"Quando Assunção Cristas era ministra autorizou expansão do eucalipto"

Francisco Louçã manifestou, esta noite de segunda-feira, à antena da SIC Notícias, a urgência em mudar a atual estrutura de economia florestal, assente no eucalipto, para evitar tragédias como a de Pedrógão Grande.

 Francisco Louçã admite que este “é um tempo de dor” e que “não será um tempo de responsabilização” mas não deixa de sublinhar que, no que diz respeito à questão das florestas, “algumas coisas mudaram para muito pior ao longo destes últimos anos”.

“Por exemplo, há uns anos, quando Assunção Cristas era ministra, foi aprovada uma lei que desbloqueava a possibilidade de expansão do eucaliptal em Portugal”, lembrou, falando da altura em que a atual líder do CDS-PP era ministra da Agricultura e autorizou a progressão da cultura do eucalipto em zonas de regadio público.
Na mesma altura, lembra Louçã, “foram alteradas algumas das regras: os serviços florestais desapareceram, até desapareceu - se e a minha memória não me falha - a secretaria de Estado das Florestas”. “Mas já tinha acontecido com outros governos, no governo do PS o corpo dos guardas florestais tinha começado a ser extinto, eram 1200, no ano passado eram 317”, acrescentou.
De uma forma geral, “tem havido uma redução do profissionalismo e do acompanhamento da floresta ao mesmo tempo que se promove uma economia que é perigosa”, admite o antigo coordenador do Bloco de Esquerda.

Francisco Louçã concorda que este tema nunca foi uma prioridade. “A máquina da desertificação, esta desagregação económica e social do mundo rural em Portugal produziu estes barris de pólvora”, indicou. “É preciso muito mais do que isto”, terminou.

Uma semana para promover a melhoria das condições de acesso aos espaços culturais

Premiar o acesso à Cultura

Abril Abril

19 de Junho de 2017

Começa esta segunda-feira e decorre até domingo, 25, a Semana Acesso Cultura com a abertura de portas aos bastidores de instituições culturais de todo o País e a entrega de prémios de boas práticas de acessibilidade.

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A Biblioteca de Marvila, em Lisboa, acolhe esta quarta-feira a cerimónia de atribuição do Prémio Acesso Cultura 2017Créditos / CML

Organizada pela associação cultural Acesso Cultura, criada em 2013, a Semana Acesso Cultura divulga um conjunto de iniciativas sobre a acessibilidade à criação artística nos aspectos físico, social e intelectual.
A associação convidou este ano o artista plástico Alexandre Alves Barata (Xana) para desenhar o troféu do Prémio Acesso Cultura, sendo o primeiro ano que os vencedores, além do diploma, receberão uma peça de arte.
O troféu é constituído por três peças que se relacionam, simbolizando a acessibilidade integrada à cultura, nos termos definidos pela organização, evocando de forma tripartida a acessibilidade física, social e intelectual.
A Semana Acesso Cultura inicia-se hoje com a apresentação de uma nova publicação, intitulada A inclusão de migrantes e refugiados: o papel das organizações culturais, às 18h30, no British Council, em Lisboa.
Um dos entrevistados para esta publicação, Almir Koldzic, co-director da organização britânica Counterpoints Arts, vai estar presente no lançamento para falar da sua experiência no desenvolvimento de projectos culturais com e para migrantes e refugiados.
A par deste, marcam presença no evento a embaixadora do Reino Unido em Portugal, Kirsty Hayes, e o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado.
De hoje até domingo, no âmbito do Portas Abertas, instituições culturais em vários pontos do País organizam visitas aos seus bastidores, para dar a conhecer quem lá trabalha e o que faz.
Na quarta-feira, 21, será feita a atribuição do Prémio Acesso Cultura 2017, às 18h30, na Biblioteca de Marvila, em Lisboa.
A organização recebeu este ano 40 candidaturas, a nível nacional, para o galardão que tem como objectivo distinguir, divulgar e promover entidades e projectos que se diferenciam pelo desenvolvimento de políticas exemplares e de boas práticas na promoção da melhoria das condições de acesso aos espaços culturais e à oferta cultural, em Portugal.
Outro dos objectivos da organização é criar exigência junto dos públicos, nesta área.

Com Agência Lusa

Seminário «Socialismo, exigência da actualidade e do futuro» -2.ª Sessão

Seminário «Socialismo, exigência da actualidade e do futuro» - 1.ª Sessão

Artigo    /   Internacional    /   Desde a Estação Finlândia

Desde a Estação Finlândia

Lenine chegou à Estação Finlândia há 100 anos, reconfigurando a estratégia bolchevique e o curso da Revolução Russa. Por Yurii Colombo.

