20 de Junho de 2017 Abril de Novo Magazine

Parecer da CGTP-IN sobre o Acordo Económico e Comercial Global entre a UE e o Canadá

O Acordo Económico e Comercial Global entre a UE e o Canadá, conhecido como CETA, pretende ser um acordo de comércio livre entre as duas partes, mas na realidade é algo muito mais amplo, sobretudo por cobrir o investimento e por regular questões e instituir mecanismos susceptíveis de conflituar com a soberania dos Estados e com as respectivas ordens jurídicas constitucionais.
Durante 7 anos, as negociações decorreram praticamente em segredo, sem qualquer informação ou discussão ao nível interno dos Estados membros, seja quanto ao mandato dos negociadores, seja quanto ao conteúdo das matérias em negociação, apesar de, como agora sabemos, estas matérias serem susceptíveis de afectar directamente a vida dos cidadãos.
No entender da CGTP-IN, esta total falta de transparência, quer quanto aos mandatos para a negociação, quer quanto ao próprio conteúdo das negociações, revela um desrespeito absoluto pelos mais elementares princípios da democracia, do direito e da soberania dos países.
Acresce que o Acordo assinado em Bruxelas em Outubro de 2016 foi aprovado pelo Parlamento Europeu em Fevereiro de 2017 e, em Abril, entrou em vigor “a título provisório”. Este é um processo feito à revelia dos mecanismos estabelecidos no próprio Acordo, segundo os quais este só entraria plenamente em vigor depois de discutido e ratificado por todos os Estados membros da União Europeia.
Para a CGTP-IN, a entrada em vigor provisória do Acordo constitui uma manobra ilegítima da União Europeia sobre os Estados membros no sentido de o considerar como um facto consumado, de forma a impedir uma discussão ampla e transparente a nível nacional e contornar quaisquer movimentos de oposição à sua ratificação. Ou seja, mais uma manifestação do espírito antidemocrático e desrespeitador da opinião e vontade dos povos que tem caracterizado todo este processo.
Estamos, pois, perante uma inaceitável intromissão no processo soberano de ratificação de tratados internacionais, que Portugal deve rejeitar.
Este Acordo merece o mais vivo repúdio da parte da CGTP-IN, desde logo porque sobrepõe os interesses económicos e financeiros das grandes empresas multinacionais e transnacionais, aos direitos laborais e sociais, às funções sociais do Estado, aos princípios do Estado de direito e à soberania dos países.
A pretexto do livre comércio, este Acordo acentua um processo de liberalização da economia e de privatizações, não deixando nenhum sector ou área de negócio imune à invasão do grande capital. Neste quadro, os serviços públicos essenciais não são inequivocamente excluídos dos domínios susceptíveis de liberalização total nos países europeus. A CGTP-IN considera inaceitável qualquer atentado à garantia da existência de serviços públicos universais, de qualidade, e acessíveis a todos os cidadãos.
Por outro lado, o CETA prevê ainda a criação de comissões, de comités e de tribunais ad-hoc que prevalecerão sobre as legislações nacionais e os tribunais dos respectivos países retirando a um órgão de soberania a possibilidade de exercer o seu mandato constitucional para colocar as grandes empresas numa situação de vantagem perante os próprios Estados, atentando assim contra o interesse público nacional. A CGTP-IN considera este tipo de arbitragem privada inaceitável e incompatível com os princípios do Estado de direito democrático em que se funda a nossa Constituição. É absolutamente essencial que Portugal assuma a defesa dos poderes públicos face aos interesses das multinacionais e transnacionais.
Finalmente, o CETA não contém qualquer garantia de protecção dos direitos dos trabalhadores. De facto, apesar do Acordo incluir um capítulo dedicado aos direitos laborais, o que se constata é que essas disposições em matéria laboral não são vinculativas, o que significa que se trata de um mero conjunto de afirmações sem qualquer obrigatoriedade de cumprimento, ou seja disposições inúteis aparentemente ali colocadas apenas para “salvar aparências”, mas sem qualquer intenção de as respeitar. Assim, podemos afirmar que, a ser aprovado, o CETA irá contribuir para aumentar as pressões para nivelar por baixo as condições de trabalho e enfraquecer os direitos dos trabalhadores, pondo assim em risco o acervo de direitos laborais que integram a nossa ordem jurídica.
Para a CGTP-IN, os direitos laborais, incluindo o princípio da segurança no emprego, o direito a um salário justo, a liberdade sindical, o direito de contratação colectiva e o direito à greve são elementos fundamentais para o desenvolvimento social e económico dos países, contribuindo para a redução das desigualdades e da pobreza e para uma maior justiça social. Um Acordo que não tem em conta estes princípios e que, pelo contrário, pode vir a enfraquecê-los ou mesmo negá-los, não deve ser aprovado pela Assembleia da República.
A CGTP-IN alerta para os efeitos profundamente negativos da entrada em vigor do CETA e releva a importância da realização de iniciativas de informação e esclarecimento sobre a natureza do acordo, o seu alcance e consequências. A CGTP-IN considera ainda necessário que a Assembleia da República impeça a entrada em vigor do CETA, porquanto este atenta contra o regime democrático e a Constituição da República Portuguesa e constitui uma inaceitável ataque aos direitos dos trabalhadores e do povo português, assim como a soberania e independência nacional.
A CGTP-IN considera que qualquer acordo comercial bilateral ou multilateral deve ser mutuamente vantajoso e deve assentar nos pressupostos constitucionais que garante o direito dos povos poderem decidir do seu futuro de acordo com a sua vontade soberana, razão suprema para a CGTP-IN manifestar a sua oposição ao CETA.
CGTP-IN
20 de Junho de 2017
Apreciação à Proposta de Resolução n.º 49/XIII/2.ª Aprova o Acordo Económico e Comercial Global entre a União Europeia e os Estados – membros, por um lado, e o Canadá, por outro, assinado em 30 de Outubro de 2016

