Entrevista com Juan Vanldés Paz
O Socialismo não pode adiar a democracia prometida
Carolina García Salas y Fernando Luis Rojas
«As
experiencias reais do socialismo histórico têm em comum a sua opção não
capitalista; produziram sociedades não capitalistas que, em termos
clássicos, dificilmente poderão ser classificadas como socialistas. Por
sua vez, a maior parte das experiências conhecidas iniciaram meio século
depois, no mínimo, uma «transição» para o capitalismo; foi este o caso
do socialismo na Europa de Leste, incluindo o socialismo soviético».
Que conceitos e práticas devem caraterizar o novo modelo socialista?
Como distingui-lo do atual? Quais são os espaços de autonomia de uma
sociedade civil socialista? Como teria de funcionar o sistema político?
São perguntas hoje debatidas em Cuba, sendo que são várias as respostas e muitos os receios, interna e externamente.
Este texto de Juan Valdés Paz não é apenas uma análise da situação,
hoje, da Revolução Cubana, é também a defesa dos caminhos para o seu
aprofundamento, num novo tempo, que tem de ser inclusivo, pois, «a
pretensão de que todos vamos pensar e atuar de igual modo era, de per
si, não apenas uma consigna burocrática, mas bastante pouco socialista,
além de mentirosa, porque não refletia a realidade.»
Carolina García Salas (CGS): O que distingue o socialismo existente em Cuba do que se necessita?
Juan Valdés Paz (JVP) : Esta interrogação leva
implícita uma discussão prévia, que pode ser uma primeira pergunta, o
que vamos entender por socialismo, porque nesta altura já não é um termo
suficientemente preciso ou partilhado, nem podemos ter a certeza que
todos os interlocutores entendem a mesma coisa.
Não é demais recordar que, na aceção clássica, o socialismo é um
período de transição para o comunismo. Há uma proposta de sociedade a
que se chama comunista, e o socialismo é uma transição entre a sociedade
capitalista historicamente existente e que se propõe como alternativa.
Nos clássicos o socialismo é um período de transição com traços
universais.
Todos sabemos que nas experiências históricas de socialismo esse
período foi uma coisa muito mais complicada que o que se sobre-entendia
por socialismo na formulação dos clássicos, pois estes supunham que essa
transição para o comunismo sobreviria nos países capitalistas mais
desenvolvidos. Ao não suceder assim, essa agenda ficou marcada pela
necessidade de concluir ou alcançar os níveis de desenvolvimento das
forças produtivas que as sociedades que iniciavam esta experiência não
possuíam, e esta circunstância tornou o processo muito mais complexo.
Esse foi o primeiro problema, uma das premissas da proposta clássica
não se verificou; a segunda premissa era que o socialismo chegaria como
um sistema mundial, isto é, as grandes sociedades capitalistas
desenvolvidas transitariam para fórmulas socialistas e facilitariam o
processo das restantes, que as seguiriam. Como o sistema internacional
não se movimentou para experiências desse tipo, desde então fica de pé a
pergunta de se é possível o socialismo num só país, num quadro apenas
de estados nacionais, quendo o mundo não se move nesse sentido e
continua dominada por relações capitalistas. Esse foi o primeiro grande
debate com que se defrontou a experiência soviética.
A terceira foi a noção temporal de transição. Na formulação
clássica, este seria um período histórico mais ou menos curto, em
virtude das premissas materiais dadas, para usar a linguagem dos
clássicos, mas uma vez que estas não existiam, o socialismo parecia
estender-se no tempo e o comunismo aparecia cada vez mais distante.
Portanto, o que temos tido são experiências para sociedades não
capitalistas, mas onde o comunismo se vai convertendo numa noção
utópica, que serve para orientar o sentido da transição, mas sempre como
uma alternativa muito longínqua. A realidade histórica e a que se nos
impôs, como a todos, é uma indefinida sociedade de «transição».
O outro problema não tem já a ver com os clássicos, tem tudo a ver com o socialismo real.
A transição deu lugar a um tipo de sociedade que em todas as
experiências, da soviética à chinesa, terminam sendo outro tipo de
sociedade; não transitam mas convertem-se numa distinta, onde algumas
das premissas que os clássicos previam e inclusive os revolucionários
esperavam, não se verificaram.
Por exemplo, a extinção do Estado. Lenine disse em O estado e a
revolução, que depois de algum tempo este se «extinguirá»; mas as
experiências históricas foram de socialismos de Estado, sociedades
ordenadas e promovidas pelo Estado, a partir do poder político estatal, a
discussão que cabe é a de onde é que elas foram mais ou menos
estatizadas.
Conclusão. As experiencias reais do socialismo histórico têm em
comum a sua opção não capitalista; produziram sociedades não
capitalistas que, em termos clássicos, dificilmente poderão ser
classificadas como socialistas. Por sua vez, a maior parte das
experiências conhecidas iniciaram meio século depois, no mínimo, uma
«transição» para o capitalismo; foi este o caso do socialismo na Europa
de Leste, incluindo o socialismo soviético. De todas aquelas apenas
sobrevivem os casos da Coreia do Norte, Vietname, Laos e China.
CGS: O que é que têm em comum as experiências sobreviventes?
JVP: No fundamental assumem-se como «socialistas», o
seu programa político continua comprometido com o socialismo, mas todas
se declararam de «caraterísticas próprias». Têm um projeto socialista,
querem superar o capitalismo, ainda que tenham de utilizar as suas
instituições para o seu próprio desenvolvimento, e todas o estão a
fazer, cada uma a seu modo: os chineses, os vietnamitas, os coreanos –
nem falar – e finalmente nós, que cada vez mais nos reconhecemos nesses
traços próprios. Este é o ponto, quando falamos do «nosso socialismo»,
se não dizemos «socialismo cubano» já não se sabe do que estamos a
falar.
A outra observação é que em todos os casos, um fator muito
importante na sobrevivência destas experiências é a questão nacional. No
dos chineses, o tema da libertação da agressão e ocupação pelas grandes
potências, a recuperação da unidade nacional, os fatores
etnográfico-culturais, etc., tiveram e têm um papel fundamental. Falamos
de uma cultura de quatro mil anos perante um Ocidente de apenas cinco
séculos; isto é, as caraterísticas próprias do seu socialismo estão
determinadas e aludem à sua identidade cultural e nacional.
O mesmo acontece com o Vietname, que acabou de se unificar e de
concluir a colonização apenas há cinco décadas, tem de resistir à China
na fronteira norte e aos Estados Unidos no Pacífico, por isso também a
questão da independência e identidade nacionais são uma componente muito
forte. Não vou comentar a Coreia – porque é impossível –, mas esta
lógica também é válida para nós. Se fizermos a história do socialismo
cubano, veremos que os anos sessenta estão marcados, entre outras
coisas, pela intenção de construir um socialismo nacional de
caraterísticas próprias, ainda que não empregássemos essa terminologia.
Isso não resultou porque não era economicamente viável, e passámos a uma
transição socialista que tomava em conta a experiência internacional do
socialismo, a dos partidos «irmãos» e no final o modelo soviético.
Readequámos a nossa transição socialista inspirando-nos nesse modelo que
naquele momento se confundia com o universal. Depois andámos aos tombos
e agora, que não há modelo universal, não sei se por opção se porque
não nos resta outro remédio, voltamos a cair na necessidade de elaborar
uma versão do socialismo nacional.
Por que razão recalco isto? Porque acredito que quando o vemos na
perspetiva de características próprias, quando se pretende a construção
de um socialismo adequado à história e à cultura nacional, então,
sobrepõem-se dois projetos: o da nação e o da sociedade.
Para o projeto da nação está claro quais são os desafios, o inimigo
principal, a situação geopolítica, etc. Vê-lo a partir daí,
separadamente, pode sugerir-nos maiores ou menores aberturas,
enconchamentos, exposições, cuidados, delimitação das nossas relações e
nível de integração regional. Assim, havia que refletir sobre que tipo
de sociedade e que discurso hegemónico é necessário para garantir o
projeto da nação, porque este necessita de uma nação que o realize; e aí
aparece o projeto de sociedade.
