terça-feira, 15 de julho de 2014

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Pelo Socialismo
Questões político-ideológicas com atualidade
http://www.pelosocialismo.net
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Artigo publicado em 2013/06/04, em: http://hist-socialismo.blogs.sapo.pt/29514.html
Tradução do russo e edição por CN, 8.05.2013 (original em: http: http://marksizm.ucoz.ru/publ/13-1-0-295)
Sistematização e parte 1 – Colocado em linha em: 2014/07/14
Sobre algumas causas da
restauração do capitalismo na URSS
As relações de produção na URSS (1960-1980) - I
N.O. Arkhanguelskaia
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[Este artigo é publicado em 2 partes. Hoje publica-se a parte 1:
Sistematização e Introdução, O lucro e os estímulos materiais,
Deformações da Economia planificada, A apropriação de trabalho alheio]

Sistematização
Introdução
O lucro e os estímulos materiais
Deformações da economia planificada
A apropriação de trabalho alheio
O aumento fictício da produção
A destruição do colectivismo
A alteração da forma de propriedade
Salários e produtividade
As ligações da economia paralela
Conclusão

1 A autora do presente trabalho, Natália Olegova Arkhanguelskaia, é professora da cátedra de
Filosofia da Universidade Estatal do Oblast de Moscovo. O artigo assenta na investigação que realizou
para a tese de doutoramento, defendida em 2008. O artigo está publicado na revista Markcism e
Sovremennost, n.º 1-2, 2008 (43-44), publicação fundada em 1995 pela União dos Comunistas da
Ucrânia. (N. Ed.)
2
Na história do nosso país, o século XX ficou marcado por uma série de grandes
acontecimentos, dos quais se destacam, antes de mais, as mudanças radicais no
regime social, ocorridas na sequência da Grande Revolução Socialista de Outubro e,
mais tarde, na sequência da perestroika e da destruição da URSS. Ambos estes
acontecimentos influenciaram a vida de muitos países e povos do mundo. A
existência da URSS ao longo de perto de 70 anos constituiu um dos factores
determinantes na vida da humanidade nos planos económico, social e político, o que
nos incita a prestar atenção às especificidades do regime social da URSS. A este
propósito deve-se ter em conta que as tentativas de analisar o regime social soviético
como algo que permaneceu imutável desde a Revolução de Outubro até ao início dos
anos 90 são claramente inconsistentes, uma vez que, na realidade, ele sofreu uma
série de alterações substanciais.
Afirmações bastante difundidas na literatura política e na imprensa sobre a
uniformidade das relações de produção existentes entre 1930 e 1980 induzem-nos a
analisar os fundamentos económicos e sociais da sociedade soviética e a sua evolução
e, nesta base, tirar conclusões sobre a sua essência. Antes de mais, é preciso definir o
carácter das relações de produção na sociedade soviética nos diferentes períodos da
sua história, distinguindo os principais: o período da NEP,2 o período dos anos 30 aos
anos 50 e período dos anos 60 aos anos 80, que precederam a desagregação da URSS.
As diferenças entre estes períodos estão ligadas às alterações no sistema de relações
de produção e, na sua senda, de todas as restantes relações na sociedade. O período
da NEP caracteriza-se pela multiformidade, isto é, pela coexistência de relações de
produção de tipos diferentes. De 1930 a 1950 é o período da construção das bases do
socialismo, no qual se concretiza a transição para um tipo de relações de produção
assente na propriedade social dos meios de produção. O período entre 1960 e 1980
está ligado à transição para um tipo próximo da propriedade de grupo e, nesta base, à
mudança das relações de produção. O início formal desta mudança é a reforma de
1965 (na realidade, as alterações começaram em finais dos anos 50, inícios de 60) e o
seu fim coincide com a perestroika e a desagregação da URSS. É este tipo de relações
de produção que examinamos no presente artigo.