Este artigo encontra-se em: Entrada – CGTP-IN http://bit.ly/2tpo835

"Quando Assunção Cristas era ministra autorizou expansão do eucalipto"

Francisco Louçã manifestou, esta noite de segunda-feira, à antena da SIC Notícias, a urgência em mudar a atual estrutura de economia florestal, assente no eucalipto, para evitar tragédias como a de Pedrógão Grande.

 Francisco Louçã admite que este “é um tempo de dor” e que “não será um tempo de responsabilização” mas não deixa de sublinhar que, no que diz respeito à questão das florestas, “algumas coisas mudaram para muito pior ao longo destes últimos anos”.

“Por exemplo, há uns anos, quando Assunção Cristas era ministra, foi aprovada uma lei que desbloqueava a possibilidade de expansão do eucaliptal em Portugal”, lembrou, falando da altura em que a atual líder do CDS-PP era ministra da Agricultura e autorizou a progressão da cultura do eucalipto em zonas de regadio público.
Na mesma altura, lembra Louçã, “foram alteradas algumas das regras: os serviços florestais desapareceram, até desapareceu - se e a minha memória não me falha - a secretaria de Estado das Florestas”. “Mas já tinha acontecido com outros governos, no governo do PS o corpo dos guardas florestais tinha começado a ser extinto, eram 1200, no ano passado eram 317”, acrescentou.
De uma forma geral, “tem havido uma redução do profissionalismo e do acompanhamento da floresta ao mesmo tempo que se promove uma economia que é perigosa”, admite o antigo coordenador do Bloco de Esquerda.

Francisco Louçã concorda que este tema nunca foi uma prioridade. “A máquina da desertificação, esta desagregação económica e social do mundo rural em Portugal produziu estes barris de pólvora”, indicou. “É preciso muito mais do que isto”, terminou.

Uma semana para promover a melhoria das condições de acesso aos espaços culturais

Premiar o acesso à Cultura

Abril Abril

19 de Junho de 2017

Começa esta segunda-feira e decorre até domingo, 25, a Semana Acesso Cultura com a abertura de portas aos bastidores de instituições culturais de todo o País e a entrega de prémios de boas práticas de acessibilidade.

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A Biblioteca de Marvila, em Lisboa, acolhe esta quarta-feira a cerimónia de atribuição do Prémio Acesso Cultura 2017Créditos / CML

Organizada pela associação cultural Acesso Cultura, criada em 2013, a Semana Acesso Cultura divulga um conjunto de iniciativas sobre a acessibilidade à criação artística nos aspectos físico, social e intelectual.
A associação convidou este ano o artista plástico Alexandre Alves Barata (Xana) para desenhar o troféu do Prémio Acesso Cultura, sendo o primeiro ano que os vencedores, além do diploma, receberão uma peça de arte.
O troféu é constituído por três peças que se relacionam, simbolizando a acessibilidade integrada à cultura, nos termos definidos pela organização, evocando de forma tripartida a acessibilidade física, social e intelectual.
A Semana Acesso Cultura inicia-se hoje com a apresentação de uma nova publicação, intitulada A inclusão de migrantes e refugiados: o papel das organizações culturais, às 18h30, no British Council, em Lisboa.
Um dos entrevistados para esta publicação, Almir Koldzic, co-director da organização britânica Counterpoints Arts, vai estar presente no lançamento para falar da sua experiência no desenvolvimento de projectos culturais com e para migrantes e refugiados.
A par deste, marcam presença no evento a embaixadora do Reino Unido em Portugal, Kirsty Hayes, e o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado.
De hoje até domingo, no âmbito do Portas Abertas, instituições culturais em vários pontos do País organizam visitas aos seus bastidores, para dar a conhecer quem lá trabalha e o que faz.
Na quarta-feira, 21, será feita a atribuição do Prémio Acesso Cultura 2017, às 18h30, na Biblioteca de Marvila, em Lisboa.
A organização recebeu este ano 40 candidaturas, a nível nacional, para o galardão que tem como objectivo distinguir, divulgar e promover entidades e projectos que se diferenciam pelo desenvolvimento de políticas exemplares e de boas práticas na promoção da melhoria das condições de acesso aos espaços culturais e à oferta cultural, em Portugal.
Outro dos objectivos da organização é criar exigência junto dos públicos, nesta área.

