Importante
texto que retoma fundamentos da teoria econômica marxista para
considerar o real peso da Lei da Tendência da Queda da Taxa de Lucro na
explicação da atual crise capitalista.
[Este artigo foi originalmente publicado na edição de verão de nossa revista teórica In Defence of Marxism]
Na última edição da revista In Defence of Marxism polemizamos contra a
teoria do “subconsumo” como explicação da crise capitalista. Nesta
edição, queremos nos deter sobre a lei marxista da tendência à queda da
taxa de lucro.
Ultimamente, particularmente nos círculos acadêmicos, tem surgido uma
confusão considerável sobre a tendência à queda da taxa de lucro. Esta
confusão decorre de uma perspectiva unilateral, não dialética, que isola
um elemento da teoria econômica de Marx e exagera seu significado muito
além de sua intenção.
Durante os anos 1960, a defesa das ideias de Marx sobre a queda da
taxa de lucro contra os críticos burgueses foi sem dúvida necessária e
progressista. Hoje em dia, contudo, se desenvolveu uma espécie de paixão
passageira, uma verdadeira obsessão de acadêmicos “marxistas” que
carecem de qualquer conhecimento da dialética e são incapazes de ver o
processo como um todo.
Nesses círculos, tornou-se moda reduzir toda a teoria da crise de
Marx a um só elemento. O que Marx considerava como uma tendência (ele
era muito cuidadoso ao usar este termo) foi elevada à categoria de
princípio absoluto, a uma espécie de Pedra Filosofal da economia que
aparentemente pode explicar qualquer coisa. Se as coisas fossem tão
simples assim, perguntaríamos chocados porque Marx teve o trabalho de
escrever três (na realidade, quatro) volumosos tomos para explicar o
funcionamento do capitalismo.
Na realidade, a crise foi causada por uma série de fatores
interagindo entre si, sendo que alguns deles são fundamentais, outros
secundários, e um deles pode ser a queda da taxa de lucro. Contudo, para
alguns, isto se tornou uma nova ortodoxia, a única razão da crise
capitalista, mesmo ao ponto de reivindicarem serem capazes de prever
quando, onde e porque uma crise eclode. Aparentemente, armados com o
conhecimento das taxas de lucro, podemos prever quase tudo. Quando os
lucros se elevam, estamos em um boom; quando os lucros vêm abaixo,
estamos em uma recessão! Mas as coisas não são tão simples e mecânicas. A
recuperação atual das taxas de lucro está acompanhada pelo
aprofundamento da crise e pelo colapso da demanda na Europa. Isto, por
sua vez, produziu uma desaceleração global, especialmente na China,
Japão, Índia e Coréia do Sul. Isto é um reflexo da crise orgânica do
capitalismo, como a que vivemos nos anos 1930.
Curiosamente, mesmo Marx, com anos de estudo por trás dele, foi
incapaz de prever crises com precisão. Não era este o método ou a
intenção de Marx. Pelo que parece, ele deveria ter esperado cem anos
para ser instruído pelos “Profetas da Queda da Taxa”. Lamentavelmente,
contudo, toda tentativa de prever crises capitalistas através desta
panaceia acerta longe do alvo, incluindo esta novíssima crise. Alguns
dizem ter previsto a recessão de 2008, mas vêm fazendo esta previsão
todos os anos durante os últimos 20 anos! Tais “previsões” se vendem a
uma dúzia por um centavo. Desnecessário dizer que um relógio parado
marca corretamente a hora duas vezes a cada 24 horas.
Hoje, vemos o lamentável espetáculo de diferentes escolas acadêmicas
“marxistas”, criadas para discutir sobre sua querida taxa de lucro,
baseadas em suas interpretações e cálculos. Mas, como disse Mark Twain,
“há mentiras, mentiras descaradas e estatísticas”. Como os escolásticos
medievais argumentando sobre o sexo dos anjos, eles brigam a respeito
das minúcias das estatísticas para provar que eles estão corretos, e não
o outro lado. Desnecessário dizer que não nos tornamos mais sábios após
este “debate” do que antes dele. Toda esta coisa é totalmente estéril e
reveladora de uma abordagem mecânica, não dialética, deste e de outros
temas.
Tentemos colocar a ideia de Marx em seu próprio contexto. Embora a
lei da tendência da taxa de lucro de declinar fosse importante para
Marx, nem ele nem Engels a consideravam como a principal causa da crise
ou como o foco da economia marxista.
