Documentos para a História

A "democracia para o povo dos senhores", no passado e no presente – Mas esta pode facilmente transformar-se numa ditadura para os deste povo por Domenico Losurdo [*] Andrew Jackson era o presidente do Estados Unidos no momento em que Tocqueville fez a viagem que levou à publicação da "Democracia na América". É verdade que este presidente liquida em grande parte a discriminação censitária [1] dos direitos políticos. Mas, paralelamente, encontramo-nos com um proprietário de escravos que, igualmente, ordena a deportação dos Peles Vermelhas (os cherokees). Foram homens, mulheres, velhos, crianças: um quarto morreu durante a viagem. Deveríamos considerar que Jackson é um democrata? Os autores da Declaração da Independência e da Constituição de 1787 são igualmente proprietários de escravos, logo, durante trinta e dois dos primeiros trinta e seis anos de existência dos Estados Unidos, a função de presidente é ocupada por proprietários de escravos, muitas vezes implicados na expropriação e deportação dos Peles Vermelhas. Os Estados Unidos daquela época eram uma democracia?  Em geral, afastam-se estas questões através do recurso a um historicismo vulgar: as sociedades liberais teriam herdado práticas e relações sociais universalmente difundidas. Mas os factos são inteiramente diferentes. Tocqueville publica o primeiro livro da "Democracia na América" em 1835. Nesta data, a escravidão havia desaparecido em grande parte do continente. Na esteira da Revolução Francesa, a revolução dos escravos negros em São Domingos dá o impulso do processo de emancipação. Depois a revolução da América Latina explode a dominação espanhola: ela também se conclui com a abolição da escravatura. A revolução dos colonos ingleses que conduziu à fundação dos Estados Unidos é a única do continente americano a manter e mesmo reforçar e estender a instituição da escravatura: depois de ter arrancado o Texas ao México, a república norte-americana ali reintroduz a escravatura anteriormente abolida. Mais uma vez coloca-se a questão: os Estados Unidos daquela época eram uma democracia? É mais adequado falar de Herrenvolk democracy, ou seja, de democracia que vale somente para o "povo dos senhores". Quando este regime acabou nos Estados Unidos? Com o fim da Guerra de Secessão e a abolição da escravatura que se seguiu? Na realidade, um dos capítulos mais trágicos da história dos afro-americanos foi escrito entre o fim do século XIX e princípios do século XX. O linchamento era um horrível espectáculo de massa. Quero citar aqui um historiador americano: "As notícias de linchamento eram publicadas nas folhas locais e vagões suplementares eram acrescentados aos comboios para [transportar] os espectadores, por vez milhares, vindos de localidades situadas a quilómetros de distância. Para assistir ao linchamento, as crianças das escolas podiam ter um dia de liberdade. O espectáculo podia incluir a castração, o esfolamento, a assadura, o enforcamento, os tiros. As recordações para os compradores podiam incluir os dedos das mãos e dos pés, os ossos e mesmo os órgãos genitais da vitimas, assim como cartões postais ilustrados do acontecimento". Outro historiador americano (George M. Fredrickson) observa que "os esforços para manter a "pureza da raça" no Sul dos Estados Unidos antecipam certos aspectos da perseguição lançada pelo regime nazi contra os judeus nos anos 1930". Nos Estados Unidos, o Estado racial sobreviverá algum tempo após o afundamento do Terceiro Reich: em 1952, uma trintena de estados da União ainda proibiam o casamento e as relações sexuais inter-raciais, por vezes consideradas como delitos graves. A "democracia para o povo dos senhores" e a história do Ocidente  Contudo, seria errado concentrar a atenção exclusivamente nos Estados Unidos. A categoria Herrenvolk democracy também pode ser útil para explicar a história da Inglaterra que, imediatamente após a Gloriosa Revolução liberal de 1688-89, arrebata à Espanha o monopólio do tráfico dos escravos negros e reforça sua opressão sobre os irlandeses impondo-lhes uma condição comparável àquela dos Peles Vermelhas. Ou melhor, a categoria Herrenvolk democracy pode ser útil para explicar a história do Ocidente enquanto tal. Com efeito, entre o fim do século XIX e os princípios do XX, a extensão do sufrágio na Europa caminha a par com o processo de colonização e a imposição de condições de trabalho servis ou semi-servis às populações submetidas: a rule of law, o governo da lei na metrópole capitalista entrelaça-se com o poder arbitrário e policial e mesmo com o terror imposto nas colónias. Se se examinar bem, é o mesmo fenómeno que caracteriza a história dos Estados Unidos com esta diferença: no caso da Europa as populações colonizadas ao invés de viverem na metrópole são dela separadas pelo oceano. De modo significativo, na segunda metade do século XIX, um liberal de esquerda como John Stuart Mill por um lado celebra a liberdade e justifica-a, por outro lado celebra o "despotismo" do Ocidente sobre as raças ainda "menores" destinadas a observar uma "obediência absoluta". A "democracia para o povo dos senhores" tem vida dura!  Chegado a este ponto, sintetizando e actualizando os resultados do meu livro, Contre-histoire du libéralisme (La Découverte, 2013 na tradução francesa), coloco-me três perguntas: a ultrapassagem da "democracia para o povo dos senhores" resulta de uma evolução espontânea do liberalismo? A resposta deve ser um não categórico. Em Dezembro de 1952, o ministro americano da Justiça envia uma carta eloquente ao Tribunal Supremo que está em vias de discutir a questão da integração nas escolas públicas: "a discriminação racial leva água ao moinho da propaganda comunista" que se difunde entre os afro-americanos (assim como entre todos os povos submetido à dominação colonial e racista). No século XX, o movimento comunista foi o grande adversário do colonialismo, da "democracia para o povo dos senhores" e do Estado racial. E agora a segunda pergunta: o Estado racial americano exerceu influência sobre a Europa? Em 1930, um ideólogo do nazismo de primeiro plano, como Alfred Rosenberg, exprime sua admiração pela América da white supremacy, este "esplêndido país do futuro" que teve o mérito de formular a feliz "nova ideia de um Estado racial", ideia que era pois questão de também por em prática "com a força da juventude" na Alemanha. Hitler também se reclama explicitamente do modelo americano: na Europa Oriental, os índios a submeter são os eslavos que é preciso dizimar a fim de permitir a germanização do território e aqueles que serão poupados serão destinados a trabalhar como os escravos negros ao serviço da raça dos senhores (os judeus, ao contrário, são assimilados aos bolcheviques, tanto uns como outros devendo ser eliminados enquanto ideólogos e instigadores da revolta das "raças inferiores"). Naturalmente, é preciso manter em mente a distinção entre democracia (ainda que limitada somente à raça dos senhores) e ditadura. E contudo... Retornemos aos Estados Unidos nos anos que antecedem a Guerra de Secessão. Tocqueville observa a dureza das pensa infligidas àqueles que ensinavam os escravos a ler e escrever. Naturalmente, a proibição visava excluir a raça dos servos de toda forma de instrução. E em caso de violação desta regra, os proprietários brancos eram os primeiros a serem atingidos. Além disso, as regras proibiam a miscigenação, as relações sexuais e os casamentos inter-raciais. Ou, mais uma vez, visando tornar hereditária e invariável a condição dos escravos, estas regras acabavam por trazer um grave atentados à liberdade dos proprietários. Por outras palavras, o regime da "democracia para o povo dos senhores" limitava profundamente a liberdade dos proprietários de escravos, confirmando a grande fórmula de Marx e Engels segundo a qual um povo que oprime outro não poderia ser livre. Pode-se pensar do que acontecia quando os escravos se rebelavam ou quando os proprietários temiam serem privados da sua "propriedade" de um modo ou de outro. As testemunhas da época relatam: "o serviço militar [das patrulhas brancas] é assegurado noite e dia, Richmond parece uma cidade sitiada [...] Os negros [...] não se arriscam a comunicarem entre si por medo de serem punidos". Os abolicionistas brancos também eram afectados porque eram considerados como traidores da raça branca e por isso eram assimilados aos negros. Vamos dar, mais uma vez, a palavra às testemunhas da época: aqueles que criticam a instituição da escravatura "não ousam sequer intercambiar opiniões com aqueles que pensam como eles por medo de serem traídos". Todos são constrangidos pelo terror a "não abrirem as bocas, a abafar suas próprias dúvidas e a enterrar suas próprias reticência". Como se vê, a dominação terrorista que os proprietários de escravos exerciam sobre os negros acabava por atingir duramente os membros e as fracções da classe dominante. Em condições de crise aguda, a "democracia para o povo dos senhores" pode facilmente transformar-se numa ditadura para o povo dos senhores. Entre o Estado racial nos EUA e o Estado racial na Alemanha, há elementos de continuidade e de descontinuidade. Finalmente, a última pergunta: a "democracia para o povo do senhores" desapareceu totalmente dos nossos dias? Inegavelmente, muitas coisas mudaram a gigantesca vaga de revoluções anti-coloniais irrompendo no mundo a partir de Outubro de 1917 e, sobretudo, de Estalingrado. Contudo, a ideologia dominante celebra Israel como a única democracia autêntica do Médio Oriente. Salvo que a rule of law, o governo da lei para os cidadãos israelitas de pleno direito caminha a par com a expropriação, a deportação, a prisão arbitrária e mesmo a execução extra-judicial perpetrados contra os palestinos: é a democracia para o povo dos senhores. E à escala internacional? Pisando de modo explícito o princípio da igualdade entre as nações, os Estados Unidos e o Ocidente continuam a arrogar-se o direito soberano de invadir, bombardear, submeter a embargo e à fome este o aquele país mesmo sem a autorização do Conselho de Segurança da ONU. Às proclamações vibrantes prestando homenagem à liberdade e à democracia corresponde a tentativa de exercer uma ditadura no plano internacional. Infelizmente, a "democracia para o povo dos senhores" tem a vida dura! [1] Discriminação censitária: sufrágio que exclui categorias de eleitores com base em factores como riqueza, classe de tributação, classe social, religião, conhecimento, raça, idade, criminalidade, residência, nacionalidade, naturalização, função.  O original encontra-se em http://projet.pcf.fr/38614  Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Filosofia - Ludwig Andreas Feuerbach

