domingo, 28 de abril de 2013


Quatro sinais de que o neoliberalismo está (quase) morto

por Sameer Dossani [*]
Pássaro dodó.Embora Margaret Thatcher já não esteja entre os vivos, sua ideologia permanece. Essa ideologia – conhecida hoje como neoliberalismo,"fundamentalismo de mercado livre" na frase cunhada por George Soros – é singularíssima. Além das crenças religiosas, não há qualquer exemplo de uma ideologia que tenha sido tão amplamente refutada e ainda assim mantenha uma aura de respeitabilidade.

A premissa básica do neoliberalismo – que "mercados livres" conduzem a melhor crescimento, mais prosperidade e mesmo mais igualdade – sempre foi ficção. Como Ha-Joon Chang, economista de Cambridge, reiteradamente apontou, não há tal coisa como um mercado livre. Nem há qualquer exemplo de um país que se tenha desenvolvido seguindo os dogmas neoliberais da privatização, liberalização e cortes orçamentais. Ao invés disso os países tradicionalmente têm utilizado uma combinação de subsídios, tarifas e investimento financiado por dívida para impulsionar indústrias e aproveitar sua vantagem comparativa para a produção de mercadorias mais avançadas.

Apesar da história, neoliberais argumentam que só os mercados deveriam determinar coisas como salários e que as corporações e seus proprietários deveriam poder operar como quisessem. Países desenvolvidos que adoptaram dogmas neoliberais depois de 1980 viram os salários estagnarem quase tão rapidamente quanto os lucros das corporações disparavam.

No mundo em desenvolvimento era muito pior. A África sofreu duas décadas de estagnação económica como resultado directo de ser forçada a seguir estas políticas, com os latino-americanos e asiáticos a fazerem não muito melhor. A década passada viu alguma melhoria, mas a comunidade global ainda está bem atrás de onde deveria estar em termos de erradicar a fome e doenças evitáveis.

Mas a era neoliberal pode, finalmente, estar a aproximar-se do seu fim há muito esperado. Eis porque:

1) O FMI admitiu que cortes orçamentais nem sempre são a resposta. 

O FMI durante mais de três décadas forçou países a reestruturarem suas economias a fim de se alinharem aos dogmas neoliberais. Eles, em particular, obrigaram países endividados a cortarem orçamentos antes de poderem tomar emprestado junto a mercados de capitais para reembolsar credores. As frases que burocratas e políticos inventaram para vender esta ideologia são agora clichés: "Governos não podem gastar mais do que ganham", "Todos nós precisamos apertar os cintos", etc, etc. Com o corte da despesa do governo, continua a estória, os países abrem espaço para aumento dos gastos do sector privado e a economia cresce.

Embora estudos anteriores do FMI tenham chegado a conclusões semelhantes, só em Janeiro de 2013 o economista chefe do FMI publicou o que equivale a um "mea culpa". Descobriu que diminuição do investimento público é realmente um caminho muito bom para prejudicar perspectivas de desenvolvimento económico ao invés de aumentá-las. Uau!

E há uma outra faceta na estória. Durante os últimos anos, decisores têm citado um documento de economistas de Harvard que sublinham ostensivamente os perigos de países tomarem demasiado emprestado a fim de financiar despesas públicas. O documento sugere especificamente um ponto de ruptura – quando a dívida atinge os 90% do PIB – para além da qual as economias sofreriam devido às suas despesas excessivas. O documento tem sido citado por responsáveis públicos de todo o globo a fim de justificar cortes orçamentais. Mas verificou-se que as conclusões do documento resultavam de uma série de erros, um dos quais foi esquecerem-se de actualizar um cálculo numa folha de Excel. Quando os dados correctos são colocados no lugar, as conclusões mais ou menos desaparecem. Duplo uau!

2) A conferência do desenvolvimento de Doha está morta 

Em Novembro de 2001 a Organização Mundial do Comércio lançou a sua "Conferência do desenvolvimento de Doha" ("Doha development round"). Apesar do seu nome, a conferência de Doha acerca de tudo menos desenvolvimento. Em lugar alto na agenda havia coisas como remover protecções sociais e ambientais, eliminar subsídios para agricultores pobres e assegurar que grandes companhias farmacêuticas pudessem manter patentes (e aumentar muito o custo das mesmas) sobre remédios salvadores de vidas.

Com a ajuda de activistas progressistas de Seattle a Hong Kong, e devido à enorme revolta de países em desenvolvimento na conferência ministerial de Cancun da OMC, Doha está mais ou menos morta e a OMC está num impasse. Isso é uma grande notícia para aqueles que querem ver o comércio justo como oposto ao "livre comércio" e pretendem acordos comerciais que colocam o desenvolvimento e os direitos humanos em primeiro lugar. O desafio agora é propor uma estrutura (e talvez mesmo um mecanismo) para a regulação multilateral do comércio global que dê mais prioridade a direitos humanos do que a lucros corporativos.

3) Países estão cada vez mais a comerciar em divisas locais 

Além do FMI, um meio de os EUA manterem seu controle sobre o sistema económico global é a supremacia do US dólar. Certas transacções devem ser feitas em US dólares – comprar petróleo por exemplo – e o US dólar ainda é visto como a divisa global mais segura. O resultado é que o valor do dólar permanece artificialmente alto, aumentando o poder de compra dos consumidores estado-unidenses e o desejo de toda a gente em vender aos EUA.

Esta situação não beneficia quase ninguém (nem mesmo os consumidores dos EUA) e alguns governos começaram a procurar alternativas. Acordos para começar a comerciar em divisas locais foram negociados entre o Brasil e a China, a Turquia e o Irão, a China e o Japão, e os países BRICS. Embora alguns destes acordos estejam apenas a iniciar, se implementados eles representam um desafio significativo ao status quo.

4) A crise de 2007-2008 demonstrou sem qualquer dúvida que mercados não se regulam a si próprios. E a Islândia provou que há um outro caminho. 

A crise financeira de 2007-08 está longe de ser a primeira crise financeira da era neoliberal. De facto, seria rigoroso chamar a era neoliberal de "era das crises financeiras". Desde o México em 1982, a outros países latino-americanos logo após, ao colapso das bolsas de valores dos EUA em 1987, ao Japão em 1990, à crise financeira asiática de 1997, à da Rússia e do Brasil em 1998-99, à Turquia e Argentina em 2000-2002, ao colapso da bolha da dot.com, dificilmente houve algum momento desde 1980 em que não houvesse uma crise financeira a acontecer em algum lugar. O que habitualmente acontece em tais tempos é que governos adoptam medidas para proteger as elites (habitualmente os banqueiros que realmente provocaram as crises) e comutam o fardo do pagamento dos seus custos para o público em geral. A crise actual é um bom exemplo.

Mas, ao contrário das crises anteriores, há indicações de que desta vez podemos estar a ver uma mudança de sistema. A primeira delas é simplesmente a escala da crise. A bolha habitacional dos EUA que entrou em colapso representou cerca de US$8 milhões de milhões (trillion) em riqueza artificial. Isso é mais de 11% do PIB global e sem contar com as bolhas habitacionais que entraram em colapso na Europa e alhures. Isto é um fracasso do mercado numa escala maciça.

