segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Um texto que coloca com aguda urgência a necessidade de desmistificar certos mitos...

A crise na China e a “multipolaridade” onde todos os polos desabam

 Diego Torres1 

Com a eclosão, em 2008, da mais recente crise geral do sistema capitalista, iniciou-se uma série de reajustamentos na pirâmide imperialista, com os centros imperialistas empenhados numa luta cada vez mais aguda para ocupar o topo. ● Posições ligadas à social-democracia e ao oportunismo vinham, há anos, a pretender que tais desenvolvimentos seriam um avanço, uma conquista, uma possibilidade de obter vantagens para os povos, sob a noção da “multipolaridade”, como oposta à “unipolaridade” dos EUA. Tais posições alastraram à academia e à imprensa socialdemocrata, conseguiram influenciar uma grande quantidade de ativistas dos movimentos populares, do movimento estudantil, do sindicalismo e, inclusivamente, no Movimento Comunista Internacional foram colocadas a debate em não poucas ocasiões por dirigentes e a totalidade dos aparelhos partidários. Hoje, a construção do discurso reformista tem este quadro do “mundo multipolar” como um dos seus componentes centrais, assim como o colocar o tema das diversas gestões capitalistas como etapa imediata, etc. Em traços largos, tais “polos” são os diversos centros imperialistas e alinhamentos de centros imperialistas que se enfrentam pelo controlo dos mercados e dos territórios. Os EUA, a UE, o Japão, os BRICS, etc. Mas a natureza dos referidos “polos” tem-se vindo a revelar aos olhos do mundo. Como qualquer das economias capitalistas atravessadas por laços imperialistas, estas não estão isentas da crise geral de sobreprodução. Foi apenas devido à lei do desenvolvimento desigual que a crise se manifestou mais cedo ou mais tarde, mais aceleradamente ou em diferentes ritmos etc. Mas a manifestação plena desta crise demonstra que os chamados BRICS não constituem alternativa alguma, estão imersos e prenhes das contradições do capitalismo. 1 Segundo-Secretário do Comité Central (CC) do Partido Comunista do México (PCM). 2 Evidentemente, são iguais ou ainda mais ridículas as conversas dos responsáveis governamentais da economia no México, ao prometerem uma “blindagem” contra a tormenta que aí vem, assim como os seus rivais da oposição burguesa, a quem apenas ocorre oferecer remendos na gestão. Nas grandes crises mundiais só existe um precedente de um país que conseguiu blindar-se contra os efeitos da crise. Trata-se da União Soviética, durante a grande depressão de 1929, que não apenas não se ressentiu dos efeitos da crise, como também teve um acelerado desenvolvimento e trouxe benefícios sociais sem precedentes à sua classe operária e aos seus povos. Hoje em dia, a suposta alternativa dos BRICS mete água e, em primeiro lugar, a sua economia de bandeira, a China. Desde o V congresso do nosso Partido que assinalamos a iminência de tal aprofundamento da crise. O V congresso celebrou-se em meados de setembro e, em agosto, havia já estalado a bolha especulativa imobiliária na China – algo muito similar ao colapso inicial da crise das hipotecas subprime e dos hedgefunds nos EUA, à crise em Espanha, etc. –, com os preços do setor a cair para níveis de há 15 anos, o que por sua vez reduzia já a procura e as vendas no setor da indústria do aço, que após alcançar um pico de 70 milhões de toneladas por mês entrava em fase de sobreprodução e reduzia a sua quota segundo uma curva descendente, e o mesmo na produção industrial ligada às exportações – tinham-se já acumulado 3 anos de descidas na bolsa de Xangai. O balanço de 2014 verificou o mais baixo crescimento do PIB dos últimos 24 anos. Há uns dias, o impacto da crise na China implicou a destruição de um capital equivalente a 3,5 milhões de milhões de dólares (o que é mais do que o valor total do mercado da bolsa da Índia, por exemplo), e no resto do mundo a onda destrutiva da desvalorização do Yuan arrasou com uma riqueza equivalente a 5 milhões de milhões de dólares. Enquanto as economias da Europa e dos EUA se afundavam, muitos capitais redirecionaram investimentos para a China e as chamadas “economias emergentes”; o referido capital traduziu-se em infraestruturas e produção dirigida à satisfação do mercado mundial, mercado que entretanto continuava em contração, pelo que se depararam de novo com um beco sem saída. Aqueles capitais que mais ganharam com os últimos meses da etapa de expansão do capitalismo na China são agora os que mais se ressentem do golpe. O facto de, tanto os BRICS, como a UE e os EUA estarem todos a afundar-se numa crise mais profunda não alivia as tensões e os conflitos entre eles; ao contrário, tende para a sua agudização, pois trata-se de destruir mais rapidamente os capitais rivais antes de se entrar numa hipotética nova fase de expansão sobre as suas ruínas. Os intelectuais que defendiam a multipolaridade como alternativa diziam que esta dissuadiria os EUA de continuarem a agredir e submeter os povos, como se a Rússia ou os BRICS pudessem desempenhar um papel análogo ao da URSS durante a Guerra Fria. Por um lado, trata-se de uma analogia histórica falaciosa e de brincar com ilusões, pois, como já sublinhamos, nesse caso tratava-se de 2 sistemas socioeconómicos 3 distintos; a analogia mais aproximada é a do mundo “multipolar” anterior à Primeira Guerra Mundial, onde o centro imperialista até então dominante, o Reino Unido, iniciava um lento declive, enquanto rivais em rápido ascenso, como a Alemanha, procuravam melhorar a sua posição no meio de uma profunda e prolongada crise. Por outro lado, na prática, as agressões não se detiveram, uma vez que não se trata de salvaguardar interesses operários e populares mas de promover um ou outro capital; o descontentamento massivo em muitos países foi capturado pela lógica de forças políticas que apoiam um ou outro centro imperialista, e podemos falar já da existência de uma corrida sem disfarces ao armamento militar, juntamente com preparativos bélicos. Em África ocupam-se países, derrubam-se governos, dão-se golpes de Estado, operam mecanismos terroristas ligados aos interesses dos grandes monopólios, incendeiam-se conflitos separatistas, etc., como um gigantesco e desumano tabuleiro onde se jogam o Coltran, o Urânio, o petróleo, etc., entre a China, a França, os EUA, etc. No Oceano Pacífico colidem os afãs expansionistas da China com os seus vizinhos – Vietname, Taiwan, Japão, Coreia do Sul, Rússia, Filipinas, etc. – ao mesmo tempo que a NATO fala abertamente do seu choque com a China como o principal objectivo estratégico, onde se jogam as rotas comerciais cruciais para os anos que vêm, juntamente com o controlo de recursos valiosos, como as reservas de minerais raros; por exemplo, o Neodímio, cujas reservas estão concentradas na península coreana e no sueste asiático. No Médio Oriente os conflitos evoluem em escalada, com a NATO e a Rússia imperialista a colocarem cada vez mais forças, armamentos e recursos bélicos na zona, pelo que é plausível pensar que se venha a chegar a uma situação de guerra generalizada na região numa escala nunca vista pelas gerações vivas. Na prática e na realidade, a chamada multipolaridade não ofereceu décadas de desenvolvimento para os povos, como o socialismo fez e pode fazer; a multipolaridade não oferece a paz, antes prepara o terreno para uma grande guerra interimperialista. Nós, comunistas, nesse cenário de afundamento social e guerra, não podemos preparar a aliança dos operários e dos povos com um ou outro centro imperialista, podemos é pedir que se arrede a multipolaridade do discurso das forças comunistas. Uma vez mais se coloca como saída o socialismo ou a barbárie. 
"Por cá, alguém que não conhecesse o país suporia que foi o PS que esteve no Governo nos últimos quatro anos. Da direita à esquerda só se discute o PS, o programa do PS, as promessas do PS, os cortes na segurança social do PS, o acordo da troika que o PS assinou, o plano secreto que o PS tem para se aliar à CDU e ao BE para não deixar o centro-direita governar. A coligação Portugal à Frente acusa o PS de criar instabilidade e insegurança, a CDU e o BE acusam o PS de subscrever as políticas da direita.

