Tratado estúpido

por Octávio Teixeira [*]

O bloco parlamentar de centro-direita aprovará amanhã (12) (#) o "Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária". Um Tratado que deveria ser repudiado por valores e princípios democráticos e pelo seu significado e consequências económicas e sociais.



Imposto pela Alemanha e reverencialmente acolhido pelos restantes subscritores, feito à margem dos Tratados Europeus, assume a natureza de acordo intergovernamental para fugir à eventualidade de referendos (o que não foi conseguido na Irlanda) e para entrar em vigor basta ser ratificado por doze Estados.



É mais uma peça do ultraliberalismo unionista que visa retirar aos países europeus a liberdade soberana de decidirem as suas políticas económicas e sociais.



Significa o agravamento de um modelo único para economias diferenciadas e persiste numa via falhada que não permite ultrapassar a crise europeia. É um Tratado estúpido que consagra a nível jurídico mais elevado o estúpido Pacto de Estabilidade e Crescimento. Ao impor um défice estrutural máximo de 0,5% com a obrigatoriedade de "reformas estruturais" se ultrapassado, bem como a redução anual de 5% da dívida e a submissão da emissão de dívida a parecer prévio da Comissão, consagra a inevitabilidade de redução de despesas públicas necessárias ao crescimento de longo prazo, a impossibilidade de financiar investimento com recurso ao crédito e a diminuição das despesas de natureza social.



A adenda do PS para que o Governo proponha a negociação de um protocolo que promova o crescimento económico e o emprego é uma dupla hipocrisia política: reconhece que aprova um Tratado contrário a esses objectivos e sabe que ela é ineficaz.



Ao menos tenham a hombridade de o submeter ao veredito popular.





10/Abril/2012



[*] Economista

(#) Já aprovou.

O original encontra-se em http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=550171&pn=1

Eduardo Galeano... Chávez, ese extraño dictador

A mistificação em torno do problema da Síria

Todos se lembram como a invasão do Afeganistão, do Iraque e da Líbia foi precedida por uma campanha despudorada de mentiras por parte da comunicação social ao serviço do grande capital para justificar aqueles actos de agressão.



Mas a campanha de mentiras em torno da Síria ultrapassa tudo o que já vimos e ouvimos em casos semelhantes podendo até tornar-se um “case study” de mistificação completa de uma situação a favor de desígnios inconfessáveis.



Manifestações a favor do regime mostradas na TV como manifestações a favor da oposição, crimes hediondos praticados por certos sectores da oposição ao regime apresentados como atrocidades do governo contra o povo.



Notícias de massacres de populações indefesas pelo regime que não passam de enfrentamentos de forças armadas da Síria com grupos terroristas infiltrados.



Vejamos alguns exemplos:



Um dos jornalistas da Al Jazeera que se demitiu daquela cadeia televisiva por ela praticar distorção dos factos, omissão da verdade e desinformação aberta, Ali Khashem, em entrevista ao canal russo “Rossia-24” conta que quando a delegação daquela televisão árabe de que ele fazia parte assistiu a uma manifestação de apoio a Bashar Assad em Hemah, no dia seguinte viu um jornal ocidental com uma fotografia dos manifestantes com a legenda:”Manifestação contra o regime de Assad”quando ele tinha lido cartazes empunhados por manifestantes dizendo “Apoiamos o presidente Assad”



(“Al Jazeera: guerra de informações”- jornal electrónico Jasweek- 19 de Março de 2012).



Quando da reconquista de Homs pelo regime de Assad, todos se lembram da imagem repetida vezes sem conta pela TV de uma espessa nuvem de fumo sobre a cidade, alegadamente provocada pela artilharia do Exército sírio, mas ela não passava de um ataque de grupos terroristas contra a refinaria de Homs (Avante, 15-3-2012).



Casos como estes podiam citar-se às centenas ao longo dos meses desde que começaram os enfrentamentos entra forças do regime e os grupos terroristas.



Muita gente acredita na falácia de que os grupos armados de resistência ao regime são formados por elementos da população revoltados e desertores do Exército sírio.