Desta vez há também um exemplo de um país que protegeu os seus cidadãos, prendeu os seus banqueiros e está a obter resultados muito melhores. O país, a Islândia, junta-se à Argentina como um dos únicos países a incumprir dívidas resultantes de crise financeira. Os desastres que "toda a gente" estava à espera (não acesso a mercados de divisas, investidores pondo a Islândia na lista negra, etc) nunca se materializaram, mostrando que mesmo pequenos países podem enfrentar o cartel internacional de credores e viver para contar a história.

A Islândia demonstra que não há nada de natural acerca do neoliberalismo. A decisão de proteger elites dos efeitos dos mercados enquanto utiliza-se aqueles mesmos mercados para punir todas as outras pessoas é uma injustiça política, não uma lei natural.

E é esta injustiça que assegura que o neoliberalismo seguirá o mesmo caminho do pássaro dodó. Em última análise, mercados são apenas um contrato social, como o casamento. E assim como o movimento rumo à igualdade no casamento agora parece inevitável, a reforma drástica do modo como nos relacionamos com mercados está a caminho. 
22/Abril/2013
[*] Trabalha na ActionAid Internacional, uma organização global anti-pobreza. Desde 1966 tem feito campanhas contra políticas neoliberais nos EUA, Canadá, Índia e Filipinas. Os pontos de vista supra não reflectem necessariamente os da sua organização.

O original encontra-se em www.counterpunch.org/2013/04/22/four-signs-neoliberalism-is-almost-dead/ 


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

quinta-feira, 18 de abril de 2013

G. F. W. HEGEL

logotipo
  Hegel, Georg Wilhelm Friedrich
(1770-1831): O mais notável filósofo idealista da Alemanha, 
sobretudo pelo método dialético que concebeu. Ideólogo da 
burguesia prussiana dos princípios do século XIX, não obstante
 assumir atitude progressista diante dos problemas que 
examinava, fazia-se pusilânime e inconsequente perante 
a monarquia feudal e prussiana. Hegel é um idealista objetivo. 
Segundo ele, a razão absoluta representada na história, 
ideia absoluta é o princípio primordial e a única realidade 
que “se exterioriza” de maneira imediata na natureza, para 
a si própria retornar sob a forma de Espírito. A ideia em si 
logoé o demiurgo da natureza e da história. A ideia absoluta está
 na base de toda a História da humanidade. A parte valiosa da
 filosofia idealista de Hegel está em seu método dialético, na 
afirmação de que a ideia se desenvolve sobre a base de 
contradições. Todavia, o método dialético de Hegel está 
totalmente impregnado de seu sistema idealista. Marx e Engels
 colocaram essa dialética “sobre os próprios pés”. Sem ocultar 
o fato de que as bases fundamentais da dialética foram 
assentadas pelo grande filósofo alemão, os fundadores do 
socialismo científico dela apenas tomaram “seu grão racional” 
despindo-a de todo o envoltório idealista. “Meu método dialético 
— declara Marx — não só difere do de Hegel em seu fundamento,
 como se torna seu oposto. Para Hegel, o processo do pensamento
 — que ele chega a converter, sob o nome de ideia, em sujeito 
independente — é um demiurgo (criador) do real, o qual não passa 
de sua manifestação exterior. Para mim, ao contrário, o ideal não 
é outra coisa senão o material trasladado para a cabeça humana 
e nela transformado”. Assim fazendo, Marx constata a unidade do 
sujeito-objeto na natureza e na sociedade humana, pondo a nu o 
fundo verdadeiramente revolucionário da dialética. Obras principais:
 A Fenomenologia do Espírito; A Ciência da Lógica, Enciclopédia das.
 Ciências Filosóficas, As Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito.

  Fonte: Karl Marx - Miséria da Filosofia

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Documentos

Porque devemos sair do euro

– Do absurdo às razões de esperança: novas alianças, novas estratégias


por João Ferreira do Amaral [*]

5.1. O absurdo dos programas de ajustamento
    A posição da Comissão Europeia, novo capataz da Alemanha
5.2. As alternativas
    A pseudo-solução federal
    A opção pelo distanciamento
    A saída do euro
    Reforço de novas alianças não europeias 


5.1. O absurdo dos programas de ajustamento

Portugal está hoje sujeito a um programa de ajustamento imposto como condição pela chamada Troika para poder obter financiamento, quer para o sector público quer para a banca.

Este nosso programa, tal como o da Grécia, é um verdadeiro absurdo. Estou mesmo convicto de que ambos os programas irão constituir uma machadada fatal na credibilidade do FMI e da Comissão Europeia.

Visando objectivos inconsistentes e apoiando-se numa análise muito defeituosa da real situação da economia portuguesa, estes programas revelam uma triste incompetência das entidades que o impuseram. Mas vamos primeiro aos objectivos.

A finalidade prioritária do programa é a de reduzir o endividamento do País. Como esse endividamento tem uma dupla faceta – a do endividamento da economia como um todo e a do endividamento do Estado –, o programa tem dois objectivos: reduzir o endividamento externo da economia e o endividamento do Estado.

O que foi dito nos capítulos anteriores é suficiente para se compreender como é que surgiram estes dois grandes desequilíbrios. Uma moeda demasiado forte gerou elevados défices com o exterior, que, acumulando-se ao longo do tempo, geraram uma dívida externa insustentável e que cortou praticamente o crédito externo privado a Portugal desde que a crise teve início. A acumulação de défices da dívida pública e a impossibilidade de recorrer ao financiamento dos défices do Estado através da emissão monetária quase levaram o Estado à bancarrota no primeiro semestre de 2011.

Percebe-se que numa situação destas não houvesse grande margem senão para executar um programa de ajustamento com auxílio externo. Mas o que não se percebe é que estes programas sejam concebidos de tal forma que, ao invés de resolverem os problemas, os agravam.

Começam logo por propor como objectivo reduções drásticas dos dois défices, o externo e o público. Mas como estes objectivos são conflituantes, não os atingem. Porque é que são conflituantes? Significa que para atingir um tenho de prejudicar o outro?

Tomemos como exemplo a redução do défice da balança com o exterior. Na ausência da desvalorização cambial, tal redução – para ser muito profunda – só pode ser feita provocando uma forte redução da procura interna, de modo a reduzir-se o consumo das famílias e o investimento, e com isso diminuir significativamente as importações.

Mas ao reduzir-se a procura interna está-se a provocar uma recessão e um crescimento do desemprego, o que faz baixar as receitas fiscais e as contribuições sociais e aumentar as despesas de apoio aos desempregados. Resultado: um agravamento do défice público. Foi o que sucedeu em 2012 em Portugal. Reduziu-se muito o défice externo, mas o défice público ficou acima do pretendido.

A forma inteligente de lidar com esta conflitualidade entre objectivos é estabelecer como metas reduções graduais e de menor dimensão nos défices, de forma a não instabilizar a economia e a provocar por essa via um incumprimento do programa, condenando a economia – como aconteceu na Grécia e talvez Portugal lhe siga os passos – a anos e anos de descalabro.

A forma pouco inteligente é aquela que tem sido seguida na Grécia e a que moldou o orçamento de Estado 2013: consiste em forçar ainda mais a austeridade, o que irá agravar o descalabro económico e social, sem resolver o problema do financiamento.

