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  Qem tem medo da Ira Muçulmana?

pela equipe da Avaaz - publicado em 20 de setembro de 2012 01:18

A capa de uma revista dos EUA (veja abaixo) mostra a posição obtusa da mídia de massa nas duas últimas semanas: um mundo muçulmano está ardendo em um sentimento de ira contra o ocidente por conta de um filme islamofóbico e hordas de manifestantes violentos pelas ruas ameaçam a todos nós... Mas é verdade isso? Cidadãos e as novas mídias estão respondendo, e o site Gawker fez uma sátira brilhante desta onda mostrando imagens alternativas à "ira muçulmana" (no Twitter, várias pessoas responderam à 'hashtag' #MuslimRage, usada ao longo deste artigo):

 

 

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7 coisas que não lhe contaram sobre a "#MuslimRage":

Como qualquer pessoa, a maioria dos muçulmanos acharam o vídeo islamofóbico de 13 minutos de má qualidade e ofensivo, e os protestos se espalharam rapidamente, tocando em feridas compreensíveis e duradouras sobre o neo-colonialismo dos EUA e a política externa ocidental no Oriente Médido, assim como a sensibilidade religiosa no que diz respeito a representações do profeta Maomé. Mas frequentemente a cobertura de mídia omite algumas informações importantes:

1. As estimativas iniciais mostram que a participação em protestos contra o filme representam de 0,001 a 0,007% da população mundial de muçulmanos: 1.5 bilhão de pessoas -- essa porcentagem representa uma pequena fração do número de pessoas que marcharam pela democracia durante a Primavera Árabe.
   
2. A grande maioria dos protestos foram pacíficos. As violações das embaixadas estrangeiras foram quase todas organizadas ou nutridas por indivíduos do movimento salafista, um grupo radical islâmico que se preocupa mais com destruir os grupos islâmicos populares moderados.
   
3. Oficiais líbios e americanos de alto escalão estão divididos sobre se o assassinato do embaixador dos EUA na Líbia foi planejado previamente para coincidir com o aniversário do 11 de setembro, e portanto não estaria relacionado com o filme.
   
4. Além dos ataques feitos pelos grupos militantes radicais na Líbia e Afeganistão, uma avaliação das notícias atuais feita no dia 20 de setembro sugeriu que os manifestantes mataram, ao todo, zero pessoas.
   
5. Quase todos os líderes mundiais, muçulmanos ou ocidentais, condenaram o filme, e quase todos eles condenaram qualquer tipo de violência que possa vir a acontecer enquanto resposta.
   
6. O papa visitou o Líbano no auge da tensão, e líderes do Hezbollah participaram do sermão papal, abstiveram-se de protestar sobre o filme até que a santidade deixasse o local, e clamaram por mais tolerância religiosa. Sim, isso aconteceu.
   
7. Após o ataque em Bengazi, cidadãos comuns foram às ruas da cidade e em Tripoli com cartazes, muitos deles escritos em inglês, com pedidos de desculpas e afirmando que a violência não os representava, nem sua religião.

Além dos pontos listados acima, há um grande número de notícias que foram ignoradas pela mídia na semana passada para dar margem a capa da revista Newsweek, a #MuslimRage e a cobertura dos conflitos. Na Rússia, dezenas de milhares protestaram nas ruas de Moscou contra o presidente russo Vladimir Putin. Centenas de milhares de portugueses e espanhois marcharam em protestos contra austeridade; e mais de um milhão de catalãos marcharam por independência.

Ira Muçulmana ou Estratégia Salafista

Conheça o Sheikh Abdallah, o apresentador de TV salafista que divulgou publicamente o filme. Foto: Ted Nieter

O filme "A Inocência dos Muçulmanos" foi escolhido e distribuído com legendas por Salafistas da extrema direita -- seguidores radicais de um movimento islâmico apoiado há muito tempo pela Arábia Saudita. O filme era uma produção barata, desastre no YouTube até que o apresentador de TV egípcio salafista, Sheikh Khaled Abdullah (à direita) começou a divulgá-lo para seus espectadores no dia 8 de setembro. A maioria dos muçulmanos insultados ignoraram o filme ou protestaram pacificamente, mas os salafistas, de posse de suas bandeiras pretas, lideravam os provocadores dos protestos mais agressivos que invadiram embaixadas. Os líderes do partido salafista egípcio participaram do protesto em Cairo que culminou na invasão da embaixada dos EUA.

Como a extrema direita nos EUA ou na Europa, a estratégia salafista e arrastar a opinião pública para a direita, aproveitando-se de oportunidades para espalhar o ódio e demonizar os inimigos de sua ideologia. Essa abordagem lembra muito o apelo anti-muçulmano do pastor americano Terry Jones (o primeiro a divulgar o filme no Ocidente) e outros extremistas nesse lado do mundo. Entretanto, nas duas sociedades os moderados ultrapassam (e muito!) em número os extremistas. Uma figura pública da Irmandade Muçulmana do Egito (o mais forte e popular oponente político dos salafistas no Egito) escreveu um artigo no New York Times dizendo: "Não responsabilizamos o governo americano ou seus cidadãos pelos atos daqueles que abusam das leis que protegem a liberdade de expressão".

A boa cobertura jornalística

Um solitário grupo de jornalistas e acadêmicos se aproximaram dos protestos com a intenção de entender de verdade as forças por trás das manifestações. Entre eles, Hisham Matar, que descreve com afinco a tristeza na cidade de Benghazi após a morte do embaixador Steven, e Barnaby Phillips, que explora como os conservadores islâmicos manipularam o filme em prol de si mesmos. A antropóloca Sarah Kendzior alerta para que não se trate o mundo muçulmano como uma unidade homogênea. E o professor Stanley Fish aborda a seguinte questão: porque tantos muçulmanos são tão sensíveis a representações muito pouco lisonjeiras do Islã.