Nascido em Rechenberg em 1804, Ludwig Andreas Feuerbach  foi um filósofo alemão conhecido pelo estudo da teologia humanista. Ele foi aluno do filósofo Hegel, porém, abandonou os estudos hegelianos para, em 1828, iniciar estudos em ciências naturais. Após dois anos de análise, publica “Pensamentos Sobre a Morte e Imortalidade” de forma anônima. Foi nesta obra que iniciou suas investidas contra a ideia de imortalidade. Para Feuerbach, após o falecimento, todas as características humanas são carcomidas pela natureza.
Em 1834, escreve “Abelardo e Heloísa”, já em 1838 publica “Pierre Bayle” e um ano depois, “Sobre Filosofia e Cristianismo”. Esta última obra ficou famosa por ter influenciado Karl Marx. “Sobre Filosofia e Cristianismo” é um livro dividido em duas partes: na primeira, Feuerbach discute a “essência verdadeira ou antropológica da religião”. Entretanto, na segunda, faz uma análise sobre a “essência falsa ou teológica”, para ele, toda tipo de religião é uma forma de alienação na qual as pessoas projetam seu conceito de “ideal humano” em um ser superior.
Feuerbach viveu em anos de turbulência política, por contestar os religiosos entre os anos de 1848 e 1849, foi considerado por diversos revolucionários, um pensador audacioso de seu tempo.
A corrente filosófica encontrada em suas obras é uma transição do idealismo alemão ao materialismo histórico de Karl Marx e ao materialismo cientificista da segunda parte do século XIX. Ao herdar ideias de Hegel, Feuerbach imprimiu suas inflexões antropológicas, o que caracteriza boa parte de seu trabalho.
Dentre as obras de Feuerbach, as principais são: Da razão, una, universal, infinita (1828); Pensamentos sobre morte e imortalidade (1830); Sobre a crítica da filosofia positiva (1838); Crítica da filosofia hegeliana (1839); A essência do cristianismo (1841); Sobre a apreciação do escrito “A essência do cristianismo” (1842); Princípios da filosofia do futuro (1843); Teses provisórias para a reforma da filosofia (1843); Lutero como árbitro entre Strauss e Feuerbach (1843); A essência da religião (1846); Fragmentos para a caracterização de meu Curriculum vitae (1846); Preleções sobre a essência da religião (1851) e Teogonia (1857).
Feuerbach morre em Rechenberg, na Alemanha, em 1872.
Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ludwig_Feuerbach
http://www.eticaefilosofia.ufjf.br/6_2_Dagmar.htm
http://www.marxists.org/portugues/marx/1845/tesfeuer.htm