Para se conseguir reduzir significativamente o problema do financiamento é preciso dispor de moeda e da desvalorização cambial, o que permite reduzir o défice da balança com o exterior sem forçar uma recessão e aumentar o desemprego. Por outro lado, o facto de dispor de emissão monetária torna o objectivo do défice público secundário, pois o Estado não fica dependente da redução do défice para cumprir os seus compromissos internos.

A posição da Comissão Europeia, novo capataz da Alemanha 

Não podemos ignorar a responsabilidade da Comissão Europeia nestes programas, que correspondem a uma profunda mudança no papel da Comissão face aos estados-membros mais débeis.

Até ao desencadear da actual crise, melhor ou pior e mais ou menos permeável aos interesses de lobbies poderosos, a Comissão tomava em geral uma atitude benevolente face aos estados economicamente mais débeis. Compreendia-se. Um processo de integração económica e monetária gera naturalmente (é dos livros) efeitos polarizadores sobre a actividade económica: as regiões mais ricas tendem a tornar-se relativamente mais ricas e as mais pobres relativamente mais pobres.

A forma de contrariar este processo é a de adoptar políticas destinadas especificamente a reduzir as desigualdades entre as regiões que se vão integrando. E por mim – que nunca fui entusiasta em relação a aumentos de poder por parte da Comissão – reconheço sem qualquer dificuldade que durante vinte anos, a partir da nossa adesão, a Comissão foi, em geral, uma advogada coerente das necessidades das regiões menos prósperas da Comunidade.

Tudo mudou a partir de 2008. Deficientemente dirigida por Durão Barroso e sofrendo da manifesta incompetência do vice-presidente e comissário para os assuntos económicos e monetários, Olli Rehn, a Comissão foi perdendo gradualmente autonomia até se transformar num mero capataz executor das decisões do Conselho, por sua vez completamente dependente dos interesses alemães.

E nesse novo papel, a Comissão não se coibiu de conceber e patrocinar – em conjunto com o FMI e o BCE – programas ditos de ajustamento, absurdos e tecnicamente mal elaborados, que destroem gradualmente, mas a bom ritmo, as bases económicas da Grécia e de Portugal.

Pior: ao pressionar os estados que os sofrem a tomar medidas que vão contra o espírito e até a letra dos tratados (como, por exemplo, no domínio da legislação do trabalho), a Comissão, de guardiã dos tratados – que devia ser – transformou-se no pior dos seus violadores. A própria dependência da Comissão face ao Conselho e o papel de capataz que assumiu vão contra os tratados, pois é aí claramente dito que a Comissão deve exercer as suas funções com independência.

Não colhe aqui a desculpa de que a margem de manobra para a Comissão seguir outro caminho não existe face ao poderio real da Alemanha. Um político tem sempre uma arma que pode usar: a demissão por iniciativa própria. Por isso, seja o presidente seja um qualquer comissário, não podem queixar-se de que não concordam com o que se passa. Se estão lá é porque concordam, embora tenham cada vez mais dificuldades em reconhecer esse facto perante os péssimos resultados a que os programas têm conduzido.

Esta mudança na União, nas suas duas vertentes – o poderio da Alemanha e a subordinação da Comissão a esse poderio – tornam hoje a União um espaço pouco amigável para Portugal: explora as suas debilidades cobrando-lhe juros excessivos e mantém-no num colete-de-forças que o faz definhar de uma forma que há uns anos ninguém poderia prever.

Portugal está hoje, por isso, numa encruzilhada: ou se sujeita a uma União que lhe coarcta as possibilidades de crescimento, ou tenta ganhar novas razões de esperança mudando as suas prioridades estratégicas.

5.2. As alternativas

Próximo do descalabro económico e social, Portugal enfrenta a possibilidade de entrar numa profunda depressão económica e, em consequência, sofrer um empobrecimento significativo por muitos e muitos anos. As políticas actuais agravam o problema e são, portanto, de rejeitar.

Restam duas alternativas: ou uma mudança na Europa que permita a instituição de um federalismo capaz de apoiar as regiões deprimidas, ou a tomada de uma atitude de algum distanciamento face a uma Europa alemã, que não nos interessa nem nunca interessou no passado – atitude de distanciamento essa que deve passar, em primeiro lugar, pela saída da zona euro. Vamos ver sucessivamente estas duas possibilidades.

A pseudo-solução federal 

Já acima falámos do federalismo europeu. Alguns propõem um reforço do federalismo para resolver os nossos problemas financeiros. Sou frontalmente contra esta posição. Por razões políticas e por razões económicas.

O federalismo europeu – a criação de um superestado europeu – irá não só destruir Portugal enquanto unidade política como até enquanto unidade cultural. De facto, a posição de Portugal na comunidade internacional, com uma larguíssima história de contactos pioneiros com os quatro cantos do mundo, é um activo essencial para a nossa sobrevivência enquanto unidade política autónoma.

No dia em que, fazendo parte de um superestado europeu, sem moeda própria, deixar de ser um estado reconhecido na comunidade internacional, Portugal deixará de existir enquanto unidade política relevante. É por isso que não sou federalista. A finalidade da União não deve ser a de substituir os estados-membros, como querem os federalistas. No meu modo de ver, a justificação da existência da União é a de ajudar os estados-membros a realizarem as suas funções num contexto cada vez mais difícil e globalizado – e não substituí- los. Por isso, a União deve ser uma confederação, uma rede não exclusiva de estados, e não uma federação. Não exclusiva quer dizer que não deve impedir os seus estados-membros de pertencerem a outras redes de estados.

A diferença é muito visível nas questões monetárias. Os federalistas querem que a União substitua os estados nas suas respectivas funções de emissão monetária. A minha visão é diferente: defendo que a União garanta as condições para um reforço da cooperação monetária, mantendo um novo Sistema Monetário Europeu (SME) à semelhança do anterior, mas com banda de flutuação mais apertada do que a de 15% instituída em 1993 e criando uma instituição monetária com a responsabilidade de garantir a estabilidade do sistema, dotada para isso de poder suficiente de intervenção nos mercados. Assim se corrigiria o principal defeito do SME antigo. Cada estado continuaria, dessa forma, a emitir o seu dinheiro e a ter política monetária.

Mas também do ponto de vista económico, com a opção dos federalistas assistir-se-ia a um definhamento total de Portugal. Sem dispor de instrumentos próprios de política económica, sem ter inclusivamente poder de decisão sobre as opções orçamentais, sem ter diplomacia económica – porque deixava de ser um estado com representação internacional –, a situação periférica de Portugal acentuar-se-ia e o nosso país definharia de uma forma comparável ao que sucedeu ao nosso próprio interior relativamente ao litoral.

E mesmo que houvesse subsídios do Centro da Europa para aguentar a situação – que é a principal razão invocada pelos federalistas para forçar um futuro federalista – tal só perpetuaria o subdesenvolvimento económico do nosso País, como se verificou com o Leste alemão depois da reunificação, que recebeu muitos milhões de euros de subsídios vindos do governo federal e de fundos europeus e continua, ao fim de mais de vinte anos, pobre em relação ao Ocidente da Alemanha.

Não quero ver o meu País dependente da caridade alheia.