No entanto, o jornal electrónico Pravda.ru de 30.3.2012 cita um ex-reporter da Al Jazeera que afirmou que militantes especialmente vindos do Líbano tinham entrado na Síria nos primeiros dias da agitação em Daraa, em Março de 2011(…) Na sua entrevista com a Euronews o jornalista disse” que tinha pessoalmente visto dezenas de militantes atravessando ilegalmente as fronteiras entre a Síria e o Libano, em março de 2011”.



O mesmo jornal Pravda.ru de 8-3-2010 trazia um artigo extraído do site www.almanar.com.ib que citava o especialista sírio em assuntos estratégicos, Salim Harba, dizendo que na tomada do bairro de Baba Amro se verificou que os homens armados que ocuparam o bairro eram árabes, inclusive do Golfo, do Iraque e do Líbano e que entre eles havia agentes secretos do Catar e combatentes não-árabes do Afeganistão, Turquia e alguns países europeus, como a França.



Numa entrevista à rádio Kommersant, o ministro dos negócios estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, afirmou que as armas e os combatentes entram na Síria através dos territórios do Líbano, Jordânia, Iraque e Líbia. Ele expressou a sua convicção que a Al Qaeda podia estar por detrás dos actos terroristas ocorridos a 17 e 18 de Março em Damasco e Aleppo(SANA-20-3-2012) . A Frente Al Nusra, um grupo jihadista que já havia reivindicado atentados na Síria, anunciou ter executado os ataques de Sábado em Damasco que mataram 27 pessoas e deixaram centenas de feridos -21 de Março de 2012 (www.noticias.terra.com.br).

Noutra ocasião Lavrov afirmou que foram infiltrados na Síria 15 mil combatentes estrangeiros. Como se pode acreditar que os actos terroristas que provocaram a morte de 3211 civis, 478 policias e 2088 membros do Exército e das forças de segurança ,realizaram 1560 sequestros, raptaram 931 desaparecidos e roubaram 2256 veículos do governo (Prensa Latina- 2.4.2012)foram praticados por inocentes cidadãos opostos ao regime de Assad?



Muita gente deve ter ficado chocada com a noticia dada pela Human Right Watch de que forças da oposição praticam atrocidade. A edição electrónica do jornal Público de 20.3.2012 dizia : A H.R.W diz ter recolhidos provas de sequestros, torturas e execuções cometidos por grupos armados ligados à oposição. A H.R.W. cita dezenas de vídeos colocados no youtube pelos próprios opositores(…) Em 18 dessas filmagens os detidos(das forças de segurança ou apoiantes do regime sírio) apresentam sinais físicos de tortura, com nódoas negras ou ferimentos com sangue.



No dia 14 de Abril de 2012 as edições electrónicas dos “jornais de referência” Público e El País titulavam: “ Síria: pelos menos oito pessoas morreram em incidentes violentos”( dando a entender que os culpados eram as forças armadas sírias);(Publico) “Dezenas de milhares de sírios desafiam nas ruas os disparos da policia” e mais adiante”as três mortes ocorreram nas cidades de Hama, Idleb e Deraa”.(El Pais).Qualquer destas noticias baseiam-se em informações dessa farsa intitulada “Observatório sírio de direitos humanos”(1)



(1)-O jornal electrónico “Pravda.ru” de 30.2.2012 referia-se a este observatório assim:”Um mítico centro de direitos humanos baseado em Londres, que não tem funcionários nem local de trabalho”. Mas é neste observatório que se baseia a informação” bem pensante” da propaganda ocidental.



Vejamos agora resumidamente o que dizia a agencia de informações síria SANA nesses mesmo dia 14 de Abril:



-Grupos de homens armados entraram na mesquita de al-Rashid(Alepo), ocuparam as zonas próximas e abriram fogo contra os civis e as forças de manutenção da ordem que não tinham nenhum tipo de armas.

-Dois agentes das forças da ordem foram mortos em Deraa. -Bandos terroristas raptaram um coronel e dois cidadãos em Hama e Idleb.

-Um grupo de terroristas armados assassinou um general em Adra(perto de Damasco).

-Na cidade de Mohassan, provincia de Deir Ezzor, um grupo de terroristas atacou um velório e disparou contra os presentes matando um jovem.

-Ataques armados contra dois autocarros com civis em Saraqueb(provincia de Idleb).

-Um grupo de terroristas queimou o centro médico de Guenins em Lattakia.



