Os 30 Artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

O ser social se entregará à barbárie ou encontrará a rota de sua emancipação na plena humanidade?

organização Marcos Del Roio autor Antonino Infranca Antonio Rago Filho Arlenice Almeida da Silva Carlos Eduardo Jordão Machado Ester Vaisman Ivo Tonet José Paulo Netto Juarez Torres Duayer Marcos Del Roio Maria Lúcia Silva Barroco Mauro Luis Iasi Miguel Vedda Nicolas Tertulian Sérgio Lessa prefácio Maria Lúcia Silva Barroco orelha Angélica Lovatto introdução Csaba Varga

páginas 272 formato 23.00 x 16.00 x 1.70 cm Peso 435 gr ano de publicação 2013 isbn 978-85-7559-344-8

György Lukács e a emancipação humana

Marcos Del Roio (org.)

R$ 39,00

Livro indisponível

Filosofia | Marxismo | Teoria crítica

"Qual a importância de se debater a obra do pensador húngaro György Lukács neste início de século XXI?

É em tom de urgência que a figura de György Lukács (1885-1971), seguramente uma das mais influentes do século XX, surge como referência incontornável para se pensar a emancipação humana. Fruto dos debates realizados no III Seminário Internacional Teoria Política do Socialismo, György Lukács e a emancipação humana conta com a colaboração de alguns dos principais estudiosos nacionais e internacionais da obra do pensador húngaro, como José Paulo Netto, Nicolas Tertulian, Sergio Lessa, Ivo Tonet, Csaba Varga, Mauro Luis Iasi, Antonino Infranca, Ester Vaisman e Miguel Vedda, entre outros.
Diante de um quadro de crise econômica, com fortes indícios de ser estrutural, de esgotamento do padrão civilizatório modernizador e de regressão de consciência histórica, torna-se cada vez mais claro que a universalização da dinâmica do capital e de seu poder político coloca a humanidade diante de uma encruzilhada decisiva para o seu futuro. As próximas décadas serão determinantes para saber se o ser social se entregará à barbárie ou encontrará a rota de sua emancipação na plena humanidade.
Constituído em um momento de fragmentação teórica e fechamento histórico, o projeto de Lukács de renascimento do marxismo e de sua concepção de totalidade, avesso às formas modernas de mistificação e totalitarismo político, é de especial relevância para nosso tempo, dominado pela dissolução da ideia de verdade, pelas filosofias da desconstrução e pelo que os autores descrevem como o “irracionalismo contemporâneo”.
Organizada em três partes – dialética e trabalho; política e revolução; estética e luta ideológica –, em um reflexo do caráter multifacetado da obra de Lukács, o livro revela as múltiplas frentes nas quais se apresenta a relevância do pensamento lukacsiano hoje. Na introdução, o pensador húngaro Csaba Varga defende, como marco teórico definitivo, o incompleto projeto ontológico de Lukács – presente nas páginas póstumas de Para uma ontologia do ser social – como “uma das mais elevadas sínteses de sua obra e que deve ser vista como sua última e duradoura mensagem”. Daí a difícil tarefa a que os autores deste livro se propõem, pois parte da inestimável riqueza da obra lukacsiana está também em sua incompletude: trata-se de um projeto que só se realizará plenamente no momento da emancipação humana.
Mais do que um atestado da relevância do pensamento de Lukács para a contemporaneidade, o livro reflete sua urgência em tempos de barbárie social. Nas palavras de Angélica Lovatto, que assina a orelha, György Lukács e a emancipação humana representa “uma importante trincheira para o combate ao avanço da onda pós-moderna com a qual nos debatemos em difícil peleja nestes tempos bicudos de crise da ordem societária do capital e seus efeitos nefastos para o mundo do trabalho”. Constitui leitura e ponto de partida obrigatórios para pensar a reconstrução dos patamares teórico-práticos – sólidos, mas não dogmáticos – para a tão almejada emancipação humana.

As esquerdas e a derrota na Venezuela: decifra-me ou te devoro

Publicado em 10/12/2015 | Deixe um comentário

Por Carlos Eduardo Martins.