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Leão Tolstoi O conde Lev Nikolaievitch Tolstoi nasceu a 28 de agosto de 1828, em Isnaia Poliana, na Rússia central. Os seu pais pertenciam a famílias distintas da nobreza russa. Órfão bastante cedo, é colocado com os seus irmãos sob a tutela de familiares. Sentindo necessidade de uma vida regrada, segue a carreira militar, o que não o impede de publicar várias narrativas autobiográficas. Infância, o seu primeiro trabalho, aparece na revista O Contemporâneo, em 1852. Seguem-se Adolescência (1854) e Juventude (1855). Entre 1852 e 1856 publica igualmente narrativas sobre as suas experiências militares. Estas novelas trazem-lhe a celebridade. Defende os valores da autenticidade, do natural, presentes na vida dos camponeses, em oposição aos valores artificiais das classes privilegiadas. Posiciona-se como um liberal moderado, o que não o impede de se colocar a favor da abolição da servidão dos camponeses e desenvolve mesmo métodos pedagógicos de educação popular. Em 1862 casa-se com Sofia Andreevna Bers e instala-se na sua propriedade em Isnaia Poliana. Termina Os Cossacos em 1863 e nesse mesmo ano inicia o projeto de Guerra e Paz (1863-69). Para o autor, não são os grandes nomes que fazem a História e que comandam os acontecimentos; é ao povo, enquanto guardião da verdade e fiel aos seus instintos, que compete representar o papel principal no desenrolar dos factos históricos. O romance Ana Karenine (1873-77) relata o amor trágico de uma mulher sob fundo de emancipação feminina e de mudanças sociais profundas. Nos anos seguintes, uma grave crise moral e psicológica, relatada no ensaio Confissão (1879), leva-o a encetar uma busca da essência da mensagem espiritual, resumida nos princípios cristãos de amor a Deus e ao próximo. A rutura com a Igreja será irreversível em 1901, com a sua excomunhão, o que não deixa de o tornar popular entre a juventude intelectual. Entretanto, nos últimos romances, a condição humana é analisada através de uma lucidez sombria; o ser humano só pode resgatar-se pela conversão espiritual. A Morte de Ivan Ilitch (1886), A Sonata a Kreutzer (1890), Ressurreição (1889-99) e Hadji Mourat (1890-1904) fazem parte deste período. Escreve igualmente ensaios em que condena as sociedades modernas baseadas na procura do supérfluo e evidencia uma exigência moral que resultará num conflito interior extremo. É alvo de todas as atenções quando apenas procura a simplicidade e a renúncia. A sua autoridade, a celebridade que conquistou, tornam-se um obstáculo à sua questa espiritual. Em fuga, acaba por encontrar a morte a 7 de novembro de 1910, na estação de caminhos de ferro de Astapovo. ver tudo Como referenciar este artigo:Leão Tolstoi. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012. [Consult. 2012-09-23]. Disponível na www: .

O presidente da comissão de vigilância das privatizações é o mesmo que coordena as privatizações...negócios graúdos entre amigos.

António Borges num Congresso do PSD em 2004, quando ainda trabalhava para o Goldman Sachs, cobrando 2,3 milhões de dólares à Parpública por consultadoria financeira nas privatizações. Com a troika, agora é Borges que privatiza empresas detidas pela Parpública, e o fundo Goldman Sachs/Stratfor sai sempre a ganhar.  Em Fevereiro, a Wikileaks revelou ao mundo o convite que o Goldman Sachs dirigiu à empresa de espionagem Stratfor: a parceria num Hedge Fund chamado Stratcap. De acordo com um email de Agosto de 2011, escrito por George Friedman, o CEO desta CIA privada, a oferta partiu do director do Goldman Sachs, Shea Morenz. Ele propôs uma nova aventura, Stratcap, que nos permitirá utilizar o conhecimento que produzimos sobre o mundo num espaço novo mas com ligações, um fundo de investimento. Onde previamente aconselhámos outros Hedge Funds, teremos agora o nosso próprio, inteiramente fundado pelo Shea. Nós já estamos a trabalhar em simulações de investimento e transacções. Outros e-mails mostram que, durante 2011, foi montada uma complexa estrutura financeira com recurso a offshores, de forma a lançar a Stratcap, sob uma capa de aparente legalidade.O esquerda.net teve acesso a estes e-mails revelados pela Wikileaks, que indicam que a Parpública, empresa que gere as participações do Estado português em grupos como a GALP, REN, Águas de Portugal, TAP e ANA, estava na mira deste fundo de investimento. Num e-mail de Setembro de 2011, um alto responsável da Stratfor, Alfredo Viegas, chama a atenção para o plano de privatizações anunciado pelo Governo português e pela troika: isto abre algumas oportunidades de negócio muito interessantes no que toca a empresas paraestatais portuguesas e possivelmente em outros PIIGS; para mim, o activo mais interessante são os 5,25% de obrigações da Parpública; o que torna estes títulos muito interessantes é que são convertíveis para a GALP, aquela empresa de combustíveis.   A Stratfor não perdeu tempo. Num documento enviado ao CEO, George Friedman, intitulado STRATCAP  Portfolio  - summary, é possível verificar a inclusão de um quadro que faz referência aos títulos da Parpública. E já em 10 de Novembro, Alfredo Viegas exulta com as declarações de Pedro Passos Coelho, que nesse dia anunciou o plano de cortar a despesa pública em 43% até 2014. É muito agressivo. Se eles fizerem isso, Portugal é uma grande compra, encurtando o nosso caminho para os títulos da Parpública.António Borges e a privatização da ParpúblicaA Parpública foi criada em 2000 pelo Governo de António Guterres, com o objectivo de ser o instrumento do Estado para assegurar a gestão de empresas em processo de privatização. Esta posição concedeu uma importância central a esta holding pública, que viu os seus lucros subirem a pique na última década, fruto das privatizações levadas a cabo por todos os Governos. Com a vinda da troika e o plano do PSD e CDS para privatizar as últimas jóias da coroa, TAP, ANA, CP Carga, CTT, Caixa Seguros, Água de Portugal e RTP, a própria Parpública tem os seus dias contados, pois o Estado deixará de ter participações nessas empresas. Na segunda versão do memorando de entendimento foi avançada a possibilidade de dissolução da Parpública ou a sua integração na administração pública, uma vez que as suas fontes de receitas serão afectadas pela privatização. A verdade é que, até à decisão final, é pela Parpública que passará o processo de privatizações, e é no âmbito da Parpública que opera António Borges, assessor indicado por Passos Coelho para liderar o processo. Mas esta não foi a primeira vez que António Borges lidou com a Parpública. Entre Fevereiro de 2004 e Abril de 2005, o Goldman Sachs prestou consultadoria financeira à Parpública, no âmbito dos processos de privatização da GALP e EDP, recebendo por esse tempo 2,3 milhões de dólares do Estado português. Nesse tempo, o representante do Goldman Sachs perante o Estado foi António Borges, que agora fala em nome do Estado a defender as privatizações, incluindo o modelo ruinoso de concessão da RTP, apresentado na entrevista à TVI, na semana passada.A ligação de Borges ao Goldman Sachs tem levado ao questionamento da sua imparcialidade na condução do processo de privatizações. Marc Roche, autor do livro «O Banco: Como Goldman Sachs dirige o Mundo», quando questionado sobre a escolha de Borges pelo Governo de Passos Coelho, alertou: o problema é que o senhor Borges não disse o que fez no Goldman Sachs; pode haver um conflito de interesses; é preciso total transparência; o senhor Borges tem de decidir se o Goldman Sachs tem ou não um papel nas privatizações».Wikileaks: assessor de Relvas foi informador da "CIA privada" - Assessor de Relvas acha "normal" informar Stratfor, enquanto está no Governo