14 de Maio, 2017 - 14:43h

Quando Vladimir Lenine chegou a Petrogrado, há cem anos atrás, no famoso “comboio blindado” que viajou desde a Suíça cruzando a Alemanha, a situação russa, tanto internamente quanto nas frentes de batalha, parecia ter estabilizado.
A trégua temporária entre o novo Governo Provisório e as massas rebeldes, contudo, deixou de lado o maior problema que tinha dado início à Revolução de Fevereiro: a guerra. Quando as intenções agressivas e militaristas do Governo Provisório foram reveladas, as manifestações dos “dias de abril” mostraram que a revolução ainda estava viva.
Depois de fevereiro, o czar Nicolau II foi preso e foi formado um governo provisório. O novo líder do governo era o príncipe Georgy Lvov, uma figura decorativa que representava o último vínculo com o antigo regime, mas o seu gabinete ministerial estava dominado por liberais assustados que temiam a própria revolução que os colocara no poder. O ministro do exterior era Pavel Miliukov, um líder histórico do Partido Constitucional-Democrata  (Cadete), enquanto o ministro da guerra era Aleksander Guchkov, político Outubrista e presidente da Duma. O ministério da justiça foi assumido pelo Socialista-Revolucionário Alexander Kerensky, o único socialista entre os ministros.
A primeira tarefa do novo governo era garantir à Entente e aos capitalistas russos que a guerra iria continuar. Como o próprio Miliukov afirmou a um jornalista francês, “a Revolução Russa foi feita para poder remover os obstáculos que levariam a Rússia a vencer a guerra”.
A luta revolucionária de fevereiro criou conselhos de trabalhadores democraticamente eleitos chamados de sovietes, assim como na revolução de 1905, mas agora estes incluíam soldados, primeiro em Petrogrado e, posteriormente, em todas as províncias do Império.
No dia 1 de março, o Soviete de Petrogrado publicou a sua Ordem nº 1, que declarava que “as ordens da comissão militar da Duma do Estado deveriam ser executadas somente quando não contradissessem as ordens e decisões dos Conselhos Operários e dos representantes dos Soldados”.
Além disso, a revolução tinha trazido novas liberdades sem precedentes até então, além de colocar fim à contínua perseguição policial. Quando o jornalista inglês Morgan Philips Price chegou de comboio a Moscovo, no dia 6 de abril, observou que:
“Caminhava pelas ruas e logo dei conta de uma mudança desde a última vez que aqui estive. Não havia nenhum polícia ou gendarme por perto. Todos eles tinham sido presos ou enviados para a frente em pequenos batalhões, Moscovo estava sem polícias e parecia estar bastante feliz assim”.
O Soviete de Petrogrado foi dominado pelas forças socialistas, principalmente pelos Mencheviques. Eles argumentavam que o governo deveria permanecer nas mãos da burguesia e que a classe operária deveria ter o papel de servir de contrapeso para meramente pressionar o novo Governo Provisório.
Para eles, a Rússia não estava pronta para uma revolução socialista. Uma situação de “dualidade de poderes” desenvolveu-se rapidamente: de um lado, o Governo Provisório representando os interesses de capitalistas e latifundiários, enquanto o verdadeiro poder estava nas mãos dos Sovietes e das classes trabalhadoras.
No dia 23 de março, os Estados Unidos entraram na guerra. No mesmo dia, a cidade de Petrogrado enterrou as vítimas da Revolução de Fevereiro. Oitocentas mil pessoas marcharam pelos Campos de Marte, na maior mobilização daquele ano até então.
O funeral tornou-se numa espécie de hino à solidariedade internacional e um apelo pela paz; na sua obra clássica, História da Revolução Russa, Leon Trotsky escreveu que as “manifestações comuns de soldados russos com prisioneiros austro-alemães era um facto vívido e cheio de esperança que permitia acreditar que a revolução, apesar de tudo, carregava consigo a fundação de um mundo melhor”.
Tsereteli e os líderes Mencheviques dos Sovietes garantiram apoio externo ao Governo Provisório e acreditavam que a guerra deveria continuar, mas com uma postura “defensiva e sem anexações”. Esta posição intermediária tentou abranger a obrigação do governo de continuar a guerra como se nada tivesse acontecido e as expectativas dos soldados e dos trabalhadores de uma paz separada.
No dia 14 de março, o Soviete de Petrogrado lançou um manifesto exortando “os povos da Europa a falarem e agirem em conjunto de forma resoluta e em busca da paz”. Mas o apelo aos trabalhos alemães e austríacos – que declarava que a “Rússia democrática não poderia ameaçar a liberdade e a civilização” e que “defenderemos firmemente a nossa liberdade de qualquer tipo de invasão reacionária” – foi lido por muitos como pró-guerra.
Como Trotsky afirmou, “o artigo de Miliukov estava mil vezes correto ao declarar que ‘embora o manifesto tenha começado com uma nota tão típica de pacifismo, ele desenvolvera uma ideologia que essencialmente era idêntica à nossa e à de todos os nossos aliados”.
Antes da Revolução de Fevereiro, a guerra estava a encaminhar-se para uma paralisação, já que os soldados recusavam-se a lutar, com centenas de milhares a desertar e a confraternizar com os soldados alemães. Desde o Natal de 1914, essa confraternização incluía danças e a troca de conhaques e cigarros entre os soldados alemães e russos, e continuou assim pelos anos seguintes e sem que isso gerasse uma revolta aberta contra os oficiais. O historiador Marc Ferro cita uma carta que um soldado russo escreveu à sua esposa sobre os oficiais:
“A guerra? Eles ficam lá parados enquanto nós estamos na lama, eles ganham 500 ou 600 rublos quando nós recebemos somente 75. Eles estavam obcecados com a injustiça. E ainda assim, enquanto os soldados lidam com a parte mais difícil da guerra, é diferente para eles, cobertos com as suas medalhas, cruzes, condecorações; mas estão distantes do campo de batalha”.
No início, os generais tentaram bloquear as notícias da rebelião em Petrogrado para que elas não chegassem até as tropas que estavam na frente, mas os soldados alemães informaram os soldados russos sobre a Revolução de Fevereiro, o que erodiu ainda mais a confiança desses homens sobre os seus oficiais. Paradoxalmente, a revolução pôs fim às deserções. Os soldados passaram a esperar pelo iminente fim da guerra e não queriam sabotar a habilidade do novo governo em negociar a paz.
Os relatos que vinham da frente mostravam que o sentimento geral era de “apoiar a frente, mas não se juntar às ofensivas”. À medida que as semanas passaram, o comandante do Quinto Exército relatou que “o espírito de luta tinha declinado…a política, que se tinha espalhado praticamente por todos os setores do Exército, fez com que todos os militares desejassem massivamente apenas uma coisa – acabar a guerra e ir para casa”. Durante a primeira semana de abril, oitocentos soldados desertaram do frente norte e da frente ocidental.
O retorno de Lenine e a publicação das Teses de Abril geraram uma mudança fundamental na política Bolchevique, defendendo uma postura de “nenhum apoio” ao Governo Provisório burguês e imperialista.
As posições dos Bolcheviques sob a direção de Estaline e Kamenev tinham sido moderadas e continuaram a apoiar a posição de “Ditadura Democrática do Proletariado e do Campesinato” para levar adiante a ideia de revolução burguesa, tal como desenvolvida por Lenine em 1905.
Num artigo publicado no Pravda, o jornal do partido, Kamenev argumentou que as “Teses de Abril” representavam a “opinião pessoal” de Lenine e que “consideram que o seu esquema geral é inaceitável, já que ele parte do princípio de que a revolução burguesa está acabada e conta, então, com a imediata transformação dessa revolução numa revolução socialista”.
Na conferência Bolchevique de março de 1917, Estaline também apoiou uma possível unificação com os Mencheviques internacionalistas “seguindo as linhas traçadas em Zimmerwald-Kiental”. Ainda assim, já no ano de 1915, Lenine estava cético sobre a terminologia pacifista e antiguerra da maioria em Zimmerwald, alegando que ela abria as portas a um apoio à guerra, chamando-os de “kautskyistas imbecis”.
Quando regressou à Rússia em abril, Lenine argumentou que a esquerda de Zimmerwald deveria romper completamente com a maioria dos pacifistas de Zimmerwald, inclusive os Mencheviques, com que Estaline e tantos outros Bolcheviques desejavam unir-se.
O incansável Lenine conseguiu ganhar a maioria no partido. Os Bolcheviques contavam com 79.000 membros, dos quais 15.000 estavam localizados em Petrogrado. Ainda que fosse uma força pequena e minoritária, especialmente dentro do Soviete de Petrogrado, eram fortes o suficiente para ter destaque nos eventos da época. Nem o governo e nem os líderes Mencheviques que encabeçavam os sovietes queriam uma nova crise política que emergia agora na segunda metade de abril. Miliukov e os capitalistas russos tinham reassegurado os aliados sobre o papel da Rússia no conflito e aspiravam a captura do estreito dos Dardanelos, dominado pelo Império Otomano.
Contudo, Miliukov percebeu que sem algum acordo com os sovietes, as tropas dificilmente aceitariam e lutariam em prol dos planos do governo.
Por outro lado, Tsereteli insistia na necessidade de um anúncio do governo que frisasse que a guerra da Rússia era exclusivamente defensiva. A resistência de Miliukov e Guchkov foi então quebrada e em 27 de março o governo declarava que:
“O povo russo não procura fortalecer o seu poder externo às custas de outros povos e não tem o objetivo de escravizar e humilhar ninguém. […] Mas o povo russo não irá permitir que a sua pátria mãe saia da Guerra Mundial humilhada e saqueada nos seus recursos vitais”.
A declaração defensivista de 27 de março não foi bem recebida pelos Aliados, que viram nela uma concessão aos Sovietes. O embaixador francês, Maurice Paléologue, reclamou da “timidez e indecisão” da declaração.
Mas a aposta de Miliukov em usar a guerra contra a revolução tinha levado em consideração a verdadeira correlação de forças entre o Governo Provisório e os Sovietes. Ele queria aumentar gradualmente a influência do primeiro.
Alguns dias depois, teve lugar uma nova reunião entre representantes do governo e representantes dos Sovietes. A Rússia precisava desesperadamente de um empréstimo dos seus aliados para dar continuidade à guerra e um novo memorando do governo poderia obtê-lo. No dia 18 de abril, Miliukov mandou uma nova nota aos governos dos Aliados, enfatizando o desejo de “continuar a guerra em total acordo com os Aliados e cumprindo as suas obrigações perante eles”.
A nota também dizia que a revolução tinha meramente fortalecido a vontade popular de levar a guerra a um desfecho vitorioso. Numa sessão noturna especial, a 19 de abril, o Comité Executivo dos Sovietes discutiu a nota. “Foi praticamente sem debate e de forma unânime que reconhecemos que isso não era nada do que o Comité esperava”, declarou o membro Vladimir Stankevich.
A Gazeta Rabochava, um jornal Menchevique, acrescentou que a nota de Miliukov era um “escárnio da democracia”. Contudo, o jornal da proeminente intelectualidade liberal, Novoe Vremya, tentou defender a nota, declarando que não era possível rasgar os tratados existentes.
Se a Rússia assim fizesse, “os nossos aliados também teriam total liberdade de ação: se não existe tratado, ninguém tem de cumpri-lo […]. Acreditamos que, com exceção dos Bolcheviques, todos os cidadãos russos irão considerar que a tese principal por trás da nota é a correta”.
Porém, a nota causou uma explosão espontânea de indignação popular. A Gazeta Rabochava escreveu:
“Petrogrado reagiu com sensibilidade e nervosismo. Em toda a parte, nas ruas, nos elétricos, há disputas acaloradas e apaixonadas sobre a guerra. Os bonés e os lenços defendem a paz; os chapéus e os lenços defendem a guerra. Nos distritos operários e nos quartéis, a resistência contra a política de anexação é mais forte”.
O menchevique Sukhanov, talvez o melhor repórter da Revolução Russa, relembrou vividamente:
“Uma imensa multidão de trabalhadores, alguns inclusive armados, estava a dirigir-se à avenida Nevsky, a partir do distrito de Vyborg. Existiam também muitos soldados com eles. Os manifestantes estavam a marchar sob as frases de “abaixo o Governo Provisório”, “abaixo Miliukov”! Uma tremenda excitação dominou o ambiente geral dos distritos operários, das fábricas e dos quartéis. Muitas fábricas pararam. Reuniões públicas tiveram lugar em toda a parte”.
Na noite de 20 de abril, os líderes Mencheviques do Soviete de Petrogrado pediram ao governo para emitir uma nova nota corrigindo a de Miliukov e adotando um tom pacifista, mas no final acabaram por aceitar a posição Socialista Revolucionária de Kerensky, que afirmava que era suficiente solicitar uma “explicação” sobre a nota.
Apesar disso, contudo, no dia 21 de abril deu-se uma nova onda de agitações, desta vez dirigida e organizada pelos Bolcheviques. Foi a primeira vez, desde a revolução, que o partido de Lenine estava na vanguarda e não na retaguarda do movimento. Ao mesmo tempo, na avenida Nevsky, apoiantes armados do Governo Provisório reuniram-se, organizados pelos Cadetes. De acordo com a edição de 22 de abril do Rabochava Pravda:
“Ontem, nas ruas de Petrogrado, a atmosfera estava ainda mais agitada do que no dia 20 de abril. Nos distritos [operários] uma série de greves tiveram início […]. As inscrições nas faixas tinham uma natureza bastante variada, mas existia uma característica comum em todas elas: no centro, na avenida Nevsky, na Sadovaya e noutras ruas, predominavam as frases em apoio ao Governo Provisório; já nos arredores, era o contrário […] Confrontos entre os manifestantes dos diferentes grupos são frequentes […]. Há muitos rumores de tiroteios”.
Uma mulher que participou das manifestações escreveu mais tarde que:
“…as mulheres dessas fábricas […] foram com os manifestantes até a avenida Nevsky, pelo número ímpar da rua. A outra multidão, por sua vez, moveu-se paralelamente, pelo lado par da rua: ali viam-se mulheres bem vestidas, oficiais, comerciantes, advogados, etc. Os seus slogans eram: ‘Vida longa ao Governo Provisório’, ‘vida longa a Miliukov’ e ‘prendam Lenine’”.
A tensão nos bairros operários escalara ainda mais. Um trabalhador fabril descreveu uma das reuniões daquela tarde:
“O humor alterou-se […]. Foi decidido esperar por uma decisão direta dos Sovietes. Mas antes dessa decisão chegar, alguns operários regressaram ao centro trazendo notícias de confrontos, de faixas rasgadas e de prisões […]. Os humores rapidamente se elevaram. ‘O quê!? Eles estão a expulsar-nos das ruas, a rasgar as nossas faixas e nós vamos assistir calados e de longe? Vamos até à Nevsky!’”
Nessa situação tensa, o general Kornilov – apoiado por Miliukov – decidiu colocar a artilharia no lado de fora do Palácio Mariinsky e convocar as escolas militares para lhe dar apoio. O objetivo era ligar os diferentes setores do Exército até um comício pró-governo que estava a acontecer a poucos metros de uma manifestação liderada por operários bolcheviques. Miliukov, nas suas memórias, tentando esconder e natureza contrarrevolucionária da sua iniciativa, argumenta que:
“No dia 21 de abril, o general Kornilov, comandante-chefe do distrito de Petrogrado, foi informado sobre as manifestações dos subúrbios e da presença de trabalhadores armados, e então ordenou que várias unidades de guarnição fossem levadas até a praça do palácio. Ele deparou-se com a resistência do Comité Executivo dos Sovietes, que os avisou, por telefone, que a chamada das tropas poderia complicar a situação. Depois de negociar com os delegados do Comité […] o comandante-chefe cancelou a sua ordem e ditou, na presença de membros do comité, uma mensagem telefónica para todas as tropas da guarnição, exigindo que permanecessem nos quartéis. Depois disso, um apelo feito pelo Comité Executivo foi colocado nas ruas anunciando que os ‘camaradas soldados não deveriam sair, nesses dias agitados, sem a ordem expressa do Comité Executivo’”.
De facto, o Comité Executivo dos Sovietes – entendendo que o caráter contrarrevolucionário da decisão de Kornilov também os ameaçava – deu a ordem para que os soldados não saíssem dos quartéis. Kornilov viu-se isolado e sem alternativas, exceto bater em retirada.
O risco para os líderes dos Sovietes era de que isso gerasse um impasse e, portanto, o Comité Executivo rapidamente declarou que o incidente com o governo tinha sido resolvido e pediu para os trabalhadores voltarem para as suas casas. O Rabochava Pravda ironicamente apontou que:
“Quando o Comité Executivo publicou a sua ordem para que os soldados não fossem às ruas armados, alguém começou a observar cenas curiosas nas quais os soldados tentavam persuadir os seus camaradas a não se envolverem nas manifestações, independente de quais fossem as suas posições políticas. Era comum ver também soldados apelando aos civis para manterem-se calmos”.
Kornilov assegurara a Miliukov que tinha “forças suficientes” para esmagar os rebeldes, mas essas forças nunca se materializaram. Trotsky escreveu que “essa leviandade atingiria o seu pico em agosto, quando o conspirador Kornilov iria lançar contra Petrogrado um Exército não-existente”. Na noite de 21 de abril, ainda que ainda se pudessem ouvir alguns tiros, a crise política tinha terminado.
Dado o equilíbrio de poder em abril de 1917, os Bolcheviques não estavam interessados numa batalha aberta que empurrasse o país para a guerra civil. Pela primeira vez, o partido de Lenine tinha tido um importante papel nos acontecimentos, mas ainda não estava pronto para liderar o movimento em prol de uma nova revolução.
Os sovietes ainda estavam a consolidar-se e estavam sob a hegemonia Menchevique. Para Lenine, uma nova revolução ainda era prematura e o slogan apoiado por alguns Bolcheviques de “derrubada do governo” estava errado:
“Deveria o Governo Provisório ser deposto imediatamente? […] Para tornar-se um poder, os trabalhadores com consciência de classe devem ganhar a maioria antes […]. Não somos blanquistas […]. Somos marxistas, defendemos a luta de classe dos proletários contra as intoxicações pequeno-burguesas”.
A crise tinha enfraquecido, mas nada seria como antes. Tornou-se claro que nenhuma decisão do governo poderia ser aprovada sem que os Sovietes estivessem de acordo. A estratégia dos Cadetes e dos capitalistas, a partir daí, foi tentar envolver diretamente os socialistas no governo. E a principal condição para o envolvimento dos partidos socialistas no governo era a deposição de Guchkov e Miliukov.
Depois das suas demissões, o Governo Provisório fez uma proposta ao Soviete de Petrogrado para formar um governo de coligação. Chegaram a um acordo no dia 22 de abril e seis ministros socialistas entraram no ministério (dois Mencheviques, dois Socialistas-Revolucionários e dois Populistas). Apenas o presidente do Comité Executivo dos Sovietes, Nikolay Chkheidze, se recusou a aceitar um ministério.
Os Bolcheviques também se recusaram a participar do governo e, ao invés disso, resolveram preparar-se para as vindouras lutas revolucionárias. De certa forma, os “dias de abril” fortaleceram a necessidade dos trabalhadores em prol da sua auto-organização e de se armarem. Um exemplo disso foi na fábrica de sapatos Skorokhod, onde os operários decidiram formar uma Guarda Vermelha de mil pessoas e pediram aos Sovietes quinhentas espingardas e outros quinhentos revólveres.
No dia 23 de abril, numa reunião de delegados de fábrica para organizarem as Guardas Vermelhas, um orador argumentou que “o Comité Executivo dos Sovietes está a confiar demais nos Cadetes. O Soviete não vai às ruas. Mas os Cadetes, sim. Apesar dos Sovietes, os trabalhadores foram para as ruas e salvaram o dia”.
Os “dias de abril” fortaleceram a resolução dos trabalhadores e soldados de Petrogrado. Os Cadetes de Miliukov tinham perdido a batalha. Os Mencheviques e os Socialistas-Revolucionários mantiveram o seu controlo sobre o Soviete de Petrogrado, mas a confiança neles estava abalada. E nos meses seguintes, a guerra e a crise revolucionária iriam aprofundar-se ainda mais.