E ninguém debate os últimos quatro anosos 485 mil emigrantes que vão de engenheiros, economistas e médicos a investigadores, enfermeiros e bombeiros, os cortes nos salários da Função Pública e nas pensões dos reformados, a desmotivação completa dos funcionários públicos, o desemprego, o emprego que está a ser criado (90% é precário), os 50% de portugueses que ganham menos de 8000 euros por ano, o facto de estarmos a trabalhar mais 200 horas por ano e a ganhar em média menos 300 euros, o descalabro na educação (com o silêncio ensurdecedor de Mário Nogueira e da FESAP, ao contrário do que aconteceu quando Maria de Lurdes Rodrigues era ministra da Educação), a miséria que se vive no Serviço Nacional de Saúde (onde muitos profissionais são obrigados a comprar luvas ou a fazer garrotes com material improvisado), os medicamentos que faltam nas farmácias e só estão disponíveis daí a dois dias, a machadada que levou a ciência e investigação, os problemas que se continuam a verificar na justiça, a inexistência de respostas ao envelhecimento da população (em 2014 já havia mais de 4000 pessoas acima dos 100 anos em Portugal e há 595 mil portugueses com mais de 80 anos), a irrelevância do ministro dos Negócios Estrangeiros, a fragilidade da ministra da Administração Interna, as múltiplas garantias de Passos Coelho que foram sempre desmentidas por decisões do próprio Passos Coelho, o programa da coligação que não se discute porque não existe, etc, etc.(...)
Nicolau Santos, Expresso curto on-line, 28 Setembro