A teoria do valor-trabalho
No primeiro tomo de O Capital, Marx mostra como a mais-valia é
produzida. Ele explica que o capitalista encontra no mercado uma
mercadoria especial, que, diferentemente de todas as outras mercadorias,
é fonte de valores superiores ao seu próprio valor. Esta mercadoria é a
força de trabalho. Marx a definiu como o “conjunto das capacidades
mentais e físicas que existem em um ser humano” [1]. A compra e o uso
destas “capacidades mentais e físicas”, o músculo físico e mental do
processo de trabalho, constitui a exploração da classe trabalhadora. Em
contraste, o trabalho – ou o processo de trabalho – é o ato que adiciona
valor às matérias-primas.
Após comprar a força de trabalho por um salário destinado a manter o
trabalhador ou trabalhadora e sua família, o capitalista trata de
colocar suas mãos alugadas para trabalhar. Embora o trabalhador tenha um
contrato para trabalhar por, digamos, oito horas, ele cobre o valor de
seu salário em talvez quatro horas. Este primeiro período, Marx o
descreve como tempo de trabalho necessário. Mas, uma vez coberto o valor
de seu salário, ele não para de trabalhar e continua a fazê-lo até o
final de seu turno de oito horas. É neste período extra que ultrapassa a
parte necessária, que o trabalhador produz a mais-valia para o
capitalista, e é descrito por Marx como tempo de trabalho excedente.
Este é trabalho não pago e é de onde surgem os lucros do capitalista.
O valor das matérias-primas e da energia utilizadas na produção da
mercadoria não cria um valor novo, simplesmente transferem o seu valor
para o novo produto. Isto inclui o uso e o desgaste das máquinas, que
somente de forma gradual transferem seu valor, o que é conhecido como
depreciação. O trabalho (combinado à natureza) é a fonte de todo valor
novo, incluindo a mais-valia. Uma fábrica com máquinas e
matérias-primas, se deixada ociosa, simplesmente enferruja e
eventualmente ruirá. Contudo, tão logo o trabalho humano é aplicado a
estas coisas, novas mercadorias e novos valores são criados. Esta é a
fonte, e a única fonte da mais-valia. Uma máquina simplesmente eleva a
produtividade do trabalho humano e permite que a força de trabalho seja
consumida com maior intensidade.
Todo o valor existente decorrente de trabalho anterior contido nas
matérias-primas etc., é transferido para as novas mercadorias. A isto
Marx chama de “trabalho morto”, em oposição ao novo valor adicionado,
que Marx descreve como “trabalho vivo”. Ele compara aquele a um vampiro
sugador de sangue. “Capital é trabalho morto”, explica Marx, “como um
vampiro, somente vive se sugar trabalho vivo, quanto mais vive, mais
trabalho suga” [2].
A força motriz do capitalismo é a produção de mais-valia. O
capitalista está determinado a espremer até a última gota de lucro do
trabalho não pago da classe trabalhadora. Ele faz isto através de uma
combinação de meios: prolongando a jornada de trabalho, aumentando a
velocidade das máquinas, introduzindo máquinas poupadoras de trabalho,
através da racionalização, de acordos de produtividade, de novos turnos,
de estudos de tempo e movimento, servindo-se de novas tecnologias etc.
Estes métodos tornaram-se familiares aos trabalhadores, particularmente
nos últimos 30 anos, aproximadamente.
O capital total investido pelo capitalista foi considerado por Marx
como se segue. O capital constituído de meios de produção,
matérias-primas, energia etc., é considerado capital constante, que
simplesmente transfere seu valor para as novas mercadorias. O valor que
eles transferem é fixo. Entretanto, o capital representado pela força de
trabalho (salários) é considerado capital variável, enquanto fonte de
todo valor novo. A quantidade de valor que ele transfere não é fixa, mas
expansiva. Consequentemente, o capital total pode ser representado como
c + v, onde c é a parte constante e v é a variável. Segue-se que o
valor total de todas as mercadorias é composto de c + v + s, onde s
representa a mais-valia. Enquanto a mais-valia estiver “aprisionada”
dentro da mercadoria, o capitalista somente pode realizar este valor
excedente quando as mercadorias são vendidas. Dessa forma, a mais-valia é
criada somente na produção, e realizada somente na troca, no mercado.
Se a jornada de trabalho é dividida entre trabalho necessário e
trabalho excedente, a taxa de mais-valia é a razão entre as duas porções
da jornada de trabalho. Quanto maior a porção excedente, maior a taxa. É
exatamente a mesma razão entre o valor excedente e o capital variável,
quer dizer s/v. Em termos simples, a taxa de mais-valia é a taxa de
exploração do trabalho pelo capital, ou dos trabalhadores pelo
capitalista. A classe capitalista força a classe trabalhadora a executar
mais trabalho do que se requer para cobrir seus meios de subsistência,
produzindo assim mais-valia.