Aí, segundo a minha maneira de responder á pergunta, temos que criar
a nossa proposta de socialismo nacional que não temos desenvolvido.
Temos de considerar as exigências do projeto de nação como invariáveis, e
as do projeto de sociedade socialista como variáveis. Isto é, podemos
assumir uma transição mais acelerada, mais lenta, mais dura, mais
branda, com mais ou com menos elementos do capitalismo; podemos
flexibilizar o projeto de sociedade em função dos desafios
internacionais a que estamos submetidos, por sermos pequenos, porque o
mundo é «grande e alheio»; podemos considerar ser mais flexíveis no
projeto de sociedade e mais duros no projeto de nação. É nessa
perspetiva que eu me coloco.
Sob o nome de socialismo não temos apenas uma experiência inscrita
numa tradição comunista, como temos também uma tradição
social-democrata, inclusive mais extensa, com mais sociedades envolvidas
que nas pró-comunistas.
Por isso também teríamos que ver – porque pode ser um risco, uma
tentação, ou uma confusão – se nos movemos para uma estratégia
social-democrata acreditando que estamos assumindo a outra. Isto é, que
sejamos tão flexíveis que acabe por não importar a cor do gato desde que
cace ratos; que não importe que tipo de Estado ou que tipo de economia
desde que seja eficiente. Aí temos o modelo nórdico, que cada vez se
degrada mais, mas continua a ser o êxito paradigmático da
social-democracia. Não foi por acaso que todas as experiências
socialistas europeias que transitaram ao capitalismo declararam que iam
ser «nórdicas». E aqui também podemos encontrar esses discursos, no
máximo, é a uma sociedade capitalista com um welfare state ou estado de bem-estar, com uma política social mais ou menos ampla.
Fernando Luis Rojas (FLR): Ficou claro que a
transição socialista é um processo tão complexo que constantemente põe
em crise a sua formação clássica, se partimos dessa análise crítica das
experiências mundiais e da própria. Como define o que Cuba necessita?
JVP: Vou referir-me ao desejável. A necessidade é uma
categoria que dá conta de restrições internas e constrições externas que
não se podem superar. Assim, não vou deter-me aí porque é óbvio que
teríamos que fazer uma adequação a essas condições. O que importa é não
ficar aí mas definir as metas do projeto.
Não vejo que tenhamos uma ideia clara de qual é o socialismo
possível. Não o debatemos. Há críticas tácitas ao que temos, pois quando
se propõem reformas pode-se inferir que se está a dar conta de qualquer
coisa que era defeituosa, insuficiente ou ineficaz.
Muito bem, diga-se: «vamos para o socialismo», mas como já não está
claro o que é que se coloca sob esse termo, então é mais confuso definir
que haveria que continuar o socialismo real cubano, dando conta do
nosso projeto de nação, das nossas circunstâncias, da nossa própria
história, dos nossos êxitos, e o que é que havia que mudar. Esse balanço
não está feito nem sequer no Partido. Em última instância
corresponder-lhe-ia que na sua condição de «vanguarda organizada», de
«dirigente superior da sociedade e do Estado» tivesse feito essa
discussão. A minha perceção é que não está feita e, não dizendo que não a
fará, suspeito que não a farão. E acredito que, sobre isso, continuamos
a movimentarmo-nos num certo mar de confusões.
Sobre as insatisfações do socialismo real há bastante consenso, não é
preciso que os académicos se pronunciem. Fez-se um debate público nos
anos 90, voltou-se a fazer em 2007 e em 2011. Com as opiniões da
população, as suas questões, problemas e as propostas; há uma agenda que
a direção do país tem e não a devolveu. A população produziu-a e a
opinião pública construiu-a de maneira mais ou menos fundamentada, mas é
certo que são eles que não têm claro qual é a sua própria agenda. A
direção do país sim, suponho que tem essa informação.
È importante ter em conta essa agenda, porque é a base do consenso,
visto que não só temos que produzir uma boa ideia de sociedade, como
temos que acompanhar qualquer proposta dela, com um nível de consenso
que garanta o apoio das grandes maiorias do país.
Como chegámos até aqui? Temos tido muita sorte, temos passado muitas
necessidades, temos enfrentado neste meio século um enorme número de
desafios, e a Revolução sobreviveu nas piores circunstâncias com base do
consenso, até á débacle do Período Especial.
Então, o tipo de sociedade que vamos construir implica – melhor ou
pior desenhada – o consenso, portanto, o debate. Isto interroga-nos
sobre o que temos pela frente, quais são as oportunidades e os cenários
previstos para se construirem esses consensos.
Se mal não recordo, fomos convocados para discutir um novo modelo
económico; não sei se é sob estes mesmos termos que se vai apresentar a
discussão, mas foi para isso que fomos convocados. Depois voltaram a
convocar-nos para, e cito: «Elaborar os conceitos fundamentais do
socialismo nas novas condições históricas», que é uma forma de dizer o
novo modelo de socialismo. Depois convocaram-nos a participar numa
eventual reforma constitucional. Três cenários muito complexos onde se
supõe que vão concorrer todas as correntes ideológico-políticas, as que
acreditamos que existem e as que desconhecemos.
Mais do que uma resposta, o que eu tenho são outras perguntas. Creio
que o socialismo real que trazemos tem muitas deficiências e é
necessário fazer-lhe profundas alterações no sistema económico,
político-ideológico, civil, comunicacional e cultural. Por isso me
parecia que as convocatórias tinham um sentido de totalidade que
permitia considerar que todas estas dimensões iam estar colocadas a um
livre exame, – pensava eu – e ir a debate público.
FLR: Que outras transformações substantivas requere o socialismo cubano?
JVP: Para começar há que acabar com a identidade de
socialismo e Estado. A nossa é uma república socialista que tem um
Estado, mas a república não é o Estado. Portanto, o primeiro problema
que enfrentamos, creio, é como desestabilizar o socialismo cubano; a
favor do seu debilitamento, de estabelecer domínios privados? Não, em
função de mais autogoverno e mais autogestão. Há que desenvolver as
formas autogestionárias de todo o tipo – cooperativas, associativas,
comunalistas, etc. – e há que desenvolver as formas de autogoverno, o
que sugere uma enorme descentralização do atual modelo de Estado e de
Administração Pública que temos.
E o segundo grande problema é o que vou chamar, de forma poética, um
maior alcance – eu diria notável – do seu desenvolvimento democrático.
Temos neste sentido enormes deficits, que foram legitimados
como restrições impostas pelo confronto com os Estados Unidos. Mas o
socialismo não pode adiar indefinidamente a democracia que prometeu.
Recordo Rosa Luxemburgo a dizer que o socialismo garantiria a
«democracia plena»; a palavra plena sugeria algo melhor que a democracia
liberal e é, seguramente, um campo de discussão se as distintas
experiências de socialismo histórico conseguiram um maior
desenvolvimento democrático.
Mas esse é o nosso problema, não porque esse seja o nosso problema
devido à normalização das relações com os Estados Unidos e que ela nos
imponha determinadas aberturas ou porque queiramos parecer um pouco mais
liberais que o que éramos. Não. Porque é a promessa do socialismo. Com
gringos ou sem gringos, de costas voltadas ou abraçados, o socialismo
prometeu ao povo uma democracia plena. Não digo que tudo isto esteja ali
ao voltar da esquina, por isso falo de desenvolvimento democrático, tem
que ser um processo evidente, continuado, imparável.
CGS: O próprio conceito de democracia e o modo
como se assume a partir de Cuba é um tema sujeito a constante debate e
contradições. Neste sentido, quais são os desafios?
