Escritórios de advogados e expansão do capital monopolista VICTOR PAULO GOMES DA SILVA O conceito sistema de poder, se analisado ao nível de um país como Portugal, traduz-se em muitos e diversos intervenientes, com diferentes perspectivas e diferente dimensão interventiva. Ora, na presente fase da vida nacional, marcada por uma feroz tentativa de expansão do domínio do capital monopolista, nacional e internacional, e pelo consequente aprofundamento da exploração dos trabalhadores, é relevante perceber o papel dos escritórios de advogados enquanto intervenientes do sistema de poder ao serviço – de forma directa ou indirecta – do capital monopolista. Os maiores intervenientes À semelhança do sucedido com outras actividades económicas, em Portugal marcam presença – nalguns casos, bastante activa – as sociedades internacionais de advogados, algumas de âmbito mundial. Exemplo das mesmas é o histórico escritório Linklaters (remonta ao século XIX), sediado em Londres, que recentemente assumiu protagonismo significativo ao ser escolhido para prestar assessoria jurídica no processo de alienação de capital público existente na EDP e na REN e na oferta pública de aquisição (OPA) da CIMPOR. Contudo, o panorama nacional da advocacia é claramente dominado por entidades portuguesas, com destaque para as sociedades de advogados, eventualmente em associação com entidades congéneres externas ao País. As sete maiores sociedades integram, cada uma delas, mais de uma centena de advogados (entre sócios, associados e estagiários), sendo de salientar o escritório A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados, visto ultrapassar os duzentos advogados (ver Quadro 1). Quadro 1
Sociedade de Advogados
Nº de advogados
A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados
220
Miranda Correia Amendoeira & Associados
173
Abreu & Associados
165
Vieira de Almeida & Associados
164
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
160
Cuatrecasas, Gonçalves Pereira
140
Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados
110
Fonte: In-Lex – Anuário das Sociedades de Advogados, 2012 (sítio na Internet). O volume de negócios acompanha, aproximadamente, a dimensão em recursos humanos. Assim, por exemplo, o escritório Abreu & Associados, mencionado no Quadro 1, informa ter um volume de negócios anual de 15 milhões de euros (1), o que o classifica como uma média empresa de acordo com os critérios vigentes na União Europeia. Isso significa um volume de negócios anual médio de cerca de € 115.400,00 por advogado (excluindo do cálculo os advogados estagiários) (2). Advogados na superstrutura política e ideológica Em algumas sociedades de advogados, com destaque para as maiores, pontificam figuras de topo dos partidos políticos integrantes da «troika vende-Pátria» e personalidades claramente afectas a este leque partidário, com destaque para o PSD (ver Quadro 2). Quadro 2
Sociedades de Advogados
Advogados (sócios, associados ou consultores)
A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados
Manuel Cavaleiro Brandão, Rui Machete, José Miguel Júdice
Abreu & Associados
Luís Marques Mendes, Paulo Teixeira Pinto
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
José Manuel Galvão Teles, António Lobo Xavier
Cuatrecasas, Gonçalves Pereira
André Gonçalves Pereira
Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados
Pedro Rebelo de Sousa, Manuel Lopes Porto
Uría Menéndez-Proença de Carvalho
Daniel Proença de Carvalho
Rui Pena, Arnaut & Associados
Rui Pena
Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados
Fernando Seara, Júlio Castro Caldas
José Pedro Aguiar-Branco & Associados
José Pedro Aguiar-Branco
APORT – Advogados Portugueses em Consórcio
Sílvio Cervan Fonte: Sítios das sociedades de advogados na Internet, 2012. A ligação entre advogados e partidos políticos tem a sua continuidade na ligação daqueles aos órgãos do poder político. Efectivamente, basta atentar na quase totalidade dos nomes mencionados no Quadro 2 para reconhecer a ligação indelével dos mesmos,
presente ou passada, à Assembleia da República, ao Governo, a assembleias e executivos municipais. Como seria de esperar, as ligações supra estendem-se ao aparelho de Estado. Efectivamente, advogados com nomes sonantes têm sido alvos constantes de nomeações para estruturas, permanentes ou temporárias, no âmbito do Sector Público Administrativo e para o Sector Empresarial do Estado. A título meramente exemplificativo, apresentamos os seguintes casos entre os nomes referidos no Quadro 2 (3): Rui Machete foi administrador do Banco de Portugal e é vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral da Caixa Geral de Depósitos; Manuel Lopes Porto foi membro da Comissão de Reforma Fiscal e é presidente da Mesa da Assembleia Geral da Caixa Geral de Depósitos; Daniel Proença de Carvalho foi presidente do Conselho de Administração da RTP; Pedro Rebelo de Sousa é vogal do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos. A ligação das sociedades mencionadas aos órgãos do poder político e ao aparelho de Estado poderá ainda traduzir-se em trabalhos do foro jurídico por encomenda governamental, nomeadamente a elaboração de legislação e a preparação de concursos públicos. Seria interessante averiguar, por exemplo, até que ponto os advogados integrantes destas entidades simultaneamente jurídicas e políticas têm contribuído para desconfigurar o quadro legislativo progressista saído da Revolução de Abril. É igualmente visível a influência de membros das sociedades de advogados a nível do aparelho ideológico. A este respeito, sem prejuízo de considerações mais rebuscadas que se podem – e devem – tecer sobre o carácter ideológico da intervenção desses membros enquanto docentes universitários e conferencistas, resulta clara a sua intervenção conformadora da opinião pública na qualidade de comentadores, episódicos ou permanentes, nos órgãos de comunicação social. Por exemplo, quem não foi ainda confrontado com os comentários na comunicação social de José Miguel Júdice ou de António Lobo Xavier? Advogados, grupos económicos capitalistas e negócios A teia completa-se com a ligação das sociedades de advogados aos grandes grupos económicos capitalistas. Procurámos demonstrar essa ligação averiguando qual a presença dos nomes enunciados no Quadro 2 nos órgãos sociais de um conjunto relevante de empresas e grupos económicos referenciados no Quadro 3. Quadro 3
Sector de Actividade
Empresas e Grupos Económicos
Fabricação de pasta celulósica, de papel e de cartão
PORTUCEL-SOPORCEL
Fabricação de cimento
CIMPOR
Produção e distribuição de energia
GALP Energia, EDP
Construção
Mota-Engil, Soares da Costa
Comércio
Jerónimo Martins
Transportes
BRISA
Informação e comunicação
Portugal Telecom, ZON, IMPRESA
Actividades financeiras e seguros