Devemos deter-nos na questão: será que a nossa economia precisava realmente de
uma tal reforma? Alguns autores continuam ainda hoje a propagandear o ponto de
vista difundido no período da perestroika, segundo o qual a reforma era necessária
devido ao facto de as relações de produção serem «cada vez menos eficientes à
medida do crescimento da economia e do aumento da complexidade da sua
estrutura».3 No entanto é significativo que esta tese não seja demonstrada com
exemplos indicadores de uma travagem no desenvolvimento das forças produtivas,
nem de que a reforma tenha promovido o seu desenvolvimento. Para verificarmos
esta versão, começaremos por nos debruçar sobre as estatísticas oficiais. O indicador
mais importante da dinâmica do desenvolvimento é a taxa de produtividade do
trabalho.
2 NEP – acrónimo russo de Nóvaia Ekonomítcheskaia Polítika (Nova Política Económica). (N. Ed.)
3 F. Klotsvog. Социализм: теория, опыт, перспективы. (Socialismo: Teoria, Experiência e
Perspectivas), Moscovo, 2005, p. 59.
3
Fontes: Народное хозяйство СССР в 1975 г.
(Economia Nacional da URSS em 1975), p. 112;
Народное хозяйство СССР в 1985 г. (Economia
Nacional da URSS em 1985), p. 37.
Como se lê no quadro, as taxas de crescimento da produtividade do trabalho mais
elevadas foram alcançadas nos anos 50. É certo que é preciso ter em conta que as
estatísticas oficiais se baseavam em indicadores de valor, por isso os dados sobre o
crescimento da produtividade do trabalho podem estar inflacionados.
G.I. Khanine apresenta outros dados interessantes sobre o desenvolvimento da nossa
indústria. Na base de cálculos dos ritmos e factores de desenvolvimento, expressos
não em valor mas em indicadores naturais, Khanine chegou à conclusão de que, até
aos anos 50, os principais factores de desenvolvimento da indústria foram extensivos:
«Apenas nos anos 50, o crescimento da produtividade do trabalho na indústria
atingiu ritmos rápidos, o que o tornou num factor não menos (e por vezes mais)
importante do que o crescimento do número de operários e empregados».4 Nos anos
60, os factores extensivos voltaram a prevalecer, sobretudo o crescimento do número
de operários e empregados. «Sendo que, a viragem decisiva para o crescimento
extensivo ocorreu precisamente no oitavo quinquénio».5 Khanine conclui: «O
período entre 1951 e 1960 foi aquele em que a economia soviética mais prosperou».6
À mesma conclusão chegou V.M. Kudrov, um partidário da economia de mercado: «A
partir do final dos anos 50, os ritmos de crescimento da URSS começaram a
diminuir e 20 anos mais tarde o crescimento praticamente estagnou». «Os ritmos
de crescimento da produtividade do trabalho na URSS começaram a diminuir nos
4 G.I. Khanine, Динамика экономического развития СССР. (Dinâmica do Desenvolvimento
Económico da URSS), Novossibirsk, 1991, p. 148.
5 Idem, ibidem, p. 149. [O oitavo quinquénio decorreu entre 1966 e 1970, ou seja, após as reformas
de Kossíguine, que introduziram mecanismos do mercado e deram mais autonomia às empresas. (N.
Ed.)]
6 Idem, ibidem, p. 187.
Taxa de produtividade do trabalho
na indústria da URSS entre 1940 e 1990
em % (por quinquénios)
1945 em relação a 1940 114
1950 em relação a 1945 127
1955 em relação a 1950 148
1960 em relação a 1955 138
1965 em relação a 1960 126
1970 em relação a 1965 132
1975 em relação a 1970 134
1980 em relação a 1975 117
1985 em relação a 1980 117
4
anos 60 muito mais rapidamente do que indicam dados não oficiais».7 Aqui os
dados não oficiais são as estimativas feitas pelos especialistas da CIA.
As causas do desenvolvimento próspero da economia entre 1930 e 1950 estão na
existência de um complexo económico nacional unificado.
«Constituindo a maior corporação do mundo, a economia soviética utilizou
habilmente os pontos fortes de qualquer grande corporação: a possibilidade de
planificar e realizar planos de longo prazo, aplicar recursos colossais no
desenvolvimento das orientações prioritárias, fazer grandes investimentos de
capital em prazos curtos, gastar grandes recursos em trabalhos de investigação
científica, etc.».8 Neste período, os interesses da sociedade e dos colectivos laborais
coincidiam no essencial: tanto os colectivos como a sociedade estavam interessados
em economizar gastos de trabalho (vivo e materializado), por isso também o
desenvolvimento da produção se realizava a ritmos elevados. A tal diminuição nos
ritmos de desenvolvimento da economia, que alegadamente terá evidenciado a
necessidade de uma mudança nas relações de produção, simplesmente não existiu.