SOLEDAD BRAVO - PUNTO Y RAYA.

Friedmanitas à portuguesa por Guilherme Coelho Andam as pessoas chocadas e espantadas com o descaramento de uns quantos que, tendo supostamente sido eleitos pelo povo, pela maioria, para zelar pelo seu bem estar, afinal, quando apresentam bons resultados vão sempre na mesma direcção, dos ricos e poderosos, isto é, da minoria. Explicações para a situação tem havido muitas, umas mais convincentes que outras. Já quanto a soluções têm sido menos, excepto as do lado dos governantes que pecam por dois defeitos: são sempre demais e têm o condão de falhar rotundamente, ano após ano. E é assim desde há trinta e seis anos. Uns a afirmar que nos tínhamos endividado demais e agora estávamos a pagar a factura; outros refutando que quem tinha provocado a crise eram os gananciosos especuladores e prestamistas; outros ainda acusando a Alemanha e a Sra. Merkel de quererem fazer de mansinho aquilo que o Hitler não conseguiu à bruta; finalmente outros, a assegurar que tudo isto não passava de um ataque cerrado dos EUA ao Euro porque começava a ameaçar o dólar como moeda de comércio internacional. Estava quase em crer que seriam todas elas juntas e mais algumas, ainda invisíveis para mim, tal a situação caótica que se vive. No entanto, muito ficava por explicar nomeadamente algo que sempre me intrigou: a postura bonzática dos governantes, impávidos e serenos, quer caíssem picaretas ou chovessem manifestações. Algo por detrás devia justificar esta atitude. Eis se não quando a leitura de um importantíssimo trabalho da jornalista norte-americana Naomi Klein veio lançar uma nova luz sobre a matéria. Nomeadamente a da relação entre o avanço do capitalismo e as catástrofes e outras situações difíceis para os países. Trata-se do livro " A Doutrina Do Choque – Capitalismo De Desastre" e data de 2009. Nele se expende a ideia de que a catástrofe natural, tal como a crise económica, a guerra, provocando a destruição e o caos geram novos mercados. Em resumo, poderiam ser uma prática intencional destinada a criar condições para o avanço do capitalismo, sem obstáculos por parte dos atingidos. Pior do que isso, segundo as palavras do mentor da teoria Milton Friedman, "Tornar o impossível, inevitável", querendo ele dizer com isso que, com este método, a situação social se deverá tornar tão insuportável para as pessoas que irão ser elas a implorar junto dos seus carrascos uma qualquer solução que as alivie. Só que o carrasco sabendo isso ainda carrega mais e acaba aplicando medidas que de outro modo seriam impossíveis de implementar. Cita ela como paradigmáticas as afirmações de um dos seguidores do modelo: "Para nós o medo e a desordem ofereciam grandes promessas." O ex operativo da CIA de 34 anos estava a referir-se a como o caos no Iraque, após a invasão, tinha ajudado a sua desconhecida e inexperiente firma de segurança privada, a Custer Battles, a sacar cerca de 100 milhões de dólares em contratos ao governo federal. As suas palavras poderiam ser usadas como slogan para o capitalismo contemporâneo – o medo e a desordem são os catalizadores de cada novo salto em frente". Mais adiante explica qual a principal característica ideológica deste novo modelo: "Um termo mais preciso para descrever o sistema que apaga as fronteiras entre o Grande Governo e os Grandes Negócios é corporativista , não é liberal, conservador ou capitalista. As suas principais características são enormes transferências de riqueza pública para mãos privadas , muitas vezes acompanhadas por uma explosão de dívidas, um abismo que não pára de se alargar entre os ricos deslumbrantes e os pobres descartáveis, e um nacionalismo agressivo que justifica gastos ilimitados com a segurança. Mas devido às claras desvantagens para a vasta maioria da população deixada de fora da bolha, outras características do Estado corporativo tendem a incluir a vigilância agressiva (mais uma vez com o governo e as grandes corporações a trocarem favores e contratos), encarceramentos em massa, liberdades civis cada vez mais diminutas, e muitas vezes, embora nem sempre, tortura". Quem estaria na origem desta politica económica, a que muitos chamaram neoliberalismo e se expandiu por todo o mundo capitalista a partir dos anos 70 com Reagan e Thatcher, seria o seu autor, Milton Friedman, criador de uma escola económica, designada por Escola de Chicago e cujos estudiosos e divulgadores ficaram conhecidos pelos "boys da Escola de Chicago" e se infiltraram em praticamente todos os governos do mundo como se fosse a única forma de governar. Segundo a autora, estes boys, a pretexto da liberalização do mercado, apenas pretendem três objectivos com a sua politica: privatizar os bens dos Estados, retirar direitos adquiridos aos trabalhadores, especular financeiramente através de empréstimos com chorudos lucros. Estes sempre foram objectivos da classe capitalista dominante mas não podiam ser implementados. A grande novidade surge quando os estudiosos de Chicago descobrem que em situações de desespero as pessoas aceitam tudo o que lhes impõem. A esta doutrina chamou ela Doutrina de Choque. "De acordo com a doutrina do choque, sempre que a classe dominante pretende impor determinada