À perda de estatuto de estado e, portanto, de autonomia política seguir- se-ia o definhamento económico, o despovoamento e talvez o fim de uma cultura que tem sido sedimentada por um estado com quase nove séculos de História. Seria este o resultado do caminho proposto pelos nossos federalistas – que se lembraram que o eram quando começou a ser preciso que alguém nos pagasse as dívidas.

Longe vá o agouro. E, felizmente, deve de facto ir longe. Não acredito que os estados do Norte da Europa alinhem num federalismo, que implicará para eles gastar muito e muito dinheiro a sustentar regiões definhadas e anémicas do Sul.

Rejeito, pois, totalmente o caminho federalista. Espero mesmo que os Portugueses nunca o aceitem. Mas precisam de estar alerta. Como sempre tem acontecido, as elites europeístas portuguesas – que em grande parte se têm apropriado de rendas vindas da Europa, pelo menos enquanto duraram – tentarão atirar-nos para o federalismo sem nos consultar.

Se a União Europeia não mudar, limitando o poderio alemão e se não retomar o seu tradicional equilíbrio da igualdade entre os estados (mudança, que – devo dizê-lo – estou muito pouco crente que ocorra), então se Portugal quiser sobreviver deve distanciar-se da União e abandonar a trágica estratégia de se manter, custe o que custar, no centro da integração europeia. Estratégia essa que deu um péssimo resultado até hoje, porque forçou Portugal a assumir um papel que – pela sua debilidade económica e atraso de qualificação da população – não estava em condições de exercer.

Tal estratégia resumiu-se sempre ao facto de o País perder poder sem ganhar nenhuma capacidade de influenciar os destinos europeus. Estratégia que teve o seu coroamento trágico quando a União se alargou e acabou praticamente com as decisões por unanimidade, condenando assim os países pequenos à irrelevância.

A opção pelo distanciamento 

Quando falo de distanciamento, não falo de saída. Portugal tem ainda vantagem em pertencer à União. Embora, por mim, não esteja seguro, considerando o que aconteceu nos últimos tempos, se essa vantagem ainda existirá dentro de cinco ou dez anos.

A estratégia de distanciamento tem duas vertentes: a saída do euro e o reforço de novas alianças não europeias.

A saída do euro 

Felizmente a questão de uma eventual saída do euro deixou de ser um tema tabu. Há já hoje, em Portugal e no exterior, muita reflexão sobre essa matéria [18] .

Para quem, como eu, não tem a religião do euro – ficou provado que a participação no euro foi um desastre de grandes proporções, que põe em causa a própria sobrevivência do nosso País –, é prioritário para Portugal sair do euro, uma vez que não temos qualquer possibilidade de crescer rapidamente dentro de uma zona monetária com uma moeda tão forte como é a moeda europeia.

Acho espantoso que os defensores da nossa participação no euro, depois de terem sido completamente desmentidos nas suas afirmações que aconselhavam a nossa participação na moeda única, façam agora o seguinte raciocínio: “Como a participação no euro foi um desastre, a partir de agora é que vai ser um êxito.”

O argumento é obviamente pouco inteligente e revela uma incapacidade de análise crítica confrangedora, própria – como já tive oportunidade de dizer – das nossas elites. E a afirmação é tanto mais descabida quanto é certo que a nossa estrutura produtiva está hoje ainda muito mais débil do que estava em 1992. Logo, mais alguns anos de moeda forte terão um efeito muito mais devastador ainda do que tiveram nos quinze que decorreram entre o início da caminhada para a moeda única e a crise actual. Quem considera que temos possibilidade de estar no euro com a economia no estado de debilidade em que actualmente se encontra, a meu ver, não sabe o que diz.

Mas quando as questões monetárias entram no domínio religioso, é impossível debater as coisas de forma minimamente racional. Por isso, é confrangedora a incapacidade desses dogmáticos do euro para reflectirem sobre o desastre: não o da nossa saída, como costumam ameaçar, mas daquele que resultará da nossa permanência na moeda única.

A prioridade das prioridades deve ser repor o equilíbrio na nossa estrutura produtiva entre produção de bens transaccionáveis e não transaccionáveis. Um país como o nosso, quando tem apenas – como na actualidade – 13% do PIB originado na indústria e 2% gerado no sector primário, não vai longe. Precisa de uma re-industrialização urgente (incluindo neste termo o sector primário).

Para tal é necessário um grande golpe de rins, um intenso choque competitivo que, para ser susceptível de ser suportado pela população, tem de provir necessariamente da desvalorização cambial. De outra forma, o choque competitivo será de tal forma doloroso do ponto de vista social que a população não o suportará.

O País precisa também da emissão monetária própria para permitir ao Estado evitar a bancarrota interna. E não só: a emissão monetária própria é também necessária para amenizar os efeitos negativos da desvalorização cambial, em particular sobre os mais endividados e os de menores rendimentos.

Mas a saída da zona euro não deve ser feita de qualquer maneira. Deve ser controlada. Existiria aí, sim, um desastre se fôssemos empurrados para fora do euro – situação que considero inevitável, se persistirmos em manter-nos lá a todo o custo.

Também não me parece viável nem desejável, do ponto de vista político, a solução que alguns autores propõem de uma saída de um dia para outro, que apanhe os cidadãos desprevenidos, após uma preparação secreta. Tal seria politicamente inaceitável, exigiria certamente a declaração de um estado de excepção e é mais do que duvidoso que se pudesse manter o sigilo na preparação da saída. Por isso, a saída deve ser anunciada simultaneamente pelas autoridades nacionais e comunitárias.

Para sairmos de forma controlada, para além de só se dever encarar a questão quando a zona euro estiver minimamente estabilizada, há pelo menos cinco condições que deverão ser asseguradas: 
a) Anunciar-se-ia amplamente (e cumprir-se-ia, claro) que as aplicações financeiras em instituições portuguesas manteriam o seu valor em euros, de modo a não se gerar um pânico na transição para a nova moeda; quanto ao Estado, continuaria a honrar a sua dívida em euros. Esta garantia deveria ser prestada pelas autoridades nacionais e comunitárias em conjunto.

b) O balanço dos bancos não seria prejudicado, pelo que os créditos a famílias, empresas e Estado aumentariam na nova moeda em função da desvalorização desta.

c) Para evitar um incumprimento generalizado por parte dos devedores à Banca, o Estado substituir-se-ia a estes no montante do aumento da dívida em moeda nacional que resultasse da desvalorização. O Estado financiaria este acréscimo de dívida (que é interno) através de empréstimos contraídos junto do Banco de Portugal expressos na nova moeda.

d) Entraríamos no Mecanismo de Taxas de Câmbio II, que regula as relações dos países do euro com as dos estados membros que não adoptaram a moeda europeia. Tal significa que, ajudados pelo BCE, teríamos de manter a nova moeda numa banda de flutuação de 15% em relação a uma taxa de referência da nova moeda relativamente ao euro; esta taxa de referência seria desvalorizada todos os meses em regime crawling peg (desvalorização deslizante), de modo a que a desvalorização da nova moeda se fizesse de forma progressiva.

e) Seria obtida a cooperação das autoridades europeias em dois pilares: governos e BCE. Os governos autorizariam um novo empréstimo (empréstimo que, em qualquer dos casos, vai ser necessário) que será fundamental para honrar a dívida do Estado e sustentar a balança de pagamentos durante o período de um ano, um ano e meio que a desvalorização da moeda demorará até ter efeitos positivos no reequilíbrio das contas externas; o BCE comprometer-se-ia a renovar durante algum tempo a dívida dos bancos portugueses e também – como, aliás, é seu dever – a ajudar a nova moeda a manter-se na banda de flutuação. Abriria ainda uma facilidade especial, temporária, de crédito aos bancos portugueses durante a fase de transição para a nova moeda, a utilizar, se necessário, de modo a reagir imediatamente a qualquer sintoma de pânico.
Não me parece inviável obter o apoio das instituições comunitárias e dos estados-membros para uma saída controlada do euro, pois a saída da zona euro será benéfica para Portugal e sê-lo-á também para os outros parceiros da moeda única.

