sábado, 30 de dezembro de 2017

Mészáros: Igualdade substantiva e democracia substantiva

No aniversário de István Mészáros, disponibilizamos o último artigo escrito por ele para a revista semestral da Boitempo, a Margem Esquerda.

Por István Mészáros.

Hoje, István Mészáros completaria seus 87 anos. Ele nos deixou no dia 1º de outubro deste ano, mas lega uma obra teórica e uma trajetória de vida da mais alta importância para as próximas gerações de lutadores sociais. Em homenagem a seu aniversário, o Blog da Boitempo disponibiliza aqui o último artigo que ele escreveu para a revista semestral da Boitempo, a Margem Esquerda, cujo conselho editorial ele também compunha. Publicado no segundo semestre de 2015, na edição de número 25 da revista, o artigo discute o problema fundamental das determinações substantivas, fundamental para pensar conceitos como “igualdade” e “democracia” para além do capital. A tradução é de Nélio Schneider.
Boa leitura.
* * *
O problema das determinações substantivas se refere a uma mudança fundamental de uma futura sociedade, que, para se tornar historicamente sustentável, precisa ter a igualdade substantiva como princípio norteador vital do seu metabolismo social. Da mesma forma, nem é preciso dizer que alguns outros conceitos reguladores (como o da democracia substantiva) não podem ser dissociados desse requisito, no sentido de que todos eles precisam ser concebidos e implementados no espírito da igualdade substantiva.
Para mim, é da maior importância política, tanto na teoria quanto na prática, contrastar nossa concepção do metabolismo social radicalmente diferente do futuro – sem o qual a humanidade não sobreviverá – com as formas existentes. É por isso que uso a expressão “substantivamente democrático” (e, é claro, “democracia substantiva”, cujas características definidoras fundamentais a tornam indissociável da “igualdade substantiva”) em contraste inclusive com a concepção de democracia, que já foi genuinamente liberal e que, sob nenhuma condição, poderia ser substantiva, mesmo que tenha conseguido ser mais ou menos substancial em um sentido político limitado. Nesse sentido limitado, a política pode ser mais ou menos “substancialmente democrática” sob um regime liberal, mas jamais poderá ser substantivamente democrática. No caso do contraste feito aqui por mim, não pode haver política “mais ou menos substantivamente democrática” ou “mais ou menos substantivamente igual”. Ou ela é substantivamente democrática e substantivamente igual ou não é. Em outras palavras, no último caso ela de modo algum é substantiva. Em contraposição, sob certas condições históricas é perfeitamente legítimo falar de relações políticas/sociais “mais ou menos substancialmente democráticas” ou “mais ou menos substancialmente iguais”.
É nesse sentido que usei a expressão “substantiva” em Para além do capital e que continuo a usá-la no livro que estou escrevendo sobre o Estado. De fato, já discuti esses problemas nos mesmos termos em meu livro sobre A teoria da alienação em Marx, que comecei a escrever no ano de 1959 em Londres. Isso porque a profunda preocupação que tenho com a substância crucial desse assunto na verdade remonta bem explicitamente ao outono de 1951, a uma conversa que tive com Lukács, na época em que o governo húngaro aumentou o preço dos itens vitais alimentação e vestuário em 300% e os salários em somente 18 a 21%.
Na ocasião discutimos essa medida na Associação Húngara de Escritores com Márton Horváth (que atacou Lukács com veemência no “debate Lukács” dos anos 1949-1951), membro do Politburo do Partido responsável pelos assuntos culturais/ideológicos. Alguns dos meus amigos escritores e colegas recitaram a resposta que Horváth queria ouvir, dizendo que o povo aprovou entusiasticamente a referida mudança. Eu me mantive em silêncio total, mas ele se voltou para mim e perguntou: “E você, camarada Mészáros, o que você ouviu?” Minha resposta foi esta: “Eu não sei que parte do país meus amigos visitaram, mas onde eu vivo, que é um distrito da classe trabalhadora, as pessoas estão praguejando e maldizendo o Partido e o governo”.
Como lhe era típico, ele respondeu: “Camarada Mészáros, espera-se que você os lidere, não que siga atrás deles!” Isso mostrou que ele sabia muito bem o que o povo em geral estava pensando; o que ele queria saber era como os escritores propagandeariam a decisão do Partido. Dada a grande diferença entre a receita dos trabalhadores e a dos principais escritores, os aumentos de preço dos alimentos e do vestuário não afetaram significativamente os escritores, mas atingiram duramente os trabalhadores. O aumento de 18 a 21% no salário dos escritores proporcionou-lhes uma compensação razoável, ao passo que os trabalhadores sofreram uma redução importante em sua necessidade principalmente de suprimentos essenciais de alimentação e vestuário como resultado de seus salários inadequados.
No dia seguinte, contei a Lukács essa experiência desconcertante na Associação de Escritores e ele riu comigo em um tom irônico e até sarcástico, sinalizando que desaprovava o comportamento de Horváth. E então ele explicou para mim que uma solução mais equitativa seria impossível, pois requereria somas elevadas com que a economia não conseguiria arcar. Na ocasião, a única coisa que consegui dizer foi: “Eu entendo, mas deve haver outra maneira”. Naquela altura da vida, eu não fazia a menor ideia do que poderia e deveria ser essa “outra maneira” e de como se poderia colocar em prática uma alternativa real às enormes desigualdades existentes. Eu só sabia que “deve haver outra maneira”. Naturalmente eu também sabia que as massas do povo estavam praguejando e maldizendo e que delas faziam parte meus camaradas de classe e companheiros de infância.
Precisei de algumas décadas de trabalho duro, em um período de fortes agitações e reviravoltas históricas, para entender as complexas ramificações históricas e sociais da diferença vital entre o que é chamado de “mais igualdade” (que significa nenhuma igualdade real) e o requisito historicamente irreprimível de igualdade substantiva.
As sociedades democráticas liberais frequentemente afirmam sua pretensão de legitimidade política insuperável proclamando sua intenção de instituir reformas políticas que promovam a “democracia representativa” e “mais igualdade” (junto com “taxação progressiva” etc.) e prometendo proteger a sociedade da “interferência excessiva do Estado”. Na realidade, poucas dessas pretensões e intenções resistem a um exame sério. Mas as sociedades do tipo soviéticas pós-revolucionárias tampouco lograram viver à altura dos princípios que haviam proclamado e acabaram retrocedendo ao mais desigual dos moldes capitalistas (ver Gorbachev etc.). Ao derrubar temporariamente o Estado capitalista, elas foram capazes de introduzir por certo tempo algumas reformas sociais limitadas, mas não a mudança estrutural necessária que surgiu no horizonte histórico na forma do desafio objetivo para a realização da igualdade substantiva.
Na verdade, a questão da igualdade substantiva está ligada a um certo número de assuntos vitais, que posso apenas mencionar sumariamente aqui. Ela diz respeito ao capital como tal (isto é, ao sistema do capital em sua totalidade) e não apenas ao capitalismo.
Igualmente, ela diz respeito ao Estado do sistema do capital como tal (isto é, ao Estado do capital em toda a sua variedade conhecida e factível), e não apenas ao Estado capitalista. Em outras palavras, trata-se da redefinição e reprodução permanente e historicamente viável do metabolismo social em sua totalidade, e não apenas da derrubada do domínio político estabelecido.
As ilusões associadas à noção de “democracia direta” etc. precisam ser avaliadas nessa linha, dentro do quadro de referência do modo radicalmente redefinido de reprodução societária. A razão disso é que as projeções irrealizáveis da “democracia direta” permanecem irrealizáveis precisamente por estarem presas na armadilha das limitações estruturais do domínio político vigente, enquanto o desafio histórico inevitável é a transformação radical de todos os níveis do metabolismo social de uma maneira não hierárquica. A política pode iniciar mudanças sociometabólicas importantes e de fato fundamentais, mas não pode constituir uma mudança por si só. Ela pode afetar de maneira significativa as condições da reprodução material, mas ela própria é dependente – inclusive quanto ao modo de articular suas demandas por uma mudança importante – da natureza de dado ou visado quadro de referência reprodutivo de ordem material (bem como, é claro, do seu correspondente cultural e ideológico).
Mudanças políticas estratégicas são sempre formuladas nos termos de tal quadro estrutural de ordem material – não importando que ele não esteja explicitado ou até tenha sido cinicamente camuflado –, o que ocorreu sob as condições da história passada, marcada pelos dados objetivos da determinação e da espoliação classistas. E quando se visa, em nosso tempo, a uma tomada de decisão globalmente política de cunho socialista para o futuro, esta precisa deixar claro seus próprios termos práticos de referência em conformidade com o quadro de referência reprodutivo de ordem material visado para a nova sociedade. O “diretamente político” significa muito pouco nesse tocante, se é que significa algo, ao passo que o materialmente substantivo faz toda a diferença (“sob o teto de nossas casas”, como já dizia Babeuf).
Em função de sua viabilidade histórica, esse tipo de redefinição de política e sociedade requer que o capital seja erradicado totalmente do metabolismo social. Sem isso não pode haver igualdade substantiva (ou democracia substantiva). Naturalmente esse requisito acarreta também a erradicação total (ou o “fenecimento”) do Estado como o conhecemos. O metabolismo reprodutivo do capital não pode ser erradicado sem isso, pois, em seu âmago, o Estado é necessariamente hierárquico. Ele foi historicamente constituído como o expropriador e usurpador da tomada de decisão global do processo de reprodução societária. Além disso, o quadro de referência reprodutivo de cunho material da ordem metabólica social do capital não teria nem condições de funcionar sem os processos de tomada de decisão hierárquica estruturalmente arraigados do Estado do capital correspondente.
Uma consideração adicional precisa igualmente receber a devida ênfase nesse ponto: a capacidade de restauração do capital. Pois, por sua natureza, o capital só pode ser inexoravelmente onipotente, já que não é capaz de reconhecer qualquer limite. Daí o absurdo completo da fantasia de Gorbachev (e de qualquer outra similar), postulando uma “sociedade de mercado controlada”. (Como bem sabemos, essa fantasia pode ter muitas variedades ilusórias, especialmente em condições de severas crises econômicas.)
Tendo em vista todas essas considerações, a única solução historicamente sustentável para o futuro é a reconstituição radical do metabolismo social no espírito do princípio orientador da igualdade substantiva. Isso só poderá ser visualizado bem além da irrealizável terra do nunca e do lugar nenhum “substancialmente mais equitativo” da esperança piedosa. De modo algum causa surpresa que, no curso do desenvolvimento histórico conhecido, apregoado nos termos dos postulados ilusórios da concepção democrático-liberal da “redistribuição mais equitativa da riqueza” (em nome do “Estado de bem-estar” ou do que quer que seja), as promessas feitas não deram em absolutamente nada. As relações sociais resultantes não só não são “substancialmente mais equitativas”, como não são nem sequer um pouquinho mais equitativas. Pelo contrário, temos testemunhado a obscena concentração cada vez maior da riqueza. Tanto que até mesmo alguns economistas políticos neoclássicos decentes, como Thomas Piketty, expuseram-na em seus escritos, mesmo que não tenham apresentado qualquer solução.
Reorganizar a sociedade, transferindo o poder da tomada de decisão aos produtores livremente associados, é o único modo factível de introduzir o planejamento significativo. Isso é condição absoluta, totalmente incompatível com a natureza inerente do capital, devido à sua centrifugalidade estruturalmente insuperável. Essa dimensão do metabolismo social fundamental de nossa ordem estabelecida – isto é, sua incompatibilidade com o planejamento global, mas não com o “planejamento” parcial/gerador de antagonismos das grandes corporações – é agravada pelo requisito sistêmico do metabolismo reprodutivo de ordem material do capital, que tende inexoravelmente para a globalização materialmente invasiva, sem que haja qualquer processo correspondente e factível de tomada de decisão global no plano político legitimador do Estado. Pois seria nada menos que um absurdo completo se (ou quando) os apologistas da ordem metabólica social estabelecida do capital visarem a um sistema global do seu gosto sem um processo de planejamento globalmente viável e historicamente sustentável.
É claro que um processo de planejamento racional não antagônico em um plano global e amplo é inconcebível sem a correspondente modalidade apropriada de intercâmbio entre as células constitutivas – que podem ser chamadas de “microcosmos” – da abrangente ordem social. Nesse sentido, o planejamento globalmente viável só é factível sobre a base de um processo de reprodução societário horizontalmente coordenado (isto é, verdadeiramente não hierárquico). Essa é uma questão paradigmática de reciprocidade social, no centro da qual encontramos o requisito histórico da igualdade substantiva. Sem planejamento, o inevitável intercâmbio global em nossa reprodução societária presente e futura não pode ser considerado historicamente sustentável. Ao mesmo tempo, o planejamento em escala global é inconcebível sem a remoção das desigualdades hierárquico-estruturais tão evidentes no mundo atual.
Quanto a esse aspecto, uma vez mais, defender o “substancial” (em termos de alguma mudança postulada, mas irrealizável) não significa absolutamente nada, porque seu quadro de referência orientador e a correspondente medida que delimita os melhoramentos dos seus projetos permanecem a ordem hierárquica existente, estruturalmente arraigada. O assim chamado “mais equitativo” pode até ser, em um sentido parcial, “relativamente mais substancial” do que sua variedade anterior, mas ele inevitavelmente falha – como fica amplamente comprovado no desenvolvimento histórico real – no sentido vital de que não representa nenhum desafio real à ordem social existente no que se refere a seus parâmetros estruturais autossustentáveis e autojustificadores, muito bem ilustrados pela apregoada pretensão liberal do “mais equitativo”. (Ver as projeções originais – feitas por liberais como lorde Beveridge e outros – a respeito do “Estado de bem-estar” e sua realização histórica patética e liquidação definitiva até mesmo nos poucos países capitalistas privilegiados.) Para sair dessa ordem social estruturalmente desigual necessitamos de uma igualdade substantiva qualitativamente diferente como princípio orientador e também da medida apropriada de sua realização.
Esse também é o único modo pelo qual a questão da transição para uma transformação socialista da ordem metabólica social pode adquirir um significado apropriado: provendo os critérios e a medida pelos quais poderão ser confirmadas as realizações particulares rumo a uma sociedade substantivamente equitativa em sua totalidade.
Por razões historicamente compreensíveis, os movimentos políticos particulares que tentam afirmar suas políticas certamente têm de prometer resultados tangíveis aos seus potenciais seguidores. Esse é um problema muito difícil porque se tende a impor as demandas colocadas pelas expectativas de curto prazo dos movimentos políticos, em vez de se operar com a perspectiva historicamente sustentável de longo prazo. Na verdade, porém, a transformação estrategicamente viável não é factível sem a plena observância dos requisitos objetivos e subjetivos de longo prazo. Infelizmente, contudo, a distinção entre “estratégia e tática” frequentemente é usada para justificar a negligência em relação ao longo prazo, quando se diz que “isso e aquilo” foram pensados “apenas taticamente”, embora se encontrassem em contradição direta ao longo prazo estrategicamente viável.
O fato é que a adoção de tais táticas pode provocar um descarrilamento sério da necessária estratégia de longo prazo. Além disso, não haverá estratégia viável sem um quadro de referência orientador apropriado às determinações globais das tendências e potencialidades de longo prazo historicamente determináveis. É por isso que nossa preocupação com o contraste entre substantivo e substancial é de importância vital. Quando se visualiza uma transformação socialista historicamente sustentável não se pode abandonar o princípio orientador radical e a medida da igualdade substantiva, os quais podem permitir a constante avaliação do período de transição para uma ordem metabólica social fundamentalmente diferente.
Tudo isso é perfeitamente compatível com as opiniões de Marx. Porém, em nosso período histórico, o quadro de referência conceitual deve ser articulado no sentido anteriormente exposto, refletindo as condições agravadas e cada vez piores da irreversível fase descendente de desenvolvimento do capital, com sua tendência para a destruição global da humanidade, que só poderá ser evitada através da constituição de uma ordem sociometabólica substantivamente equitativa. Nossa crítica ao Estado deve ser concebida a partir dessa perspectiva.
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István Mészáros é autor de extensa obra, ganhador de prêmios como o Attila József, em 1951, o Deutscher Memorial Prize, em 1970, e o Premio Libertador al Pensamiento Crítico, em 2008, István Mészáros se afirma como um dos mais importantes pensadores da atualidade. Nasceu no ano de 1930, em Budapeste, Hungria, onde se graduou em filosofia e tornou-se discípulo de György Lukács no Instituto de Estética. Deixou o Leste Europeu após o levante de outubro de 1956 e exilou-se na Itália. Ministrou aulas em diversas universidades, na Europa e na América Latina e recebeu o título de Professor Emérito de Filosofia pela Universidade de Sussex em 1991. Entre seus livros, destacam-se Para além do capital rumo a uma teoria da transição (2002), O desafio e o fardo do tempo histórico (2007) e A crise estrutural do capital (2009), A obra de Sartre, e O conceito de dialética em Lukács todos publicados pela Boitempo.