Com Agência Lusa

Seminário «Socialismo, exigência da actualidade e do futuro» -2.ª Sessão

Seminário «Socialismo, exigência da actualidade e do futuro» - 1.ª Sessão

Artigo    /   Internacional    /   Desde a Estação Finlândia

Desde a Estação Finlândia

Lenine chegou à Estação Finlândia há 100 anos, reconfigurando a estratégia bolchevique e o curso da Revolução Russa. Por Yurii Colombo.

14 de Maio, 2017 - 14:43h

Quando Vladimir Lenine chegou a Petrogrado, há cem anos atrás, no famoso “comboio blindado” que viajou desde a Suíça cruzando a Alemanha, a situação russa, tanto internamente quanto nas frentes de batalha, parecia ter estabilizado.
A trégua temporária entre o novo Governo Provisório e as massas rebeldes, contudo, deixou de lado o maior problema que tinha dado início à Revolução de Fevereiro: a guerra. Quando as intenções agressivas e militaristas do Governo Provisório foram reveladas, as manifestações dos “dias de abril” mostraram que a revolução ainda estava viva.
Depois de fevereiro, o czar Nicolau II foi preso e foi formado um governo provisório. O novo líder do governo era o príncipe Georgy Lvov, uma figura decorativa que representava o último vínculo com o antigo regime, mas o seu gabinete ministerial estava dominado por liberais assustados que temiam a própria revolução que os colocara no poder. O ministro do exterior era Pavel Miliukov, um líder histórico do Partido Constitucional-Democrata  (Cadete), enquanto o ministro da guerra era Aleksander Guchkov, político Outubrista e presidente da Duma. O ministério da justiça foi assumido pelo Socialista-Revolucionário Alexander Kerensky, o único socialista entre os ministros.
A primeira tarefa do novo governo era garantir à Entente e aos capitalistas russos que a guerra iria continuar. Como o próprio Miliukov afirmou a um jornalista francês, “a Revolução Russa foi feita para poder remover os obstáculos que levariam a Rússia a vencer a guerra”.
A luta revolucionária de fevereiro criou conselhos de trabalhadores democraticamente eleitos chamados de sovietes, assim como na revolução de 1905, mas agora estes incluíam soldados, primeiro em Petrogrado e, posteriormente, em todas as províncias do Império.
No dia 1 de março, o Soviete de Petrogrado publicou a sua Ordem nº 1, que declarava que “as ordens da comissão militar da Duma do Estado deveriam ser executadas somente quando não contradissessem as ordens e decisões dos Conselhos Operários e dos representantes dos Soldados”.
Além disso, a revolução tinha trazido novas liberdades sem precedentes até então, além de colocar fim à contínua perseguição policial. Quando o jornalista inglês Morgan Philips Price chegou de comboio a Moscovo, no dia 6 de abril, observou que:
“Caminhava pelas ruas e logo dei conta de uma mudança desde a última vez que aqui estive. Não havia nenhum polícia ou gendarme por perto. Todos eles tinham sido presos ou enviados para a frente em pequenos batalhões, Moscovo estava sem polícias e parecia estar bastante feliz assim”.
O Soviete de Petrogrado foi dominado pelas forças socialistas, principalmente pelos Mencheviques. Eles argumentavam que o governo deveria permanecer nas mãos da burguesia e que a classe operária deveria ter o papel de servir de contrapeso para meramente pressionar o novo Governo Provisório.
Para eles, a Rússia não estava pronta para uma revolução socialista. Uma situação de “dualidade de poderes” desenvolveu-se rapidamente: de um lado, o Governo Provisório representando os interesses de capitalistas e latifundiários, enquanto o verdadeiro poder estava nas mãos dos Sovietes e das classes trabalhadoras.
No dia 23 de março, os Estados Unidos entraram na guerra. No mesmo dia, a cidade de Petrogrado enterrou as vítimas da Revolução de Fevereiro. Oitocentas mil pessoas marcharam pelos Campos de Marte, na maior mobilização daquele ano até então.
O funeral tornou-se numa espécie de hino à solidariedade internacional e um apelo pela paz; na sua obra clássica, História da Revolução Russa, Leon Trotsky escreveu que as “manifestações comuns de soldados russos com prisioneiros austro-alemães era um facto vívido e cheio de esperança que permitia acreditar que a revolução, apesar de tudo, carregava consigo a fundação de um mundo melhor”.
Tsereteli e os líderes Mencheviques dos Sovietes garantiram apoio externo ao Governo Provisório e acreditavam que a guerra deveria continuar, mas com uma postura “defensiva e sem anexações”. Esta posição intermediária tentou abranger a obrigação do governo de continuar a guerra como se nada tivesse acontecido e as expectativas dos soldados e dos trabalhadores de uma paz separada.
No dia 14 de março, o Soviete de Petrogrado lançou um manifesto exortando “os povos da Europa a falarem e agirem em conjunto de forma resoluta e em busca da paz”. Mas o apelo aos trabalhos alemães e austríacos – que declarava que a “Rússia democrática não poderia ameaçar a liberdade e a civilização” e que “defenderemos firmemente a nossa liberdade de qualquer tipo de invasão reacionária” – foi lido por muitos como pró-guerra.
