNF a gestão nacional da área global da Espécie Eucalipto, de forma a aproximar-se progressivamente da área prevista na Estratégia Nacional Florestal, estabelecendo a opção de começar pelas de maior dimensão; se esclarece que o Eucalipto não pode ser plantado em zona de regadio e que os proprietários florestais afectados pelas faixas de gestão de combustível têm garantias de ser ressarcidos. 
O que não impede o PCP de continuar a afirmar que o conjunto dos diplomas agora aprovados não é a resposta às necessidades da Floresta Portuguesa, sendo agora necessário verificar, particularmente em sede de Orçamento do Estado, quais os meios que serão assegurados para o cumprimento da legislação existente. 
Acrescente-se que o voto contra na proposta relativamente ao Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, sinaliza a rejeição da transferência para as autarquias locais da responsabilidade dos trabalhos de gestão de combustível nas faixas primárias, caso os proprietários não procedam à sua realização. E não podemos deixar de registar o facto de ter sido o BE, com o PSD e o CDS, a garantir que essa medida fica consagrada na lei, mesmo depois de ter sido repetida a votação e de se ter visto qual seria o seu resultado. 
(v)A responsabilidade dos comunistas pelos futuros incêndios florestais, segundo Daniel Oliveira. Se fosse apenas ridícula tal referência, não mereceria uma palavra, Ficaria como marca de quem a escreveu. Mas é um insulto ao trabalho único, sem que qualquer outro Partido português se lhe possa comparar, ao longo dos 43 anos de democracia. Só como exemplo. Foi da iniciativa do PCP a Lei de Bases da Política Florestal, a Lei 33/96 aprovada na Assembleia da República, só com a abstenção do CDS, e ainda hoje peça central de todo o edifício legislativo erguido, 
infelizmente não cumprido. Foi do PCP a iniciativa legislativa PJL 392/I de 1980, Zonas de Intervenção Florestal, chumbada pela maioria PSD/CDS da criação das ZIF e retomada passados mais de 30 anos. Quem de facto quiser conhecer o trabalho do PCP em defesa das florestas portuguesas, pode com proveito consultar muitas páginas do Diário da Assembleia da República. Uma abordagem de muitos anos, crítica, mas construtiva e sempre disponível para partilhar com todas as outras forças políticas e sociais respostas eficientes aos problemas da floresta portuguesa. Como sabem os que há anos se preocupam com esses problemas…O que não é caso do Daniel Oliveira. 
Mas há uma coisa que custa a suportar. E o Daniel sabe o que é…O Daniel (e outros) multiplicam aquelas abordagens e sabem de experiência feita que o PCP não pode responder, porque em geral, quase a 100%, o PCP não está presente. Por pura descriminação, que o Daniel conhece…E quem tiver dúvidas pode até perguntar ao Presidente da Entidade Reguladora da Comunicação Social. 
 
Agostinho Lopes
Este artigo encontra-se em: FOICEBOOK http://bit.ly/2eMhReR

terça-feira, 25 de julho de 2017

O povo venezuelano tem o direito de decidir no dia 30 de Julho o futuro do seu país

As pressões externas, militares, politicas e económicas que a Venezuela vem sofrendo constituem uma inaceitável ingerência sobre o povo e os trabalhadores Venezuelanos e uma tentativa de condicionar a legitimidade democrática do processo da Constituição de uma assembleia constituinte.
venezuela paisO simulacro do plebiscito realizado pelas forças políticas mais retrógradas do país com o apoio dos EUA e da UE, o lock-out do grande patronato contra a economia venezuelana e o atentado ao Estado de direito que resultou da indicação de juízes comprometidos com a contra revolução para um Supremo Tribunal de Justiça fantoche, confirmam que estamos perante uma nova tentativa de um golpe de Estado promovido pela direita na Venezuela.
Desde a convocação do referendo para a Assembleia Nacional Constituinte que o capital financeiro e monopolista da Venezuela acentuou a ofensiva contra o Estado, os trabalhadores e o povo. Para o efeito aprofundou a sabotagem e destruição de bens e serviços de primeira necessidade, fomentou a desestabilização e a insegurança das pessoas e provocou a violência com um rasto lamentável de mortes com o objectivo de recuperar o poder, que a vontade democrática e soberana do povo e a revolução bolivariana lhe retirou em 1999.
Os problemas do país não se resolvem com sanções e bloqueios políticos, económicos e comerciais ou com agressões armadas e actos terroristas mas com diálogo e compromissos que assegurem as condições necessárias para se encontrar saídas que garantam a segurança o desenvolvimento económico e social e o bem-estar do povo da Venezuela.
No dia 30 de Julho os venezuelanos têm a oportunidade de democraticamente com o seu voto decidir o futuro que pretendem para o seu país. A Assembleia constituinte de 30 de Julho, convocada ao abrigo do artigo 348 da Constituição Bolivariana é aberta à participação de todos, incluindo os que, como os partidos de direita que antes a reclamavam e hoje a rejeitam.
Compete agora aos trabalhadores e ao povo venezuelano o direito e o dever de se pronunciarem sobre o rumo que o seu país deve seguir. Respeite-se pois, a vontade soberana do povo.
DIF/CGTP-IN
Lisboa, 25.072017

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Georges Politzer
 
Psicólogo e filósofo francês, nasceu em 1903, na Hungria, tendo assumido um papel ativo no combate ao Nazismo. É preso pelos alemães por pertencer à Resistência tendo sido fuzilado em 1942.
Relativamente às várias correntes da psicologia - behaviorismo, psicologia experimental, introspeção - coloca-se numa atitude crítica. Apesar de mais próximo da psicanálise, não aceita alguns dos seus conceitos fundamentais. Na sua opinião a psicologia deveria ser concreta, atuante, encarando o Homem como totalidade, determinado pelas motivações biológicas, económicas e sociais. As suas obras mais importantes são La crise de la psychologie contemporaine e Critique des fondements de la psychologie .