medida de carácter impopular, empregará meios de choque na sociedade, na proporção directa das medidas que pretende impor, por forma a obter um adormecimento das consciências durante o tempo necessário para impor essas medidas. É esta doutrina que tem servido de suporte a toda uma série de intervenções do imperialismo e que constitui o elo comum entre o ataque militar à Síria e o ataque financeiro a Portugal. Em ambos os casos, e de formas completamente diferentes, tenta-se criar o caos enquanto pilham o mais possível, para, em consequência, obterem a posse dos recursos e o sobre-lucro da reconstrução, para além da submissão de governantes fantoches. Reconstrução essa que vai novamente criar uma espiral de endividamento ficando na prática os Estados nas mãos das multinacionais. Se esta é a lógica aqui aplicada a Portugal parece que tudo ficou mais claro, e que através das explicações tradicionais apenas esclarecia de aspectos parciais. Uma lógica que permite compreender a cegueira e a certeza com que é praticada pelos governantes, antes totalmente incompreensível e desacertada para quem está de fora. Assim já me é mais fácil entender a postura robótica de um Gaspar, o...que...fala...assim. Ou de um Borges, o agente para o rapinanço. Ou de um Relvas, ou de um Passos Coelho, ou de um Portas... Como qualquer fundamentalista religioso basta-lhes a convicção do dogma e não a dissecação do mesmo. Se os gurus dizem que sim, eles dizem que sim. São aquilo que alguns chamam a seita dos friedmanitas, uma espécie de Robin dos Bosques ao contrário cuja consigna é roubar aos pobres para dar aos ricos. Identificado agora o principal inimigo do povo (sem esquecer todos os adventícios atrás mencionados, claro) e os seus métodos, parece ser mais fácil combatê-lo. É natural que se comece a olhar em volta procurando soluções. Todas elas passando pelo seu afastamento do poder 17/Setembro/2012 Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Escritórios de advogados e expansão do capital monopolista VICTOR PAULO GOMES DA SILVA O conceito sistema de poder, se analisado ao nível de um país como Portugal, traduz-se em muitos e diversos intervenientes, com diferentes perspectivas e diferente dimensão interventiva. Ora, na presente fase da vida nacional, marcada por uma feroz tentativa de expansão do domínio do capital monopolista, nacional e internacional, e pelo consequente aprofundamento da exploração dos trabalhadores, é relevante perceber o papel dos escritórios de advogados enquanto intervenientes do sistema de poder ao serviço – de forma directa ou indirecta – do capital monopolista. Os maiores intervenientes À semelhança do sucedido com outras actividades económicas, em Portugal marcam presença – nalguns casos, bastante activa – as sociedades internacionais de advogados, algumas de âmbito mundial. Exemplo das mesmas é o histórico escritório Linklaters (remonta ao século XIX), sediado em Londres, que recentemente assumiu protagonismo significativo ao ser escolhido para prestar assessoria jurídica no processo de alienação de capital público existente na EDP e na REN e na oferta pública de aquisição (OPA) da CIMPOR. Contudo, o panorama nacional da advocacia é claramente dominado por entidades portuguesas, com destaque para as sociedades de advogados, eventualmente em associação com entidades congéneres externas ao País. As sete maiores sociedades integram, cada uma delas, mais de uma centena de advogados (entre sócios, associados e estagiários), sendo de salientar o escritório A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados, visto ultrapassar os duzentos advogados (ver Quadro 1). Quadro 1
Sociedade de Advogados
Nº de advogados
A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados
220
Miranda Correia Amendoeira & Associados
173
Abreu & Associados
165
Vieira de Almeida & Associados
164
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
160
Cuatrecasas, Gonçalves Pereira
140
Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados
110
Fonte: In-Lex – Anuário das Sociedades de Advogados, 2012 (sítio na Internet). O volume de negócios acompanha, aproximadamente, a dimensão em recursos humanos. Assim, por exemplo, o escritório Abreu & Associados, mencionado no Quadro 1, informa ter um volume de negócios anual de 15 milhões de euros (1), o que o classifica como uma média empresa de acordo com os critérios vigentes na União Europeia. Isso significa um volume de negócios anual médio de cerca de € 115.400,00 por advogado (excluindo do cálculo os advogados estagiários) (2). Advogados na superstrutura política e ideológica Em algumas sociedades de advogados, com destaque para as maiores, pontificam figuras de topo dos partidos políticos integrantes da «troika vende-Pátria» e personalidades claramente afectas a este leque partidário, com destaque para o PSD (ver Quadro 2). Quadro 2
Sociedades de Advogados
Advogados (sócios, associados ou consultores)
A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados
Manuel Cavaleiro Brandão, Rui Machete, José Miguel Júdice
Abreu & Associados
Luís Marques Mendes, Paulo Teixeira Pinto
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
José Manuel Galvão Teles, António Lobo Xavier