BES, Millennium/BCP, BPI, BANIF, Santander Totta, Tranquilidade, Millenniumbcp Ageas Grupo Segurador
Diversos
SONAE A intersecção entre os dados obtidos nos quadros 2 e 3 revela inequivocamente uma significativa imbricação entre os grupos económicos e as sociedades de advogados, conforme se pode constatar no Quadro 4. Quadro 4
Advogados
Empresas
Órgãos Sociais
Manuel Cavaleiro Brandão
SONAE, SGPS
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
BPI
Vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral
Rui Machete (consultor)
Millenniumbcp Ageas Grupo Segurador
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Daniel Proença de Carvalho
GALP Energia
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
ZON
Presidente do Conselho de Administração
BES
Vogal da Comissão de Remunerações
José Manuel Galvão Teles
EDP
Presidente da Comissão de Vencimentos
IMPRESA
Vogal do Conselho de Administração
Millennium/BCP
Vogal do Conselho de Remunerações e Previdência
António Lobo Xavier
Mota-Engil
Vogal do Conselho de Administração
SONAECOM
Vogal do Conselho de Administração
BPI
Vogal do Conselho de Administração + Vogal da Comissão de Governo
Rui Pena
EDP
Presidente da Mesa da Assembleia Geral + Vogal do Conselho Geral
Paulo Teixeira Pinto (consultor)
EDP
Vogal do Conselho Geral
José Pedro Aguiar-Branco (4)
PORTUCEL-SOPORCEL
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
IMPRESA
Presidente da Mesa da Assembleia Geral + Presidente da Comissão de Remunerações
Júlio Castro Caldas
Soares da Costa
Presidente do Conselho Fiscal
ZON
Presidente da Mesa da Assembleia Geral Fonte: Sítios das empresas na Internet, 2012. A título de curiosidade justifica-se referir que, fora do universo empresarial aqui considerado, Daniel Proença de Carvalho tem a presidência da mesa da assembleia geral numa quantidade significativa de empresas, tudo indicando que seja o «recordista nacional» (ou próximo disso) neste tipo de actividade (5). Em termos de áreas de negócio, merece destaque a participação dos escritórios mencionados no Quadro 2 nos processos de privatização daquilo que resta do Sector Empresarial do Estado. Considerando apenas exemplos recentes, as sociedades A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados e Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados prestaram assessoria nos processos de alienação do capital público existente na EDP e na REN. O segundo escritório mencionado prestou até dupla assessoria no processo da EDP: à administração desta empresa e ao Estado. Negócios afins são os da fusão de empresas e da transacção de partes de capital de empresas, na gíria económica titulados como fusões & aquisições, onde também pontificam as sociedades de advogados na qualidade de assessores jurídicos. Note-se como na recente oferta pública de aquisição (OPA) da CIMPOR o escritório Uría Menéndez-Proença de Carvalho surgiu como assessor de um potencial adquirente – o grupo económico brasileiro Camargo Corrêa. Outra área de negócio que os dirigentes dos escritórios parecem considerar promissora é a intervenção externa, nomeadamente por via da ligação a escritórios de advogados em
países de língua oficial portuguesa. O Quadro 5 é revelador dessas ligações internacionais personalizadas. Quadro 5
Sociedades
Países onde existem ligações personalizadas
A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados
Angola, Moçambique, Brasil, República Popular da China
Abreu & Associados
Angola, Moçambique
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
Angola, Moçambique, Brasil, República Popular da China
Cuatrecasas, Gonçalves Pereira
O número de ligações é muito significativo, resultado da associação de Gonçalves Pereira à sociedade de advogados espanhola Cuatrecasas
Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados
Angola, Cabo Verde, Moçambique, Brasil, Reino Unido
Uría Menéndez-Proença de Carvalho
O número de ligações é muito significativo, resultado da associação de Proença de Carvalho à sociedade de advogados espanhola Uría Menéndez
Rui Pena, Arnaut & Associados
Angola, Timor, Brasil
Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados
Brasil
José Aguiar-Branco & Associados
Espanha, França
APORT – Advogados Portugueses em Consórcio
Espanha Fonte: Sítios das sociedades de advogados na Internet, 2012. Para além de outras considerações pertinentes de carácter imediato, é de salientar que qualquer dos negócios aqui referenciados permite aos escritórios de advogados funcionarem como elos de ligação e instrumentos de expansão dos grupos económicos capitalistas, sejam eles internos ou externos ao País. A associação de interesses entre sociedades de advogados e os grandes grupos económicos capitalistas permite-nos ainda incorporar, no âmbito do presente artigo, uma afirmação inequívoca sobre o estado actual da justiça portuguesa: o seu muito vincado carácter de classe, que se consubstancia no facto de a grande burguesia dispor de avultados meios para fazer valer os seus interesses no foro judicial, em claro
detrimento da generalidade da população, seja esta encarada como trabalhadora ou como consumidora. Conclusão Com base no que acabou de ser escrito e exemplificado, constata-se a existência de escritórios de advogados que se configuram objectivamente como instrumentos essenciais, directos ou indirectos, da expansão do domínio dos grandes grupos económicos capitalistas: instrumentos directos, devido à ligação entre ambos; instrumentos indirectos, por intermédio da relação escritórios de advogados → instituições da superstrutura política e ideológica (o que até constitui, em termos objectivos, uma porta aberta para o alastramento da corrupção). Nesta qualidade, trata-se de entidades que têm contribuído activamente para a subordinação do poder político democrático ao poder económico; e, portanto, tais entidades constituem mais uma (entre tantas…) excrescência inconstitucional da sociedade portuguesa. Não serão quaisquer entidades reguladoras a extirpar esta autêntica chaga social, mas sim a ruptura com a política de direita dos partidos da troika, consubstanciada essencialmente na ruptura com o domínio dos grandes grupos económicos capitalistas (internos e externos ao País), da qual resulte a implementação de uma política alternativa que reconstrua Portugal com base nos valores de Abril. Enfim, uma política visando o socialismo. Notas: (1) http://www.bcsdportugal.org/abreu-e-associados---sociedade-de-advogados/1344.htm (2) In-Lex – Anuário das Sociedades de Advogados, 2012 (sítio na Internet). (3) Dados obtidos a partir dos curricula e do sítio da CGD na Internet. (4) José Pedro Aguiar-Branco declara no seu curriculum vitae ter terminado as funções mencionadas aquando da tomada de posse como Ministro. (5) http://www.zon.pt/institucional/PT/Assembleia-Geral/2009April/Documents/Anexo%20Ponto%204_FINAL.pdf