JVP: Sim, por trás do termo democracia há uma larga
discussão sobre como o vamos a entender, mas convencionalmente o que
temos para expressar essa democracia é um subsistema de representação e a
pergunta de se: são suficientes os mecanismos de que dispõe a sociedade
cubana nos sistemas político, económico, civil, ideológico-cultural na
esfera comunicacional, para representar as suas bases? Está a população
bem representada? Há que dizer que temos sérios deficits sobre isso.
Volto ao termo de Luxemburgo, plena, a nossa meta deve ser alcançar a
representação plena. Mas, quão distantes estamos da plenitude e o que
fazemos para chegar até ela?
A segunda dimensão deste tema, ainda que haja muitas sob o
enviesamento de democracia, está em o discurso oficial ter dito que a
nossa é mais democracia que a outra – a liberal – porque é
«participativa». Mas cada vez que uma pessoa toma lugar num qualquer
fórum, seja de académicos ou de vizinhos, todas as pessoas tendem
rapidamente a dizer que há muita participação para a mobilização, o
apoio e a execução, enquanto para tudo o resto, particularmente a tomada
de decisões, é bastante limitada. Então, essa é também uma agenda
incompleta.
Creio que um dos grandes desafios que temos pela frente para superar
a sociedade atual, é o de colocarmos não somente reformas económicas,
mas reformas em todas as esferas, que deem lugar a um maior
desenvolvimento democrático. Também não se pode ignorar os desafios
reais com que nos defrontamos, os temas de segurança, os planos, a
estratégia do soft power que os EUA adotam connosco.
Continuaremos sempre com inúmeras ameaças ao projeto de nação e a
sociedade tem de dar resposta a isso. Seguramente temos que assumir
algum nível de restrições, mas é importante, primeiro, que as
reconheçamos publicamente; e depois que as consensualizemos.
CGS: No discurso político reitera-se muito uma
frase que apelida o tipo de socialismo que se constrói em Cuba como
«próspero e sustentável». Como concebe a prosperidade e a
sustentabilidade no nosso contexto?
JVP: O poder político cria frases e palavras de ordem.
Sempre o fará. O que se passa é que depois a política tem que
hegemonizar a palavra de ordem, tem que criar uma cultura que a converta
no consentimento da sociedade, de modo que esta aceda a ela, a entenda,
a incorpore na sua linguagem. Aí está o problema, não discutimos a
palavra de ordem; entrega-la à população e não a submetes a debate, não
permites que se consciencialize, não educas para o seu exame livre. Se o
povo o tivesse discutido, se as ciências sociais cubanas tivessem
debatido que vamos entender por prosperidade ou sustentabilidade, em que
consiste, como se expressa, quanto abarca, poderíamos tentar o seu
esclarecimento. Então, a palavra de ordem pode ser criada em dez minutos
num gabinete, inclusive pode ser o centro de muitos discursos, mas o quid é se essa consigna se vai converter em cultura de massas.
«Próspero», por que temos de discuti-lo? Vou dar um exemplo: hoje em
dia diferentes correntes ideológico-políticas utilizam o mesmo termo;
para o neoliberalismo a prosperidade consiste no crescimento incessante
da economia, do Produto Interno Bruto (PIB), o que se vê claramente; uma
tendência mais social-democrata diria que não, há que procurar com que a
economia cresça e que haja também uma repartição dos rendimentos; Uma
mais de esquerda pensa numa redistribuição muito grande do excedente e
uma de direita pensa numa distribuição limitada, simplesmente aos
setores mais vulneráveis; mas em qualquer dos casos a prosperidade
implica também a redistribuição do excedente económico que se atinge com
o crescimento. Nós, os socialistas e os comunistas, passámos meio
século, ou mais, a discutir o que íamos entender por prosperidade.
Tínhamos falado de justiça social, de qualidade de vida e outros termos
que a esquerda histórica utilizou para a explicar. Uma pessoa podia
dizer «justiça total», outro a «igualdade». Enfim, há uma enorme
quantidade de conceitos associados. Por que temos de subverter o
capitalismo? Porque este não pode garantir nem a prosperidade nem a
sustentabilidade.
Eu creio que faz falta voltar a debater, para nos inteirarmos se
todos compreendemos a mesma coisa. E aqui voltamos ao ponto anterior, de
que não debatendo não há clareza. Mas existe uma cultura de esquerda,
uma cultura revolucionária, que polemizou nesses termos, colocou um
esclarecimento do que se devia entender por prosperidade, por que se
esta é para todos, aí estamos a falar do socialismo. Pode ser que essa
seja a intenção tácita, o que entendem os políticos que lançaram essa
fórmula, mas não chega, há que constituir uma cultura, há que
convertê-la em ideia hegemónica, em ideal.
Essa fórmula tem uma estratégia? É tão geral que já define o
socialismo com as caraterísticas próprias que queremos? Se é tão
ambiciosa, o primeiro desafio é que seja hegemónica, que a imensa
maioria dos cubanos a queiramos, o que supõe, novamente, o debate, a sua
«concetualização», que os nossos «intelectuais orgânicos» a
fundamentem, a expliquem, etc..
Estamos, desde sempre, perante o ABC do marxismo, Gramsci incluído.
Creio que esse tipo de consigna ou fórmula, o pior que tem é que é muito
abstrata, falta à direção política explicitar o que entende por ela,
para ver se estamos de acordo; e, finalmente, não retoma a proposta
cultural da esquerda. Por nos termos colocado nela não creio que
tivéssemos utilizado essas expressões, mas outras, como a de Martí, de
«justiça plena». Para o dizer em poucas palavras teria sido melhor para
nós o programa martiano. E o grande desafio, volto um pouco ao ponto
anterior, não é apenas produzir o debate, mas que os resultados desse
debate voltem ou deem lugar a um discurso hegemónico. Creio que foi
muito atrevido, objetivo, justo e político que Raúl Castro nos seus
primeiros discursos recusasse o unanimismo. Toda a gente sabe que em
sociedade alguma há unanimidade. A pretensão de que todos vamos pensar e
atuar de igual modo era, de per si, não apenas uma consigna
burocrática, mas bastante pouco socialista, além de mentirosa, porque
não refletia a realidade. Então, foi muito importante reconhecer que não
há unanimidade, que há diferenças; porque coloca ao político o desafio
de tratar com essas diferenças, de as administrar, de fazer propostas e
desenvolver estratégias que as incluam.
Ora bem, depois de se reconhecerem as diferenças, não avançámos
mais, nem sequer no sector intelectual. Aceitámo-las, mas não nos
dedicámos a identificá-las, explicitá-las. Os cientistas sociais sim,
esses deram conta, por exemplo, que sob o impacto do Período Especial,
as estratégias de saída da crise e as reformas em curso estavam a impor
na sociedade cubana um padrão de maior desigualdade. Isto é, está mais
ou menos claro que somos cada vez mais desiguais em termos económicos,
posicionais, de oportunidades, etc.. Esse pode ser um custo inevitável,
são processos perfeitamente observáveis e podem se descritos. Mas temos
uma maior obscuridade nas diferenças político-sociais, também sabemos
que as há, mas avançámos menos, talvez porque as ciências políticas
foram sempre, «o patinho feio» das ciências sociais cubanas. Não nos
demos conta que há correntes político-sociais diferentes e que
inclusive, não é só no espaço da sociedade onde obviamente deve existir
algum nível de oposição sistémica, mas que também existem no seio da
Revolução, no sector da população que apoia a Revolução. Há diferenças,
algumas observáveis, outras de autoidentidade.
CGS: É possível classificar essas diferentes correntes políticas?
