“Só as forças progressistas podem determinar o futuro do Irão”

12.02.18

Entrevista a Mohammad Omidvar, da CP e porta-voz do CC do Partido TUDEH do Irão

A experiência das duas últimas décadas e várias eleições … provaram que o povo se está, rapidamente, a afastar da estratégia de fazer uma escolha entre “o mal maior e o menor” e não está mais disposto a submeter-se à manipulação das suas exigências pelo regime e os reformistas pró-regime, cujos papéis, atualmente, servem os interesses estratégicos desse mesmo regime.

soL News (publicação internacional do Partido Comunista da Turquia) entrevistou o camarada Mohammad Omidvar, membro da Comissão Política e porta-voz do CC do Partido TUDEH do Irão, que agiu como uma organização comunista subterrânea após a revolução islâmica de 1979, em relação aos recentes protestos no Irão. As manifestações começaram em resposta a um aumento nos preços do combustível e dos alimentos no país, bem como ao desemprego e à inflação. Pelo menos 20 pessoas foram declaradas mortas durante os protestos. Omidvar diz que as forças progressistas e democráticas do Irão devem aumentar sua presença no movimento de protesto das massas, contra as forças reacionárias, apoiadas pelos EUA, Israel e Arábia Saudita, que tentam sequestrar a luta popular pela liberdade, democracia e justiça social.

soL: Qual é o contexto e quais são os principais impulsionadores da atual onda de protestos no Irão? Pode também comentar o impacto das políticas económicas neoliberais nas atuais crises?

Mohammad Omidvar: De acordo com as recentes posições do nosso Comité Central, o protesto do povo iraniano contra o regime tem as suas raízes na profunda crise socioeconómica do Irão. As políticas neoliberais do regime iraniano nas últimas duas décadas – totalmente apoiadas e, de facto, elogiadas pelo Banco Mundial e o FMI – puxaram milhões de iranianos para baixo da linha de pobreza e para uma vida de dificuldades sem paralelo na nossa história recente. Uma inflação desenfreada –  especialmente no aumento do preço dos produtos básicos e nos meios de subsistência das pessoas comuns –, combinada com o desemprego maciço, especialmente entre os jovens – que, segundo funcionários de algumas províncias, atinge os 50% -, bem como a contínua supressão de direitos democráticos e da liberdade do povo, empurraram o nosso país para esta explosão social de raiva contra as regras do islamismo político.

Importa também ressaltar que, antes desses protestos maciços, se desenvolveram protestos dos trabalhadores em várias indústrias e em diferentes cidades em todo o país, contra salários não pagos (alguns dos quais há mais de um ano), contra as privatizações generalizadas, a falta de segurança no trabalho, o mau tratamento da parte dos patrões, a inexistência de direitos dos trabalhadores e uma proibição total de sindicatos independentes de classe.

soL: Com base nos relatórios, há diferentes protestos com diferentes reivindicações, realizados por diferentes grupos, sob diferentes slogans. Por que variam essas manifestações de cidade para cidade ou, mesmo, entre diferentes protestos na mesma cidade? Enquanto alguns protestos estão a reagir contra o governo de Rouhani, alguns outros são mais expressivos sobre a “mudança de regime”. Na sua opinião, qual é o melhor caminho a seguir?

Mohammad Omidvar: A escalada do descontentamento e da raiva das pessoas contra os líderes do regime pela deterioração da situação socioeconómica e – mais importante ainda – a prontidão e a vontade das massas frustradas em enfrentar o aparelho repressivo do regime, é uma indicação importante dos desenvolvimentos significativos na preparação do povo para a oposição a – e para travar uma luta aberta contra – o governo da República Islâmica do Irão. É compreensível que, sob uma ditadura brutal, a organização e a coordenação do grande número de manifestações – às vezes em mais de 50 locais e cidades ao longo deste vasto país – tenha os seus constrangimentos. Mas os slogans, no fundamental, expressam importantes reivindicações económicas e políticas do povo, visam a corrupção em todos os braços do poder e declaram que todas as fações da longa estrutura de poder prevalecente são totalmente responsáveis ​​pela profunda crise sociopolítica no país.

Contrariamente às proclamações de alguns líderes reformistas pró-regime de que tais protestos são “conspirações” contra a presidência de Rouhani, por parte dos partidários da linha dura, nós acreditamos profundamente que a maioria do povo do nosso país está desapontada e frustrada com os slogans daqueles cujos objetivos são apenas os de fazer alguns ajustamentos cosméticos e menores no atual regime. O nosso povo está agora a exigir mudanças fundamentais na governação do país. Hoje, apenas aqueles que gostariam de preservar de alguma forma a desastrosa situação atual temem a escalada e o crescimento da luta popular.

A experiência das duas últimas décadas e várias eleições – presidenciais, parlamentares, provinciais e locais – que foram realizadas e manipuladas sob o controle e a direção do Líder Supremo provaram que o povo se está, rapidamente, a afastar da estratégia de fazer uma escolha entre “o mal maior e o menor” e não está mais disposto a submeter-se à manipulação das suas exigências pelo regime e os reformistas pró-regime, cujos papéis, atualmente, servem os interesses estratégicos desse mesmo regime. Também vale a pena referir que, do nosso ponto de vista, a atual estrutura de poder no Irão se centra à volta do “líder supremo religioso” (Vali Faghieh), dos seus aliados íntimos na hierarquia religiosa, da liderança do Corpo da Guarda Revolucionária Iraniana (Sepah Pasdaran) e das outras forças de segurança.

A base de classe da clique governante iraniana é o grande comerciante e a burguesia burocrática. Esta estrutura de poder corrupta e antipopular avançou no controlo, não só de todo o aparelho político, mas também da maioria das alavancas económicas – saqueando a riqueza do país numa escala nunca vista no Irão nas últimas quatro décadas.