Documentos históricos. O caso dos países bálticos

1
Pelo Socialismo
Questões político-ideológicas com atualidade
http://www.pelosocialismo.net
_____________________________________
Publicado em: http://www.iccr.gr/site/images/stories/issue2/intcomrev2_en.pdf
Tradução do inglês de TAM
Colocado em linha em: 2011/11/14
Revista Comunista Internacional n.º 2 – 2010-2011
PARA A VERDADE HISTÓRICA E UMA REFLEXÃO
HONESTA SOBRE OS ACONTECIMENTOS DA ÉPOCA
Sergey Hristolubov*
1. A LUTA DOS COMUNISTAS LETÕES CONTRA A DITADURA FASCISTA
DE K. ULMANIS
A história da Letónia burguesa de antes da guerra pode ser dividida em dois períodos
marcadamente distintos: o período da república parlamentar burguesa, e os anos
posteriores de ditadura fascista. Estes dois períodos estão separados pelo dia 15 de
maio de 1934 – a data que ainda é ambiguamente avaliada na sociedade letã.
Contudo, a noite de 15 para 16 de maio de 1934 é um facto histórico, quando o
Parlamento (Seimas) elegeu corpos autónomos e todos os partidos políticos
desapareceram da cena política da Letónia burguesa. As políticas interna e externa do
Estado eram determinadas unicamente pelo “líder”, pelo “proprietário do país”, o
“Primeiro-Ministro” e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Letónia, Karlis
Ulmanis, como era tratado com adulação pelo seu séquito. Mas não foi por muito
tempo que ele se contentou apenas com o título de chefe do governo. Em 12 de Março
de 1936, usurpou a presidência através de uma resolução do Conselho de Ministros
completamente ilegal, posta em vigor após o final do mandato de Alberts Kviesitis, o
Presidente da República.
O governo de Karlis Ulmanis iniciou a sua atividade com prisões em massa de
comunistas, que tinham repetidamente alertado para a possibilidade de um golpe
fascista. O folheto ilegal do Partido Comunista (publicado em abril de 1934 para
comemorar o 1º de maio) dizia: “Na Letónia, foi criado um novo governo de Ulmanis;
o governo do fascismo, da guerra e da traição ao povo. A burguesia vestiu a pele
desta figura política para salvar os donos das fábricas e outros grandes
proprietários, explorando os trabalhadores, os camponeses e os desempregados na
Letónia.”
Fora de todos os partidos suprimidos depois do golpe fascista, alguns membros do
Partido Social-Democrata, compreendendo a necessidade de abandonar a ideologia
reformista, continuaram politicamente ativos e fundaram o ilegal Partido Socialista
dos Trabalhadores e Camponeses da Letónia. Em novembro de 1934, o Partido
2
Comunista estabeleceu um tratado com esse partido para estabelecer uma frente
unida antifascista e, em 1936, conseguiu unir a Liga da Juventude Comunista
(Komsomol) com a Juventude Socialista na União da Juventude Trabalhadora da
Letónia. Por consequência, a divisão da classe trabalhadora na Letónia foi largamente
superada. As forças antifascistas organizaram-se em torno dos comunistas e a frente
popular foi-se gradualmente formando.
A repressão e o terror da ditadura fascista, a recessão económica, dramaticamente
aumentada com a II Guerra Mundial, o encerramento de fábricas, o aumento do
desemprego, a deslocação dos cidadãos para trabalharem no campo, todas estas
causas juntas, atearam as chamas da luta revolucionária. Pelos finais da primavera de
1940, a situação na Letónia tinha atingido um ponto crítico e o Partido Comunista fez
todos os possíveis para a conduzir para uma revolução socialista.
2. OS ACONTECIMENTOS DE 1939-1940, ANTERIORES À ENTRADA DA
LETÓNIA NA URSS
A vitória do regime soviético na Letónia no verão de 1940 foi o resultado lógico que
culminou meio século de luta revolucionária do proletariado letão. A revolução
socialista de 1940 foi o fim da luta revolucionária e o início da criação do socialismo
na Letónia. Associamos o ano de 1940 às conquistas económicas sociais e culturais na
Letónia Soviética.
Contudo, os acontecimentos de 1940 foram objeto de luta ideológica durante 70 anos.
As forças imperialistas continuam a agitar a chamada “questão báltica”, tentam
persistentemente lançar a dúvida sobre a legitimidade da restauração do poder
Soviético, apresentar os acontecimentos do verão de 1940 como “a ocupação da
Letónia” e considerar forçada a sua “inclusão” na União Soviética.
Está a ser levado a cabo um grande trabalho de estudo destes acontecimentos e de
restauração da verdade histórica por historiadores letões do período soviético.
Contudo, a persistência e a sofisticação da propaganda hostil requer a continuação
destes esforços.
Falando sobre os acontecimentos de 1940 na Letónia, é legítimo recordar as palavras
de Lenine pronunciadas em 1918 na conferência regional de Moscovo dos comités de
fábrica: “As revoluções não são feitas por encomenda, não se realizam em
combinação com um ou outro tempo, mas amadurecem no processo de
desenvolvimento histórico e irrompem no momento devido a um grande conjunto de
causas complexas internas e externas” (V.I. Lenin, Collected Works, Vol. 36 p. 531).
Em setembro de 1939, surgiu na Letónia uma situação revolucionária com o começo
da II Guerra Mundial, que criou um fenómeno inteiramente novo na vida económica
da Letónia. A economia estava completamente dependente das grandes potências
europeias. O comércio com a Grã-Bretanha e a Alemanha (que estavam em guerra
uma com a outra) representava 70% do total. Deve-se sublinhar que 90% do comércio
externo da Letónia se fazia por mar. A crise na marinha mercante levou à crise de
matérias-primas e de combustível que, por sua vez, assestou um golpe devastador na
indústria na Letónia. Já por volta de junho de 1940, um em cada cinco trabalhadores
letões estava desempregado.
3
No final de 1939, começo de 1940, o regime de Ulmanis sofreu uma profunda crise
interna. Externamente, este facto manifestou-se sob a forma de luta pela restauração
da constituição, i. e. um regresso ao regime parlamentar. Ulmanis nem quis ouvir isto.
Mas, não menos importantes que a situação interna, eram os factores internacionais e a
situação internacional nas vésperas da revolução socialista na Letónia. Esses factores
influenciaram grandemente a vida interna da Letónia, a disposição do povo, etc.
A Letónia foi forçada a contar com a possibilidade da invasão de Hitler. Logo após a
assinatura do pacto Lituano-Soviético de assistência mútua, em 5 de outubro de 1939,
em Moscovo, a tensão acalmou. Segundo o Pacto, a Letónia concedeu à União
Soviética o direito de criar bases navais em Liepaja e Ventspils, assim como vários
aeroportos em Kurzeme. As bases militares soviéticas voltaram-se contra a Alemanha
nazi e garantiram a segurança quer da URSS, quer da Letónia. Ambas as partes
garantiram que não se juntariam a outras alianças ou participariam em qualquer
coligação contra a outra.
Em 18 de outubro de 1939, foi assinado o tratado de comércio Soviético-Lituano que
garantia a triplicação do volume de comércio entre os dois países. Mas, ao assinar o
acordo com a União Soviética e apoiando-o fortemente em palavras, a clique fascista
de Ulmanis começou a sabotá-lo desde o primeiro dia e a preparar o país e o
exército… para uma guerra contra a URSS.
Nas costas da União Soviética, o governo de Ulmanis fortaleceu os laços militares
com a Estónia e a Lituânia, iniciou uma doutrinação fortemente ideológica do
exército, da polícia, etc. O Quartel-General do exército letão desenvolveu um plano de
guerra contra a União Soviética (a chamada “Ordem de mobilização nº 5”). Estes
planos foram parcialmente revelados na rádio por Ulmanis, no dia 10 de Fevereiro de
1940.
As posições móveis e fixas das tropas, os aeródromos e os navios de guerra soviéticos
na Letónia estiveram sob apertada vigilância desde o primeiro momento. Perto das
posições soviéticas em Liepaja e Ventspils, os destacamentos de reconhecimento dos
ingleses, alemães e japoneses estavam activos. O governo soviético estava bem
informado sobre estes planos antissoviéticos.
Em 16 de junho de 1940, o governo soviético enviou uma nota ao embaixador da
Letónia em Moscovo, Fricis Kotsinsh, que referia as violações cometidas contra o
tratado de assistência mútua, e pedia que constituísse um governo que aplicasse
honestamente as condições do pacto. Nesse mesmo dia, o governo da Letónia decidiu
aceitar a nota dos soviéticos. No final do encontro, seis ministros resignaram (o resto
estava de férias em Daugavpils no Festival da canção de Latgale). No dia seguinte, 17
de junho de 1940, o governo de Ulmanis demitiu-se em bloco.
Em 17 de junho de 1940, o Exército Vermelho entrou no território da Letónia a partir
do sul (Lituânia) e do leste. O Exército entrou como factor de paz e segurança, sem
um único tiro, e nenhuma mão se levantou contra os soldados do Exército Vermelho.
O Exército não interveio nos assuntos internos, mas a sua presença, sem dúvida, teve
impacto nos desenvolvimentos posteriores. A burguesia letã não ousou organizar
4
militarmente um domínio terrorista contra o movimento operário e para esmagar as
forças revolucionárias.
O período entre 17 e 20 de junho de 1940 foi de agonia para o regime de Ulmanis,
quando a classe operária na Letónia se levantou para derrubar a ditadura fascista.
Realizaram-se manifestações em muitos locais, organizadas pelos comunistas letões.
O regime de Ulmanis começou a entrar em colapso. Nestas circunstâncias, em 20 de
junho, Ulmanis comunicou que se tinha formado um novo governo sob a direcção de
August Kirhenshteyn. Não havia comunistas letões. A maior parte deles estava nas
prisões. Na conclusão dos tratados e acordos com as autoridades da Letónia, a parte
soviética não pediu a libertação dos activistas do Partido Comunista e a sua
participação obrigatória no novo governo.
Contudo, a liderança do governo foi exercida pelo Partido Comunista da Letónia
(PCL). As reivindicações do PCL feitas ao governo, em 21 de junho de 1940, durante
uma manifestação, tornaram-se um programa de acção para o governo. Sob as
condições específicas do verão de 1940, o Governo Popular da Letónia alcançou os
objectivos da ditadura do proletariado.
A revolução socialista de 1940 na Letónia, parte integrante do processo
revolucionário da Grande Revolução Socialista de Outubro, teve as suas próprias
particularidades.
Primeiro, foi uma revolução socialista pacífica; alcançou-se a vitória sem uma guerra
civil, sem uma forte resistência da burguesia. Na história da Europa é um fenómeno
extremamente raro, talvez mesmo único.
Segundo, esta revolução, sendo socialista por natureza, foi, ao mesmo tempo, uma
revolução antifascista porque, como resultado dela, a ditadura fascista foi derrubada
e foram tomadas muitas medidas para eliminar o anterior regime e destruir o velho
aparelho de estado.
Portanto, nas primeiras fases, a revolução foi levada a cabo e foram tomadas medidas
democráticas.
As eleições para o Saeima Popular1, realizadas em 14 e 15 de julho desse ano, devem
ser consideradas como um dos acontecimentos centrais da revolução de 1940.
Registaram-se 1 181 323 votantes com mais de 21 anos (94,8%), tendo o Bloco dos
trabalhadores da Letónia recebido 1 155 807 votos, isto é, 97,8%. 25 516 eleitores
votaram contra.
As eleições foram livres? A resposta deve ter um sentido afirmativo, porque ninguém
forçou os eleitores a irem às urnas e não existia qualquer mecanismo que o pudesse
fazer. Não havia listas de votantes, as pessoas podiam votar em qualquer local de voto
em qualquer círculo eleitoral, a participação nas eleições era anotada no documento
de identificação.
Os resultados da eleição foram genuínos? Sim, e isso pode ser verificado na medida
em que existem documentos de todas as assembleias de voto guardadas nos arquivos.
Contudo, a documentação não basta como indicador da fidedignidade dos resultados.
5
Nas mesas, os votos não eram contados apenas por comunistas e simpatizantes seus,
mas também por antigos funcionários do aparelho de estado e representantes de
círculos burgueses. E havia centenas deles. Onde estão as reclamações de “fraude
eleitoral” que essas pessoas teriam feito? Não existe nenhuma.
Em 1940-1941, na RSS da Letónia todas as esferas da vida sofreram uma profunda
transformação socioeconómica. O período das conquistas socialistas tinha começado.
Este processo pacífico foi interrompido pelo ataque de Hitler ao nosso país em 22 de
Junho de 1941.