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

GUY DEBORD

«Publicada em 1967, A Sociedade do Espectáculo é a obra filosófica e política mais famosa de Guy Debord e uma análise impiedosa da invasão de todos os aspectos do quotidiano pelo capitalismo moderno. O espectáculo, segundo o autor, «uma droga para escravos» que empobrece a verdadeira qualidade da vida, é apontado como uma imagem invertida da sociedade desejável, na qual as relações entre as mercadorias suplantaram os laços que unem as pessoas, conferindo-se a primazia à identificação passiva, em detrimento da genuína actividade. O autor afirma que «quanto mais [o espectador] aceita reconhecer-se nas imagens dominantes da necessidade, menos compreende a sua própria existência e o seu próprio desejo».
A Sociedade do Espectáculo oculta uma das grandes contestações revolucionárias. «Num mundo realmente às avessas, o verdadeiro é um momento do falso.» E o espectáculo a suprema falsificação da vida.»

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

À atenção de alguns ministros da educação portugueses que, de reformeca em reformeca, deram cabo do sistema.eca


Educação, um dos maiores sucessos de Cuba




Havana – O direito ao ensino a todos os níveis é um dos baluartes de Cuba, e o seu desenvolvimento gradual constitui uma das principais linhas do sistema socialista desta nação caribenha.
Apesar das limitações impostas durante décadas pelos Estados Unidos mediante um bloqueio económico, financeiro e comercial, a ilha cumpre grande parte das metas instituídas pelo capítulo número dois dos Objetivos do Desenvolvimento do Milénio, referente à educação.
Segundo relatórios da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Cuba é o país da América Latina com maior índice no desenvolvimento da educação e o único a cumprir os objetivos globais da Educação para Todos.
Cuba dispende com a educação 13 por cento do Produto Interno Bruto. Este ano, os fundos planeados para a Educação aumentaram em oito mil 275 milhões 400 mil pesos cubanos (mais de 331 milhões de dólares), equivalentes aos 23 por cento da despesa orçamental.
No aspecto económico, os investimentos estão destinados à formação de professores e ao funcionamento de escolas primárias, ensino médio, universitário e a círculos infantis (centros de atenção à primeira infância).
Em Cuba, a educação consta na Constituição como um direito inalienável para todos os cidadãos e simboliza uma prioridade para o Estado.
O ensino académico, os programas de prevenção contra a delinquência e padrões de condutas questionáveis, uma educação sexual responsável, a formação de valores e a igualdade de género ocupam um lugar central no programa de ensino.
Actualmente a educação especial estende-se a todo o sistema nacional em escolas regulares e nos diversos níveis educacionais, onde se trabalha para potenciar o desenvolvimento integral de pessoas com necessidades específicas.
Escolas de arte, de educação física e desportiva, consideradas também como direito do povo, possibilitam a confluência de estudantes de diferentes idades com talentos e aptidões para as manifestações artísticas e modalidades desportivas.
Vários centros estimulam a formação de profissionais e instrutores nestas esferas e contribuem para incrementar o futuro das artes e o desporto em Cuba.
Durante o Congresso Internacional Pedagogia 2017, diretores de organismos internacionais, membros da Unesco e destacadas personalidades, entre elas o prémio Nobel da Paz Kailash Satyarthi, reconheceram os enormes avanços de Cuba na esfera educacional.
Tudo isto se deve à aplicação de um abrangente sistema, o ensino gratuito e os elevados índices de qualidade.