domingo, 27 de setembro de 2015

OPINIÃO

As sondagens diárias constituem manipulação do eleitorado, mas não só. Têm erros técnicos evidentes que lhe retiram objectividade, mas não só. As arruadas da coligação Paf são artificiais, compostas de jotinhas pagos e de outros profissionais, mas não só. Boa parte do eleitorado de reformados e pensionistas (sejam do norte e centro rural ou não) oscila para o voto neste governo que lhes cortou as reformas; outra parte do eleitorado beneficiou dos 13º mês que o Tribunal Constitucional obrigou o governo a pagar; outra parte arranjou emprego precário, mas emprego, e todos têm medo de perder o muito que possuem ou o quase nada. Duas armas são decisivas: o argumento de que o governo PS-Sócrates é que provocou todo o mal, e o ódio a Sócrates; o argumento de que na Grécia foram esmagadas as reivindicações e de que não há meio de vencer esta UE.
Em suma: vale mais um pássaro na mão (ferido, de asas cortadas) do que dois a voar.
Quem é que constituía em grande parte a chamada "classe média"? os funcionários públicos (no activo ou na reforma). É esta que decidirá o resultado das eleições de 4 de Outubro, não a classe operária nem a classe burguesa.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

“Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta. (...)
Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira a falsificação, da violência ao roubo, donde provem que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro. Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País. A Justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas. Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se amalgamando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no Parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar.”
(Guerra Junqueiro, in 'Pátria’ - 1896)

sábado, 19 de setembro de 2015

Žižek: não podemos abordar a crise dos refugiados sem enfrentar o capitalismo global