Cuatrecasas, Gonçalves Pereira
André Gonçalves Pereira
Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados
Pedro Rebelo de Sousa, Manuel Lopes Porto
Uría Menéndez-Proença de Carvalho
Daniel Proença de Carvalho
Rui Pena, Arnaut & Associados
Rui Pena
Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados
Fernando Seara, Júlio Castro Caldas
José Pedro Aguiar-Branco & Associados
José Pedro Aguiar-Branco
APORT – Advogados Portugueses em Consórcio
Sílvio Cervan Fonte: Sítios das sociedades de advogados na Internet, 2012. A ligação entre advogados e partidos políticos tem a sua continuidade na ligação daqueles aos órgãos do poder político. Efectivamente, basta atentar na quase totalidade dos nomes mencionados no Quadro 2 para reconhecer a ligação indelével dos mesmos,
presente ou passada, à Assembleia da República, ao Governo, a assembleias e executivos municipais. Como seria de esperar, as ligações supra estendem-se ao aparelho de Estado. Efectivamente, advogados com nomes sonantes têm sido alvos constantes de nomeações para estruturas, permanentes ou temporárias, no âmbito do Sector Público Administrativo e para o Sector Empresarial do Estado. A título meramente exemplificativo, apresentamos os seguintes casos entre os nomes referidos no Quadro 2 (3): Rui Machete foi administrador do Banco de Portugal e é vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral da Caixa Geral de Depósitos; Manuel Lopes Porto foi membro da Comissão de Reforma Fiscal e é presidente da Mesa da Assembleia Geral da Caixa Geral de Depósitos; Daniel Proença de Carvalho foi presidente do Conselho de Administração da RTP; Pedro Rebelo de Sousa é vogal do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos. A ligação das sociedades mencionadas aos órgãos do poder político e ao aparelho de Estado poderá ainda traduzir-se em trabalhos do foro jurídico por encomenda governamental, nomeadamente a elaboração de legislação e a preparação de concursos públicos. Seria interessante averiguar, por exemplo, até que ponto os advogados integrantes destas entidades simultaneamente jurídicas e políticas têm contribuído para desconfigurar o quadro legislativo progressista saído da Revolução de Abril. É igualmente visível a influência de membros das sociedades de advogados a nível do aparelho ideológico. A este respeito, sem prejuízo de considerações mais rebuscadas que se podem – e devem – tecer sobre o carácter ideológico da intervenção desses membros enquanto docentes universitários e conferencistas, resulta clara a sua intervenção conformadora da opinião pública na qualidade de comentadores, episódicos ou permanentes, nos órgãos de comunicação social. Por exemplo, quem não foi ainda confrontado com os comentários na comunicação social de José Miguel Júdice ou de António Lobo Xavier? Advogados, grupos económicos capitalistas e negócios A teia completa-se com a ligação das sociedades de advogados aos grandes grupos económicos capitalistas. Procurámos demonstrar essa ligação averiguando qual a presença dos nomes enunciados no Quadro 2 nos órgãos sociais de um conjunto relevante de empresas e grupos económicos referenciados no Quadro 3. Quadro 3
Sector de Actividade
Empresas e Grupos Económicos
Fabricação de pasta celulósica, de papel e de cartão
PORTUCEL-SOPORCEL
Fabricação de cimento
CIMPOR
Produção e distribuição de energia
GALP Energia, EDP
Construção
Mota-Engil, Soares da Costa
Comércio
Jerónimo Martins
Transportes
BRISA
Informação e comunicação
Portugal Telecom, ZON, IMPRESA
Actividades financeiras e seguros
BES, Millennium/BCP, BPI, BANIF, Santander Totta, Tranquilidade, Millenniumbcp Ageas Grupo Segurador
Diversos
SONAE A intersecção entre os dados obtidos nos quadros 2 e 3 revela inequivocamente uma significativa imbricação entre os grupos económicos e as sociedades de advogados, conforme se pode constatar no Quadro 4. Quadro 4
Advogados
Empresas
Órgãos Sociais
Manuel Cavaleiro Brandão
SONAE, SGPS
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
BPI
Vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral
Rui Machete (consultor)
Millenniumbcp Ageas Grupo Segurador
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Daniel Proença de Carvalho
GALP Energia
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
ZON
Presidente do Conselho de Administração
BES
Vogal da Comissão de Remunerações
José Manuel Galvão Teles
EDP
Presidente da Comissão de Vencimentos
IMPRESA
Vogal do Conselho de Administração
Millennium/BCP
Vogal do Conselho de Remunerações e Previdência
António Lobo Xavier
Mota-Engil
Vogal do Conselho de Administração
SONAECOM
Vogal do Conselho de Administração
BPI
Vogal do Conselho de Administração + Vogal da Comissão de Governo
Rui Pena
EDP
Presidente da Mesa da Assembleia Geral + Vogal do Conselho Geral
Paulo Teixeira Pinto (consultor)
EDP
Vogal do Conselho Geral
José Pedro Aguiar-Branco (4)
PORTUCEL-SOPORCEL
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
IMPRESA
Presidente da Mesa da Assembleia Geral + Presidente da Comissão de Remunerações
Júlio Castro Caldas
Soares da Costa
Presidente do Conselho Fiscal
ZON