Fonte – Prensa Latina
Ler artigo em: Associação de Amizade – Portugal/Cuba: Home http://bit.ly/2B7TiCu
de alguns

Sistema eleitoral seguro: vitória do PSUV mostra força da democracia

12 de dezembro de 2017
Ler artigo em: Associação de Amizade – Portugal/Cuba: Home http://bit.ly/2nRIenL

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

OPINIÃO

As medidas tomadas pelo novo presidente eleito da República de Angola são muito importantes a todos os títulos. O combate à corrupção, aos donos disto tudo, aos crápulas que saqueiam as riquezas que pertencem a todo um povo, aos filhos e enteados e afilhados deste ou daquele presidente eleito mas ditador para todos os efeitos, quer se diga anti-imperialista ou não, socialista ou não, é sempre bem vindo. Ainda que, a seguir, se abra possivelmente o mercado a novos ou diferentes grandes tubarões transnacionais do petróleo, a estes e a outros do imperialismo. A ver vamos, sem amanhãs que cantam.
 
Eric Toussaint

Eric Toussaint. “Parte da dívida portuguesa é claramente odiosa ou, pelo menos, ilegítima”

Eric Toussaint Ricardo Cabral Fernandes 16/11/2017 10:00
Para Toussaint, “Tsipras apoiava-nos oficialmente”, mas aceitou “não usar o nosso trabalho publicamente, para não questionar publicamente a legitimidade da dívida” soberana grega
Eric Toussaint, economista especialista em dívidas soberanas, não tem dúvidas quando afirma que “parte da dívida portuguesa é claramente odiosa ou, pelo menos, ilegítima”. Para o belga, “devia ser constituída uma auditoria à dívida para identificar a parte que é ilegítima e odiosa”, medida encetada no passado por executivos, como o do Equador. Toussaint considera ainda que “o governo português deveria suspender o pagamento da dívida e impor aos credores uma redução radical da dívida”, “sabendo que não é fácil defender esta posição em Portugal”.
Mário Centeno, ministro das Finanças, pronunciou-se, há uns meses, sobre a possibilidade de se reestruturar a dívida portuguesa: “É interessante, mas apenas no plano intelectual”. “Não se pode lutar contra o mercado”, enfatizou o ministro. A estratégia de Centeno passa por não combater - nem enfurecer - o mercado, procedendo-se ao pagamento da dívida, inclusive antecipadamente. Em 2017 espera diminuir a dívida para os 126% do PIB e, em 2019, para 120%. A bem sucedida emissão de dívida a 10 anos desta segunda-feira por 1,9% de juros parece corroborar a estratégia do ministro, não estivessem as taxas das dívidas soberanas europeias a ser corrigidas no mercado secundário, rondando, hoje, os 1,955%, com o prolongamento do quantitative easing do BCE de Mario Draghi, prolongado até setembro de 2018.
Opinião distinta tem Toussaint: “Se se reduzir a dívida pagando-a, reembolsando-a, acho que não é uma boa decisão”, disse ao i à margem do Plano B, organizado pelo Bloco de Esquerda. Ainda que a dívida seja reduzida em cerca de 10% até 2019, continuará a ser o dobro do previsto pelas regras europeias, que estipulam que as dívidas públicas dos Estados-membros da zona euro não podem ser superiores a 60%.
“Sei que imensa gente pensa que não existe qualquer questão de legitimidade ou ilegitimidade da dívida”, mas isso é “uma posição errada”, confessa. “Como é que o país acumulou tanta dívida? Para que propósito? Em que condições? Quem lucra com a dívida?”, são algumas das questões que o belga considera merecerem respostas para se apurar a legitimidade da dívida, algo que não é abordado nem exigido politicamente por este governo. “É muito importante para os cidadãos de cada país compreenderem o porquê da dívida ter aumentado tanto” nos últimos anos, “relacionando-a com o tipo de integração que a economia portuguesa tem na zona euro”.
O economista adianta com a importância dos “resgates dos bancos privados” e a “venda de vários destes bancos ao Santander e à LoneStar”. Toussaint não responsabiliza apenas o “governo de Passos Coelho”, mas também “este governo” socialista de António Costa,  que “manteve a venda dos bancos privados sem confrontar os responsáveis pela falência”. Mudam-se os governos, mas permanecem as vontades, poder-se-ia acrescentar.
A dívida sufoca o povo grego 
Para além de ter um vasto currículo a estudar as intervenções do Fundo Monetário Internacional nas economias em desenvolvimento, Toussaint fez também parte da Comissão de Auditoria à Dívida Soberana Grega do parlamento helénico, liderado por Zoe Konstantopoulou. Neste, explica o economista, retiraram-se inúmeras conclusões, umas constituem novidade e outras nem tanto. “É muito claro que a maior parte da dívida grega pertence à troika”, disse, sendo que “85% da dívida pertence a 14 Estados-membros da zona euro” por meio do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, para além do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central Europeu. A Comissão também demonstrou que “a dívida foi acumulada para salvar os bancos privados, principalmente franceses, alemães, belgas, holandeses e italianos”, que foram “apoiados pelo diretor do BCE, [na altura] Jean-Claude Trichet” e por [José Manuel] “Barroso, na altura presidente da Comissão Europeia, e por Dominic Strauss-Khan, então diretor do FMI”. A Comissão provou que a “dívida não foi contraída no interesse do povo grego nem dos povos europeus”, concluindo que as “condições impostas à Grécia violaram vários tratados internacionais que protegiam os direitos económicos, políticos, culturais e sociais dos cidadãos gregos”.
Como explicou o economista, “de acordo com a lei internacional, existem dois critérios para se definir que uma dívida soberana é odiosa: se tiver sido acumulada contra os interesses do povo e se os credores o sabiam”. Segundo Toussaint, “os credores sabiam-no [que a dívida foi contraída contra os interesses do povo grego] perfeitamente, pois foram eles próprios a ditarem as condições” de reformas estruturais neoliberais e medidas de austeridade, o que faz com que a dívida seja “odiosa, mas também ilegal em vários aspectos”. Um deles é precisamente o facto do parlamento grego não ter sido “consultado sobre os Memorandos, mas forçado a votá-los sem a possibilidade de propor emendas”. “O povo grego não foi responsável pelo aumento da dívida”, concluiu o especialista.
“A dívida e o seu pagamento são insustentáveis”, garantiu Toussaint. “Hoje, encontra-se nos 180% do PIB”. Por sua vez, e no seu último relatório, o FMI previu que a dívida grega aumente em 2017 para os 180,2% e, em 2018, para os 184,5%. Outros economistas, como Kostas Lapavitsas, também têm reafirmado a insustentabilidade da dívida, defendendo a sua reestruturação ou até o seu não pagamento, ao mesmo tempo que a relacionam com a própria estrutura da zona euro, que produz desequilibrios entre as distintas economias europeias.
O belga denuncia ainda o que considera ser uma “campanha mediática, incluindo com declarações de líderes europeus, como Jeroen Dissjelbloem, líder do Eurogrupo até janeiro, ou [Christine] Lagarde, presidente do FMI, que afirma que os gregos não pagam os seus impostos, que são preguiçosos ou até mesmo que o Estado Social grego é demasiado generoso”. Apesar desta campanha “muito bem escrita contra os gregos”, o economista reafirmou a necessidade de se “explicar aos povos português, italiano, alemão, francês e espanhol qual é a real situação” no país. Na Grécia, cerca de 20,9% da população ativa encontra-se desempregada, 42,8% da população ativa jovem não consegue arranjar trabalho e quase 1,5 milhões de gregos vivem em pobreza extrema, segundo dados da Autoridade Estatística Helénica.
A própria Comissão também se deparou com a forte oposição das instituições e líderes europeus, bem como com a falta de apoio do primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras. “Quando começámos o nosso trabalho, Tsipras apoiava-nos oficialmente, mas na realidade estava sob a pressão dos credores”, denuncia Toussaint, que acusa o primeiro-ministro de se ter “submetido” à “chantagem para não usar o nosso trabalho publicamente, para não questionar publicamente a legitimidade da dívida”. Hoje, Tsipras não fala sobre a reestruturação da dívida, quanto mais sobre o seu não pagamento.
Depois da capitulação do governo Syriza, em agosto de 2015, e da realização de eleições legislativas antecipadas a 20 de janeiro, o novo presidente do parlamento grego, Nikos Voutsis, ordenou o encerramento da Comissão. “Foi encerrada e disseram-nos para irmos buscar os arquivos às instalações do parlamento”. Para Toussaint, o mais grave não foi o cancelamento do grupo de trabalho, mas “o facto de terem apagado do website do parlamento todas as informações sobre a Comissão”. Foi como se tivessem relevado a Comissão de Auditoria à Dívida Grega para os anais da História, para o “caixote do lixo da História”. Ainda assim, cada novo anúncio de aumento da dívida soberana grega parece dar razão a Toussaint e à Comissão em que participou, mesmo que ter razão sirva de pouco quando os argumentos de nada valem.

in Jornal I, 16/11/2017

terça-feira, 14 de novembro de 2017

artindo da Estação Finlândia // Especial Revolução Russa

Cem anos atrás, Lenin desembarcava na Estação Finlândia, marcando uma transformação na estratégia bolchevique e nos rumos da Revolução Russa.

Por Yurii Colombo.

