Um texto longo mas que vale a pena ler até ao fim

Desmedida do valor, Estado de “mal-estar” social e crise do capitalismo global: reflexões críticas sobre o fardo do tempo histórico

Por Giovanni Alves.

A partir da crise financeira de 2008, que provocou uma Grande Recessão no núcleo orgânico do capital (EUA, União Européia e Japão), o capitalismo global entrou numa longa depressão que percorre a década de 2010. Em 2014, os efeitos desse processo chegaram às economias ditas emergentes. A longa depressão da economia mundial não significa a estagnação da economia. Na verdade, após a Grande Recessão, os EUA, a União Europeia e o Japão chegaram a crescer, entretanto, as retomadas de crescimento da economia ocorreram a taxas inferiores àquelas observadas antes de 2008. Enfim, uma longa depressão representa uma incapacidade das economias capitalistas de terem um movimento de acumulação do capital sustentável.

O capitalismo industrial só teve três longas depressões na sua história: a primeira (1873-1898) impulsionou o desenvolvimento do capitalismo monopolista e do imperialismo e levou à Primeira Guerra Mundial; a segunda (1929-1940) levou ao surgimento do fascismo e a eclosão da Segunda Guerra Mundial; e a terceira, atual, deflagrada em 2008. O problema que se coloca é: como o capitalismo global vai conseguir superar a longa depressão do século XXI? Para que isso ocorra é preciso retomar as taxas de lucratividade que impulsionem um novo movimento de acumulação do capital que se sustente.

Desde a Grande Recessão de 1973-1975, o capitalismo mundial não conseguiu recuperar as taxas de lucratividade de outrora. O movimento de acumulação de capital que iniciou-se logo após a Segunda Guerra Mundial perde fôlego em meados da década de 1960 e leva a primeira recessão global do pós-guerra. A crise financeira de 2008 representou uma fragilidade da economia global que nunca se recuperou da Grande Recessão de meados da década de 1970. Na verdade, o capitalismo global se caracteriza pela claudicância estrutural decorrente de pressões sobre a taxa de lucratividade que impede uma retomada do desenvolvimento da economia mundial nos moldes do último pós-guerra.

Mesmo a globalização e a ofensiva neoliberal que ocorreu a partir da década de 1980 não conseguiram recuperar o patamar de lucratividade dos trinta anos dourados do capitalismo mundial no centro dinâmico do sistema do capital. É claro que as economias cresceram, mas o crescimento foi caracterizado por instabilidade sistêmica decorrente da financeirização da riqueza capitalista. Apesar do formidável crescimento da taxa de exploração por conta da ofensiva neoliberal sobre o mundo social do trabalho, o capitalismo global predominantemente financeirizado demonstra ser incapaz de elevar a um patamar superior, a taxa de lucratividade que contribua para aumento do investimento produtivo que garanta um crescimento sustentável do movimento de acumulação de capital.

Existem pressões estruturais sobre a taxa média de lucros que impedem a sua retomada num patamar superior – mesmo o crescimento da massa de mais-valia não garante o aumento da lucratividade por conta do aumento da composição orgânica do capital decorrente das revoluções tecnológicas dos últimos trinta anos de capitalismo global (a revolução informática e a revolução informacional). A perspectiva da Quarta Revolução Industrial representa a expectativa de desvalorização massiva do capital constante, provocando uma desvalorização moral (obsolescência) do valor do capital constante que, aliada ao aprofundamento da exploração da força de trabalho, possa permitir a queda da composição orgânica do capital e o aumento significativo da taxa de lucratividade, fazendo com que o capitalismo global possa ter a partir da década de 2020 a superação da longa depressão do século XXI e a abertura de novo ciclo de expansão capitalista – e por conseguinte, o aprofundamento de candentes contradições sociais.

Neste artigo buscamos identificar as contradições candentes do capitalismo global no século XXI. Trata-se do acumulo de contradições estruturais que caracterizam a evolução do capital como “sujeito automático”. Mesmo que a economia global consiga retomar taxas de crescimento sustentáveis na década de 2020 por conta do aumento da taxa de lucratividade ocasionada pela queima de capital em função da Quarta Revolução Industrial e pelo aprofundamento da taxa de exploração do trabalho vivo – e por conseguinte pelo aumento da concentração de renda –, o capitalismo global no século XXI vai exacerbar suas características estruturais que aprofundam a irracionalidade social (o que vemos ocorrer nos trinta anos perversos de capitalismo global).

A irracionalidade social se caracteriza pela contradição candente entre indicadores de crescimento da economia global e a expansão da miséria social decorrente da expansão do novo e precário mundo do trabalho. Diferentemente da abordagem keynesiana que não acredita que o capitalismo neoliberal possa se sustentar com a contração da demanda efetiva, a abordagem marxista clássica observa que o que determina a expansão de investimento é a perspectiva de lucratividade. É o lucro que move a expansão do capitalismo.

A questão é que o crescimento da economia capitalista nas condições do capitalismo global do século XXI cada vez mais vai contrapor-se às necessidades sociais. A saída da longa depressão do capitalismo do século XXI – que vai ocorrer com o aumento da perspectiva de lucratividade – vai significar o aprofundamento da miséria humana global (desigualdade social e concentração de renda). É ilusão acreditar que o capitalismo do século XXI possa permitir uma ação política capaz de construir um Estado de bem-estar social – pelo contrário, a crise estrutural do capital significa o fim da era do Estado de mal-estar social (o que explica o anacronismo histórico do neodesenvolvimentismo e pós-neoliberalismo nos marcos do capitalismo dependente como o capitalismo brasileiro).

O crescimento do PIB não vai se reverter em bem-estar social. Pelo contrário, vai alimentar o rentismo que caracteriza o capitalismo predominantemente financeirizado – rentismo que favorece as altas classes médias e os ricos do sistema mundial do capital. Diz Göran Therborn no artigo “Dynamics of Inequality” (New Left Review 103, janeiro-Fevereiro de 2017), comentando o livro Global Inequality – A New Approach for the Age of Globalization, de Branko Milanović:

“Branko Milanović oferece uma notável ilustração de como a renda do mundo tem sido redistribuído por todo o planeta. Existem dois principais vencedores. O maior, grupo A, representa a “classe média emergente” da China, Índia, Tailândia, Vietnã e Indonésia. Sua renda tem aumentado em 70% ou mais desde a década de 1980. Os outros ganhadores – o grupo C – são o 1% de cima, cujos rendimentos subiram por uns 65%. Os grandes perdedores – grupo B – são os setores da classe operária e da classe média baixa nos Estados Unidos, na Europa e no Japão. Esta é a base econômica da flutuabilidade globalista na Ásia emergente, o ressentimento popular na Europa e nos EUA e a arrogância dos plutocratas do mundo.”

Um primeiro traço das contradições estruturais do capital no século XXI é a desmedida do valor no interior da plena afirmação da relação-valor. É o que presenciamos com vigor com o desenvolvimento histórico do capitalismo global. Existe uma correlação dialética entre desmedida e expansão da forma-valor. O fenômeno da desmedida de valor explica a financeirização da riqueza capitalista ocorrida na área do capitalismo global. É interessante abordarmos a natureza da desmedida de valor como característica do capitalismo tardio e como elemento compositivo do complexo causal da crise estrutural de valorização do valor. Ela é a decorrência lógico-ontológica da evolução do capital como “sujeito automático” da modernização histórica.

A explicação marxiana da desmedida do capital parte do princípio de que “quanto maior é a força produtiva do trabalho, menor é o tempo de trabalho requerido para a produção de um artigo, menor a massa de trabalho nele cristalizada e menor seu valor” (Karl Marx, O capital: crítica da economia política, Livro I, p. 118). Portanto, na ótica da teoria do valor-trabalho de Marx, a grandeza de valor de uma mercadoria varia na razão direta da quantidade de trabalho que nela é realizada e na razão inversa da força produtiva desse trabalho.

O capitalismo tardio se caracterizou, de modo inédito na história humana, pela ocorrência de duas revoluções industriais em pouco mais de cinquenta anos de desenvolvimento capitalista: a Terceira Revolução Industrial e a Quarta Revolução Industrial. Elas promoveram significativas mudanças tecnológicas que impulsionaram o aumento da força produtiva do trabalho e a redução do tempo de trabalho necessário para a produção das mercadorias com impactos decisivos na formação do valor.

Essa mutação orgânica da base técnica do sistema produtor de mercadorias, o aumento do capital fixo na produção de valor e, por conseguinte, a redução do capital variável, ou ainda a maior presença do trabalho morto em detrimento da redução – em termos relativos, mas não absolutos – do trabalho vivo na esfera de produção do valor, teve impactos na composição orgânica do capital (em termos de valor), levando à operação de movimentos contratendenciais à queda da taxa média de lucros (o próprio movimento de expansão e crise do capitalismo global é expressão histórica disso).

Na perspectiva da “lei” tendencial de queda da taxa média de lucros, o capital operou no tempo histórico do capitalismo global, contratendencias efetivas que alteraram a natureza histórica da dinâmica capitalista, levando à hegemonia do capital financeiro ou capital especulativo-parasitário no plano do sistema mundial. Na perspectiva da desmedida do valor, o capital encontrou irremediavelmente seu limite estrutural.

A desmedida de valor provocou alterações nos parâmetros estruturais da própria composição orgânica do capital e nos elementos estruturantes do processo de trabalho como processo de valorização (a “implosão” do complexo categorial do capital variável, tais como a jornada de trabalho, remuneração salarial e contratação, com a vigência do trabalho informal ou trabalho precário). Portanto, a nova precariedade salarial é explicada pela desmedida do valor, complexo causal que produz a precarização estrutural do trabalho vivo.