David Harvey - o geógrafo marxista mais citado no mundo

Em "O Enigma do Capital", David Harvey parte da análise da crise de 2008 para demonstrar que ela não difere de outras ocorridas no passado. Segundo o autor, são riscos criados pelo livre mercado, um problema nunca solucionado pelos economistas. Harvey, o geógrafo acadêmico mais citado do mundo, é um pensador das teorias marxistas aplicadas às crises do século 20 e 21. Entre outros livros, também assina "O Novo Imperialismo", "Espaços de Esperança", "A Produção Capitalista do Espaço" e "Condição Pós-Moderna".

Divulgação

"Wall Street teve seu tempo e falhou miseravelmente", diz David Harvey

O capital é o sangue que flui através do corpo político de todas as sociedades que chamamos de capitalistas, espalhando-se, às vezes como um filete e outras vezes como uma inundação, em cada canto e recanto do mundo habitado. É graças a esse fluxo que nós, que vivemos no capitalismo, adquirimos nosso pão de cada dia, assim como nossas casas, carros, telefones celulares, camisas, sapatos e todos os outros bens necessários para garantir nossa vida no dia a dia. A riqueza a partir da qual muitos dos serviços que nos apoiam, entretêm, educam, ressuscitam ou purificam são fornecidos é criada por meio desses fluxos. Ao tributar esse fluxo os Estados aumentam seu poder, sua força militar e sua capacidade de assegurar um padrão de vida adequado a seus cidadãos. Se interrompemos, retardamos ou, pior, suspendemos o fluxo, deparamo-nos com uma crise do capitalismo em que o cotidiano não pode mais continuar no estilo a que estamos acostumados.
Ao longo dos últimos quarenta anos os quadros institucionais organizados de tal resistência à descivilização do capital foram destruídos, deixando para trás uma estranha mistura de velhas e novas instituições, que tem dificuldades em articular uma oposição coesa e um programa alternativo coerente. Esta é uma situação que prenuncia uma situação de dificuldades tanto para o capital quanto para o povo. Isso leva a uma política de après moi le déluge, em que os ricos fantasiam que podem flutuar com segurança em suas arcas bem armadas e bem aprovisionadas (é isso o que a aquisição de terras globais significa?), deixando o resto de nós com o dilúvio. Mas o rico não pode ter a esperança de flutuar sobre o mundo que o capital fez porque agora literalmente não há lugar algum para se esconder.
in Folha de São Paulo, Livraria da Folha, on-line