Nas últimas duas décadas, falharam as tentativas de introduzir algumas reformas superficiais e apresentar uma face mais moderada, para aquilo que, no final do dia, continua uma ditadura medieval, e, por isso, não é surpreendente que a maioria esmagadora do povo do Irão, na atualidade, queira pôr um fim ao despótico regime teocrático, para acabar com a opressão e a injustiça e promover o estabelecimento dos direitos humanos, das liberdades democráticas e da justiça social. Acreditamos que estas exigências só podem ser alcançadas através de uma luta conjunta de todas as forças nacionais, democráticas e amantes das liberdades no Irão, sem qualquer intervenção estrangeira.

soL: É claro que o trio Israel-EUA-Arábia Saudita vê o protesto como uma oportunidade para se livrar do obstáculo contra as suas políticas no Médio Oriente; mas têm os protestos potencial para serem manipulados e irem de encontro às expectativas desta aliança, ou as reivindicações dos iranianos já se distanciaram das expectativas do imperialismo? Pensa que os protestos iranianos estão imunes às manipulações imperialistas, que levaram o legítimo protesto dos primeiros dias na Síria a uma guerra por procuração, em grande escala, contra o povo sírio?

Mohammad Omidvar: O Comité Central do Partido Tudeh do Irão, na sua primeira reação ao protesto do povo contra o regime, indicou claramente que, sob as críticas condições das atuais e perigosas tensões regionais e o desejo do imperialismo de controlar o Golfo Pérsico e o seu fluxo de petróleo, as forças reacionárias regionais – apoiadas pela administração Trump, pelo governo de direita de Netanyahu, em Israel, e pelo criminoso regime saudita – estão a procurar intervir claramente nos desenvolvimentos do nosso país e substituir o atual regime reacionário por outro regime reacionário.

O apoio dessas forças – ou seja, o imperialismo dos EUA, a reação regional e o governo de direita de Netanyahu – aos iranianos defensores da monarquia e àqueles grupos políticos cuja agenda é cooperar com os regimes mais reacionários da região, persuadir os Estados europeus a impor sanções à economia do Irão (exacerbando assim a miséria do povo indigente e desfavorecido do nosso país) e encorajar os Estados estrangeiros a intervirem militarmente no Irão, não deixa qualquer espaço para o mais pequeno otimismo em relação aos futuros projetos de tal “oposição”.

Temos enfatizado que as forças progressistas e democráticas do Irão devem aumentar a sua presença no movimento de protesto das massas – mais do que nunca – criando consignas orientadas para o povo, apresentando uma orientação criteriosa e confiando nas legítimas reivindicações das massas para abolir o atual regime repressivo e acabar com a privação económica, a opressão, a injustiça e a pilhagem dos recursos naturais e humanos da nação, ao mesmo tempo que se devem opôr afastar de consignas reacionárias e divisionistas. Acreditamos que devemos aprender com as nossas experiências passadas e o que aconteceu após a revolução de 1979 e não permitir que a heroica luta do nosso povo pela liberdade, democracia e justiça social seja sequestrada por um grupo de oportunistas reacionários, que não acreditam nos direitos do povo ou nas liberdades democráticas.

soL: Durante sua campanha eleitoral, Rouhani apresentou o acordo nuclear como uma história de sucesso e esperava superar os problemas com os países imperialistas logo que o Irão integrasse o sistema capitalista global. Embora as sanções internacionais fossem aliviadas, os EUA não puseram fim às suas sanções unilaterais contra o Irão. Pensa que o acordo nuclear foi uma história de sucesso para o Irão, ou não?

Mohammad Omidvar: A seguir ao acordo de janeiro de 2016, o nosso partido afirmou que, depois de anos de sanções destruidoras impostas ao nosso país pelos EUA e os países da UE, em resultado das políticas imprudentes e aventureiristas do Líder Supremo do Irão, Ayatollah Khamenei, e dos seus escolhidos, as negociações entre o Irão e o grupo dos 5 + 1 foram concluídas com um acordo que não é uma vitória para o Irão, independentemente das proclamações em contrário do regime. Na época, na sua entrevista à rádio e TV, Hassan Rouhani (presidente iraniano) disse:

“... hoje chegámos a um ponto de viragem ... A partir de hoje, o programa nuclear do Irão já não é, sob qualquer pretexto fictício, uma ameaça para a paz global e regional. Em vez disso, o programa nuclear do Irão servirá a tecnologia moderna, em linha com o desenvolvimento do país e a estabilidade e segurança da região …”.

Não há dúvida de que a implementação do acordo foi um significativo acontecimento, que teve um impacto substancial nos desenvolvimentos políticos no nosso país. Houve certas melhorias nas relações diplomáticas entre o regime iraniano e a administração dos EUA. No entanto, apesar de todas as proclamações de propaganda dos líderes da República Islâmica do Irão (RII) e as apreciações de vários oponentes, bem como de apoiantes do regime teocrático, o governo de Hassan Rouhani concordou efetivamente com todas as condições limitativas da indústria nuclear do Irão, em troca do levantamento das sanções e da libertação dos ativos do Irão pelo Ocidente.

Naquela altura, o nosso Partido acolheu favoravelmente o afastamento da tensão e do conflito e o levantamento das sanções económicas terrivelmente prejudiciais, que prejudicaram gravemente o povo e a economia no Irão. Passados dois anos, deve dizer-se que o povo tem visto muito poucos benefícios, em termos de uma melhoria na sua situação económica, já que a maioria dos benefícios financeiros foi diretamente para os líderes do regime e os seus compinchas. Sob a contínua pressão do sistema bancário internacional dos EUA, as sanções bancárias e monetárias nunca foram levantadas e, de facto, mantiveram as dificuldades para o comércio internacional do Irão com o resto do mundo e o futuro da grande maioria do comum dos iranianos.

soL: Qual é a visão do seu Partido sobre a interferência externa no Irão e o seu perigo para o movimento popular? Pode interligar essa visão com as posições assumidas por Trump, o governo israelita, a Arábia Saudita e as forças que eles apoiam?