Para apreendermos a natureza da desmedida do valor, isto é, a mudança qualitativamente nova que “altera” a medida do valor como fundamento do capital, vale a pena comentar a longa passagem dos Grundrisse em que Marx discute capital fixo e desenvolvimento das forças produtivas da sociedade. Diz ele:

“Consequentemente, quanto mais desenvolvido o capital, quanto mais trabalho excedente criou, tanto mais extraordinariamente tem de desenvolver a força produtiva do trabalho para valorizar-se em proporção ínfima, i.e., para agregar mais-valor – porque o seu limite continua sendo a proporção entre a fração da jornada que expressa o trabalho necessário e a jornada de trabalho total. O capital pode se mover unicamente no interior dessas fronteiras. Quanto menor é a fração que corresponde ao trabalho necessário, quanto maior o trabalho excedente, tanto menos pode qualquer aumento da força produtiva reduzir sensivelmente o trabalho necessário, uma vez que o denominador cresceu enormemente. A autovalorização do capital devém mais difícil à proporção que ele já está valorizado. O aumento das forças produtiva deviria indiferente para o capital; inclusive a valorização, porque suas proporções teriam se tornado mínimas; e o capital teria deixado de ser capital. Se o trabalho necessário fosse 1/1000 e a força produtiva triplicasse, o trabalho necessário só cairia 1/3000 ou o trabalho excedente só teria crescido 2/3.ooo. No entanto, isso não ocorre porque cresceu o salário ou a participação do trabalho no produto, mas porque o salário já caiu muito, considerado em relação ao produto do trabalho ou à jornada de trabalho vivo. (O trabalho objetivado no trabalhador manifesta-se aqui como fração de sua própria jornada de trabalho vivo, pois essa fração é a mesma proporção que há entre o trabalho objetivado que o trabalhador recebe do capital como salário e a sua jornada de trabalho inteira)”.

Primeiro, Marx ressalta que o capital se move no interior do contínuo de tempo da jornada de trabalho, tendo, por um lado, a fração da jornada que expressa o [tempo de] trabalho necessário, e, por outro, a fração da jornada de trabalho total. Eis os dois elementos cruciais para o movimento do capital como “sujeito automático” da autovalorização do valor: o tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de uma mercadoria e o tempo da jornada inteira de trabalho.

O aumento da força produtiva do trabalho por conta de alterações na base técnica do sistema de exploração da força de trabalho e do trabalho vivo, propiciado pelas revoluções industriais, leva à redução do tempo de trabalho socialmente necessário para a produção das mercadorias. As alterações na base técnica do sistema produtor de mercadorias podem ocorrer não apenas pela introdução de novas tecnologias de produção – por exemplo, máquinas – mas também pela adoção de novos métodos de organização do trabalho vivo (gestão) que contribuem para administrar a intensificação do trabalho (o estresse da força física e espiritual do trabalho vivo).

Por um lado, a redução do tempo de trabalho socialmente necessário provoca a redução da massa de trabalho cristalizada nas mercadorias e por conseguinte reduz seu valor. Ao mesmo tempo, ao reduzir-se o tempo de trabalho necessário, mantendo-se o tempo da jornada inteira de trabalho, amplia-se o tempo de trabalho excedente ou tempo de trabalho não-pago (mais-valia relativa). É a ânsia de extrair mais-valor que faz com que o capital promova inovações tecnológicas capazes de reduzir o tempo de trabalho socialmente necessário para a produção das mercadorias – mesmo que se mantenha o limite político e histórico-moral da jornada de trabalho.

Entretanto, como contradição viva, embora a redução do tempo de trabalho socialmente necessário aumente o tempo de trabalho não-pago ou o mais-valor relativo, ela provoca a redução do valor cristalizado nas mercadorias (na ótica da teoria do valor-trabalho, máquinas não produzem valor – elas apenas o transferem). Entretanto, Marx salienta uma contradição a mais – quanto mais incorpora máquinas na produção, mais ele precisa incorpora-las “para valorizar-se em proporção ínfima”. É quase uma pulsão recorrente para reduzir o tempo de trabalho socialmente necessário e, por conseguinte, criar trabalho excedente, ao mesmo tempo que reduz a base material da valorização do valor. Diz ele: “Quanto mais desenvolvido o capital, quanto mais trabalho excedente criou, tanto mais extraordinariamente tem de desenvolver a força produtiva do trabalho para valorizar-se em proporção ínfima.” (Karl Marx, Grundrisse).

Eis a tragédia do capital. Diz Marx: “A autovalorização do capital devém mais difícil à proporção que ele já está valorizado” (Grundrisse, p. 269). Marx vislumbraria a desmedida do valor como o limite do capital autovalorizado contraditoriamente. Ele afirmaria logo a seguir: “O aumento das forças produtiva deviria indiferente para o capital; inclusive a valorização, porque suas proporções teriam se tornado mínimas; e o capital teria deixado de ser capital.” (Grundrisse) No limite da desmedida do valor, o aumento da força produtiva não seria capaz de impulsionar a valorização do capital, tornando-se indiferente para ele mesmo. É que o que identificamos como sendo a crise estrutural de valorização do valor diante do aumento da composição orgânica do capital na era da desmedida do valor.

Deste modo, o aumento extraordinário da força produtiva do capital por conta das Revoluções Industriais ocorridas desde o fim da Segunda Guerra Mundial (em 1945), a Terceira Revolução Industrial e a Quarta Revolução Industrial que ocorre no auge do capitalismo global, provocaram não apenas o aumento da composição orgânica do capital e seus movimentos contratendenciais visando recuperar a lucratividade das corporações industriais (como salientamos a seguir), mas provocaram a desmedida do valor, o fenômeno estrutural do processo de produção do capital destacado acima por Marx nos Grundrisse.

Na medida em que o valor do produto-mercadoria se reduziu a uma proporção ínfima de si, tendo em vista a redução exponencial do trabalho socialmente necessário para produzi-la, o progresso técnico se descola (ou torna-se indiferente) para a autovalorização do capital. Pelo contrário, mesmo sendo indiferente a si, o desenvolvimento das forças produtivas do capital prossegue irremediavelmente como uma pulsão sinistra do capital que opõe o processo tecnológico à totalidade viva do trabalho.

Marx observou – e vale a pena repetir – que o “aumento das forças produtivas deviria indiferente para o capital; inclusive a valorização, porque suas proporções teriam se tornado mínimas; e o capital teria deixado de ser capital.” (Grundrisse) A indiferença do processo tecnológico à valorização do valor acusa a desmedida do valor provocada pelo aumento das forças produtivas do capital e a redução quase-infinita do trabalho socialmente necessário na produção das mercadorias.

A transformação do processo de produção do simples processo de trabalho em um processo científico ou processo de produção do capital, com o capital fixo subsumindo o trabalho vivo, continha o para-si da “negação da negação” do capital como processo de valorização. Noutra passagem dos Grundrisse, Marx expõe a mesma lógica da desmedida do valor que faz com que o capital deixe de ser capital no sentido do capital como processo de valorização do valor propriamente dito (a crise estrutural de valorização do valor). Disse ele:

“Na mesma medida em que o tempo de trabalho – o simples quantum de trabalho – é posto pelo capital como único elemento determinante de valor, desaparece o trabalho imediato e sua quantidade como o princípio determinante da produção – a criação de valores de uso –, e é reduzido tanto quantitativamente a uma proporção insignificante, quanto qualitativamente como um momento ainda indispensável, mas subalterno frente ao trabalho científico geral, à aplicação tecnológica das ciências naturais, de um lado, bem como [à] força produtiva geral resultante da articulação social na produção total – que aparece como dom natural do trabalho social (embora seja um produto histórico). O capital trabalha, assim, pela sua própria dissolução como a forma dominante da produção.” (Karl Marx, O capital: crítica da economia política, Livro I, Boitempo, 2013) [o grifo é nosso]

O movimento do capital na sua ânsia de substituir trabalho vivo por trabalho morto, capital variável por capital fixo, faz desaparecer o processo de trabalho e o trabalho imediato e sua quantidade como o princípio determinante da produção. O processo de trabalho como processo de valorização se interverte em processo científico – expressão de Marx – ou processo tecnológico na medida em que o processo de produção do capital torna-se processo de tecnologização da ciência aplicada à produção de mercadorias.

O processo cientifico de produção de mercadorias é um processo problemático para o modo de produção do capital, na medida em que o tempo de trabalho, único elemento determinante de valor, se reduz a uma “proporção insignificante”. Como diz ele, o trabalho é “um momento ainda indispensável, mas subalterno frente ao trabalho científico geral, à aplicação tecnológica das ciências naturais, de um lado, bem como [à] força produtiva geral resultante da articulação social na produção total – que aparece como dom natural do trabalho social (embora seja um produto histórico).” Não se trata de dispensar absolutamente o trabalho vivo, mas torna-lo efetivamente subalterno ao arcabouço tecnológico do capital, produto histórico da força social de produção do capital social total.

Na medida em que o tempo de trabalho, único elemento determinante de valor, “desaparece”, o capital deixa de ser capital ou, noutras palavras, “o capital trabalha, assim, pela sua própria dissolução como a forma dominante da produção” (Marx, O capital, Livro I). Estamos na plenitude da lógica dialética com a desmedida de valor provocando o “desaparecimento” do tempo de trabalho como quantum ou medida da riqueza.

O movimento dialético do ser do capital, que existe somente no devir, conduz da qualidade à quantidade e, logo após, à medida que, na lógica hegeliana, é “a verdade da qualidade e da quantidade, unidade na qual toda mudança quantitativa indica simultaneamente uma mudança qualitativa”. No plano material, ocorrem mudanças qualitativas no movimento da essência do capital que fazem com que a indiferença da medida chegue ao seu limite – “e, por sua transgressão através de um mais ou um menos suplementar, as coisas deixem de ser o que eram.” A lógica da dialética hegeliana expõe o “para além do capital” no plano lógico-ontológico da essência do ser: “Essa determinação-progressiva é, a um tempo, um pôr-para-fora (Heraussetzen) e portanto um desdobrar-se do conceito em si essente; e, ao mesmo tempo, o adentrar-se em si (Insichgehen) do ser, um aprofundar-se do ser em si mesmo.” (Hegel, Ciência da lógica).