Note-se que em todas estas e outras noticias referidas pela SANA se dão os lugares exactos em que se passaram os acontecimentos e os nomes das vítimas.



Não é difícil de ver quem fala verdade e quem mente.



Uma última nota para mostrar a credibilidade que se pode dar às notícias veiculadas pela comunicação social ao serviço do imperialismo: o embaixador francês em Damasco, Erik Chevallier, acusou o ministro dos negócios estrangeiros da França, Alain Juppé, de ignorar as informações e distorcer os factos e as provas que ele enviava ao Ministério dos Estrangeiros, as quais contradizem o que é difundido pelos canais Ajjazeera, Alarabiya e a France -24.(Sana- 2 de Abril de 2012).



Concluímos com um trecho do artigo de James Petras no Diario.info de 25.3.2012:



“O assalto à Siria é apoiado por fundos, armas e treino estrangeiro. Devido às falta de apoio interno, contudo, para ter êxito, será necessária uma intervenção militar directa estrangeira. Por esta razão foi montada uma enorme campanha de propaganda e diplomática para demonizar o legítimo governo sírio. O objectivo é impor um regime fantoche e fortalecer o controlo imperial do Ocidente no Médio Oriente. No curto prazo, isto destina-se a isolar o Irão como preparativo para um ataque militar de Israel e dos EUA e, no longo prazo, eliminar outro regime laico independente amigo da China e da Rússia”.



O que dizer do patriotismo de parte da oposição síria que deseja que o seu país seja invadido e ocupado para servir interesses estrangeiros?



Por tudo isto, independentemente da avaliação que se faça do comportamento do governo sírio no seu conjunto, a nossa solidariedade está com um povo que defende o seu direito a viver em paz e sem dominação estrangeira.

Do site "Ciências Sociais"

Autobiografia breve para comemorar o Dia da Liberdade

Em 1966 a PIDE retirou-me a bolsa de estudos que me sustentava enquanto estudante universitário e residente numa república de estudantes no Porto, apenas por ter aderido à Associação de Estudantes da Faculdade de Letras do Porto (ilegal). A bolsa fora conquistada pelo meu mérito próprio na avaliação dos exames finais do liceu de Lourenço Marques. Fiquei na miséria até que um amigo me arranjou um modesto emprego de algumas horas num jornal.

Em 1967dirigia-me com companheiros para Lisboa, no dia 24 de Março, uma sexta feira, levando na bagageira do mini uma mala com panfletos que iriamos entregar a outros anti-fascistas para as lutas académicas que então se encetavam, quando fomos atingidos por tiros disparados por pides perto de Vila da Feira. Com um pneu furado despistámo-nos, o carro capotou várias vezes, incendiou-se e dentro dele ficou presa uma companheira que acabou morrendo queimada pela bola de fogo que ninguém conseguiu penetrar. Fui retirado moribundo. Estive 8 meses hospitalizado e sob prisão, sujeito a interrogatórios no próprio hospital. A PIDE impediu os professores de me fazerem os exames académicos que me permitiriam passar o ano.

Após receber alta do hospital uma brigada da PIDE foi buscar-me a casa às 7 h da manhã, revistou todos os livros e papéis e levou-me para a sede na célebre Rua do Heroísmo (Porto), onde estive preso várias semanas, sujeito a torturas para me arrancarem nomes de camaradas. Não conseguiram. A minha boca nem sequer confirmou o meu nome e nada asssinei. Recebi a solidariedade de estudantes e operários, panfletos circularam clandestinamente exigindo a minha libertação e jornais estrangeiros noticiaram.

Até ao 25 de Abril fui detido pela PIDE numerosas vezes, muitas delas antes do 1º de Maio para que eu, e outros, não liderassemos manifestações.

Fui candidato pela Oposição Democrática às eleições de 1973.

Documentos históricos

Fragmento de uma obra de um investigador russo

Da reforma à «revolução»

(Vol. II, parte II, C. 5, págs. 269-278)

O programa de reformas do estado soviético entrou numa fase decisiva no ano de 1987. Serguei Kara-Murza afirma que foi então que Gorbatchov definiu a perestróika como «uma revolução», ou seja, «os mais altos dirigentes do PCUS viam agora a tarefa não num processo gradual de reformas, mas na transformação da sociedade através da quebra e ruptura com a continuidade».