A estranha equidade do governo e da troika que cortam salários e pensões, e dão bónus de milhões aos patrões
Eugénio Rosa – Economista – Este e outros estudos disponíveis em www.eugeniorosa.com Pág. 1
MEDIDAS ANUNCIADAS POR PASSOS COELHO PARA 2013 AGRAVAM AINDA MAIS AS
DESIGUALDADES E A RECESSÃO ECONÓMICA EM PORTUGAL: Trabalhadores e
pensionistas sofrem um corte de 5.540 milhões € nos seus rendimentos, patrões recebem
um bónus de 2.200 milhões €
RESUMO DESTE ESTUDO
Passos Coelho no discurso que fez perante as câmaras da TV, em 7.9.2013, de apresentação das
novas medidas de austeridade para 2013 afirmou o seguinte: “ O que propomos é um contributo
equitativo, um esforço de todos para o objetivo comum, como exige o Tribunal
Constitucional … Foi com este propósito que o governo decidiu aumentar a contribuição
(dos trabalhadores) para a Segurança Social (de 11%) para 18%, o que nos permitirá, em
contrapartida descer a contribuição exigida às empresas (ou seja, aos patrões) também (de
23,75%) para 18%” Isto significa que os trabalhadores do setor privado terão de contribuir para a
Segurança Social com mais 2.700 milhões € (+63,6%), e os patrões de contribuir com menos
2.200 milhões € (-24,2%). E é precisamente a isto que Passos Coelho chama descaradamente
“um contributo equitativo, um esforço de todos para o objetivo comum”. Para além disso, constitui
também uma grande mentira afirmar, como fez Passos Coelho e seus defensores, que a redução
das contribuições patronais para a Segurança Social em 5,75 pontos percentuais vai aumentar a
competitividade das empresas e criar emprego, pois aquela redução de 24,2% (os 5,75 p.p.) nas
contribuições pagas pelos patrões determina uma redução nos custos das empresas que
estimamos entre 1,5% e 2,46% com base num estudo que fizemos com dados de um relatório do
próprio governo (ver nosso estudo 36 de 2011), portanto uma redução sem impacto significativo
que é facilmente anulada por qualquer variação na taxa de câmbio. E as empresas não criam
emprego se não existir clientes com poder de compras a quem possam vender, e as medidas
agora anunciadas pelo 1º ministro vão reduzir ainda mais o poder de compra dos portugueses
Mas a estranha equidade de Passos Coelho não fica por aqui pois, no mesmo discurso, anunciou
também as seguintes medidas: “A subida de 7 pontos percentuais será ainda aplicada aos
funcionários públicos”, ou seja, eles terão de descontar nas remunerações que recebem mais
850 milhões € por ano para a CGA (portanto, os trabalhadores da Função Pública passarão, em
2013, a descontar 18% para a CGA mais 1,5% para a ADSE, o que soma 19,5%). E para além
deste aumento de contribuições para a CGA, o “corte do segundo subsidio é mantido nos
termos já definidos na lei do Orçamento do Estado para 2012, o que significa que, em 2013,
os trabalhadores da Função Pública vão sofrer também um corte direto nas suas remunerações
nominais que estimamos em 540 milhões € só por esta razão. E o aumento dos descontos para a
Segurança Social e CGA, enquanto o PSD e CDS forem governo é para se manter. Segundo
também Passos Coelho, “No caso dos pensionistas e reformados (reformados da Segurança
Social e os aposentados da Função Publica), o corte dos dois subsídios permanecerá em
vigor. A duração da suspensão dos subsídios, tanto no caso dos funcionários, como nos
dos pensionistas e reformados, continuará a ser determinado pelo período de vigência do
Programa de Assistência Económica e Financeira”, ou seja, pelo menos até ao fim de 2014. Só
em 2013, os reformados do setor privado sofrerão um corte nas suas pensões que estimamos em
750 milhões €, e os aposentados da Função Pública terão um corte nas suas pensões que
calculamos em 700 milhões €; portanto, para empregar as palavras de Passo Coelho, governo e
troika estão-se a “lixar” para as decisões do Tribunal Constitucional.
Em relação aos rendimentos da propriedade e do capital que, em 2011, segundo o INE atingiram
mais de 51.961 milhões € (é igual a 78% dos ordenados e salários recebidos por todos os
trabalhadores portugueses), e relativamente a 18.106 milhões € de rendimentos transferidos para
o estrangeiro de aplicações feitas em Portugal por não residentes, que não pagam impostos,
Passos Coelho não anunciou qualquer medida, porque se está também a “lixar” para o Tribunal.
Paul Krugman, Nobel da economia, para explicar este comportamento dos governantes de
pequenos países escreveu estas palavras esclarecedoras que deviam merecer uma atenção
especial por parte dos portugueses já que ajudam a compreender a situação atual: “Se alguns
deles terminar o mandato usufruindo de grande estima por parte do grupo de Davos (fórum
mundial anual constituído pelos representantes dos grandes grupos económicos internacionais e
pelos governantes dos maiores países) há uma infinita série de postos na Comissão Europeia, no
FMI ou em organismos afins para os quais poderá ser elegível mesmo que seja desprezado pelos
seus próprios conterrâneos. Aliás, ser desprezado seria de certa forma uma mais-valia”. E é
sabido que Vitor Gaspar é o pupilo preferido do ministro alemão das Finanças. Para além disso
Krugman também refere o fenómeno que designa por “porta giratória” entre o governo e cargos
bem pagos nos grupos económicos nos seguintes termos: “Esta porta já existe há muito tempo,
mas o salário que se consegue obter se a indústria gostar deles é imensamente maior do que
aquilo que costumava ser, e daí a necessidade de acomodar as pessoas que estão do outro lado

Os grandes utopistas sociais

Charles Fourier

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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François Marie Charles Fourier
Nascimento	7 de Abril de 1772 Besançon
Morte	10 de Outubro de 1837 Paris

François Marie Charles Fourier (Besançon, 7 de Abril de 1772 – Paris, 10 de Outubro de 1837) foi um socialista francês da primeira parte do século XIX, um dos pais do cooperativismo. Foi também um crítico ferino do economicismo e do capitalismo de sua época, e adversário da industrialização, da civilização urbana, do liberalismo e da família baseada no matrimônio e na monogamia.
O caráter jovial com que Fourier realizou algumas de suas críticas fez dele um dos grandes satíricos de todos os tempos. Propôs a criação de unidades de produção e consumo - as falanges ou falanstérios - baseadas em uma forma de cooperativismo integral e auto-suficiente, assim como na livre perseguição do que chamava paixões individuais e seu desenvolvimento, o que constituiria um estado que chamava harmonia. Neste sentido antecipa a linhagem do socialismo libertário dentro do movimento socialista, mas também em linhas críticas da moral burguesa e cristã, restritiva do desejo e do prazer - neste sentido, sendo também em um dos precursores da psicanálise.^[1] Em 1808 Fourier já argumentava abertamente em favor da igualdade de gênero entre homens e mulheres, apesar da palavra feminismo só ter surgido em 1837.^[2]
Entusiastas de suas ideias estabeleceram comunidades intencionais nas três Américas. O Falanstério do Saí em Santa Catarina e a Colônia Cecília no Paraná foram experiências práticas inspiradas por Fourier no Brasil, assim como La Réunion no Texas e a Falange Norte-americana em Nova Jersey, nos Estados Unidos.

Continuamos a publicação de documentos históricos, independentemente das nossas opiniões particulares.