Queiramos ou não, a verdade é que a débil situação estrutural da nossa economia será sempre e cada vez mais um factor potencial de instabilização da zona euro e, por isso, os nossos parceiros receberão certamente, com alívio, essa saída (se for controlada) e tomarão uma atitude cooperante.

Há, pois, condições para um divórcio de mútuo consentimento. Mais: arrisco-me a afirmar que os mercados também a encararão com optimismo, se forem prestadas as garantias suficientes que acima referi.

Com efeito, a confiança que nos atribuíam por pertencermos ao euro, perdeu-se há muito tempo. Estava assente no pressuposto de que, em caso de dificuldades de um país, os outros ou as instituições europeias o apoiariam incondicionalmente. Esse pressuposto – no qual nunca acreditei – esfumou-se completamente. Então, só há uma possibilidade de cumprirmos os nossos compromissos: é recomeçarmos a crescer rapidamente com base na produção de bens transaccionáveis, gerando saldos positivos na balança de pagamentos. Objectivos que os mercados sabem muito bem que não conseguiremos alcançar continuando a fazer parte do euro.

A saída é uma condição essencial para evitar a estagnação durante décadas e para manter um mínimo de autonomia em termos políticos, mas não nego que tem riscos. A verdade é que também o tem qualquer operação cirúrgica que infelizmente precisemos de fazer. Sofrer uma intervenção cirúrgica é arriscado e doloroso. Mas, muitas vezes, é a única forma de salvar o doente.

Para Portugal poder ganhar de novo esperança no futuro, a primeira ruptura a fazer é – volto a repetir – a saída do euro. Mas não será a única. É importante também fazer um corte relativamente ao que tem sido o essencial da política externa.

Reforço de novas alianças não europeias 

Desde que aderiu à então CEE, em 1986, Portugal optou pelo completo seguidismo em relação à Europa. Tudo em nome do princípio absurdo de que o que é bom para a Europa é bom para Portugal.

Nenhuma autonomia de pensamento, nenhuma visão sólida dos interesses nacionais permanentes presidiu a esta antipolítica que foi o seguidismo europeu. Este comportamento é bem característico da qualidade das nossas elites, a que já me referi. Elites que, neste domínio, devem ter personificado um caso único em toda a História.

Com efeito, tem sido relativamente frequente ao longo dos tempos que um estado emergente estabeleça como objectivo nacional dotar-se de moeda própria. Compreende-se porque é um instrumento importante para a sua autonomia. Mas que uma elite, como a portuguesa, estabeleça, como único projecto nacional consistentemente prosseguido, perder a autonomia monetária deve ser caso único da História e revela bem a qualidade dessa elite.

Este seguidismo europeu só recentemente tem vindo a ser corrigido (mas não no que se refere ao programa de ajustamento económico e financeiro) de forma ténue, devido, em primeiro lugar, à crise. A mudança começou ainda no tempo dos Governos Sócrates e tem continuado no actual governo, o que, em minha opinião, constitui um aspecto positivo. Positivo mas insuficiente.

É preciso ir muito mais além e ter a noção do que os nossos aliados de futuro não se podem encontrar numa Europa dominada pela Alemanha, que já provou ser implacável para com os mais débeis.

Seria um desastre embarcarmos numa estratégia de “orgulhosamente sós” [19] . Pelo contrário, existem felizmente muitas alternativas: toda a América (do Norte e do Sul), Angola, China e outras nações do Extremo Oriente são parceiros que podem e devem ter muito mais entrada no nosso futuro.

Vou dar um exemplo. Temos já hoje uma enorme riqueza ainda por explorar, que é a nossa plataforma continental – e espera-se que venha até a alargar os seus limites. A Europa já olha gulosa para essa oportunidade (ver a recente Declaração de Limassol sobre o assunto, de Outubro de 2012, em que se acena com fundos para uma política marítima europeia [20] ). Já inventou uma política marítima europeia e, sabendo o que a casa gasta, já promete fundos às nossas elites para que estas abram mão dos recursos.

Não devemos deixar a Europa, enquanto tal, imiscuir-se no aproveitamento da nossa plataforma continental (o que não quer dizer que não acolhamos países europeus individualmente considerados). Mas as grandes parcerias que devemos estabelecer para aproveitarmos essa riqueza devem estar na América, em particular, nos Estados Unidos e Brasil.
Notas
18. Ver, por exemplo, o recente O Fim do Euro em Portugal, de Pedro Brás Teixeira (2012).
19. Expressão célebre de Oliveira Salazar na tentativa de transformar em virtude o isolamento que Portugal sofria devido ao prosseguimento da Guerra Colonial. E a nossa experiência actual mostra que também pode existir isolamento dentro da própria União Europeia.
20. http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/policy/documents/limassol_en.pdf 


Ouvir também: 
  • Intervenção do autor no debate "O euro e a dívida"

    [*] Professor emérito do ISEG. O presente texto é o capítulo 5 de "Porque Devemos Sair do Euro", Lisboa, Editora Lua de Papel , Abril de 2013, 128 p., ISBN 978-989-23-2314-5 


    Este texto encontra-se em http://resistir.info/ .
  • sábado, 13 de abril de 2013

    Filosofia - I. KANT


    Filósofo alemão

    Immanuel Kant

    22/4/1724, Königsberg, Prússia (atual Kaliningrad, Rússia)
    12/2/1804, Königsberg, Prússia (atual Kaliningrad, Rússia)
    Da Página 3 Pedagogia & Comunicação
    [creditofoto]
    Kant: filósofo que lançou as bases da ética moderna
    "Age de maneira tal que a máxima de tua ação sempre possa valer como princípio de uma lei universal." Assim o filósofo Immanuel Kant formulou o "imperativo categórico". Ao buscar fundamentar na razão os princípios gerais da ação humana, Kant elaborou as bases de toda a ética moderna.

    Immanuel Kant era filho de um pequeno artesão e passou toda a vida em sua pequena cidade natal, Königsberg.

    Estudou no Colégio Fredericianum e na Universidade de Königsberg. Em 1755, doutorou-se em filosofia. Depois de alguns anos trabalhando como preceptor para filhos de famílias abastadas, passou a dar aulas privadas na universidade. Em 1770, tornou-se catedrático em matemática e lógica na Universidade de Königsberg.