Mohammad Omidvar: Depois da visita de Donald Trump à Arábia Saudita – e, subsequentemente, a Israel – no final de maio de 2017, o Golfo Pérsico e o Médio Oriente estão, de novo, a testemunhar uma escalada de tensões que poderá desestabilizar ainda mais a segurança e proteção da região e, na nossa visão, tem consequências perigosas e destrutivas para o nosso país. Durante esta visita, Trump referiu claramente o seu apoio às perigosas políticas aventureiristas da administração da Arábia Saudita e deu carta branca a Israel para prosseguir as suas perigosas políticas contra o povo palestino e a região como um todo, escolhendo o Irão como um alvo. A declaração ameaçadora e beligerante do reacionário ministro da Defesa da Arábia Saudita de que “trabalharemos para travar a batalha dentro do Irão” foi prontamente seguida pelo primeiro e sangrento ataque terrorista realizado pelo Daesh (ISIS) em Teerão.

Rex Tillerson, o secretário de Estado dos Estados Unidos, também declarou o apoio dos EUA à “mudança do regime” no Irão, num discurso intervencionista. Entre outros indícios da escalada de tensões na região, referem-se os ataques das forças dos EUA às forças paramilitares apoiadas pelo Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (CGRI) do Irão, que operam nas regiões orientais da Síria. Isto, combinado com a recente afirmação saudita de que os mísseis de longo alcance disparados pelos rebeldes Houthi no Iémen, em direção a Riade, são fornecidos pelo Irão, indiciam os altos níveis de tensão e as sérias ameaças que o Irão enfrenta. Deve também mencionar-se que durante a administração Obama a política externa dos Estados Unidos, no que diz respeito ao Irão, considerou um papel e uma posição especiais para a República Islâmica do Irão no “Plano do Novo Médio Oriente”, no qual a coexistência e a conciliação do regime teocrático do Irão com a hegemonia dos EUA na região estavam articuladas.

No entanto, agora, a evidência sugere que a administração Trump está a pressionar para impor novas condições e fazer mudanças específicas neste quadro. Isto envolve uma diminuição do papel e do peso do regime do Irão nos desenvolvimentos regionais, em favor da Arábia Saudita. Neste contexto, as recentes referências de Tillerson a “mudança pacífica do regime” no Irão devem ser analisadas de dois ângulos, no que diz respeito às novas táticas dos EUA. Em primeiro lugar, há a revitalização do falido projeto de “criar alternativas” para agirem como a “oposição do regime”, utilizando algumas das forças veementemente pró-EUA que se opõem ao regime teocrático do Irão, como os partidários da monarquia e os Mujahidins do Povo, da Organização do Irão (MKO).

E, em segundo lugar, há a reimplementação de uma diplomacia agressiva, para permitir a alavancagem político-securitária dos EUA na região, através do atear das tensões entre o Irão e a Arábia Saudita, debaixo do desgastado mantra do “combate ao terrorismo” e a utilização de divisões entre os países da região, sob o falso pretexto do confronto entre “xiitas” e “sunitas”. E aqui, é particularmente importante observar os contratos de venda de hardware e tecnologia militar modernos dos EUA à Arábia Saudita, no valor de US $ 300 mil milhões, nos próximos três anos.

Também houve sugestões credíveis de um acordo secreto, alcançado em dezembro de 2017, entre os EUA e Israel, para enfrentar e derrotar o Irão.

Nós consideramos muito preocupante a eleição e a chegada ao poder de Donald Trump, dos seus slogans e das suas políticas. A nossa preocupação não é só baseada na inexperiência, narcisismo e imprevisibilidade de Trump, mas também na convicção de que a vinda de Trump para a presidência foi uma mudança propositada dos belicistas e extremistas da direita dos EUA para mobilizarem e juntarem as forças mais reacionárias e perigosas da ultradireita em todo o mundo. A estrutura de poder na administração Trump – assim como a estrutura da pirâmide de poder do regime islâmico teocrático do Irão – é composta por perigosos elementos, que acreditam na utilização da guerra como um meio para resolver grandes questões mundiais.

As crises do regime no Irão são o resultado da contradição fundamental entre os interesses económicos e as exigências da desejada liberdade da nossa nação, por um lado, e as do regime teocrático, por outro lado. Esta é uma contradição que está sempre a crescer e assim, naturalmente, o regime teocrático avança de uma crise para outra, cada uma mais grave do que a anterior. Ali Khamenei e Donald Trump são dirigentes enganadores que, sem hesitação, mentirão para o seu povo para permanecer no poder. Recorrerão a qualquer opção para superar as várias crises que enfrentam.

As forças progressistas e patrióticas do nosso país não devem permitir que as políticas e práticas intervencionistas dos Estados Unidos e seus aliados reacionários, como o criminoso regime da Arábia Saudita e o governo da extrema direita e antipopular de Netanyahu, em Israel, determinem o futuro do nosso país.

Temos declarado, clara e repetidamente, que o Partido Tudeh do Irão se opõe firmemente a qualquer interferência externa nos assuntos internos do nosso país e acreditamos que o futuro do Irão só deverá ser determinado pelos seus povos e pela luta das suas forças progressistas para pôr fim ao regime despótico.