“Nós não podemos abordar a crise dos refugiados sem enfrentar o capitalismo global. Os refugiados não chegarão à Noruega. Mas a Noruega que eles procuram sequer existe.”
Em seu estudo clássico On Death and Dying, Elisabeth Kübler-Ross propôs o famoso esquema de cinco estágios de como reagimos ao saber que temos uma doença terminal: negação (a pessoa simplesmente se recusa a aceitar o fato: “Isso não pode estar acontecendo, não comigo.”); raiva (que explode quando já não podemos negar o fato: “Como isso pode acontecer comigo.”); negociação (a esperança de que podemos de alguma forma adiar ou diminuir o fato: “Apenas deixe-me viver para ver meu filho graduado.”); depressão (desinvestimento libidinal: “Eu vou morrer, então por que se preocupar com alguma coisa?”); aceitação (“Eu não posso lutar contra isso, mas eu bem posso me preparar para isso.”). Mais tarde, Kübler-Ross aplicou esses estágios a qualquer forma de perda catastrófica pessoal (desemprego, morte de um ente querido, divórcio, vício em drogas) e enfatizou que eles não acontecem necessariamente na mesma ordem, nem que os cinco estágios são vivenciados por todos os pacientes.
A reação da opinião pública e das autoridades na Europa Ocidental ao fluxo de refugiados da África e do Oriente Médio não teve uma combinação semelhante de reações disparatadas? Houve a negação, agora diminuindo: “Não é tão sério, vamos simplesmente ignorar.” Existe uma raiva: “Os refugiados são uma ameaça ao nosso modo de vida, entre eles escondem-se fundamentalistas muçulmanos, eles precisam ser barrados a qualquer preço”. Há negociação: “Ok, vamos estabelecer quotas e apoiar os campos de refugiados nos seus próprios países!” Há depressão: “Estamos perdidos, a Europa está se transformando em uma Europa-stan.” O que está faltando é a aceitação, o que, neste caso, significaria um consistente plano pan-europeu para lidar com os refugiados.
Então, o que fazer com centenas de milhares de pessoas desesperadas, que esperam no Norte da África, fugindo da guerra e da fome, tentando atravessar o mar e encontrar refúgio na Europa?
Existem duas principais respostas. Liberais de esquerda expressam sua indignação com a forma como a Europa está permitindo que milhares de pessoas se afoguem no Mediterrâneo. O argumento deles é que a Europa deve mostrar solidariedade abrindo as portas amplamente. Os populistas anti-imigrantes reivindicam que devemos proteger nosso modo de vida e deixar que os africanos resolvam seus próprios problemas.
Qual é a melhor solução? Parafraseando Stalin, as duas são piores. Aqueles que defendem a abertura das fronteiras são grandes hipócritas: Secretamente, eles sabem muito bem que isso nunca vai acontecer, uma vez que provocaria uma imediata revolta populista na Europa. Eles jogam com a bela alma que os fazem se sentir superiores diante de um mundo corrompido enquanto secretamente participam dele.
O populista anti-imigrante também sabe muito bem que, deixados por si mesmos, os africanos não terão sucesso na mudança de suas sociedades. Por que não? Porque nós, norte-americanos e europeus ocidentais, estamos impedindo-os. Foi a intervenção europeia na Líbia que jogou o país no caos. Foi o ataque dos Estados Unidos ao Iraque que criou as condições para o surgimento do ISIS [Estado Islâmico do Iraque e do Levante]. A guerra civil em curso na República Centro-Africana não é apenas uma explosão do ódio étnico; França e China estão lutando pelo controle dos recursos petrolíferos através de seus procuradores.
Mas o caso mais claro de nossa responsabilidade é o Congo de hoje, que está novamente emergindo como o “coração das trevas” africano. Em 2001, uma investigação da ONU, sobre a exploração ilegal de recursos naturais no Congo, descobriu que os conflitos internos acontecem para se ter o acesso, o controle e o comércio de cinco minerais fundamentais: coltan, diamante, cobre, cobalto e ouro. Sob a fachada de guerra étnica, nós podemos identificar o funcionamento do capitalismo global. O Congo não existe mais como um estado unificado; é uma multiplicidade de territórios governados por senhores da guerra locais, que controlam o seu pedaço de terra com um exército, que como regra, inclui crianças drogadas. Cada um desses senhores da guerra estão ligados pelos negócios com empresas ou corporações estrangeiras que exploram as riquezas minerais da região. A ironia é que muitos destes minerais são usados em produtos de alta tecnologia, tais como laptops e telefones celulares.