JVP: Não são puras, estão muito confusas e por vezes
os próprios sujeitos sociais não estão totalmente conscientes dos seus
posicionamentos e propostas que, por observador distante, seriam
classificados, como mais social-democrata, social-liberal, soviética,
guevarista, socialista crítico, etc. Num trabalho recente classifiquei
algumas correntes sociopolíticas, não de forma abstrata mas face aos
Alinhamentos [N. do T.: documento que esteve em discussão por toda a
população], para falar da estratégia das reformas em curso. A uma
chamei-lhe convencional, que é uma mistura de muitas coisas, um pouco como foi a Revolução cubana; também lá está a guevarista; a outra chamo-lhe socialista crítica,
isto é, os que criticam o socialismo real cubano a partir de uma
posição de esquerda, por ser estatista, e reclamam que seja mais
socializante, que seja mais autogestionário, que desenvolva mais o
autogoverno; esta corrente inclui as propostas libertárias e
comunalistas, que aposta, por centrar localmente a organização social,
etc.. E estão mais claras as correntes social-democratas e as
social-liberais às quais já me referi; nestas duas a influência chinesa e
diferente, mas está presente como referência às suas reformas.
Quando digo que há que construir consensos, debater e ser inclusivos
não é uma coisa abstrata, não estou a falar de indivíduos demográficos,
mas de pessoas comprometidas com algumas destas correntes ou com uma
combinação delas, porque nem todos racionalizam exatamente o que estão a
pensar. Por outro lado, as atitudes ou os posicionamentos que derivam
destas correntes são transversais a toda a sociedade cubana, e não se
pode dizer que a burocracia está permeada por uma destas e os
intelectuais por uma outra. Aceitando a transversalidade, o curioso e o
complexo está nas perguntas que compete a um politólogo ou a um
sociólogo fazer; por exemplo, quais destas correntes predominam na
burocracia cubana? E utilizando melhor o plural, nas burocracias, que
presença têm estas correntes na burocracia estatal, na económica, na
partidária, na militar, na administração pública? E no resto do
funcionalismo? E entre os dirigentes?
Isto é, creio que aceitar as diferenças é assumir que há correntes,
posicionamentos distintos, eventualmente comportamentos, e que estes são
transversais a toda a estrutura social e que temos que os interrogar.
Portanto, não só no discurso em sentido retórico, mas em todas as
ideias que se promovam, tem de se dar conta dessa diversidade, têm que
ser colocados recursos hegemónicos de alguma complexidade, porque se
dirigem a uma população que tem uma escolaridade média de dez anos, que
tem um milhão de licenciados e queremos resolver o problema dizendo-lhe
apenas que a Revolução deve ser «próspera e sustentável»? É com essas
consignas que vamos reconstruir a hegemonia?
FLR: Há assuntos que foram polémicos desde a
própria formulação clássica do socialismo, a sua problematização pública
dentro do contexto cubano também foi muito escassa. Que conceitos e
práticas sobre a propriedade, os meios de produção e o mercado devem
caraterizar o novo modelo?
JVP: O tema da propriedade está para além da economia,
essa é a primeira coisa que temos de ter em conta. A propriedade é uma
categoria social, tal como a possessão; ainda que as duas tenham
normativas jurídicas, o quid é que sociologicamente são duas condições
distintas das pessoas em relação aos bens sociais.
Assim, a propriedade é um tema que devia tratar-se de uma maneira
muito mais política. Tudo o que temos sobre isso é a sua taxonomia, a
sua descrição restrita: o que a Constituição de 76 aceitava como
propriedade; as que a reforma de 92 aceitou como formas de propriedade; e
seguramente, agora que estamos a discutir uma reforma constitucional,
as que se enumeram de forma ampliada e inclusiva num novo texto.
Uma abordagem sistémica ajuda-nos a tratar melhor muitos destes
problemas, porque esta perspetiva não exclui que um dado componente de
um sistema o seja igualmente de outro. De forma que a propriedade é um
componente do sistema jurídico, do político, do económico e do civil, e
deve ser abordado em toda a sua complexidade.
Quando se fala de propriedade, a expressão alude a que um sujeito
tem determinados direitos domínicos, de domínio sobre um objeto, mas
estes são sempre limitados. Os primeiros que os formularam
conceptualmente foram os romanos, que os estabeleceram quase ilimitados.
A sociedade histórica evoluiu ponde-lhes condições, restrições. Em
Cuba, por exemplo, a república anterior – pré-revolucionária, primeira
república, república liberal, etc. – avançou até impor ao direito de
propriedade o conceito de utilidade social. Essa era a grande conquista
da Revolução Mexicana, depois da Constituição de Weimar e depois do
constitucionalismo moderno. Nós fomos dos primeiros a incorporar no
texto constitucional que a propriedade tinha uma função social.
As revoluções e experiências socialistas deram a essa função social
da propriedade uma dimensão maior e, de facto, limitaram os seus
direitos domínicos. Eu creio que é essa a discussão, quais são estes
direitos domínicos? Para que fique claro que o Estado vai restringi-los
em função dos interesses da sociedade. De maneira que o sujeito
interessado possa dizer «os meus direitos estão delimitados,
restringidos ou regulados, mas estes». Tem que se explicitar as
diferentes formas de propriedade pública, mista, cooperativa, privada,
social – que é uma invenção nossa para a propriedade das entidades civis
– e pessoal. Então, não basta enunciar as formas de propriedade, mas há
que enunciar os direitos domínicos que se vão admitir a cada uma. Por
que me parece importante esta perspetiva do problema? Primeiro porque
temos uma história de arbitrariedade da Administração estatal face aos
direitos domínicos dos proprietários. Ela costuma restringir mais ou
menos e, de acordo com o que lhe convenha, tira, põe, imobiliza. De
maneira que em nome da Revolução, eventualmente se terão violentado
alguns direitos de propriedade.
Naturalmente, há a propriedade económica que é um componente de
qualquer modelo que queiramos implementar; isto é, a propriedade
participa do sistema económico e também de outros. Eu creio que terão
que ser definidas as formas de propriedade que se aceitam, tal como as
formas de possessão que serão admitidas no modelo económico.
O tema dos direitos domínicos que vamos conceder às distintas formas
de propriedade, sobretudo a económica, é o primeiro numa adequada
relação entre os interesses privados e os sociais ou comuns, ou dito de
outra forma, é o terreno primário onde se dirime a maior ou menor
conciliação entre os interesses privados e os representados pelo Estado
socialista. O maior desafio não é o económico mas o político. Não se
trata apenas de criar um sector não estatal, cooperativo ou misto. Como
vamos fazer a articulação para que todos esses novos agentes económicos
entendam que eles têm o seu espaço, o seu lugar, e estão protegidos
debaixo da ordem socialista? Há que defini-lo, sob pena de o sector se
torne desde o primeiro dia como antissocialista; porque muitos vão
considerar que o socialismo é uma limitação e que o estado socialista
apenas existe para lançar impostos, não lhe oferece um negócio
grossista, tem mil inspetores corruptos etc..
O tema político desse modelo económico diverso é sobre quantos deles
estão interessados, ou vão participar, na proposta socialista, de se o
socialismo os inclui, em que os beneficia, em que os protege, porque
deverão estar interessados nele.
Nós temos na nossa história um exemplo muito específico, que é como a
Revolução manteve um sector privado camponês, tendo ligado os
camponeses ao modelo socialista de tal maneira que se sentiam seguros e
beneficiados com essa articulação. Agora estão menos, há um mercado
livre e há interesses privados, a obsessão pelo lucro pode perturbar o
comportamento de muitos, mas é o exemplo de um sector privado que estava
engrenado aos mecanismos socializadores. O camponês era um dos sujeitos
beneficiados pela Revolução, que lhe deu a terra, reconhecia-o como
cidadão, fazia-o participar de todos os bens públicos que o socialismo
oferecia, saúde, educação, cultura, desporto, etc.. E porque não
quereria ser privado e socialista? Agora, o desafio é que estes sectores
podem não encontrar articulação, inclusive chegar a acumular recursos
que lhes permitam financiar a sua desarticulação, pagar um professor
extra, um desporto extra, um serviço médico extra, uma oferta de bens
extra, podem sair da oferta social e não necessitarem do sector público
para nada.
Muitos companheiros colocaram a discussão do modelo económico a
seco, sem debater qual é a articulação, qual é o modelo social e
político, o sociopolítico que lhe serve de contrapartida e o integra.