A estratégia do medo

ALBERTO PINTO NOGUEIRA 

27/05/2013 - 12:10

José Cardoso Pires, das profundezas do seu De Profundis chora e proclama que Portugal não existe. Que o sabe que já lá viveu... Portugal não existe!

Com políticos sem ideias, ignorância máxima, vazios de mente, pensamento restrito à tábua de défices, pobreza e austeridade, não há espaço para a cultura, as artes e as letras. Nem para a economia. Não há espaço político para a grandeza da natureza humana.

Em Portugal não se vive, nem se sonha, sofre-se em pesadelo!

Álvaro de Campos, irmão gémeo de Fernando Pessoa, diria que “as facturas são feitas por gente que tem amores, ódios, paixões políticas…”

As facturas a pagar são-no para gente que mói a vida no interior do seu sofrimento, nos silêncios de vidas que se aninham nos ventres de quem está já muito comido e macerado pelo calendário da existência de quarenta e tal anos de trabalho para este Estado que, sem alma, sem respeito e sem solidariedade, a massacra. Não se destinam ao Terreiro do Paço que desacerta as contas por incompetência, truques, manipulações.

Ao seu povo, estes governantes servem facturas de contas e dívidas que aquele não contraiu!

Como abutres, esvoaçam o espaço, de garra afiada e pronta a descarnar o que já está descarnado.

Sempre aos mais fracos, com calendário avançado, os reformados do Estado e trabalhadores em geral. São agora responsáveis pela crise! Tanta hipocrisia é demais. Hoje corta, amanhã não, daqui a meses, vê-se...

É a estratégia da intranquilidade e medo!!!

Governam o Estado aterrorizando o povo.

Odeiam e desmantelam o Estado Social, mas dele se servem para negócios ocultos e de favoritismos.

São os mesmos que se autoreformam em 12 anos de trabalho! Com duplas e triplas reformas, são estes biltres que, com hipocrisia e obscenidade, infringem tesouradas nas reformas milionárias superiores a 485 euros!!!

Desbarataram a República, com má gestão, corrupção, participação económica em negócios, branqueamentos, negócios públicos para benefícios privados, parcerias ruinosas.

Ignorantes nuns casos, de má fé noutros, abalroam a ordem jurídica a respeitar. De uma só martelada, arrasam o passado, o presente e o futuro. Contra o Estado de Direito. Contra os mais fracos.

Nestes, vislumbram uma monumental matéria colectável sujeita a uma qualquer paulada fiscal!

Chamam a isso, com cinismo, reformar o Estado e programa de ajustamento!

“Reformar” o Estado tem sempre a mesma face: cortar salários, reformas, despedir, aumentar impostos. Só aí chega a sua criatividade política!

Condenaram os pensionistas à morte lenta, em agonia: 10% aqui, 10% ali, 1% acolá, 1,5% além!

Festim da sacrossanta “convergência”!

Carlos Drummond de Andrade inquire "para onde vais, José? José, para onde vais?"

Saramago espanta-se que ainda não morreu ninguém!