Quando Vladmir Lenin chegou em Petrogrado, cem anos atrás, saindo do famoso “trem blindado” que viajou da Suíça e cruzou a Alemanha, a situação russa, tanto internamente quanto nas frentes de batalha, parecia ter estabilizado.
A trégua temporária entre o novo Governo Provisório e as massas rebeldes, contudo, deixou de lado o maior problema que havia dado início à Revolução de Fevereiro: a guerra. Quando as intenções agressivas e militaristas do Governo Provisório foram reveladas, as manifestações dos “dias de abril” mostraram que a revolução ainda estava viva.
Depois de fevereiro, o czar Nicolau II foi preso e um governo provisório havia sido formado. O novo líder do governo era o príncipe Georgy Lvov, uma figura decorativa que representava o último vínculo com o antigo regime, mas seu gabinete ministerial estava dominado por liberais assustados que temiam a própria revolução que os colocara no poder. O ministro do exterior era Pavel Milyukov, um líder histórico do dos Cadetes, enquanto o ministro da guerra era Aleksander Guchkov, político Outubrista e presidente da Duma. O ministério da justiça foi assumido pelo Socialista-Revolucionário Alexander Kerensky, o único socialista dentre os ministros.
A primeira tarefa do novo governo era garantir à Entente e aos capitalistas russos que a guerra iria continuar. Como o próprio Milyukov afirmou a um jornalista francês, “a Revolução Russa foi feita para poder remover os obstáculos que levariam a Rússia a vencer a guerra”.
A luta revolucionária de fevereiro criou conselhos de trabalhadores democraticamente eleitos chamados de soviete, assim como na revolução de 1905, mas agora eles incluíam soldados e se estabeleceram inicialmente em Petrogrado e, posteriormente, em todas as províncias do Império.
No dia primeiro de março, o Soviete de Petrogrado publicou sua Ordem nº 1, que declarava que “as ordens da comissão militar da Duma do Estado deveriam ser executadas somente em casos nos quais elas não contradissessem as ordens e decisões dos Conselhos Operários e dos representantes dos Soldados”.
Além disso, a revolução havia trazido novas liberdades sem precedentes até então, além de colocar fim a contínua perseguição policial. Quando o jornalista inglês Morgan Philips Price chegou de trem em Moscou, no dia 6 de abril, ele observou que:
“Eu caminhava pelas ruas e logo reparei uma mudança desde a última vez que estive aqui. Não havia nenhum policial ou gendarme por perto. Todos eles tinham sido presos ou enviados ao front em pequenos batalhões, Moscou estava sem policiais e parecia estar bastante feliz desse jeito”.
O Soviete de Petrogrado foi dominado pelas forças socialistas, principalmente pelos Mencheviques. Eles argumentavam que o governo deveria permanecer nas mãos da burguesia e que a classe operária deveria ter o papel de servir de contrapeso para meramente pressionar o novo Governo Provisório.
Para eles, a Rússia não estava pronta para uma revolução socialista. Uma situação de “dualidade de poderes” rapidamente se desenvolveu: de um lado, o Governo Provisório representando os interesses de capitalistas e latifundiários, enquanto o verdadeiro poder estava nas mãos dos Sovietes e das classes trabalhadoras.
No dia 23 de março, os Estados Unidos entraram na guerra. No mesmo dia, a cidade de Petrogrado enterrou as vítimas da Revolução de Fevereiro. Oitocentas mil pessoas marcharam pelos Campos de Marte, na maior mobilização daquele ano até então.
O funeral se tornou uma espécie de hino à solidariedade internacional e um apelo pela paz; em sua obra clássica, História da Revolução Russa, Leon Trotsky escreveu que as “manifestações comuns de soldados russos junto com prisioneiros austro-alemães era um fato vívido e cheio de esperança que permitia acreditar que a revolução, apesar de tudo, carregava consigo a fundação de um mundo melhor”.
Tsereteli e os líderes Mencheviques dos Sovietes garantiram apoio externo ao Governo Provisório e acreditavam que a guerra deveria continuar, mas com uma postura “defensiva e sem anexações”. Esta posição intermediária tentou abranger a obrigação do governo de continuar a guerra como se nada tivesse acontecido e as expectativas dos soldados e dos trabalhadores de uma paz separada.
No dia 14 de março, o Soviete de Petrogrado lançou um manifesto chamando “os povos da Europa a falarem e agirem em conjunto de forma resoluta e em busca da paz”. Mas o apelo aos trabalhos alemães e austríacos – que declarava que a “Rússia democrática não poderia ameaçar a liberdade e a civilização” e que “defenderemos firmemente nossa liberdade de qualquer tipo de invasão reacionária” – foi lido por muitos como pró-guerra.
Como Trotsky afirmou, “o artigo de Milyukov estava mil vezes correto ao declarar que ‘embora o manifesto tenha começado com uma nota tão típica de pacifismo, ele desenvolvera uma ideologia que essencialmente era a mesma que a nossa e nossos aliados”.
Antes da Revolução de Fevereiro, a guerra estava se encaminhando para uma paralisação, já que os soldados recusavam-se a lutar, com centenas de milhares deles desertando e fraternizando com os soldados alemães. Desde o Natal de 1914, essa fraternização incluía danças e a troca de conhaques e cigarros entre os soldados alemães e russos, continuando assim pelos anos seguintes e sem que isso gerasse uma revolta aberta contra os oficiais. O historiador Marc Ferro cita uma carta que um soldado russo escrevera a sua esposa sobre os oficiais:
“A guerra? Eles ficam lá parados enquanto nós estamos na lama, eles ganham 500 ou 600 rublos quando nós recebemos somente 75. Eles estavam obcecados com a injustiça. E ainda assim, enquanto eram os soldados que lidavam com a parte mais difícil da guerra, era diferente para eles, cobertos com suas medalhas, cruzes, condecorações; mas eles estavam distantes demais do campo de batalha”.
No início os generais tentaram bloquear as notícias da rebelião em Petrogrado para que elas não chegassem até as tropas que estavam no front, mas os soldados alemães informaram os soldados russos sobre a Revolução de Fevereiro, o que erodiu ainda mais a confiança desses homens sobre os seus oficiais. Paradoxalmente, a revolução acabou pondo fim nas deserções. Os soldados passaram a esperar pelo iminente fim da guerra e não queriam sabotar a habilidade do novo governo em negociar a paz. Os relatos que vinham do front mostravam que o sentimento geral era de “apoiar o front, mas não se juntar às ofensivas”. Conforme as semanas se passaram, o comandante do Quinto Exército relatou que “o espírito de luta havia declinado…a política, que havia se espalhado praticamente por todos os setores do Exército, fez com que todos os militares desejassem massivamente apenas uma coisa – acabar a guerra e ir para casa”. Durante a primeira semana de abril, oitocentos soldados desertaram do front norte e do front ocidental.
O retorno de Lenin e a publicação das Teses de Abril acaram gerando uma mudança fundamental na política Bolchevique, defendendo uma postura de “nenhum apoio” ao Governo Provisório burguês e imperialista.
As posições dos Bolcheviques sob a direção de Stalin e Kamenev tinham sido moderadas e continuaram apoiando a posição de “Ditadura Democrática do Proletariado e do Campesinato” para levar adiante a ideia de revolução burguesa, tal como desenvolvida por Lenin em 1905.
Em um artigo publicado no Pravda, o jornal do partido, Kamenev argumentou que as “Teses de Abril” representavam a “opinião pessoal” de Lenin e que “consideram que o seu esquema geral é inaceitável, já que ele parte do princípio de que a revolução burguesa está acabada e conta, então, com a imediata transformação dessa revolução numa revolução socialista”.
Na conferência Bolchevique de março de 1917, Stalin também teria apoiado uma possível unificação com os Mencheviques internacionalistas “seguindo as linhas traçadas em Zimmerwald-Kiental”. Ainda assim, já no ano de 1915, Lenin estava cético sobre a terminologia pacifista e anti-guerra da maioria em Zimmerwald, alegando que ela abria as portas para um apoio à guerra e inclusive chamando-os de “kautskyistas imbecis”.
Quando retornou à Rússia em abril, Lenin argumentou que a esquerda de Zimmerwald deveria destruir completamente a maioria dos pacifistas de Zimmerwald, inclusive os Mencheviques, que Stalin e tantos outros Bolcheviques desejavam unir-se.
O incansável Lenin conseguiu ganhar a maioria no partido. Os Bolcheviques contavam com 79.000 membros, dos quais 15.000 estavam localizados em Petrogrado. Ainda que fosse uma força pequena e minoritária, especialmente dentro do Soviete de Petrogrado, eles eram fortes o suficiente para ter destaque nos eventos da época. Nem o governo e nem os líderes Mencheviques que encabeçavam os sovietes queriam uma nova crise política que emergia agora na segunda metade de abril. Milyukov e os capitalistas russos tinham reassegurado os aliados sobre o papel da Rússia no conflito e aspiravam a captura do estreito dos Dardanelos, dominado pelo Império Otomano.
Contudo, Milyukov percebeu que sem algum acordo com os sovietes, as tropas dificilmente aceitariam e lutariam em prol dos planos do governo.
Por outro lado, Tsereteli insistia na necessidade de um anúncio do governo que frisasse que a guerra da Rússia era exclusivamente defensiva. A resistência de Milyukov e Guchkov foi então quebrada e em 27 de março o governo declarava que:
“O povo russo não busca fortalecer seu poder externo às custas de outros povos e não tem o objetivo de escravizar e humilhar ninguém. […] Mas o povo russo não irá permitir que sua pátria mãe saia da Guerra Mundial humilhada e saqueada em seus recursos vitais”.
A declaração defensivista de 27 de março não fora bem recebida pelos Aliados, que viram nela uma concessão aos Sovietes. O embaixador francês, Maurice Paléologue, reclamou da “timidez e indecisão” da declaração.
Mas a aposta de Milyukov em usar a guerra contra a revolução tinha levado em consideração a verdadeira correlação de forças entre o Governo Provisório e os Sovietes. Ele queria aumentar a influência do primeiro gradualmente.
Alguns dias depois, acontecera uma nova reunião entre representantes do governo com os representantes dos Sovietes. A Rússia precisava desesperadamente de um empréstimo de seus aliados para dar continuidade à guerra e um novo memorando do governo poderia obtê-lo. No dia 18 de abril, Milyukov mandou uma nova nota aos governos dos Aliados, enfatizando o desejo de “continuar a guerra em total acordo com os Aliados e cumprindo suas obrigações perante eles”.