Neste sentido, Kara-Murza considera que «a perestróika se inclui na categoria das «revoluções feitas a partir de cima» (…), «nas quais as camadas dirigentes, utilizando o aparelho do Estado, têm um papel decisivo».

Entre outros aspectos, que serão aprofundados mais adiante neste trabalho, o autor nota que a «perestróika fez parte integrante do conflito mundial – a guerra-fria», e que «no seu desenvolvimento e aproveitamento dos resultados, as forças políticas estrangeiras desempenharam um importante e activo papel».

Como força motriz desta «revolução», surgiu «uma invulgar aliança» dos seguintes grupos sócioculturais: «parte da nomenclatura do Estado e do Partido, ansiosa por superar o amadurecimento de uma crise de legitimidade e conservar a sua situação (mesmo que para isso tivessem de trocar de máscara ideológica); parte da inteligentsia, seduzida pela utopia liberal do Ocidente (moviam-na vagos ideais de liberdade e de democracia e a visão de prateleiras repletas de produtos); e camadas criminosas ligadas à economia paralela».

Em geral, conclui Kara-Murza, «todos estes sujeitos activos da perestróika obtiveram no final aquilo que pretendiam. Os grupos da economia paralela e a nomenclatura acederam à propriedade e dividiram entre eles o poder, a inteligentsia – prateleiras repletas e a liberdade de atravessar a fronteira».

Com ironia amarga, o autor recorda que uma das principais exigências levantadas pela inteligentsia no decorrer da perestróika foi «o fim dos limites à subscrição» de jornais e revistas: «Os limites foram retirados (em 1988), mas a tiragem do [jornal] Literaturnaia Gazeta caiu de cinco milhões para 30 mil exemplares (em 1997). A falta de dinheiro restringe mais fortemente a liberdade de subscrição do que os limites que antes existiam. Mas sobre isto não pensaram.»

A etapa da glasnost

A glasnost (transparência, publicitação) designou a primeira etapa da perestróika, que se prolongou «até à autêntica desmontagem do Estado soviético. Constituiu uma “revolução nas consciências”, conduzida de acordo com a teoria da revolução de Antonio Gramsci 2».

Este fundador do Partido Comunista Italiano, nos seus Cadernos da Prisão, publicados pela primeira vez em 1948, desenvolve uma nova teoria sobre o Estado e a revolução adaptada à população urbana, que se contrapõe à teoria leninista alegadamente concebida para o contexto de uma Rússia rural.

Partindo do postulado de Maquiavel de que o Estado depende da força e da concórdia, Gramsci, como explica o autor (V. II pág.539), vê na destruição da «hegemonia cultural» a via revolucionária para a destruição do Estado.

A situação de hegemonia atinge-se quando o nível de concórdia e aceitação entre os cidadãos é suficiente para os fazer desejar aquilo que a classe dominante exige. Trata-se, porém, de um processo dinâmico, em que, mesmo depois de atingida a hegemonia, são necessários esforços constantes para a manter e renovar.

2 Antonio Gramsci, (1891-1937), político, jornalista e teórico marxista foi um dos fundadores do Partido Comunista Italiano, constituído em 21 de Janeiro de 1921, a partir de uma facção do Partido Socialista Italiano. 4

A estabilidade ou o derrubamento dos regimes políticos dependeria assim da capacidade de alcançar ou de destruir a «hegemonia», no pressuposto de que em qualquer dos casos se trata não de um resultado da luta de classes, mas de um processo «molecular», de graduais e imperceptíveis alterações na opinião e atitude de cada cidadão.

Uma vez que a «hegemonia» se alicerça sobre o «núcleo cultural» das sociedades (o conjunto de concepções sobre o mundo e a humanidade, o bem e o mal, o belo e o horrível, bem como numa diversidade de símbolos e imagens, tradições e preconceitos, experiências e conhecimentos adquiridos ao longo de muitos séculos), torna-se necessário, para quebrá-la, agir permanentemente através da repetição ininterrupta das mesmas afirmações, dirigidas ao senso comum e não contra o adversário ou inimigo de classe. Depois de muito habituado, o cidadão médio acreditaria no que lhe é transmitido sem precisar de raciocinar.