Cardoso Pires apela ao bestiário privado que reside dentro de nós!

Está na hora!

Basta!!!

Procurador-Geral Adjunto

in Jornal "PÚBLICO"

FILOSOFIA - JURGEN HABERMAS

Um dos mais importantes filósofos alemães do século XX, nasceu em Gummersbach, a 18 de Junho de 1929. Fez cursos de filosofia, história e literatura, interessou-se pela psicologia e economia (Universidades de de Gotingen- com Nicolai Harttman-, de Zurique e de Bona). Em 1954 doutorou-se em filosofia na universidade de Bona. Estudou com Adorno e foi assistente no Instituto de Investigação Social de Frankfurt am Main (1956-1959). Em 1961 obtém licença para ensinar (Universidade de Marburg) e, em seguida, é nomeado professor extraordinário de filosofia da Universidade de Heidelberg (1961-1964), onde ensinava  Hans Geor Gadamer. Foi nomeado depois professor titular de filosofia e sociologia da Universidade de Frankfurt am Main (1964-1971). Desde 1971 é co-director do Instituto Max Plank para a Investigação das Condições de Vida do Mundo Técnico-Científico, em Starnberg. Habermas foi durante os anos 60 um dos principais teóricos e depois crítico do movimento estudantil. É considerado um dos últimos representantes da escola de Frankfurt. Filosofia Apesar da enorme complexidade do pensamento de Habermas, é possível descobrir algumas constantes: 1. Ao longo da sua vastíssima obra, tem procurado de criar uma  teoria crítica social assente numa teoria da sociedade 2. Assumindo-se como um dos defensores da modernidade, procura igualmente criar uma teoria da razão que inclua teoria e prática, o mesmo é dizer, uma teoria que seja ao mesmo tempo justificativa e explicativa. 3.A noção de interesse é nuclear no seu pensamento. Habermas parte do pressuposto que todo o conhecimento é induzido ou dirigido por interesses. Mas ao contrário das Karl Marx não o reduz o conhecimento à esfera da produção, onde seria convertido em ideologia. Nem reduz os conflitos de interesses à luta de classes. A sua noção de interesse é muito ampla. Os interesses surgem de problemas que a humanidade enfrenta e a que tem que dar resposta. Os interesses  são estruturados por processos de aprendizagem e compreensão mútua. É neste contexto que Habermas afirma o princípio da racionalidade dos interesses. Distingue três grandes tipos de interesses, segundo um hierarquia algo peculiar: a)técnicos; b) comunicativos; c) emancipatórios. Os interesses técnicos surgem do desejo de domínio e controlo da natureza. Tratam-se de interesses técnicos na medida em que a tecnologia se apoia ou está ligada à ciência. Todo o conhecimento científico enquadra-se nesta esfera de interesses.  Os interesses comunicativos levam os membros duma sociedade a entenderem-se (e às vezes a não entenderem-se) com outros membros da mesma da mesma comunidade, o que origina entendimentos e desentendimentos entre as várias comunidades. Nesta esfera de interesses estão as chamadas ciências do espírito (ciências humanísticas, culturais, etc).  Os interesses emancipatórios ou libertadores estão ligados à auto-reflexão que permite estabelecer modos de comunicação entre os homens tornando razoáveis as suas interpretações. Estes interesses estão ligados à reflexão, às ciências críticas (teorias sociais), e pelo menos em parte, ao pensamento filosófico. Esta auto-reflexão pode converter-se numa ciência, como ocorre com a psicanálise e a crítica das ideologias, mas uma ciência que é capaz transformar as outras ciências. O interesse  emancipatório resulta de ser um interesse justificador, explicativo enquanto justificador. 4.A auto-reflexão individual é inseparável da educação social, e ambas são aspectos de emancipação social e humana. As decisões (práticas) são encaradas como actos racionais, onde não é possível separar a teoria da prática. 5. Todo o seu pensamento aponta, assim, para uma auto-reflexão do espécie humana, cuja história natural nos vai dando conta dos níveis de racionalidade que a mesma atinge. . Edições  Habermas, Jurgen - Discurso Filosófico da Modernidade. Lisboa. Publicações D.Quixote.1990 Habermas, Jurgen -Técnica e Ciência como "Ideologia". Porto. Rés -Editora.1994 Habermas,J urgen - Racionalidade e Comunicação. Porto. Rés -Editora. Habermas, Jurgen - Comentários à Ética do Discurso. Lisboa. Instituto Piaget.2000 Habermas, Jurgen - Direito e Moral. Lisboa. Instituto Piaget.1999 Habermas, Jurgen - Consciência Moral e Agir Comunicativo. Rio de Janeiro. Tempo Brasileiro.1989 Habermas, Jurgen - Mudança Estrutural na Esfera Pública. Rio de Janeiro. Tempo Brasileiro.1984 Habermas, Jurgen - Pensamento Pós-Metafísico. Estudo  Filosófico. Rio de Janeiro. Tempo Brasileiro.1990 Habermas, Jurgen - Pensamento Pós-Metafísico. Coimbra. Almedina Habermas, Jurgen- Conhecimento e Interesse. Rio de Janeiro. Zahar Editores.1982 Comentários Carreira da Silva - Espaço Público em Habermas.Lisboa.ICS.2003 Coutinho, Maria S.P.-Racionalidade Comunicativa e Desenvolvimento Humano em Jurgen Habermas.Bases de um Pensamento Educacional.Lisboa. Colibri. Freitag, B; Rouanet, S.P. -Habermas.Editora Ática.São Paulo.1980 Pinto,F.Cabral-Leituras de Habermas.Lisboa.Fora do Texto.1992 Continua Carlos Fontes

Carlos Fontes

Referências Históricas

Navegando na Filosofia

Morreu um grande músico

Moustaki, um homem bondoso e 

multicultural

O grande músico hoje falecido, autor de "Milord", de

 "Métèque" e de

 uma fabulosa 

adaptação de "Fado Tropical", uma ode aos cravos 

vermelhos do 

25 de Abril, era um humanista.