Presidente da Mesa da Assembleia Geral Fonte: Sítios das empresas na Internet, 2012. A título de curiosidade justifica-se referir que, fora do universo empresarial aqui considerado, Daniel Proença de Carvalho tem a presidência da mesa da assembleia geral numa quantidade significativa de empresas, tudo indicando que seja o «recordista nacional» (ou próximo disso) neste tipo de actividade (5). Em termos de áreas de negócio, merece destaque a participação dos escritórios mencionados no Quadro 2 nos processos de privatização daquilo que resta do Sector Empresarial do Estado. Considerando apenas exemplos recentes, as sociedades A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados e Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados prestaram assessoria nos processos de alienação do capital público existente na EDP e na REN. O segundo escritório mencionado prestou até dupla assessoria no processo da EDP: à administração desta empresa e ao Estado. Negócios afins são os da fusão de empresas e da transacção de partes de capital de empresas, na gíria económica titulados como fusões & aquisições, onde também pontificam as sociedades de advogados na qualidade de assessores jurídicos. Note-se como na recente oferta pública de aquisição (OPA) da CIMPOR o escritório Uría Menéndez-Proença de Carvalho surgiu como assessor de um potencial adquirente – o grupo económico brasileiro Camargo Corrêa. Outra área de negócio que os dirigentes dos escritórios parecem considerar promissora é a intervenção externa, nomeadamente por via da ligação a escritórios de advogados em
países de língua oficial portuguesa. O Quadro 5 é revelador dessas ligações internacionais personalizadas. Quadro 5
Sociedades
Países onde existem ligações personalizadas
A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados
Angola, Moçambique, Brasil, República Popular da China
Abreu & Associados
Angola, Moçambique
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
Angola, Moçambique, Brasil, República Popular da China
Cuatrecasas, Gonçalves Pereira
O número de ligações é muito significativo, resultado da associação de Gonçalves Pereira à sociedade de advogados espanhola Cuatrecasas
Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados
Angola, Cabo Verde, Moçambique, Brasil, Reino Unido
Uría Menéndez-Proença de Carvalho
O número de ligações é muito significativo, resultado da associação de Proença de Carvalho à sociedade de advogados espanhola Uría Menéndez
Rui Pena, Arnaut & Associados
Angola, Timor, Brasil
Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados
Brasil
José Aguiar-Branco & Associados
Espanha, França
APORT – Advogados Portugueses em Consórcio
Espanha Fonte: Sítios das sociedades de advogados na Internet, 2012. Para além de outras considerações pertinentes de carácter imediato, é de salientar que qualquer dos negócios aqui referenciados permite aos escritórios de advogados funcionarem como elos de ligação e instrumentos de expansão dos grupos económicos capitalistas, sejam eles internos ou externos ao País. A associação de interesses entre sociedades de advogados e os grandes grupos económicos capitalistas permite-nos ainda incorporar, no âmbito do presente artigo, uma afirmação inequívoca sobre o estado actual da justiça portuguesa: o seu muito vincado carácter de classe, que se consubstancia no facto de a grande burguesia dispor de avultados meios para fazer valer os seus interesses no foro judicial, em claro
detrimento da generalidade da população, seja esta encarada como trabalhadora ou como consumidora. Conclusão Com base no que acabou de ser escrito e exemplificado, constata-se a existência de escritórios de advogados que se configuram objectivamente como instrumentos essenciais, directos ou indirectos, da expansão do domínio dos grandes grupos económicos capitalistas: instrumentos directos, devido à ligação entre ambos; instrumentos indirectos, por intermédio da relação escritórios de advogados → instituições da superstrutura política e ideológica (o que até constitui, em termos objectivos, uma porta aberta para o alastramento da corrupção). Nesta qualidade, trata-se de entidades que têm contribuído activamente para a subordinação do poder político democrático ao poder económico; e, portanto, tais entidades constituem mais uma (entre tantas…) excrescência inconstitucional da sociedade portuguesa. Não serão quaisquer entidades reguladoras a extirpar esta autêntica chaga social, mas sim a ruptura com a política de direita dos partidos da troika, consubstanciada essencialmente na ruptura com o domínio dos grandes grupos económicos capitalistas (internos e externos ao País), da qual resulte a implementação de uma política alternativa que reconstrua Portugal com base nos valores de Abril. Enfim, uma política visando o socialismo. Notas: (1) http://www.bcsdportugal.org/abreu-e-associados---sociedade-de-advogados/1344.htm (2) In-Lex – Anuário das Sociedades de Advogados, 2012 (sítio na Internet). (3) Dados obtidos a partir dos curricula e do sítio da CGD na Internet. (4) José Pedro Aguiar-Branco declara no seu curriculum vitae ter terminado as funções mencionadas aquando da tomada de posse como Ministro. (5) http://www.zon.pt/institucional/PT/Assembleia-Geral/2009April/Documents/Anexo%20Ponto%204_FINAL.pdf