Como referenciar: Georges Politzer in Artigos de apoio Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2017. [consult. 2017-07-24 17:43:58]. Disponível na Internet:

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Um pequeno incidente no condado Cobb*

António Santos    15.Jul.17    Outros autores
Talvez se trate de um pequeno incidente. Mas acrescenta mais alguns detalhes concretos sobre o desespero dos pobres e excluídos na maior potência imperialista do mundo. E sobre uma das formas como o seu grito desesperado é atendido.
Na manhã do passado dia 7, Brian Easley, de 33 anos, entrou num balcão do Wells Fargo em Cobb, um subúrbio de Atlanta, na Geórgia, EUA, e anunciou que tinha a mochila cheia de explosivos. Depois, pediu às duas trabalhadoras que chamassem a polícia e telefonou para o canal de televisão local, a WSB-TV, e comunicou o ponto único da lista de exigências: 892 dólares.
«Tiraram-me o subsídio e já não tenho nada», explicou à estação de TV. «Vou ficar na rua. Não tenho para a comida. Não tenho nada. Já não tenho dinheiro para sobreviver até ao fim do mês». À editora Stephanie Steiger, numa emissão em directo que se prolongou por 45 minutos, Easley garantiu que não iria magoar as duas reféns: «já lhes disse que se for detonar a bomba, deixo-as sair primeiro. Estas senhoras estão a ser muito simpáticas e estão a ajudar-me, a apoiar-me», disse. Uma promessa confirmada mais tarde pelas duas trabalhadoras, que o descreveriam como «respeitoso» e «gentil». Mas Brian Easley tinha uma bomba e estava transtornado. Enquanto o banco era cercado pelas forças especiais e os franco-atiradores se instalavam nos telhados, o veterano protestava contra o corte do subsídio que lhe fora atribuído por mazelas sofridas durante a guerra do Iraque.
Segundo-cabo dos fuzileiros navais, Easley combateu entre 2003 e 2005, os anos mais sangrentos da invasão. Quando regressou à Geórgia, trabalhou num armazém, mas o salário não lhe permitia arrendar casa e teve de voltar para casa dos pais. Pouco tempo depois, divorciou-se. Contou à pivô que queria estudar cinema, mas não havia dinheiro: só havia dinheiro para mais uma noite no motel. Depois, ficava na rua. Ao negociador do FBI repetiu a mesma exigência: a devolução do subsídio de que precisava para viver e ajudar a filha de oito anos. «O subsídio é meu! Eu continuo ferido!», repetia. É que para além das feridas, as físicas, que lhe valeram o subsídio, Brian trouxera outras, mais profundas, que se mantiveram mesmo depois do Departamento de Assuntos dos Veteranos o considerar recuperado. Mais tarde, soube-se que, dias antes, Easley procurara ajuda psiquiátrica num hospital. O hospital chamou a polícia, que o arrastou para a rua.
Uma definição de terrorismo
Passavam-se as horas e o impasse permanecia sob os holofotes dos helicópteros e das objectivas: nem Easley anuía em soltar os reféns sem que lhe devolvessem o subsídio nem o negociador cedia. Para a maior máquina de guerra do mundo, cujo orçamento bélico para 2018 ultrapassa os 639 mil milhões de dólares, o veterano negro não valia 892 dólares. Já cumprira o seu propósito ‒ podia desaparecer, como os 128 mil veteranos que, desde 2001, se suicidaram. Ou podia não desaparecer, como os 50 mil veteranos que vivem nas ruas ou os dois milhões que sobrevivem abaixo do limiar da pobreza.
Segundo uma versão, descrita pelo portal WSWS, Brian soltou as reféns imediatamente antes da polícia o matar. A polícia desmente. Certo é que um carro blindado arrombou a porta do banco e as metralhadoras dos SWAT dispararam centenas de balas. Brota o sangue de nascentes às dúzias. Alaga o mármore, que não brilha menos por isso. O corpo arrefece. Missão cumprida? Quase. Cá fora, as câmaras captam a procissão de robôs, barreiras e armaduras dos especialistas em demolições, minas e armadilhas. Mas dentro da mochila de Brian Easley não há bombas, nem explosivos, nem pistolas, nem armas químicas, nem ditaduras. Há uma pedra. Não uma pedra certeira, como a que judiciosamente abateu Golias; não uma pedra mágica, como as filosofais que conferem imortalidade aos alquimistas que as levam na mochila; não uma pedra que mudasse o mundo, como o Onfalo embrulhado em roupas que tragou Cronos julgando devorar um filho; não uma pedra que gritasse por justiça e rugisse à polícia como a Lia Fáil dos reis irlandeses; nem sequer uma pedra grande, como o Uluru esculpido por milenárias serpentes aborígenes. Só uma pedra. Normal, igual a todas. Já deixaram os reféns o banco. Que a pedra detone. E o mundo mude.
*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2276, 13.07.2017
in ODiario info