Fonte: publicado em 2018-01-06, em http://www.tudehpartyiran.org/en/news/3751-tudeh-only-progressive-forces-can-determine-iran-s-future

Tradução do inglês de PAT

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O Materialismo Histórico em 14 Lições

L. A.Tckeskiss

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Lição IV: Os Conceitos Básicos do Idealismo e Materialismo

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Afirmamos, numa das nossas lições anteriores, que a sociologia marxista é materialista, bem como a sua correspondente filosofia da historia. E por isso toma ela o nome de materialismo histórico. Em que consiste a parte materialista do materialismo histórico? Materialismo histórico e materialismo filosófico, não são a mesma coisa. É possível ser-se materialista em filosofia e idealista em historia. Mas o materialismo histórico está intimamente ligado ao materialismo filosófico e dele extrai sua seiva histórica. Para compreender o materialismo histórico deve-se, portanto, ter ao menos uma compreensão geral do materialismo filosófico.
O materialismo, em geral, se contrapõe ao idealismo; não se pode realmente compreender o materialismo sem conhecer o seu oposto — o idealismo. Para se responder à pergunta, sobre o que vêm a ser materialismo e idealismo, não colocaremos a questão tão metafisicamente, do seguinte modo: “qual é a primeira causa de tudo o que existe, a matéria ou o espírito?”, se há principio e fim em tudo o que existe. Formularemos a questão um tanto diferentemente. No mundo em existência que concebemos, sentimos primeiramente a nossa própria existência que se compõe em certo sentido de duas partes: 1º) vemos a nós mesmos como um corpo: — nosso corpo material; 2º) sentimos a nós mesmos como elemento de manifestações internas: — pensar, sentir, saber. São esses os dois momentos principais que cada “eu” sente em sua própria existência. Por isso, ao construirmos uma escola filosófica, temos diante de nós dois caminhos a seguir: 1º, a escola materialista afirmando que em todo o existente está a matéria, o corpo; que tudo na natureza é objeto da percepção dos nossos sentidos e que o pensamento humano é o resultado da matéria — o pensar é atributo da matéria, como todos os outros, ou 2º), a escola idealista que diz sentirmos primeiramente a existência das nossas emoções, dos nossos pensamentos e que o corpo, — a matéria existe tão somente porque o “eu”, o nosso pensamento concebe. A pedra, por exemplo, que não se concebe a si própria, não tem existência. Percebemos um fenômeno com os nossos órgãos, vemo-lo com os nossos olhos, mas o ato em si de ver, o fato como tal, não é material, não pode ser visto nem tocado. Esta escola toma por isto como base o espírito, o pensamento. A matéria é por ela tomada como um acidente ou como corporificação do espírito.
A que pode conduzir e a que nos levaram o materialismo e o idealismo em seu desenvolvimento histórico?
Desde que verificamos ser o corpo, a matéria, o objetivo, o que realmente existe, devemos estudá-lo antes de tudo, conhecer suas prioridades e só assim é que poderemos conhecer o mundo. O materialismo tornou-se assim um propulsor do desenvolvimento das ciências, graças ao fato de construir as suas concepções sobre a matéria.⁽¹⁾
Os idealistas, ao contrario, diziam que se devia antes de tudo investigar as manifestações internas, — o espírito, o fator básico de tudo o que existe; que se pode apresentar até sob a forma de matéria. Mas o espírito é algo que não se pode apreender, que não se pode investigar. O espírito, como tal, não pode estar sujeito a força alguma, e, pelo seu conteúdo, só pode ser explicado espiritualmente ou divinamente. O desenvolvimento histórico dessas duas doutrinas deu-se de tal forma, que o materialismo cresceu e se desenvolveu ao lado da ciência, ao passo que o idealismo achava-se quase sempre ligado á religião, ou se entretinha com a metafísica especulativa, divagando sempre nas esferas da metafísica e da teologia.
O materialismo filosófico encontrou em seu percurso uma série de dificuldades. Porque como escola teve muitos defeitos. Enquanto, por exemplo, o materialismo afirmava que a base de tudo o que existe é a matéria e procurava estudá-la profundamente, foi ele um grande auxiliar do desenvolvimento das ciências, mas desde que via na matéria um elemento imutável, de formas definitivas e eternas, tropeçava forçosamente, com o tal ponto de vista, num entrave á verdadeira concepção da natureza.
Ao materialismo dessa época, era incompreensível o ponto de vista da evolução, de desenvolvimento, ou, em outros termos, o conceito de um processus. O idealismo, ao contrario, tinha neste ponto uma vantagem sobre aquele. Reconhecendo que tudo é espírito, isto é, algo que não podemos ver, cujo conteúdo não podemos apreender, algo que existe e não existe ao mesmo tempo, que cria sempre novas formas, o idealismo, com esta concepção, não podia ser estático, tinha, pois, tendências a chegar à idéia de evolução. O idealismo tentava compreender não só o que existe, mas também o que vem a existir, não só o que é, mas também o que vem a ser. Segundo seu conteúdo o idealismo tinha forçosamente de chegar à idéia de desenvolvimento, de evolução e de processus; delas no percurso do desenvolvimento da filosofia, devia-se forçosamente chegar a uma síntese entre os elementos fortes do materialismo e dos elementos sólidos do idealismo. O idealismo tinha seu defeito peculiar, que era o de não se basear na matéria, — sobre o que existe, e procurar apenas as leis gerais do pensamento humano. Ele construía sobre si mesmo, estava longe da experiência. O materialismo, ao contrario, estava intimamente ligado ao que existe, — com a natureza e com experiência. Mas a natureza e a experiência, ele as compreendia estaticamente, como algo que existisse sempre com a mesma forma, eternamente. As idéias de criação e de influencia de um fenômeno sobre o outro, eram-lhe estranhas. O materialismo não possuía asas que lhe permitissem voar e não podia penetrar o intimo da natureza. O idealismo, ao contrario, procurava encontrar e penetrar o intimo da natureza, mas achava-se suspenso no ar, sem base em que se apoiar.
No transcurso do seu desenvolvimento, essas duas escolas se reuniram em certa medida e formaram uma nova filosofia cientifica — o materialismo moderno, que encerra em si um ponto de vista monista, unitário, visto que reúne numa concepção única, — espírito e corpo.