Documentos históricos. O caso dos países bálticos

1
Pelo Socialismo
Questões político-ideológicas com atualidade
http://www.pelosocialismo.net
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Publicado em: http://www.iccr.gr/site/images/stories/issue2/intcomrev2_en.pdf
Tradução do inglês de TAM
Colocado em linha em: 2011/11/14
Revista Comunista Internacional n.º 2 – 2010-2011
PARA A VERDADE HISTÓRICA E UMA REFLEXÃO
HONESTA SOBRE OS ACONTECIMENTOS DA ÉPOCA
Sergey Hristolubov*
1. A LUTA DOS COMUNISTAS LETÕES CONTRA A DITADURA FASCISTA
DE K. ULMANIS
A história da Letónia burguesa de antes da guerra pode ser dividida em dois períodos
marcadamente distintos: o período da república parlamentar burguesa, e os anos
posteriores de ditadura fascista. Estes dois períodos estão separados pelo dia 15 de
maio de 1934 – a data que ainda é ambiguamente avaliada na sociedade letã.
Contudo, a noite de 15 para 16 de maio de 1934 é um facto histórico, quando o
Parlamento (Seimas) elegeu corpos autónomos e todos os partidos políticos
desapareceram da cena política da Letónia burguesa. As políticas interna e externa do
Estado eram determinadas unicamente pelo “líder”, pelo “proprietário do país”, o
“Primeiro-Ministro” e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Letónia, Karlis
Ulmanis, como era tratado com adulação pelo seu séquito. Mas não foi por muito
tempo que ele se contentou apenas com o título de chefe do governo. Em 12 de Março
de 1936, usurpou a presidência através de uma resolução do Conselho de Ministros
completamente ilegal, posta em vigor após o final do mandato de Alberts Kviesitis, o
Presidente da República.
O governo de Karlis Ulmanis iniciou a sua atividade com prisões em massa de
comunistas, que tinham repetidamente alertado para a possibilidade de um golpe
fascista. O folheto ilegal do Partido Comunista (publicado em abril de 1934 para
comemorar o 1º de maio) dizia: “Na Letónia, foi criado um novo governo de Ulmanis;
o governo do fascismo, da guerra e da traição ao povo. A burguesia vestiu a pele
desta figura política para salvar os donos das fábricas e outros grandes
proprietários, explorando os trabalhadores, os camponeses e os desempregados na
Letónia.”
Fora de todos os partidos suprimidos depois do golpe fascista, alguns membros do
Partido Social-Democrata, compreendendo a necessidade de abandonar a ideologia
reformista, continuaram politicamente ativos e fundaram o ilegal Partido Socialista
dos Trabalhadores e Camponeses da Letónia. Em novembro de 1934, o Partido
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Comunista estabeleceu um tratado com esse partido para estabelecer uma frente
unida antifascista e, em 1936, conseguiu unir a Liga da Juventude Comunista
(Komsomol) com a Juventude Socialista na União da Juventude Trabalhadora da
Letónia. Por consequência, a divisão da classe trabalhadora na Letónia foi largamente
superada. As forças antifascistas organizaram-se em torno dos comunistas e a frente
popular foi-se gradualmente formando.
A repressão e o terror da ditadura fascista, a recessão económica, dramaticamente
aumentada com a II Guerra Mundial, o encerramento de fábricas, o aumento do
desemprego, a deslocação dos cidadãos para trabalharem no campo, todas estas
causas juntas, atearam as chamas da luta revolucionária. Pelos finais da primavera de
1940, a situação na Letónia tinha atingido um ponto crítico e o Partido Comunista fez
todos os possíveis para a conduzir para uma revolução socialista.
2. OS ACONTECIMENTOS DE 1939-1940, ANTERIORES À ENTRADA DA
LETÓNIA NA URSS
A vitória do regime soviético na Letónia no verão de 1940 foi o resultado lógico que
culminou meio século de luta revolucionária do proletariado letão. A revolução
socialista de 1940 foi o fim da luta revolucionária e o início da criação do socialismo
na Letónia. Associamos o ano de 1940 às conquistas económicas sociais e culturais na
Letónia Soviética.
Contudo, os acontecimentos de 1940 foram objeto de luta ideológica durante 70 anos.
As forças imperialistas continuam a agitar a chamada “questão báltica”, tentam
persistentemente lançar a dúvida sobre a legitimidade da restauração do poder
Soviético, apresentar os acontecimentos do verão de 1940 como “a ocupação da
Letónia” e considerar forçada a sua “inclusão” na União Soviética.
Está a ser levado a cabo um grande trabalho de estudo destes acontecimentos e de
restauração da verdade histórica por historiadores letões do período soviético.
Contudo, a persistência e a sofisticação da propaganda hostil requer a continuação
destes esforços.
Falando sobre os acontecimentos de 1940 na Letónia, é legítimo recordar as palavras
de Lenine pronunciadas em 1918 na conferência regional de Moscovo dos comités de
fábrica: “As revoluções não são feitas por encomenda, não se realizam em
combinação com um ou outro tempo, mas amadurecem no processo de
desenvolvimento histórico e irrompem no momento devido a um grande conjunto de
causas complexas internas e externas” (V.I. Lenin, Collected Works, Vol. 36 p. 531).
Em setembro de 1939, surgiu na Letónia uma situação revolucionária com o começo
da II Guerra Mundial, que criou um fenómeno inteiramente novo na vida económica
da Letónia. A economia estava completamente dependente das grandes potências
europeias. O comércio com a Grã-Bretanha e a Alemanha (que estavam em guerra
uma com a outra) representava 70% do total. Deve-se sublinhar que 90% do comércio
externo da Letónia se fazia por mar. A crise na marinha mercante levou à crise de
matérias-primas e de combustível que, por sua vez, assestou um golpe devastador na
indústria na Letónia. Já por volta de junho de 1940, um em cada cinco trabalhadores
letões estava desempregado.
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No final de 1939, começo de 1940, o regime de Ulmanis sofreu uma profunda crise
interna. Externamente, este facto manifestou-se sob a forma de luta pela restauração
da constituição, i. e. um regresso ao regime parlamentar. Ulmanis nem quis ouvir isto.
Mas, não menos importantes que a situação interna, eram os factores internacionais e a
situação internacional nas vésperas da revolução socialista na Letónia. Esses factores
influenciaram grandemente a vida interna da Letónia, a disposição do povo, etc.