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Tradução de Ângelo Régis e Raphael Boccardo para o Blog Junho (link is external).
Adaptação para português de Portugal de Mariana Carneiro para o Esquerda.net.
Artigo publicado originalmente na revista Jacobin (link is external).

17 de Junho de 2017 Abril de Novo Magazine

A vitória de Corbyn

Uma opinião

Žižek: A lição da vitória de Corbyn

O segredo do sucesso de Corbyn foi ter evitardo se pautar tanto pelos corretivos da cultura “politicamente correta” quanto pelo jogo populista do “políticamente incorreto”. O fato de tal abordagem representar nada menos do que uma mudança de peso em nosso espaço político é um triste indicativo dos nossos tempos. Mas é também uma nova confirmação da velha assertiva hegeliana de que, às vezes, a franqueza ingênua é a mais devastadora e sagaz de todas as estratégias.

O inesperado sucesso de Jeremy Corbyn e do Labour Party nas urnas inglesas deixou vermelha de vergonha a sabedoria cínica predominante entre os pretensos especialistas políticos. Até mesmo aqueles que se diziam simpatizar com Corbyn, mas que se esquivavam com a desculpa de que “Sim, eu votaria nele, mas a realidade é que ele é inelegível, o povo está muito manipulado e amedrontado, o momento ainda não é ideal para um lance tão radical.”

Lembremos da alegação de Tony Blair de que com Corbyn o Labour Party estaria irreparavelmente marginalizado, e não seria mais um partido potencial para efetivamente disputar o governo. A hipocrisia de afirmações como essas é que elas mascaram sua própria posição política como um insight resignado sobre o estado objetivo das coisas.

Há, é claro, problemas e dúvidas que persistem. É preciso evidentemente confrontar as limitações do programa de Corbyn: será que ele vai além do velho welfare state? O possível governo do Labour sobreviveria às investidas do capital global? Mas, além disso, num nível mais radical, é preciso não ter medo de levantar a questão chave: a vitória eleitoral ainda é o momento decisivo de uma mudança social radical? Afinal, não estamos testemunhando a crescente irrelevância de nossos processos eleitorais?

Mas o que importa, para além do resultado propriamente dito, é o significado mais profundo da (relativa) vitória do Labour Party. Esse sucesso implica uma importante mudança ética e política, um movimento importante contra a vulgarização de nossos discursos públicos. O problema aqui está naquilo que Hegel chamou de Sittlichkeit: os costumes, o denso pano de fundo de regras (tácitas) da vida social, a grossa e impenetrável substância ética que nos diz o que podemos e o que não podemos fazer.

Essas regras estão desintegrando hoje: o que era simplesmente indizível em um debate público algumas décadas atrás, pode agora ser enunciado impunemente. Trump pode falar das flatulências de Melania e afirmar que a “tortura funciona”, Netanyahu pode alegar que os palestinos provocaram o Holocausto, populistas europeus podem dizer que o influxo de refugiados é orquestrado por judeus, e por aí vai…

Mas por que falar de educação e de conduta pública numa hora dessas, em que estamos diante de problemas prementes, aparentemente muito mais “reais”? Ao fazer isso, não estaríamos regredindo ao nível da famosa ironia de Thomas De Quincey sobre o simples ato de assassinato: “Quantas pessoas não começaram promovendo terror e catástrofes econômicas e no final acabaram se comportando mal em uma festa?” Mas os modos importam sim – em situações tensas, eles são uma questão de vida ou morte, a linha divisória sutil que separa a civilização da barbárie.