Como Trotsky afirmou, “o artigo de Miliukov estava mil vezes correto ao declarar que ‘embora o manifesto tenha começado com uma nota tão típica de pacifismo, ele desenvolvera uma ideologia que essencialmente era idêntica à nossa e à de todos os nossos aliados”.
Antes da Revolução de Fevereiro, a guerra estava a encaminhar-se para uma paralisação, já que os soldados recusavam-se a lutar, com centenas de milhares a desertar e a confraternizar com os soldados alemães. Desde o Natal de 1914, essa confraternização incluía danças e a troca de conhaques e cigarros entre os soldados alemães e russos, e continuou assim pelos anos seguintes e sem que isso gerasse uma revolta aberta contra os oficiais. O historiador Marc Ferro cita uma carta que um soldado russo escreveu à sua esposa sobre os oficiais:
“A guerra? Eles ficam lá parados enquanto nós estamos na lama, eles ganham 500 ou 600 rublos quando nós recebemos somente 75. Eles estavam obcecados com a injustiça. E ainda assim, enquanto os soldados lidam com a parte mais difícil da guerra, é diferente para eles, cobertos com as suas medalhas, cruzes, condecorações; mas estão distantes do campo de batalha”.
No início, os generais tentaram bloquear as notícias da rebelião em Petrogrado para que elas não chegassem até as tropas que estavam na frente, mas os soldados alemães informaram os soldados russos sobre a Revolução de Fevereiro, o que erodiu ainda mais a confiança desses homens sobre os seus oficiais. Paradoxalmente, a revolução pôs fim às deserções. Os soldados passaram a esperar pelo iminente fim da guerra e não queriam sabotar a habilidade do novo governo em negociar a paz.
Os relatos que vinham da frente mostravam que o sentimento geral era de “apoiar a frente, mas não se juntar às ofensivas”. À medida que as semanas passaram, o comandante do Quinto Exército relatou que “o espírito de luta tinha declinado…a política, que se tinha espalhado praticamente por todos os setores do Exército, fez com que todos os militares desejassem massivamente apenas uma coisa – acabar a guerra e ir para casa”. Durante a primeira semana de abril, oitocentos soldados desertaram do frente norte e da frente ocidental.
O retorno de Lenine e a publicação das Teses de Abril geraram uma mudança fundamental na política Bolchevique, defendendo uma postura de “nenhum apoio” ao Governo Provisório burguês e imperialista.
As posições dos Bolcheviques sob a direção de Estaline e Kamenev tinham sido moderadas e continuaram a apoiar a posição de “Ditadura Democrática do Proletariado e do Campesinato” para levar adiante a ideia de revolução burguesa, tal como desenvolvida por Lenine em 1905.
Num artigo publicado no Pravda, o jornal do partido, Kamenev argumentou que as “Teses de Abril” representavam a “opinião pessoal” de Lenine e que “consideram que o seu esquema geral é inaceitável, já que ele parte do princípio de que a revolução burguesa está acabada e conta, então, com a imediata transformação dessa revolução numa revolução socialista”.
Na conferência Bolchevique de março de 1917, Estaline também apoiou uma possível unificação com os Mencheviques internacionalistas “seguindo as linhas traçadas em Zimmerwald-Kiental”. Ainda assim, já no ano de 1915, Lenine estava cético sobre a terminologia pacifista e antiguerra da maioria em Zimmerwald, alegando que ela abria as portas a um apoio à guerra, chamando-os de “kautskyistas imbecis”.
Quando regressou à Rússia em abril, Lenine argumentou que a esquerda de Zimmerwald deveria romper completamente com a maioria dos pacifistas de Zimmerwald, inclusive os Mencheviques, com que Estaline e tantos outros Bolcheviques desejavam unir-se.
O incansável Lenine conseguiu ganhar a maioria no partido. Os Bolcheviques contavam com 79.000 membros, dos quais 15.000 estavam localizados em Petrogrado. Ainda que fosse uma força pequena e minoritária, especialmente dentro do Soviete de Petrogrado, eram fortes o suficiente para ter destaque nos eventos da época. Nem o governo e nem os líderes Mencheviques que encabeçavam os sovietes queriam uma nova crise política que emergia agora na segunda metade de abril. Miliukov e os capitalistas russos tinham reassegurado os aliados sobre o papel da Rússia no conflito e aspiravam a captura do estreito dos Dardanelos, dominado pelo Império Otomano.
Contudo, Miliukov percebeu que sem algum acordo com os sovietes, as tropas dificilmente aceitariam e lutariam em prol dos planos do governo.
Por outro lado, Tsereteli insistia na necessidade de um anúncio do governo que frisasse que a guerra da Rússia era exclusivamente defensiva. A resistência de Miliukov e Guchkov foi então quebrada e em 27 de março o governo declarava que:
“O povo russo não procura fortalecer o seu poder externo às custas de outros povos e não tem o objetivo de escravizar e humilhar ninguém. […] Mas o povo russo não irá permitir que a sua pátria mãe saia da Guerra Mundial humilhada e saqueada nos seus recursos vitais”.
A declaração defensivista de 27 de março não foi bem recebida pelos Aliados, que viram nela uma concessão aos Sovietes. O embaixador francês, Maurice Paléologue, reclamou da “timidez e indecisão” da declaração.