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Iluminismo

Graduação em História (UFRJ, 2016)
O movimento conhecido como Iluminismo (ou Ilustração) foi um influente processo cultural, social, filosófico e político que tem suas origens ainda no século XVII, com a Revolução Científica possibilitada pela pesquisa efetuada por nomes como René Descartes (1596-1650) e Isaac Newton (1643-1727), mas se desenvolveu plenamente apenas durante o século seguinte. Por tal motivo, os anos 1700 são qualificados como o “Século das Luzes”. Embora a França seja amplamente considerada a nação que liderou o processo de desenvolvimento desta mentalidade, o próprio termo faz referência à palavra alemã Aufklarung, que significa esclarecimento; logo, podemos ver os primeiros sinais do movimento em outras partes da Europa – como o Sacro Império Romano Germânico, Holanda e Inglaterra – antes que o Iluminismo encontrasse terreno mais fértil em França.
Nesta sociedade extraordinariamente desigual, onde as classes privilegiadas possuíam privilégios e isenções notáveis ao custo da exploração de parte esmagadora da população, o Iluminismo rapidamente ganharia adeptos entre a ascendente classe burguesa. Isto não quer dizer, porém, que o Iluminismo fosse uma escola de pensamento propriamente dita, e muito menos que se tratasse de um movimento homogêneo. De fato, seu ecletismo era tamanho que acabava resultando em um pensamento pouco original para a época. Isso levaria alguns estudiosos a afirmarem mesmo que o movimento iluminista foi apenas uma invenção posterior dos revolucionários franceses em busca de legitimação para suas ações.
O diferencial do Iluminismo em relação aos demais movimentos do período, contudo, estava em sua abordagem estrita da razão, principalmente em relação ao viés científico, numa linha de pensamento que poderia ser aplicada tanto a filósofos e intelectuais quanto a matemáticos e físicos. Com o passar as décadas, cresceu a ideia de que o mesmo método poderia ser utilizado com sucesso em outras áreas da vida, levando ao progresso e à felicidade; assim, em breve a própria política se apropriaria da ideia da razão como a mais benéfica para a sociedade em geral, em contraponto à mera autoridade e à estratificação. Alguns monarcas europeus do período seriam até conhecidos como déspotas iluminados ou soberanos filósofos – como Catarina II da Rússia (1729-96), Frederico II da Prússia (1712-86) e, em certa medida, Maria Teresa d’Áustria (1717-80) – devido às reformas que visavam ao bem-estar de seus súditos.
Montesquieu, um dos principais filósofos do Iluminismo. Obra de autor desconhecido.
Segundo o Iluminismo, apenas a razão, aliada ao método científico, poderia fornecer as verdades elementares que seriam as bases do progresso do conhecimento. Partindo disso, é mais fácil compreender a iniciativa de vários nomes ligados ao movimento – como Denis Diderot (1713-84), Voltaire (1694-1778), Jean-Jacques Rousseau (1712-78) e Montesquieu (1689-1755), apenas para citar os mais notáveis – para começar o desenvolvimento e publicação daqueles que se tornariam, entre a década de 1750 e a década de 1770, os 35 volumes da Enciclopédia. Somando no total cerca de 70.000 textos sobre os mais variados assuntos, a Enciclopédia era uma espécie de catálogo ornamentado de todo o conhecimento da época em que foi produzida. Pela primeira vez na história, toda a sabedoria humana foi reunida numa só coleção que estava totalmente disponível ao público, incentivando, assim, o pensamento livre.
Capa original da Enciclopédia.
A difusão paulatina dos ideais iluministas de valorização da razão e da liberdade acabou por divulgar os novos ideais filosóficos liberais centrados no indivíduo. Nada surpreendente, então, que o Iluminismo fosse ferrenhamente contrário aos dogmas religiosos e políticos em geral; de maneira inevitável, o pensamento iluminista se colocaria contra as tiranias monárquicas, vistas como governos que usurpavam direitos que, naturalmente, pertenciam ao povo. Em tais circunstâncias, de acordo com o pensamento ilustrado, era lícito e inevitável que tais governos acabassem derrubados. Esse pensamento, chamado de doutrina do direito natural, ganharia uma das suas mais influentes expressões em meio à Guerra de Independência das 13 Colônias, quando começou a ser divulgado o panfleto Senso Comum, de autoria do inglês Thomas Paine (1737-1809). Publicados anonimamente em 1776, os capítulos defendiam que, mais que lutar para que a metrópole inglesa respeitasse o direito de representação das 13 Colônias no governo britânico, os habitantes das colônias deveriam separar-se inteiramente de uma monarquia que se sustentava em antigos privilégios hereditários para sobreviver e, assim, preservar as suas liberdades naturais. Rapidamente, Senso Comum faria um enorme sucesso nas 13 Colônias, incentivando muitos habitantes indecisos a pegar em armas contra o tirano governo de George III. Em 1781, terminava a guerra com a vitória das 13 Colônias, e a Grã-Bretanha reconheceria a independência do novo Estados Unidos da América dois anos depois. Em 1788, seria promulgada a Constituição do novo país. Ao reconhecer os direitos políticos de seus cidadãos, assegurar a liberdade religiosa e de opinião e estabelecer a soberania popular como fonte de legitimação do poder, o documento deixava claro a sua inspiração iluminista.
Enquanto isso, a França governada por Luís XVI – que lutara com os americanos em sua revolta contra a metrópole - atravessava uma crise financeira sem precedentes. Uma grave seca e maus resultados agrícolas nos anos seguintes apenas exacerbaram a pobreza e a fome, e a população em geral passou a culpar as castas privilegiadas da sociedade pelo seu sofrimento. Influenciados pelo Iluminismo, a população burguesa insatisfeita passou a clamar por mudanças, iniciando uma série de eventos políticos que acabariam por gerar a Revolução Francesa de 1789, a derrubada da Casa Bourbon do poder régio em 1792, e as execuções do rei Luís XVI e da impopular rainha Maria Antonieta, de origem austríaca, em 1793. No processo, os revolucionários produziriam um dos documentos mais importantes da história: a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. De forte influência recebida pelo Iluminismo, o documento garantia direitos sociais e políticos jamais vistos, defendendo os direitos naturais e imprescritíveis do homem – como a propriedade e segurança – e a livre expressão de ideias e opiniões.
A subida ao poder do general Napoleão Bonaparte alguns anos depois, em 1799, em nada alterou a inspiração iluminista do governo de França. Em 1804, o já imperador outorgou o influente Código Napoleônico, que foi referência para diversos códigos posteriores. Ele deveria ser aplicado a todos os franceses, não considerando a sua condição econômica e social, e garantiu a liberdade pessoal, a segurança da propriedade e o Estado laico – todos princípios caros ao Iluminismo. A velha ordem hierárquica parecia terminada. Mesmo que a queda de Napoleão em 1814 trouxesse os Bourbon de volta ao poder, os princípios racionais de governo não seriam abandonados na nova monarquia constitucional.

Iluminismo no Brasil

No Brasil, a influência iluminista também faria se sentir fortemente, através dos filhos da nobreza que estudavam na Europa. O contrabando de livros de autores como Voltaire e Rousseau plantariam as sementes revolucionárias que dariam fruto em meio à insatisfação com o governo português, numa conjuntura que daria origem à Inconfidência Mineira, ocorrida em 1789. Assim como na Revolução Francesa que estouraria no mesmo ano, ela reivindicaria a liberdade de pensamento e religiosa; assim como na Revolução Americana de 1776, eles ambicionariam pela independência da colônia e separação total em relação à metrópole.
Diferentemente destes dois eventos, entretanto, a Inconfidência falhou, assim como a Conjuração Baiana na década seguinte e a Revolução Pernambucana em 1817. Após a Independência do Brasil em 1822, D. Pedro I outorgaria uma Constituição com fortes influências liberais. De maneira geral, podemos afirmar que a história de todas as nações ocidentais desde então foram fortemente pautadas por ideais e reflexões feitas pelos autores iluministas.
Leia também:
Bibliografia:
http://www.portalconscienciapolitica.com.br/filosofia-politica/filosofia-moderna/iluminismo/

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/3317/conteudo+opera.shtml
https://www.philisto.fr/cours-56-la-france-de-la-restauration-a-l-empire-1814-1852.html
BINETTI, Saffo Testoni. “Iluminismo”. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfrancesco (orgs.) Dicionário de Política, Volume 1. Brasília: Editora UnB, 1998. pp. 605-609.
GRESPAN, Jorge. Revolução Francesa e o Iluminismo. São Paulo: Contexto, 2008.
SERIACOPI, Gislane Campos Azevedo; SERIACOPI, Reinaldo. “A formação dos Estados Unidos”, “Revoltas emancipacionistas”, e “O Primeiro Reinado”. In: História: volume único. São Paulo: Ática, 2005. p. 250, pp. 282-287 e pp. 305-306.
 
InfoEscola

domingo, 16 de julho de 2017

  