Naturalmente, os capitalistas tentam dissimular esta exploração.
Dizem que compram o trabalho dos trabalhadores em vez de sua força de
trabalho. Mas isto não é verdade. Os capitalistas não empregariam
trabalhadores se não pudessem obter um lucro, e o trabalho não pago dos
trabalhadores é a fonte desse lucro. Enquanto a exploração era
transparente sob o feudalismo, quando o servo trabalhava a terra do
senhor de graça por tantos dias, sob o capitalismo, o trabalho excedente
e o trabalho necessário, realizados pelo trabalhador, não se separam no
tempo e no espaço. Portanto, não é tão óbvio.
“A diferença essencial entre as várias formas econômicas da
sociedade, entre, por exemplo, uma sociedade baseada no trabalho escravo
e uma baseada no trabalho assalariado”, explicou Marx, “descansa
somente no modo pelo qual este trabalho excedente é em cada caso
extraído do produtor real, o trabalhador” [3].
Naturalmente, estas categorias são rejeitadas pelos economistas
burgueses, cujo papel é o de mascarar a exploração existente. Assim, os
conceitos de Marx são um anátema para eles.
Através da concorrência, o capitalista é forçado a investir para
produzir mercadorias mais baratas que seus rivais. O capital é,
portanto, um valor autoexpansível. A acumulação é uma lei obrigatória do
capitalismo. O capitalismo se tornou “acumulação para a acumulação”,
como explicou Marx. “Produção para a produção”. Aquelas indústrias onde a
produtividade do trabalho fica para trás da média são excluídas do
negócio por aquelas que usam os métodos mais atualizados. Desta maneira,
a introdução de maquinaria aumenta a produtividade do trabalho e reduz o
tempo de trabalho necessário (e, através disso, aumentando o tempo de
trabalho excedente). Isto permite àqueles que introduziram novas
tecnologias vender seus produtos acima de seu valor individual, mas
inferior ao custo médio, e, através disso, obtendo superlucros.
A concorrência leva à concentração e centralização do capital. Este
processo resulta em maiores e maiores fábricas com os mais modernos
equipamentos e tecnologia. Enquanto que, no passado, a empresa gigante
da química ICI iria gastar dois milhões de libras por uma fábrica,
atualmente pagaria em torno de 600 milhões de libras. Esta acumulação de
capital é uma característica fundamental do capitalismo; e constitui
missão histórica do capitalismo desenvolver as forças produtivas. A
força motriz da produção capitalista não é a satisfação das necessidades
humanas, mas a produção de valor excedente a um ritmo sempre crescente,
grande parte do qual deve ser acumulado e incorporado em novos meios de
produção.
Esta pressão para introduzir máquinas que permitem poupar trabalho
conduz, no entanto, a uma diminuição relativa do capital variável (força
de trabalho) em comparação ao capital constante (meios de produção,
matérias-primas etc.). Embora haja um relativo decréscimo em força de
trabalho para aquele que investiu em capital constante, tal fato, no
entanto, resulta em mais investimento sendo colocado ao alcance de cada
trabalhador empregado. Em última instância, contudo, a quantidade de
mais-valia obtida pelos capitalistas depende de duas coisas: da taxa de
mais-valia e do número de trabalhadores empregados.
Evidentemente, a introdução de maquinaria tende a reduzir o número de
trabalhadores e, dessa forma, muda a razão entre capital variável e
capital constante, a relação entre trabalho morto e vivo. Marx descreveu
este processo como uma elevação da composição orgânica de capital. Isto
inevitavelmente conduz, se tudo permanece igual, a um declínio da taxa
de lucro. “Daí, a aplicação de maquinaria para a produção de
mais-valia”, explica Marx, “implica uma contradição que lhe é inerente”
[4].
Os Grundrisse
Marx não foi o primeiro a descobrir a tendência da taxa de lucro a
cair. Os fundadores da economia política clássica, mais notavelmente
Adam Smith e David Ricardo, já tinham tratado disto. Ricardo, em
particular, ficou muito preocupado sobre suas implicações. Contudo, suas
explicações eram deficientes e rudimentares.
“De acordo com a teoria da renda de Ricardo, a taxa de lucro tem uma
tendência a cair, em consequência da acumulação de capital e do
crescimento da população, porque os necessários meios de subsistência
aumentam em valor, ou a agricultura se torna menos produtiva.