Mas a aposta de Miliukov em usar a guerra contra a revolução tinha levado em consideração a verdadeira correlação de forças entre o Governo Provisório e os Sovietes. Ele queria aumentar gradualmente a influência do primeiro.
Alguns dias depois, teve lugar uma nova reunião entre representantes do governo e representantes dos Sovietes. A Rússia precisava desesperadamente de um empréstimo dos seus aliados para dar continuidade à guerra e um novo memorando do governo poderia obtê-lo. No dia 18 de abril, Miliukov mandou uma nova nota aos governos dos Aliados, enfatizando o desejo de “continuar a guerra em total acordo com os Aliados e cumprindo as suas obrigações perante eles”.
A nota também dizia que a revolução tinha meramente fortalecido a vontade popular de levar a guerra a um desfecho vitorioso. Numa sessão noturna especial, a 19 de abril, o Comité Executivo dos Sovietes discutiu a nota. “Foi praticamente sem debate e de forma unânime que reconhecemos que isso não era nada do que o Comité esperava”, declarou o membro Vladimir Stankevich.
A Gazeta Rabochava, um jornal Menchevique, acrescentou que a nota de Miliukov era um “escárnio da democracia”. Contudo, o jornal da proeminente intelectualidade liberal, Novoe Vremya, tentou defender a nota, declarando que não era possível rasgar os tratados existentes.
Se a Rússia assim fizesse, “os nossos aliados também teriam total liberdade de ação: se não existe tratado, ninguém tem de cumpri-lo […]. Acreditamos que, com exceção dos Bolcheviques, todos os cidadãos russos irão considerar que a tese principal por trás da nota é a correta”.
Porém, a nota causou uma explosão espontânea de indignação popular. A Gazeta Rabochava escreveu:
“Petrogrado reagiu com sensibilidade e nervosismo. Em toda a parte, nas ruas, nos elétricos, há disputas acaloradas e apaixonadas sobre a guerra. Os bonés e os lenços defendem a paz; os chapéus e os lenços defendem a guerra. Nos distritos operários e nos quartéis, a resistência contra a política de anexação é mais forte”.
O menchevique Sukhanov, talvez o melhor repórter da Revolução Russa, relembrou vividamente:
“Uma imensa multidão de trabalhadores, alguns inclusive armados, estava a dirigir-se à avenida Nevsky, a partir do distrito de Vyborg. Existiam também muitos soldados com eles. Os manifestantes estavam a marchar sob as frases de “abaixo o Governo Provisório”, “abaixo Miliukov”! Uma tremenda excitação dominou o ambiente geral dos distritos operários, das fábricas e dos quartéis. Muitas fábricas pararam. Reuniões públicas tiveram lugar em toda a parte”.
Na noite de 20 de abril, os líderes Mencheviques do Soviete de Petrogrado pediram ao governo para emitir uma nova nota corrigindo a de Miliukov e adotando um tom pacifista, mas no final acabaram por aceitar a posição Socialista Revolucionária de Kerensky, que afirmava que era suficiente solicitar uma “explicação” sobre a nota.
Apesar disso, contudo, no dia 21 de abril deu-se uma nova onda de agitações, desta vez dirigida e organizada pelos Bolcheviques. Foi a primeira vez, desde a revolução, que o partido de Lenine estava na vanguarda e não na retaguarda do movimento. Ao mesmo tempo, na avenida Nevsky, apoiantes armados do Governo Provisório reuniram-se, organizados pelos Cadetes. De acordo com a edição de 22 de abril do Rabochava Pravda:
“Ontem, nas ruas de Petrogrado, a atmosfera estava ainda mais agitada do que no dia 20 de abril. Nos distritos [operários] uma série de greves tiveram início […]. As inscrições nas faixas tinham uma natureza bastante variada, mas existia uma característica comum em todas elas: no centro, na avenida Nevsky, na Sadovaya e noutras ruas, predominavam as frases em apoio ao Governo Provisório; já nos arredores, era o contrário […] Confrontos entre os manifestantes dos diferentes grupos são frequentes […]. Há muitos rumores de tiroteios”.
Uma mulher que participou das manifestações escreveu mais tarde que:
“…as mulheres dessas fábricas […] foram com os manifestantes até a avenida Nevsky, pelo número ímpar da rua. A outra multidão, por sua vez, moveu-se paralelamente, pelo lado par da rua: ali viam-se mulheres bem vestidas, oficiais, comerciantes, advogados, etc. Os seus slogans eram: ‘Vida longa ao Governo Provisório’, ‘vida longa a Miliukov’ e ‘prendam Lenine’”.
A tensão nos bairros operários escalara ainda mais. Um trabalhador fabril descreveu uma das reuniões daquela tarde:
“O humor alterou-se […]. Foi decidido esperar por uma decisão direta dos Sovietes. Mas antes dessa decisão chegar, alguns operários regressaram ao centro trazendo notícias de confrontos, de faixas rasgadas e de prisões […]. Os humores rapidamente se elevaram. ‘O quê!? Eles estão a expulsar-nos das ruas, a rasgar as nossas faixas e nós vamos assistir calados e de longe? Vamos até à Nevsky!’”
Nessa situação tensa, o general Kornilov – apoiado por Miliukov – decidiu colocar a artilharia no lado de fora do Palácio Mariinsky e convocar as escolas militares para lhe dar apoio. O objetivo era ligar os diferentes setores do Exército até um comício pró-governo que estava a acontecer a poucos metros de uma manifestação liderada por operários bolcheviques. Miliukov, nas suas memórias, tentando esconder e natureza contrarrevolucionária da sua iniciativa, argumenta que:
“No dia 21 de abril, o general Kornilov, comandante-chefe do distrito de Petrogrado, foi informado sobre as manifestações dos subúrbios e da presença de trabalhadores armados, e então ordenou que várias unidades de guarnição fossem levadas até a praça do palácio. Ele deparou-se com a resistência do Comité Executivo dos Sovietes, que os avisou, por telefone, que a chamada das tropas poderia complicar a situação. Depois de negociar com os delegados do Comité […] o comandante-chefe cancelou a sua ordem e ditou, na presença de membros do comité, uma mensagem telefónica para todas as tropas da guarnição, exigindo que permanecessem nos quartéis. Depois disso, um apelo feito pelo Comité Executivo foi colocado nas ruas anunciando que os ‘camaradas soldados não deveriam sair, nesses dias agitados, sem a ordem expressa do Comité Executivo’”.
De facto, o Comité Executivo dos Sovietes – entendendo que o caráter contrarrevolucionário da decisão de Kornilov também os ameaçava – deu a ordem para que os soldados não saíssem dos quartéis. Kornilov viu-se isolado e sem alternativas, exceto bater em retirada.
O risco para os líderes dos Sovietes era de que isso gerasse um impasse e, portanto, o Comité Executivo rapidamente declarou que o incidente com o governo tinha sido resolvido e pediu para os trabalhadores voltarem para as suas casas. O Rabochava Pravda ironicamente apontou que:
“Quando o Comité Executivo publicou a sua ordem para que os soldados não fossem às ruas armados, alguém começou a observar cenas curiosas nas quais os soldados tentavam persuadir os seus camaradas a não se envolverem nas manifestações, independente de quais fossem as suas posições políticas. Era comum ver também soldados apelando aos civis para manterem-se calmos”.
Kornilov assegurara a Miliukov que tinha “forças suficientes” para esmagar os rebeldes, mas essas forças nunca se materializaram. Trotsky escreveu que “essa leviandade atingiria o seu pico em agosto, quando o conspirador Kornilov iria lançar contra Petrogrado um Exército não-existente”. Na noite de 21 de abril, ainda que ainda se pudessem ouvir alguns tiros, a crise política tinha terminado.
Dado o equilíbrio de poder em abril de 1917, os Bolcheviques não estavam interessados numa batalha aberta que empurrasse o país para a guerra civil. Pela primeira vez, o partido de Lenine tinha tido um importante papel nos acontecimentos, mas ainda não estava pronto para liderar o movimento em prol de uma nova revolução.
Os sovietes ainda estavam a consolidar-se e estavam sob a hegemonia Menchevique. Para Lenine, uma nova revolução ainda era prematura e o slogan apoiado por alguns Bolcheviques de “derrubada do governo” estava errado:
“Deveria o Governo Provisório ser deposto imediatamente? […] Para tornar-se um poder, os trabalhadores com consciência de classe devem ganhar a maioria antes […]. Não somos blanquistas […]. Somos marxistas, defendemos a luta de classe dos proletários contra as intoxicações pequeno-burguesas”.
A crise tinha enfraquecido, mas nada seria como antes. Tornou-se claro que nenhuma decisão do governo poderia ser aprovada sem que os Sovietes estivessem de acordo. A estratégia dos Cadetes e dos capitalistas, a partir daí, foi tentar envolver diretamente os socialistas no governo. E a principal condição para o envolvimento dos partidos socialistas no governo era a deposição de Guchkov e Miliukov.
Depois das suas demissões, o Governo Provisório fez uma proposta ao Soviete de Petrogrado para formar um governo de coligação. Chegaram a um acordo no dia 22 de abril e seis ministros socialistas entraram no ministério (dois Mencheviques, dois Socialistas-Revolucionários e dois Populistas). Apenas o presidente do Comité Executivo dos Sovietes, Nikolay Chkheidze, se recusou a aceitar um ministério.
Os Bolcheviques também se recusaram a participar do governo e, ao invés disso, resolveram preparar-se para as vindouras lutas revolucionárias. De certa forma, os “dias de abril” fortaleceram a necessidade dos trabalhadores em prol da sua auto-organização e de se armarem. Um exemplo disso foi na fábrica de sapatos Skorokhod, onde os operários decidiram formar uma Guarda Vermelha de mil pessoas e pediram aos Sovietes quinhentas espingardas e outros quinhentos revólveres.
No dia 23 de abril, numa reunião de delegados de fábrica para organizarem as Guardas Vermelhas, um orador argumentou que “o Comité Executivo dos Sovietes está a confiar demais nos Cadetes. O Soviete não vai às ruas. Mas os Cadetes, sim. Apesar dos Sovietes, os trabalhadores foram para as ruas e salvaram o dia”.
Os “dias de abril” fortaleceram a resolução dos trabalhadores e soldados de Petrogrado. Os Cadetes de Miliukov tinham perdido a batalha. Os Mencheviques e os Socialistas-Revolucionários mantiveram o seu controlo sobre o Soviete de Petrogrado, mas a confiança neles estava abalada. E nos meses seguintes, a guerra e a crise revolucionária iriam aprofundar-se ainda mais.