    Kant era conhecido por ser um homem metódico e de saúde frágil. Não se casou nem teve filhos, dedicando toda sua vida à elaboração de uma das obras mais importantes da história da filosofia.

    Ao estudar a questão do conhecimento, investigando seus limites, suas possibilidades e suas aplicações, Kant elaborou sua obra capital, a "Crítica da Razão Pura", publicada em 1781.

    O filósofo também se ocupou do problema da moral. A "Crítica da Razão Prática", publicada em 1788, discute os princípios da ação moral, a ação do homem em relação aos outros e a conquista da felicidade.

    Kant tornou-se um filósofo respeitado e conhecido. Contudo, devido a suas idéias sobre religião, foi proibido de escrever ou dar aulas sobre assuntos religiosos pelo rei Frederico Guilherme II, da Prússia, em 1792.

    Cinco anos depois, com a morte do rei, Kant viu-se desobrigado de obedecer à censura, publicando um sumário de suas idéias religiosas em 1798.

    Além de obras sobre o conhecimento, a moral e a religião, Kant escreveu várias obras sobre estética, sendo a mais importante a "Crítica da Faculdade de Julgar".

    Kant faleceu em 1804, de uma doença degenerativa, dois meses antes de completar 80 anos.

    sábado, 6 de abril de 2013

    HUGO GROTIUS


    Hugo Grócio
    Hugo Grócio, Hugo Grotius, Huig de Groot ou Hugo de Groot; foi um jurista a serviço da República dos Países Baixos. É considerado o precursor, junto com Francisco de Vitória, do Direito internacional, baseando-se no Direito natural. Wikipédia
    Nascimento10 de abril de 1583, Delft
    Falecimento28 de agosto de 1645, Rostock


    As ideias do jurista holandês Hugo Grotius, considerado fundador do direito internacional, exerceram notável influência sobre o pensamento racionalista e iluminista do século XVII.
    Hugo Grotius (Huigh de Groot) nasceu em Delft, Países Baixos, em 10 de abril de 1583. Formou-se aos 15 anos pela Universidade de Leyden e, em 1598, editou a enciclopédia de Marciano Capela. Nesse mesmo ano acompanhou o estadista holandês Johan van Oldenbarnevelt à França, onde foi recebido como prodígio. Nomeado em 1599 advogado no Tribunal de Haia, em 1607 tornou-se advogado fiscal da província da Holanda e em 1613 pensionário (espécie de governador) de Rotterdam. Durante esse período firmou-se como poeta, dramaturgo e historiador. A partir de 1610, ao lado de Oldenbarnevelt, passou a defender a doutrina do bispo Arminius, oposta ao dogma calvinista da predestinação, o que despertou o ódio da casa reinante, protetora dos calvinistas. Oldenbarnevelt foi executado e Grotius fugiu, em 1621, para Paris, onde foi bem recebido por Luís XIII e pelo cardeal Richelieu.
    Continuou a produzir muitos trabalhos, como De veritate religionis christianae (1622; Sobre a verdade da religião cristã); e De jure belli ac pacis (1625; Sobre o direito de guerra e de paz), sua obra mais importante. Nela afirma que as relações entre os países deviam fundar-se em sua independência e igualdade. Desenvolveu, ainda, a doutrina da guerra justa, como meio de obter reparação quando não existissem tribunais competentes para resolver os litígios. Escreveu sobre o Antigo e o Novo Testamento, os costumes belgas e a história dos bárbaros. Em 1634 a rainha Cristina designou-o embaixador da Suécia em Paris, posto que conservou até a morte.
    Traduziu Teócrito e Sêneca e escreveu para sua tradução de Eurípides relevante prefácio sobre a tragédia grega. Como teólogo, esforçou-se por aproximar as diversas confissões cristãs, pondo em evidência os elementos racionais comuns. Grotius morreu num naufrágio perto de Rostock, Alemanha, em 28 de agosto de 1645.

    quinta-feira, 4 de abril de 2013

    Thomas Hobbes




    O LEVIATÃ, DE HOBBES

    CAPÍTULO XVII
    DAS CAUSAS, GERAÇÃO E DEFINIÇÃO DE UM ESTADO
    O fim último, causa final e desígnio dos homens (que amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os votos), ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com a sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita. Quer dizer, o desejo de sair daquela mísera condição de guerra que é a consequência necessária (conforme se mostrou) das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito, forçando-os, por medo do castigo, ao cumprimento dos seus pactos e ao respeito àquelas leis de natureza que foram expostas nos capítulos décimo quarto e décimo quinto.
    O fim do Estado é a segurança particular;
    Cap. 13
    Porque as leis de natureza (como a justiça, a equidade, a modéstia, a piedade, ou em resumo, fazer nos outros o que querer nos que nos façam) por si mesmas, na ausência do temor de algum poder capaz de as levar a ser respeitadas, são contrárias às nossas paixões naturais, as quais nos fazem tender para a parcialidade, o orgulho, a vingança e coisas semelhantes. E os pactos sem a espada não passam de palavras, sem força para dar segurança a ninguém. Portanto, apesar das leis de natureza (que cada um respeita quando tem vontade de as respeitar e quando o pode fazer com segurança), se não for instituído um poder suficientemente grande para a nossa segurança, cada um confiará, e poderá legitimamente confiar, apenas na sua própria força e capacidade, como protecção contra todos os outros. Em todos os lugares onde os homens viviam em pequenas famílias, roubar-se e espoliar-se uns aos outros sempre foi uma ocupação legítima, e tão longe de ser considerada contrária à lei de natureza que quanto maior era a espoliação conseguida maior era a honra adquirida. Nesse tempo os homens tinham como únicas leis as leis da honra, ou seja, evitar a crueldade, isto é, deixar aos outros as suas vidas e os seus instrumentos de trabalho. Tal como então faziam as pequenas famílias, assim também hoje as cidades e os reinos, que não são mais do que famílias maiores, para sua própria segurança ampliando os seus domínios e, sob qualquer pretexto de perigo, de medo de invasão ou assistência que possa ser prestada aos invasores, legitimamente procuram o mais possível subjugar ou enfraquecer os seus vizinhos, por meio da força ostensiva e de artifícios secretos, por falta de qualquer outra segurança; e em épocas futuras por tal são recordados com honra.A qual não pode vir da lei de natureza;
    Não é a união de um pequeno número de homens que é capaz de oferecer essa segurança, porque quando os números são pequenos basta um pequeno aumento de um ou outro lado para tornar a vantagem da força suficientemente grande para garantir a vitória, constituindo portanto tal aumento um incitamento à invasão. A multidão que pode ser considerada suficiente para garantir a nossa segurança não pode ser definida por um número exacto, mas apenas por comparação com o inimigo que tememos, e é suficiente quando a superioridade do inimigo não é de importância tão visível e manifesta que baste para garantir a vitória incitando-o a tomar a iniciativa da guerra.Nem da conjunção de uns poucos homens ou famílias;
    Mesmo que haja uma grande multidão, se as acções de cada um dos que a compõem forem determinadas segundo juízo individual e os apetites individuais de cada um, não se poderá esperar que ela seja capaz de dar defesa e protecção a ninguém, seja contra o inimigo comum, seja contra as injúrias feitas uns aos outros. Porque divergindo em opinião quanto ao melhor uso e aplicação da sua força, em vez de se ajudarem só se atrapalham uns aos outros, e devido a essa oposição mútua reduzem a nada a sua força. E devido a tal não apenas facilmente serão subjugados por um pequeno número que se haja posto de acordo, mas além disso, mesmo sem haver inimigo comum, facilmente farão guerra uns contra os outros, por causa dos seus interesses particulares. Pois se fosse lícito supor uma grande multidão capaz de consentir na observância da justiça e das outras leis de natureza, sem um poder comum que mantivesse a todos em respeito, igualmente o seria supor a humanidade inteira capaz do mesmo. Nesse caso não haveria, nem seria necessário, qualquer governo civil, ou qualquer Estado, pois haveria paz sem sujeição.Nem de uma grande multidão, a não ser que dirigida por uma só opinião;