Não se toma nota dos efeitos, dos impactos que vai criar o modelo
económico; por exemplo, uma maior desigualdade, para a qual não temos
proposta inclusiva nem políticas para a reverter.
CGS: O processo de «normalização» de relações
entre Cuba e os Estados Unidos, exigirá em algum momento a
reestruturação de algumas políticas da Revolução, como o livre acesso à
cultura e ao conhecimento? O que é que se passará com a propriedade
sobre os bens culturais? Neste sentido, quais são os desafios do
socialismo cubano?
JVP: Nós temos tido políticas sociais baseadas num
mundo que já não existe; dito de outra maneira, baseadas num mundo que
perdeu a partida. Há que esperar de novo pelas condições de uma
revolução mundial; entretanto, o mundo em que nos inserimos é de regras
privadas, capitalistas, de ganancia, de reconhecimento do lucro.
Efetivamente, abrir-nos ao mundo significa cairmos num campo onde as
regras são determinadas por outros. O socialismo cubano – nos termos da
sua consigna – para ser sustentável tem que ser capaz de produzir uma
economia viável nas condições da economia mundial, e esse é o desafio
que está em aberto. Imagino que a nossa inserção será uma combinação de
acordos políticos com capacidades de competitividade nalgum nicho de
mercado internacional, ainda que, se tivermos o melhor produto possa
acontecer que o invólucro em que o vendamos torne a oferta quase
inoperante.
Agora, necessitamos de normalizar as nossas relações com os Estados
Unidos embora saibamos que normalizar é outra maneira de chamar uma
«guerra-fria» que é para nós permanente. Necessitamos de tornar viável a
economia, as vantagens do mercado norte-americano, o mais próximo, o
maior do mundo, possuidor de tecnologias de ponta, uma clara fonte de
investimento. Teremos que administrar essas vantagens e adequarmo-nos,
de alguma maneira, a essas novas condições.
Ir além do diálogo, porque os Estados Unidos nos vão exigir o
copyright, tal como o farão todos os outros. Isto é, para o desprezarmos
temos que sair do mundo ou ter um mundo próprio. Nós temos pregado a
liberdade dos bens culturais, bens para o povo; não temos reconhecido as
políticas de copyright, publicamos os bens de todo o mundo; mas em boa
medida isto só durará até que aceitemos as regras do jogo.
Não se trata apenas de reconhecermos o copyright aos
Estados Unidos e eles reconhecerem-no a nós, mas da sociedade cubana o
reconhecer aos seus produtores e criadores; aí entramos também noutra
dimensão. Isso e milhões de problemas trazidos pela abertura se vão
colocar, e por isso é tão importante, mais que as discussões pontuais de
tais contradições que se geram com a normalização ou pela reclamação do
investimento internacional, compreender integralmente todos os desafios
que haverá que administrar.
Supõe-se que a direção política, que o governo cubano, que a opinião
pública vela todo o tempo pelos nossos interesses. Necessitamos
precisamente de um Estado forte para que haja um ator que expresse os
interesses nacionais nessas discussões, não um ator descomprometido mas
sob o controlo social, que se sente à mesa, agarre os acordos
interestatais, intergovernamentais, esteja nos espaços multilaterais,
etc.. Necessitamos um Estado, logo um funcionalismo e um corpo dirigente
capaz de administrar as contradições e defender os interesses
nacionais. E faz falta uma regulação da sociedade baseada numa
informação aberta e debate público. Mas se a garantia da defesa dos
nossos interesses vai depender de boas intenções que adjudicamos aos
funcionários, ou da suposta sabedoria de um ou outro dirigente, então
sim, colocamo-nos num cenário de risco.
FLR: Que princípios poderão definir essa regulação na construção do socialismo?
JVP: Nas noções do marxismo clássico, que além do mais
recolhia toda a tradição socialista anterior, quando trataram os
conflitos sociais a primeira coisa que disseram foi sobre a regulação, a
necessidade de o Estado, o governo, regular o comportamento de
determinados agentes sociais em favor de outros. Essa é a ideia
essencial do socialismo, que se ia regular, que se ia incrementar as
regulações sobre o comportamento social. No início estas emanariam do
Estado, noutro momento teriam o consenso social e, finalmente, a própria
sociedade se autorregularia cada vez mais, através da autogestão e do
autogoverno.
Se não criámos uma cultura paralela em que a sociedade cubana – o
projeto de nação e que coadjuva – é uma sociedade regulada pelo Estado, e
em muitos momentos, e cada vez mais, pela própria sociedade; se não
introduzimos essa noção, as pessoas vão pensar que se está a entrar num
modelo económico liberal de concorrência que, inclusive, já não existe;
isto é, estariam a pensar como os liberais do século XVIII num mercado
perfeito, onde supostamente todos os agentes concorriam e ganhavam. Isso
há algum tempo que não existe na realidade nem na teoria económica, mas
tende a ser um traço espontâneo da produção mercantil simples, a ideia
de uma sociedade aberta, competitiva e com o ideal de não serem
restringidos nem regulados.
Há que criar uma cultura de que o socialismo supõe a regulação.
Regulação arbitrária? Não. Regulações consensuais? Sim. Baseadas na
democracia, seja por representação, porque os órgãos que ditaram essa
regulação são representativos, seja porque a população participou
diretamente nessa regulação.
O socialismo não é propriedade pública, ainda que necessite da
propriedade pública para regular o sistema económico. O socialismo não é
proibições, mas regulações. A planificação é para regular, não para
tornar impossível a vida nem para dizer que «não te cabe a ti.»
Há que instaurar um discurso hegemónico sobre a ordem da sociedade
que construímos, e sobre a sociedade regulada que se autorregula; o que
implica que regula os interesses particulares em função do interesse
comum. Isto já leva a uma discussão sobre ao que é que vamos chamar
particular e a que vamos chamar comum, porque muitas das coisas que
passam por regulações estatais supõem-se que estiveram em função do bem
comum, o que é discutível. Isto é, cada regulação também implica um
debate, uma discussão, um consenso, um procedimento democrático para a
estabelecer e controlar. O tema da democracia plena no socialismo
acompanha todos os cenários. Em última instância, como vamos assumir os
perigos de uma abertura económica? Com mais democracia.
FLR: No contexto cubano, alguns dos mais
complexos debates sobre a democracia estiveram estreitamente ligados ao
tema da sociedade civil. Quais são as características e espaços próprios
de uma democracia socialista?
JVP: Para os clássicos do liberalismo a sociedade
civil era a sociedade, e esta necessitava de direitos para se defender
do Estado. A sociedade teve que delegar a sua soberania a troco da
ordem; o Estado é o Leviatão, o grande monstro, este Leviatão ameaça a
sociedade, agride-a, constringe-a, e esta necessita de direitos civis e
políticos para restringir o Estado. Esse é o núcleo duro e progressista
do pensamento liberal.
Com o tempo a «sociedade civil» passou a ser uma dimensão da
sociedade real, que cria subsociedades e participa num espaço económico,
civil, político, etc., e estes estão conformados por instituições. A
sociedade é uma, mas é habitada por instituições que ela criou em
diferentes situações. Por outro lado, considera-se que estes cenários.
Por outro lado, se considerarmos que esses cenários ou esferas são em si
mesmos sistemas de instituições – jurídicas, políticas, económicas ou
civis, etc. – tudo fica concetualmente mais claro. Mas na realidade, o
que se passa na sociedade civil são formas associadas, portanto,
institucionais. Há um grupo de instituições a que chamamos civis, como
há as económicas e políticas. Inclusive, no pensamento liberal original,
a sociedade civil que estava à frente do Estado incluía tanto as
associações económicas como as não económicas, porque ambas eram
agredidas, ambas reclamavam direitos e espaços ao Estado.
Com a evolução do próprio capitalismo as instituições económicas
tenderam a criarem-se num espaço próprio e, inclusive, as outras
instituições civis têm que se defender das económicas, desses outros
estados privados; o consumidor privado tem que se defender das
associações económicas privadas – empresas, corporações, etc., e do
mercado.