Daniel Ribeiro, correspondente em Paris

 11:55 Quinta feira, 23 de maio de 2013

Na sua casa, na ilha Saint-Louis, no centro de Paris, cruzavam-se 
gentes e 
culturas do
 mundo inteiro. 

Georges Moustaki, de origem grega, era um homem bondoso, zen e 
fascinante. 

Fumava marijuana e jogava pingue-pongue, adorava conversar e, 
sobretudo, 

receber boas notícias. Morreu hojem, em Nice, aos 79 anos de idade.

Um dia, durante uma entrevista para Portugal (publicada no extinto 
semanário "Sete"), 

disse-me que uma das grandes notícias que recebera na vida foi a 
da revolução portuguesa.

Escreveu, aliás, sobre o 25 de Abril, logo em 1974, uma letra
 fantástica para a adaptação
 francesa

 de "Fado Tropical", de Chico Buarque , a que deu o nome de
 "Portugal". Nessa canção,

 onde uma parte é cantada em português, evoca a esperança
que nasceu no Mundo 

com os cravos vermelhos que então floresciam à beira do rio Tejo.

Piaf, Montand, Regianni...

Georges Moustaki era um humanista. Escreveu para Edith Piaf, de quem 
foi amante, 

a célebre letra da canção "Milord" e é o autor de "Métèque", interpretado por
 ele próprio

 e que foi um dos seus maiores êxitos.

Tinha, desde há alguns anos, uma doença grave nas cordas vocais. 
Curiosamente,

 ontem à noite, na cave do café-concerto Le Trois Mailletz, um dos seus
 guitarristas, 

o brasileiro Toninho do Carmo, falava-me dele e dizia estar inquieto com
 a sua saúde. 

Toninho e a sua mulher, a fadista portuguesa Maria Teresa, radicada
 em Paris, 

acompanhavam-no, nos últimos anos, em quase todos os seus concertos.

Moustaki, que se instalou em Paris em 1951, vindo da Grécia, era um
 "monstro" da 
chamada

 grande música francesa. Foi amigo de Georges Brassens e escreveu
 para Edith Piaf, 

Yves Montand, Juliette Gréco, Barbara e Serge Regianni.

Mas era, sobretudo, um amigo de todos nós. Dos humanistas e dos 
sonhadores do 
Mundo inteiro.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/moustaki-um-homem-bondoso-e-multicultural=f809018#ixzz2U8HhiQOZ

Desmontar a grande mentira

 

LEIAM ATENTAMENTE ESTE ESTUDO DO EUGÉNIO ROSA E TIREM AS VOSSA CONCLUSÕES. E SE ESTIVEREM DE ACORDO COM O SEU CONTEÚDO, ESPALHEM PELOS VOSSOS CONHECIDOS, POIS ISTO NUNCA VERÁ A LUZ DO DIA NA COMUNICAÇÃO SOCIAL!

 
 
 
 

A mentira e a ignorância estão cada vez mais presentes nos ataques às funções sociais do Estado pelos comentadores com acesso privilegiado aos media. É mais um exemplo concreto do pensamento único sem contraditório atualmente dominante nos grandes órgãos de comunicação social. Quem oiça esses comentadores habituais que muitas vezes revelam que não estudaram minimamente aquilo de que falam, poderá ficar com a ideia de que Portugal é um país diferente dos outros países da União Europeia onde o "Estado Social" é insustentável e está próximo da falência por ter garantido aos portugueses uma saúde, uma educação e uma proteção, que inclui o sistema de pensões, mais "generosos" do que a dos outros países e que, por isso, é insustentável.

Um dos arautos mais conhecidos dessa tese, não porque seja um estudioso credível mas sim porque tem tido acesso fácil aos media, é Medina Carreira com as suas diatribes periódicas contra o "Estado Social". Mas antes de confrontarmos o que dizem estes comentadores com os próprios dados oficiais, divulgados até recentemente pelo Eurostat, para que o leitor possa tirar as suas próprias conclusões, interessa desconstruir uma outra grande mentira que tem sido sistematicamente repetida em muitos órgãos de comunicação social sem contraditório o que tem determinado que ela passe, a nível de opinião pública, como verdadeira.

SERÁ VERDADE QUE PORTUGAL FOI OBRIGADO A PEDIR O EMPRÉSTIMO À "TROIKA" PORQUE NÃO TINHA DINHEIRO PARA PAGAR SALÁRIOS E PENSÕES?

Esta é mais uma das grandes mentiras repetidas sistematicamente que não tem qualquer fundamento real, como os dados do quadro 1, retirados do relatório do OE-2013 do próprio Ministério das Finanças, provam.