A nota também dizia que a revolução tinha meramente fortalecido a vontade popular de levar a guerra a um fechamento vitorioso. Em uma sessão noturna especial, em 19 de abril, o Comitê Executivo dos Sovietes discutiu a nota. “Foi praticamente sem debate e de forma unânime que reconhecemos que isso não era nada do que o Comitê esperava”, declarou o membro Vladimir Stankevich.
A Gazeta Rabochava, um jornal Menchevique, acrescentou que a nota de Milyukov estava “debochando da democracia”. Contudo, o jornal da proeminente intelligentsia liberal, Novoe Vremya, tentou defender a nota, declarando que não era possível rasgar os tratados existentes.
Se a Rússia assim fizesse, “nossos aliados também teriam total liberdade de ação: se não houvesse mais tratado, ninguém teria que cumpri-lo […]. Nós acreditamos que, com exceção dos Bolcheviques, todos os cidadãos russos irão considerar que a tese principal por trás da nota é a correta”.
Porém, a nota causou uma explosão espontânea de indignação popular. A Gazeta Rabochava escreveu:
“Petrogrado reagiu com sensibilidade e nervosismo. Em toda a parte, nas ruas, nos bondes, há disputas acaloradas e apaixonadas sobre a guerra. Os bonés e os lenços defendem a paz; os chapéus e os lenços defendem a guerra. Nos distritos operários e nos quartéis, a atitude perante a nota está sendo expressada com uma recusa à política de anexação”.
O menchevique Sukhanov, talvez o melhor repórter da Revolução Russa, relembrara vividamente:
“Uma imensa multidão de trabalhadores, alguns inclusive armados, estava indo em direção à avenida Nevsky saindo do distrito de Vyborg. Havia muitos soldados juntos com eles. Os manifestantes estavam marchando sob as frases de “abaixo o Governo Provisório”, “abaixo Milyukov”! Uma tremenda excitação dominou o ambiente geral dos distritos operários, das fábricas e dos quartéis. Muitas fábricas pararam. Reuniões públicas estavam acontecendo em toda a parte”.
Na noite de 20 de abril, os líderes Mencheviques do Soviete de Petrogrado pediram ao governo para emtir uma nova nota corrigindo a de Milyukov e adotando um tom pacifista, mas no final eles acabaram aceitando a posição Socialista Revolucionária de Kerensky, que afirmava que era o suficiente solicitar uma “explicação” sobre a nota.
Apesar disso, contudo, no dia 21 de abril teve uma nova onda de agitações e dessa vez elas estavam sendo dirigidas e organizadas pelos Bolcheviques. Foi a primeira vez, desde a revolução, que o partido de Lênin estava na vanguarda e não na retaguarda do movimento. Ao mesmo tempo, na avenida Nevsky, apoiadores armados do Governo Provisório se reuniram, organizados pelos Cadetes. De acordo com a edição de 22 de abril do Rabochava Pravda:
“Ontem, nas ruas de Petrogrado, a atmosfera estava ainda mais agitada do que no dia 20 de abril. Nos distritos [operários] uma série de greves tiveram início […]. As inscrições nas faixas tinham uma natureza bastante variada, mas poderia se perceber uma característica comum em todas elas: no centro, na avenida Nevsky, na Sadovaya e em outras ruas, predominavam as frases em apoio ao Governo Provisório; já nos arredores, era o contário […] Confrontos entre os manifestantes dos diferentes grupos eram frequentes […]. Há muitos rumores de tiroteios”.
Uma mulher que participou das manifestações escreveu mais tarde que:
“as mulheres nessas fábricas […] foram junto com os manifestantes até a avenida Nevsky, pelo número ímpar da rua. A outra multidão, por sua vez, moveu-se paralelamente a eles, pelo lado par da rua: ali havia mulheres bem vestidas, oficiais, comerciantes, advogados, etc. Seus slogans eram: ‘Vida longa ao Governo Provisório’, ‘vida longa a Milyukov’ e ‘prendam Lênin’”.
A tensão nos bairros operários escalara ainda mais. Um trabalhador fabril descreveu uma das reuniões daquela tarde:
“O humor estava se alterando […]. Foi decidido que eles esperariam por uma decisão direta dos Sovietes. Mas antes que essa decisão chegasse, alguns operários retornaram do centro trazendo notícias de confrontos, de faixas sendo rasgadas e de prisões […]. Os humores logo se elevaram. ‘O quê!? Eles estão nos correndo das ruas, rasgando nossas faixas e nós vamos assistir isso calados e de longe? Vamos até a Nevsky!’”
Nessa situação tensa, o general Kornilov – apoiado por Milyukov – decidiu colocar a artilharia no lado de fora do Palácio Mariinsky e convocar as escolas militares para lhe dar apoio. O objetivo era conectar os diferentes setores do Exército até um comício pró-governo que estava acontecendo a poucos metros de uma manifestação liderada por operários bolcheviques. Milyukov, em suas memórias, tentando esconder e natureza contrarrevolucionária de sua iniciativa, argumentara que:
“No dia 21 de abril, o general Kornilov, comandante chefe do distrito de Petrogrado, foi informado sobre as manifestações dos subúrbios e da presença de trabalhadores armados, e então ordenou que várias unidades de guarnição fossem levadas até a praça do palácio. Ele se deparou com a resistência do Comitê Executivo dos Sovietes, que disse ao Estado maior, por telefone, que o chamado às tropas poderia complicar a situação. Depois de negociar com os delegados do Comitê […] o comandante-chefe cancelou sua ordem e ditou, na presença de membros do comitê, uma mensagem telefônica para todas as tropas de guarnição, exigindo que eles permanecessem nos quartéis. Depois disso, um apelo feito pelo Comitê Executivo foi colocado nas ruas anunciando que os ‘camaradas soldados não deveriam sair, nesses dias agitados, sem a ordem expressa do Comitê Executivo’”.
De fato, o Comitê Executivo dos Sovietes – entendendo que o caráter contrarrevolucionário da decisão de Kornilov ameaçava também a eles – deu a ordem para que os soldados não saíssem dos quartéis. Kornilov viu-se isolado e sem alternativas, exceto bater em retirada.
O risco para os líderes dos Sovietes era de que isso gerasse um impasse e, portanto, o Comitê Executivo rapidamente declarou que o incidente com o governo tinha sido resolvido e pediu para os trabalhadores voltarem para suas casas. O Rabochava Pravda ironicamente apontou que:
“quando o Comitê Executivo publicou sua ordem para que os soldados não fossem às ruas armados, alguém começou a observar cenas curiosas nas quais os soldados tentavam persuadir seus camaradas de não se envolverem nas manifestações, independente de quais fossem suas posições políticas. Era comum ver também soldados apelando aos civis para manterem-se calmos”.
Kornilov assegurara a Milyukov que ele tinha “forças suficientes” para esmagar os rebeldes, mas essas forças nunca se materializaram. Mais tarde Trotsky escrevera que “essa leviandade atingiria seu pico em agosto, quando o conspirador Kornilov iria lançar contra Petrogrado um Exército não-existente”. Na noite de 21 de abril, ainda que alguns tiros pudessem ser escutados, a crise política tinha terminado.
Dado o equilíbrio de poder em abril de 1917, os Bolcheviques não estavam interessados numa batalha aberta que empurrasse o país para a guerra civil. Pela primeira vez o partido de Lênin tinha tido um importante papel nos acontecimentos, mas ainda não estava pronto para liderar o movimento em prol de uma nova revolução.
Os sovietes ainda estavam se consolidando e estavam sob a hegemonia Menchevique. Para Lênin, uma nova revolução ainda era prematura e o slogan apoiado por alguns Bolcheviques de “derrubada do governo” estava errado:
“Deveria o Governo Provisório ser deposto imediatamente? […] Para tornar-se um poder, os trabalhadores com consciência de classe devem ganhar a maioria antes […]. Nós não somos blanquistas […]. Nós somos marxistas, nós defendemos a luta de classe dos proletários contra as intoxicações pequeno-burguesas”.
A crise tinha enfraquecido, mas nada mais seria como antes. Ficara claro que nenhuma decisão do governo poderia ser aprovada sem que os Sovietes estivessem de acordo. A estratégia dos Cadetes e dos capitalistas, a partir daí, foi tentar envolver diretamente os socialistas no governo. E a principal condição para o envolvimento dos partidos socialistas no governo era a deposição de Guchkov e Milyukov.
Depois de suas demissões, o Governo Provisório fez uma proposta para o Soviete de Petrogrado para que formassem um governo de coalizão. Eles chegaram a um acordo no dia 22 de abril e seis ministros socialistas entraram no ministério (dois Mencheviques, dois Socialistas-Revolucionários e dois Populistas). Apenas o presidente do Comitê Executivo dos Sovietes, Nikolay Chkheidze, se recusou a aceitar um ministério.
Os Bolcheviques também se recusaram a participar do governo e, ao invés disso, resolveram preparar-se para as vindouras lutas revolucionárias. De certa forma, os “dias de abril” fortaleceram a necessidade dos trabalhadores em prol de sua auto-organização e de se armarem. Um exemplo disso foi na fábrica de sapatos Skorokhod, onde os operários decidiram formar uma Guarda Vermelha de mil pessoas e pediram aos Sovietes por quinhentos rifles e outros quinhentos revólveres.
No dia 23 de abril, numa reunião de delegados de fábrica para organizarem as Guardas Vermelhas, um orador argumentou que “o Comitê Executivo dos Sovietes está confiando demais nos Cadetes. O Soviete não vai às ruas. Mas os Cadetes, sim. Apesar dos Sovietes, os trabalhadores foram para as ruas e salvaram o dia”.
Os “dias de abril” fortaleceram a resolução dos trabalhadores e soldados de Petrogrado. Os Cadetes de Milyukov tinham perdido a batalha. Os Mencheviques e os Socialistas-Revolucionários mantiveram seu controle sobre o Soviete de Petrogrado, mas a confiança neles estava abalada. E nos meses seguintes, a guerra e a crise revolucionária iriam se aprofundar ainda mais.
[* Traduzido por Ângelo Régis e Raphael Boccardo, este artigo é o terceiro de uma série de artigos sobre o centenário da “Revolução Russa de 1917″ organizada pela revista Jacobin e que sairá ao longo do ano e publicada no Brasil em uma parceria entre o Blog Junho e o Blog da Boitempo. Redigidos originalmente em inglês, os artigos serão traduzidos em várias línguas, como francês, espanhol, alemão e coreano. Para o português, o blog Junho reuniu um grupo de tradutores e colaboradores, coordenados por Fernando Pureza, que atenderam ao chamado para trazer, ao público brasileiro, alguns dos trabalhos mais atuais sobre a Revolução Russa celebrando o centenário do evento político mais importante do século XX.]
Leia também:
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Yurii Colombo é um ativista socialista italiano de longa data e jornalista trabalhando em Moscow e Milão. Escreveu este artigo especialmente para o dossiê sobre o centenário da Revolução Russa, organizado pela Revista Jacobin, traduzido para o português pelo Blog Junho, e publicado em parceria com o Blog da Boitempo.