A grande herança da Revolução Francesa é o conceito de cidadania. A
República é a ordem de toda a sociedade, cada uma das esferas está
subordinada ao interesse soberano da República. A República é o povo; a
Constituição disse: «A soberania reside no povo»; portanto, a soberania
do povo verifica-se numa República e esta concede-a a um grupo de
instituições políticas, económicas ou outras; e supõe-se que todas elas
estejam atravessadas pelos direitos dos cidadãos. A República tem que
definir e defender os direitos dos cidadãos em cada uma das esferas,
incluída a família, para que não se reproduzam relações de subordinação,
de exploração, e nenhuma das ordens, esferas ou sistemas institucionais
da sociedade.
A nossa sociedade civil é um grupo heterogéneo de instituições, tem
uma definição um pouco negativam mais do que dizer o que ela é, ficou
por dizer o que ela não é: não são as instituições políticas, não são as
instituições económicas, é o que resta, a família, as igrejas, as
associações civis de interesses, non profit, as organizações de massas.
Seja dito que tampouco estudámos suficientemente o que quer que seja a
sociedade civil cubana, não estudámos o problema que o socialismo tem
com a sociedade civil, o avanço do Estado sobre o seu espaço, o seu
desamparo.
O primeiro seria recordar que tivemos uma sociedade civil ocupada
pela burguesia e marcada por relações capitalistas, que foi
profundamente modificada pela Revolução. Como em todas as demais
esferas, tinha que se recriar a esfera civil, mas recriar não quer dizer
extingui-la nem deitá-la abaixo. Os povoadores, os membros de uma
sociedade, os cidadãos de uma polis, também querem e necessitam para
expressar os seus interesses de se associar e de serem representados
através de associações ou instituições civis, o socialismo tinha que ter
cuidado, tinha de as ter desenvolvido.
Há uma história da sociedade civil cubana em que não me vou deter. A
nós agrada-nos muito dizer que ela é conformada pelas organizações de
massas, que são todas ONGs, inclusive reconhecidas como tal na
Constituição; que temos quatro mil associações civis, uma Lei das
Associações, etc., e que para se associar há que fazê-lo dentro dessa
legalidade. Mas o que a sociedade reclama é que essa sociedade civil que
temos – as organizações de massas, as associações, as igrejas, famílias
– é insuficiente para a representar, necessita de maior capacidade e
liberdade de associação. E isso acarreta um perigo, porque isso é o
mesmo que quer o inimigo, que sabe que a esfera que constrangimos é a
que eles querem ampliar; que onde eles mais poderiam influenciar é
precisamente sobre a esfera civil que é onde se expressam mais os
interesses particulares.
No discurso liberal a economia privada faz parte da sociedade civil;
a primeira coisa que temos de esclarecer-nos e esclarecer a sociedade
que as organizações económicas não fazem parte da sociedade civil, mas
da económica, mas que as duas são formadas por cidadãos, de forma que há
que respeitar os seus direitos em ambos os casos, em todos os casos.
A minha perceção é que a sociedade que temos é mais que
insuficiente, mas não dúvida que o maior problema é que não há clareza
qual e como ela deve acompanhar os nossos projetos; há que avançar numa
conceção revolucionária da sociedade civil.
Um ponto importante é o lugar que as instituições e agentes
culturais vão ali ter. Estes são instituições, personagens civis,
económicos, públicos, e podem ser um e o outro; mas aí também temos um
problema pelo perigo que setores intelectuais reclamem liberdade de
associação e de organização para fins económicos, num caso, e
representação civil no outro, e não o façam sob o espírito socialista.
Em todas as esferas temos que assegurar a hegemonia da cultura
socialista, ou teremos perdido; A oposição e a dissensão tendem a
agrupar-se precisamente onde a hegemonia socialista é mais débil.
Nós temos que auscultar, ouvir, assegurar-nos por ter uma proposta
de desenho, uma estratégia para cada uma das esferas, não basta dizer
que são ou não são revolucionárias, há que examinar como e porquê se
inserem no projeto de nação e na sociedade.
Não é demais reiterar que este é o primeiro terreno – além de
declarado – desse desafio a que chamamos o «processo de normalização de
relações com os Estados Unidos, local de origem onde se faz política
aberta para a sociedade civil. Não basta reagir com o orçamento adequada
à ameaça que este processo implica, mas devemos ter uma resposta um
pouco mais elaborada, porque se esse pode ser um espaço propício para a
política imperial, por que não o pode ser para nós? Não temos política
para isso? Temos apenas restrições? Eu creio que será uma das coisas a
superar neste socialismo sustentável de que falamos.
FLR: É impossível falar de democracia, de
construção de consenso, de sociedade civil sem passar pelos desafios
diretos do sistema político. Como deveria funcionar um sistema político
renovado?
JVP: No caso do sistema político cubano, há três coisas
sobre as quais queria chamar a atenção. Primeiro, sobre uma ordem
institucional que pressupõe, como todas as ordens, relações
hierárquicas. Em socialismo, sobretudo no período de transição, cito
Mao: «A política está no posto de comando», de forma que o papel das
instituições políticas no conjunto da sociedade é determinante para
garantir uma transição, um movimento, uma orientação socialista. Pode
haver muitas circunstâncias que imponham determinados ziguezagues nesse
processo, mas é suposto que «a política é quem garante a evolução da
sociedade cubana, a sua orientação. Não porque os políticos sejam
superdotados, podem sê-lo ou não, mas porque a sociedade delegou neles a
sua representação, porque é a instância política onde estamos
representados, a responsável pelo curso, a condução ou a orientação do
projeto socialista.
Esse sistema político tem instituições representativas, os poderes
reúnem-se num órgão representativo, a sociedade representa-se nesses
órgãos e, além disso, dispõe de mecanismos para os renovar, suplantar,
etc.. O desenho institucional do sistema estabelece que todas as
decisões sejam colegiais. De maneira que se pode e deve aperfeiçoar tudo
isso, e que se supõe que o sistema politico não é apenas regido por uma
delegação moral, mas que também dispõe de dispositivos para que a
sociedade se represente adequadamente nele próprio. Isso é o que está
normalizado.
Inclusive, falando de aperfeiçoamento, o próprio presidente Raúl
Castro mencionou a necessidade depor um limite aos mandatos, sobretudo
no primeiro nível de direção, e eu acrescentaria, que se podem pôr
regras de incompatibilidade de cargos, de interesses, de declaração
patrimonial antes de ocupar um cargo, etc.. Por fim, o próprio regime
político burguês para poder funcionar sob as suas próprias contradições e
perante a pressão democrática das massas, teve que autolimitar-se, teve
que estabelecer uma multiplicidade de regras. Por exemplo, a limitação é
uma conquista popular precisamente para evitar maus governos, porque
ninguém faz regras para os bons.
Então, há um conjunto de normas – e devem ser acrescentadas outras –
que formalizam a representação. Essas regras são muitas e mais claras
no sistema político, estão mais confusas no económico. Isto quer dizer
que o critério de representação da sociedade tem problemas e deficits
em todos os campos. E a nível político, que está no posto de comando,
as exigências da representação, obviamente, devem ser muito maiores.
Um segundo problema é que o conjunto das instituições que conformam
cada sistema ou subsistema da sociedade devem estar normalizados e, de
facto, muitos deles estão-no profusamente.
Como anteriormente te comentei, num dos meus últimos trabalhos falo
da ordem institucional que se presume surgirá, o que está mais ou menos
explícito no processo de reformas, o que se reclama mas não está
explicitado. Aí identifico as correntes políticas e faço uma história
institucional de Cuba; caraterizo e aponto nove períodos e declaro que
todos eles, inclusive aquele em que estamos, estão atravessados por um
grupo de contradições que devem ser superadas aos fins socialistas. Faço
também esta proposta para que se discorde dela e provocar o debate,
para que se pensem e se consensualizem estratégias.