A derrota contundente do PSUV na Venezuela faz parte da onda conservadora que vem se abatendo sobre a América do Sul, e atua de forma geral sobre situações nacionais, que possuem suas especificidades e autonomias. A derrota do PSUV ameaça não apenas o governo Maduro, mas a própria revolução bolivariana, uma vez que a MUD alcançou 112 deputados na Assembleia Nacional, maioria de 2/3, podendo destituir ministros do Supremo Tribunal Federal e convocar nova Assembleia Constituinte para destruir a Quinta República e o legado chavista. O êxito desta onda se funda na capacidade de bloquear a articulação que se promoveu na primeira década do século XXI entre o desenvolvimento econômico e o combate à desigualdade e à pobreza. Para isso vários fatores se conjugaram no caso venezuelano.

O primeiro fator é a estratégia do imperialismo estadunidense que se aproveitou da crise internacional, iniciada em 2008, para derrubar os preços das commodities, em particular dos derivados do petróleo, em cuja nacionalização e renda apoiam-se diversos governos populares da região. Para isso promoveu a expansão da produção de petróleo com aliados como a Arábia Saudita, Emirados Árabes, Iraque, Iemen e Kuwait, ao tempo em que buscou substituir importações pela produção de gás de xisto.

O segundo fator foi a incapacidade de o governo venezuelano mudar o caráter da pauta exportadora, aprofundando sua vinculação aos derivados de petróleo que passaram a representar mais de 90% da mesma, ainda que o petróleo tenha diminuído sua participação no PIB venezuelano. Tal situação tornou o balanço de pagamentos da Venezuela extremamente vulnerável às oscilações dos preços dos derivados de petróleo, e à estratégia estadunidense de estrangulamento cambial. Esta vulnerabilidade se acentuou com a decisão de manter um teto fixo de reservas cambias, em torno de US$ 30 bilhões, desde 2006, independente do aumento do valor das importações.

O terceiro fator foi a decisão dos governos bolivarianos de não intervirem significativamente no setor bancário venezuelano, cujos captações permaneceram 70% nas mãos do setor privado, ainda que se tenha nacionalizado o Banco Santander, transformando-o em Banco de Venezuela. O peso do setor financeiro se elevou no PIB venezuelano de 4% a 12%, entre 2002-2012, e a decisão de não nacionalizá-lo e nem centralizar o comércio exterior implicou na tolerância a uma extraordinária fuga de capitais que alcançou cerca de US$ 200 bilhões, desde 1999, a maior parte durante o governo Chávez. Tal situação, que foi financiada por saldos comerciais durante o período do boom petroleiro, reduziu drasticamente as reservas venezuelanas e a capacidade de os governos chavistas enfrentarem um período de crise e ofensiva imperialista.

O quarto fator foi o baixo perfil que assumiu a agenda de integração regional das esquerdas através da UNASUL e do novo Mercosul. Embora muito tenha sido teorizado sobre integração soberana e solidária, nova arquitetura financeira e redução de assimetrias regionais, muito pouco foi realizado e institucionalizado. O Banco do Sul, aprovado em 2007, não saiu do papel e não contou com a ratificação do congresso brasileiro e nem o empenho do governo brasileiro, que preferiu financiar as operações do país na região via BNDES. A Venezuela, embora tenha ingressado no Mercosul, pouco aumentou suas exportações para os países da região, em particular o Brasil, que continua a importar apenas cerca de 1% das suas necessidades de petróleo e derivados deste país, preferindo parceiros como a Arábia Saudita e a Nigéria. A integração regional nem funcionou para criar uma arquitetura financeira soberana que mudasse o padrão produtivo internacional da Venezuela, nem para lhe abrir significativos mercados de exportação e nem para lhe oferecer garantias monetárias contra crises internacionais

Tais fatores contribuíram para o estrangulamento econômico do capitalismo de Estado venezuelano e da sua transição para um projeto socialista. Ainda podemos destacar outro elemento que minou a força do processo revolucionário: a dificuldade de controle social sobre a gestão do Estado, manifesta na existência de corrupção em altos escalões do governo, e na carência de formação de quadros técnicos no poder popular. Um dos casos mais notórios de corrupção foi o de Rafael Isea, ex-governador de Aragua, ex-presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico Social (BANDES) e ex-presidente do Banco do ALBA, que fugiu do país acusado de desvios de US$ 70 milhões, radicando-se no Estados Unidos como colaborador da agência anti-drogas. Apesar da luta de Maduro contra a corrupção no aparato de Estado, a sua presença, em contraste com o desabastecimento, levou ao aumento da desconfiança popular com o processo revolucionário.