continua>>>

Início da página

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Notas:

(1) Até mesmo os materialistas, que admitem ter sido a matéria criada originariamente por uma força sobrenatural pensavam ter sido criada desde logo com certas propriedades, as quais lhe deram durante seu desenvolvimento a força de um fator criador independente. (retornar ao texto)

Este texto foi uma contribuição do

Um discurso com valor de Manifesto

A. Avelãs Nunes na abertura do Fórum Social Mundial (28.1.2018)

 Vivemos em tempo de globalização. E não falta quem queria convencer-nos de que os males do mundo, sendo males da globalização, são males inevitáveis, tão inevitáveis como a própria globalização, consequência necessária da revolução científica  e tecnológica do nosso tempo. Não faria sentido, por isso, ser contra a globalização, porque, tal como o sol nasce todos os dias, o progresso científico e tecnológico é algo inerente às sociedades humanas, e a globalização é filha dele.

É, em última análise, o pseudo-argumento de que não há alternativa ao capitalismo e ao neoliberalismo, que está por detrás das políticas de globalização neoliberal. Argumento utilizado mesmo por alguns que, dizendo-se de esquerda, se comportam como uma espécie de “esquerda choramingas”, uma ‘esquerda’ que lamenta, com uma lágrima ao canto do olho, o desemprego, a precariedade, as desigualdades e a exclusão social, mas que se recusa a identificar as suas causas estruturais, para não ter de

as combater, levando tudo à conta da globalização incontornável, para a qual diz que não há alternativa.

Esta é uma ‘leitura’ amiga do grande capital financeiro, que é o grande impulsionador (e o único aproveitador) da política de globalização neoliberal e o autor e difusor desta visão ideológica (distorcida) sobre a natureza e o significado da globalização. Carregando nas tintas para sublinhar bem a minha ideia, direi que

‘acreditar’ na autenticidade deste retrato da globalização é o mesmo que acreditar que o lançamento das bombas atómicas sobre Hiroshima e Nagasaqui foi uma consequência inevitável do desenvolvimento científico na área da Física Nuclear e que a utilização maciça de armas químicas contra o povo vietnamita durante a Guerra do Vietnam foi uma consequência incontornável do desenvolvimento científico na área da química.

Estes crimes de guerra (verdadeiros crimes contra a humanidade) foram decisões

políticas tomadas no quadro da política imperialista dos EUA. Pois bem. A política de globalização neoliberal é isto mesmo: uma ‘guerra’ contra os trabalhadores, que não tem dispensado o recurso a “armas de destruição maciça” (Warren Buffet), à especulação

criminosa (sobre ‘produtos financeiros derivados’, sobre matérias-primas, sobre combustíveis, sobre alimentos, enfim, à especulação sobre a vida de milhões de pessoas) e não dispensa o recurso a toda a espécie de práticas criminosas que caraterizam o capitalismo do crime sistémico do nosso tempo.

As políticas de globalização neoliberal são políticas ao serviço do objetivo do grande capital financeiro de dominar o mundo, políticas inspiradas nos princípios da contra-revolução monetarista (Hayek, Milton Friedman...) e nos dogmas da ideologia neoliberal, políticas impostas pelo grande capital financeiro, que vêm condenando povos

inteiros ao empobrecimento acelerado, cortando os direitos e os rendimentos dos trabalhadores, condenando ao desemprego e à precariedade quase metade dos jovens, aumentando o número dos pobres que trabalham, agravando a exclusão social, traduzindo-se numa autêntica guerra civil (uma guerra de classes à escala mundial) que, neste mundo antropofágico, produz todos os anos (num tempo em que os ganhos da produtividade permitem a criação de riqueza a níveis até há pouco insuspeitados) tantas vítimas da fome ou de doenças causadas pela fome quantos os mortos da 2ª Guerra Mundial.

Nos primeiros tempos da revolução industrial os operários viram nas máquinas o seu ‘inimigo’ e por isso as destruíram e sabotaram. Cedo compreenderam, porém, que o seu inimigo de classe nunca poderiam ser as máquinas, mas uma outra classe social.

Ninguém de bom senso e de boa fé pode cometer hoje o mesmo erro, considerando que a origem dos nossos males está na revolução científica e tecnológica. Seria imperdoável que o fizéssemos: a revolução científica e tecnológica não pode ser confundida com a globalização nem pode ver-se nesta o resultado inevitável daquela.

O que está mal na globalização atual não é a revolução científica e tecnológica que torna possíveis alguns dos instrumentos da política de globalização neoliberal, mas o neoliberalismo que a alimenta, a estrutura dos poderes em que ela se apoia, os interesses que serve, cada vez mais os interesses da pequena elite do grande capital financeiro especulador.

A crítica da globalização neoliberal não pode, pois, confundir-se com a defesado regresso a um qualquer ‘paraíso perdido’, negador da ciência e do progresso. Como a História tem demonstrado, o desenvolvimento científico e tecnológico é o caminho da

libertação do homem.

A partir de 1967, as crises sucederam-se nas economias capitalistas. Mas os primeiros sinais da crise estrutural do capitalismo foram a rotura unilateral dos Acordos de Bretton Woods por parte dos EUA (1971) e as chamadas crises do petróleo (1973-1975 e 1978-1980). Estes dois episódios (que colocaram as políticas keynesianas perante o enigma da estagflação e trouxeram para o primeiro plano a tendência no sentido da baixa da taxa média de lucro) mostraram os limites do estado keynesiano e das políticas keynesianas e colocaram o keynesianismo em grandes dificuldades.