A primeira das contradições que identifico é um desvio da norma
institucional, pintaram um pássaro que não voa. Podia dar milhões de
exemplos, mas julgo que não é preciso. Talvez o mais ostensivo de todos
seja o da Assembleia Nacional, que se supõe conduzir o país, ter todos
os poderes constitucionais, fácticos e legislativos, e que como diz a
própria lei, a primeira coisa que faz quando reúne em sessão é pôr em
discussão, não aprovar mecanicamente sem debate, a decisão tomada pelo
Conselho de Estado. Isso é o que está na letra, mas uma pessoa tem a
sensação que a Assembleia realmente existente não se é conduzida assim,
nem dirige o país, nem toma todas as decisões, nem põe em discussão as
demais decisões, nem prestam contas os poderes públicos. Quer dizer, a
uma pessoa parece que o sistema político desenhado não é o que está em
funcionamento. Inclusive, por cada lei aprovada há cinco ou seis
Decretos-lei do Conselho de Estado; há uma funcionalidade mini da
Assembleia e uma funcionalidade supra do Conselho de Estado. Ninguém tem
claro a prestação de contas do Governo à Assembleia, porque o
Presidente do Conselho de Estado é também o do Conselho de Ministros.
Como vão fazer exigências a si mesmos? Há problemas de desenho e de
funcionalidade, e tudo isso se expressa como um desvio da normativa
institucional.
Nalguns períodos o desvio da norma foi monumental – na segunda
metade dos anos 60, na Batalha das Ideias – quando quase são criados
governos paralelos. Quer isto dizer que o primeiro problema que temos é
que há um certo grau de desvio; e de como o estreitamos ou o suprimimos.
Visto que uma das funções da política no posto de comando seria essa:
zelar pela norma institucional.
Uma segunda contradição é que tudo isso passa pelo famoso problema
descentralização/centralização. Todo o socialismo fala de
descentralizar, porque para que haja autogoverno, para que haja
participação. O desenho institucional tem que ser o mais descentralizado
possível. Se há mais poderes e recursos na Nação ou na Província que no
Município, este último será sempre nada. Para haver participação é
necessário haver uma dimensão, uma escala, um espaço local, relações; e
nele têm de estar situadas uma grande parte das decisões e dos recursos,
para que se possam assegurar uma quantidade dos problemas da vida
comum, sobretudo da vida quotidiana.
Há também um problema de desenho. O nosso, em todas as instituições,
é incrivelmente centralizado. As organizações de massas são nacionais e
verticais; as restantes organizações civis têm, por lei, caráter
nacional e único. Não tenho que insistir em quão centralizado está o
Estado. No sistema económico, a reforma empresarial em vez de criar
empresas mais desagregadas, o que tem feito é agregar mais empresas,
criou corporações e as chamadas OSDE [1]. Isto é, os modelos são
altamente centralizados e o funcionamento real é ainda mais desviado,
com o que a representação se torna inútil e a participação não passa de
música celestial. Como participar se toda a estrutura em que em que se
está é altamente centralizada, se o estilo de direção é altamente
vertical? Naturalmente, a consequência disto é outro problema que está
inventariado, a chamada burocratização.
Qual é a promessa socialista? A representação, a participação, o
autogoverno, a socialização, mas o que vemos no socialismo real e no
nosso são as tendências burocráticas de todas as estruturas e todas as
instituições tendem a burocratizar-se.
Mas repara bem, burocratizar-se não é só burocratismo. O
burocratismo é uma cultura que apoia uma prática perversa, a prática
burocrática; a burocracia o funcionalismo é um supernumerário, é «muita
gente». Mas um só dirigente pode ser burocrático, quando toma decisões
discricionárias e a sociedade não pode, não tem controlo sobre elas.
Então, porque é que as instituições tendem a ser burocráticas. Porque as
decisões tomadas não têm controlo social suficiente.
A última contradição tem a ver com a primeira resposta que te dei:;
prometemos um socialismo autogestionário e o que temos na realidade é um
socialismo de Estado. Ao ponto de haver uma cultura instalada muito
forte a que chamei convencional, para a qual o socialismo é o Estado
surgido com a Revolução, o que é estatal, é socialista. A Revolução é o
Estado, é o revolucionário, é revolucionário o que o Estado te dá; «não
está com a Revolução» o que esteja fora do Estado. Essa é a ideologia
constituída e, naturalmente, é o berço de ouro do burocratismo.
CGS: Mas também mencionou que o socialismo necessita de um Estado forte. Como conseguir o equilíbrio?
JVP: Exatamente, é muito complexo, precisamos
desestatizar a favor de uma maior socialização, mas também necessitamos
de um Estado forte, há que poder discernir. Dito de outra maneira, a
nação precisa de um Estado forte e sociedade de uma crescente
socialização.
O que é que a prática demonstrou? Que o Estado a favor da Revolução,
por e para ela – demos-lhe esse crédito – estabeleceu uma sociedade tão
regulada, tão cheia de proibições – cumprindo aquele apotegma de que em
socialismo o que não está permito é proibido – e agora levamos uma
temporada de desregulações e não acontecem os males de que nos
resguardavam. Por exemplo, acabamos de descobrir que podíamos
estabelecer uma política migratória diferente, alternativa; que não
havia que regular a vida das pessoas dessa maneira; e que ainda é
discutível porque ainda há tantas regulações. Mas o que torna isto uma
questão, o que importa é que nos temos movimentado num sentido, digamos,
mais socialista, mais a favor das liberdades cidadãs.
Quando uma regulação limita uma liberdade cidadã temos um problema,
tem que haver razões muito poderosas, muito circunstanciais e muito
submetidas ao consenso da população para restringir ou regular uma
liberdade cidadã. A liberdade de movimento é um direito humano, uma
liberdade consagrada na Constituição, assim era na de 40 e faltou na de
76. A sua desregulação é uma das coisas que há que atribuir ao atual
processo de reformas e aplaudir que se tenham introduzido outras que se
mostravam não só abusivas como desnecessárias.
Vou dar um exemplo. Quando proibimos um mercado livre de habitação
supostamente fazíamo-lo a favor do socialismo da igualdade, para que
ninguém se apoderasse, por razões circunstanciais, de uma habitação
melhor que outro, etc., todas razões que se podem arguir, estando eu a
pôr-me do lado do político, do decisor. Bom, passam os anos, mudam as
tensões, desregulam e: a) toda a população está feliz com isso e que se
tenha criado um mercado de habitações; b) volta-se a reproduzir uma
concentração das melhores habitações nas mãos dos setores mais abastados
da sociedade. Isso é certo. As regulações provocam problemas e a
desregulação também os originam. Mas porque é que ainda que beneficiem
minorias todas as pessoas os aplaudem? Porque é um tema de direitos,
todos sentem que ganharam ou recuperaram liberdade.
Eu creio que esta é uma leitura que temos que fazer, qual é o mundo,
o universo das regulações e restrições de liberdades cidadãs que não
são necessárias, que criam mais problemas politico-ideológicos do que
aqueles que resolvem, que foram criados no imaginário de uma sociedade
que nunca existiu e que se viesse a existir, as pessoas teriam que a
querer, não se poderia impô-la por decreto.
Um dos argumentos para tantas restrições era o cenário do perigo em
que sempre estávamos, mas a verdade é que chegaram os anos 90 do século
passado e estivemos mais em perigo que nunca; começámos a desregular e
não se passou nada.
Devemos aproveitar a oportunidade de irmos fazer uma reforma
constitucional ou instaurar uma nova – mais parece este último caso –
para delimitar as proibições. Num caso e noutro, a Constituição tem que
ser a fonte do ordenamento real da sociedade, tem que ser a instituição
jurídica que realmente regule. A Constituição é aprovada pelos cidadãos,
é uma expressão da soberania popular, é um dos poucos atos nos quais a
população não entrega a soberania, mas exerce-a.