Nos anos 1960, vulgaridades ocasionais eram associadas à esquerda política: revolucionários estudantis geralmente usavam linguagem corriqueira para enfatizar sua distância em relação à política oficial, com seu jargão polido. Hoje, a linguagem vulgar é praticamente uma prerrogativa exclusiva da direita radical, de forma que é a esquerda que se vê na posição surpreendente de ter que defender a decência e os modos públicos.

Infelizmente, o espaço público esquerdista-liberal está também cada vez mais dominado pelas regras da “cultura de twitter”: saturado de sacadas curtas, réplicas pontuais, comentários sarcásticos ou indignados, mas com cada vez menos espaço para as etapas múltiplas de uma linha de argumentação mais substancial. Reage-se a meros recortes de um texto (uma passagem, uma frase, ou às vezes nem isso). A postura que sustenta essas respostas de cunho de “tweet” agrega um certo farisaísmo dono da verdade, um moralismo politicamente correto e um sarcasmo brutal: assim que qualquer coisa soar problemática, ela é imediatamente detectada provocando uma resposta automática, geralmente um lugar comum do glossário politicamente correto.

Embora muito dos críticos gostem de enfatizar sua rejeição à normatividade (à “norma heterossexual imposta”, por exemplo), sua posição é muitas vezes a de uma implacável normatividade, denunciando cada mínimo desvio do dogma politicamente correto como “fascismo” ou qualquer coisa que o valha. Essa “cultura de twitter”, ao combinar uma tolerância ao discurso oficial com uma abertura à intolerância extrema contra pontos de vista realmente diferentes, representa um entrave ao pensamento crítico. Ela é o espelho da raiva cega populista a la Donald Trump, e é simultaneamente uma das razões pelas quais a esquerda tão frequentemente se mostra incapaz de confrontar o populismo de direita, especialmente na Europa de hoje. Se alguém sequer ousar mencionar que esse populismo extrai boa parte de sua energia do descontentamento popular dos explorados, esse alguém é imediatamente acusado de “essencialismo de classe”.

É diante desse pano de fundo que devemos comparar as campanhas do partido conservador e do trabalhista na última eleição inglesa. A campanha do partido conservador se rebaixou a um nível inédito no histórico de disputas do Reino Unido: ataques alarmistas insinuando que Corbyn seria um simpatizante terrorista, de que o partido trabalhista seria um ninho de anti-semitismo e tudo isso culminando com Theresa May alegremente prometendo rasgar direitos humanos – uma pura e simples política de medo, se algum dia houve uma. Não é de se espantar que o UKIP [Partido de Independência do Reino Unido] desapareceu de cena: não há necessidade para ele já que May e [Boris] Johnson estão praticamente desempenhando seu antigo papel.

Corbyn não se deixou enredar nesses jogos sujos: com uma franca ingenuidade, ele simplesmente abordou as principais questões e preocupações das pessoas comuns, de problemas econômicos a ameaças terroristas, propondo contramedidas claras. Não havia raiva nem ressentimento em suas declarações, tampouco evocação barata de ânimos populistas, mas também nada do farisaísmo “dono da verdade” politicamente correto. Ele apenas focou em responder às reais preocupações das pessoas comuns com simples decência.

O fato de tal abordagem representar nada menos do que uma mudança de peso em nosso espaço político é um triste indicativo dos nossos tempos. Mas é também uma nova confirmação da velha assertiva hegeliana de que, às vezes, franqueza ingênua é a mais devastadora e sagaz de todas as estratégias.

* A tradução é de Artur Renzo para o Blog da Boitempo

Este artigo encontra-se em: FOICEBOOK http://bit.ly/2rFz8Hp

Um texto fundamental

A relevância contemporânea de Marx

Claudio Katz*    13.Jun.17    

Este texto que o diário.info hoje publica exige a mais ampla divulgação. Texto profundamente pedagógico, é em si uma notável expressão do valor e da actualidade do marxismo. Marx e Engels identificaram os aspectos essenciais do capitalismo do seu tempo e, ao mesmo tempo, construíram o método de análise que permite compreender as suas tendências de evolução – que em muitos aspectos anteciparam -, os seus limites, as suas cíclicas e inevitáveis crises. «A grande crise que rebentou em 2008 recolocou O Capital num lugar preponderante da literatura económica.»