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Tradução de Ângelo Régis e Raphael Boccardo para o Blog Junho (link is external).
Adaptação para português de Portugal de Mariana Carneiro para o Esquerda.net.
Artigo publicado originalmente na revista Jacobin (link is external).

17 de Junho de 2017 Abril de Novo Magazine

A vitória de Corbyn

Uma opinião

Žižek: A lição da vitória de Corbyn

O segredo do sucesso de Corbyn foi ter evitardo se pautar tanto pelos corretivos da cultura “politicamente correta” quanto pelo jogo populista do “políticamente incorreto”. O fato de tal abordagem representar nada menos do que uma mudança de peso em nosso espaço político é um triste indicativo dos nossos tempos. Mas é também uma nova confirmação da velha assertiva hegeliana de que, às vezes, a franqueza ingênua é a mais devastadora e sagaz de todas as estratégias.

O inesperado sucesso de Jeremy Corbyn e do Labour Party nas urnas inglesas deixou vermelha de vergonha a sabedoria cínica predominante entre os pretensos especialistas políticos. Até mesmo aqueles que se diziam simpatizar com Corbyn, mas que se esquivavam com a desculpa de que “Sim, eu votaria nele, mas a realidade é que ele é inelegível, o povo está muito manipulado e amedrontado, o momento ainda não é ideal para um lance tão radical.”

Lembremos da alegação de Tony Blair de que com Corbyn o Labour Party estaria irreparavelmente marginalizado, e não seria mais um partido potencial para efetivamente disputar o governo. A hipocrisia de afirmações como essas é que elas mascaram sua própria posição política como um insight resignado sobre o estado objetivo das coisas.

Há, é claro, problemas e dúvidas que persistem. É preciso evidentemente confrontar as limitações do programa de Corbyn: será que ele vai além do velho welfare state? O possível governo do Labour sobreviveria às investidas do capital global? Mas, além disso, num nível mais radical, é preciso não ter medo de levantar a questão chave: a vitória eleitoral ainda é o momento decisivo de uma mudança social radical? Afinal, não estamos testemunhando a crescente irrelevância de nossos processos eleitorais?