Deste modo, o movimento do capital que deixa de ser capital ou, noutras palavras, o movimento do capital que trabalha pela sua própria dissolução como a forma dominante da produção, é o movimento do capital no interior da crise estrutural de valorização do valor. Trata-se, como diria Ruy Fausto, da “negação” do capitalismo no interior do capitalismo, como capitalismo “negado”.

Assim, no plano da materialidade histórica, o capitalismo global é o capitalismo histórico em sua etapa de crise estrutural que, no plano do ser (e da sua essência) é um “capitalismo negado” no sentido de que a crise estrutural da produção do valor salientada acima, representa o aumento da composição orgânica do capital (com a pressão sobre a taxa média de lucro) e seus movimentos contratendenciais no interior da era da desmedida do valor.

O capitalismo global com suas determinações fundantes (e fundamentais) – capitalismo neoliberal, capitalismo predominantemente financeirizado e capitalismo flexível – é o capitalismo histórico em que o movimento das leis tendenciais da acumulação de capital operam no interior da negação (ou suprassunção) de sua determinação-progressiva (o tempo de trabalho como único elemento determinante de valor).

Na era da desmedida do valor, na perspectiva da lógica dialética, o movimento do capital “negado” significa, por um lado, um “pôr-para-fora” – diria Hegel: “um desdobra-se do conceito em si essente” , ou seja, um desdobrar-se do capital em seus elementos essenciais mesmo que opere no plano do “capital que deixou de ser capital”. Apesar da desmedida de valor, o aumento da composição orgânica do capital (em valor) põe para fora movimentos contratendenciais históricos à queda da taxa média de lucros.

A “desparametrização” do conceito do capital em si, com seus elementos essenciais medidos em termos de valor (por exemplo, composição orgânica do capital, jornada de trabalho, salário, etc) não significa sua invalidação ontológica na determinação do devir da forma do ser do capital. Pelo contrário, o “passar para outra” do capital mantém operando, sob a forma exótica, o conceito em si essente do capital (o capital em seus elementos essenciais). Por exemplo, consideramos a financeirização da riqueza capitalista como uma forma exótica contratendencial à crise estrutural de valorização do capital (o “pôr-para-fora” representa o ex-otismo do capitalismo global).

Por outro lado, na era da desmedida do valor, na perspectiva da lógica dialética, o movimento do capital “negado” significa o “adentrar-se em si” do ser” – ou como diria Hegel, “um aprofundar-se do ser em si mesmo”, ou seja, o capital em sua etapa de crise estrutural, não é apenas ex-ótico, mas autocentrado em si mesmo como movimento de valorização do valor – hoje, negado – mas posto-para-fora como capital fictício. A dominância do capital especulativo-parasitário é a forma histórica do capital “aprofundado em si mesmo”, explicitando na totalidade de ser suas determinações estranhadas.

Finalmente, dando continuidade à reflexão sobre a longa depressão da economia mundial, torna-se necessário, mais uma vez, afinarmos a consciência crítica apresentando a título de hipótese de trabalho, uma nova periodização histórica do desenvolvimento do capitalismo global.

Por capitalismo global entendemos uma nova forma de ser do capitalismo histórico que pode ser caracterizado por um complexo de determinações conceituais salientadas por vários autores que adjetivam o novo capitalismo de modo unilateral. Por exemplo, o capitalismo global é o capitalismo neoliberal (Gerard Duménil e Dominique Lévy), o capitalismo flexível (Richard Sennet), o capitalismo cognitivo (Maurizio Lazzarato e Antonio Negri), o capitalismo senil (Jorge Beinstein), o capitalismo zombie (Chris Harman), a sociedade em rede (Manuel Castells), etc.

Como determinações de fundo da nova forma de ser do sistema mundial do capitalismo histórico que se origina da crise estrutural do capital (István Mészáros), temos seu caráter radicalmente manipulatório (Georg Lukács), predominantemente financeirizado (François Chesnais) e lastreado em duas revoluções tecnológicas – a revolução informática (Adam Schaff) e revolução informacional (Jean Lojkine) – elementos que compõem, dentre outros, a ante-sala da Quarta Revolução Industrial (Klaus Schwab) que deve percorrer o século XXI. O capitalismo global foi apreendido também por Gilles Lipovetsky, um dos mais prolíficos sociólogos do capitalismo global, como a era do vazio (1993); os tempos hipermodernos (2004), a sociedade da decepção (2006), a civilização da leveza (2015), ou ainda pela filosofia de Byung-Chul Han como a sociedade do cansaço (2010) ou a sociedade da transparência (2012). Todo complexo de determinações salientadas acima se desenvolveram de modo pleno a partir de 1990, tornando-se mais visível no plano social e cultural.

Esta nova perspectiva histórica de desenvolvimento do capitalismo global é uma revisão crítica da periodização adotada em escritos anteriores que situava como marco histórico originário do capitalismo global o ano de 1980 com a eleição de Ronald Reagan nos EUA. Naquela perspectiva, a partir da recessão global de 1973-1975, iniciou-se a crise estrutural do capital (István Mészáros) e o período de transição de modelo hegemônico de desenvolvimento capitalista, caracterizado pela agudização da luta política e sindical nos países capitalistas centrais, e a derrota do receituário fordista-keynesiano com a vitória das plataformas neoliberais. A eleição de Thatcher no Reino Unido em 1979 e Ronald Reagan nos EUA em 1980 foram indicativos da nova virada política do modo de desenvolvimento capitalista.

Enquanto na primeira perspectiva, a transição para a hegemonia neoliberal no plano global ocorreu na última metade da década de 1970, na nova perspectiva, ela se alonga pela década de 1980, a ser considerada como uma década de disputas político-ideológicas entre EUA e URSS, em sua última etapa histórica, que se concluirá em 1989-1991 com a Queda do Muro de Berlim e o fim da URSS.

Na perspectiva anterior, teríamos hoje (2018) quase quarenta anos de capitalismo global na sua acepção plena. Deste modo, a década de 1990 representaria uma década de mero prolongamento (e aprofundamento) da programática neoliberal, não apenas no capitalismo central, mas na sua borda periférica (América Latina, Europa Oriental e Rússia). A passagem da década de 1980 para a década de 1990 representaria mero prosseguimento daquilo que seria o capitalismo global. Entretanto, neste pequeno ensaio, iremos apresentar uma nova periodização histórica que situa a explicitação do capitalismo global propriamente dito como tendo ocorrido não em 1979/1980, mas sim 1989/1991.

Ao invés do marco histórico do capitalismo global como sistema hegemônico de desenvolvimento da mundialização do capital ter sido as eleições de Margaret Thatcher e Ronald Reagan, foi a Queda do Muro de Berlim e a débâcle da URSS (1989/1991). Eric Hobsbawm tinha intuído que o século XX acabara nesta época de drásticas mudanças geopolíticas no mundo. Portanto, nossa hipótese é que o capitalismo global tem como marco histórico o ano de 1989-1990. Deste modo, o século XXI seria o século do capitalismo global que, ao nascer, logo depois, iria expor sua insustentabilidade (como demonstraram os acontecimentos das décadas seguintes). Deste modo, o capitalismo global teria hoje trinta anos de desenvolvimento histórico (1990-2020) – os “trinta anos perversos” (em contraposição, por exemplo, aos “trinta gloriosos” (1945-1975)).

Portanto, se o capitalismo da década de 1980 não é o capitalismo global propriamente dito, o que representou efetivamente a década de 1980 para o desenvolvimento do novo capitalismo?

A década de 1980 representou uma década de transição iniciada após a derrota da programática fordista-keynesiana na última metade da década de 1970. Estavam sendo colocadas os pilares daquilo que consideramos a terceira modernidade. O período anterior (1980-1990) foi um período de formação do neoliberalismo como sistema hegemônico mundial. A década de 1980 foi a década da pós-modernidade e seus sonhos liberais, logo frustrados na década seguinte, quando surgiu efetivamente o capitalismo global.

Assim, o que presenciamos com o capitalismo global é a crise estrutural do capital em sua dimensão superior (Mészáros identificara com a crise de 1973-1975, a crise estrutural do capital, um longo depresso, de acordo com ele – entretanto, o sistema do capital na década de 1980 se reestruturaria, dando resposta histórica às contradições expostas no período anterior). A ofensiva do capital se sedimentaria com os acontecimentos históricos de 1989/1991, projetando portanto a civilização do capital noutra temporalidade histórica: o capitalismo global.

Os tempos hipermodernos, eufemismo para o capitalismo global, pode ser caracterizado pela posição/afirmação hegemônica do capital financeiro com sua programática neoliberal. Nesse período de euforia liberal (“fim da história”, diria Fukuyama), a efusão capitalista tornou-se plena com a queda da URSS, expansão da globalização, a nova base tecnológica (Internet) e os pilares da Quarta Revolução Industrial (Informacional). Além disso, temos a presença da China no mercado mundial. Ao mesmo tempo, temos com o Plano Brady e Consenso de Washington, a integração da América Latina, Europa Oriental e Rússia no circuito de capital; e as crises financeiras recorrentes no sistema do capital (1996-2001 e 2008-2009).

Essas crises financeiras abaterão o novo sistema neoliberal a partir de 1996-2001, abrindo novas dinâmicas de conjunturas regionais (América Latina e Rússia) e provocando reação geopolítica, com o capitalismo global entrando na sua fase de longa decadência a partir da depressão da economia mundial da década de 2010. Na América Latina, a crise das experiências pós-neoliberais e neodesenvolvimentistas. Enquanto isso, na Ásia, a Rússia se desloca geopoliticamente, recompondo-se em meados da década de 2000 com Vladimir Putin, aproximando-se da China e Índia, indicando um novo modelo de desenvolvimento do capital.