Retire as empresas estrangeiras de alta tecnologia da equação e toda a narrativa de guerra étnica alimentada por velhas paixões desmorona. Este é o lugar onde devemos começar se realmente queremos ajudar os africanos e parar com o fluxo de refugiados. A primeira coisa é lembrar que a maioria dos refugiados vem de Estados falidos – onde a autoridade pública é inoperante, pelo menos em grandes regiões – Síria, Líbano, Iraque, Líbia, Somália, Congo, etc. Essa desintegração do poder do Estado não é um fenômeno local, mas o resultado da economia e da política internacional, em alguns casos, como a Líbia e o Iraque, um resultado direto da intervenção ocidental. É claro que o aumento destes “Estados falidos” não é um inesperado infortúnio, mas sim uma das formas que as grandes potências exercem seu colonialismo econômico. Deve-se notar também que as sementes dos “Estados falidos” do Oriente Médio devem ser procuradas nas fronteiras arbitrárias desenhadas após a Primeira Guerra Mundial pelo Reino Unido e a França, que criaram uma série de Estados “artificiais”. Com o propósito de unir os sunitas na Síria e no Iraque, o ISIS está, em última análise, juntando o que foi dilacerado pelos mestres coloniais.  
Não se pode deixar de notar o fato de que alguns países não muito ricos do Oriente Médio (Turquia, Egito, Iraque) são muito mais abertos aos refugiados do que os realmente ricos (Arábia Saudita, Kuwait, Emirados Árabes, Qatar). Arábia e Emirados não receberam refugiados, embora façam fronteira com países em crise e são culturalmente muito mais próximos aos refugiados (que são na maioria muçulmanos) do que a Europa. Arábia Saudita tem até mesmo devolvido alguns refugiados muçulmanos da Somália. Isto porque a Arábia é uma teocracia fundamentalista que não pode tolerar estrangeiros intrusos? Sim, mas deve-se também ter em mente que esta mesma Arábia Saudita é totalmente integrada à economia do Ocidente. Do ponto de vista econômico, Arábia Saudita e Emirados, que afirmam depender totalmente das suas receitas petrolíferas, não são puros postos avançados do capital ocidental? A comunidade internacional deveria colocar toda pressão em países como Arábia Saudita, Kuwait e Qatar para fazer seus deveres de aceitarem um grande contingente de refugiados. Além disso, por estar apoiando os rebeldes anti-Assad, a Arábia Saudita é o grande responsável pela situação na Síria. E, em diferentes graus, o mesmo se aplica para muitos outros países – nós estamos todos nisso.
Uma nova escravidão
Outra característica partilhada por esses países é o surgimento de uma nova escravidão. Enquanto o capitalismo se legitima como o sistema econômico que sugere e promove a liberdade individual (como uma condição do mercado cambial), ele gerou por conta própria a escravidão, como parte de sua dinâmica: embora a escravidão estivesse quase extinta no final da Idade Média, explodiu cedo na modernidade e durou até a Guerra Civil Americana. E hoje, numa nova época do capitalismo global, pode-se arriscar a hipótese de que uma nova era da escravidão também está surgindo. Embora não exista um estatuto jurídico legal para escravizar as pessoas de forma direta, a escravidão adquire uma multiplicidade de novas formas: na península da Arábia (Emirados, Qatar, etc.), milhões de trabalhadores imigrantes são de fato privados de direitos civis elementares e liberdades; o controle total sobre milhões de trabalhadores em fábricas asiáticas, muitas vezes organizados diretamente como campos de concentração; o uso massivo de trabalho forçado na exploração de recursos naturais em muitos estados africanos centrais (Congo etc.). Mas nós não temos que olhar tão longe. Em 01 de dezembro de 2013, pelo menos sete pessoas morreram quando uma fábrica de roupas de propriedade chinesa em uma zona industrial na cidade italiana de Prato, a 19 km do centro de Florença, incendiou, matando trabalhadores presos em um dormitório de papelão improvisado, construído no local.  O acidente ocorreu em Macrolotto, distrito industrial da cidade conhecido por suas fábricas de vestuário. Milhares de imigrantes chineses estariam vivendo ilegalmente na cidade, trabalhando até 16 horas por dia para uma rede de oficinas atacadista que confeccionava roupa barata.
Nós, portanto, não temos que olhar para a vida miserável dos novos escravos nos longínquos subúrbios de Xangai (ou em Dubai e Qatar) e hipocritamente criticar a China – a escravidão pode estar aqui mesmo, dentro de nossa casa, nós apenas não vemos (ou melhor, fingimos não ver). Este novo apartheid de facto, esta explosão sistemática do número de diferentes formas de escravidão de facto, não é um acidente lamentável, mas uma necessidade estrutural do capitalismo global de hoje.
Mas estão os refugiados entrando na Europa apenas oferecendo-se para se tornar força de trabalho precário, em muitos casos, à custa dos trabalhadores locais, que reagem a essa ameaça unindo-se a partidos político anti-imigrantes? Para a maioria dos refugiados, esta será a realidade de seu sonho realizado.