Claude-Adrien Helvétius (1715 - 1771)
Em vários pontos dos escritos de Helvétius aparece a sua preocupação com o encontrar uma melhor forma para que os homens sejam felizes, para desenvolver seus estudos o autor utiliza basicamente o empirismo e faz do ambiente onde vivem as pessoas a principal influência para o comportamento das mesmas. 
O ambiente onde vivemos imprime em nosso espírito, através das sensações, as suas peculiaridades e essas sensações formam nossas ideias, juízos, emoções e nossa memória. 
Existem três tipos de ideias: As úteis, que tem a capacidade de educar ou divertir; As prejudiciais, que produzem efeitos negativos; E as indiferentes que são pouco agradáveis mas que a elas nos acostumamos por hábito e que produzem poucos efeitos. 
Na psicologia de Hélvétius, a educação e o ambiente onde vivemos é que formatam os nossos valores e as nossas motivações. Os caracteres hereditários são iguais em todas as pessoas normais e pouco influenciam no resultado final do comportamento humano, não existem portanto ideias inatas, as nossas ideias são adquiridas da educação e da convivência. 
Todas as pessoas nascem com as mesmas capacidades, o que vai diferenciar uma das outras são os conjuntos de ações e métodos do sistema de educação a que essas pessoas estão expostas. O meio em que as pessoas vivem é o que determina as qualidades e os defeitos delas. Todos nós podemos ser tolos ou gênios dependendo somente de certa ordem de acontecimentos que muitas vezes são imprevistos. 
As diferenças individuais são também causadas pelos diferentes graus de interesse e motivação que o sistema educacional consegue despertar nos indivíduos e esses interesses estão diretamente relacionados à emoção que se consegue despertar nas pessoas. 
Nossos comportamentos são uma tabula rasa onde podem ser impressos qualquer tipo de conduta humana, nossos comportamentos são, portanto modeláveis e adaptáveis. Os indivíduos podem ser modificados e educados para cumprirem a sua função de serem úteis para a coletividade, para a felicidade da maioria, e os filósofos tem um papel fundamental no desenvolvimento dos processos educacionais desses indivíduos. 
Helvétius condena a educação que tenta colocar nos indivíduos valores morais através da condenação dos prazeres. Os filósofos tem o papel de encontrar modelos educacionais e de legislação que sejam compatíveis com os prazeres individuais e com a felicidade da comunidade. 
O filósofo Helvétius identifica os dois principais inimigos dessa forma de educação e legislação, que são a religião cristã e o sistema feudal francês de sua época. O cristianismo por causa dos seus dogmas ilógicos e insensatos que condenam os prazeres e o feudalismo por perpetuar e promover a injustiça econômica e social. Para Helvétius crer em Deus não é algo positivo para os seres humanos e causa dano moral e intelectual para a felicidade da sociedade.

Sentenças: 
- O poder dos sacerdotes depende da superstição do povo. 
- O primeiro propósito dos sacerdotes é reprimir a curiosidade dos homens. 
- Os homens vêm ao mundo ignorantes, mas não estúpidos. 
- A ilusão é um efeito necessário da paixão. 
- A mente é a união das nossas ideias. 
- A propriedade é o deus mortal dos impérios. 
- O espírito não é dado, mas conquistado. 
- Nós só vivemos o tempo que amamos. 
- O emburrecimento nos torna superior aos animais. 
- Todos os homens têm uma disposição igual para o entendimento. 
- Aniquilando os desejos, aniquilamos a mente. 
- O homem sem paixões não tem motivo para agir. 

Claude-Adrien Helvétius

Responsável: Arildo Luiz Marconatto

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Quem sabe, ensina; quem não sabe, não ensina