Podemos dizer, numa perspectiva retrospectiva que foi breve a ascensão do capitalismo global; e podemos afirmar, do mesmo modo, que será longa sua queda histórica, que tem como marco histórico, a Grande Recessão de 2008/2009 e a longa depressão da economia mundial. É o que buscaremos caracterizar pois vivemos a era histórica da crise estrutural do capitalismo global como etapa superior da crise estrutural do capital.

Como salientamos no artigo anterior, vivemos hoje (2018) a terceira longa depressão da economia mundial que deve nos projetar no decorrer do século XXI, para uma nova dinâmica global do capital. Nada podemos prever. A tarefa do cientista social é dar sentido à cena histórica. Podemos especular – no bom sentido dialético – e apresentar hipóteses que clarifiquem o processo de desenvolvimento histórico no qual estamos inseridos.

Talvez a próxima década – 2020 – represente efetivamente a transição histórica para um novo (e senilizado) capitalismo global que elevará, numa escala inédita, as contradições oriundos da crise estrutural do capital. Após trinta anos de desenvolvimento e crise do capitalismo global, ela pode representar, por exemplo, o mesmo que a década de 1980 representou no plano da longo durée do capitalismo tardio. Entretanto, nada pode garantir que assim ocorra. Trata-se apenas de hipóteses, pois os “acidentes” desempenham um papel importante no curso do desenvolvimento histórico do capitalismo.

Depois de “trinta anos” de desenvolvimento e crise do capitalismo global (1990-2020) podemos apreender hoje, devido o adequado distanciamento histórico, os traços estruturais significativos do novo capitalismo do século XXI, o dito “tempos hipermodernos”. Trata-se do novo capitalismo senil que se vislumbra nos primórdios do século XXI e que deixa muito distante o capitalismo fordista-keynesiano do pós-guerra, ápice do desenvolvimento civilizatório do capitalismo histórico – pelo menos nos países capitalistas centrais.

Ao invés de ficarmos aprisionados na tradição das gerações mortas, devemos vislumbrar as novas condições da luta de classes no novo patamar da crise estrutural do capital postas pelo novo capitalismo senil e pelo movimento do sistema do capital que deve surgir da crise do capitalismo global no século XXI. Os “trinta anos perversos” do capitalismo global foram tempos de mudança históricas drásticas só comparáveis àquelas ocorridas com a Primeira Revolução Industrial na virada do século XVIII para o século XIX na Europa Ocidental. Tivemos transformações estruturais – que ainda prosseguem – na economia global, sociabilidade burguesa, base tecnológica, estrutura de dominação política, morfologia do mundo do trabalho e sua representação sindical e social, cultura e psicologia das massas e formas de estranhamento social

Anuncia-se a Quarta Revolução Industrial e constituição de novo e precário mundo do trabalho. Na verdade, a ampliação da robotização, fábricas automáticas, Inteligência artificial, nanotecnologia, biotecnologia, Internet das coisas e impressão 3D, devem provocar mudanças radicais na estrutura de produção de valor, agudizando tendências histéricas verificadas na última metade do século XX que fez aumentar a composição orgânica do capital no plano mundial, aumentando a pressão sobre a taxa média de lucros das unidades concentradas de produção de valor no sistema mundial do capital.

O movimento de “fuga para frente” do capitalismo global, com a perequação das taxas média de lucro num movimento único de queda da taxa média de lucro no plano global, afirma cada vez mais, no plano da lei do valor, a integração (e interdependência) da economia global dependente dos vários movimentos contratendenciais à queda da lucratividade global (com destaque para a crônica financeirização da riqueza capitalista, que hoje, por exemplo, lastreia-se nas moedas virtuais como o bitcoin).

Ao mesmo tempo, afirma-se como necessidade da valorização do valor, a integração regional do comércio, reformas trabalhistas que corroem diretos trabalhistas equalizando a taxa diferencial de exploração da força de trabalho, o aprofundamento da obsolescência planejada de mercadorias – aquilo que Mészáros denominou de queda da taxa de utilização do valor de uso, tendo em vista a aceleração do giro do capital em sua forma financeira (por exemplo, o sociólogo alemão Hartmund Rosa, ao dedicar sua reflexão sociológica à aceleração social exprime, no plano contingente, o que tornou-se uma obsessão da lógica de crise do capitalismo global).

Ao mesmo tempo, desenvolve-se de modo ampliado, como fenômeno histórico inédito, a barbárie social decorrentes do aprofundamento do estranhamento no sentido lukácsiano do termo. Esta é a base sociometabólica do Estado de mal-estar social.

No plano político, esgota-se a democracia política representativa, originando cada vez mais conflitos entre a esfera pública corroída e a esfera dos interesses privados da oligarquia financeira global e seus aliados internos.

No plano geopolítico, a decadência do capitalismo neoliberal e o surgimento de nova forma social do capital na Ásia – com destaque para a China, indica possibilidades de desenvolvimento contraditório do fetiche do valor na sua forma pós-capitalista como Estado político do capital.

Em 2018, a economia global vive o pico de ascensão de um ciclo de negócios iniciado em meados de 2016. Prevê-se que a partir de 2019 verifiquemos fenômenos de desaceleração da economia global, como indicado pelo próprio relatório do FMI. Na verdade, a economia global ainda não superou problemas estruturais oriundos da Grande Recessão de 2008/2009.

Deve-se esclarecer que, no interior da longa depressão da economia capitalista pode-se admitir ciclos de crescimento e desaceleração das economias capitalistas. Em 2019 o que pode ocorrer é desaceleração que pode – ou não! – levar a um novo crash (como 2008). Entretanto, o que vários economistas marxistas constatam é que, a vulnerabilidade do sistema do capitalismo global em sua etapa de crise deve continuar por conta do acumulo de contradições postas pela crise do capitalismo global (endividamento estagnando o investimento privado e investimento público, demanda e a nova alavancagem da especulação provocando riscos).

E o Brasil?

Em 2018, a economia brasileira rasteja numa conjuntura de longa depressão da economia global, com profundos impactos sociais (desemprego e nova precariedade salarial). De 2015 a 2016, o Brasil enfrentou uma das maiores recessões de sua história – pelo menos desde 1930. O golpe de 2016 construiu-se no interior da conjuntura de queda das economias capitalistas ocorridas de 2013 a 2016 – a mesma conjuntura que elegeu, por exemplo, Donald Trump nos EUA, levou ao Brexit no Reino Unido e levou a extrema-direita francesa ao segundo turno das eleições na França.

Como dissemos acima, em meados de 2016, o movimento da economia global, no caso dos países capitalistas centrais, mostrou uma pequena recuperação que deve alcançar seu pico em 2018. No caso do Brasil, o governo golpista implementou de modo veloz, reformas estruturais voltadas para aumentar a taxa de exploração da força de trabalho (Terceirização e Reforma Trabalhista) e o redução do gasto público e equilíbrio orçamentário do Estado visando beneficiar os detentores do capital improdutivo – que comandam o bloco no poder do capital no País (Lei do Teto do gasto público e principalmente a Reforma da Previdencia).

A economia brasileira sai da recessão em 2017, estagnando-se e projetando um crescimento medíocre em 2018 – aproveitando o movimento de ascensão da conjuntura da economia global, como relatamos acima. O choque das novas reformas neoliberais paralisou o investimento público e mesmo numa etapa de ascensão do ciclo de negócios no centro capitalistas – o que não deve ocorrer em 2019 – não conseguirá retomar o crescimento que havia antes da profunda recessão de 2015-2016. A perspectiva é de impasses na economia brasileira em 2019, com o agravamento do quadro social, aumentando as lutas sociais e provocando um estresse profundo no caduco sistema político brasileiro.

Vejamos o desenvolvimento do capitalismo brasileiro no interior da nova etapa do capitalismo global iniciada em 1990. Com a derrota da Frente Brasil Popular em 1989, o Brasil insere-se na nova etapa do capitalismo mundial a partir de 1990 com o projeto de reformas neoliberais do governo Collor e depois FHC (estabilização monetária, reforma do Estado, reforma trabalhista – não conseguiu efetuar a reforma da previdência, feita em 2003 por Lula) (repete-se hoje com Temer, de modo mais profundo, o projeto neoliberal dos anos 1990).

Entramos na era do capitalismo global com os governos neoliberais da longa década de 1990. É o que ocorre com a América Latina. Com a crise do modelo neoliberal no começo da década de 2000, como resultados da crises financeiras da última metade da década de 1990, temos resultados políticos que abrem uma fratura no projeto neoliberal. Daí surgem na América Latina o fenômeno das experiências pós-neoliberais e experiências neodesenvolvimentistas.

Não se trata de rupturas com o sistema mundial hegemônico do capitalismo global, tudo em vista seus limites políticos, principalmente no caso do Brasil, elo mais forte do imperialismo na América Latina. Mas as experiências neodesenvolvimentista e principalmente pós-neoliberais na década de 2000 alteraram o movimento da ofensiva neoliberal dos anos 1990, incomodando setores dominantes do bloco no poder, mesmo que sua programática política tímida e conciliadora.

A crise do capitalismo global a partir de 2008/2009 colocou novas contradições – não apenas econômicas, mas inclusive geopolíticas – no manejo da programática neodesenvolvimentista que levou, no caso do Brasil, ao golpe de 2016.

Apesar de não ameaçar as relações de propriedade privada, o neodesenvolvimentismo, em sua fase terminal, teve que enfrentar a partir de 2013 o conflito pelo Orçamento Público, as necessidades empresarias pelo aumento da taxa de exploração e os interesses imperialistas no quadro de um capitalismo dependente. Com a queda da economia na última metade do ano de 2014 e os erros flagrantes do governo Dilma, intrínsecos à lógica lulista da conciliação de classe, criou-se o cenário necessário para a “aliança dos canalhas” – incluindo grupos do aparelho de Estado ligados a classe medias – sair vitoriosa com o impeachment de meados de 2016.