Destas crises resultou a vitória da contra-revolução monetarista e a substituição do consenso keynesiano pelo chamado Consenso de Washington, que procurou ‘codificar’ os dogmas inscritos no catecismo monetarista e neoliberal, na tentativa de travar aquela perigosa tendência.

Inspirado no velho dogma liberal segundo o qual o desenvolvimento dos povos só pode resultar do livre funcionamento da economia, os ‘mandamentos’ fundamentais deste dito ‘consenso’ são, em síntese, os seguintes: plena liberdade de comércio; liberdade absoluta de circulação de capitais à escala mundial (a ‘mãe’ de todas as liberdades do capital); um mercado único de capitais à escala mundial; desregulação completa de todos os mercados, em especial os mercados financeiros; privatização, por puros preconceitos

ideológicos, do setor público empresarial, incluindo as empresas que produzem e fornecem serviços públicos (até a água!) e as empresas e os setores estratégicos que constituem o alicerce da soberania e da independência nacional; o ‘dogma’ da independência dos bancos centrais, com a consequente ‘privatização’ dos próprios estados, que, como qualquer cidadão, dependem dos ‘mercados financeiros’ para o financiamento das suas políticas; princípio da banca universal, que permite aos bancos fazer todo o tipo de ‘negócios’ com dinheiro, abrindo o caminho ao capitalismo de casino; plena liberdade de ‘produção’ em série de complexos produtos financeiros derivados (as

tais armas de destruição maciça), capital puramente fictício que serve apenas para alimentar os jogos de casino; regra de ouro do equilíbrio orçamental; aplicação de sistemas fiscais que favorecem os ricos e sufocam os pobres; combate prioritário à

inflação e desvalorização das políticas de promoção do emprego e de combate ao desemprego, porque este é sempre desemprego voluntário, pelo qual são responsáveis os sindicatos (que não aceitam a baixa dos salários) e as ‘imperfeições’ introduzidas no

mercado de trabalho (salário mínimo garantido, subsídio de desempego, segurança dos postos de trabalho, em suma, os direitos decorrentes do estado social, os direitos fundamentais dos trabalhadores); esvaziamento da contratação coletiva (talvez por se

saber, graças à OIT, que ela tem sido, ao longo das últimas décadas, um instrumento mais efetivo de redistribuição do rendimento em sentido favorável aos trabalhadores do que as

próprias políticas de redistribuição do rendimento de inspiração keynesiana); ‘flexibilização’ da legislação laboral (precarização do emprego, facilitação dos despedimentos, aumento do número de horas de trabalho não pago); desmantelamento do estado social, ‘confiscando’ os direitos económicos, sociais e culturais dos trabalhadores (que muitas constituições consagram como direitos fundamentais dos trabalhadores), sacrificando os salários, os direitos e a dignidade dos trabalhadores e pondo em causa a

própria democracia, na tentativa de compensar a subida dos custos financeiros, contrariar a baixa tendencial da taxa média de lucro e entregar ao capital os ganhos da produtividade.

Após o desmoronamento da União Soviética e da comunidade socialista, os neoliberais de todos os matizes convenceram-se, mais uma vez, de que o capitalismo tinha garantida a eternidade, podendo regressar impunemente ao ‘modelo’ puro e duro do

século XVIII. As políticas neoliberais vieram acentuar a exploração dos trabalhadores, assumindo sem disfarce o genes do capitalismo como a civilização das desigualdades.

O neoliberalismo consolidou-se como ideologia dominante. E o neoliberalismo não é o produto inventado por uns quantos ‘filósofos’ que não têm mais nada em que pensar. O neoliberalismo não existe fora do capitalismo, antes corresponde a uma nova

fase na evolução do capitalismo. O neoliberalismo é o reencontro do capitalismo consigo mesmo, depois de limpar os cremes das máscaras que foi construindo para se disfarçar.

O neoliberalismo é o capitalismo puro e duro do século XVIII, mais uma vez convencido da sua eternidade, e convencido de que pode permitir ao capital todas as liberdades, incluindo as que matam as liberdades dos que vivem do rendimento do seu trabalho. O

neoliberalismo é o capitalismo na sua essência de sistema assente na exploração do trabalho assalariado, na maximização do lucro, no agravamento das desigualdades. O neoliberalismo é a expressão ideológica da hegemonia do capital financeiro sobre o

capital produtivo, hegemonia construída e consolidada com base na ação do estado capitalista, que é hoje, visivelmente, a ditadura do grande capital financeiro.

Ao longo da década de 1990, a aplicação do Consenso de Washington permitiu ao grande capital financeiro recuperar a liberdade de movimentos de que gozara nos anos 1920 e que conduziu à Grande Depressão. Graças às políticas neoliberais, o proclamado capitalismo sem crises deu lugar ao capitalismo de casino, ao capitalismo do risco sistémico, ao capitalismo sem risco e sem falências para os bancos, ao capitalismo do

crime sistémico.

 A globalização neoliberal é, antes de tudo e acima de tudo, um projeto político, levado a cabo de forma sistemática pelos grandes senhores do mundo, apoiados, como nunca antes na História, pelo poderoso arsenal dos aparelhos produtores e difusores da ideologia dominante, responsáveis pelo totalitarismo do pensamento único.

Todo o edifício da globalização neoliberal (o império do capitalismo neoliberal) foi obra construída por políticas ativas orientadas para alcançar os resultados que nos querem apresentar como consequências inevitáveis do progresso científico e tecnológico.