Para a História do Socialismo
Documentos
www.hist-socialismo.net
Tradução do inglês (cotejado com a versão francesa) e edição por CN, 30.04.2012
(http://www.revolutionarydemocracy.org/rdv11n2/darcy.htm)
_____________________________
Como funcionava a democracia soviética
nos anos 30(1)
Sam Darcy(2)
(…) Em Dezembro de 1936, o Partido Comunista devia realizar as eleições anuais dos
seus dirigentes. Até ali, as candidaturas e eleições para cargos partidários tinham sido
sempre feitas abertamente. Mas devido a esta prática havia membros que se sentiam
muitas vezes constrangidos em expressar a sua oposição a certas figuras poderosas dos
comités executivos, com receio de represálias. O Comité Central decidiu então submeter
toda a direcção a um teste para saber se os seus membros tinham realmente a aceitação
das bases. Aqueles que realizavam um serviço público útil seriam provavelmente reeleitos,
enquanto outros, que estavam simplesmente agarrados a uma sinecura e a um lugar de
poder, dificilmente manteriam os seus cargos. Com este fim foi introduzido o voto secreto.
Os resultados foram surpreendentes. Em algumas organizações distritais do partido,
direcções inteiras foram varridas das suas funções. Noutras houve uma sanção severa à
direcção através de um forte voto de oposição, embora, no seu conjunto, a direcção
nacional do partido tenha recebido um retumbante apoio. O partido sentiu-se fortemente
revigorado pelos novos quadros eleitos e pelo afastamento daqueles que se tinham
tornado burocratas empedernidos e já não eram bem-vistos em cargos de direcção.
Desde a implantação do poder soviético que a luta contra a burocracia constituía uma
das principais tarefas assumidas pelos dirigentes mais responsáveis. O nepotismo, o
favoritismo e as práticas de grupos fraccionistas tinham criado uma situação malsã:
1 Texto transcrito por George Gruenthal, do manuscrito das Memórias de Sam Darcy, capítulo
XX, pp. 25-31, Biblioteca Tamiment, Nova Iorque.
2 Darcy, Sam Adams, verdadeiro nome Samuel Dardeck, (1905-2005), dirigente do Partido
Comunista dos EUA, nasceu na Ucrânia, donde foi levado pelos pais para os Estados Unidos,
tinha apenas três anos de idade. Em 1920 adere à Liga dos Jovens Trabalhadores e, antes de
ingressar na Universidade de Nova Iorque, trabalha no Daily Worker, o órgão central do partido.
Secretário nacional da Liga dos Jovens Trabalhadores Comunistas (1925-27), é designado, em
1927, representante dos EUA no Comité Executivo da Internacional da Juventude Comunista, em
Moscovo. Regressando ao país em 1928, foi editor do Daily Worker e director da Workers School
de Nova Iorque. Na primeira metade dos anos 30 dirige o partido no Estado da Califórnia. Em
1935 volta para Moscovo, como representante do PCEUA na Internacional Comunista. A partir de
1938, como representante do Comité Central, desempenha tarefas de direcção em várias regiões
dos EUA, porém, devido à sua oposição activa ao então secretário-geral, Earl Browder, é expulso
do partido em 1944, permanecendo um activista político até ao fim da vida (8 de Novembro de
2005). Com vários livros publicados sobre temas políticos, sociais e económicos, as suas
Memórias permanecem em manuscrito, na Biblioteca Tamiment, em Nova Iorque. (N. Ed.)
2
quando alguém chegava a um posto de responsabilidade, na indústria ou serviço do
Estado, trazia imediatamente como adjuntos todas as pessoas que, por uma razão ou
outra, favorecia, e colocava-as nos melhores postos sob a sua dependência. Com
frequência estas pessoas não eram qualificadas e mesmo quando o eram o sentimento de
que tinham um protector levava-as a tornarem-se preguiçosas e burocráticas. Além disso,
estes dirigentes tinham tendência para aumentar o pessoal acima das necessidades da
empresa, fosse porque queriam «cuidar» de todos os seus amigos, fosse porque sentiam
que quantas mais pessoas estivessem sob o seu controlo, maior era a sua influência.
O problema tornou-se de tal modo sério que o governo adoptou medidas que
começaram a ser aplicadas em 1935. Em dada altura surgiu uma grave penúria de braços
para a colheita. Em contrapartida estimava-se que havia pelo menos 25 mil funcionários
públicos em Moscovo que não eram absolutamente necessários para assegurar o normal
funcionamento da economia do país. Depois de uma campanha educativa, cada instituição
do Estado recebeu simplesmente uma quota de trabalhadores que teria de destinar ao
trabalho agrícola. Após uma selecção adequada, 25 mil funcionários foram transferidos de
Moscovo para os locais de produção.
A batalha para manter o país nos eixos, contra a paralisia crescente (que, por um lado, a
oposição tentava deliberadamente apresentar e, por outro, a simples existência da
burocracia tinha tendência a provocar), foi travada com particular severidade nas eleições
gerais, realizadas em Dezembro de 1935, para o Congresso dos Sovietes da URSS,3 que
procedeu à aprovação da nova Constituição [em Dezembro de 1936].
A observação de perto destas eleições impressionou-me, uma vez que, em todas as
discussões sobre a democracia soviética e na sua comparação com as práticas
democráticas noutros países, raramente se obtinha uma imagem do funcionamento dos
canais da expressão democrática do povo no novo processo eleitoral.
Vendo isto a três mil milhas de distância, pareceria que havia um boletim de voto e que
ao povo era dada a possibilidade de votar «sim» ou «não». Isso era de facto verdade nas
eleições nazis, mas constituía uma imagem completamente falsa no que respeita à União
Soviética.
Para começar, na União Soviética, a política e as eleições não são deveres especiais de
um partido político. Se não compreendermos este facto essencial, tudo o resto será
provavelmente confuso. As escolhas para cargos públicos não são feitas apenas por um
partido político. É certo que o partido comunista apresenta muitos candidatos, mas
também os sindicatos indicam candidatos independentes para cargos políticos, tal como
as cooperativas, as organizações culturais, as academias científicas, as organizações de
juventude, as organizações de mulheres e quaisquer outras instituições ou organizações
que o desejem. Em suma, as nomeações para cargos públicos, que no nosso país emanam
unicamente dos partidos políticos, na União Soviética emanam de todas as organizações
populares possíveis.
3 Trata-se das eleições para o VIII Congresso Extraordinário dos Sovietes da URSS, que teve
lugar em Moscovo entre 25 de Novembro e 5 de Dezembro de 1936 e aprovou por unanimidade o
projecto de Constituição da URSS. Nos trabalhos participaram 2016 delegados (419 mulheres)
com voto deliberativo, dos quais 42 por cento eram operários, 40 por cento camponeses e 18 por