A onda direitista que se articula sobre a América do Sul, diferentemente da que se apoiou em ditaduras militares na década de 1960/70 ou, em democracias oligárquicas, na década de 1990, ancoradas na sobrevalorização cambial, no endividamento externo e na desnacionalização, pretende se apoiar numa base de massas. Esta base de massas é refratária às políticas sociais e ao combate à desigualdade, praticados pelos governos de esquerda e centro-esquerda, e busca o controle do Estado mesclando alternativas liberais e fascistas que se estendem da competição eleitoral, ao golpe parlamentar e processos insurrecionais, como praticados pela oposição venezuelana em La Salida. Se esta onda pouco pode oferecer além de um novo programa neoliberal fundado em forte repressão aos movimentos sociais e partidos políticos que protagonizam a política na América do Sul nos últimos 15 anos, vencê-la exige uma reestruturação de projetos das esquerdas, do débil reformismo que apresentam para um outro estratégico que controle ativos chaves dos Estados nacionais, direcionando-os para uma integração regional profunda e para a cooperação com o Sul, em particular com os BRICS.

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Carlos Eduardo Martins é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), professor adjunto e chefe do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coordenador do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC/UFRJ), coordenador do Grupo de Integração e União Sul-Americana do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) e pesquisador da Cátedra e Rede Unesco/UNU de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável (Reggen). É autor de Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (2011) e um dos coordenadores da Latinoamericana: Enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe (Prêmio Jabuti de Livro do Ano de Não Ficção em 2007) e co-organizador de A América Latina e os desafios da globalização (2009), ambos publicados pela Boitempo. É colaborador do Blog da Boitempo quinzenalmente, às segundas.

Jerónimo diz que Governo não é de coligação nem de esquerdas, mas do PS

NUNO VEIGA

O secretário-geral do PCP afirmou que o partido tem os "parâmetros definidos" no acordo que desenvolveu com o PS

Lusa

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou esta terça-feira que o atual Governo é da responsabilidade do PS, rejeitando que possa ser considerado como um governo de coligação ou de esquerdas.
"Há muitos camaradas e amigos que dizem: 'bom, agora já lá estamos no Governo'. Não, isto não é um governo de coligação, não é um governo de esquerda ou de esquerdas, é um governo do PS", disse.
Para Jerónimo de Sousa, este é um governo que, após ter obtido entendimentos à esquerda, "está em condições" de permitir que entre em funções e que desenvolva uma política com "solução duradoura" na perspetiva da legislatura.
Jerónimo de Sousa, que falava em Campo Maior, no distrito de Portalegre, durante um almoço convívio com simpatizantes e militantes do PCP, afirmou que o partido tem os "parâmetros definidos" no acordo que desenvolveu com o PS, recordando, no entanto, que não peçam ao PCP que "deixe de ser o que é".
O secretário-geral do PCP considera que após o acordo do PS com os partidos de esquerda, o país está a trilhar, ao fim de quarenta anos de democracia, um "caminho novo" e que conta com o apoio do PCP que está "empenhando em construir e honrar a palavra dada".
"Nós nunca andamos atrás de lugares no Governo, nas instituições. Nunca isso esteve em cima da mesa para nós, pois queríamos uma solução política e institucional, e isso não significa que quando o povo português quiser lá estaremos para assumir todas as responsabilidades, incluindo governativas, mas sempre por decisão do povo e não por decisão de outros", defendeu.
Durante o seu discurso em Campo Maior, o secretário-geral do PCP afirmou ainda que o PSD e o CDS-PP têm "ódio" em relação aos comunistas, porque o seu "principal compromisso" é com os trabalhadores e o povo português, sendo esta questão também "claramente" definida quando o partido assinou o acordo com o PS.
"Essa raiva, esse ódio que têm em relação ao nosso partido estilhaça de uma vez por todas aquelas teorias: 'O PCP pouco conta, o PCP está à beira da morte, o PCP corre o risco de ficar residual'. Tantas sentenças que eles nos fizeram, tantas certidões de óbito nos passaram e afinal este partido é tão importante que concentra o ódio e a raiva da direita portuguesa", disse.