A comemoração do 150º aniversário de O Capital renovou o debate sobre as contribuições legadas por Marx para a compreensão da sociedade actual. O texto continua a suscitar apaixonadas adesões e fanáticas rejeições, mas já não exerce a enorme influência que teve nos anos 60 e 70. Também não sofre o esquecimento que acompanhou o desmoronamento da União Soviética. Nenhum investigador probo ignora actualmente o significado do livro e as releituras trespassam a academia e a influência que exerce sobre numerosos pensadores.
O interesse por Marx verifica-se entre os economistas que salientam a sua antecipação da mundialização. Outros descobrem uma precoce interpretação da degradação do meio ambiente e ligam a ausência de soluções ao desastre ecológico, com a crise civilizacional prevista pelo teórico alemão.
A sua obra é retomada com maior frequência para caracterizar a etapa neoliberal. Vários autores investigam as semelhanças desse esquema com o «capitalismo puro» e desregulado que prevalecia na época de Marx.
Num tempo de privatizações, abertura comercial e flexibilização laboral transparecem traços que estavam ocultos durante a fase keynesiana.
Os diagnósticos do pensador alemão recuperaram nitidez no século XXI.
A grande crise que rebentou em 2008 recolocou O Capital num lugar preponderante da literatura económica. O desmoronamento financeiro não desembocou apenas numa impactante recessão. Além disso, precipitou uma expansão inédita da despesa pública para socorrer os bancos.
Marx retoma importância neste cenário de agudos desequilíbrios capitalistas. Por esta razão, as suas explicações sobre o funcionamento e a crise do sistema são revisitadas com grande atenção.
Do mesmo modo, alguns analistas pensam que as suas respostas perderam actualidade ao cabo de 150 anos. É evidente que o regime vigente é muito diferente do que imperava no período que o escritor alemão o conheceu. O registo destas diferenças contribui para evitar as descobertas dogmáticas do «já Marx disse» sobre acontecimentos que lhe sucederam.
Mas convém também recordar que o estudioso alemão investigou o mesmo modo de produção vigente na actualidade. Esse regime continua regulado pelas mesmas leis e sujeito aos mesmos princípios. Todas as denominações que ocultam essa persistência (economia apenas, mercado, modernidade, pós-industrialismo) obstruem a compreensão do capitalismo da nossa era.
A obra de Marx manterá o seu interesse enquanto subsistir uma estrutura económico-social governada pela concorrência, o lucro e a exploração. Mas quais são os aspectos mais pertinentes da sua teoria para clarificar o actual modelo neoliberal?
Refutações falhadas
Marx captou a especificidade do capitalismo corrigindo as inconsistências dos seus antecessores da economia política clássica. Manteve a indagação totalizadora da economia que Smith e Ricardo encararam, superando as ingenuidades da «mão invisível». Ao descobrir as obstruções com que o capitalismo se depara revolucionou o estudo desse modo de produção.
O autor de O Capital compreendeu que essas tensões são inerentes ao sistema. Destacou que os desequilíbrios não provêm do comportamento ou da irracionalidade dos indivíduos, nem obedecem à inadequação das instituições.
Marx demonstrou que o capitalismo está corroído por contradições singulares e distintas das prevalecentes em regimes anteriores. Essa compreensão permitiu-lhe transformar as críticas intuitivas numa impugnação coerente do capitalismo.
A ortodoxia neoclássica tentou refutar os seus questionamentos com toscos panegíricos do sistema. Concebeu insustentáveis fantasias de mercados perfeitos, de consumidores racionais e efeitos benévolos do investimento. Recorreu a uma acumulação de inverosímeis mitos, que contrastam com as aproximações realistas assumidas por Marx.
Os precursores do neoliberalismo não conseguiram desmentir o carácter intrínseco dos desequilíbrios capitalistas. Ensaiaram uma apresentação forçada dessas tensões como resultado de ingerências estatais, sem explicar por que razão o próprio sistema recria tantos desajustamentos.
Os critérios neoclássicos da maximização – complementados com as sofisticadas formalizações para solucionar alternativas – ignoram a lógica geral da economia. Reduzem a investigação nessa disciplina a um simples adestramento em exercícios de optimização.
O actual predicamento dessa abordagem não provém, pois, da sua solidez teórica. É assinalado pelas classes dominantes para difundir justificações dos atropelos aos assalariados. Instrumentalizam essas agressões alegando exigências naturais da economia. Sublinham, por exemplo, a impossibilidade de satisfazer as reclamações populares por restrições derivadas da escassez. Mas omitem o carácter relativo dessas limitações, apresentando-as como dados atemporais ou invariáveis.
A hostilidade dos neoclássicos a Marx contrasta com o reconhecimento exibido pela maioria da heterodoxia. Alguns autores dessa vertente, inclusive, procuraram a inclusão da economia marxista num campo comum de opositores da teoria neoclássica. Esta pretensão ilustra áreas de afinidade, mas esquece que a concepção forjada a partir de O Capital conforma um corpo contraposto à herança de Keynes.
A diferença principal entre ambas as visões radica na valoração do capitalismo. A heterodoxia aceita o carácter conflituoso do sistema, mas considera que essas tensões podem ser resolvidas através de uma adequada acção estatal.
Diferentemente, Marx postulou que essa intervenção só pospõe (e por fim agrava) os desequilíbrios que pretende resolver. Com este balizamento colocou as bases de uma tese de grande actualidade: a impossibilidade de forjar modelos de capitalismo humano, redistributivo ou regulado. Todo o pensamento marxista contemporâneo defende esta posição.
Mais-valia e superexplorados
Marx formulou substanciais observações para a compreensão da actual deterioração do salário. O modelo neoliberal generalizou essa retracção ao intensificar a concorrência internacional. A abertura comercial, a pressão por menores custos e o império da concorrência são utilizados para esmagar os recebimentos populares em todos os países. Os patrões recorrem à chantagem de relocalização das fábricas ou a deslocações efectivas da indústria para Oriente – para embaratecer a força de trabalho.
Esse atropelo obedece a crescentes taxas de exploração que exigem a acumulação. Marx esclareceu a lógica desta pressão quando distinguiu o trabalho da força de trabalho, quando separou o trabalho necessário dos excedentes e registou que porção da jornada laboral remunera efectivamente o dono da empresa.
Com essa exposição ilustra como actua a apropriação patronal do trabalho alheio. Apontou que essa confiscação fica mascarada pela inovadora coerção económica que impera sob o capitalismo. Diferentemente do escravo ou do vassalo, o assalariado é formalmente livre, mas está submetido às regras da sobrevivência impostas pelos seus opressores.
Marx fundamentou esta análise no seu descobrimento da mais-valia. Demonstrou que a exploração é uma necessidade do sistema. Mas também sublinhou que a queda do salário é um processo periódico e variável. Destacou que depende de processos objectivos (produtividade, base demográfica), conjunturais (ciclos de prosperidade ou de recessão) e subjectivos (intensidade e desenlace da luta de classes.
Esta caracterização permite compreender que o fundamento do atropelo neoliberal em curso é uma generalizada compulsão capitalista para elevar a taxa de mais-valia. Indica também que a intensidade e o alcance desta agressão são determinados pelas condições económicas sociais e políticas vigentes em cada país.
A teoria do salário de Marx situa-se nos antípodas das falácias neoclássicas de redistribuição do esforço do trabalhador. Também rejeita a ingenuidade heterodoxa de invariáveis melhorias acordadas na redistribuição dos recebimentos.
Mas é uma abordagem afastada de qualquer postulado de «miséria crescente». O teórico alemão nunca prognosticou o inexorável empobrecimento de todos os assalariados sob o capitalismo. A significativa melhoria do nível de vida popular corroborou essas prevenções.
Na etapa neoliberal o salário volta a cair pela necessidade cíclica com que o capitalismo se defronta de acrescentar a taxa de mais-valia, através de cortes nas remunerações dos trabalhadores.
Além disso, Marx apresentou um segundo tipo de caracterizações referidas aos desocupados da sua época, que tem especial interesse para a actual compreensão da exclusão. Este flagelo obedece a pressões da acumulação semelhantes às estudadas pelo pensador germânico, na sua avaliação da pauperização absoluta.
O intelectual europeu ficou muito abalado pelas terríveis consequências do desemprego estrutural. Ilustrou com violentas denúncias as condições inumanas de sobrevivência enfrentadas pelos empobrecidos. Esses retratos voltam a ter actualidade nos casos de perda definitiva do emprego e consequente degradação social. O que Marx investigou na sua descrição do «leprosário da classe operária» reaparece hoje no drama dos subjugados pela tragédia da subsistência.
O neoliberalismo alargou a pauperização a grande parte dos trabalhadores informais ou flexibilizados. Esses segmentos suportam não só situações de sujeição laboral extrema, taylorização ou desclassificação, mas também remunerações do salário muito abaixo do valor da força de trabalho.
Nas últimas décadas esse tormento não impera apenas na periferia. A precarização estendeu-se a todos os cantos do planeta e verifica-se nos diversos centros. O nível dos salários continua a diferir de forma significativa nos diversos países, mas a exploração redobrada verifica-se em numerosas regiões. É um sofrimento agudo no centro e dramático na periferia. O que Marx observava entre os desocupados da sua época também açoita actualmente grande parte dos precarizados de todas as latitudes.
Desigualdade e acumulação
As ideias expostas pelo autor de O Capital permitem interpretar a explosão de desigualdade recentemente medida por Pikety. Os dados são angustiantes. Um punhado de 62 bilionários tem o mesmo montão de recursos que 3.600 milhões de indivíduos. Enquanto se desmorona a segurança social, expande-se a pobreza, os magnatas desfinanciam os sistemas de previsão, escondendo as suas fortunas em paraísos fiscais.
A desigualdade não é o fenómeno passageiro que descrevem os teóricos ortodoxos. Os expoentes mais realistas (ou cínicos) dessa corrente explicitam a conveniência da iniquidade para reforçar a submissão dos assalariados.
A fractura social actual é frequentemente atribuída à preeminência de modelos económicos regressivos. Mas Marx demonstrou que a desigualdade é inerente ao capitalismo. Sob esse sistema as diferenças de recursos variam em cada etapa, diferem significativamente entre países e estão condicionadas pelas conquistas populares ou a correlação de forças entre opressores e oprimidos. Em todos os casos o capitalismo tende a recriar e a alargar as brechas sociais.
Marx atribuiu essa reprodução da desigualdade à dinâmica de um sistema assente nos lucros derivados da mais-valia extraída dos trabalhadores. O Capital sublinha esse traço na polémica com outras interpretações do lucro, centradas na astúcia do comerciante. Também objecta as caracterizações que sublinham as retribuições à contribuição do empresário, sem especificar em que consiste essa contribuição.