“Consequentemente, a acumulação tem a tendência de deter a
acumulação, e a lei da queda da taxa de lucro – desde que a agricultura
se torne relativamente menos produtiva enquanto se desenvolve a
indústria – pende ameaçadoramente sobre a produção burguesa. Por outro
lado, Adam Smith considera a queda da taxa de lucro com satisfação. A
Holanda é o seu modelo. Ela obriga a maioria dos capitalistas, exceto os
maiores, a empregar seu capital na indústria, em vez de viver de juros,
e é, portanto, um estímulo à produção. O pavor desta tendência
perniciosa assume formas tragicômicas entre os discípulos de Ricardo”
[5].
“É uma lei que, apesar de sua simplicidade, nunca antes foi entendida
e, menos ainda, conscientemente articulada”, explicou Marx. Ricardo em
particular mistura taxa de mais-valia com taxa de lucro. Ele fez a queda
da taxa de lucro dependente da chamada lei de rendimento decrescente da
terra, o que levou Marx a gracejar, “Ele [Ricardo] foge da economia em
busca de refúgio na química orgânica” [6].
Coube a Marx proceder a um estudo aprofundado desta lei – ou
tendência, como ele preferia chamá-la. Em certo ponto, Marx descreve
esta tendência da taxa de lucro a cair em seu livro de notas como “em
todos os aspectos, a mais importante lei da economia política moderna e a
mais essencial para se entender as relações mais difíceis. É a lei mais
importante do ponto de vista histórico” [7].
Esta frase é constantemente repetida pelos entusiastas da TTLC
[Tendência da Taxa de Lucro a Cair] como prova positiva de que Marx
considerava este o mais importante elemento em sua teoria econômica.
Contudo, esta corajosa afirmação não resiste até mesmo ao exame mais
superficial. Em primeiro lugar, se Marx realmente acreditava que esta
era a questão mais importante, ele certamente a teria enfatizado
repetidamente. No entanto, além dos inéditos Grundrisse, a expressão só
veio a ser usada novamente em outro trabalho inédito, chamado
Manuscritos Econômicos de 1861-63. Estas são as únicas duas referências
onde Marx usa esta expressão em todos os 50 volumes das Obras Completas
de Marx e Engels.
Ela não aparece em nenhum dos trabalhos publicados e não há menção
dela em nenhum dos três tomos de O Capital ou das Teorias da Mais-Valia.
Sequer é mencionada na volumosa correspondência de Marx e Engels. Se
Marx tivesse descoberto que a tendência da taxa de lucro a cair fosse “a
mais importante lei da moderna economia política”, pode-se muito bem
perguntar por que ele nunca mencionou este momento de “eureca” em
qualquer carta de sua detalhada correspondência com Engels, seu
colaborador mais próximo, ou a qualquer outro sobre este tema.
Os Grundrisse, uma coleção de cadernos de anotações apenas
rascunhadas, somente foram publicados depois da morte de Marx. Eles
contêm somente, digamos assim, um “primeiro tratamento” de suas ideias.
Estas ideias ainda não estavam plenamente trabalhadas e foram escritas
somente como anotações para clarificação própria. Por causa disto, Marx
aparentemente se contradiz sobre a tendência da taxa de lucro a cair.
Apenas poucas páginas depois de se referir à mesma como “a mais
importante” lei, ele logo a descreve como “a segunda grande lei”, entre
as “duas leis imediatas”.
A primeira lei é por ele descrita assim: “a mais-valia expressada
como lucro sempre aparece como uma proporção menor do que a mais-valia
em sua realidade imediata verdadeiramente equivale”. Ele sublinha esta
frase, para salientar que a taxa de lucro é sempre menor que a taxa de
mais-valia. Em consequência, “a taxa de lucro nunca expressa a
verdadeira taxa de exploração do trabalho pelo capital, e sempre é uma
relação muito menor” [8].
A cadente taxa de lucro é logo referida como a segunda grande lei.
Estas aparentes contradições somente podem ser explicadas pelo fato de
que os Grundrisse não eram a expressão final das teorias econômicas de
Marx, mas um trabalho em realização. As ideias de Marx ainda não estavam
suficientemente cristalizadas. Suas ideias finais sobre o tema foram
expressas mais tarde em O Capital dentro de uma forma mais rigorosa.
Mas, em O Capital, a referência a “mais importante lei da moderna
economia política” é abandonada totalmente. Em outras palavras, é um
comentário isolado, que foi tirado do contexto, para provar algo que não
pode ser provado. Foi uma observação casual que Marx introduziu em seus
escritos preparatórios de O Capital. Estes últimos representam seus
pensamentos prévios sobre o tema, mais tarde modificados por ele.