Entrevista com José Paulo Netto
Dialética: Teoria e Prática

Por Revista*    12.Jul.17   
Nesta entrevista Netto discute principalmente a dialéctica a partir da matriz marxista, entendendo-a tanto como um método de apreensão da realidade quanto como o movimento do real. Para Netto, Marx, a despeito de ter deixado poucos escritos sobre o tema, constitui uma referência fundamental para aqueles que buscam hoje pensar e transformar de forma objectiva a realidade. Seguindo esta temática, a entrevista trata ainda da relação entre teoria e prática, das potencialidades do conhecimento científico e da lógica académica contemporânea.
Revista: Para o pensamento marxista, a dialéctica nomeia tanto um método de conhecimento da realidade quanto o movimento da própria realidade. Eu queria que você falasse um pouco sobre esse conceito. Você poderia discorrer sobre ele, em linhas gerais?
José Paulo Netto: Quando pensamos na palavra ‘dialéctica’, vemos como certas categorias filosóficas, quando se tornam de uso comum, entrando na linguagem cotidiana, nos media etc., frequentemente perdem o seu sentido rigoroso. Eu costumo dizer, brincando, que a palavra ‘dialéctica’ é uma espécie de panaceia ou recurso de macumba que resolve todos os problemas. Quem tem uma fumaça de cultura de esquerda, quando se depara com alguma coisa complicada, geralmente afirma: “Isto é um processo dialéctico”. Com isso, não se diz coisa nenhuma. Se tratarmos o tema com um mínimo de rigor e seriedade, para além do senso comum, veremos que a palavra comparece no marco das noções e conceitos ainda da nascente filosofia, na Grécia. Então, dialéctica denotava um método discursivo, uma forma retórica. Ao longo da história da filosofia no Ocidente, ora a dialéctica se referiu a esse significado original, ora ganhou outros sentidos.
Na entrada da Modernidade, ela se constituiu como pedra angular do pensamento de Hegel, um filósofo que é, até hoje, para muitos, um pensador enigmático ou, no limite, cheio de obscuridades. Para Hegel, o que era dialéctica? De forma muito breve, pode-se dizer que era um modo de pensar o mundo, um ‘método’. Em Hegel, esse método constitui uma superação da grande tradição intelectual que vem desde Aristóteles. Se você fala em método, logo está pensando em lógica. Aristóteles é o fundador de uma lógica rigorosa que vai ser conhecida nos manuais de filosofia como ‘lógica formal’, que se funda numa série de princípios e elementos. Um princípio importante, por exemplo, é o da não- identidade: A não é igual a não-A. Hegel diria que essa é uma forma de pensar o mundo que não é falsa, mas é unilateral, insuficiente.
Por quê? Porque A, se é diferente de não-A, é simultaneamente igual a não-A. Pode parecer muito confuso, mas o que Hegel está querendo dizer é que o ‘mundo é um processo, movimento’. Em Hegel, o ser é processualidade. A dialéctica, para ele, é o método para pensar o mundo enquanto movimento.
Revista:: Como se situa a contradição no pensamento hegeliano?
José Paulo Netto: O movimento do ser não é um movimento qualquer: é na verdade um automovimento, ou seja, um movimento que tem a sua força motriz, a sua dinâmica, no próprio ser. E, além de não ser movimento qualquer, é um movimento que tem seu dinamismo fundado na contradição. A é ao mesmo tempo A e não-A; A é ao mesmo tempo a afirmação de si contendo forças que negam essa afirmação. É desse confronto entre a afirmação de A e aquilo que é a negação de A que vai surgir o diferente, o outro. Mas o outro, se é novo em relação a A, traz em si os traços da positividade de A. Por isso não é uma simples negação: é uma negação da negação que conduz a um novo – Hegel diria: em um nível superior – mas conservando, metamorfoseados, elementos originais. Isso seria a dimensão tríplice do movi- mento da lógica dialéctica de Hegel: uma afirmação, uma negação e a negação da negação, que se pode chamar de superação. Numa linguagem que se tornou comum: tese, antítese e síntese. Mas isso não significa que aquela lógica formal que vem de Aristóteles é falsa; ela é ape- nas unilateral, insuficiente. O método dialéctico supera essa unilateralidade.
Você dirá: isso é muito complicado, muito confuso, muito difícil! O difícil não é o método. Porque esse método apreende que aquilo que ele estuda – o ser, que está sempre em movimento, dinamizado pelas contradições – é que é complexo. Mas note: Hegel é um pensador idealista. Isso significa que, antes do ser material, tem-se um ser ideal, que cria, põe, esse ser material ao se contradizer, ao desdobrar-se, cindir-se, objectivar-se. Em Hegel, o primário é o Espírito que, num automovimento, instaura a sua negação, ela mesma também automovida. Uma série de pensadores operou uma análise crítica da obra de Hegel e, entre eles, muitos filósofos materialistas, que contribuíram para desenvolver a dialéctica numa direcção diversa da de Hegel. Materialista, aqui, significa simplesmente o seguinte: no ser, o primado da existência (se você quiser: o primado ontológico) é material – não há nenhuma negação do espírito, das realidades anímicas, nada disso. Essas dimensões anímicas, do espírito, são produtos de uma longa, complexa e contraditória evolução do ser material. Para evitar qualquer equívoco, é melhor esclarecer: o materialismo a que aqui se refere implica o ateísmo, mas ele é muito mais do que o ateísmo.
Revista:: Qual a relação histórica entre Marx e Hegel no que tange à dialéctica?
José Paulo Netto: Para ser curto e grosso: sem Hegel, Marx é impensável. Marx partiu da dialéctica de Hegel, recolhendo-a mediante uma crítica rigorosa e profunda; tomou-a como o movimento do real, ou seja, o automovimento efectivo da realidade, seja a natureza ou a história e a cultura (ainda que sua atenção básica tenha se voltado para a sociedade ou, na expressão de Lukács, para o ser social). Para Marx, pois, a dialéctica é objectiva.
É importante destacar que o fato de só Hegel ter posto a dialéctica no centro da reflexão filosófica não significa que a dialéctica nasce com Hegel. Como algo objectivo, é claro que ela independe do conhecimento (ou da consciência) que se tenha dela. Ela é objectiva em razão de o ser constituir-se dialecticamente. Mas foi com Hegel que ela se construiu como o que podemos chamar de ‘dialéctica subjectiva’, ou seja, como o modo mais adequado para compreender o ser e seu movimento – vale dizer, estritamente, como método. E o método de Marx é dialéctico exactamente neste sentido: como o modo mais adequado para conhecer o ser social.
É evidente que este é um método muito difícil de ser utilizado, porque os homens não pensam em abstracto: pensam a partir dos problemas, dos impasses, dos dilemas que são postos na vida quotidiana – com a sua heterogeneidade e a sua necessária imediaticidade. E nenhum homem pode suspender sua relação com a vida quotidiana senão por momentos. O cientista que está no laboratório, o filósofo que está reflectindo, o romancista que está criando – nesses momentos, eles se suspendem de sua vida quotidiana e concentram e direccionam a sua energia para um objecto determinado. Nesses momentos, empenham toda a sua energia nas suas criações e descobertas. Mas eles depois tomam ônibus, enfrentam o trânsito em seus carros, voltam para casa, fazem suas refeições… A vida quotidiana, na sua imediaticidade, não mostra o movimento do ser.
Revista:: O conhecimento dialéctico do mundo, então, é dificultado pela vida cotidiana, que mobiliza outros saberes, baseados, sobretudo, na experiência. Em que medida a experiência produz conhecimento?
José Paulo Netto: O conhecimento começa com a experiência, tem nela seu ponto de partida. Mas apenas o ponto de partida. Permita-me um exemplo bem simples. Você nasce aqui, no lugar x, onde está sua casa, e tem a experiência quotidiana, ao longo de toda a sua vida, de ver que a sua casa está no mesmo lugar. Você observa e constata que o sol nasce num ponto específico pela manhã, naquilo que você chama de meio-dia ele está ali em cima e de tarde ele se esconde. O que a sua experiência quotidiana lhe mostra? Que a terra, onde está sua casa, está paradinha e o sol se movimenta em torno dela. Essa é a experiência imediata de todos os homens. Mas o que essa experiência mostra é verdadeiro? O conhecimento e a própria prática social demonstram que não. Sabemos, comprovadamente, que a terra não está parada, é ela que gira em torno do sol. Isso significa que o conhecimento rigoroso, profundo, da essência, da estrutura íntima dos fenómenos, não pode se limitar a essa experiência quotidiana. A aparência dos fenómenos é absolutamente importante porque começamos a conhecê-los a partir dela – o que não tem qualquer aparência não pode ser conhecido. Mas o conhecimento veraz, verdadeiro, parte da aparência dos fenómenos para encontrar a sua essência, a sua estrutura íntima e o seu movimento. A nossa vida quotidiana e os seus quadros sociais contribuem para que o pensamento dialéctico seja pouco favorecido. Recorro a outra ilustração simples: imagine se você acorda e reflecte: o mundo está numa mudança constante, cheio de contradições, tudo se move e tenho que conhecer o conjunto desta dinâmica. Se pensar assim, você não se levanta da cama. É preciso manipular o mundo, intervir no mundo. E você precisa das oposições imediatas para poder se mover: precisa saber que o alto se opõe ao baixo, que o quente se opõe ao frio, que o sólido se opõe ao líquido ou ao gasoso etc. E essas discriminações que você faz não são falsas, são apenas unilaterais. Mas sem elas você não vive. Ora, o pensamento dialéctico implica que você, reconhecendo essas determinações – alto/baixo, perto/longe, branco/preto –, saiba que o branco é diferente do preto, mas que ele pode tornar-se preto e por assim adiante… Então, pensar dialecticamente traz uma série de exigências que vão na contracorrente da instrumentalização, da manipulação que nós praticamos com os factos do mundo. Essa manipulação é necessária, mas nos dá uma vi- são que não é da totalidade do mundo, que não nos permite perceber a processualidade e a dinâmica do mundo e a natureza dessa dinâmica. Pensar dialecticamente supõe uma formação teórica, pesquisa, estudo constante, e supõe que se aproprie da herança cultural que vem, pelo menos, de Hegel a nossos dias. Isso é absolutamente importante não apenas para termos uma relação mais eficiente com a natureza e com o mundo que instrumentalizamos e manipulamos, mas, sobretudo, para que possamos adquirir o conhecimento teórico-científico verdadeiro do conjunto da nossa vida. Porque a nossa vida não é um amontoado de pequenos segmentos: ela é uma totalidade que se insere numa totalidade maior, que é a nossa sociedade, que não existe sem a sua relação unitária (não identitária) com outra totalidade que é a natureza. São essas totalidades que constituem o ser. É evidente que isso supõe pesquisa, reflexão. É difícil compreender o mundo? É dificílimo. Porque o mundo é muito complexo. Nesse mundo, nesse pedaço de universo que nós estamos, não há nada de simples.