Os neoclássicos nunca conseguiram refutar essas posições, com a sua apresentação do lucro como um prémio à abstenção do consumo ou ao aforro individual. Mais insatisfatórias foram as suas caracterizações de retribuições a um inanimado «factor capital» ou a pagamentos das funções de gerente separadas da propriedade da empresa.
Idênticos desacertos cometeram os keynesianos ao interpretar o lucro como uma contraprestação do risco ou da inovação. Os pensadores mais contemporâneos dessa escola optaram por desviar o olhar de qualquer referência à origem do lucro.
Outros teóricos reconhecem a iniquidade do sistema, mas reduzem a origem da desigualdade a anomalias na distribuição dos recursos, devido a favoritismos ou políticas erradas. Nunca ligam esses processos com a dinâmica do capitalismo.
As caracterizações convencionais do lucro são mais insustentáveis no século XXI que no tempo de Marx. Ninguém pode explicar com critérios normais as monumentais fortunas acumuladas pelo 1% dos bilionários globais. Esses lucros, sem justificações de qualquer índole, são hoje mais naturais que no passado.
As críticas hoje em voga ao enriquecimento, no máximo, questionam os escandalosos lucros dos banqueiros. Em contrapartida, ponderam os lucros surgidos da produção sem avaliar as ligações entre ambas as formas de rentabilidade.
A releitura de O Capital permite recordar que a fatia obtida pelos banqueiros constitui, apenas, uma porção da massa total dos lucros criada com a exploração dos trabalhadores.
Marx analisou também as formas violentas que, em certas circunstâncias assume a captura de lucros. Avaliou essa tendência em estudos da acumulação primitiva, que foram utilizados pelos teóricos da acumulação como despossessão (Harvey).
Em O Capital investigou as formas coercivas que apresentou a apropriação de recursos na génesis do capitalismo. Mas o sistema continuou a recriar essas exacções em diferentes situações do século e meio posterior. As guerras do Médio Oriente, os saques em África ou as expropriações dos camponeses na Ásia ilustram diferentes modalidades recentes dessa sucção.
Marx inaugurou o estudo de formas excepcionais da confiscação do trabalho alheio. Essa investigação assentou as bases para a clarificar a dinâmica contemporânea da inflação ou da deflação.
Tal como os seus precursores clássicos, Marx postulou uma determinação objectiva dos preços em função do seu valor. Precisou que essa magnitude fica estabelecida pelo tempo de trabalho socialmente necessário à produção dos bens, em convulsivos processos de extracção de mais-valia e realização de valor.
Essa caracterização não só permite refutar a ingénua apresentação neoclássica dos preços como reflexos da utilidade pessoal, ou como espontâneos emergentes da oferta e da procura. Desmonta também a absurda imagem do capitalista como vítima de escaladas inflacionárias ou deflacionárias, alheias à sua conduta.
Nas conjunturas críticas, a determinação turbulenta dos preços reproduz lucros extraordinários aos grandes patrões, através de abruptas desvalorizações do salário. Esses mecanismos operam actualmente com a mesma intensidade que as expropriações violentas da época de Marx.
O Capital facilitou a identificação posterior de quem são os artífices e os beneficiários do nível que os preços assumem. Essa caracterização não se limita a retratar situações de «luta distributiva». Sublinha a desigualdade de condições em que os trabalhadores disputam com os patrões e ressalta a consequente dominação que exercem os formadores de preços.
Desemprego e inovação
A actual massificação do desemprego constitui outra razão para ler Marx. Alguns pensadores neoclássicos assumem essa calamidade com um simples dado. Outros trombeteiam conselhos sobre a potencialidade futura dos serviços, para compensar a queda do emprego industrial. Em nenhum país essas previsões foram corroboradas.
Muitos analistas afirmam que a educação resolverá o problema. Mas esquecem-se de mencionar o crescente número de desocupados com títulos universitários. A destruição de postos de trabalho afecta já severamente os segmentos mais qualificados.
Diferentes medições começaram a registar que no modelo actual o desemprego não se reduz nas fases expansivas, em proporção equivalente ao seu incremento nos períodos recessivos. Este flagelo aumenta com a elevada rotação do capital e a vertiginosa redução dos gastos administrativos.
A revolução digital é invariavelmente mencionada como a causa principal de esta crescente perda de postos de trabalho. Mas os computadores são culpabilizados, omitindo os que definem a sua utilização. Esquece-se que esses instrumentos nunca atuam por si-mesmos. São geridos por capitalistas que multiplicam os seus lucros substituindo mão-de-obra. A informática e a automatização não destroem o emprego espontaneamente. A rentabilidade empresarial é que provoca essa demolição.
O Capital introduziu os principais fundamentos desta caracterização da mudança tecnológica. Marx afirmou que as inovações são incorporadas para incrementar a taxa de exploração que alimenta o lucro patronal.
A revolução informática em curso ajusta-se totalmente a este postulado. É um recurso utilizado pelas grandes empresas para potenciar a captura do novo valor gerado pelos assalariados.
Tal como ocorreu no passado com o vapor, o caminho-de-ferro, a electricidade ou os plásticos, a digitalização introduz transformações radicais na actividade produtiva, comercial e financeira. Embaratece o transporte e as comunicações e modifica completamente aos procedimentos de fabricação ou venda das mercadorias.
Um indício desta mutação é a influência alcançada pelos «senhores das nuvens». Sete das dez empresas com maior capitalização bolsista actual pertencem ao sector das novas tecnologias da informação. Há uma década e meia as firmas com mais capacidade financeira eram petrolíferas, industriais ou automotrizes. Hoje são a Google, Amazon, Facebook ou Twitter.
Esta irrupção suscita presságios felizes entre os pensadores que ocultam as consequências da gestão capitalista da informática. Omitem por exemplo, que a massificação da comunicação digital reforçou a privatização do espaço virtual. Esse é controlado por poucas empresas privadas estreitamente associadas ao Pentágono. O Capital permite entender as determinantes capitalistas deste perfil da inovação.
Marx iniciou a indagação da tecnologia como fenómeno social, abrindo um caminho dos estudos que floresceu nas últimas décadas. Mas diferentemente dos teóricos evolucionistas e schumpeterianos demonstrou que a alteração tecnológica desestabiliza a acumulação e potencia a crise.
A inovação guiada por princípios de lucro impõe uma encarniçada concorrência que multiplica a sobreprodução. Além disso, induz a hierarquizar o desenvolvimento de ramos tão destrutivos como a indústria militar.
Marx explicou por que razão o actual sistema impede uma gestão social proveitosa das novas tecnologias. Assinalou que essa gestão social requeria citérios de cooperação opostos aos princípios da rentabilidade. As potencialidades da informatização como instrumento de bem-estar e solidariedade só emergirão numa sociedade emancipada do capitalismo.
Multiplicidade de crises
Actualmente, Marx suscita um interesse especial pelos critérios que enunciou para interpretar as crises. O neoliberalismo não provoca apenas crescentes sofrimentos. Cada quinquénio ou decénio desencadeia convulsões que abalam a economia mundial. Essas perturbações induzem o estudo de O Capital.
As crises do último período incluíram a bolha japonesa (1993) a eclosão do Sudeste asiático (1997), o desabar da Rússia (1998), o desmoronamento das empresas ponto.com (2000) e o descalabro da Argentina (2001). Mas a magnitude e o alcance geográfico do abanão global de 2008 superaram amplamente aqueles antecedentes. O seu impacte obrigou à revisão das teorias económicas.
As recentes crises são efeitos directos da nova etapa de privatizações, de abertura comercial e flexibilidade laboral. Não são prolongamentos de tensões irresolutas dos anos 70. Emergiram no calor dos desequilíbrios peculiares do neoliberalismo.
Esse modelo erodiu os diques que morigeravam os desajustamentos do sistema. Por isso, o actual capitalismo atua com graus de instabilidade muito superiores aos do passado.
Os neoclássicos atribuíram a crise de 2008 a desacertos dos governos ou à irresponsabilidade dos devedores. Reduziram todos os problemas a comportamentos individuais, culpabilizaram as vítimas e apanharam os responsáveis. Além disso, ainda justificaram os socorros estatais aos bancos, silenciando que essas ajudas contrariam todas as suas prédicas a favor da concorrência e do risco.
Os heterodoxos explicaram as mesmas convulsões pelo descontrolo do risco. Esqueceram que essas supervisões são periodicamente socavadas pelas rivalidades entre empresas e bancos. As normas que protegem os negócios das classes dominantes são violadas pela própria continuidade da acumulação.
A releitura de O Capital permite superar essas inconsistências da economia convencional. Induz a investigação da origem sistémica desses rebentamentos. Oferece pistas para indagar os diversos mecanismos da crise, recordando que o capitalismo desencadeia uma ampla gama de contradições.
O cimento comum desses desequilíbrios é a geração periódica de excedentes invendáveis. Mas essa sobreprodução desenvolve-se por vários caminhos complementares.
Marx salientou a existência de tensões entre a produção e o consumo, derivadas da estratificação de classes da sociedade. Essa caracterização tem grande aplicação no panorama de agudos problemas de realização do valor das mercadorias, provocado pelo neoliberalismo.
Esse modelo provoca uma ampliação dos consumos sem permitir o seu desfrute. Expande a produção ao mesmo tempo que diminui os recebimentos populares e precipita crises derivadas da deterioração do poder de aquisição. O enorme crescimento do endividamento familiar não atenua a vulnerabilidade da procura.
Marx foi o primeiro a mostrar como a concorrência obriga os empresários a desenvolverem duas tendências opostas: por um lado ampliam as vendas e por outro reduzem os custos salariais. Esta contradição apresenta envergaduras e localizações muito diferentes em cada época.
Actualmente, o neoliberalismo estimula o consumismo e a riqueza patrimonial financiada com o endividamento nas economias centrais. Ao mesmo tempo impõe brutais retracções do poder de compra nos países periféricos.
O Capital também releva os problemas da valorização. Indaga como atua a tendência decrescente da taxa de lucro. Demonstra que o aumento do investimento produz um declínio percentual do lucro, ao ritmo da própria expansão da acumulação. O trabalho vivo que alimenta a mais-valia, decai proporcionalmente com o incremento da produtividade imposta pela concorrência.
Marx salientou que as crises emergem do crescimento capitalista. Não são efeitos ocasionais do desperdício ou do uso inadequado dos recursos. Explicou, além disso, como o sistema primeiro compensa, para depois agravar a queda periódica da taxa de lucro.