sexta-feira, 10 de novembro de 2017


Annie Lacroix-Riz *
A historiografia dominante está alinhada com a propaganda antibolchevique e russófoba desenvolvida desde o final de 1917. Mas pode-se, ainda, confrontar a ladainha dos grandes média e dos seus historiadores fetiches com as muitas obras científicas que descreveram corretamente a Revolução de Outubro. Lê-las, sobre o maior acontecimento do século 20, permite aspirar uma grande lufada de ar fresco. Não hesitem...

A Revolução de Outubro é tão lógica como a Revolução Francesa, que só pode ser explicada descrevendo-a, seguindo o exemplo dos grandes historiadores Albert Mathiez, Georges Lefebvre e Albert Soboul sobre a crise, a longo e curto prazos, do Antigo Regime feudal, que precedeu e provocou esse terramoto.

Uma longa situação pré-revolucionária
Um país atrasado, lançado no capitalismo entre o ukase [1] de 1861, que aboliu a servidão, e a imposição de sacrifícios desta caverna de Ali Baba, a partir de 1890, pelas potências imperialistas desenvolvidas. A massa de camponeses, mais de 80% da população, foi privada de terra ou humilhada – mais gravemente, ao longo de gerações –, com a dívida de resgate obrigatório de terras tornadas “livres”, com a superfície reduzida a quase nada (os camponeses franceses tinham conseguido, em julho de 1793, depois de uma luta ininterrupta de quatro anos, a abolição dos direitos senhoriais sem indemnização). A classe operária saída deste miserável mundo camponês foi sobre-explorada pela grande burguesia nacional e, ainda mais, pelos tutores desta, os grandes grupos bancários e industriais estrangeiros (franceses, britânicos, alemães, suíços, americanos), que, depois do Ministro de Witte, controlavam toda a economia moderna. Concentrada, mais do que em qualquer outro país, nas grandes cidades – sobretudo na capital política, São Petersburgo-Petrogrado, com a enorme fábrica de armamento Poutilov –, era muito combativa: antes de 1914, 40% dos 3 milhões de operários trabalhavam em fábricas com mais de mil operários, e a “curva de greves” aumentou incessantemente do segundo semestre de 1914 até fevereiro de 1917, passando de 30 mil para 700 mil grevistas.
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 As manifestações das mulheres operárias em Petrogrado, em 1917,
iniciam a revolução russa.

A Guerra russo-japonesa de 1904 – símbolo dos apetites dos grandes imperialismos rivais pela mina de ouro da Rússia –, tinha terminado, dada a inépcia militar do regime czarista, com um fracasso tão lamentável como aquele que tinha posto fim à guerra da Crimeia. E teve como consequência a revolução de 1905, na qual Lénine, líder da fração “bolchevique” (maioritária no Congresso de Londres de 1903) do Partido Operário Social-Democrata da Rússia (POSDR), vive, em retrospetiva, “o maior movimento do proletariado após a Comuna” e “a repetição geral” da revolução de 1917. O fracasso do movimento fundador dos “conselhos” (sovietes), nova forma de expressão e de poder popular, foi seguido duma terrível e duradoura repressão: mais do que nunca, o império foi uma prisão dos povos, amor absoluto do grande capital francês, financiador de créditos garantidos pelo Estado francês e “cortador de cupões” (Lénine, capítulo 8, de O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo). Esse fracasso retardaria em cinquenta anos o surgimento de uma nova revolução, a menos que, pensava Lénine, surgisse uma crise ou uma guerra. A fase seguinte encurtou os prazos, conjugando os dois.

O sistema czarista mostrou-se inepto, como de costume, na condução geral da guerra. A sua carne para canhão não dispunha mesmo do mínimo de munições, com a Rússia a fabricar, de 1914 a 1917, 9 vezes menos cartuchos e armas do que o necessário. Baixa da produção agrícola de quase um quarto, irregularidades nas requisições, culturas a apodrecer nos locais de produção, insuperáveis problemas ​​de transporte, catástrofe no abastecimento: no início de 1917, mesmo na frente, a ração de pão não dava para o dia e os soldados-camponeses (95% do exército) reentravam em sua casa a pé. Era pior nas cidades, designadamente, em Moscovo e Petrogrado. A fome foi “a causa imediata da revolução” de fevereiro (Michel Laran, Rússia-URSS 1870-1970, Paris, Masson, 1973). Isto levou à abdicação de Nicholas II, que “tinha conseguido a unanimidade contra ele”.

Uma revolução lógica
Os bolcheviques, exilados, como Lénine (na Finlândia), ou clandestinos na Rússia, eram então certamente ultraminoritários. Mas deixaram rapidamente de o ser, pois o povo russo, ávido de reformas profundas, teve de perceber que o seu destino não mudava. Ao longo de meses ficou amargamente desapontado com aqueles a quem tinha dado a sua confiança, como os socialistas-revolucionários, que tinham prometido, há muito tempo, a terra aos que a trabalhavam. Até mesmo os camponeses acabaram por admitir, na passagem do outubro de 1917, que nenhum outro partido, além do de Lénine – o único a demonstrar, desde fevereiro, a capacidade de manter os seus compromissos –, lhes daria a terra e os libertaria de direito da carnificina, que desde 1916 eles começaram a abandonar de facto.
Os historiadores franceses dos anos 1970 mostraram como a evolução da conjuntura e das relações sociais tinham, em tempo recorde, sobretudo entre agosto e outubro de 1917, erigido os minoritários de fevereiro em representantes exclusivos das “aspirações populares”. O académico René Girault descreveu este processo como dominado por duas questões, a terra e a paz. «A partir do fracassado golpe de Estado do general Kornilov (no final de agosto), a evolução acelerada dos sovietes em direção aos bolcheviques, marcada pela passagem de muitos sovietes urbanos, de soldados e até de camponeses para as maiorias bolcheviques, mostra que a constante oposição dos bolcheviques ao Governo Provisório (e à sua “encarnação” Kerensky) ganhou a adesão popular».
Logo que tomou o poder, o Partido bolchevique realizou as reformas prometidas “fazendo inclinar para o seu lado a grande massa do campesinato”, sabendo que “a confiança [que lhe conferiam] as massas urbanas era muito mais forte” do que a dos camponeses. A análise do historiador socialista juntava-se, sessenta anos mais tarde, (“As revoluções russas”, t. 5 da História económica e social do mundo, Léon Pierre, ed., Paris, Armand Colin, 1977, pp. 125-142), à do grande jornalista comunista norte-americano John Reed, autor de Os Dez dias que abalaram o mundo, obra-prima da “história imediata” da Revolução de outubro e das suas questões de classe, que é necessário ler e reler (Paris, 10-18, reedição, 1963).

A coligação imperialista contra os Sovietes
Foram essas transformações, realizadas com tanto de pragmatismo como de fidelidade aos princípios, de acordo com Girault, que asseguraram aos bolcheviques sozinhos (solidão que não quiseram) a vitória final numa “guerra civil” que, como a Revolução Francesa e todas as “guerras civis” posteriores, teve origem e financiamento principalmente estrangeiros (como o atesta o atual caso venezuelano). Não foi por os bolcheviques serem detestados ditadores sanguinários do seu povo que, depois de 1918, “as forças armadas de catorze Estados invadiram a Rússia soviética sem declaração de guerra”, tendo à cabeça “a Grã-Bretanha, a França, o Japão, a Alemanha, a Itália, os Estados Unidos”, mataram mais russos do que a própria guerra – 7 milhões de “homens, mulheres e crianças” – e causaram “perdas materiais estimadas pelo governo soviético em 60 mil milhões de dólares”, montante muito superior às “dívidas czaristas aos Aliados” e que não deu origem a “qualquer reparação” por parte dos invasores, de acordo com “o balanço” de Michael Sayers e Albert Kahn (The Great Conspiracy: The Secret War Against Soviet Russia [A Grande Conspiração: A guerra secreta contra a Rússia Soviética – NT], Little, Boni & Gaer, Nova York, 1946, traduzido em 1947). Como os aristocratas da Europa coligados, em 1792, para restabelecer em França o Antigo Regime e garantir para eles a sobrevivência dos privilégios feudais, os grupos estrangeiros que deitaram a mão ao império russo e os Estados ao seu serviço mergulharam novamente a Rússia em três anos de caos, para preservar os seus tesouros e conseguir outros novos, como a Royal Dutch Shell, que contava na ocasião levar a totalidade do petróleo caucasiano. Como na França, o Terror revolucionário foi apenas a resposta necessária aos assaltos externos.