Os problemas que surgiram poderiam ter sido resolvidos no quadro das relações de
produção existentes.
Por conseguinte, neste período, as relações de produção favoreciam o rápido
crescimento das forças produtivas e as verdadeiras razões da mudança das relações
de produção devem ser procuradas noutras circunstâncias.
Não obstante, logo no limiar dos anos 60 ocorre uma alteração visível nas relações de
produção. Começa-se a dar uma atenção crescente ao lucro obtido pelas empresas e
aumenta o seu papel na formação das receitas do Estado. Por trás da mudança de
indicadores estava a mudança das relações de produção. Se no período entre 1930 e
1950 a economia do país constituía um complexo unificado, que trabalhava para um
resultado global, entre os anos 60 e 80 este complexo deixou de existir, cedendo lugar
a uma massa de empresas e colectivos separados.
As mudanças iniciadas neste período foram consolidadas com a reforma de 1965.
Esta reforma levou à desintegração e fragmentação do complexo económico
unificado, pretendendo-se garantir não só a rentabilidade da economia nacional no
seu conjunto, mas também que cada empresa separadamente obtivesse lucros. Em
consequência, também a grande comunidade de trabalhadores deste complexo
dividiu-se em colectivos separados. Esta mudança foi promovida por uma série de
decisões e em grande medida pela Resolução do CC do PCUS e do Conselho de
Ministros, de 4 de Outubro de 1965, «Sobre o aperfeiçoamento da planificação e
reforço dos incentivos económicos à produção industrial».
7 V.M. Kudrov, Советская экономика в ретроспективе: опыт переосмысления (A Economia
Soviética em Retrospectiva: Uma tentativa de reavaliação), Moscovo, 1997, pp. 174, 182.
8 G.I. Khanine, О триумфе советской экономики и причинах относительного замедления ее
развития. / Марксизм: прошлое, настоящее, будущее. (Sobre o Triunfo da Economia Soviética e
as Causas do Abrandamento Relativo do seu Desenvolvimento. Marxismo: Passado, Presente e
Futuro), Moscovo, 2003, p. 46.
5
Antes de mais, a sociedade e os colectivos foram colocados em oposição entre si com
a introdução do pagamento pelo capital. O pagamento pelo capital fixo e circulante
passou a ser incluído no plano de lucros das empresas. A introdução deste pagamento
marcou a mudança de relações entre os colectivos laborais e o Estado. No período
anterior partia-se do pressuposto de que os colectivos das empresas faziam parte do
povo, que era o detentor dos meios de produção, podendo utilizá-los sem qualquer
tipo de pagamento. Agora resultava que os colectivos laborais tinham de pagar pelo
capital utilizado e, por conseguinte, passavam a ser considerados não como parte dos
proprietários dos meios de produção, mas como uma espécie de arrendatários.
Assiste-se assim a uma peculiar «espoliação» da propriedade do produtor e a uma
oposição do último em relação ao Estado. Os colectivos laborais e a sociedade estão
em oposição entre si enquanto proprietário dos meios de produção e sujeitos que os
utilizam. Os colectivos laborais não são proprietários das empresas e não podem
dispor delas plenamente, por conseguinte, se por enquanto ainda não existem massas
de proprietários isolados, simultaneamente os colectivos já não fazem parte do
proprietário plural. Esta situação dificilmente poderia ser estável, teria de conduzir a
ulteriores mudanças, o que veio a ocorrer no limiar dos anos 90.