Esta tese permite compreender de que forma o neoliberalismo incrementou a taxa de mais-valia, reduziu os salários e embarateceu os factores de produção para contrariar o declive do nível de rentabilidade. Também ilustrou como o próprio problema reaparece no fim dessa cirurgia. A contradição descoberta por Marx, actualmente, verifica-se nas economias mais capitalizadas que sofrem desajustamentos de sobre-investimento.
A apresentação combinada e em termos marxistas dos desequilíbrios de realização e valorização em termos marxistas é muito pertinente, para compreender a heterogeneidade da mundialização neoliberal. Indica que contradições de ambos os tipos irrompem nos diferentes polos desse modelo, e como minam a sua estabilidade, a partir dos flancos complementares.
Finanças e produção
Marx sublinhou sempre os determinantes produtivos das crises capitalistas. Na época das enormes transformações provocadas pela globalização, esse sublinhado permite evitar leituras simplistas de carácter puramente financeiro.
Os grandes capitais deslocam-se actualmente de uma actividade especulativa para outra, em situações de alta desregulação, que acrescentam explosões de liquidez. Além disso, a gestão das empresas potencia os desajustamentos creditícios, a instabilidade cambial e a volatilidade bolsista.
Esse processo multiplica as tensões suscitadas pelos novos mecanismos de titularização, de derivados e alavancagens. É evidente que o neoliberalismo abriu as comportas a um grande festim de especulação.
Mas, há já 150 anos, que Marx demonstrou que essas tresloucadas apostas são próprias do capitalismo. A especulação é uma actividade constitutiva, não é uma opcional do sistema. Nas últimas três décadas alcançou dimensões desmedidas, mas não constitui um traço característico do actual modelo.
Esta precisão permite observar as conexões entre desequilíbrios financeiros e produtivos salientados em O Capital.
Seguindo esta pista, pode notar-se que a actual hegemonia das finanças constitui apenas um aspecto da reestruturação em curso. Não é um dado estrutural do capitalismo contemporâneo. A classe dominante utiliza o instrumento financeiro para recompor a taxa de lucro, através de uma maior apropriação de mais-valias.
Além disso, a globalização financeira está ligada com o avanço da internacionalização produtiva. A multiplicidade de títulos em circulação varia de acordo com uma gestão mais complexa do risco. Permite administrar actividades fabris ou comerciais mundializadas e sujeitas aos inesperados vaivéns dos mercados.
Também a expansão do capital fictício está ligada a estas condicionantes, e evolui de acordo com os movimentos do capital-dinheiro. Aprovisiona a produção e intermedeia a circulação das mercadorias.
Estas conexões explicam a persistência da globalização financeira depois da crise de 2008. Os capitais continuam fluindo de um país para o outro com a mesma velocidade e liberdade de circulação, para lubrificar o funcionamento das estruturas capitalistas mais internacionalizadas.
É verdade que todas as tentativas de reintroduzir controlos aos bancos falharam pela resistência dos financeiros. Mas essa capacidade de veto ilustra quão emaranhado com o universo produtivo está o mundo do dinheiro. São as duas caras de um mesmo processo de internacionalização.
O Capital aporta numerosas observações da dinâmica financeira que explicam essas ligações, a partir de uma interpretação muito original da lógica do dinheiro. Destaca o papel insubstituível da moeda na intermediação de todo o processo de reprodução do capital. Reafirma que as diferentes funções do dinheiro em circulação, o entesouramento ou a dispersão dos meios de pagamento, estão sujeitos à mesma lógica objectiva, que regula todo o desenvolvimento das mercadorias.
Esse papel apresentou nos diversos regimes de regulação monetária modalidades muito diferentes. O padrão ouro do século XIX diverge claramente das paridades atuais, administradas pelos bancos centrais. Mas em todos os casos dirige um caminho, determinado pela dinâmica da acumulação, da concorrência e da mais-valia.
O Capital contribui para recordar estes fundamentos, não só em contraposição aos mitos ortodoxos da transparência mercantil, à optimização da atribuição de recursos ou à vigência das moedas exógenas, neutrais e passivas.
Também releva as ingenuidades heterodoxas. Marx não apresentou a moeda como uma simples representação simbólica, um mecanismo convencional ou um instrumento moldado ao quadro institucional. Explicou o seu papel necessário e peculiar na metamorfose que o capital desenvolve, para consumar a sua passagem pelos circuitos comerciais, produtivos e financeiros.
Economia mundial e nacional
A centralidade que tem O Capital para a compreensão da dinâmica contemporânea dos salários, da desigualdade, do desemprego ou da crise deveria levar a uma revisão geral das suas contribuições para a teoria económica. Seria muito oportuno actualizar, por exemplo, o estudo das controvérsias suscitadas pelo livro que Mandel fez no centenário da primeira edição de O Capital.
A obra do pensador germânico não esclarece apenas o sentido das categorias básicas da economia. Também sugere linhas de investigação para compreender a mundialização em curso. Marx nunca chegou a escrever o tomo que preparava sobre a economia internacional, mas esboçou as ideias-chave para entender a lógica globalizadora do sistema.
No século XXI, estes princípios são muito relevantes. O capitalismo funciona na actualidade ao serviço de gigantescas empresas transnacionais, que corporizam o salto verificado na internacionalização. A produção Wal-Mart é maior que as vendas de uma centena de países, a dimensão económica da Mitsubishi transborda o nível de actividade da Indonésia e a General Motors supera a escala da Dinamarca.
As firmas globalizadas diversificaram processos de fabricação em cadeias de valor e mercadorias «feitas no mundo». Desenvolvem todos os seus projectos produtivos em função das vantagens que oferece cada localidade, seja esta em matéria de salários, de subsídios ou disponibilidade de recursos.
A expansão dos tratados de livre-comércio adapta-se a esta mutação. As companhias necessitam de baixos direitos aduaneiros e liberdade de movimentos para concretizar as transacções entre as suas firmas associadas. Por isso impõem convénios que consagram a supremacia das empresas em qualquer litígio judicial. Em certas áreas como a genética, a saúde ou o meio-ambiente, aqueles pleitos são decisivos.
Uma releitura de O Capital permite superar dois erros muito correntes na interpretação da internacionalização em curso. Um equívoco supõe que o capitalismo actual se rege pelos mesmos padrões de preeminência nacional que o regiam nos séculos XIX ou XX. O desacerto oposto considera que o sistema se globalizou por completo, eliminando as barreiras nacionais, dissolvendo o papel dos estados e forjando classes dominantes totalmente transnacionalizadas.
Marx escreveu a sua principal obra numa etapa da formação do capitalismo, uma etapa muito diferente da actual. Mas conceptualizou acertadamente como operam as tendências para a mundialização, no quadro dos estados e das economias nacionais. Mudou a proporção e a relevância comparativa dessa mistura, mas vigência dessa combinação mantém-se.
O Capital melhorou as ideias expostas no Manifesto Comunista sobre o carácter internacional da expansão burguesa. No primeiro ensaio, Marx retratou a criação do mercado mundial, a pujança do cosmopolitismo económico e a veloz universalização das regras mercantis. No seu livro de maturidade precisou as formas que assumiam essas tendências e remarcou o seu enlace com os mecanismos nacionais do ciclo e da acumulação.
Marx ajustou o seu olhar sobre a internacionalização objectando as teses ricardinas das «vantagens comparativas». Ressaltou o carácter estrutural da desigualdade imperante no comércio internacional. Por isso rejeitou todas as expectativas de convergência harmoniosa entre países e as visões de modulação natural às condições dos concorrentes.
Esta abordagem permitiu-lhe notar a vigência de remunerações internacionais mais elevadas para os trabalhos de maior produtividade. No início do capitalismo Marx percebeu alguns fundamentos de explicações posteriores da falha em termos de intercâmbio.
O teórico germânico observou a sequela dos desajustamentos provocados pelo transbordo capitalista das fronteiras nacionais. Registou como esse processo provoca crescentes fracturas à escala global.
Por isso, O Capital investigou essa dinâmica em cenários nacionais muito específicos. Investigou a evolução dos salários, dos preços ou do investimento em economias particulares. Pontualmente, detalhou essa dinâmica no desenvolvimento industrial de Inglaterra.
A leitura de Marx convida, pois, a avaliar a mundialização actual como um curso preeminente, que coexiste com o continuado desenvolvimento nacional da acumulação. Sugere que ambos os processos operam de forma simultânea.
Polaridades com novo raciocínio
O Capital é muito útil para analisar a lógica da relação centro-periferia, subjacente à actual quebra global. Marx antecipou certas ideias sobre essa divisão nas suas observações sobre o desenvolvimento geral do capitalismo.
A princípio supunha que os países atrasados repetiriam a industrialização do Ocidente. Pensava que o capitalismo se expandia derrubando muralhas, criando um sistema mundial interdependente.
Expôs essa ideia no Manifesto Comunista. Aí descreveu como a China e a Índia seriam modernizadas com o caminho-de-ferro e a importação de têxteis britânicos. Marx realçava a dinâmica objectiva do desenvolvimento capitalista, e considerava que as estruturas precedentes seriam absorvidas pelo avanço das forças produtivas.
Mas ao redigir O Capital começou a perceber tendências opostas. Notou que a principal potência se modernizava alargando as distâncias em relação ao resto do mundo. Esta aproximação firmou-se com a sua percepção do que ocorreu na Irlanda. Ficou impressionado pela forma como a burguesia inglesa abafava o surgimento de manufactureiras na ilha para garantir o predomínio das suas exportações. Além disso, notou como ela se abastecia de força de trabalho barata para limitar a melhoria dos assalariados britânicos.
Nesta investigação intuiu que a acumulação primitiva não antecipa processos de pujante industrialização nos países submetidos ao jugo colonial. Este registo definiu as bases para a crítica posterior às expectativas de simples arrasto da periferia pelo centro. Com este fundamento se conceptualizou posteriormente a lógica do subdesenvolvimento.
Marx não expôs uma teoria do colonialismo, nem uma interpretação da relação centro-periferia. Mas deixou uma sementeira de observações para a compreensão da polarização global, que retomaram os seus sucessores e os teóricos da dependência.
Esta linha de trabalho é muito relevante para ver como actualmente o neoliberalismo multiplica as fracturas globais. Nas últimas três décadas ampliaram-se todas as fracturas que empobrecem a periferia inferior. Essa degradação intensificou-se com a consolidação do agro-negócio, o endividamento externo e o avassalamento dos recursos naturais dos países dependentes. Estas confiscações assumiram modalidades muito sangrentas em África e no mundo árabe.