A atual etapa de demonização da Rússia soviética (ou não)
Ao comparar as revoluções francesa e russa, o grande historiador americano Arno Mayer, professor de Princeton, confirmou estas análises de Sayers e Kahn, futuras vítimas do macartismo (http://www.independent.co.uk/news/obituaries/michael-sayers-writer-whose-career-never-recovered-from-being-blacklisted-in-the-united-states-2032080.html; https://en.wikipedia.org/wiki/Albert_E._Kahn). Se a França, concluiu ele, tinha sido uma “fortaleza sitiada” antes de a nova classe dominante poder “combinar-se” com os privilegiados contrarrevolucionários da França e de outros lugares, a Rússia soviética permaneceu uma pária assaltada desde o seu nascimento até a sua morte, e por razões independentes do caráter e dos modos de Lénine ou de Stáline (Les Furies, 1789, 1917, Violence vengeance terreur aux temps de la révolution française et de la révolution russe [As Fúrias, 1789,1917, Violência, vingança e terror no tempo da Revolução Francesa e da Revolução Russa], Paris, Fayard, 2002 ). Exceção, felizmente traduzida, na paisagem historiográfica.

Exceção feliz, por que os historiadores “reconhecidos” apresentam hoje a Revolução de Outubro como o golpe de Estado de um grupúsculo antidemocrático e sedento de sangue ou, na melhor das hipóteses, como uma empresa inicial simpática, confiscada por uma “minoria política a atuar no vazio ambiente institucional” e conduzindo, oh horror, a “décadas de ditadura” e ao “fracasso soviético [marcando] o fracasso e a derrota de todas as formas históricas de emancipação do século XX ligadas ao movimento operário”: estes julgamentos de Nicolas Werth e Frédérick Genevée, em “Que reste-t-il de la révolution d’Octobre? [O que resta da Revolução de Outubro?]”, “edição especial” de L'Humanité, publicado no verão de 2017, confirmam os arrependimentos oficiais do PCF sobre o seu passado “estalinista”, após a publicação do Livro Negro do Comunismo, de 1997, do tandem Stéphane Courtois (sucessor do falecido François Furet)-Nicolas Werth.

Eco significativo da mudança antissoviética e pró-americana dos manuais de história franceses do secundário, negociados a partir de 1983, que atingiu a URSS (Diana Pinto, “L’Amérique dans les livres d’histoire et de géographie des classes terminales françaises [A América nos livros de história e geografia das classes terminais francesas]”, Historiadores e Géografos, n. ° 303, março de 1985, pp. 611-620), depois a Revolução Francesa: foi a dupla obsessão de Furet, historiador sem arquivos, que “os de cima”, na França, nos Estados Unidos e na União Europeia, com a Alemanha em primeiro lugar, usaram tanto (história contemporânea ainda sob influência, Paris, Delga, o tempo das cerejas, 2012). Após a derrota da URSS e suas consequências – a extensão considerável da esfera de influência americana na Europa –, a criminalização da URSS foi tanto mais facilmente imposta, quanto quase todos os antigos partidos comunistas deixaram de lhe resistir.

A historiografia dominante está alinhada com a propaganda antibolchevique e russófoba desenvolvida desde o final de 1917. Mas pode-se, ainda, confrontar a ladainha dos grandes média e dos seus historiadores fetiches com as muitas obras científicas que descreveram corretamente a Revolução de Outubro. Lê-las, sobre o maior acontecimento do século 20, permite aspirar uma grande lufada de ar fresco. Não hesitem...

Notas
[1] ukase (formalmente ‘imposição’) é uma proclamação, um decreto, uma ordem ou um regulamento de natureza definitiva ou arbitrária - https://translate.google.pt/translate?hl=pt-PT&sl=en&u=https://en.wikipedia.org/wiki/Ukase&prev=search. – NT

* Annie Lacroix-Riz, professora emérita de história contemporânea, Universidade de Paris 7 – Denis Diderot.

Artigo publicado em Le Drapeau rouge, órgão do Partido Comunista Belga, n.º 64, setembro-outubro 2017.

Tradução do francês de MFO

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

November 7th, 2017 marks the 100th anniversary of the October Revolution.
We bring to the attention of our readers a selection of article, including Eisenstein’s 1928 film entitled “10 Days that Shook the World” as well as an hour long discussion on the Global Research News Hour radio program. 

100 Years Ago, The October Revolution, November 7, 1917: History of the Russian Revolutions and Civil War
By Julien Paolantoni, November 07, 2017
How did factors as diverse as the country’s participation to WWI, constitutional reforms and economic conditions combine to enable the Bolsheviks to take down the tsarist regime?
The Revolution Party and the Russian Revolution
By Leo Panitch, November 06, 2017
A fresh and compelling new account of the Russian revolution to mark its centenary concludes by paying tribute to the Bolsheviks for acting as history’s switchmen, a term derived from the small booths that dotted the railway tracks across the Russian empire, where local revolutionaries had long gathered for clandestine meetings.
The October Revolution: “Ten Days that Shook the World”
By Sergei M. Eisenstein, November 05, 2017
Sergei Eisenstein’s masterpiece: “Ten Days that Shook the World” (1928). In documentary style, events in Petrograd are re-enacted from the end of the monarchy in February of 1917 to the end of the provisional government and the decrees of peace and of land in November of that year. While the Mensheviks vacillate, an advance guard infiltrates the palace. Antonov-Ovseyenko leads the attack and declares the proclamation dissolving the provisional government.
History of the Russian Revolution, Peoples’ Right to Self-determination, and Debt Repudiation
By Eric Toussaint, November 05, 2017
The Versailles Treaty was eventually signed on 28 June 1919 without Soviet Russia being involved. Even so, this treaty cancelled the Treaty of Brest-Litovsk.
The Russian Revolution at 100: The Legend and the Legacy
By Michael Welch, Prof Michel Chossudovsky, and Dr. Jacques R. Pauwels, November 05, 2017
The October Revolution was launched when the Red Guard took over key locations within the capital Petrograd. Twenty thousand Red Guards in the streets, backed by a squadron of seven rebel warships from Kronstadt, and trainloads of armed sailors from Helsingfors in Finland, managed to execute a nearly bloodless coup. Having taken over the Winter Palace, the seat of the Provisional Government, Vladmir Lenin declared that the government had been overthrown and that the Bolsheviks were in control.
“Wipe the Soviet Union Off the Map”, 204 Atomic Bombs against 66 Major Cities, US Nuclear Attack against USSR Planned During World War II
By Prof Michel Chossudovsky, November 04, 2017
The object of the US and its allies from the very outset in 1917 was to destabilize and destroy the Soviet Union.According to a secret document dated September 15, 1945, “the Pentagon had envisaged blowing up the Soviet Union  with a coordinated nuclear attack directed against major urban areas.All major cities of the Soviet Union were included in the list of 66 “strategic” targets. The tables below categorize each city in terms of area in square miles and the corresponding number of atomic bombs required to annihilate and kill the inhabitants of selected urban areas.

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domingo, 5 de novembro de 2017