Embora os Grundrisse contenham ideias muito valiosas sobre muitas
questões, não podem ser considerados como representando a expressão
final das teorias econômicas de Marx. Estas estão contidas em O Capital,
particularmente no terceiro tomo, onde a teoria da queda da taxa de
lucro é explicada com grandes minúcias e detalhes. Tirar do contexto uma
consideração isolada que Marx fez em seu caderno de rascunhos e tentar
elevá-la acima da versão final da teoria no terceiro tomo de O Capital
não é cientificamente rigoroso ou particularmente honesto.
O Capital de Marx
No período em que Marx escreve O Capital, ele fala da lei não como a
mais importante, mas, preferentemente, como sendo de “grande
importância” para a produção capitalista [9]. A ênfase mudou claramente.
Apesar de sua indubitável importância, dos 52 capítulos do tomo III
de O Capital, somente três são dedicados à tendência da taxa de lucro a
cair. Mais uma vez, este não é propriamente o espaço que seria de se
esperar para se colocar “a lei mais importante da moderna economia
política”. Se Marx a considerasse como tal, teria escrito um livro
inteiro sobre o tema. Em vez disso, ele em um capítulo aborda “a própria
lei”, seguido por outro capítulo sobre os “fatores contrários”, e
finalmente de mais um capítulo sobre “O Desenvolvimento das Contradições
Internas da Lei”.
Ele explica a tendência no III tomo de O Capital através do seguinte exemplo:
“Com salários e jornada de trabalho dados, um capital variável, por
exemplo, de 100, representa determinado número de trabalhadores postos
em movimento; é o índice desse número. Por exemplo, sejam 100 libras
esterlinas o salário para 100 trabalhadores, digamos por uma semana. Se
esses 100 trabalhadores executam a mesma quantidade tanto de trabalho
necessário quanto de trabalho excedente, se, por conseguinte, eles
trabalham diariamente tanto tempo para si próprios, isto é, para a
reprodução de seu salário, quanto para o capitalista, isto é, para a
produção de mais-valia, então seu produto global seria = 200 libras
esterlinas e a mais-valia gerada por eles montaria a 100 libras
esterlinas. A taxa de mais-valia m/v seria = 100%. Essa taxa de
mais-valia se expressaria, contudo, como vimos, em taxas de lucro muito
diferentes, de acordo com o diferente volume do capital constante c e,
com isso, do capital global C, já que a taxa de lucro é = m/C. Sendo a
taxa de mais-valia de 100%, temos:
Se c = 50, v = 100, então a taxa de lucro é = 100/150 = 66 2/3 %;
Se c = 100, v = 100, então a taxa de lucro é = 100/200 = 50%;
Se c = 200, v = 100, então a taxa de lucro é = 33 1/3%;
Se c = 300, v = 100, então a taxa de lucro é = 25%;
Se c = 400, v = 100, então a taxa de lucro é = 20%.
“A mesma taxa de mais-valia com grau constante de exploração do
trabalho expressar-se-ia assim em uma taxa decrescente de lucro, porque
com seu volume material cresce também, ainda que não na mesma proporção,
o volume de valor do capital constante e, com isso, o do capital
global” [10].
Em outras palavras, uma composição orgânica crescente de capital,
assumindo-se que a taxa de exploração permanece a mesma, deve produzir
uma queda na taxa de lucro. Esta tendência é permanente sob o
capitalismo enquanto o sistema se expande e a produtividade do trabalho
aumenta. Em outras palavras, o decréscimo relativo do capital variável
em relação ao capital constante é outra expressão para uma maior
produtividade do trabalho. Cada capitalista se esforça por aumentar a
produtividade de sua força de trabalho, ou seja, por aumentar a
quantidade produzida em dado período de tempo. Se isto é assim, por que
não há uma queda permanente da taxa de lucro? Marx explica que a TTLC é
uma “lei de dois gumes” que produz suas próprias tendências contrárias,
que, sob certas condições, podem até mesmo resultar na elevação da taxa
de lucro.
A tendência também pode produzir um declínio na taxa de lucro com um
crescimento simultâneo da massa de lucro. Por exemplo, um capital de um
milhão de libras esterlinas a uma taxa de 40% de lucro produz 400 mil
libras, mas um capital de cinco milhões de libras esterlinas a 8% também
produz 400 mil libras – em igualdade de condições. Embora os
capitalistas se preocupem com a queda da taxa de lucro, e vão fazer de
tudo para combatê-la, ela é manejável enquanto a massa de lucro está
aumentando. Este é o ponto vital a entender. A massa absoluta de lucro
pode continuar a crescer apesar da tendência da taxa de lucro a cair
como resultado de mais elevados investimentos de capital.