As observações de Marx incluíram também um registo de diversidades no centro. Intuiu que o início industrial britânico não seria copiado em França, e notou a presença de novos caminhos de crescimento, misturados com servidão (Rússia) ou esclavagismo (Estados Unidos).
O autor de O Capital captou estas tendências amadurecendo uma alteração do paradigma conceptual. Nos seus trabalhos mais completos substituiu a primeira abordagem linear – assente no comportamento das forças produtivas – por uma outra multilinear, centrada no papel transformador dos sujeitos.
Com esta última abordagem, a rígida cronologia de periferias moldadas à modernização foi substituída por novas visões, que reconhecem a variedade do desenvolvimento histórico.
Esta metodologia de análise é importante para notar a especificidade das formações intermédias, que irromperam de forma persistente em diferentes períodos dos últimos centena e meia de anos. Com essa óptica pode-se avaliar a dinâmica de acelerados processos de crescimento contemporâneo (China), em etapas de grande reorganização do sistema (neoliberalismo).
Antecipações de anti-imperialismo
Marx estudou a economia do capitalismo para notar o seu efeito sobre a luta de classes que socava o sistema. Por isso investigou os processos políticos revolucionários à escala internacional.
Seguiu com interesse especial o curso das rebeliões populares da China, Índia e, sobretudo, da Irlanda, tendo intuído daí a importância dos nexos entre as lutas nacionais e sociais. Por isso promoveu a adesão dos operários britânicos à revolta da ilha contígua, tendo-se oposto às divisões que imperavam entre os oprimidos de ambos os países.
A partir dessa experiência, Marx já não concebeu a independência da Irlanda como uma consequência das vitórias proletárias em Inglaterra. Sugeriu uma junção entre ambos os processos, e transformou o seu internacionalismo cosmopolita inicial na defesa de uma confluência da resistência anticolonial com as lutas nas economias centrais.
Na sua etapa do Manifesto, o revolucionário alemão propagava denúncias anticoloniais de alta voltagem. Não se limitava a descobrir a destruição das formas económicas pré-capitalistas. Questionava de viva voz as atrocidades das grandes potências.
Mas nesses trabalhos juvenis Marx supunha que a generalização do capitalismo aceleraria a erradicação ulterior desse sistema. Defendia um internacionalismo proletário muito básico, aparentado com as velhas utopias universalistas.
Posteriormente, Marx ressaltou o efeito positivo das revoluções na periferia. Esses ensinamentos foram retomados pelos seus discípulos do século XX, para indicar a existência de uma contraposição entre potências opressoras e nações oprimidas e defender a convergência das batalhas nacionais e sociais. Dessas caracterizações surgiram as estratégias de aliança dos assalariados metropolitanos com os despossuídos do mundo colonial.
Com este fundamento, forjou também a síntese do socialismo com o anti-imperialismo, desenvolvida pelos teóricos do marxismo latino-americano. Essa conexão induziu as convergências da esquerda regional com o nacionalismo revolucionário, para enfrentar o imperialismo estado-unidense. Esta junção inspirou a revolução cubana e foi retomada pelo processo bolivariano.
Numa conjuntura marcada pelas agressões de Trump, esse acervo de experiências readquire importância. Os atropelos do magnata induzem a revitalização das tradições anti-imperialistas, especialmente em países tão espezinhados como o México. Ali ressurge a memória de resistências aos avassalamentos perpetrados pelos Estados Unidos.
Marx observava como as grandes humilhações nacionais desencadeiam processos revolucionários. O que ele percebeu no século XIX volta a gravitar na actualidade.
Adversidades e ideologia
Marx tinha de lidar com momentos de isolamento, refluxo da luta popular e a consolidação do domínio burguês. A escrita de várias partes de O Capital coincidiu com essas circunstâncias. Enfrentou a mesma adversidade que prevalece actualmente nas conjunturas de estabilização do neoliberalismo.
Nesse tipo de situações, o pensador alemão investigou como a classe dominante domina. Conceptualizou o papel da ideologia no exercício dessa supremacia. No estudo do fetichismo da mercadoria que tratou em O Capital há várias referências a esta problemática.
É importante retomar essas considerações para observar como funcionou o neoliberalismo nas últimas décadas. Os artífices do modelo actual transmitem fantasias de sabedoria dos mercados e ilusões de prosperidade espontânea. Pressagiam derrames de lucros e recriam numerosas mitologias do individualismo.
Com essa bateria de falsas expectativas, propagam uma influente ideologia em todos os sentidos do termo. Marx destacou essa variedade de facetas das crenças propaladas pelos dominadores para tornar natural a sua opressão.
O credo neoliberal fornece todos os argumentos utilizados pelo establishment para justificar a sua primazia. Ainda que o grau de penetração dessas ideias seja muito variável, salta à vista a sua incidência na subjectividade de todos os indivíduos. Mas tal como no tempo de Marx, o capitalismo reproduz-se também através do medo. O sistema transmite crenças sobre um futuro venturoso e ao mesmo tempo generaliza o pânico perante esse provir. O neoliberalismo multiplicou especialmente a angústia do desemprego, a humilhação perante a flexibilidade laboral e a desesperança face à fractura social.
Esses temores são transmitidos pelos grandes meios de comunicação com sofisticados disfarces e variados enganos. Não configuram apenas o sentido comum imperante na sociedade. Atuam como fábricas de propagação de todos os valores conservadores.
Os meios de comunicação complementam (ou substituem) as velhas instituições escolares, militares ou eclesiásticas na sustentação da ordem burguesa. A imprensa escrita, os meios audiovisuais e as redes sociais ocupam um espaço inimaginável no século XIX. Expandem as ilusões e os temores que sustentam politicamente a hegemonia do neoliberalismo.
Mas esses mecanismos ficaram seriamente abalados pela perda de legitimidade provocado pelo descontentamento popular. Trump, o Brexit e a ascensão de partidos reaccionários na Europa ilustram como esse mal-estar pode ser capturado pela direita. Face a este tipo de situações Marx forjou uma perdurável tradição de conceber alternativas, combinando a resistência com a compreensão da conjuntura.
Projecto socialista
Marx participou activamente nos movimentos revolucionários que debatiam as ideias do socialismo e do comunismo. Manteve essa intensa intervenção enquanto escrevia O Capital. Nunca detalhou o seu modelo de sociedade futura, mas expôs as bases desse porvir.
O acérrimo crítico da opressão alentava a criação de regimes económicos assentes na expansão da propriedade pública. Também promovia a criação de regimes políticos assentes na auto-administração popular.
Marx apostava num início breve desses sistemas na Europa. Percebeu na Comuna de Paris uma antecipação do seu projecto. Concebia o início dessa transformação revolucionária no Velho Continente e imaginava uma propagação ulterior a todo o planeta.
É sabido que a história seguiu uma trajectória muito diferente. O triunfo bolchevique de 1917 inaugurou a sequência de grandes vitórias populares do século XX. Esses avanços incluíram tentativas de construção socialista em várias regiões da periferia.
As classes dominantes ficaram aterrorizadas, e fizeram concessões inéditas para conter a pujança dos movimentos anticapitalistas. Nos anos 70-80 os emblemas do socialismo eram tão populares, que se tornava impossível contar quantos partidos e movimentos reivindicavam essa denominação.
Mas também é conhecido o que aconteceu posteriormente. O derrube da União Soviética deu lugar a um prolongado período de reacção contra o igualitarismo, que actualmente ainda persiste.
Este panorama foi alterado pela resistência popular e o declive do modelo político-ideológico da globalização neoliberal. Nestas circunstâncias, a releitura de O Capital converge com redescobrimentos do projecto socialista. Os jovens já não carregam os traumas da geração anterior, nem, as frustrações que pavimentaram a queda da URSS.
A própria experiência de luta é ensinadora. Muitos activistas compreendem que a conquista da democracia efectiva e a igualdade real exige que seja forjado um outro sistema social. Perante o sofrimento provocado pelo capitalismo, intuem a necessidade de construir um horizonte de emancipação.
A chegada de Trump incorpora novos ingredientes nesta batalha. O abastado presidente tenta recuperar pela força a primazia dos Estados Unidos. Pretende reforçar a primazia de Wall Street e a preeminência do lobby petrolífero, reactivando o unilateralismo bélico.
Não só proclama que os Estados Unidos devem alistar-se para ganhar as guerras. Já iniciou o seu programa militarista com bombardeamentos na Síria e Afeganistão. Além disso, exige uma subordinação do Velho Continente que socava a continuidade da União Europeia. Trump não se limita a construir o muro na fronteira mexicana. Acelera a expulsão de imigrantes, incentiva golpes de direita na Venezuela e ameaça Cuba.
Nesta convulsa conjuntura Marx retoma actualidade. Os seus textos não trazem apenas um guia para a compreensão da economia contemporânea. Também oferecem ideias para a acção política, à volta de três eixos primordiais do momento: reforçar a resistência anti-imperialista, multiplicar a batalha ideológica contra o neoliberalismo e garantir a centralidade do projecto socialista.
Atitudes e compromissos
As teorias que Marx introduziu revolucionaram todos os parâmetros da reflexão e transformaram as bases do pensamento social. Mas o teórico alemão salientou-se também como um grande lutador. Desenvolveu um tipo de vida que actualmente identificaríamos com militância.
Marx colocou-se na bancada dos oprimidos. Reconheceu os interesses sociais em jogo e rejeitou a atitude do observador neutral. Participou de forma decidida na acção revolucionária.
Este posicionamento orientou o seu trabalho para os problemas da classe trabalhadora. Promoveu a conquista dos direitos sociais com os olhos postos no forjar uma sociedade liberta da exploração.
Marx propiciou uma estreita confluência da elaboração teórica com a prática política. Inaugurou um modelo de fusão do intelectual, do economista e do socialista que foi retomado por inúmeros pensadores.
Com essa postura evitou desacertos: o refúgio académico afastado do compromisso político e do deslumbramento pragmático pela acção. Com ele chegou uma dupla mensagem de intervenção na luta e trabalho intelectual para compreender a sociedade contemporânea. Continuar por esse caminho é a melhor homenagem aos 150 anos de O Capital.
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6-5-2017
* Claudio Katz é economista, Professor da Universidade de Buenos Aires, é investigador do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas (CONICET) e membro dos Economistas de Esquerda (EDI, na sua sigla em castelhano).

Este texto foi originalmente publicado em http://katz.lahaine.org/?p=296
Tradução de José Paulo Gascão
in ODiario.info