A Letónia foi forçada a contar com a possibilidade da invasão de Hitler. Logo após a
assinatura do pacto Lituano-Soviético de assistência mútua, em 5 de outubro de 1939,
em Moscovo, a tensão acalmou. Segundo o Pacto, a Letónia concedeu à União
Soviética o direito de criar bases navais em Liepaja e Ventspils, assim como vários
aeroportos em Kurzeme. As bases militares soviéticas voltaram-se contra a Alemanha
nazi e garantiram a segurança quer da URSS, quer da Letónia. Ambas as partes
garantiram que não se juntariam a outras alianças ou participariam em qualquer
coligação contra a outra.
Em 18 de outubro de 1939, foi assinado o tratado de comércio Soviético-Lituano que
garantia a triplicação do volume de comércio entre os dois países. Mas, ao assinar o
acordo com a União Soviética e apoiando-o fortemente em palavras, a clique fascista
de Ulmanis começou a sabotá-lo desde o primeiro dia e a preparar o país e o
exército… para uma guerra contra a URSS.
Nas costas da União Soviética, o governo de Ulmanis fortaleceu os laços militares
com a Estónia e a Lituânia, iniciou uma doutrinação fortemente ideológica do
exército, da polícia, etc. O Quartel-General do exército letão desenvolveu um plano de
guerra contra a União Soviética (a chamada “Ordem de mobilização nº 5”). Estes
planos foram parcialmente revelados na rádio por Ulmanis, no dia 10 de Fevereiro de
1940.
As posições móveis e fixas das tropas, os aeródromos e os navios de guerra soviéticos
na Letónia estiveram sob apertada vigilância desde o primeiro momento. Perto das
posições soviéticas em Liepaja e Ventspils, os destacamentos de reconhecimento dos
ingleses, alemães e japoneses estavam activos. O governo soviético estava bem
informado sobre estes planos antissoviéticos.
Em 16 de junho de 1940, o governo soviético enviou uma nota ao embaixador da
Letónia em Moscovo, Fricis Kotsinsh, que referia as violações cometidas contra o
tratado de assistência mútua, e pedia que constituísse um governo que aplicasse
honestamente as condições do pacto. Nesse mesmo dia, o governo da Letónia decidiu
aceitar a nota dos soviéticos. No final do encontro, seis ministros resignaram (o resto
estava de férias em Daugavpils no Festival da canção de Latgale). No dia seguinte, 17
de junho de 1940, o governo de Ulmanis demitiu-se em bloco.
Em 17 de junho de 1940, o Exército Vermelho entrou no território da Letónia a partir
do sul (Lituânia) e do leste. O Exército entrou como factor de paz e segurança, sem
um único tiro, e nenhuma mão se levantou contra os soldados do Exército Vermelho.
O Exército não interveio nos assuntos internos, mas a sua presença, sem dúvida, teve
impacto nos desenvolvimentos posteriores. A burguesia letã não ousou organizar
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militarmente um domínio terrorista contra o movimento operário e para esmagar as
forças revolucionárias.
O período entre 17 e 20 de junho de 1940 foi de agonia para o regime de Ulmanis,
quando a classe operária na Letónia se levantou para derrubar a ditadura fascista.
Realizaram-se manifestações em muitos locais, organizadas pelos comunistas letões.
O regime de Ulmanis começou a entrar em colapso. Nestas circunstâncias, em 20 de
junho, Ulmanis comunicou que se tinha formado um novo governo sob a direcção de
August Kirhenshteyn. Não havia comunistas letões. A maior parte deles estava nas
prisões. Na conclusão dos tratados e acordos com as autoridades da Letónia, a parte
soviética não pediu a libertação dos activistas do Partido Comunista e a sua
participação obrigatória no novo governo.
Contudo, a liderança do governo foi exercida pelo Partido Comunista da Letónia
(PCL). As reivindicações do PCL feitas ao governo, em 21 de junho de 1940, durante
uma manifestação, tornaram-se um programa de acção para o governo. Sob as
condições específicas do verão de 1940, o Governo Popular da Letónia alcançou os
objectivos da ditadura do proletariado.
A revolução socialista de 1940 na Letónia, parte integrante do processo
revolucionário da Grande Revolução Socialista de Outubro, teve as suas próprias
particularidades.
Primeiro, foi uma revolução socialista pacífica; alcançou-se a vitória sem uma guerra
civil, sem uma forte resistência da burguesia. Na história da Europa é um fenómeno
extremamente raro, talvez mesmo único.
Segundo, esta revolução, sendo socialista por natureza, foi, ao mesmo tempo, uma
revolução antifascista porque, como resultado dela, a ditadura fascista foi derrubada
e foram tomadas muitas medidas para eliminar o anterior regime e destruir o velho
aparelho de estado.
Portanto, nas primeiras fases, a revolução foi levada a cabo e foram tomadas medidas
democráticas.
As eleições para o Saeima Popular1, realizadas em 14 e 15 de julho desse ano, devem
ser consideradas como um dos acontecimentos centrais da revolução de 1940.
Registaram-se 1 181 323 votantes com mais de 21 anos (94,8%), tendo o Bloco dos
trabalhadores da Letónia recebido 1 155 807 votos, isto é, 97,8%. 25 516 eleitores
votaram contra.
As eleições foram livres? A resposta deve ter um sentido afirmativo, porque ninguém
forçou os eleitores a irem às urnas e não existia qualquer mecanismo que o pudesse
fazer. Não havia listas de votantes, as pessoas podiam votar em qualquer local de voto
em qualquer círculo eleitoral, a participação nas eleições era anotada no documento
de identificação.
Os resultados da eleição foram genuínos? Sim, e isso pode ser verificado na medida
em que existem documentos de todas as assembleias de voto guardadas nos arquivos.
Contudo, a documentação não basta como indicador da fidedignidade dos resultados.
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Nas mesas, os votos não eram contados apenas por comunistas e simpatizantes seus,
mas também por antigos funcionários do aparelho de estado e representantes de
círculos burgueses. E havia centenas deles. Onde estão as reclamações de “fraude
eleitoral” que essas pessoas teriam feito? Não existe nenhuma.
Em 1940-1941, na RSS da Letónia todas as esferas da vida sofreram uma profunda
transformação socioeconómica. O período das conquistas socialistas tinha começado.
Este processo pacífico foi interrompido pelo ataque de Hitler ao nosso país em 22 de
Junho de 1941.