A sociedade tem que se reger, absolutamente, até que se reforme
novamente, por essa Constituição, e tem que haver mecanismos que
garantam a sua aplicação; que todos os cidadãos e todas as instituições
possam reclamar junto de outros pela sua violação. Se em algum momento
for necessário limitar as garantias constitucionais, já não é por ela
regida. Esta é uma das coisas que há que resolver e definir na próxima
convocatória. Dizer que garantimos a Constituição é dizermos que
garantimos os direitos dos cidadãos.
Há tempos que nós somos signatários de vários documentos
internacionais onde os direitos dos cidadãos se equiparam com todos os
direitos humanos. Nós defendemos que não há apenas os três grupos de
direitos aprovados, civis, políticos e económico-sociais, mas que se
promovam e reconheçam direitos culturais, direitos da natureza ou
outros. Estamos envolvidos em todas as propostas de ampliação dos
direitos humanos, estamos comprometidos com essa categoria e, além
disso, dizemos que todos os direitos têm igual hierarquia, que são
interdependentes e invioláveis. Temos um posicionamento, mas a nossa
Constituição não reconhece essas mesmas ideias, não as inclui, não
explicitou que o âmbito dos cidadãos é o âmbito dos direitos humanos. Há
que prepararmo-nos para isso, criar essa cultura. Os direitos não são
os que dá o Estado, são direitos originários que a comunidade mundial
reconheceu. Nós, a nível nacional enriquecemos o fundo de direitos
humanos com as nossas próprias propostas, e isso está muito correto, mas
toma atenção que a figura do cidadão está sempre a aparecer e temos
sempre de a resgatar. O que no discurso oficial é o povo, na
Constituição e no direito é o cidadão, com os seus múltiplos papéis.
Nós temos uma batalha terminológica. Há uma quantidade de termos que
nasceram e criaram as revoluções, as que fundaram o regime burguês ou
as que criaram outras experiências, as que amamentaram alguns como
democracia, cidadania, igualdade, soberania, fraternidade, etc.. Toda
esta terminologia foi criada pelas revoluções e nós deixámo-la roubar, e
o discurso liberal dominante do capitalismo guardou-as para si. Então
dá-se o paradoxo de quem fala de cidadãos é Obama, não nós; e pelo
contrário, preocupa-nos quando alguém emprega o termo, vemo-lo como ave
rara «e este o que traz». Dizemos que o que existe é povo, mas a
realidade é que povo é o conjunto dos cidadãos. O depositário dos
direitos humanos é a pessoa e esta vive numa polis, numa República, é um
cidadão. Vamos usar as categorias como são. É o cidadão o que quer e
constrói o socialismo, não é o socialismo que inventa o cidadão.
Pode ser que num dado momento da história uma vanguarda política ou
intelectual tenha propostas; estas não são senão ideias enquanto a
cidadania não as acolha e respalde. Pode antecipar-se a consciência
cidadã, atuar sobre a cultura dominante, promover outra cultura
hegemónica, definir um projeto de nação e de sociedade diferentes mas,
no final, essas ideias só têm futuro se tiverem sido acolhidos pelos
cidadãos e se estes também as converterem em projeto. É por isso que
aqui, ao fim de meio século, é de cidadãos que estamos a falar.
CGS: Neste meio século os cidadãos cubanos
socializaram em contextos muito diferentes que determinaram os seus
imaginários e conceções sobre o socialismo. Como legitimá-lo aqui e
agora?
JVP: Há que tornar explícitas quais são as premissas
socialistas, quais são as do processo de reformas, porque atualmente o
cenário desenvolve-se como se o processo socialista estivesse garantido
na vontade político-moral dos dirigentes históricos e em alguma palavra
solta, mas não o está na do todo de forma clara; pareceria que a
vanguarda é a depositária dessa garantia.
Entre outras coisas estamos na véspera de uma sucessão política, de
uma renovação geracional, e de novos desafios. De facto, há que
reformular o modelo socialista, o modelo económico e a ordem
constitucional. Qual é o curso socialista dessa transição de que tanto
se falou? É necessário que na cultura dominante isso esteja claro, há
que falar de socialismo, há que identificar que coisa é e será o
socialismo cubano.
Quando Fidel declarou o caráter socialista da Revolução em abril de
1961 fez um inventário das conquistas que já se tinham alcançado e disse
ao povo: «isto é o socialismo». Este regime sociopolítico estava
amaldiçoado e havia na população cubana uma cultura hegemónica
anticomunista, mas naquele momento o socialismo foi definido pelas suas
premissas concretas e reais, pelos seus êxitos, os que havia
concretizado e os que prometia. Agora, de um momento para o outro,
parece que todos os defeitos, insuficiências e problemas que temos, são
os do socialismo; incluso chega um momento em que se transforma num
termo desqualificador. Parece-me que esse é um campo muito importante,
onde há que fazer a luta ideológica-política, porque o que agora está em
jogo é o carater socialista da Revolução cubana.
E a Revolução cubana é um facto, é uma história, está a transitar
por novos cenários e se o que está agora em discussão é o seu caráter
socialista, então há que explicitá-lo, tem que se fazer uma discussão,
há que reconstruir uma cultura. Na sociedade estão a coexistir seis
gerações políticas identificáveis e provavelmente há uma sétima em
formação. As três primeiras viveram melhor que os seus pais, a quarta
viveu igual aos seus pais e as duas últimas pior; o gap geracional é um
facto Nós temos que cultivar as novas gerações no socialismo; tal como a
alguns setores das velhas gerações, atualmente atravessadas por fortes
sentimentos de frustração, renúncia e cansaço. Essa é a verdadeira
batalha de ideias, a que há que fazer pelo socialismo, que está sempre
em construção: estás a prometer uma sociedade que ainda não existe,
está-se em trânsito para ela, e há sempre insuficiências que apontar.
Até ao Período Especial, a ideologia dominante era que o destino de
todos, o meu em particular, o da minha família, estava ligado ao da
nação; ela era a locomotiva, tirava de todos, se o país progredia todos
progredíamos. O que é que sucedeu? O comboio parou, não anda ou está a
retroceder. Agora há muitos que dizem: «Eu não posso salvar o país, mas
posso salvar-me a mim.» Um setor importante da sociedade começou a
passar para estratégias individuais. Então eram de sobrevivência mas
agora são de ascensão social. Não obstante, ainda há um grupo
maioritário da população que não progredirá se o país não progredir.
Naquele momento era o projeto socialista o que permitia realizar a
nação, a que conseguia sobrepor-se ao adverso ambiente internacional nem
resistir à agressão sem o socialismo. Quer dizer, eramos socialistas
para realizarmos um projeto de nação. Por isso, insisto em que na
realidade não temos um projeto, mas dois que se completam.
En aquel momento era el proyecto socialista el que permitía realizar
a la nación, la que no lograría sobreponerse al adverso entorno
internacional ni resistir a la agresión, sin el socialismo. Es decir,
éramos socialistas para realizar el proyecto de nación. Por eso insisto
en que en realidad no tenemos un proyecto, sino dos que se complementan.
Nota do Tradutor:
[1] Em meados de 2015 promoveram-se algumas transformações no sistema
empresarial cubano com o objetivo convergente, foi o que então se disse,
de dotar o tecido empresarial cubano de «mais autonomia e capacidade –
como indicava o alinhamento dois – com vista a maiores níveis de
eficiência e produtividade. Foram, então, criados três níveis
organizativos de empresas: Organizações Superiores de Direção
Empresarial (OSDE), empresas e Unidades Empresariais de Base (UEB)
* Juan Valdés Paz, investigador e Prof. Universitário, Prémio
Nacional de Ciências Sociais e Humanas, é assessor da prestigiada
revista Temas, onde participa.
Esta entrevista publicada em 15 de abril de 2016 na revista Temas:
http://www.temas.cult.cu/content/el-socialismo-no-puede-posponer-la-democracia-que-ha-prometido
Tradução de José Paulo Gascão