cento empregados; os membros do partido comunista representavam 72 por cento, sendo 28 por
cento dos delegados sem partido. Estiveram presentes delegados de 63 nacionalidades. (N. Ed.)
3
A segunda coisa que se tem de compreender a respeito das eleições soviéticas, e que
lhes confere a sua qualidade democrática especial, é o facto de o momento decisivo da
selecção dos candidatos não está na votação final, mas no processo de apuramento das
candidaturas.
Tive o privilégio de observar do princípio ao fim as candidaturas e as eleições na zona
em que vivi e trabalhei. A eleição específica a que me refiro foi para os delegados ao
Congresso dos Sovietes da URSS, que equivale à eleição dos membros para a Câmara dos
Representantes dos Estados Unidos em Washington. Cada instituição da circunscrição
eleitoral em que residi e trabalhei realizou as suas reuniões para a apresentação de
candidatos. Houve reuniões nas fábricas. A Universidade de Moscovo que se situava nesta
circunscrição realizou a sua reunião. O pessoal da Grande Biblioteca Lénine reuniu-se
para designar candidatos. Também o fizeram todas as associações cooperativas de lojas
comerciais da zona, os sindicatos, o partido comunista, as organizações de juventude, etc.
Em cada reunião era proposto um grande número de candidatos. O procedimento de cada
candidato consistia em levantar-se, apresentar uma breve biografia e as razões pelas quais
considerava que a sua candidatura deveria ser ou não aceite. A recusa por parte do
nomeado era vista como uma falta de responsabilidade cívica. Se considerava que não
devia ser eleito, tinha o dever de subir ao palanque, apresentar a sua breve biografia e
explicar porque é que a sua nomeação não devia ser aceite. Este processo durou duas
semanas inteiras. Algumas organizações reuniam-se todas as noites durante este período
para examinar milhares de candidaturas. Cada candidato tinha de se submeter às
perguntas da assembleia. No final, um ou mais candidatos eram propostos para
representar toda a circunscrição, com indicação do organismo que os tinha escolhido.
Para além da propor os seus candidatos, cada grupo elegeu um determinado número de
delegados, numa base de representação proporcional, à conferência congressual da
circunscrição. Os trabalhos desta conferência duraram também cerca de duas semanas. As
candidaturas foram apresentadas a este órgão. Seguiu-se o mesmo procedimento. Cada
candidato foi examinado, confrontaram-se as respectivas qualificações com as dos
restantes candidatos e finalmente as propostas foram colocadas à votação dos delegados
para uma selecção final.
Com frequência este órgão aprovava não um mas dois, três ou mesmo mais candidatos.
Depois deste meticuloso processo de apuramento, os candidatos eram submetidos ao
eleitorado para uma votação final. E assim, o eleitorado escolhia por maioria de votos um
dos candidatos que representaria a circunscrição no Congresso dos Sovietes da URSS.
Por aqui se pode ver que, longe carecer de democracia, este é um processo muito
democrático, uma vez que dá às pessoas comuns a possibilidade de participar de forma
muito directa na escolha dos candidatos, e nós sabemos pelo nosso próprio sistema
eleitoral que, em última análise, a escolha do candidato é o aspecto crítico de qualquer
eleição.
Nas eleições de que fui testemunha vi candidatos a serem «passados pelo crivo» de uma
maneira que seria muito benéfica se fosse aplicada no nosso país. As suas contribuições e
participação nas actividades sociais, o seu interesse pelos assuntos públicos, o seu historial
de serviços prestados desinteressadamente, os seus estudos, educação e grau de
aproveitamento em termos de progresso pessoal e de benefício para a sociedade – tudo
passava pelo crivo. Um indivíduo com má conduta pessoal e moral que se apresentasse
como candidato era logo confrontado em plena assembleia pelos vizinhos e colegas de
4
trabalho que o conheciam bem. Em certos aspectos assemelhava-se à nossa «Reunião de
Cidade»4 da Nova Inglaterra, aplicada à colossal escala nacional, num sufrágio que
envolvia 170 milhões de pessoas. É deste processo que provém o incentivo à participação e
empenhamento social e o interesse das pessoas pelos assuntos públicos em todo o país.
Nestas eleições, por exemplo, cerca de metade dos membros do Congresso dos Sovietes da
URSS não foram reeleitos. Muitas figuras gradas bem instaladas, incluindo numerosos
membros do partido comunista, ficaram surpreendidas quando no final das eleições se
viram rejeitadas, enquanto muitas outras pessoas, que nem sequer eram membros do
partido comunista e que nunca tinham pensado em cargos políticos, mas que haviam
prestado grandes serviços à causa pública, com verdadeira devoção pelas pessoas, nas suas
profissões ou ocupações, ou nalguma organização de voluntariado, viram-se membros do
órgão supremo de poder da URSS, o novo Congresso dos Sovietes da União das Repúblicas
Socialistas Soviéticas. Este é um novo tipo de democracia e eu diria que os serve muito
bem.
Cada geração tem de estar vigilante em relação às suas próprias liberdades. Ninguém
pode garantir as liberdades das gerações vindouras. As liberdades conquistadas podem
voltar a perder-se. Por conseguinte, a mera organização eleitoral mecânica não é em si
uma garantia para sempre de que as liberdades do povo serão salvaguardadas, mas, na
medida em que é possível orientar uma qualquer estrutura política para dar a melhor
resposta aos anseios e necessidades das pessoas, eu diria que a União Soviética tem feito
grandes progressos nessa direcção.
Mas mesmo a União Soviética, como constantemente nos recordavam, não é uma
entidade isolada vivendo no vácuo, ela faz parte do mundo real. A Europa Ocidental e a
Ásia estavam em efervescência com as primeiras batalhas da II Guerra Mundial. Havia
coisas a fazer para ajudar o povo espanhol sitiado, havia ainda o movimento clandestino
nos países dominados pelos nazis, a organização de movimentos de frente popular contra
os nazis nos países democráticos e o crescimento das forças anti-japonesas na China.
O meu interesse primordial era obviamente os Estados Unidos. Mas os Estados Unidos
também não vivem como um entidade isolada, no vácuo, e o futuro do nosso país decidiase
em grande medida na Europa e na Ásia. Como milhares de outros americanos decidi
dar uma ajuda lá onde pudesse ser útil. Tive sorte de poder fazer uma escolha quase livre.
4 No original: New England Town Meeting. A «Reunião de Cidade» é uma forma de governo
local em alguns estados dos EUA. Surgiu na região da Nova Inglaterra ainda nos tempos
coloniais, sendo adoptada no século XIX noutras regiões do país. (N. Ed.)