Os refugiados não estão somente fugindo de suas terras devastadas pela guerra; eles também estão possuídos por um sonho. Podemos ver repedidas vezes em nossas telas. Refugiados no Sul da Itália deixam claro que eles não querem ficar lá, eles querem majoritariamente viver nos países escandinavos. E o que dizer dos milhares de acampados em Calais que não estão contentes com a França, mas estão dispostos a arriscar suas vidas para entrar no Reino Unido? E o que dizer de dezenas de milhares de refugiados dos países Bálcãs que querem ao menos chegar à Alemanha? Eles declaram esse sonho como um direito incondicional, e exigem das autoridades europeias não só alimentação adequada e cuidados médicos, mas também o transporte para o local de sua escolha.
Há algo enigmaticamente utópico nesta demanda impossível: como poderia a Europa realizar o sonho deles, um sonho que, aliás, está fora do alcance para a maioria dos europeus. Quantos europeus do Sul e do Leste não prefeririam viver na Noruega? Pode-se observar aqui o paradoxo da utopia: precisamente quando as pessoas se encontram em situação de pobreza, aflição e perigo, e seria de se esperar que eles estivessem satisfeitos com o mínimo de segurança e bem-estar, a utopia absoluta explode. A dura lição para os refugiados é que “não há Noruega”, mesmo na Noruega. Eles terão que aprender a censurar seus sonhos: Em vez de persegui-los, em realidade, eles devem se concentrar em mudar a realidade.
Um tabu da esquerda
Um dos grandes tabus da esquerda terá que ser quebrado aqui: a noção de que uma maneira de proteger um modo de vida [way of life] é em si mesma protofascista ou racista. Se não abandonarmos essa noção, abrimos o caminho para a onda anti-imigrante que prospera em toda a Europa. (Mesmo na Dinamarca, o Partido Democrático, anti-imigrante, pela primeira vez ultrapassou os sociais-democratas e tornou-se o partido mais forte do país.) Responder às preocupações das pessoas comuns sobre as ameaças ao seu especifico estilo de vida também pode ser feito a partir da esquerda. Bernie Sanders é uma prova viva disso! A verdadeira ameaça para nossos estilos de vida comunitários não são os estrangeiros, mas a dinâmica do capitalismo global: Só nos Estados Unidos, as mudanças econômicas das ultimas décadas fez mais para destruir a convivência comunitária das cidades pequenas do que todos os imigrantes juntos.
A reação padrão da esquerda liberal é, naturalmente, uma explosão de arrogante moralismo: No momento em que damos alguma credibilidade a “proteção do nosso modo de vida”, nós já comprometemos a nossa posição, uma vez que propomos uma versão mais modesta do que os populistas anti-imigrantes defendem abertamente. Esta não é a história das últimas décadas? Partidos centristas rejeitam o racismo aberto dos populistas anti-imigrantes, mas afirmam simultaneamente “compreender as preocupações das pessoas comuns” e promulgam uma versão mais “racional” da mesma política.
Mas, embora exista um núcleo de verdade, as queixas moralistas – “A Europa perdeu a empatia, é indiferente para o sofrimento dos outros,” etc. – são apenas o reverso da brutalidade anti-imigrante. Ambas as posições compartilham o pressuposto, o que não é de forma alguma evidente, que a defesa do próprio modo de vida exclui o universalismo ético.  Assim, deve-se evitar ser pego pelo jogo liberal de “quanto de tolerância podemos oferecer.” Devemos tolerar eles impedirem suas crianças de irem para as escolas estaduais, eles arrumarem casamentos para seus filhos, eles brutalizarem gays nos seus espaços? A este nível, é claro, nós nunca somos suficientemente tolerantes, ou somos sempre tolerantes demais, negligenciando os direitos das mulheres, etc. A única maneira de sair deste impasse é movendo-se para além da mera tolerância ou respeito em direção a uma luta comum.
Nesse sentido, é preciso ampliar a perspectiva: Os refugiados são o preço da economia global. Em nosso mundo global, mercadorias circulam livremente, mas as pessoas não: novas formas de apartheid estão surgindo. O tema de parede oca, da ameaça de sermos inundado por estrangeiros, é estritamente imamente ao capitalismo global, é o índex do que é falso sobre a globalização capitalista. Enquanto as grandes migrações são uma característica constante da historia da humana, a sua principal causa na historia moderna são as expansões coloniais: Antes da colonização, o Sul Global consistia, principalmente, de comunidades locais autossuficientes e relativamente isoladas. Foi a ocupação colonial e o comércio de escravos que lançou este modo de vida para fora dos trilhos e renovou as migrações em larga escala.