80 anos do Levante Comunista- Observatório da Imprensa

A Mulher Virgínia Moura

Tem cuidado, meu amor” Valdemar Cruz     Jornalista
A brutalidade policial preenchia-lhes o dia a dia. Virgínia chega a estar incomunicável durante dez meses numa enxovia, sem um livro, sem um papel. Sofre torturas que lhe deixam sequelas. A PIDE queima-lhe os seios e chega a ter necessidade de receber tratamento médico na então República Democrática Alemã. Correspondia-se com o marido, detido como ela: ambos sabiam que “os olhos de outrem” vasculhavam o que escreviam, têm consciência dessa devassa, mas nem assim se inibem de anotar o que o coração ou a vontade determinam. As cartas transformam-se em “arma de arremesso, de resistência perante os esbirros que lhe devassam a dignidade”. Escritas entre 1951 e 1957, estas cartas da prisão de Virgínia de Moura e António Lobão Vital são lançadas, apresentadas e explicadas esta terça-feira. “Só as prisões, até à data, nos têm separado”

LUCÍLIA MONTEIRO
No dia 23 de abril de 1952, António Lobão Vital resolveu escrever mais um postal dirigido à mulher, presa nas portuenses instalações da PIDE. A fórmula para indicar a destinatária é tão ousada quanto inusitada. Vai dirigido à "Exma Senhora Engenheira D. Virgínia Moura - detida por motivos políticos - P.I.D.E. - Rua do Heroísmo. PORTO". Este é tão só um dos muitos exemplos da abundante correspondência trocada por um casal que fez da luta antifascista o combate de uma vida e que é agora resgatada em livro.
Com edição da Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto, "Tem cuidado, meu amor", coordenado por Manuela Espírito Santo, é lançado esta terça-feira, a partir das 16h45, na Biblioteca Municipal Florbela Espanca, em Matosinhos. Para lá do valor documental, trata-se de uma obra marcada por um assinalável bom gosto e visualmente muito rica.
O livro inclui cartas escritas na prisão entre 1951 e 1957. Doadas por Virgínia ao jornalista e escritor César Príncipe, constituem apenas uma pequena parte de um mais vasto espólio que se presume existir à guarda do PCP. Para lá da reprodução de um importante conjunto de documentação da época, várias fotos, um desenho de Virgínia feito por Almando Alves e um de Lobão Vital assinado por Álvaro Siza Vieira, há também um poema de César Príncipe dedicado à mulher que protagonizou um dos mais intensos combates contra a ordem estabelecida pelo Estado salazarista.