Quadro 1- Receitas dos impostos e das contribuições, e despesas com pessoal de todas as Administrações Públicas e com prestações sociais (inclui a saúde) – Anos 2011/2013

RUBRICAS	2011 Milhões €	2012 Milhões €	2013 Milhões €
Receitas Fiscais (impostos)	40.352,3	38.583,8	41.476,5
Contribuições sociais (Segurança Social e CGA)	20.926,9	19.383,6	20.114,5
TOTAL (da Receita)	61.279,2	57.967,4	61.591,0
Despesas com Pessoal	19.425,7	16.661,4	17.285,9
Prestações sociais (inclui Segurança Social, CGA, e saúde)	37.623,9	36.851,9	37.628,9
TOTAL (da despesa)	57.049,6	53.513,3	54.914,8
SALDO (Excedente)	+ 4.229,6	+ 4.454,1	+ 6.676,2

Fonte: Relatório do Orçamento do Estado para 2013, pág. 90, Ministério das Finanças
Em 2011, as receitas dos impostos e contribuições foram superiores às despesas com Pessoal de todas as Administrações Públicas mais as despesas com pensões e outras prestações, incluindo as em espécie, que são as prestadas nomeadamente pelo SNS, em +4.229,6 milhões €; em 2012 esse excedente subiu para 4,454,1 milhões € e, para 2013, o governo previa que atingisse um excedente de +6.676,2 milhões €. Para além das receitas consideradas, as Administrações Públicas têm mais receitas. Por ex. na rubrica de "Outras receitas" foram registadas, em 2012, mais 9.606,2 milhões € segundo o Ministério das Finanças. E tudo isto num período de recessão económica em que se verifica uma forte quebra nas receitas fiscais e contribuições. Afirmar, como fazem alguns comentadores e mesmo jornalistas, que o Estado foi obrigado a pedir um empréstimo à "troika" porque não tinha dinheiro para pagar salários e pensões é ignorância ou mentir descaradamente com o objetivo de manipular a opinião pública, pois os impostos e contribuições pagas todos os anos pelos portugueses são suficientes para pagar aquelas despesas. A razão porque se pediu o empréstimo à troika foi para pagar credores leoninos, que são grandes bancos, companhias de seguros, e fundos muitos deles especulativos e predadores.

A DESPESA DO ESTADO COM AS FUNÇÕES SOCIAIS SERÁ EXCESSIVA E INSUSTENTÁVEL EM PORTUGAL COMO AFIRMAM ESTES DEFENSORES DO PODER DOMINANTE?

Esta é uma questão que tem de ser esclarecida pois também é utilizada para manipular a opinião pública. Os dados do Eurostat constantes do quadro 1, em que é apresentada a despesa total do Estado em percentagem do PIB, permite comparar a situação portuguesa com a de outros países da União Europeia.

Quadro 2- -Despesa total das Administrações Públicas em percentagem do PIB

PAÍSES	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011
UE- 27 países	44,8	46,2	46,6	47,2	46,8	46,8	46,3	45,6	47,1	51,1	50,6	49,1
Zona Euro	46,2	47,2	47,5	48	47,4	47,3	46,7	46	47,1	51,2	51	49,5
PORTUGAL	41,6	43,2	43,1	44,7	45,4	46,6	45,2	44,4	44,8	49,8	51,3	49,4

Fonte: Eurostat
Em 2011, e são os dados mais recentes disponibilizados pelo Eurostat, a despesa total das Administrações Públicas em Portugal representava 49,4% do PIB português, quando a média na União Europeia situava-se entre os 49,1% e 49,5%, portanto igual. E em 2012, segundo o Relatório do Orçamento do Estado para 2013 (pág, 90) do Ministério das Finanças, a despesa pública em Portugal reduziu-se para apenas 45,6% do PIB. E neste valor estão incluídos os juros da divida que atingiram 7.038,9 milhões € em 2012 devido a juros leoninos pagos por Portugal. Se deduzirmos aquela percentagem desce para apenas 41,4%. Afirmar ou insinuar, como muitos fazem, que a despesa pública em Portugal é excessiva pois é superior à média dos países da União Europeia é uma mentira. Mas é desta forma que se procura manipular a opinião pública para levá-la a aceitar o ataque violento que está em curso em Portugal ao Estado Social, em que um dos instrumentos é ameaça de mais um corte de 4.000 milhões € na despesa pública.

EM PORTUGAL A DESPESA PÚBLICA COM A SAÚDE É INFERIOR À MEDIA DA UE

O ataque ao Serviço Nacional de Saúde tem sido também um dos grandes objetivos destes defensores do poder económico e politico com acesso privilegiado aos grandes media. O argumento é que a despesa em Portugal é excessiva e superior à média dos países da União Europeia. Os dados que o Eurostat divulgou, constantes do quadro 2, prova que isso é mentira.