    Também não é bastante para garantir aquela segurança que os homens desejariam que durasse todo o tempo das suas vidas, que eles sejam governados e dirigidos por um critério único apenas durante um período limitado, como é o caso numa batalha ou numa guerra. Porque mesmo que o seu esforço unânime lhes permita obter uma vitória contra um inimigo estrangeiro, depois disso, quando ou não terão mais um inimigo comum, ou aquele que por alguns é tido por inimigo é por outros tido como amigo, é inevitável que as diferenças entre os seus interesses os levem a desunir-se, voltando a cair em guerra uns contra os outros.E isso de modo permanente
    É certo que há algumas criaturas vivas, como as abelhas e as formigas, que vivem socialmente umas com as outras (e por isso são contadas por Aristóteles entre as criaturas políticas), sem outra direcção a não ser os juízos e apetites particulares, nem linguagem através da qual possam indicar umas às outras o que consideram adequado para o benefício comum. Assim, talvez haja alguém interessado em saber porque a humanidade não pode fazer o mesmo. Ao que tenho a responder o seguinte.Primeiro, que os homens estão constantemente envolvidos numa competição pela honra e pela dignidade, o que não ocorre no caso dessas criaturas. E é devido a isso que surgem entre os homens a inveja e o ódio, e finalmente a guerra, ao passo que entre aquelas criaturas tal não acontece.
    Segundo, que entre essas criaturas não há diferença entre o bem comum e o bem individual e, dado que por natureza tendem para o bem individual, acabam por promover o bem comum. Mas o homem só encontra felicidade na comparação com os outros homens, e só pode tirar prazer do que é eminente.
    Terceiro, que, como essas criaturas não possuem (ao contrário do homem) o uso da razão, elas não vêem nem julgam ver qualquer erro na administração da sua existência comum. Ao passo que entre os homens são em grande número os que se julgam mais sábios e mais capacitados do que os outros para o exercício do poder público. E esses esforçam-se por empreender reformas e inovações, uns de uma maneira e outros doutra, acabando assim por levar o país à desordem e à guerra civil.
    Quarto, que essas criaturas, embora sejam capazes de um certo uso da voz, para dar a conhecer umas às outras os seus desejos e outras afecções, apesar disso carecem daquela arte das palavras mediante a qual alguns homens são capazes de apresentar aos outros o que é bom sob a aparência do mal, e o que é mau sob a aparência do bem; ou então aumentando ou diminuindo a importância visível do bem ou do mal, semeando o descontentamento entre os homens e perturbando a seu bel-prazer a paz em que os outros vivem.
    Quinto, as criaturas irracionais são incapazes de distinguir entre injúria e dano, e consequentemente basta que estejam satisfeitas para nunca se ofenderem com os seus semelhantes. Ao passo que o homem é tanto mais implicativo quanto mais satisfeito se sente, pois é neste caso que tende mais para exibir a sua sabedoria e para controlar as acções dos que governam o Estado. Por último, o acordo vigente entre essas criaturas é natural, ao passo que o dos homens surge apenas através de um pacto, isto é, artificialmente. Portanto, não é de admirar que seja necessária alguma coisa mais, além de um pacto, para tornar constante e duradouro o seu acordo; ou seja, um poder comum que os mantenha em respeito, e que dirija as suas acções no sentido do benefício comum.
    Porque certas criaturas sem razão, ou linguagem, mesmo assim vivem em sociedade, sem qualquer poder coercitivo
    A única maneira de instituir um tal poder comum, capaz de os defender das invasões dos estrangeiros e das injúrias uns dos outros, garantindo-lhes assim uma segurança suficiente para que, mediante o seu próprio labor e graças aos frutos da terra, possam alimentar-se e viver satisfeitos, é conferir toda a sua força e poder a um homem, ou a uma assembleia de homens, que possa reduzir as suas diversas vontades, por pluralidade `d-e' votos, a uma só vontade. O que equivale a dizer: designar um homem ou uma assembleia de homens como representante das suas pessoas, considerando-se e reconhecendo-se cada um como autor de todos os actos que aquele que representa a sua pessoa praticar ou levar a praticar, em tudo o que disser respeito à paz e segurança comuns; todos submetendo assim as suas vontades à vontade do representante, e as suas decisões à sua decisão. Isto é mais do que consentimento, ou concórdia, é uma verdadeira umidade de todos eles, numa só e mesma pessoa, realizada por um .pacto de cada homem com todos os homens, de um modo que é como se cada homem dissesse a cada homem: Cedo e transfiro o meti direito de me governar a mim mesmo a este homem, ou a esta assembleia de homens, cora a condição de transferires para ele o teu direito, autorizando de uma maneira semelhante todas as suas acções. Feito isto, à multidão assim unida numa só pessoa chama-se Estado, em latim civitas. É esta a geração daquele grande Leviatã, ou antes (para falar em termos mais reverentes) daquele Deus Mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, a nossa paz e defesa. Pois graças a esta autoridade que lhe é dada por cada indivíduo no Estado, é-lhe conferido o uso de tamanho poder e força que o terror assim inspirado o torna capaz de conformar as vontades de todos eles, no sentido da paz no seu próprio país, e da ajuda mútua contra os inimigos estrangeiros. É nele que consiste a essência do Estado, a qual pode ser assim definida: uma pessoa de cujos actos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usara força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum.A geração de um estado










    A definição de um Estado
    Aquele que é portador dessa pessoa chama-se soberano, e dele se diz que possui poder soberano. Todos os restantes são súbditos.Este poder soberano pode ser adquirido de duas maneiras. Uma delas é a força natural, como quando um homem obriga os seus filhos a submeterem-se e a submeterem os seus próprios filhos à sua autoridade, na medida em que é capaz de os destruir em caso de recusa. Ou como quando um homem sujeita através da guerra os seus inimigos à sua vontade, concedendo-lhes a vida com essa condição. A outra é quando os homens concordam entre si em se submeterem a um homem, ou a uma assembleia de homens, voluntariamente, com a esperança de serem protegidos por ele contra todos os outros. Este último pode ser chamado um Estado Político, ou um Estado por instituição. Ao primeiro pode chamar-se um Estado por aquisição. Vou em primeiro lugar referir-me ao Estado por instituição.O que são soberano e súbdito
    © Imprensa Nacional - Casa da Moeda

    in O Portal da História
    Rosto do Leviatã
    Folha de rosto da edição de 1642
    do Leviatã de Hobbes

    segunda-feira, 1 de abril de 2013


    1
    Pelo Socialismo
    Questões político-ideológicas com atualidade
    http://www.pelosocialismo.net
    _____________________________________________
    Publicado em: http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=5653:wikileaks-opapa-
    bergoglio-e-os-kirchner&catid=43:imperialismo
    Colocado em linha em: 2013/03/24