Paradoxalmente, as mesmas causas que produzem um crescimento na massa de
lucro também produzem a tendência de declínio da taxa de lucro. No
longo prazo, os capitalistas são pegos em um círculo vicioso.
Como Marx explicou: “as mesmas causas que produzem uma queda
tendencial da taxa de lucro geral condicionam uma acumulação acelerada
do capital e, portanto, crescimento da grandeza absoluta ou da massa
global de trabalho excedente por ele apropriado (mais-valia, lucro).
Como tudo na concorrência e, portanto, na consciência dos agentes da
concorrência, se apresenta invertido, assim também essa lei, quero
dizer, essa correlação íntima e necessária entre duas coisas que
aparentam se contradizer.
Ele prossegue para acrescentar, “é evidente que, dentro das
proporções acima desenvolvidas, um capitalista que disponha de grande
capital obtém maior massa de lucro do que um pequeno capitalista que,
aparentemente, obtém lucros elevados. O exame mais superficial da
concorrência também nos mostra que, sob certas condições, quando o
capitalista maior deseja ganhar espaço no mercado e suprimir os
capitalistas menores, como nos tempos de crise, ele usa isto na prática,
isto é, ele baixa propositadamente sua taxa de lucro para eliminar os
menores da arena” [12].
A tendência sempre se impõe?
A tendência não significa uma queda na massa absoluta de exploração
do trabalho. De fato, historicamente ela aponta para o aumento da escala
de produção com uma elevação da força de trabalho e para a produção se
tornar mais concentrada em menos, mas maiores unidades. A concentração
de capital é de longe maior hoje do que nos tempos de Marx, mas a classe
trabalhadora nunca foi antes tão numerosa. “A queda na taxa de lucro
não resulta de um declínio absoluto do componente variável do capital,
mas simplesmente de um declínio relativo, de seu declínio em comparação
com o componente constante” [13].
Não obstante, a queda da taxa de lucro não é absoluta e aplicável
para todos os períodos. Os capitalistas estão constantemente à procura
de caminhos em torno dela. Na prática, a taxa de lucro não cai sempre,
mas pode realmente subir durante um período de tempo considerável, como
já testemunhamos nos passados trinta anos, o que não contradiz o
processo como alguns dos supostos marxistas parecem temer. Devemos nos
basear não somente na teoria, mas também nos fatos e em como as
diferentes tendências e as tendências opostas funcionam na prática. Ela é
uma tendência e não uma lei, como enfatizou Marx. “A taxa de lucro
poderia até mesmo se elevar”, declara Marx, “se uma elevação na taxa de
mais-valia for acompanhada de uma significativa redução no valor dos
elementos do capital constante, e do capital fixo em particular” [14].
Foi isto o que aconteceu nas últimas três décadas, mas isto não pode
durar indefinidamente, ou “no longo prazo”, para usar as palavras exatas
de Marx.
Contudo, Marx assinala que o problema é mais precisamente explicar
porque a taxa não tenha caído muito mais e mais rapidamente.
“Influências neutralizantes devem estar em funcionamento”, ele explica,
“checando e cancelando os efeitos da lei geral e dando-lhe simplesmente o
caráter de uma tendência, e é por esta razão que temos descrito a queda
da taxa de lucro com uma queda tendencial” [15]. De fato, Marx também
assinala que todas as leis econômicas têm a natureza de tendência,
afetadas por forças que empurram em diferentes direções. Ele continua,
então, para explicar os fatores que servem para contrabalançar a lei da
queda da taxa de lucro e para transformá-la em uma tendência, o que,
aliás, aconteceu em período recente.
A primeira tendência neutralizante explicada por Marx é uma mais
intensa exploração do trabalho, um aumento da mais-valia relativa. Isto
tem acontecido em escala massiva ao longo do último período. Na
Grã-Bretanha, a indústria transformadora alcança o mesmo nível de
produção com um milhão de trabalhadores a menos. Isto reflete a pressão
sobre a classe trabalhadora, não somente na Grã-Bretanha, mas em todo o
mundo.