Foram as instituições do poder político (os estados nacionais e as organizações internacionais dominadas pelo capital financeiro e pelos seus estados) que desmantelaram todas as estruturas e mecanismos de regulação e de controlo da atividade financeira que

vinham dos tempos do combate à Grande Depressão dos anos 1930, contando com a cumplicidade ativa de uma regulação amiga do mercado.

Os EUA abriram o caminho, abolindo em 1974 o controlo sobre os movimentos de capitais. Em 1979, foi a vez do Reino Unido, seguido pelo Japão em 1980. Na Europa, o Tratado de Maastricht (1992) veio impor aos estados-membros da UE o princípio da

livre circulação de capitais, não só dentro do espaço comunitário, mas também nas relações com países terceiros.

Em geral, os membros do chamado G7 desempenharam neste processo um papel decisivo, ao imporem a todo o mundo a lógica ‘libertária’ no que toca aos movimentos de capitais. O FMI (controlado, de facto, desde há muito, pelas grandes potências

capitalistas, e, em particular, pelos EUA) foi o instrumento escolhido para, em nome da chamada ‘comunidade internacional’, executar esta missão. A partir da década de 1970,sempre que um país recorre aos serviços do FMI, este condiciona o apoio pretendido à aceitação, pelo país em dificuldades, dos princípios da livre convertibilidade da moeda e da livre circulação internacional de capitais. A OMC, que em 1995 substituiu o GATT, passou a aplicar os princípios do livrecambismo não apenas aos produtos industriais e agrícolas, mas também aos serviços, aos investimentos e à propriedade intelectual, acentuando o peso do livrecambismo enquanto ideologia das potências dominantes, ao

proclamar que o caminho do desenvolvimento exige a plena liberdade de comércio e a liberdade absoluta de circulação de capitais.

A concretização do programa neoliberal inscrito no Consenso de Washington tem sido facilitada pela emergência de um verdadeiro mercado mundial de força de trabalho, um elemento novo na caraterização do capitalismo global, que muitos consideram “a

principal consequência social da mundialização”, e que não existia em 1916, quando Lenine publicou o estudo clássico sobre O Imperialismo: um enorme exército de reserva de mão-de-obra foi colocado à disposição do grande capital, sujeitando os trabalhadores

a uma concorrência dramática e constituindo um estímulo poderoso à deslocalização de empresas, em busca de mão-de-obra mais barata e sem direitos.

Invocando enganosamente o velho estado mínimo de Adam Smith, os ideólogos do neoliberalismo mudaram mais uma vez a máscara do estado capitalista, munindo-o de outras armas (estado regulador ou estado garantidor), para que ele pudesse cumprir o seu papel nas condições históricas das últimas três ou quatro décadas.

Mas o estado capitalista não desapareceu, nem sequer enfraqueceu, porque, ao contrário de uma certa leitura que dele se faz, o neoliberalismo, como a presente crise tornou evidente, exige um estado de classe cada vez mais forte.

Só um estado forte poderia ter criado as condições que permitiram levar à prática os comandos do Consenso de Washington, dispensando o compromisso dos tempos do estado social keynesiano, substituindo-o pela violência do estado neoliberal, que se vem abatendo sobre os trabalhadores.

Há mais de cinquenta anos o argentino Raúl Prebisch (o primeiro Presidente da CEPAL) avisou que as soluções liberais só poderiam concretizar-se pela força das armas.

As ditaduras militares que o imperialismo semeou em vários países da América Latina comprovaram a razão deste diagnóstico.

No início dos anos 1980 foi o insuspeito Paul Samuelson quem chamou a atenção (numa Conferência no México) para os perigos do “fascismo de mercado”. E em 1981 Beltram Gross escreveu um livro sobre o “fascismo amigável”.

Nestes últimos anos, foi a vez de autores como Amartya Sen e Paul Krugman avisarem o mundo de que “a concentração extrema do rendimento” significa “uma democracia somente de nome”, “incompatível com a democracia real”, chamando a nossa

atenção para “os perigos que uma recessão prolongada coloca aos valores e às instituições da democracia.” O combate contra as políticas neoliberais é, por isso mesmo, um combate pela dignidade e pelos direitos dos trabalhadores, mas é também um combate pela

democracia.

 Está-se a construir um novo Leviathan, que vem substituindo a política pelo mercado, governando segundo as ‘leis do mercado’ como se estas fossem a constituição das constituições, negando a política e a cidadania, matando a democracia.

Um Leviathan que, enquadrado pela ideologia neoliberal, se identifica com o poder económico e, sobretudo, com o poder financeiro, colocando acima de tudo as liberdades do capital e assumindo-se, sem disfarce, como a ditadura do grande capital financeiro.

Muitos dos mais destacados sociólogos vêm insistindo na tese – que a análise do que se tem passado nos últimos trinta ou quarenta anos confirma inteiramente – de que o projeto político da Nova Direita consiste em uma economia livre e um estado forte, um estado capaz de “restaurar a autoridade a todos os níveis da sociedade” e de dar combate aos inimigos externos e aos inimigos internos (A. Gamble).

Wolfgang Streeck fala de um processo de esvaziamento da democracia cujo objetivo é o de conseguir a “imunização do capitalismo contra intervenções da «democracia de massas”, libertando o mercado das exigências da vida democrática e

assegurando o “primado duradouro do mercado sobre a política.”

Este processo – sublinha Streeck – vem sendo prosseguido “através de uma reeducação neoliberal dos cidadãos”, porque não está disponível atualmente a hipótese de “abolição da democracia segundo o modelo chileno dos anos 1970.” Mas fica o aviso.

As soluções ’brandas’ que têm sido adotadas só serão prosseguidas se “o modelo chileno dos anos 1970” não ficar disponível para o grande capital financeiro. Se as condições o permitirem (ou o impuserem, por não ser possível continuar o aprofundamento da

exploração dos trabalhadores através dos métodos ‘sofisticados’ atualmente utilizados), o estado capitalista pode vestir-se e armar-se de novo como estado fascista, sem as máscaras que atualmente utiliza.