A devassa da correspondência

LUCÍLIA MONTEIRO
Manuela Espírito Santo faz o enquadramento da obra num texto introdutório, no qual revela que a correspondência sai do cárcere de Caxias, Peniche, Santa Cruz do Bispo ou das celas da PIDE, “mas antes de chegar ao destinatário os olhos de outrem vasculham, e um carimbo macula a caligrafia”.
O casal tem consciência dessa devassa, mas nem assim se inibe de escrever quanto o coração ou a vontade determinam. Podem falar de assuntos do vulgar quotidianmo, mas não se proibem nunca de glorificar o amor que os une. Na correspondência trocada com Lobão, Virgínia, a segunda mulher a formar-se em engenharia em Portugal, “tanto fala da teoria de Riemann, como de tricot, de moda, de futebol ou de como misturar no leite o Milo (…)”. As cartas tornam-se “uma arma de arremesso, de resistência perante os esbirros que lhe devassam a dignidade”, diz a coordenadora.
Não obstante toda esta aparente normalidade, Virgínia e Lobão foram um casal para quem cada instante se tornava mais difícil que o anterior. A brutalidade policial preenchia-lhes o dia a dia. Virgínia chega a estar incomunicável durante dez meses numa enxovia, sem um livro, sem um papel. Sofre torturas que lhe deixam sequelas. A PIDE queima-lhe os seios e chega a ter necessidade de receber tratamento médico na então República Democrática Alemã. É um facto quase desconhecido. Virgínia não fazia do seu sofrimento bandeira. Evitava falar destes temas.
Fora da prisão passavam por outro tipo de torturas. Ela engenheira, ele arquiteto, viram-se proibidos de ensinar, de assinar qualquer obra pública e, por extensão, viam os particulares evitar qualquer contacto. Valia-lhes muitas vezes as explicações a filhos de companheiros de luta.Organizadas por data, as quarenta e sete cartas reproduzidas no livro constituem um roteiro emotivo por um tempo e uma memória. A primeira missiva é de 12 de dezembro de 1951 e a última é de agosto de 1957. O ano de 1952 é o mais representado nesta epistolografia, com vinte, num total de 47 documentos. Como sublinha Manuela Espírito Santo, “é um ano de perdas”. Em Maio de 1952 morre prematuramente Herculana de Carvalho, mulher de um abastado corretor, uma importante amiga do casal, mãe de Guilherme da Costa Carvalho, militante comunista preso durante grande parte da sua vida. Aquela morte constitui uma grande perda, ao ponto de ser referida em várias cartas. O túmulo de “D. Herculana”, como era chamada, é, de resto, desenhado por Lobão Vital. Anos mais tarde caberia a Alcino Soutinho conceber o túmulo de Lobão e Virgínia, com uma intervenção escultórica de José Rodrigues. Os dois túmulos estão no cemitério do Prado do Repouso, no Porto, junto ao edifício onde durante anos funcionou a PIDE/DGS.

Amor alvoraçado

LUCÍLIA MONTEIRO
As cartas, em geral mais longas as dele, são atravessadas por uma permanente disponibilidade para o debate intelectual. Porém, se há um fio condutor é a paixão que une aquele homem e aquela mulher a viverem, por vezes, em situações extremas e com reais dificuldades económicas. Numa missiva de 25 de abril de 1952, Virgínia escreve: “Falas-me do café que tantas vezes tomámos no Leão Douro e perguntas-me se me lembro. Querido António, lembro-me disso e de toda a vida que nós dois temos levado. Dos passeios de Viseu à Redonda (quinta na estrada que liga Viseu a Mangualde, doada ao PCP, tal como todo o património do casal). Das noites de Primavera em que sempre saímos despreocupados e felizes. Da vida que sempre levamos em comum e sem nos separarmos um do outro. Só as prisões, até à data, nos têm separado”.
Em junho daquele ano, numa longa carta, é Lobão a dirigir-se a Virgínia para dizer que também ele espera “com o mesmo alvoroço” as cartas da mulher “como quando as recebia há 19 anos. (…). Os nossos sentimentos continuam tão puros, como quando nos vimos pela primeira vez. Tenho bem presente - e como poderia eu esquecer? - o momento em que recebi a tua primeira carta. (…). Não consegui estudar mais nada. Em poucos minutos a resposta ficou pronta! Isto já sucedeu há tantos anos e parece que ainda foi ontem! (…). Para alguns a Felicidade reside somente na satisfação material dos sentidos. Nós entendemos a Felicidade duma maneira bem diferente e bem simples.. Sinto-me feliz, quando olho para trás, para o caminho que juntos percorremos, verifico com viva satisfação e com legítimo orgulho, que nunca traímos a pureza dos nossos sentimentos".
O livro será apresentado por José Luís Borges Coelho.

Fascismo à porta. Quem lha abre?

A extrema-direita está perto de ganhar o 1º lugar nas eleições regionais em França na 2ª volta, abocanhando enormes territórios. A menos que a esquerda e a direita não lho permita. O medo fez das suas, como é costume. Quem abriu a porta foi esta União Europeia.