Publicado em 07/11/2013 | Deixe um comentário
Há cento e trinta e quatro anos, em 7 de novembro de 1879, nascia Liev Davidovitch Bronstein, conhecido como Trotski, dirigente da Revolução de Outubro, fundador do Exército Vermelho, adversário intransigente do stalinismo, assassinado por um agente da GPU.
Trotski considerava a fundação da Quarta Internacional sua contribuição mais importante para o movimento operário revolucionário. Por ocasião do Congresso de Fundação da Quarta Internacional, em 1938 – do qual participara Mario Pedrosa como delegado do Brasil – é que Trotski redige o texto intitulado “A agonia do capitalismo e as tarefas da Quarta Internacional” que será conhecido como O programa de transição. Trata-se de um momento trágico para o movimento operário internacional: processos de Moscou na URSS, com a exterminação da velha guarda revolucionária de 1917, derrota das Frentes Populares na França e na Espanha, reforço do fascismo na Itália e na Alemanha e guerra mundial iminente. Nessa conjuntura, os comunistas anti-stalinistas são a minoria, e sua nova organização, a Quarta Internacional, está longe de poder competir com as correntes dominantes da esquerda oficial.
Existem muitos aspectos comuns entre O programa e o Manifesto Comunista: ambos buscam unidade entre teoria e prática, entre a análise da realidade e a perspectiva de sua transformação revolucionária; ambos oferecem um programa que parte de reivindicações imediatas para oferecer um projeto de luta contra o capitalismo; ambos possuem como traço mais marcante o internacionalismo e têm como ponto de referência histórico-mundial a realização de uma sociedade comunista. Do ponto de vista das deficiências, é necessário constatar que o documento de 1938, como o de 1848, ignora os problemas ecológicos e tem uma abordagem muito insuficiente da questão da libertação das mulheres.
O programa é uma síntese particularmente bem sucedida das principais ideias políticas de Trotski: a revolução permanente nos países atrasados, a revolução antiburocrática na URSS, a unidade operária na luta contra o fascismo e o imperialismo e a necessidade de uma organização internacional dos revolucionários marxistas.
Como o próprio Manifesto de Marx e Engels, O programa de transição tem limitações que correspondem a um momento histórico específico. A mais evidente é a que aparece no próprio título do documento: a convicção de que o capitalismo se encontra em sua “agonia”, que as forças produtivas estancaram, que a burguesia está totalmente desorientada e que o impasse econômico não tem saída. Felizmente, Trotski não cai na armadilha do “fatalismo otimista”: apesar de algumas referências a supostas “leis da história”, ele está perfeitamente consciente de que o capitalismo não findará de morte natural. O futuro não está decidido nem determinado pelas “condições objetivas”: se o socialismo não triunfar, a humanidade conhecerá uma terrível guerra e uma catástrofe que ameaça a própria civilização humana – palavras proféticas! O marxismo de Trotski atribui um papel decisivo ao “fator subjetivo”, à consciência e ação do sujeito histórico: “tudo depende do proletariado”.
Como acontece muitas vezes com os grandes textos do marxismo, O programafoi vítima de uma fetichização dogmática. Correntes políticas se dizendo trotskistas transformaram-no numa espécie de catecismo, fora da história e da realidade. Quando o texto afirma que “as forças produtivas da humanidade deixaram de crescer” talvez corresponda a 1938, quando a Europa e o mundo ainda se debatiam com as consequências da grande crise de 1929, mas, para certas correntes trotskistas, a afirmação continuava valendo em 1960 ou 1980. Os economistas marxistas que, como Ernest Mandel, procuravam dar conta do extraordinário desenvolvimento das forças produtivas depois da Segunda Guerra – conduzindo, claro, a novas crises – eram chamados de “revisionistas”.
Outro erro cometido por muitos consistia em tomar O programa de transiçãocomo um catálogo de receitas já prontas: por exemplo, em qualquer situação de crise ou de mudança política, evocar a ordem: “Assembleia Constituinte!”. 
Se O programa de transição, assim como o Manifesto Comunista, é um documento histórico, que reflete, até certo ponto, uma conjuntura determinada, ele contém, ao mesmo tempo, algumas ideias fundamentais do marxismo revolucionário. O que o documento tem de importante – e genial – é um certométodo de intervenção política, que poderia ser chamado de “método do programa de transição”. Tal método, que é inspirado na experiência da Revolução de Outubro e das lutas sociais dos anos 20 e 30, tem como ponto de partida a filosofia da práxis de Marx, isto é, a compreensão de que a consciência social dos explorados, sua capacidade de tranformação tanto pessoal como em sujeitos históricos, resulta, antes de tudo, da própria prática, da própria experiência de lutas e de conflito social.
Rompendo com uma velha tradição social-democrata de separação entre um “programa mínimo” reformista e um “programa máximo” abstratamente socialista, Trotski propunha formular reivindicações “transitórias” que, partindo do nível de consciência real dos trabalhadores, de suas exigências concretas e imediatas, levavam a um enfrentamento da lógica do capitalismo, a um conflito com os interesses da grande burguesia. Por exemplo: a abolição do segredo comercial” – ou do “segredo bancário” – e o controle dos trabalhadores sobre a indústria; ou então, a escala móvel de salários e a escala móvel de horas de trabalho, como resposta ao desemprego; ou, ainda, a expropriação dos grandes bancos e a nacionalização do crédito.
Mais do que essa ou aquela palavra de ordem, proposta ou reivindicação – que Trotski havia diversificado em função de contextos diversos: países coloniais, países imperialistas, países fascistas e Estados burocráticos – o que há de atual no documento de 1938 é seu método, sua concepção dialética do programa como instrumento de luta e de conscientização. Com esse método, escrevia Ernest Mandel, em 1972, num préfacio ao documento, Trotski buscava “tornar o movimento consciente dos únicos objetivos que oferecem soluções duráveis e não passageiras aos males provocados pelo regime capitalista”.
Propor um programa de transição não significa, insistia Trotski, ignorar as reivindicações parciais ou elementares dos trabalhadores, ou ignorar a diferença entre democracia e fascismo. Um dos capítulos d’O programa é dedicado a uma crítica radical ao sectarismo. Apesar disso, traços sectários também são encontrados no documento, por exemplo no capítulo dezoito, que declara “uma guerra implacável” a todas as outras correntes do movimento operário, desde a social-democracia até o anarcossindicalismo.
O que inspira O programa de 1938, apesar das terríveis derrotas e das crises do movimento operário nos anos 30, é uma aposta racional na possibilidade de uma saída revolucionária para os impasses do capitalismo, na capacidade dos trabalhadores de tomar, através de sua experiência prática, consciência de seus interesses fundamentais, na vocação das classes exploradas e oprimidas para salvar a humanidade da catástrofe e da barbárie. Tal aposta não perdeu nada de sua atualidade nesse início do século XXI.
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capa provisória_envioA Boitempo lança no final de novembro O homem que amava os cachorros, premiado romance do cubano Leonardo Padura sobre Leon Trotski. Narrado por um escritor fictício chamado Ivan, que, a partir de um encontro enigmático com um homem que passeava com seus cães, retoma os últimos anos da vida do revolucionário russo, seu assassinato e a história de seu algoz, o catalão Ramon Mercader, contratado durante a Guerra Civil Espanhola para executá-lo.