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Giovanni Alves é doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade em pesquisa e coordenador da Rede de Estudos do Trabalho (RET), do Projeto Tela Crítica e outros núcleos de pesquisa reunidos em seu site giovannialves.org. É autor de vários livros e artigos sobre o tema trabalho e sociabilidade, entre os quais O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo (Boitempo Editorial, 2000) e Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório (Boitempo Editorial, 2011). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

Polónia: vítimas, cúmplices e manipuladores

Manuel Loff    07.Feb.18    Outros autores

Na Polónia, hoje governada pela extrema-direita, a reescrita da história inclui a proibição – em nome do “bom-nome da Polónia” – da menção aos campos de extermínio que os nazis ali instalaram, ou à cumplicidade com o ocupante nazi-fascista no massacre anticomunista e anti-semita por parte de colaboracionistas e fascistas polacos.

Há anos visitei o Museu da Insurreição de Varsóvia (de 1944, contra o ocupante nazi). Além do tom de ludicização da história, que transforma os museus em quase-discotecas (música, ruído de bombardeamentos e do matraquear das metralhadoras, actores que “reconstituem” a história…), nele se exalta a Polónia mártir e heróica, atraiçoada por todos (soviéticos, britânicos, americanos). No final, um colega polaco que me acompanhara, percebendo o desconforto meu e o de uma colega grega, explicou-nos que a historiografia polaca desde a queda do regime comunista se dividia entre “nacionalistas” e “patriotas”…
No que chamamos os usos públicos do passado, este é narrado de forma adequada às visões e às propostas políticas para o presente e o futuro, sobretudo às daqueles (o Estado, as classes dominantes) que são mais capazes de as impor. O discurso hegemónico da Polónia pós-comunista, antes ainda deste governo de extrema-direita, é o de um país martirizado pelos vizinhos russo e alemão (e austríaco, em menor grau), que teria sobrevivido graças à religiosidade e ao “espírito nacional”. Do quadro assim desenhado, desaparece toda a história da opressão polaca exercida sobre lituanos, bielorrussos, ucranianos, a agressão à Rússia revolucionária (1918-20) ou a história de séculos de tensão e discriminação da sua minoria judaica, a maior (3,2 milhões de pessoas) do mundo em 1939. Quase toda dizimada nos campos de extermínio nazis em 1941-44. À direita nacional-católica foi sempre difícil ocultar o seu anti-semitismo, quer na Polónia independente de entre guerras (medidas discriminatórias de 1936-38), quer durante e após a II Guerra Mundial (os pogroms anti-semitas e anticomunistas de 1944-46), quer sob o regime comunista, acusado de, ao mesmo tempo que atacava a Igreja Católica, favorecer os poucos judeus sobreviventes, acabando ele próprio por assumir uma guinada anti-semita nos anos de 1967-68. Depois de 1989, a atitude dos nacionais-católicos sobre o Holocausto sintetiza-se na frase da ex-primeira-ministra Beata Szydlo a propósito da lei aprovada há dias que criminaliza o uso de expressões como “campos da morte polacos” ou afirmar que “o Estado polaco ou a nação polaca foram responsáveis ou cúmplices de crimes cometidos pelo III Reich”, por exemplo denunciando massacres perpetrados por polacos contra judeus: “Nós, os polacos, fomos vítimas, assim como foram os judeus. E é um dever de todo o polaco defender o bom-nome da Polónia.” Aprovar uma lei assim seria o mesmo que, em Portugal, em nome das “vítimas da descolonização”, proibir denunciar-se os massacres da guerra colonial.
É claro que milhões de polacos (mas a grande maioria deles judeus) foram assassinados pelos nazis. E que Auschwitz e os campos de extermínio, tendo sido construídos na Polónia, foram da exclusiva responsabilidade dos nazis. Mas a Polónia não foi, na Europa ocupada (e até na neutral), excepção na lógica social e conceptual do genocídio: a sua viabilidade dependeu mais da indiferença e, sobretudo, da cumplicidade, que da ignorância do crime. O gaseamento foi perpetrado pelos nazis, mas houve cúmplices voluntários polacos para massacrar judeus em várias aldeias, como fizeram bálticos e ucranianos a uma escala muito superior, ou aliados dos nazis como os húngaros, croatas, eslovacos, romenos, ou os colaboradores franceses, holandeses, italianos, ou até mesmo (o mais complexo de tudo) dirigentes das comunidades judaicas. Ao mesmo tempo que milhares de polacos arriscaram (e muitos perderam) as suas vidas tentando salvar as de muitos judeus, muitos mais fizeram - como ocorre quase sempre em situações desta natureza - e aproveitaram-se economicamente da guetização e do extermínio; a própria resistência nacionalista polaca (as NSZ e a Armia Krajowa) chegou a assassinar judeus em fuga dos nazis.
O padrão nacional-historicista dos regimes pós-comunistas da Europa Centro-Oriental (Polónia, Hungria, Eslováquia, várias das ex-repúblicas jugoslavas) é, afinal, muito semelhante ao de todos os regimes que procuram construir consenso social a partir da vitimização da nação: representam-na como permanentemente ameaçada pelos vizinhos e/ou por inimigos internos procurando, a partir do estatuto de vítima, que dizem (por lei!) estar confirmado pela História, negar poder sequer ter havido no seu seio também perpetradores. E o paradoxo é que, se virmos bem, esse é também o caso de Israel.
Fonte: jornal “Público”, 3.02.2018

Qual é a situação na Coreia ?

05.02.18

Iniciative Communiste *

A Coreia do Norte é o objeto de todos os fantasmas. Qualquer pessoa que tenha um outro olhar sobre a Coreia do Norte, diferente do olhar dos média dominantes, será facilmente qualificado de “marioneta do regime”.

O povo coreano na vanguarda da resistência ao imperialismo e ao capitalismo?

A Coreia do Sul é abalada por grandiosas manifestações a exigirem a demissão da presidente – o silêncio dos média, em França, é impressionante. Silêncio e censura sobre as graves violações dos direitos humanos levadas a cabo pelo regime. Um regime que reprime os sindicatos e proíbe os partidos da oposição, como o partido progressista unificado. Um regime atualmente liderado pela filha do antigo ditador pró-EUA, Park. Em simultâneo, as informações – num contexto de guerra – que passam a respeito da Coreia do Norte fazem desta parte da península um país desconhecido em França.

O que se passa então na Coreia?

Com o apoio do PRCF 38 e do CISC, a associação de amizade franco-coreana organizou uma conferência em Grenoble, em 30 de janeiro, para explicar a situação na península coreana. Tendo como convidado Jin Yongha, responsável internacional do PDP e sindicalista da poderosa Confederação Geral dos Trabalhadores Coreanos (KCTU) e Benoit Quennedey da AAFC, que é, designadamente, o autor de A Economia da Coreia do Norte em 2012, publicado por Les Indes Savantes, 2013, série “Ásia”.

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Apresentação de Kim Yong Ha, responsável do Comité de Trabalhadores do Partido Democrático e Popular (Coreia do Sul)

Contexto histórico

A situação na Coreia é muito mal conhecida em França. Para conhecer a situação na Coreia é necessário conhecer a sua história. A Coreia é um pequeno país rodeado de grandes potências, que teve de lutar sem cessar para manter a sua independência. A política isolacionista prosseguida até 1910 impediu a industrialização do país e tornou-o vulnerável à invasão japonesa.

Seguiu-se a ocupação japonesa, de 1910 a 1945, com o objetivo de aniquilar a cultura coreana e a sua língua. Logo que, de seguida, os americanos ocuparam o sul da península, deram à Coreia do Sul uma aparência de independência, enquanto colocavam à cabeça do Estado sul-coreano os ex-dirigentes que colaboraram com os japoneses.

Isso levou a uma revolta muito forte dos sul-coreanos e à formação do Comité Nacional dos Trabalhadores da Coreia. Este sindicato apelou à greve geral e foi depois dissolvido pelo Estado sul-coreano, para ser substituído por sindicatos amarelos.

Uma ditadura militar perdurou dos anos 60 até o final dos anos 80 do século passado.

Um acontecimento importante foi a imolação pelo fogo do jovem trabalhador Jon-Tae-Il, em 1970, que marcou o movimento de resistência à ditadura.

Entre julho-setembro de 1987, uma série de greves sucessivas teve como reivindicação a criação de um sindicato democrático, o que se efetivou com a criação da Confederação Geral de Sindicatos (KCTU), em 1995.

Deste sindicato nasceu o Partido Popular Unificado, em 2000. Na Coreia é menor a distância entre o partido e o sindicato democrático do que, atualmente, acontece em França ...

Atualidade

O mandato do presidente sul-coreano é de 5 anos. A atual presidência de Park Geun-hye é o prolongamento da presidência reacionária anterior de Li-Myung-Bak.

A presidência de Li-Myung-Bak foi manchada, entre outras coisas, pela construção de um canal inútil e perigoso para o meio ambiente. 2009 foi um ano de grandes repressões contra os trabalhadores, com a proibição do sindicato dos funcionários públicos, enquanto o direito de organização é reconhecido pela presidência sul-coreana.

A presidência do Park Geun-hye começou em dezembro de 2012, após uma enorme fraude eleitoral. Em dezembro de 2014, o Partido Popular Unificado foi proibido, após a falsa afirmação de que teria preparado um golpe de Estado com a Coreia do Norte. Isso mostra o caráter fascizante da presidência de Park Geun-hye. Havia também o escândalo do naufrágio do Sewol, em abril de 2014, com 300 crianças mortas, um escândalo que nunca foi esclarecido.

Foram tomadas medidas repressivas contra os parentes das vítimas e os ativistas da verdade sobre o naufrágio, com prisões e detenções arbitrárias de vários dias.