A Europa não é o único lugar que está experimentando uma onda de imigração. Na África do Sul, existem mais de um milhão de refugiados do Zimbabwe, que estão expostos a ataques de pobres locais por roubarem empregos. E haverá mais, não apenas por causa de conflitos armados, mas por conta dos novos “Estados párias”, crise econômica, desastres naturais (agravados pela mudança climática), desastres criados pelo homem, etc. Sabe-se que, após o desastre nuclear de Fukushima, por um momento, as autoridades japonesas imaginaram que toda área de Tóquio – 20 milhões de pessoas – deveria ser evacuada. Para onde essas pessoas iriam? Em que condições? Eles deveriam receber um pedaço de terras ou dispersar ao redor do mundo? E se o Norte da Sibéria tornar-se mais habitável e arável, enquanto várias áreas subsaarianas tornam-se demasiadamente secos para que uma grande população suporte viver lá? Como será organizado o intercambio de populações? No passado, quando coisas similares aconteceram, as mudanças sociais ocorreram de uma forma espontaneamente selvagem, com violência e destruição (recorde as grandes migrações no final do Império Romano) – Nos dias de hoje, tal perspectiva é catastrófica, com armas de destruição em massa disponíveis para muitas nações.
Portanto, a principal lição a ser aprendida é que a humanidade deve estar preparada para viver de forma mais “plástica” e nômade: Rápidas mudanças climáticas, locais e globais, podem exigir, de forma inédita, transformações sociais em larga escala. Uma coisa é clara: a soberania nacional terá que ser radicalmente redefinida e novos níveis de cooperação global inventados. E o que dizer das enormes mudanças na economia e padrões de conservação do clima devido a escassez de água e energia? Através de quais mecanismos de decisão tais mudanças serão decididas e executadas? Aqui uma série de tabus deverá ser quebrado e um conjunto de medidas complexas realizadas.
Em primeiro lugar, a Europa terá de reafirmar seu total empenho em proporcionar condições dignas para a sobrevivência dos refugiados. Não deve existir compromisso aqui: grandes migrações são o nosso futuro, e a única alternativa a esse empenho é a barbárie renovada (que alguns chamam de “choque de civilização”).
Em segundo lugar, como consequência necessária deste empenho, a Europa deve organizar-se e impor regras e regulamentos claros. O controle do Estado ao fluxo de refugiados deve ser implantado através de uma vasta rede administrativa abrangendo toda a União Europeia (para evitar as barbáries locais como as da Hungria ou Eslováquia). Os refugiados devem ser tranquilizados de sua segurança, mas também devem acatar as áreas de convivência atribuídas pelas autoridades europeias, além disso, precisam respeitar as leis e as normas sociais dos Estados europeus: nenhuma tolerância a violência religiosa, sexista ou étnica de qualquer dos lados, nenhum direito de impor sobre os outros o próprio modo de vida ou religião, o respeito da liberdade de cada individuo de abandonar seus costumes comunais, etc. Se uma mulher decide cobrir seu rosto, sua decisão deve ser respeitada, mas se ele escolhe não cobri-lo, sua liberdade deve ser garantida. Sim, um conjunto privilegiado de regras do modo de vida europeu. Estas regras devem ser claramente estabelecidas e aplicadas, por medidas repressivas (contra os estrangeiros fundamentalistas, bem como contra os nossos próprios racistas anti-imigrantes), se necessário.
Em terceiro lugar, um novo tipo de intervenção internacional terá de ser inventada: intervenções militares e econômicas que evitem as armadilhas neocoloniais. E sobre as forças da ONU que garantem a paz na Líbia e no Congo? Uma vez que tais intervenções estão intimamente associadas com o neocolonialismo, serão necessárias extremas salvaguardas. Os casos de Iraque, Síria e Líbia demonstram como o tipo de intervenção errada (no Iraque e Líbia), bem como a não intervenção (na Síria, onde, sob a aparência de não intervenção, os poderes externos da Rússia, Arábia Saudita e os EUA estão totalmente engajados) acabam no mesmo impasse.
Em quarto lugar, a tarefa mais difícil e importante é uma mudança econômica radical que deve abolir as condições sociais que criam refugiados. A última causa dos refugiados é o próprio capitalismo global de hoje e seus jogos geopolíticos, e se nós não transformarmos isso radicalmente, os imigrantes da Grécia e de outros países europeus em breve se juntarão aos refugiados africanos. Quando eu era jovem, uma tentativa organizada de regulamentar o bem comum [commons] foi chamada de comunismo. Talvez devêssemos reinventar isso. Talvez, no longo prazo, isso seja a única solução.
Tudo isso é uma utopia? Talvez, mas se não fizermos isso, então, estamos realmente perdidos, e nós merecemos estar.
* Publicado originalmente em inglês no In these times em 9 de setembro de 2015. A tradução é de Danilo Chaves Nakamura para o Blog da Boitempo.
***in BOITEMPO Blog

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

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