A participação do trabalho na renda nacional vem declinando em todas
as principais economias capitalistas (OCDE – Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico) desde 1980. A defasagem tem sido
particularmente grande nos EUA, onde a produtividade cresceu 83% entre
1973 e 2007, enquanto os salários reais médios aumentaram apenas 5%. A
parte do rendimento nacional que vai para os salários caiu aos seus
níveis mais baixos desde que estes registros começaram a ser feitos
depois da II Guerra Mundial. A produção de mais-valia relativa é um
processo de barateamento progressivo das mercadorias, com os novos
produtos contendo menos valor que antes. Uma maior massa de valores de
uso se expressará em um valor total menor. Alternativamente, a jornada
de trabalho pode ser prolongada, resultando em maior mais-valia
absoluta. A jornada semanal foi aumentada em todos os lugares no último
período. A classe trabalhadora está sendo pressionada pela
desqualificação profissional, pela introdução do trabalho em tempo
parcial, pela produção just-in-time [Modelo de produção criado no Japão e
que consiste em integrar componentes que chegam à linha de montagem com
hora marcada, possibilitando que se perca o mínimo com o acúmulo de
estoques e matérias-primas], pelos contratos de período curto, e outras
medidas regressivas para extrair ainda mais trabalho não pago da classe
trabalhadora. Se a taxa de mais-valia é aumentada, aumenta-se a massa de
mais-valia, se tudo o mais permanece igual. Isto então serve para
incrementar a taxa de lucro. “Isto não anula a lei geral”, ele explica.
“Mas faz com que esta lei funcione mais como uma tendência, isto é, como
uma lei cuja realização absoluta é postergada, atrasada e enfraquecida
por fatores neutralizantes” [16].
A queda dos salários abaixo de seu valor é outro fator que serve para
contrabalançar uma taxa de lucro cadente. Mais uma vez isto se tornou
uma característica particularmente no mundo em desenvolvimento onde o
trabalho é explorado sem limites. A exploração do trabalho feminino e de
crianças faz parte deste processo. Adicionalmente, o barateamento das
mercadorias, que foi uma característica importante durante o último
período, serve para baratear o custo da força de trabalho.
Marx agora se refere ao barateamento do capital constante como um
fator chave neste processo. Se a taxa de lucro tende a cair com uma
maior proporção investida em capital constante em relação ao capital
variável, então um barateamento do capital constante servirá para
contrabalançar a queda da taxa de lucro. A elevação da produtividade do
trabalho serve para baratear o capital constante transferido ao produto
na transação, apesar do aumento constante de seu volume. Dessa forma, a
mesma influência que tende a causar a queda na taxa de lucro serviria
para moderar esta tendência. O valor do valor constante dependeria de
qual destas duas tendências é a mais forte. Se a produtividade do
trabalho dobra, então o valor do capital constante se reduz à metade. Se
a produtividade é mais baixa do que a elevação do valor do capital
constante, haverá uma queda na taxa de lucro. Então, necessitamos ver o
efeito líquido destas forças conflitantes. Na prática, contudo, nos
últimos 30 anos, temos visto uma queda dramática no valor dos
componentes do capital constante, especialmente com o avanço de novas
tecnologias. Os preços em queda de chips de computador, por exemplo,
barateou os computadores, que são parte do capital constante usados
extensamente na economia. A China tem sido uma fonte de mercadorias
baratas que inundam o mercado mundial. Estas mercadorias têm tomado a
forma crescente do capital constante, e ajudaram a aumentar a taxa de
lucro nas últimas três décadas.
O excesso relativo da população é outro fator. Podemos ver o
crescimento em massa do desemprego em todos os cantos, que agora se
tornou uma característica permanente. Isto serviu para rebaixar os
níveis salariais e para baratear o custo da força de trabalho, através
do aumento do tempo de trabalho excedente para os capitalistas. A
redução dos “custos salariais” foi a principal característica do último
período, enquanto os capitalistas buscavam elevar seus lucros.
O comércio externo é também um meio de baratear os elementos do
capital constante bem como para introduzir mercadorias baratas no
exterior, o que mais uma vez serve para reduzir o custo da força de
trabalho. Foi por isto que os capitalistas no século XIX lutaram para
abolir as Leis dos Cereais que impediam a importação do trigo barato que
poderia reduzir o custo do pão. O custo de vida mais baixo para os
trabalhadores permitiria aos capitalistas deprimir os salários,
aumentando seus lucros. O comércio exterior também poderia baratear os
elementos do capital constante.