Em 2013, a sede do KCTU foi invadida e o seu líder preso e condenado a 7 anos de prisão. A Organização Internacional do Trabalho condenou esta ação num protesto oficial.

As exigências de criação de sindicatos de funcionários públicos foram rejeitadas e o sindicato dos professores proibido.

É necessário saber que a Coreia do Sul tem 10 milhões de trabalhadores precários e três milhões de desempregados, em 40 milhões de habitantes, e não tem sistema de segurança social. A luta social e pelas liberdades democráticas na Coreia do Sul combinam-se com a luta contra as agressões imperialistas à Coreia do Norte. Participar em lutas sociais e sindicais na Coreia do Sul leva muitas vezes à prisão.

A repressão é particularmente forte nas grandes empresas, como a Samsung e a Hyundai,
cujo peso económico é esmagador. Na Hyundai há duas vezes mais trabalhadores precários do que trabalhadores permanentes.

Na Samsung, os sindicatos são proibidos. Houve recentemente um passeio europeu de sindicalistas (ilegais) da Samsung. Um grave problema é, especialmente, a exposição dos trabalhadores a substâncias tóxicas, que causaram, pelo menos, 80 leucemias.

A tudo isto, juntam-se outros problemas, como os da dívida estudantil. Em conclusão, a resistência é forte no seio do povo da Coreia do Sul e portadora de esperança para o futuro.

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Apresentação sobre a Coreia do Norte e a Associação de Amizade França-Coreia por Benoit Quennedey, secretário nacional da Associação de Amizade França-Coreia

A Coreia do Norte é o objeto de todos os fantasmas. Qualquer pessoa que tenha um outro olhar sobre a Coreia do Norte, diferente do olhar dos média dominantes, será facilmente qualificado de “marioneta do regime”.

Toda a imagem da Coreia do Norte no Ocidente é fabricada pela Coreia do Sul e os EUA, que aí estacionam 300 mil soldados. Isto explica-se especialmente pelo sistema económico capitalista, a sua posição geoestratégica, rodeada por grandes potências, e as suas capacidades tecnológicas, dado que a Coreia do Norte é um dos 10 países do mundo capazes de lançar um satélite no espaço.

Os norte-coreanos não pretendem ser um modelo. A cultura política local é muito influenciada pelo confucionismo. Trata-se de uma adaptação local das democracias populares.

A Associação de Amizade França-Coreia considera necessário o diálogo com a Coreia do Norte, porque é um modelo de sociedade diferente. Desde a sua fundação, em 1969, a AAFC não tem apenas comunistas, mas também gaulistas de esquerda e cristãos progressistas.

O destino das duas Coreias está ligado, apesar da divisão.

Como o demonstrou uma fase de democratização da Coreia do Sul, em 1998-2008, e de diálogo com o Norte, seguido de uma fase de fascização e de agressividade contra a Coreia do Norte, a luta social na Coreia do Sul e a luta pela paz e a reunificação entre as duas Coreias estão ligadas.

O objetivo da AAFC não é o da defesa de tudo, em bloco, de um governo que não pretende exportar o seu modelo, mas o de dar a chave para compreender melhor a situação na Coreia.

A situação francesa é especial, porque é o único país europeu, com a Estónia, que não reconhece a República Popular Democrática da Coreia.

A AAFC não está apenas interessada no Norte, mas também no Sul; daí, o seu contributo na fundação do Comité Internacional para as Liberdades Democráticas na Coreia do Sul.

É muitas vezes posta a questão de saber se a Coreia do Norte é um país socialista. O socialismo é um conceito que assume, na realidade, formas diversas. Há na Coreia do Norte características essenciais do socialismo, designadamente, com a propriedade coletiva dos meios de produção, o sistema de saúde e de educação gratuitos e habitações a preços módicos.

No entanto, a Coreia do Norte não se reconhece no marxismo-leninismo, mas numa ideologia própria, a ideologia Juche, fortemente marcada pelo confucionismo.

A Coreia do Norte foi fundada por resistentes à ocupação japonesa e a ameaça imperialista permanente levou-a a manter, deste período, uma certa opacidade dos mecanismos de decisão no topo do executivo, como é costume em todas as redes de resistência.

Note-se, contudo, que um certo número de direitos sociais é garantido na Coreia do Norte e que o poder na base é exercido pelas células do Partido do Trabalho da Coreia, que assume as suas decisões, informações e opiniões no topo da hierarquia.

Durante a década de 1990, a Coreia do Norte perdeu, subitamente, quase todos os seus parceiros comerciais. Além disso, a perda de acesso ao petróleo soviético e graves inundações prejudicaram seriamente a agricultura norte-coreana, até então altamente mecanizada, nesses anos 90. Isso levou a uma série de reformas, como a legalização dos mercados agrícolas de excedentes, a monetarização da economia e uma autonomização das empresas, sempre de posse coletiva.

O programa nuclear norte-coreano tem a sua origem na falta de confiança nos seus aliados, o que se revelaria justificado na década de 1990. Os dirigentes norte-coreanos consideraram que só a dissuasão nuclear podia protegê-los de uma invasão dos EUA, opinião confirmada posteriormente, entre outras intervenções, pelas invasões perpetradas pelos EUA no Iraque, Afeganistão, Líbia, etc ... etc ...

Assim, a Coreia do Norte vê-se como um Estado-guerrilha permanentemente ameaçado, e com razão.

* Iniciative Communiste é o jornal mensal do Polo do Renascimento Comunista em França (PRCF) – não se publica os videos e as referências a eles feitas no texto. – NT

Fonte: publicado em https://www.initiative-communiste.fr/articles/international/video-quelle-est-la-situation-en-coree/

Tradução do francês de PAT

Para onde vai a África (2), por António Abreu

Abril de Novo Magazine24 de Janeiro de 2018Antreus

Na primeira parte deste artigo afirmámos que, no conjunto e, no caso de alguns países, individualmente, a África é uma grande exportadora de recursos naturais, com valores do PIB significativos, sem que as populações disso beneficiem, correndo o risco de verem esses recursos esgotados pela voracidade da exploração. Continuamos uma ronda por regiões e países, procurando reportarmo-nos a 2017 sempre que possível.
África Central
São nove os países agrupados na região da África Central: República Centro-Africana, República do Congo, República Democrática do Congo (RD do Congo), República do Chade, Guiné Equatorial, República de S. Tomé e Príncipe, Gabão, República dos Camarões e República de Angola.
Esta região preenche a parte equatorial do continente, limitada pelo Atlântico a oeste e por altas escarpas montanhosas e grandes falhas a leste. No resto do território, encontram-se, alternadamente, planaltos e planícies atravessados por rios caudalosos. O clima de calor e humidade nos países da extremidade norte é condição para a existência de florestas equatoriais. O clima tropical predomina na extremidade sul da África Ocidental, tendo como ecossistema as savanas.
A população dessa região é menos densa, sendo os países mais populosos a RD do Congo e Angola. Inclui centenas de grupos étnicos diferentes com o mesmo tronco comum – os bantos. Esta é uma classificação baseada na semelhança linguística, sem que a palavra banto se refira a um povo ou etnia.
A agricultura da África Central é semelhante à agricultura da África Ocidental. A importância da exploração mineral é maior na RD do Congo e em Angola, onde existem jazidas de cobre, cobalto, manganésio e ferro. A extracção vegetal, nomeadamente de madeira, é explorada pela economia regional. Como na quase totalidade do continente, há poucas indústrias, mas os lençóis petrolíferos na faixa litoral e o grande potencial hidroeléctrico desses países permitem o crescimento económico.

Angola e o ouro negro

Em Fevereiro de 2017, segundo relatórios da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP), Angola continuava a ser o principal produtor de petróleo em África, mantendo-se à frente da Nigéria, que já suplantara em 2016:

Produção em milhares de barris por dia

	2015	2016	Var.	Var.%
Angola	1,753	1,730	-0,023	-1,3%
Nigéria	1,861	1,577	-0,284	-15,3%

Entre Janeiro e Agosto de 2017 as importações de petróleo bruto pela China subiram 12% relativamente ao mesmo período de 2016, passando para 281,05 milhões de toneladas. As de minério de ferro cresceram 6,7%, alcançando 713,98 milhões de toneladas, e as de cobre diminuíram 13%, sendo equivalentes a 3,01 milhões de toneladas.
O acordo alcançado entre os países produtores de petróleo para reduzir a produção e fazer aumentar os preços obrigou Angola a cortar 78 mil barris de crude por dia com efeitos desde 1 de Janeiro de 2017, para um limite de 1,673 milhões de barris diários, com efeitos graves sobre a economia angolana, muito dependente do petróleo.
O quinto maior produtor de petróleo no continente só recentemente iniciou a recuperação de uma longa guerra civil apoiada por potências estrangeiras, subsequente à guerra de libertação nacional, guerra civil em que grupos como a UNITA e a FNLA saquearam recursos preciosos, como diamantes e marfim, para venda no estrangeiro em troca de armamento. Perto de um milhão de angolanos perderam a vida e 40% da população foi deslocada.
Apenas uma pequena fracção das receitas geradas pela petrolífera nacional tem sido efectivamente aplicada no desenvolvimento do país e em benefício do seu povo, situação que o novo presidente angolano quer rever. Foi já com João Lourenço que a ENI assinou um contrato de exploração das jazidas do norte de Cabinda.