Lembram-se do ateísmo militante de Michel Onfray?

Pelo Socialismo
Questões político-ideológicas com atualidade
http://www.pelosocialismo.net
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EnviadoEnviadoEnviadoEnviadoEnviadoEnviadoEnviado por mail por mailpor mailpor mailpor mailpor mailpor mail
Tradução do francês de TAM
Colocado em linha em: 2012/09/02
Anticomunismo – 15
O ideólogo anticomunista e antimarxista Michel Onfray atacou outra vez
Annie Lacroix-Riz*
CorCorCorrens, 26 de julho 2012rens, 26 de julho 2012rens, 26 de julho 2012rens, 26 de julho 2012rens, 26 de julho 2012rens, 26 de julho 2012 rens, 26 de julho 2012 rens, 26 de julho 2012rens, 26 de julho 2012 rens, 26 de julho 2012rens, 26 de julho 2012 rens, 26 de julho 2012 rens, 26 de julho 2012rens, 26 de julho 2012 rens, 26 de julho 2012rens, 26 de julho 2012rens, 26 de julho 2012
Caros amigos,
Alguns correspondentes acabam de me alertar para as elucubrações de Michel Onfray, cuja actividade mediática consiste em denegrir toda a herança das Luzes e principalmente o marxismo, das quais este é um continuador essencial. Como se sabe, ele trabalha não apenas no plano filosófico mas também no plano histórico, sendo a história o seu domínio privilegiado de incompetência, tal como as suas pretensões. Sempre sem contradição, o que é mais seguro. Naturalmente, ele exerce o seu magistério em nome do «radicalismo» absoluto, sem concessões, método que faz lembrar aquele que usavam os sub-sinarcas (1) ideológicos de «esquerda» de antes da guerra. Uns, esquerdistas, bramavam, depois da assinatura do pacto franco-soviético de maio de 1935, contra os comunistas belicistas, sustentados pelo dinheiro do banco Worms, de Lemaigre-Dubreuil e que tais, e muitas vezes com o do Reich; os sindicalistas, esquerdistas e direitistas reunidos, urravam contra a «infiltração» dos bolcheviques na CGT que não se preocupavam senão em propagandear a URSS ao serviço do infame Estaline, etc. Esquerdistas desgrenhados e direitistas da clique Belin-Froideval faziam coro com eles, enquanto os segundos se encarregavam, no seu semanário Syndicats, de garantir a paz social (quer dizer, a apoiar a redução dos salários) e a propagar junto da classe operária e dos assalariados a Paz, simplesmente, contra um Reich que não era assim tão perigoso. Os interessados acabaram praticamente todos (os direitistas sem exceção) no campo da colaboração stricto sensu. Os leitores encontrarão indicações a este respeito na obra Le choix de la défaite e De Munich à Vichy (2). Consagrei um estudo de que assinalarei a publicação (data que ainda não está assente) aos sindicalistas da corrente confederada «Syndicats», que prosperaram sob a Ocupação – depois de eles próprios terem presidido à liquidação oficial da CGT (decreto assinado em novembro de 1940 pelo seu chefe de fila René Belin, falso ministro da produção industrial e do trabalho, vassalo do grande banqueiro sinarca Jacques Barnaud, director geral do banco Worms): «A Derrota de 1940: a interpretação de Marc Bloch e dos seus seguidores»,
2
comunicação ao colóquio Marc Bloc, Rouen, 8-10 de fevereiro de 2012, Atas, a publicar.
A clique Belin-Froideval era abertamente de direita e pró-patronal, mas os «antibelicistas» reclamavam-se também da esquerda radical, como Onfray. Do radicalismo mais puro de Onfray nem o infeliz Freud se teria livrado: naturalmente, este último não chegava aos calcanhares do grande Camus, cuja principal contribuição para o combate anticolonialista foi opor-se com unhas e dentes à independência da Argélia – sempre em nome do progressismo e da grande civilização «ocidental», da qual os «colonialistas» de esquerda se reclamavam desde o princípio do colonialismo, para apoiar o colonialismo de direita, (falsa) oposição cujo modelo Jules Ferry e Clemenceau tinham fixado nas suas intervenções na Câmara de Deputados, em 28 e 30 de julho de 1885.
O pretensioso e inculto Onfray, em novembro de 2011, já zurziu Guy Môquet (assim como o historiador muito direitista Jean-Marc Berlière, especialista da polícia, morbidamente obcecado pelo PCF). O que se passa hoje na França Cultura (3) confirma que ele continuará a arrastar pela lama, em nome da pureza e da verdade revolucionárias, todos os heróis comunistas da resistência: nem Georges Politzer, a cuja tortura mortal o «homem de sangue» Pierre Pucheu quis assistir pessoalmente (ver Industriais e banqueiros franceses sob a Ocupação, índex) lhe terá escapado.
Não posso resumir aqui o que haverá a dizer sobre estas práticas encapotadas por detrás desta falsa crítica de «esquerda». Mas no meu sítio existem vários trabalhos que fazem o ponto deste «esquerdismo» na aparência e sobre a exploração que ele fez do pacto germano-soviético, a mais inteligente decisão soviética do tempo imediatamente anterior à guerra. Neste aspeto, nunca nada distinguiu este falso «radicalismo» da ideologia da direita (extrema ou não) desde 23 de agosto de 1939: têm em comum a ocultação sistemática da verdade histórica, seguindo muito de perto a que foi defendida por Churchill desde 4 de outubro de 1939, perante a Câmara dos Comuns.
Ver designadamente:
1º. «O PCF entre o ataque e a mea culpa: junho de 1940 e a resistência comunista», 2007, réplica a uma outra tentativa de «esquerda» criticando o abominável pacto germano-soviético e por conseguinte, a traição da classe operária francesa pelo PCF ao serviço dos Sovietes – através de uma obra absolutamente desprovida de fontes e que foi objeto, como é natural, de um considerável eco mediático;
2º. A crítica da notável obra de Geoffrey Roberts: «Geoffrey Roberts, As guerras de Estaline, desde a guerra mundial à guerra-fria, 1939-1953: um acontecimento editorial», 2007, obra ainda não traduzida e que nunca o será. Ele acaba de enviar o seu último trabalho, sobre Jukov, que terá, conforme todas as probabilidades, o mesmo triste destino em França: General de Estaline, a vida de Georgy Zhukov, Londres, Icon Books, 2012.
O seu colega e amigo Michael Jabara Carley, que também é visado nesta crítica, é autor de uma obra que demonstrou formalmente a não-responsabilidade da URSS no
3
falhanço da aliança tripartida de 1939 – e na própria assinatura do pacto de não-agressão germano-soviético, 1939, the alliance that never was and the coming of World War 2 (4), Chicago, Ivan R. Dee, 1999. Como ele trabalha no Canadá, a sua obra foi traduzida e merece uma notoriedade que é atualmente inimaginável em França: 1939, a aliança da última oportunidade. Uma reinterpretação das origens da Segunda Guerra Mundial, As publicações da universidade de Montréal, 2001.
Em resumo, há poucas hipóteses de que a France Culture, que tanto gosta da cultura anglófona, nos apresente este duo «crítico» das asneiras correntes nos grandes média.
Encontrarão em Le choix de la défaite e De Munich à Vichy (2) muitas indicações que confirmam a futilidade e a ignorância do ideólogo anticomunista e antimarxista Michel Onfray. Mas os dois artigos acima citados sintetizam: 1º, o que foi objectivamente o pacto germano-soviético; 2º, o uso que o «ocidente» cúmplice do Reich hitleriano fez disso.
Aproveito para informar que interrompi por um mês o pesado trabalho de Industriais e banqueiros franceses sob A Ocupação para preparar um outro, A história contemporânea sob influência, preparado para a actualização regular do dossiê desde 2004. As ruínas da história, reflexo da situação geral, merecem toda a nossa atenção. A obra, que será publicada mais uma vez na editora Tempo das Cerejas, estará pronta para a festa de l’Huma (5) e proporcionar-nos-á assunto de discussão.
Boas férias e amizade para todos,
Annie Lacroix-Riz
* Annie Lacroix-Riz é professora de História Contemporânea, na Universidade de Paris 7 – [NT].
1. Elemento de uma sociedade política secreta – Synarchie –, real ou suposta, evocada em França nos anos 30-40, que estaria ligada à emergência do movimento tecnocrático – http//fr.wikipedia.org/wiki/Synarchie. A autora do artigo considera que essa organização existiu realmente – [NT].
2. A escolha da derrota e De Paris a Vichy – [NT].
3. É uma rádio cultural de serviço público audiovisual francês (grupo Radio France) – http//fr.wikipedia.org/wiki/France_Culture – [NT].
4. A aliança que nunca foi e a chegada da II Guerra Mundial – [NT].
5. L’Humanité – diário afeto ao PCF – [NT].