Quadro 3– Despesa do Estado com a saúde nos países da U. E. – 2011

PAÍSES	Em % do PIB	Em euros/habitante.	% em relação a Portugal
UE27	7,3%	1.843 €	168%
UE17	7,4%	2.094 €	191%
Bélgica	7,9%	2.655 €	242%
Dinamarca	8,4%	3.607 €	329%
Alemanha	7,0%	2.232 €	203%
Irlanda	7,5%	2.660 €	242%
França	8,3%	2.530 €	231%
PORTUGAL	6,8%	1.097 €	100%

Fonte: Eurostat
Como mostram os dados do Eurostat, tanto em percentagem do PIB como euros por habitante, aquilo que o Estado gasta em Portugal com a saúde dos portugueses é significativamente inferior não só ao que se verifica nos países mais desenvolvidos da União Europeia, mas também em relação à média comunitária. Em 2011, a despesa pública com a saúde em Portugal correspondeu apenas a 6,8% do PIB quando a média na União Europeia variava entre 7,3% e 7,4% do PIB. E em euros por habitante, a diferença era ainda muito maior. Em 2011, em Portugal o gasto público com a saúde por habitante era apenas de 1.097€, quando a média nos países da União Europeia variava entre 1.843€ (+68% do que em Portugal) e 2.094€ (+91%). E nos países desenvolvidos a despesa por habitante era muito superior à portuguesa (Bélgica:+142%; Dinamarca:+229%; Alemanha:+103%; Irlanda:+142%; França : +131%), embora a diferença de ganhos em saúde entre Portugal e esses países seja reduzida. Em 2012, com cortes nas transferências para o SNS e para os hospitais públicos aquele valor ainda desceu mais.

A DESPESA COM A PROTEÇÃO SOCIAL EM PORTUGAL É INFERIOR TAMBÉM À MÉDIA DA UE

Uma outra mentira é a de que a despesa com proteção social em Portugal, que inclui as pensões, é superior às dos outros países. O quadro 4, com dados do Eurostat, mostra que não é verdade.

Quadro 4 – Despesa com a proteção social em Portugal e na União Europeia – 2011

PAÍSES	Em % do PIB	Em euros/habitante	Valor per-capita % em relação a Portugal
UE27	19,6%	4.932 €	169%
UE17	20,2%	5.716 €	196%
Bélgica	19,5%	6.577 €	226%
Dinamarca	25,2%	10.892 €	374%
Alemanha	19,6%	6.215 €	214%
Irlanda	17,3%	6.117 €	210%
França	23,9%	7.306 €	251%
PORTUGAL	18,1%	2.910 €	100%

Fonte: Eusrostat
Como mostram os dados do Eurostat, quer se considere em percentagem do PIB, quer em euros por habitante, a despesa pública com a proteção social em Portugal, que inclui as pensões, é inferior quer à dos países mais desenvolvidos europeus quer à média dos países da União Europeia. Em 2011, a despesa pública com a proteção social em Portugal correspondia apenas a 18,1% do PIB quando a média na União Europeia variava entre 19,6% e 20,2% do PIB. E em euros por habitante, a diferença era ainda muito maior. Em Portugal o gasto público com a proteção social por habitante era apenas de 2.910€, quando a média nos países da União Europeia variava entre 4.932€ (+69% do que em Portugal) e 5.716€ (+96%). E nos países desenvolvidos a despesa por habitante era muito superior à portuguesa (Bélgica:+126%; Dinamarca:+274%; Alemanha:+114%; Irlanda:+110%; França: +151%). Fazer cortes significativos nas prestações com a justificação de que as despesas em Portugal são excessivas quando se comparam com outros países da União Europeia é mais uma mentira para enganar a opinião pública.

EM PERCENTAGEM DA DESPESA TOTAL DO ESTADO, A DESPESA COM AS FUNÇÕES SOCIAIS EM PORTUGAL É TAMBÉM INFERIOR À MEDIA DOS PAÍSES DA UE

Por ignorância ou com o objetivo de enganar a opinião pública, Medina Carreira fala de um limite mítico acima do qual o Estado e as funções sociais seriam insustentáveis, e que em Portugal esse limite foi largamente ultrapassado. Observem-se os dados do Eurostat constantes do quadro 5 que mostram que esse limite mítico é também uma mistificação e mentira.

Quadro 5- Percentagem que as despesas com as funções sociais representam em relação às despesas totais do Estado em Portugal e nos países da União Europeia, 2011

PAÍSES	Saúde	Educação	Proteção Social	TOTAL
UE27	14,9%	10,9%	39,9%	65,7%
UE17	14,9%	10,1%	40,7%	65,7%
Bélgica	14,8%	11,6%	36,6%	63,0%
Dinamarca	14,5%	13,5%	43,8%	71,8%
Alemanha	15,5%	9,4%	43,3%	68,2%
Irlanda	15,6%	10,9%	35,9%	62,4%
França	14,7%	10,8%	42,6%	68,1%
PORTUGAL	13,8%	12,9%	36,7%	63,4%

Fonte : Eurostat
Como revelam os dados do Eurostat, em 2011, 63,4% da despesa do Estado em Portugal era com as funções sociais do Estado, quando a média nos países da União Europeia era de 65,7%. No entanto, na Dinamarca atingia 71,8%, na Alemanha 68,1%, e na França 68,1%, portanto superior e, alguns deles, muito superior. Afirmar como alguns fazem que as funções sociais do Estado apenas são sustentáveis se o Estado gastar com elas muito menos de 60% da sua despesa total revela ou ignorância ou a intenção deliberada de enganar a opinião pública, Será que a Alemanha, a Dinamarca, a França, são Estados inviáveis?