Mas foi o anseio de se obter lucros em cada empresa, em vez da situação anterior em
que se considerava apenas a rentabilidade da economia nacional no seu conjunto, que
exacerbou, em muito maior grau, a oposição entre a sociedade e os colectivos
laborais. Em resultado produziu-se a separação económica dos colectivos laborais, o
que conduziu à formação de relações de produção fundamentalmente diferentes das
anteriores. Se antes os interesses do colectivo e da sociedade coincidiam no essencial,
agora estavam em contradição entre si.9
A orientação para o aumento dos lucros foi tomada no limiar dos anos 60, mas esta
tendência manifestou-se de uma forma particularmente clara após aprovação da
Resolução de 4 de Outubro de 1965, que estipulava: «Alterar os métodos de direcção
planificada da indústria no seguinte sentido: (…) avaliar os resultados da
actividade das empresas segundo a produção realizada, o lucro obtido
(rentabilidade da produção) e o cumprimento dos objectivos de fornecimento dos
mais importantes tipos de produção; colocar a remuneração do trabalho na
indústria na dependência directa não só dos resultados do trabalho individual, mas
também dos resultados globais das empresas».10 Antes da reforma, um dos mais
importantes indicadores do funcionamento das empresas era o preço de custo da
produção e a sua redução, por outras palavras, eram considerados os gastos de
trabalho vivo e social [trabalho passado]. As empresas eram incentivadas a reduzir os
gastos do trabalho, o que se traduzia na redução do preço de custo em relação aos
objectivos do plano, sendo que uma parte significativa dos meios economizados
ficava no colectivo laboral. Deste modo, não só o colectivo estava interessado na
9 A questão da fragmentação do tecido empresarial foi examinada por R.I. Kossolopov, К вопросу о
диалектике товара при социализме (Sobre a Questão da Dialéctica da Mercadoria no
Socialismo), Moscovo, 1961; e A.A. Serguéiev Структура производственных отношений
социализма (A Estrutura das Relações de Produção do Socialismo), Moscovo, 1979.
10 Решения партии и правительства по хозяйственным вопросам. (Decisões do Partido e do
Governo sobre Questões da Economia), T. 5, Moscovo, 1968, p. 659.
6
redução do preço de custo, mas também a sociedade, uma vez que podia receber
maior variedade de produtos com iguais gastos de trabalho. Isto criou uma comunhão
de interesses entre a sociedade e os colectivos de trabalho, o que contribuiu em muito
para o próspero desenvolvimento económico do país e para a formação de uma
psicologia colectivista.
Inicialmente, a reforma aboliu totalmente o indicador do preço de custo. Mais tarde
foi restabelecido, mas deixou de ter um papel decisivo. Por trás da mudança de
indicadores estava a mudança das relações económicas na sociedade. K. Marx
sublinhou que «a economia de tempo, tal como a distribuição planificada do tempo
de trabalho pelos diferentes ramos da produção, permanece a primeira lei
económica na base da produção colectiva».11 Entre 1930 e 1950, a lei da economia de
tempo foi inquestionavelmente observada na nossa indústria. Depois, pretendendo
«interessar» os colectivos, a direcção do país introduziu na qualidade de indicador
principal o lucro obtido. A perseguição do lucro é inerente às relações de produção do
capitalismo, mas não do socialismo. A transformação do lucro no objectivo da
produção, e foi precisamente isto que a reforma fez, atesta que foi dado um passo no
sentido de uma aproximação ao capitalismo, à variante da sociedade capitalista que
assenta na propriedade de grupo.
No nosso país, a desagregação das empresas manifestou-se em particular:
1) No anseio de cada empresa de obter mais lucro, uma vez que era a partir dele que
se formavam os fundos para o desenvolvimento da empresa e para os incentivos
materiais;
2) Na violação, em prol disso, da disciplina do plano e na alteração, por força disso,
do carácter do trabalho;
3) Na majoração dos preços da respectiva produção, o que conduziu à apropriação do
trabalho de uns colectivos por outros;
4) No aumento fictício dos volumes de produção;
5) Numa situação desvantajosa para os colectivos que colocavam em primeiro plano o
interesse da sociedade.
O lucro e os estímulos materiais
Os recursos para a ampliação da produção eram retirados do fundo de
desenvolvimento que cada empresa constituía autonomamente com os lucros
obtidos. Por conseguinte, quanto mais lucros obtivesse, maior seria este fundo, mas,
como já se assinalou, «não era de todo obrigatório que as empresas mais rentáveis e
com melhores resultados financeiros necessitassem mais que outras de desenvolver
11 Crítica da Economia Política (esboço), 1857-1858, Karl Marx Manuscritos Económicos, 1857-
1859 (variante inicial de O Capital), K. Marx, F. Engels, Obras (em russo), 2.ª edição, t. 46, I parte,
Moscovo, 1968, p. 117.