O investimento de capital em países estrangeiros, onde a composição
orgânica de capital é mais baixa, também renderá uma mais elevada taxa
de lucro e aumentará a taxa de lucro média dos que se engajam no
comércio externo. “Capitais investidos no comércio exterior podem
proporcionar taxa de lucro mais elevada, porque aqui, em primeiro lugar,
se concorre com mercadorias que são produzidas por outros países com
menores facilidades de produção, de forma que o país mais adiantado
vende suas mercadorias acima de seu valor, embora mais barato do que os
países concorrentes”, explica Marx [17]. “O país privilegiado recebe
mais trabalho em troca de menos”, continua Marx, uma referência aos
termos desiguais do comércio. O proveito é o mesmo para os capitalistas
que introduzem nova maquinaria que lhe permite vender abaixo de seus
concorrentes, mas tirar um lucro excedente. Esta noção de trabalho
externo barato aponta para uma teoria do imperialismo, que mais tarde
foi desenvolvida por Lênin.
A expansão do mercado mundial (“globalização”) permitiu um aumento
massivo no investimento, na produção e nas vendas. Houve um aumento
massivo na exportação de capital. O colapso da União Soviética e a
restauração do capitalismo na Rússia, na Europa do Leste e na China
proporcionaram ao capitalismo novos mercados e áreas de exploração. Isto
permitiu que cerca de dois bilhões de pessoas entrassem no mercado
mundial capitalista. A “liberalização” dos países em desenvolvimento,
incluindo a privatização dos serviços públicos básicos, também abriu
possibilidades para novos investimentos, e todos eles permitiram
aumentar a taxa de lucro durante este período.
O último ponto que Marx menciona, mas afirmando que carece de uma
análise mais detalhada, é que, com o desenvolvimento do capitalismo,
“uma porção do capital é considerada simplesmente juro do capital” [18].
Ele entende que isto não afeta o nível da taxa geral de lucro enquanto
os capitalistas estiverem satisfeitos com uma taxa de juro mais baixa,
por exemplo, investimentos em ferrovias, os quais não entram na taxa
geral de lucro.
Em outras palavras, estamos lidando apenas com uma tendência que se
manifesta em toda a história do desenvolvimento capitalista. “A lei
funciona, portanto, simplesmente como uma tendência, cujo efeito é
decisivo somente sob certas e particulares circunstâncias e por longos
períodos”, explica Marx [19]. Dessa forma, pode haver períodos longos,
mesmo décadas, em que a tendência da taxa de lucro a cair é cancelada
pelas tendências neutralizadoras acima citadas. Estas podem deter todo o
processo e mesmo revertê-lo, mas não indefinidamente. Eventualmente,
esta tendência de queda irá se reafirmar e agir como uma barreira ao
desenvolvimento do capitalismo.
A TTLC na prática
Em seu livro, A Crise Atual, escrito em 1987, Mark Glick publicou os seguintes números da taxa de lucro nos EUA no longo prazo:
1899 – 22%
1914-18 – 18%
1921 – 18%
1929 – 12%
1932 – 2%
1939 – 7%
1945 – 23%
1948 – 17%
1965 – 18%
1983 – 10%
Então, de um ponto de vista histórico, vemos que, deixando de lado as
inevitáveis flutuações cíclicas, a taxa de lucro em 1983 foi menor do
que há cem anos. Contudo, para todo o período esta tendência inverteu.
No período pós-guerra, a taxa de lucro começou a cair sensivelmente de
meados dos anos 1960 até seu ponto mais baixo em 1983. Em seguida, com
os furiosos ataques contra a classe trabalhadora, acompanhados de todas
as espécies de tendências neutralizantes descritas acima, a taxa de
lucro começou a ascender, com várias subidas e descidas que duraram
aproximadamente 30 anos, até a crise que emergiu em 2008.
FIM DA 1
a PARTE
Traduzido por Fabiano Adalberto
Numerosos coletes amarelos dizem e repetem: eles não têm
líderes – e também não querem. O espontaneísmo
tem as suas virtudes e os encantos, com certeza, mas igualmente os seus limites
e as suas ilusões, portadores dos perigos mais terríveis. A
história contemporânea já o mostrou reiteradamente, desde a
Revolução Espartaquista alemã até os recentes
levantamentos a "Primavera árabe".
Se pretendem desembocar em avanços sociais concretos, todo levantamento
popular precisa – além da energia, determinação e
coragem do povo – uma certa unidade, uma organização
partidária, um programa político. Ora, o mínimo que se
pode dizer é que, na França actual, em rebelião
generalizada, o desmembramento das forças progressistas é extremo
e é mantido por querelas de chefes muitas vezes mais pessoais do que
políticas. Na tragédia da divisão da esquerda francesa,
que a enfraquece por completo, acrescenta-se ainda o paradoxo de que esta
situação ocorre no preciso momento em que se construiu uma
unanimidade popular para rejeitar não só as políticas
neoliberais, mas também o próprio presidente Macron.