Conhecer o mundo, então, é muito mais do que sistematizar experiências quotidianas. A organização, a sistematização de experiências e sua discussão são extremamente importantes e úteis porque mostram, ademais, que qualquer processo de conhecimento eficaz tem que ser social e colectivo. Mas se não houver aí uma inserção e um insumo do ponto de vista teórico, nós podemos acabar concluindo que o sol gira em torno da terra… É preciso tomar muito cuidado com a ideia de que, a partir da prática, se constrói conhecimento. Não: a prática põe os problemas que o conhecimento teórico-científico pode esclarecer. Imagine um torneiro mecânico que, sabendo ler e escrever, reúna alguns companheiros de trabalho e desenvolva uma discussão colectiva para compreender a sua situação como trabalhador partir da sua vida prática, que se dá lá na fábrica. Se não dispuser de uma elaboração teórica que lhe abra caminhos para além da experiência prática e imediata, ele só vai conseguir chegar à ideia de que há injustiças sociais neste mundo: ele trabalha muito, a empresa cresce, seus proprietários individuais e colectivos enriquecem e ele não. Veja como o mundo é injusto! Isso não é falso, mas não leva à compreensão dos mecanismos que põem e repõem as bases da injustiça percebida. Para chegar a esta compreensão, ele precisa estudar a crítica da economia política, que não está na vida quotidiana: é resultado de uma larga elaboração teórica que partiu da vida quotidiana, mas produziu e utilizou categorias, investigações, instrumentos heurísticos para entender por que a realidade parece – e é, de fato, segundo determinados padrões éticos – injusta.
Se permanecer no nível imediato da sua prática, jamais ele vai encontrar uma jovem senhora – que hoje já é uma velha caquéctica – chamada mais-valia. Ninguém nunca cumprimentou a senhora mais-valia. Eu estou sinalizando isso porque importantes grupos e movimentos sociais se esforçam para elaborar um conhecimento sobre o mundo limitando-se à experiência quotidiana. Ora, este conhecimento tem que transcender a quotidianidade e sua prática imediata. É só nesta transcendência que a dialéctica do real pode aparecer. A dialéctica é um movimento real. Mas para que ela apareça como um movimento real, há que estar equipado intelectualmente para poder apreender esse movimento do real – ele não é imediatamente visível.
Revista: Voltando à vida quotidiana: para manipular o mundo, precisamos ‘conhecê-lo’ de alguma forma. Existem outros tipos de conhecimento além do científico?
José Paulo Netto: Sim, sem dúvida existem vários tipos de conhecimento. Tome outro exemplo simples. Você sabe perfeitamente que, para iluminar esta sala, precisa apertar o interruptor. Essa é uma forma de conhecimento. Mas você não sabe o que acontece entre apertar aquele comutador ali na parede e o acendimento dessa lâmpada incandescente: disso entendem o electricista e, rigorosamente, o físico… Boa parte do nosso conhecimento do mundo opera assim. Você sabe ligar seu carro, sabe que tem que abastecê-lo, lubrificá-lo etc., mas não tem a menor ideia de como o motor funciona – e, para dirigir bem, não precisa dominar o conhecimento de como ele funciona. Eu diria que esse conhecimento é prático-mental. Se você observar bem, verá que quase tudo o que você faz durante o dia é com esse tipo de conhecimento.
Existe outra forma, mais elevada, de conhecimento – a arte, por exemplo. Quando lê Machado de Assis, você tem uma clara ideia de como vivia uma parte da sociedade no Segundo Reinado, aqui no Rio de Janeiro. Mas eu posso também conhecer como vivia essa população recorrendo aos historiadores que trataram daquele período. O objecto destes últimos e de Machado de Assis, neste caso, é o mesmo, mas o modo do conhecimento é diferente. Um é arte, o outro é ciência. Se a ciência é indispensável para o conhecimento do mundo, isto não significa dizer que as outras modalidades de conhecimento sejam dispensáveis: não se pode conceber o mundo, quando a sociabilidade está desenvolvida, sem a arte e sem a manipulação prático-mental. Mas é a ciência que permite saber como o mundo é independentemente da sua subjectividade. É diferente do conhecimento que a arte oferece. Quando você conhece parte da sociedade do Segundo Reinado no Rio de Janeiro lendo Machado de Assis, o conhecimento oferecido pelo Bruxo do Cosme Velho tem como centro organizador a subjectividade humana. Na arte, o sujeito humano se compromete com o objecto: o objecto é apreendido numa perspectiva que eu diria, seguindo Lukács, que é ‘para nós’, para os sujeitos humanos. A perspectiva do cientista é outra; o biólogo, por exemplo, não estuda a célula ‘para nós’: ele quer saber o que a célula é ‘em si’, tal como ela é.
Revista: Como método, a dialéctica é o reflexo do real?
José Paulo Netto: Como método, a dialéctica não produz a realidade. O objecto é – perdoe-me a aparente tautologia – objectivo e efectivo, está fora da consciência dos homens. O que a dialéctica me permite é apreender o que se passa nele. Enquanto o que designei como ‘dialéctica subjectiva’, ela tem carácter de reflexo – é o mundo reflectido no cérebro humano –, mas é fundamental sublinhar que esse reflexo não é um espelhamento. Ele implica que a mente, o cérebro, as faculdades intelectivas dos homens se mobilizem activamente. O mundo é sempre um mistério a ser decifrado. Então, o reflexo do mundo não é o reflexo da aparência do mundo, da fenomenalidade – do ponto de vista da dialéctica, é o reflexo do movimento real do mundo.
Revista: Carlos Nelson Coutinho, no livro O estruturalismo e a miséria da razão, aponta problemas nas concepções que pensam separadamente o materialismo histórico ou o materialismo dialéctico. A dialéctica precisa ser histórica?
José Paulo Netto: Carlos Nelson tem inteira razão. A dialéctica é a expressão da história. A dialéctica é um processo objectivo, o movimento tanto do ser natural quanto do ser social. Mas a dialéctica da natureza não é igual à dialéctica da sociedade porque o ser social, embora surgido da natureza e a ela necessariamente vinculado, tem especificidades. Há movimento, há contradição, há avanço, há superação, tanto na natureza quanto na socie- dade. Mas a dialéctica da natureza não pode ser equalizada à da sociedade. Por exemplo, a categoria de liberdade – categoria que é um traço pertinente da realidade social, um modo de ser do real social – não existe na natureza. Na natureza não há liberdade, há acaso, azar, acidente, mas não liberdade. Esta é uma característica específica do ser social.
Há outra categoria que não existe na natureza: teleologia, a acção dirigida segundo fins, o movimento que tende a uma finalidade que é pressuposta no seu início. Eu posso perguntar por que uma macieira dá maçãs e não peras, mas eu não posso perguntar para que ela dá maçãs – na natureza, há causas, mas não há motivos, intencionalidades. Com isso, quero dizer que na natureza há movimento dialéctico, mas a dialéctica social não é a natural. Há uma história da natureza, como há uma história da sociedade. E, na medida em que a sociedade se constitui, ela interfere na natureza. Mas a história da natureza guarda uma diferença fundamental: não somos nós, os seres sociais, que a fazemos. Nós fazemos a nossa história, mas não fazemos a história da natureza. Nós também não fazemos a nossa história com liberdade absoluta, porque isso não existe (liberdade é escolher entre alternativas concretas). A determinação dessa diferença (fazemos a nossa história, mas não fazemos a história da natureza) coube a um pensador que precede Hegel, Vico, que, sem saber, já estava fazendo dialéctica. Essa é a diferença essencial entre a história da natureza e a história social. Nos processos da natureza, não há sujeitos – excepto o ou os deuses, mas esta é uma questão de religião e não de ciência. A sociedade tem sujeitos sociais, colectivos, grupos, classes. Na natureza, onde não existe liberdade, mas acaso, predominam causalidades e necessidades. Na sociedade, há leis causais, necessidades, mas há também alternativas: se a sociedade não tem um fim predeterminado, os homens, que atuam sempre colectivamente, têm projectos, finalidades e objectivos. Isto mostra que há história no ser natural e no ser social, mas que esta história tem especificidades em cada um desses níveis, que são distintos, porém unitários. A sociedade e a natureza fazem uma unidade, mas unidade não é junção de iguais, não é identidade, é unidade entre diferentes. O ser é a unidade – não a identidade – entre o ser natural e o ser social. Isso é dialéctica. Dialéctica é história, do ponto de vista do seu processo real.
Revista: O conceito de dialéctica pressupõe uma verdade objectiva. No caminho contrário, pensadores pós-modernos têm defendido, entre outras questões, a impossibilidade de se conhecer objectivamente o mundo. A constatação, dialéctica, de que o real é contraditório não pode reforçar essa impossibilidade?