Mas o que importa, para além do resultado propriamente dito, é o significado mais profundo da (relativa) vitória do Labour Party. Esse sucesso implica uma importante mudança ética e política, um movimento importante contra a vulgarização de nossos discursos públicos. O problema aqui está naquilo que Hegel chamou de Sittlichkeit: os costumes, o denso pano de fundo de regras (tácitas) da vida social, a grossa e impenetrável substância ética que nos diz o que podemos e o que não podemos fazer.

Essas regras estão desintegrando hoje: o que era simplesmente indizível em um debate público algumas décadas atrás, pode agora ser enunciado impunemente. Trump pode falar das flatulências de Melania e afirmar que a “tortura funciona”, Netanyahu pode alegar que os palestinos provocaram o Holocausto, populistas europeus podem dizer que o influxo de refugiados é orquestrado por judeus, e por aí vai…

Mas por que falar de educação e de conduta pública numa hora dessas, em que estamos diante de problemas prementes, aparentemente muito mais “reais”? Ao fazer isso, não estaríamos regredindo ao nível da famosa ironia de Thomas De Quincey sobre o simples ato de assassinato: “Quantas pessoas não começaram promovendo terror e catástrofes econômicas e no final acabaram se comportando mal em uma festa?” Mas os modos importam sim – em situações tensas, eles são uma questão de vida ou morte, a linha divisória sutil que separa a civilização da barbárie.

Nos anos 1960, vulgaridades ocasionais eram associadas à esquerda política: revolucionários estudantis geralmente usavam linguagem corriqueira para enfatizar sua distância em relação à política oficial, com seu jargão polido. Hoje, a linguagem vulgar é praticamente uma prerrogativa exclusiva da direita radical, de forma que é a esquerda que se vê na posição surpreendente de ter que defender a decência e os modos públicos.

Infelizmente, o espaço público esquerdista-liberal está também cada vez mais dominado pelas regras da “cultura de twitter”: saturado de sacadas curtas, réplicas pontuais, comentários sarcásticos ou indignados, mas com cada vez menos espaço para as etapas múltiplas de uma linha de argumentação mais substancial. Reage-se a meros recortes de um texto (uma passagem, uma frase, ou às vezes nem isso). A postura que sustenta essas respostas de cunho de “tweet” agrega um certo farisaísmo dono da verdade, um moralismo politicamente correto e um sarcasmo brutal: assim que qualquer coisa soar problemática, ela é imediatamente detectada provocando uma resposta automática, geralmente um lugar comum do glossário politicamente correto.

Embora muito dos críticos gostem de enfatizar sua rejeição à normatividade (à “norma heterossexual imposta”, por exemplo), sua posição é muitas vezes a de uma implacável normatividade, denunciando cada mínimo desvio do dogma politicamente correto como “fascismo” ou qualquer coisa que o valha. Essa “cultura de twitter”, ao combinar uma tolerância ao discurso oficial com uma abertura à intolerância extrema contra pontos de vista realmente diferentes, representa um entrave ao pensamento crítico. Ela é o espelho da raiva cega populista a la Donald Trump, e é simultaneamente uma das razões pelas quais a esquerda tão frequentemente se mostra incapaz de confrontar o populismo de direita, especialmente na Europa de hoje. Se alguém sequer ousar mencionar que esse populismo extrai boa parte de sua energia do descontentamento popular dos explorados, esse alguém é imediatamente acusado de “essencialismo de classe”.

É diante desse pano de fundo que devemos comparar as campanhas do partido conservador e do trabalhista na última eleição inglesa. A campanha do partido conservador se rebaixou a um nível inédito no histórico de disputas do Reino Unido: ataques alarmistas insinuando que Corbyn seria um simpatizante terrorista, de que o partido trabalhista seria um ninho de anti-semitismo e tudo isso culminando com Theresa May alegremente prometendo rasgar direitos humanos – uma pura e simples política de medo, se algum dia houve uma. Não é de se espantar que o UKIP [Partido de Independência do Reino Unido] desapareceu de cena: não há necessidade para ele já que May e [Boris] Johnson estão praticamente desempenhando seu antigo papel.

Corbyn não se deixou enredar nesses jogos sujos: com uma franca ingenuidade, ele simplesmente abordou as principais questões e preocupações das pessoas comuns, de problemas econômicos a ameaças terroristas, propondo contramedidas claras. Não havia raiva nem ressentimento em suas declarações, tampouco evocação barata de ânimos populistas, mas também nada do farisaísmo “dono da verdade” politicamente correto. Ele apenas focou em responder às reais preocupações das pessoas comuns com simples decência.

O fato de tal abordagem representar nada menos do que uma mudança de peso em nosso espaço político é um triste indicativo dos nossos tempos. Mas é também uma nova confirmação da velha assertiva hegeliana de que, às vezes, franqueza ingênua é a mais devastadora e sagaz de todas as estratégias.

* A tradução é de Artur Renzo para o Blog da Boitempo

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