Por outro lado, a legitimidade do próprio Estado assenta fundamentalmente nas suas funções sociais já que elas, através dos seus efeitos redistributivos, reduz as desigualdades e melhora de uma forma significativa as condições de vida da esmagadora maioria da população. Querer reduzir significativamente a despesa com as funções sociais terá como consequência inevitável a redução da legitimidade do próprio Estado aos olhos da população, e transformará a sociedade numa selva em que só quem tem muito dinheiro terá acesso aos principais bens necessários à vida e a uma vida humana com dignidade.

O que é insustentável e inaceitável é que se esteja a aplicar em Portugal uma politica fortemente recessiva em plena recessão económica, que está a destruir a economia e a sociedade portuguesa de uma forma irreparável, provocando a falência de milhares de empresas e fazendo disparar o desemprego, o que está a causar uma quebra significativa nas receitas dos Estado e da Segurança Social pondo em perigo a sustentabilidade de todas as funções sociais do Estado e do próprio Estado. Mas disto aqueles comentadores com acesso privilegiado aos média não falam nem querem falar. Os cortes sobre cortes na despesa pública não resolvem este problema, apenas agrava ainda mais a recessão económica, agravando ainda mais todos estes problemas. Como dizia Keynes só os imbecis é que não entendem isto.

06/Abril/2013

[*] Economista, eugeniorosa@zonmail.pt

Vicco e a História

Giambattista Vico (1668 - 1744)

Vico é um crítico da filosofia de Descartes e se diferencia dos pensadores iluministas por refletir sobre a religião e a política de forma conservadora tendo por base as teorias do passado e utilizando uma linguagem essencialmente teológica.

A história para Vico é um fluxo evolutivo de acontecimentos que nos leva a uma razão esclarecida, mas para ele existem verdades humanas que não podem ser demonstradas através das evidências racionais como as verdades da história, da poesia, da pedagogia da medicina, do direito, da política, da arte e da moral.

O método racional geométrico cartesiano não nos garante a verdade dos nossos conhecimentos sobre as coisas humanas; a razão e a geometria funcionam muito bem com os números e grandezas mas não tem a capacidade de abranger e explicar as outras matérias, especialmente as humanas. O conhecimento e o entendimento sem defeitos é uma característica de Deus, a nós humanos resta um pensar limitado que vamos reunindo conhecendo algumas características dos objetos que percebemos. Nós e Deus conhecemos as coisas que fazemos, como Deus criou o objeto real ele tem o real conhecimento de tudo, nós conhecemos e criamos objetos ilusórios como a matemática que podemos entender verdadeiramente pois ela é o resultado de uma operação intelectual humana. Para Deus fazer e conhecer são a mesma coisa, para os homens não.

Vico considera que Descartes errou ao acreditar que a matemática, uma criação humana, poderá entender o restante do universo que é uma criação divina. A razão é a consciência do ser, mas não o conhecimento dele. A razão humana não é a causa da existência do homem, não foi a razão que criou o meu corpo, portanto não é ela que vai entendê-lo. A razão também não é a causa da minha mente pois a nossa reflexão é um vestígio, um recurso utilizado pela mente para tentar conhecer, mas não é a totalidade da nossa mente. O pensar nos dá o conhecimento da nossa existência, mas não nos garante o conhecimento total de quem realmente somos.

Giambattista diz que os filósofos e historiadores de sua época estavam fazendo da história uma invenção, uma ilusão criada para exaltar nações ou determinados personagens históricos. A história como exaltação de fatos ou personalidade não representa os princípios fundamentais do homem e da história, que é uma criação do homem. A história tem que ter uma ligação real como o homem, caso contrário ela não se sustenta nem cria tradição.

O homem é o personagem principal da história porque é originalmente um ser sociável e ao se sociabilizar ele cria a história. Além de ser um animal sociável o homem é livre e por isso a história da humanidade é o resultado das escolhas dos homens de cada época. Segundo as palavras de Vico ?Enquanto animal o homem pensa somente em sua sobrevivência, mas quando cria família, tem mulher e filhos, ele busca sobreviver junto com sua cidade?.

Seguindo um pensamento de Platão, Vico divide a história em três períodos: dos deuses, dos heróis e dos homens, no primeiro os homens eram ignorantes, insensatos e prevalecia a animalidade, nessa época os homens pouco ou nada usam a reflexão, estão mais ligados aos sentidos. Na época dos heróis prevalece a fantasia, a imaginação, é um período onde a força é a base da estruturação social. No período dos homens o que se destaca é a razão, nessa época os homens atingem a consciência crítica e a sabedoria.

A história é o resultado também das ações divinas mas não de forma direta, para Vico a providência divina criou ideais a serem alcançados pelos homens. Ideais como justiça, verdade e o bem são objetivos que o homem tenta alcançar e tenta fazer isso de maneira livre.

No estudo da linguagem, Vico acredita que o modo de falar popular testemunha com mais veracidade os costumes de um povo. Os sistemas de comunicação que perduram em uma determinada língua são a expressão mais fiel da vida dessas pessoas, razão pela qual não é possível entender uma sem compreender a outra.

Sentenças:

- A fantasia é mais forte quanto mais fraco for o raciocínio.

- O governo segue a natureza dos governantes.

- A poesia dá senso ao insensato.

- A ordem das ideias deve seguir a ordem das coisas.

- A fantasia é a memória dilatada.

Giambattista Vico

Responsável: Arildo Luiz Marconatto