O Congo, tão rico e tão cobiçado

A República Democrática do Congo – onde o presidente Joseph Kabila tem vindo a ser pressionado pelo Ocidente para realizar eleições multipartidárias naquele que é um dos maiores estados de África – é um estado rico em minerais, mas caracterizado por instabilidade política e social, fruto de conflitos étnicos, territoriais e políticos. A luta na região central de Kasai, conduzida por opositores ao actual governo, criou um problema de refugiados na vizinha República de Angola.
Tropas de meia dúzia de países estrangeiros estacionam na RD do Congo, apoiando diferentes facções que lutam pelo controlo de ricas jazidas de ouro, diamantes, cobre, cobalto e coltan (o país possui as maiores reservas mundiais). Uma autêntica guerra civil, na RDC mas sobretudo pela posse das minas, foi travada com o apoio dessas forças. Em 2008 a ONU apresentou estimativas desconcertantes sobre este conflito: mais de 4 milhões de pessoas mortas na disputa do chamado «ouro azul».
Esses exércitos fazem-se pagar: estima-se que já tenham sido facturados ao exército do Ruanda (país que não tem exploração de coltan e cujo comércio resulta, em larga escala, de operações de contrabando) mais de 250 milhões de dólares deste minério fundamental para a produção de toda a tecnologia relacionada com equipamentos electrónicos.
À rapina dos exércitos soma-se a dos grandes grupos económicos: os fornecedores de dezasseis multinacionais, entre as quais a Apple, a Microsoft e a Sony, sobre-exploram homens, mulheres e crianças na extracção de cobalto usado no fabrico de baterias recarregáveis de lítio.
Aquele que é um dos países mais ricos do planeta e o sétimo produtor de petróleo em África carrega uma pesada dívida externa e encontra-se quase no final da escala do índice de desenvolvimento humano.
Em Dezembro de 2017 as Forças de Defesa do Povo de Uganda (UPDF) entraram novamente em território congolês para operações contra as Forças Democráticas Aliadas (ADF), desta vez com o acordo do governo da RDC, que aprovou a operação destinada a deter a guerrilha islâmica.
Continua a questão de saber se a situação de segurança na RDC é favorável à realização de eleições nacionais. Não será fácil matar as feridas nesta antiga colónia belga, abertas desde o golpe da CIA e dos serviços secretos ingleses que levou ao assassinato do primeiro primeiro-ministro Patrice Lumumba em 1961 e às posteriores ingerências estrangeiras.

Outros países, os mesmos problemas: Guiné-Equatorial, Sudão, Chade e República Centro-Africana

Na Guiné Equatorial um terço da população foi ou aniquilada ou forçada ao exílio pelo regime do presidente Teodoro Obiang Nguema, de 74 anos, no poder desde 1979.
O multipartidarismo foi introduzido em 1991 mas o Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE) governa o país há quase 40 anos e venceu por esmagadora maioria, em Dezembro de 2017, as eleições legislativas, senatoriais e municipais.
O país recebe anualmente quinhentos milhões de dólares em rendas do petróleo, o que lhe conferia em 2007 o quarto lugar na escala mundial em receita per capita, apesar de se encontrar no fim da escala do índice de desenvolvimento humano.
A República Centro-Africana é vítima há anos de uma guerra, com uma intervenção militar francesa (2013-2016) e a presença de uma força de paz da ONU, a Minusca, com 12 500 «capacetes azuis». Confrontam-se milícias armadas, a pretexto de diferenças étnicas e religiosas. O secretário-geral da ONU procura uma mediação entre as partes que leve à deposição das armas e ao diálogo para construir uma solução de segurança e desenvolvimento.
Alguns relativamente novos produtores de petróleo, como o Sudão e o Chade, constituem oportunidades para a voracidade das petrolíferas. Cartum está cheia de arranha-céus e outras expressões de riqueza mas a carência de recursos básicos revelam como a equidade e a reconciliação continuam longe de ser alcançadas pela população no Darfur.
A União Europeia e os EUA impuseram sanções com o argumento de pressionar o governo a promover as condições para a paz e avançaram com tropas e bases estrangeiras na região, para supostamente apaziguarem o conflito. Do outro lado da permeável fronteira, o governo do Chade aplica boa parte das receitas do petróleo na aquisição de armamento em vez de desenvolver as infraestruturas mais básicas do país.
Mesmo ao lado, no Burundi, a pequena ex-colónia alemã e belga resistiu a tentativas de interesses externos para derrubar a administração do presidente Pierre Nkurunziza, que está no seu terceiro mandato. Embora Bujumbura se tenha livrado do Tribunal Penal Internacional (TPI) a instituição baseada nos Países Baixos afirma que continuará a perseguir os dirigentes do Burundi a propósito de alegadas violações de direitos humanos.
Os auto-proclamados grupos de defesa dos direitos humanos e a União Europeia (UE) continuam a reafirmar a necessidade de o TPI tomar medidas contra governos e organizações rebeldes, enquanto os crimes de guerra configurando genocídios infligidos a povos de África, Médio Oriente, Ásia e América Latina pelos estados imperialistas ocidentais, com um papel destacado dos EUA, são rotineiramente ignorados por essas instituições e, em muitos casos, pelos investigadores da Amnistia Internacional e da Human Rights Watch.
África Oriental e Centro-Oriental
A África Oriental e Centro-Oriental vai da bacia hidrográfica do rio Congo até as águas do mar Vermelho e do oceano Índico: Eritreia, Etiópia, Djibuti, Somália, Quênia, Tanzânia, Uganda, Ruanda, Burundi, Seychelles, Moçambique, Somália e Tanzânia; mas inclui países do interior, como o Zimbabwe, a Zâmbia e o Malawi.
A diversidade da paisagem da África Oriental é muito grande. No meio de quantidade menor de planícies e planaltos, os maciços montanhosos e as grandes falhas geográficas originaram grande quantidade de vulcões e lagos. O clima predominante é o tropical, com mais baixas temperaturas devido à altitude. A vegetação é formada por florestas equatoriais, savanas, estepes e formações características de áreas desérticas.
As etnias não têm homogeneidade: na península da Somália, que os geógrafos conhecem como o «Corno de África», há predominância do grupo étnico banto, enquanto em outras áreas são encontrados muitos camitas, árabes, indianos e europeus. O contingente de habitantes da zona rural é numericamente maior do que a população das cidades. As cidades mais populosas da África Oriental são Nairobi, Mogadíscio e Adis-Abeba.
Os contactos entre os povos não se limitavam às regiões costeiras, uma vez que era no interior do continente que se encontrava a maior parte dos recursos que faziam parte de um alargado comércio: primeiro, o ouro, depois o marfim e, finalmente, os escravos. Por isso, a «região» incluiu sempre países como a fértil Etiópia, o rico Zimbabwe e o imenso Congo.
Com a colonização europeia a África Oriental passou a ser administrada fundamentalmente pelo governo britânico, embora com bolsas de dominação para os países que participaram na Conferência de Berlim de 1885: Portugal manteve Moçambique (África Oriental Portuguesa); a Alemanha o Tanganica (que, com outros países, veio a originar a Tanzânia); e a Bélgica o Congo Belga (hoje República Democrática do Congo) e também o Ruanda e o Burundi, após a derrota alemã na Primeira Guerra Mundial.
Na África Oriental de hoje a economia tem como base a agricultura orientada para a exportação, como o café e o algodão. Há escassez de recursos minerais, limitados a jazidas menores de ouro, platina, cobre, estanho e tungsténio. Ainda não foi atingida decisivamente pela industrialização.
Já quanto à África Centro-Oriental, ela é uma das regiões de maior pobreza e onde ocorrem mais conflitos. Os seus povos sofreram crises de seca e fome (Somália e Etiópia) e conflitos entre etnias. Morreram 800 mil hutus e tutsis no Ruanda e no Burundi.
A nação africana de Madagáscar, ao largo da costa do subcontinente, foi atingida por pragas de pneumonia e bubónica, na pior ocorrência dessas doenças mortais registada nos últimos tempos1. Apesar de nenhum caso novo ter sido relatado desde meados de Novembro de 2017, existem especulações sobre a possibilidade de ocorrer outro surto em 2018. Tais epidemias são um resultado directo do subdesenvolvimento da infraestrutura de saúde do país.
Os mesmos problemas são enfrentados nos estados membros da União Africana (UA) em todo o continente. A epidemia da doença do vírus do Ébola (EVD), desde o final de 2013 até aos primeiros meses de 2015, em vários estados da África Ocidental – com maior gravidade na Guiné, Serra Leoa e Libéria – foi detida com a assistência da comunidade internacional, incluindo a da República de Cuba: esta enviou centenas de profissionais de saúde que desempenharam um papel crítico na crise.
Ao longo da costa do oceano Índico encontra-se a antiga colónia portuguesa de Moçambique. O país nasceu em 1975, como resultado de uma prolongada guerra revolucionária liderada pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).
O novo Moçambique foi co-fundador da Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC), entidade precursora da actual Comunidade de Desenvolvimento da África Austral Contemporânea (SADC), fundada em 1992 em Windhoek, República da Namíbia. A SADC tem agora 16 Estados-membros, com a União das Comores, a sua mais recente afiliada. Como resultado do legado da prática da escravatura e do colonialismo portugueses, Moçambique enfrentou enormes desafios socio-económicos na sua independência.
Outras complicações surgiram quando o treino da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) foi assumido pelo regime da Rodésia (agora Zimbabwe). Após a libertação do Zimbabwe (Abril de 1980) o regime racista de apartheid que governava a República da África do Sul também utilizou a RENAMO num esforço para destruir Moçambique como um Estado-nação independente. O declínio do apartheid obrigou a RENAMO a assinar um acordo de cessar-fogo com o governo da FRELIMO em 1992. Desde então, com a RENAMO como partido de oposição, ocorreram crises periódicas de violência provocadas pela organização, embora sejam hoje menos frequentes.
Embora Moçambique tenha sido citado pelo seu crescimento económico na última década, os problemas recentes, que envolvem a descida dos preços das commodities e as dificuldades no sector financeiro, dificultaram a capacidade do país se desenvolver. Um artigo publicado pela World Finance, do passado 22 de Dezembro, salientou que «o empréstimo do governo, mais alto do que o esperado, despertou a confiança nas perspectivas económicas de Moçambique, com o investimento directo estrangeiro a cair 20% no ano passado. Há, no entanto, sinais de melhoria. A descoberta de 20 mil milhões de barris de gás natural em 2011 promete transformar a economia, mas ainda há muitos desafios que devem ser superados se a economia do país se continuar a desenvolver».
A descoberta de recursos de gás natural e petróleo em Moçambique, bem como ao longo do oceano Índico, nos estados africanos do leste (Tanzânia, Quénia e Somália), ilustram as perspectivas de um vasto desenvolvimento económico. No entanto, com o controle dos preços da energia nas mãos dos países imperialistas, a existência desses recursos não se traduz necessariamente em maior independência e soberania.
Um caso bizarro ocorreu com a República da Zâmbia. Esta anunciou em Dezembro de 2017 que acolheria a convocação de uma Cimeira Israel-África. A Zâmbia mantém uma embaixada em Israel que inclui um adido militar. Essa declaração surgiu depois de uma tentativa de ser o Togo a albergar essa cimeira, em virtude da contestação interna do regime. No voto de 21 de Dezembro da Assembleia Geral da ONU contra a declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de transferir a embaixada americana de Telavive para Jerusalém, reconhecendo esta como capital de Israel, a Zâmbia não esteve presente e o Togo votou a favor da atitude dos EUA. Benjamin Netanyahu ainda se deslocou à República do Quénia durante a cerimónia de início do segundo mandato do presidente Uhuru Kenyatta, para procurar ajuda de outros membros da União Africana a esse processo.
A atitude da Zâmbia ilustra as fraquezas dos estados africanos em relação à manutenção de sua longa solidariedade com o povo palestiniano e outras nações oprimidas a nível mundial. A realização dessa Cimeira poderia ser um revés colossal para o papel da África nos assuntos mundiais. Enquanto o continente permanecer dividido sob o domínio do capital imperialista, esses desafios continuarão. A África é potencialmente rica em minerais, energia, energia hidroeléctrica e agricultura, que só beneficiará os trabalhadores, agricultores e jovens quando a verdadeira independência e soberania nacional for alcançada.
Ao longo dos últimos quatro anos, a inundação dos mercados mundiais de petróleo e gás natural com os recursos energéticos produzidos nos EUA tiveram um impacto profundamente negativo nos países da África, como Nigéria e Angola. Isso implicará certamente, a necessidade de criar mercados alternativos e fontes de financiamento separadas das instituições bancárias baseadas nos EUA e na EU. Com toda a probabilidade esse parece ser um pré-requisito para o crescimento e desenvolvimento genuínos no continente 