    Wikileaks: o papa Bergoglio e os Kirchner
    Marcus V F Lacerda
    16 Março 2013

    Nota dos Editores da página do Partido Comunista Brasileiro (PCB):
    Apesar de a matéria não explicitar relações diretas entre o agora papa e os agentes
    dos EUA, deixa nítida a interferência da Casa Branca nos assuntos internos dos
    países da América Latina e o uso da religião para atacar qualquer iniciativa dos
    governos da região que incomodem seus interesses. Não descartamos que esse
    tenha sido um dos aspectos que tenham levado os cardeais a escolherem um
    pontífice da América Latina, região que de forma às vezes mais às vezes menos
    incisiva tem se descolado do seguidismo puro aos ditames de Washington.
    Telegramas da embaixada americana em Buenos Aires mostram a influência do novo
    papa na política argentina e sua ligação com a oposição.
    Despachos oriundos da embaixada de Buenos Aires, vazados pelo Wikileaks, revelam
    que o novo papa da Igreja Católica, o argentino Jorge Bergoglio, era um nome
    bastante citado pela oposição argentina em conversas com diplomatas americanos.
    Embora não haja nenhuma conversa direta entre o líder religioso e os diplomatas dos
    Estados Unidos, os oito cables que citam o cardeal no período de 2006 a 2010
    mostram que a oposição do país vizinho, assim como os americanos, via nele um
    agente político poderoso contra os Kirchner.
    O atual papa Francisco I é citado em um documento do final de outubro de 2006 que
    trata do revés político sofrido pelo aliado de Néstor Kirchner, então presidente, na
    província de Missiones, no nordeste do país. Carlos Rovira, tentara um plebiscito
    para alterar a constituição da província e tornar possível sua própria reeleição por
    indefinidas vezes. Mas foi batido pela oposição liderada pelo bispo emérito de Puerto
    Iguazú, Monsignor Piña.
    “O Cardeal Jorge Mario Bergoglio, líder da Arquidiocese Católica de Buenos Aires,
    ofereceu seu apoio pessoal aos esforços de Piña, mas também desencorajou
    qualquer envolvimento oficial da Igreja em política”, relata o documento. O
    engajamento de outros religiosos na política é descrito neste mesmo telegrama. “A
    2
    lista de candidatos da oposição era constituída principalmente de líderes religiosos,
    incluindo ministros católicos e protestantes, que eram amplamente vistos como
    líderes morais livres de qualquer bagagem política”, apontaram os diplomatas.
    E se Bergoglio descartava o envolvimento “oficial” da Igreja, outros documentos
    revelam que ele não se mantinha longe da política. Em um documento de maio de
    2007, a relação entre a Igreja Católica e o governo Néstor Kirchner é descrita como
    “tensa”: “Bergoglio recentemente falou de sua preocupação com a concentração de
    poder de Kirchner e o enfraquecimento das instituições democráticas na
    Argentina”. Além disso, reportam os documentos, Bergoglio agia fortemente nos
    bastidores, provocando a irritação dos partidários de Kirchner. “O prefeito de Buenos
    Aires, Jorge Telerman, e sua parceira de coalizão e candidata a presidência, Elisa
    Carrio, supostamente encontraram-se com Bergoglio em abril, e a inclusão do líder
    muçulmano Omar Abud na lista de candidatos ao legislativo de Telerman foi
    supostamente ideia de Bergoglio”, reportaram os diplomatas. O religioso também era
    muito próximo de Gabriela Michetti, então ex-vice prefeita de Buenos Aires e
    atualmente deputada federal da oposição, segundo outro telegrama, de 26 de janeiro
    de 2010.
    A relação desgastada entre a Casa Rosada e a Arquidiocese de Buenos Aires chegou
    ao rompimento entre as duas instituições. Os laços institucionais entre a presidência
    argentina e o cardeal só seriam retomados por Cristina Kirchner em 2008, quando
    ela se encontrou com Bergoglio, segundo telegrama de abril daquele ano. Dias depois,
    os americanos especulam sobre a possibilidade do Cardeal negar-se a celebrar a
    missa de 25 de maio – data nacional na Argentina – em decorrência da mudança das
    festividades de Buenos Aires para Salta.
    UM LÍDER MANCHADO PELA RELAÇÃO COM A DITADURA
    Outro telegrama que cita Bergoglio, de outubro de 2007, narra a condenação de
    Christian Von Wernich, padre e ex-capelão da polícia de Buenos Aires durante a
    ditadura na Argentina. Wernich foi considerado cúmplice em sete assassinatos, 31
    casos de tortura e 42 sequestros.
    Após o veredito, a arquidiocese de Buenos Aires publicou uma nota em que
    convocava o sacerdote a se arrepender e pedir perdão em público. “A Arquidiocese
    disse que a Igreja Católica Argentina estava transtornada pela dor causada pela
    participação de um dos seus padres nestes crimes graves”, relata o despacho.
    Para os americanos, este evento acabaria impactando na imagem de Bergoglio.
    “Entretanto, numa época em que alguns observadores consideram o primaz católico
    romano Cardeal Bergoglio ser um líder da oposição à administração Kirchner por
    conta de seus comentários sobre questões sociais”, comenta o documento, “o caso
    Von Wernich pode ter o efeito, alguns acreditam, de minar a autoridade moral ou
    capacidade da Igreja (e, por conseguinte, do Cardeal Bergoglio) de comentar
    questões politicais, sociais ou econômicas”.

    Templo dórico, Viagem à Sicília, Agosto 2009

    Templo grego clássico da Concórdia

    Templo grego clássico da Concórdia
    Viagem à Sicília

    Teatro greco-romano

    Teatro greco-romano
    Viagem à Sicília

    Pupis

    Pupis
    Viagem à Sicília Agosto 2009

    Viagem à Polónia

    Viagem à Polónia
    Auschwitz: nele pereceram 4 milhôes de judeus. Depois dos nazis os genocídios continuaram por outras formas.

    Viagem à Polónia

    Viagem à Polónia
    Auschwitz, Campo de extermínio. Memória do Mal Absoluto.

    Forum Romano

    Forum Romano
    Viagem a Roma, 2009

    Roma - Castelo de S. Ângelo

    Roma - Castelo de S. Ângelo
    Viagem a Roma,2009

    Roma-Vaticano

    Roma-Vaticano

    Roma-Fonte Trévis

    Roma-Fonte Trévis
    Viagem a Roma,2009

    Coliseu de Roma

    Coliseu de Roma
    Viagem a Roma, Maio 2009

    Vaticano-Igreja de S.Pedro

    Vaticano-Igreja de S.Pedro

    Grécia

    Grécia
    Acrópole

    Grécia

    Grécia
    Acrópole

    Viagem à Grécia

    Viagem à Grécia

    NOSTALGIA

    NOSTALGIA

    CLAUSTROFOBIA

    CLAUSTROFOBIA