José Paulo Netto: Eu diria que a ideia de que o mundo e o ser são movimento é uma conquista da Modernidade. Já na Antiguidade, vários pensadores tiveram essa percepção, mas foi na Modernidade, resultado do desenvolvimento da Ilustração, que as ideias de movimento e processualidade se instauraram no pensamento ocidental. Do ponto de vista dialéctico, a natureza desse movimento é que ele é um automovimento: não é preciso que alguém lhe dê um empurrão. O ser tem contradições internas, imanentes, que produzem o seu movimento. Desde o século XIX, não há um pensador sério que negue a dinâmica da realidade, seu movimento – alguns até negam do ponto de vista da realidade natural, já que há, neste campo, tendências muito fortes contra a noção de evolução da natureza. Mas não há nenhum pensador sério que negue o movimento da sociedade. O problema está em conceber qual a natureza desse movimento, em primeiro lugar. Em segundo lugar, qual a concepção desse movi- mento na relação sociedade-natureza. Eu diria que nenhum dos pensadores pós-modernos nega o movimento. Boa parte deles até invoca a dialéctica para fundar a sua noção de movimento. O problema é que a esmagadora maioria dos pensadores sociais pós-modernos – aqui, é preciso enfatizar o trato da sociedade, uma vez que qualquer ideia de ‘ciência dura’ pós-moderna já foi suficientemente ridicularizada (lembre-se de Sokal) – trabalha uma noção de movimento ao mesmo tempo em que retira de cena categorias sem as quais essa noção não faz nenhum sentido. Por exemplo, a categoria de totalidade. O pensamento pós-moderno, numa operação epistemologicamente ilegítima e histórica e socialmente artificiosa, além de pouco séria, suprimiu a categoria de totalidade, que é por ele identificada ao ‘totalitarismo’. Isso é um absurdo: totalidade é uma categoria ontológica e teórico-metodológica; ‘totalitarismo’ não é nem categoria, é uma das pérolas do cretinismo sociológico ou da teoria política liberal. Neste sentido, o que muitos pós-modernos entendem como movimento não tem nada a ver com a concepção de movimento dialéctico, seja como ele aparece em Hegel, seja como ele aparece concretizado historicamente sobre fundamentos materialistas em Marx.
Revista: Uma das críticas pós-modernas ao conceito de dialéctica é que ele supõe um movimento ordenado do mundo, que eliminaria a ideia de liberdade e de acaso…
José Paulo Netto: O pensamento dialéctico que vem de Hegel pode ter operado inicialmente como um elemento de hipótese, como diríamos hoje, mas é algo que a investigação de Marx comprovou, estudando, por exemplo, o movimento do capital.
O movimento que expressa o modo de ser do ser da sociedade não é aleatório, nem arbitrário ou irracional: dispõe de uma racionalidade. A realidade social não é uma totalidade amorfa nem inarticulada: ela tem forma, é estruturada, concreta, dinâmica e dispõe de racionalidade. Não é arbitrária nem aleatória, o que não significa que não haja acasos, mas isso é o excepcional. A totalidade social não é fechada, está em movi- mento, pode negar-se. O fato de ser uma totalidade aberta não faz com que ela deixe de ser uma totalidade. Uma totalidade fechada não conheceria mudanças: o movimento seria, no limite, circular. A realidade social é uma totalidade que se movimenta no sentido de sua desestruturação para gerar uma nova estrutura. Nesse sentido, há relações causais necessárias nessa totalidade. E isso não é nenhum determinismo.
Tomemos o exemplo da economia política: se é próprio do movimento do capital a tendência à concentração e à centralização, um dos resultados necessários é o monopólio. Não se trata de nenhum determinismo prévio, mas da implicação incoercível daquelas tendências. Eis aí um exemplo da racionalidade dessa totalidade, que não é uma racionalidade posta de fora. Onde entra a liberdade? Depende do que entendemos por liberdade. Para Hegel, a liberdade é a consciência da necessidade. Se conhece a necessidade, você é livre, mesmo que não cancele a necessidade. Essa caracterização é importante, mas me parece incompleta, porque não deixa claro onde entra o agir humano. Eu prefiro trabalhar, na tradição dialéctica que vem de Marx e é expressa por Lukács, com a ideia de que a liberdade é a possibilidade de escolher entre alternativas concretas. Se não há alternativas, não há liberdade. Portanto, a liberdade não é um componente de tipo subjectivo, tal como se expressa em formulações como “Estou preso, mas como sei que estou preso, estou livre”. A liberdade é concreta. O facto de reconhecer a necessidade de que concentração somada à centralização leve ao monopólio não me torna livre; porém, se eu sei que concentração e centralização são movimentos objectivos do capital, que, portanto, não estão na minha cabeça; se sei que o capital não é uma coisa, e sim relação social, entendo que eu estou incluído nisso, que posso escolher outro caminho. Posso escolher, por exemplo, suprimir as bases da concentração: a propriedade privada dos meios de produção. Essa é uma alternativa que eu posso escolher concretamente: há uma via capitalista e uma via socialista. Mas, veja: eu não suprimi a necessidade. É arquiconhecido o mito de Ícaro, aquele que queria voar. Mas o avião só voa porque é mais pesado do que o ar. De balão, você não voa, flutua. Você suprimiu a lei universal da gravitação dos corpos? Não. Você consegue voar exactamente porque a conhece. Nós não suprimimos a necessidade: conhecendo a necessidade, nós podemos utilizá-la.
Revista: Dialéctica como método é compatível com as metodologias específicas da ciência contemporânea?
José Paulo Netto: Os parâmetros da produção científica e a organização da produção científica institucional contemporâneas têm bases claramente neopositivistas (no livro do Carlos Nelson que você mencionou, há excelentes observações sobre o neopositivismo). E isso é uma camisa de força. A organização institucional da produção do conhecimento expressa o facto de que ela está subsumida a uma lógica macroscópica maior, que é a lógica do capitalismo contemporâneo. No interior dessa organização institucional, nunca se pesquisou tanto, nunca se produziu tanto e… nunca se conheceu tão pouco sobre o conjunto da sociedade. Eu penso que a mesma coisa vale – mas aí sou muito cauteloso – para o domínio das ‘ciências duras’. Penso que aquela que tem avançado mais é a biologia contemporânea, até porque, nela, o processo dialéctico do ser se impõe obrigatoriamente. Penso, inclusive, que os avanços que virão da engenharia genética, do longo processo – por exemplo – de análise do genoma, vão colocar a dialéctica no centro da biologia. A biologia hoje restaura a dialéctica: ela tem que pensar movimento, contradição e transformação. Na física, isso em parte já ocorreu, mas muito subordinado ao complexo industrial-militar.
Em qualquer caso, seja nas ciências sociais, seja nas ‘ciências duras’, a questão da organização institucional da produção científica deve indagar quem financia e o que se financia. Veja como mudou e vai mudar mais ainda a produção na área das ciências sociais desde que, entre nós, o financiamento institucional passou a se organizar mediante os chamados editais. Quando você concorre a um edital, ali já está demarcado por onde vai a pesquisa. É claro que, nestas condições, a tão invocada liberdade de pesquisa torna-se pura retórica. Dificilmente se pode conceber esta liberdade quando o marco da pesquisa está determinado pelo financiamento. Em geral, este marco expressa claramente uma concepção de conhecimento voltado para a manipulação do real. Para manipular o real, eu não preciso conhecer a sua essência. Esse é o carácter neopositivista – não é o positivismo do velho [Auguste] Comte. Não. É o neopositivismo como forma de pensar a realidade a partir da sua manipulação. Penso que isso é terrivelmente nefasto para a dialéctica. Para o pensamento dialéctico, no processo de conhecimento, o elemento que dirige o processo, que implica a sua direcção, é o objecto, não o sujeito. Assim, não se pode escolher o método arbitrária ou aleatoriamente. Isso, do ponto de vista dialéctico, é um absurdo. Há que se ter como método aquele que seja capaz de apreender o movimento do objecto. Na academia, frequentemente se identifica método com um conjunto de regras formais e intelectivas para o trato do objecto. É evidente que essas regras são fundamentais: não casualmente, foi Durkheim quem deu o passo decisivo neste sentido. Mas isso não é método, é técnica de pesquisa. Por essas e outras, penso que hoje, na universidade, fazer pesquisa fundada no método dialéctico significa cada vez mais remar contra a corrente.
Revista: Se o método é histórico, a dialéctica tem uma relação directa com esse ‘objecto’ que é a sociedade capitalista? A síntese final é a revolução?
José Paulo Netto: Vamos ver se eu consigo responder à sua pergunta de maneira a evitar qualquer finalismo ou teleologismo. Uma das críticas ao marxismo é que ele seria determinista ao afirmar que a ‘revolução’, ou ‘o socialismo’, é ‘inevitável’… Ora, no Manifesto Comunista, o mais ‘clássico’ dos textos de combate de Marx e Engels, lê-se que as lutas de classes resultam sempre na vitória da classe que traz nas suas mãos o futuro – no caso da sociedade que Marx e Engels têm em vista, o proletariado – ou na destruição das classes em presença. Portanto, as lutas de classes em nossa sociedade podem não resultar em socialismo, podem não conduzir ao comunismo. Podem derivar na barbárie: a destruição das classes em presença. E é precisamente por isso que é necessária a iniciativa política: é esta que pode direccionar os processos de lutas para um fim. Não há finalismo imanente na história: a teleologia é posta pela acção organizada dos homens (que, enfim, constituem, em suas relações, as classes). Uma coisa me parece clara: as contradições da ordem burguesa, exponenciadas nos últimos 30 anos, terão o seu desfecho. Uma possibilidade é o processo revolucionário capaz de suprimir a ordem burguesa. Outra é, simplesmente, a destruição da vida sobre o planeta. A alternativa concreta é, pois, socialismo ou barbárie.
Nota:
[1] Entrevista concedida a Cátia Corrêa Guimarães, coordenadora de Comunicação, Divulgação e Eventos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.
José Paulo Netto é Professor Emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (vinculado à Escola de Serviço Social) e um conhecido intelectual marxista brasileiro. Doutor em Serviço Social, Netto se destaca como autor de obras que também apresentam, de forma didáctica e sem reducionismos, o pensamento marxista. Dentre tais obras, lembramos O que é marxismo (Brasiliense) e, mais recentemente, o livro Economia política: uma introdução crítica, em co-autoria com Marcelo Braz (Cortez), e o volume, com a co- laboração de Miguel Yoshida, de Marx-Engels, Cultura, arte e literatura: textos escolhidos (Expressão Popular). Com Carlos Nelson Coutinho, organizou três volumes de textos de G. Lukács (O jovem Marx, Socialismo e Democratização e Arte e Sociedade, todos pela Editora UFRJ).