Um texto dos mais claros e científicos dos que li li ultimamente


O capitalismo neoliberal e a sua crise




por Prabhat Patnaik [*]
“Capitalismo neoliberal” é a expressão utilizada para descrever a fase do capitalismo em que as restrições aos fluxos globais decommodities e capitais, incluindo capitais na forma financeira, foram consideravelmente removidas. Uma vez que tal remoção se verifica sob a pressão do capital financeiro globalmente móvel (ou internacional), o capitalismo neoliberal é caracterizado pela hegemonia do capital financeiro internacional, com o qual os grandes capitais em particular obtêm a integração de países, e os quais asseguram que um conjunto comum de políticas “neoliberais” são prosseguidas por todos os países do globo.
A emergência deste capital financeiro internacional é em si própria o resultado do processo de centralização do capital, o qual num período anterior, como Lenine havia argumentado, trazia o capital financeiro, ou uma junção de capital bancário e industrial, para debaixo do controle de uma oligarquia financeira, numa posição de hegemonia dentro de cada país avançado.Entretanto, a centralização de hoje do capital progrediu muito além do tempo de Lenine, criando esta nova entidade chamada capital financeiro internacional e levando-o a uma posição de hegemonia.
Uma vez uma economia tendo afundado no turbilhão dos fluxos financeiros globalizado, seu Estado quer queira quer não tem de inclinar-se aos caprichos do capital financeiro internacional e prosseguir políticas que lhe são favoráveis. Este facto tem um certo número de implicações e estas constituem as características salientes do capitalismo neoliberal.
Primeiro, o capitalismo neoliberal é marcado, ao contrário do capitalismo do passado, por uma relocalização de actividades por parte do capital metropolitano do mundo avançado para o mundo subdesenvolvido, para aproveitar-se dos baixos salários que prevalecem nestes últimos, a fim de produzir para o mercado mundial.
Segundo, isto altera o carácter do Estado por toda a parte, de modo que o Estado, ao invés deaparentemente posicionar-se acima das classes e defender os interesses de todos, incluindo mesmo as classes oprimidas, apesar de buscar o desenvolvimento capitalista, torna-se mais abertamente e directamente ligado aos interesses da oligarquia corporativo-financeira a qual, por sua vez, está conectada ao capital financeiro internacional. Isto significa, entre outras coisas, uma retirada do apoio do Estado à pequena produção tradicional e à agricultura camponesa – e portanto a retomada de um processo de acumulação primitiva de capital que recorda a primitiva era colonial.
Terceiro, a intervenção do Estado na “gestão da procura”, a qual fora a marca característica do capitalismo do pós guerra durante a assim chamada “Era Dourada”, mas à qual sempre o capital financeiro sempre se opusera pois isso minava a legitimidade social da classe capitalista, especialmente da classe financeira, foi evitada sob a pressão da finança globalizada. Leis de “responsabilidade orçamental” são aprovadas, país após país, para assegurar que os esforços dos Estados para aumentar o emprego e a actividade na economia assumem a forma de providenciar “incentivos” ao capital ao invés de empreender a despesa directa por si mesmo. Isto entretanto significa com efeito que o crescimento do sistema já não pode mais ser estimulado pelo Estado (uma vez que os capitalistas simplesmente embolsam todos os subsídios e transferências que lhes chegam do Estado como “incentivos” sem empreender qualquer investimento adicional). O crescimento acaba por depender essencialmente da formação de “bolhas” de preços de activos (aparte os gastos do consumidor financiados por crédito, o qual no entanto tem limites muito estritos).
Estas características do capitalismo neoliberal têm por sua vez consequências importantes. Por um lado, mesmo quando o sistema cresce, este mesmo crescimento é acompanhado por um aumento extremo das desigualdades de rendimento e riqueza dentro dos países. Os trabalhadores nos países capitalistas avançados são incapazes de elevar seus salários porque num mundo com mobilidade de capital eles competem de facto contra as reservas de trabalho maciças do terceiro mundo. Mesmo os trabalhadores em países dentro dos quais ocorre a terciarização (outsourcing) de actividades são incapazes de elevar os seus salários porque as reservas de trabalhos nestes países, longe de serem esgotadas por causa desta terciarização, realmente aumenta em tamanho relativo devido ao despojamento de pequenos produtores tradicionais e de camponeses. Portanto o vector dos salários reais por todos os países, tanto desenvolvidos como subdesenvolvidos, não aumenta ao longo do tempo embora o vector da produtividade do trabalho aumente. Este despojamento de camponeses e pequenos produtores e ainda a dizimação das suas economias causa mesmo, em países do terceiro mundo, um aumento absoluto do nível de desnutrição e privação material.
Embora tudo isto ocorra quando o capitalismo neoliberal realmente experimenta crescimento, ele não pode mesmo experimentar crescimento sustentável. O crescimento mais rápido da produtividade do trabalho em relação aos salários, por toda a parte, leva a um aumento da dimensão relativa do excedente (surplus) da economia mundial, o qual cria uma tendência em direcção à super-produção (uma vez que o rácio do consumo em relação ao rendimento é maior entre salários do que entre excedentes). E o único factor dentro de um regime de capitalismo neoliberal que pode compensar esta tendência, nomeadamente booms provocados por bolhas de preços de activos, torna-se inoperante quando estas bolhas entram em colapso – como inevitavelmente tem de acontecer.
A crise originada desta fonte pode ser razoavelmente prolongada, uma vez que novas bolhas não podem ser feitas por encomenda. E quando tais crises ocorrem, as condições da população trabalhadora tornam-se ainda mais lamentáveis do que acontecia quando ocorria crescimento. O mundo capitalista hoje está no meio de uma tal crise prolongada, sem fim à vista. E mesmo se por acaso houver alguma recuperação através da formação de uma nova bolha, esta recuperação também será evanescente, perdurando só até o colapso da nova bolha.
É esta crise prolongada na qual o capitalismo neoliberal está afundado que provoca o actual surto de fascismo à escala mundial. Uma vez que a globalização do capital e do processo associado de privatização de empresas do Sector Público enfraquece o movimento sindical, e em geral o poder de greve imediata da classe trabalhadora, movimentos fascistas baseados no “supremacismo” de uma espécie ou de outra, e apelando à irracionalidade, tendem a aflorar em tais períodos. Eles não têm uma agenda para ultrapassar a crise além de culpar e vitimizar “o odiado outro” e projectar um “messias” que milagrosamente curaria a sociedade de todos os males que afligem.
Estes movimentos apelam acima de tudo à pequena burguesia, mas em períodos de extrema fraqueza do movimento proletário eles podem mesmo aliciar o apoio de certos segmentos de trabalhadores. Mas estes movimentos são invariavelmente erguidos, promovidos e apoiados pela oligarquia corporativo-financeira para impedir mesmo qualquer desafio potencial da classe trabalhadora à sua hegemonia. Na verdade, eles crescem em força e movem-se para o centro do palco só quando obtiveram numa certa medida o apoio da oligarquia corporativo-financeira. Esta aliança entre magnatas corporativo-financeiros e os “arrivistas”(“upstarts”) (para utilizar a expressão de Kalecki) está actualmente em diferentes etapas de formação em diferentes países do mundo. Mas esta ameaça de fascismo está agora a avultar por toda a parte do mundo. E mesmo onde os fascistas não conseguem chegar ao poder, muito menos empurrar países rumo a Estados fascistas completos, eles no entanto pervertem grandemente os fundamentos de qualquer sociedade democrática pela atmosfera venenosa que criam.
Entretanto, há uma diferença básica entre o fascismo contemporâneo e o fascismo da década de 1930. O capital financeiro que havia promovido o fascismo nos anos 30 era capital financeiro com base na nação que estivera empenhado em amarga rivalidade inter-imperialista e havia glorificado a “nação” como seu amparo ideológico nesta rivalidade. O fascismo contemporâneo emergiu dentro da hegemonia do capital financeiro internacional e de atenuada rivalidade inter-imperialista por causa desta mesma hegemonia (uma vez que o capital globalizado não quer ver impedidos os seus fluxos inter-países por um mundo fracturado por potências rivais dentro de diferentes “territórios económicos”); e não tem qualquer desejo de desafiar esta hegemonia. O seu “nacionalismo” portanto carece de qualquer substância material.
Contudo, por alguma razão ele pouco pode fazer para deter a crise do capitalismo neoliberal, mesmo que chegue ao poder, sempre que isso acontece, através da promessa de acabar com esta crise. Na Alemanha de 1933 e no Japão de 1931, o fascismo realmente acabou com a crise da sua própria maneira. O rearmamento realmente conseguiu retirar estas economias da Depressão, de modo que houve um breve período, antes de a guerra cobrar os seus penosíssimos custos, quando o boom causado pela militarização ampliou a base de apoio dos fascistas. Mas nas condições contemporâneas, governos fascistas pouco podem fazer para ultrapassar a crise.
Para aumentar a procura, tais governos, mesmo que se empenhem em gastos militares ampliados, terão de financiar os mesmos ou através de um défice orçamental ou através da tributação de capitalistas (uma vez que as despesas do governo financiadas pelos impostos dos trabalhadores, que gastam os seus salários de qualquer modo, não levam a qualquer aumento líquido da procura). Contudo, qualquer destes dois caminhos de financiar despesas governamentais é anátema para o capital financeiro internacional. O fascismo contemporâneo, portanto, é singularmente incapaz de resolver a crise capitalista mesmo através de métodos fascistas.
O capitalismo contemporâneo atingiu portanto um beco sem saída. Os partidos tradicionais do establishment não podem pensar para além do neoliberalismo e de qualquer modo estão profundamente implicados nas políticas que geraram a crise. Muitos deles, como Hillary Clinton nos EUA, nem mesmo tomam conhecimento da crise, pensando que a economia ressuscitaria por si própria deste abalo menor mesmo dentro do quadro do neoliberalismo. As forças fascistas, por outro lado, tão pouco têm qualquer programa explícito para ultrapassar a crise, nem mesmo qualquer agenda implícita que pudesse emergir como resultado da suainclinação pelo gasto militar. Assim, nem Trump, nem Marine Le Pen, nem o UKIP, nem qualquer dos outros elementos fascistas actualmente em foco têm qualquer programa económico para ultrapassar a crise.
Trump tem falado de proteccionismo como um modo de saída da crise para os EUA. Mas o mero proteccionismo, sem ampliar o mercado interno através de maior despesa governamental financiada por um défice ou por impostos sobre capitalista, pode gerar maior emprego só se outros países não retaliarem. Se eles fizerem retaliação, então segue-se uma política competitiva de “empobreço meu vizinho”, a qual só serve para agravar a crise capitalista mundial e piorar a condição de todos os países. Portanto o proteccionismo de Trump não está em vias de aumentar o emprego nos EUA na ausência de uma política orçamental expansionista.
Mas longe de perseguir uma política orçamental expansionista, Trump está a propor medidas que terão um efeito contraccionista. Uma vez que ele planeia dar concessões fiscais ao sector corporativo e equilibrar isto com cortes nas despesas governamentais com o bem-estar destinadas aos pobres, isto só agravará a crise nos EUA, porque a procura agregada será reduzida com estas medidas orçamentais. (O sector corporativo, o qual poupa uma grande parte do seu rendimento após impostos, simplesmente poupará suas concessões fiscais e portanto não aumentará a procura, ao passo que a redução da despesa governamental com bem-estar irá realmente reduzir a procura).
Dentro do regime de hegemonia do capital financeiro globalizado não há portanto solução para a crise capitalista. A única solução possível, a qual qualquer país individual pode tentar, é que o seu Estado desempenhe um papel activo. E para que isto aconteça o Estado deve abandonar seu carácter de Estado neoliberal.
Ele só pode fazer isto se a economia for retirada do turbilhão de fluxos globais de capital, através de controles de capitais, e também, na medida necessária, de controles de comércio; ou seja, se a economia se desligar da globalização. Como a oligarquia corporativo-financeira que está integrada com o capital financeiro internacional não aprovará isto, só um Estado com uma base de classe alternativa será capaz de efectuar uma tal mudança, um Estado que esteja baseado no apoio do povo trabalhador. E quando o povo trabalhador efectuar uma tal mudança, ele não ficará satisfeito simplesmente com uma ressurreição de uma economiacapitalista, mas preferencialmente prosseguirá adiante na construção conjunta de uma economia alternativa, uma economia que fará uma transição para o socialismo. Portanto o beco sem saída no qual se encontra o capitalismo neoliberal pode ser rompido, mas uma tal ruptura levará a uma transcendência do próprio capitalismo.
Não há dúvida, como disse Lenine, que não existe algo como uma situação absolutamente sem esperança para o capitalismo. Mesmo se o próprio capitalismo é incapaz de escapar do beco sem saída, ele fará todos os esforços possíveis para impedir o povo trabalhador de se organizar a fim de efectuar uma mudança da situação. Isto desencadeará todas as trapaças conhecidas do fascismo para esta finalidade. Ele fará todos os esforços para empurrar a espécie humana rumo à barbárie a fim de impedir que se mova em frente rumo ao socialismo. O resultado final, naturalmente, depende da praxis. Mas o cenário actual abre a possibilidade de os trabalhadores tomarem a iniciativa de se erguer para sair da crise e ao mesmo tempo defender e aprofundar seus direitos democráticos, avançar em suma o projecto da Revolução de Outubro.
24/Outubro/2017
[*] Economista, indiano, ver Wikipedia
O original encontra-se em www.networkideas.org/… . Tradução de JF.
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

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