O Djibuti: a nova «porta de África»

O Djibuti está transformado num grande entreposto comercial com uma diversificada presença militar de vários países, por força da competição internacional na deslocação de petróleo e não só. No decurso das transformações que estão a ocorrer, o país poderá tornar-se numa nova «porta de África».
A Etiópia tem no Djibuti, cuja economia abastece, uma saída natural para as suas exportações, que aumentarão com a potassa que será produzida em fábricas a instalar pela China.
Dos muitos acordos que o Djibuti tem com diversos países, os de maior envergadura são, de longe, com os chineses, com quem assinaram acordos para catorze mega-projectos no valor global de 8,9 mil milhões de dólares.
Num raio de menos de 30 km encontram-se a base dos EUA, (onde estão sediadas as suas operações clandestinas no Corno de África e no Iémen), a do Japão (a sua primeira-base no estrangeiro no pós-guerra), os campos e bases franceses, (resto da presença colonial daquela que aí foi potência estrangeira dominante) e a única base da Itália no estrangeiro. A Alemanha também está presente, mas sem este tipo de estruturas.
Obras de envergadura no porto, realizadas por americanos e chineses, coexistem com bases militares de ambos os países que farão deste entreposto milenar uma nova realidade geo-estratégica. É neste território, equivalente ao que vai do Algarve a Coimbra, que Pequim está a instalar a sua base militar mais afastada do Mar da China. Outros países ambicionam o mesmo: a Arábia Saudita assinou em 2017 um acordo com Djibuti para a instalação de uma base militar; a Rússia viu negada tal pretensão mas procura que aos seus navios seja permitido acostar no cais controlado pela China.
Estão projectados seis portos, entre os quais: um para exportar a potassa da Etiópia, outro para o gás natural do Ogaden (na região etíope, a ser explorado pela China) e outro gerido por italianos para a exportação de dromedários do Corno de África para a península Arábica. Provável é ainda a construção turística, com possibilidade de acostagem por grandes paquetes.
Os EUA tentaram, em Abril de 2015, através do Secretário de Estado John Kerry, deter as instalações militares chinesas no Djibuti. Sem êxito. Dias depois o presidente do país anunciou os acordos com Pequim que as incluíam.

A África Meridional

Atravessada pela linha imaginária do Trópico de Capricórnio, é composta pela África do Sul, Namíbia, Botswana, Ilhas Comores e Lesoto. No relevo da África Meridional são predominantes os planaltos que coexistem com as baixas altitudes da faixa litoral. As condições climatéricas variam entre a humidade tropical e o deserto da região do Calaári. Apresenta uma vegetação com grande diversidade: savanas, estepes e até mesmo florestas, no litoral do oceano Índico.
As reservas de minério sustentam a economia da África Meridional. Os principais produtos do extracção mineral da África do Sul são: o ouro, o diamantes, o crómio e o manganésio – da Zâmbia provêm o cobre e o cobalto. Na agricultura a produção é de clima mediterrânico como vinhas, oliveiras e frutas, além de alimentos de clima tropical como cana-de-açúcar, café, e tabaco e algodão. A pecuária, extensiva, é exclusivamente de gado bovino.
No território da África do Sul a concentração das indústrias está localizada nas regiões metropolitanas de Joanesburgo, Cidade do Cabo e Durban. Na África do Sul o apartheid vigorou até 1994, tendo 15,5% da população (os brancos) mantido a segregação racial a todos os níveis. A brutal concentração de rendimentos e riqueza, consolidada a partir da instituição do apartheid não desapareceu completamente com o seu fim.
Aquela que é uma das maiores economias do continente enfrenta uma persistente crise, com um fraco crescimento e uma taxa de desemprego elevada. Vinte e três anos depois da derrota do regime racista e da chegada ao poder do ANC, persistem no país a pobreza e profundas desigualdades sociais, apesar dos avanços económicos e sociais alcançados. Sectores económicos fundamentais, como a indústria mineira, continuam a ser explorados por multinacionais sediadas no estrangeiro e a terra pertence, em grande medida, ao capital «branco», pese embora o esforço de eliminação das caracterizações políticas e económicas na base da cor da pele.
O novo presidente do ANC, Cyril Ramaphosa, antigo dirigente sindical mineiro, assumiu importantes compromissos aquando da sua eleição. Desde logo trabalhar para garantir a vitória, nas eleições gerais de 2019, da aliança progressista formada pelo ANC, pelo Partido Comunista Sul-africano (SACP) e pela central sindical COSATU. Mas também transformar radicalmente a economia, criar mais empregos, fazer aceder a maioria da população às riquezas do país, lutar contra a corrupção, a pobreza, as desigualdades e a repartição assimétrica dos recursos naturais, salientando-se a necessidade de uma reforma agrária e do confisco de terras usurpadas aos seus legítimos donos – o que exigirá uma alteração constitucional.
A Namíbia, que proclamou a sua independência em 1990, fez parte da África do Sul durante 70 anos. Depois da colonização alemã, a Namíbia foi classificada como colónia da África do Sul, depois da Primeira Guerra Mundial. O primeiro governante que a população da Namíbia elegeu após a proclamação da independência foi Sam Nujoma, que dirigiu o movimento guerrilheiro de libertação nacional durante cerca de 30 anos.
Notas finais
Ao longo dos últimos quatro anos, as consequências da inundação dos mercados mundiais de petróleo e gás natural com os recursos energéticos produzidos nos EUA tiveram um impacto profundamente negativo nos países da África, como Nigéria e Angola. Por isso, a necessidade de criar mercados alternativos e fontes de financiamento separadas das instituições bancárias baseadas no ocidente com toda a probabilidade, é um pré-requisito para o crescimento e desenvolvimento genuínos no continente.
Essa falta de independência real reflecte, como referimos atrás, a posição da República da Zâmbia, que anunciou em Dezembro de 2017 ir acolher a convocação de uma Cimeira Israel-África.
Para Abayomi Azikiwe, editor da agência Pan-African News Wire, embora se tenha verificado um crescimento económico no continente na última década, a reversão desse processo em quatro anos comprova que a dependência do investimento directo estrangeiro, sem planeamento estratégico de natureza socialista, que beneficie a maioria das populações dos países da UA, só pode dar origem a ciclos periódicos de crises da dívida, estagnação e recessão económica. Esta tem sido a situação nos principais estados africanos desde a Nigéria à África do Sul, de Angola ao Egipto.
Ao longo do ano que passou, diversos relatórios afirmavam que tanto a África do Sul como a Nigéria emergiram da recessão com mínimos de crescimento em dois trimestres. No entanto, esta recuperação limitada está subordinada ao ligeiro aumento dos preços das commodities e à extensão do crédito das instituições financeiras do Ocidente.
A integração dos estados da UA nos planos geográfico, económico e político é a única solução real para o crescimento e o desenvolvimento sustentáveis – defende Abayomi Azikiwe. A mesma deve ser acompanhada pela retirada das forças do Pentágono, presentes no continente através do Comando de África dos Estados Unidos (AFRICOM), e sua substituição por um Alto Comando Africano como fora previsto na década de 1960 pelo ex-Presidente da Primeira República do Gana, Kwame Nkrumah.
A África deve recuperar a visão dos primeiros líderes da independência revolucionária, que procuraram construir o continente como uma força importante nos assuntos mundiais. Isso pode ser feito sob a direcção de uma nova geração de líderes empenhados em libertar o continente e os seus povos do legado dos séculos de escravidão, colonialismo e neocolonialismo – conclui Abayomi Azikiwe.

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