Este texto foi publicado em: ODiario.info

Templo dórico, Viagem à Sicília, Agosto 2009

Templo grego clássico da Concórdia

Templo grego clássico da Concórdia
Viagem à Sicília

Teatro greco-romano

Teatro greco-romano
Viagem à Sicília

Pupis

Pupis
Viagem à Sicília Agosto 2009

Viagem à Polónia

Viagem à Polónia
Auschwitz: nele pereceram 4 milhôes de judeus. Depois dos nazis os genocídios continuaram por outras formas.

Viagem à Polónia

Viagem à Polónia
Auschwitz, Campo de extermínio. Memória do Mal Absoluto.

Forum Romano

Forum Romano
Viagem a Roma, 2009

Roma - Castelo de S. Ângelo

Roma - Castelo de S. Ângelo
Viagem a Roma,2009

Roma-Vaticano

Roma-Vaticano

Roma-Fonte Trévis

Roma-Fonte Trévis
Viagem a Roma,2009

Coliseu de Roma

Coliseu de Roma
Viagem a Roma, Maio 2009

Vaticano-Igreja de S.Pedro

Vaticano-Igreja de S.Pedro

Grécia

Grécia
Acrópole

Grécia

Grécia
Acrópole

Viagem à Grécia

Viagem à Grécia

NOSTALGIA

NOSTALGIA

CLAUSTROFOBIA

CLAUSTROFOBIA