Quando amadurece a «crise hegemónica» e surge uma situação de «guerra», as acções «moleculares» devem ser reforçadas rapidamente com operações planeadas que provoquem um profundo impacto nas consciências (Kara-Murza refere como exemplos, os acontecimentos da Roménia de 1989 ou o «golpe» de Moscovo de Agosto de 1991).

Esta teoria, afirma o autor, inspirou a etapa da glasnost e todo o programa de desintegração da «hegemonia» do regime soviético. O «sucesso» de tal operação estava à partida garantido porque, ao contrário da Itália de Gramsci onde os comunistas nunca dominaram os instrumentos de poder, na URSS todo o aparelho ideológico e de propaganda encontrava-se naquele momento nas mãos dos conspiradores.

Assim, a glasnost constituiu «um grande programa de destruição de imagens, símbolos e ideias, que consolidavam o “núcleo cultural” da sociedade e reforçavam a hegemonia do estado soviético. Este programa foi executado através da intensa utilização dos meios estatais de informação de massas, envolvendo activamente prestigiados cientistas, poetas e artistas. Nesta operação, a parte da inteligentsia que apelava ao bom senso foi completamente silenciada, impedindo-se qualquer tentativa de debate sério na sociedade: «a «maioria “reaccionária” não logrou expressar-se».

E mesmo alguns artigos de sinal contrário que geraram forte polémica, como a famosa «Carta de Nina Andreeva»3, foram intencionalmente e «minuciosamente seleccionadas, entre as intervenções mais grosseiras», afirma o autor.

A descredibilização dos símbolos e imagens alcançou uma notável profundidade histórica alvejando, desde figuras recentes como o general Jukov, até personagens do passado como o general Kutuzov ou mesmo o mítico Aleksandr Nevski.

Foram utilizados de forma intensiva os grandes acidentes (Tchernóbil ou o naufrágio do navio «Admiral Nakhimov», em Abril e Agosto de 1986, respectivamente), os incidentes (aterragem na Praça Vermelha da avioneta do cidadão alemão, Mathias Rust, em Maio de 1987), os derramamentos de sangue (Tbilissi, 1989), ou ainda situações chocantes como a infecção com SIDA de 20 crianças num hospital da cidade de Elist, em Kalmekia, que produziram um grande efeito psicológico.

A propósito deste último caso, o autor lembra que na mesma altura, em França, foram infectadas quatro mil pessoas com sangue contaminado, notícia que foi completamente omitida pela imprensa e televisão soviéticas.

Também o movimento ecologista foi chamado a desempenhar um papel puramente ideológico, levantando todo o tipo de suspeitas, designadamente sobre a segurança dos alimentos, que deixaram a opinião pública num estado próximo da psicose. As centrais de energia nuclear tornaram-se alvos de protestos, chegando mesmo a ser encerrada uma unidade na Arménia, que alguns anos depois foi reactivada.

3 Carta publicada no jornal Sovietskaia Rossia, em 13 de Março de 1988, com o título Não Posso Renunciar aos Meus Princípios. Nina Andreeva, que era na altura professora de Química na Universidade de Leninegrado, insurgiu-se contra a campanha difamatória lançada nos media contra I.V. Stáline. Após a dissolução do PCUS, funda, em Novembro de 1991, o Partido Comunista dos Bolcheviques de toda a União do qual permanece secretária-geral.

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De resto, observa Kara-Murza, depois de «concluída a perestróika, o movimento ecologista dissolveu-se».

Particular pressão ideológica exerceram as sondagens de opinião promovidas pelos meios de comunicação. Como exemplo eloquente, o autor refere um inquérito sobre a qualidade da alimentação, realizado em toda a União Soviética em 1989, no qual 44 por cento da população se queixavam de uma alegada falta de leite e lacticínios.

O facto é que, recorda, o consumo médio per capita deste tipo de produtos na URSS era de 358 quilogramas por ano. Nos Estados Unidos, este valor era de 263 e na Espanha de 140 quilogramas.

Mais extraordinário foi o resultado do estudo na Arménia, onde o consumo médio de leite e lacticínios atingia os 480 quilogramas anuais por pessoa. Apesar disso, uma esmagadora maioria de 62 por cento dos inquiridos terá opinado haver carência destes alimentos.