Costuma atribuir-se a Roosevelt a afirmação segundo a qual permitir o domínio da política pelo “dinheiro organizado” é mais perigoso do que confiar o governo do mundo ao “crime organizado”. Seja quem for o autor deste diagnóstico, ele traduz bem a realidade atual e encontra nela plena confirmação: a coberto da sacrossanta liberdade de circulação do capital e da livre criação de produtos financeiros derivados, o dinheiro organizado vem cometendo toda a espécie de crimes, crimes que afetam a vida e a dignidade de milhões pessoas, humilhando povos inteiros, empobrecidos à força para satisfazer as exigências dos grandes ‘padrinhos’ do crime organizado. Estes crimes, cometidos pelas instituições financeiras e pelos seus administradores, em vez de ficarem impunes (porque, como lembra The Economist, os bancos não são apenas too big to fail, são também too big to jail), deveriam ser considerados crimes imprescritíveis, porque eles são, verdadeiramente, crimes contra a humanidade.

A vida mostra que o homem não deixou de ser o lobo do homem. Mas os ganhos de produtividade resultantes da revolução científica e tecnológica que tem caraterizado os últimos duzentos anos de vida da humanidade dão-nos razões para acreditar que podemos construir um mundo de cooperação e de solidariedade, um mundo capaz de responder satisfatoriamente às necessidades fundamentais de todos os habitantes do planeta.

Este é um tempo de grandes contradições e de grande desespero. Pablo Neruda deixou-nos esta mensagem: “Dai-me toda a dor do mundo./ Vou transformá-la em esperança.” Pois bem. A nossa obrigação é fazer como Neruda, transformando este tempo

de desesperança num tempo de esperança.

Sendo a globalização neoliberal um projeto político, os adversários da globalização, empenhados em evitar uma nova era de barbárie, temos de ser capazes de pôr de pé um projeto político alternativo, que assente na confiança no homem e nas suas capacidades, um projeto inspirado em valores e empenhado em objetivos que “os

mercados” não reconhecem nem são capazes de prosseguir, um projeto que rejeite a lógica determinista que nos quer impor, como inevitável, sem alternativa possível, a atual globalização neoliberal, uma das marcas desta civilização-fim-da-história.

Esta é a equação correta para compreender o capitalismo dos nossos tempos, as  suas forças e as suas fraquezas.

Já em 23.9.2000 The Economist escrevia em editorial: “Os que protestam contra a globalização têm razão quando dizem que a questão moral, política e económica mais urgente do nosso tempo é a pobreza do Terceiro Mundo. E têm razão quando dizem que

a onda de globalização, por muito potentes que sejam os seus motores, pode ser travada.

É o facto de ambas as coisas serem verdadeiras que torna os que protestam contra a globalização tão terrivelmente perigosos.” Num momento de lucidez, um dos faróis do neoliberalismo veio dizer o que nós já sabíamos: os motores da globalização neoliberal

podem ser parados ou mesmo postos a andar em marcha atrás; a inevitabilidade da globalização neoliberal é um mito; a tese de que não há alternativa é um embuste.

O capitalismo globalizado pelo grande capital financeiro ganhou força, por um lado. Mas as suas contradições e as suas debilidades estão sujeitas aos efeitos tão bem traduzidos na velha máxima segundo a qual maior a nau, maior a tormenta.

Perante as contradições desencadeadas pela própria globalização neoliberal, temos razões para acreditar que a globalização “aciona forças que colocam em relevo não somente a incontrolabilidade do sistema por qualquer processo racional, mas também, eao mesmo tempo, a sua própria incapacidade de cumprir as funções de controlo que se definem como sua condição de existência e legitimidade.” (I. Mészáros).

Como salientava, há já vinte anos, Eric Hobsbawm, “o nosso mundo corre o risco de explosão e de implosão. (…) Há sinais, tanto externamente como internamente, de que chegámos a um ponto de crise histórica. (…) O mundo tem de mudar (…) e o futuro não pode ser uma continuação do passado.”

Tem inteira razão o grande historiador inglês. Neste tempo de crise estrutural do capitalismo (o capitalismo do crime sistémico), os trabalhadores do Brasil, da América Latina, da Europa, dos EUA e de todos os continentes hão-de compreender a urgência de

transformar o mundo, começando por mudar as políticas levadas a cabo nas últimas três ou quatro décadas pelo estado capitalista, cuja natureza de classe talvez em nenhum outro período da história do capitalismo tenha sido tão evidente como hoje.

Para sairmos desta caminhada vertiginosa para o abismo, é necessário evitar que o mercado substitua a política, que as ‘leis do mercado’ se sobreponham aos normativos constitucionais e que o estado democrático ceda o lugar a um qualquer estado tecnocrático.

Cabe-nos a todos uma responsabilidade enorme nas lutas a travar, tanto no que se refere ao trabalho teórico (que nos ajuda a compreender a realidade para melhor intervir sobre ela) como no que respeita à luta ideológica (que nos ajuda a combater os interesses estabelecidos e as ideias feitas), porque a luta ideológica é, hoje mais do que nunca, um fator essencial da luta política e da luta social (da luta de classes).

É um trabalho longo e difícil. Vale a pena fazê-lo acompanhados da música de Chico Buarque, que, em tempos de ditadura, sonhava e cantava o seu “sonho impossível”, porque acreditava nele e nos apontava o caminho: “Lutar, quando é fácil ceder / (…)

Negar, quando a regra é vender / (…) E o mundo vai ver uma flor / Brotar do impossível chão”.

Porto Alegre, 28 de Janeiro de 2018