Outro vector central da ideologia da perestróika, referido por Kara-Murza, partiu da ideia de eurocentrismo, baseada no pressuposto da existência de uma civilização mundial única, personificada pelo Ocidente, que seguia o seu curso natural e correcto, do qual a Rússia, na sua etapa soviética, se teria afastado. Daqui resultou a concepção do «regresso à civilização» e a orientação para os «valores da humanidade». «O Estado foi declarado como o principal obstáculo neste caminho e a desestatização a principal tarefa».

Em resumo, «na consciência social foi denegrida a imagem de praticamente todas as instituições do Estado, desde a Academia das Ciências aos jardins-de-infância, mas sobretudo do sistema económico e do exército. Depois de criados os estereótipos negativos, iniciou-se a reforma dos órgãos de poder e da administração».

A «reforma» das instituições

Até Janeiro de 1987, a principal palavra de ordem da perestróika era «Mais Socialismo». Seguiu-se-lhe o slogan «Mais Democracia». «Este foi o período de preparação cultural. A partir de 1988, começaram as transformações profundas em todos os subsistemas do Estado».
Serguei Kara-Murza

MORRER DE PÉ, NA PRAÇA SYNTAGMA

MORRER DE PÉ, NA PRAÇA SYNTAGMA










Quando se ouviu um tiro na Praça Syntagma,



logo houve quem dissesse: “É a polícia que ataca !”.



Mas não, Dimitris Christoulas trazia consigo a arma,



a carta de despedida, a dor sem nome, a bravura,



e vinha só, sem medo, ele que já vivera os tempos



de silêncio e chumbo do terror dos coronéis.



Mas nessa altura era jovem e tinha esperança.



Agora tudo isso findara, mas não a dignidade,



que essa, por não ter preço, não se rende nem desiste.







Dimitris Christoulas podia ser apenas um pai cansado,



um avô sem alento para sorrir, um irmão mais velho,



um vizinho tão cansado de sofrer. Mas era muito mais



do que isso. Era a personagem que faltava



a esta tragédia grega que nem Sófocles ou Édipo



se lembraram de escrever, por ser muito mais próxima



da vida do que da imaginação de quem efabula.



Ouviu-se o tiro, seco e certeiro, e tudo terminou ali



para começar logo no instante seguinte sob a forma



de revolta que não encontra nas bocas



as palavras certas para conquistar a rua.



Quando assim acontece, o silêncio derruba muralhas.



Aos jovens, que podiam ser seus filhos e netos,



o mártir da Praça Syntagma pediu apenas



para não se renderem, para não se limitarem



a ser unidades estatísticas na humilhação de uma pátria.



Não lhes pediu para imitarem o seu gesto,



mas sim que evitassem a sua trágica repetição.



E eles ouviram-no e choraram por ele, e com ele,



sabendo-o já a salvo da humilhação



de deambular pelas lixeiras para não morrer de fome.







Até os deuses, na sua olímpica distância,



se perfilaram de assombro ante a coragem deste gesto.



Até os deuses sentiram desprezo, maior do que é costume,



pela ignomínia de quem se vende



para tornar ainda maior a riqueza de quem manda.



A Dimitris bastou um só disparo, limpo e breve,



para resumir a fogo toda a razão que lhe ia na alma.



Estava livre. Tornara-se herói de tragédia



enquanto a Primavera namorava a bela Atenas,



deusa tantas vezes idolatrada e venerada.



Assim se despedia um homem de bem,



com a coragem moral de quem o destino não vence.







Quando o tiro ecoou na praça de todas as revoltas,



Dimitris Christoulas deixou voar uma pomba,



uma borboleta, uma gaivota triste do Pireu



e disse, com um aceno: “Eu continuo aqui,



de pé firme, porque nada tem a força de um homem



quando chega a hora de mostrar que tem razão”.



Depois vieram nuvens, flores e lágrimas,



súplicas, gritos e preces, e o mártir da Syntagma,



tão terreno e finito como qualquer homem com fome,



ergueu-se nos ares e abraçou a multidão com ternura.







José Jorge Letria







6 de Abril de 2012