7
a produção. Aqui, em geral, não há qualquer relação directa».12 Note-se que essa
relação só não existe quando as empresas têm como finalidade a produção de bens
para a satisfação das necessidades da população. Mas se na base da produção está o
anseio de obter o máximo lucro, então, naturalmente, é preciso desenvolver a
produção mais rentável, desde que o escoamento esteja assegurado,
independentemente do artigo em concreto que é produzido. Esta questão é, pois,
resolvida em rigorosa correspondência com as particularidades do funcionamento
das empresas capitalistas e confirma que a ânsia de obter lucros maiores coloca as
receitas financeiras, e não o interesse das pessoas, no centro das preocupações.
Encontramos aqui traços que são próprios das leis do mercado capitalista e não da
produção planificada. Esta deve partir dos interesses da população, por conseguinte,
esta faceta da autonomização das empresas contribuiu para o desenvolvimento de
traços capitalistas, e não socialistas, nas relações de produção.
A essência das transformações económicas manifestou-se também no facto de que
era a partir do lucro obtido que se constituía o fundo de incentivos materiais e o
fundo para actividades socioculturais e construção de alojamentos. O primeiro era
utilizado para pagar prémios aos trabalhadores da empresa. O segundo servia para a
construção e reabilitação de habitações, de jardins-de-infância, cantinas, clubes,
casas de repouso, sanatórios, campos de pioneiros, equipamentos desportivos.13
Ambos os fundos destinavam-se a melhorar a situação material dos trabalhadores de
uma dada empresa, os quais estavam por isso interessados no seu aumento. De
acordo com a regulamentação, o fundo de incentivos materiais representava uma
percentagem do fundo de salários, enquanto o fundo para actividades socioculturais e
construção de alojamentos representava uma percentagem do fundo de incentivos
materiais, mas ambos eram constituídos a partir do lucro obtido. Além disso, o fundo
de incentivos materiais aumentava ou diminuía consoante o lucro obtido e a
correspondente taxa de rentabilidade. Por conseguinte, quanto maior fosse o lucro,
melhor os trabalhadores de uma empresa poderiam satisfazer as suas necessidades.
Estabeleceu-se uma relação directa entre as necessidades, a possibilidade de as
satisfazer por via dos referidos fundos e a manutenção destes por via dos lucros. Na
situação criada, o colectivo laboral podia melhorar a sua situação material
independentemente dos outros membros da sociedade. O anseio de obter lucros
numa dada empresa conduziu à sua separação económica, transformando o colectivo
numa unidade isolada que pretende, antes de mais, garantir vantagens para si
próprio.

Deformações da economia planificada
12 A. M. Eremine Еремин Проблемы политической экономии социализма и управление
экономикой./ Политэкономические вопросы руководства производством (Problemas da
Economia Política do Socialismo e a Administração da Economia. Questões Político-Económicas da
Direcção da Produção), Leningrado, 1986, p. 22.
13 Основные положения об образовании и расходовании фонда материального поощрения и
фонда социально-культурных мероприятий и жилищного строительства на 1971-1975 гг. (Os
principais regulamentos sobre a formação e utilização do fundo de incentivos materiais e do fundo
para acções socioculturais e construção de alojamentos), Moscovo, 1972, p. 17.
8
A perseguição do lucro socavou o desenvolvimento harmonioso da economia.
Interessado em que os objectivos de lucros do plano fossem ultrapassados (disto
dependia o montante dos pagamentos do fundo de incentivos materiais), o colectivo
da empresa esforçava-se por obter as partes do plano mais lucrativas. Com o mesmo
fim, a empresa procurava reduzir as metas traçadas no plano, de modo a poder
cumpri-las facilmente e assim receber os prémios previstos. Podia acontecer até que o
desempenho da empresa fosse inferior ao do ano anterior, no entanto, se os
objectivos fossem cumprisse recebia o prémio.14 A elaboração de um plano aligeirado
correspondia aos interesses do colectivo, pois assegurava-lhe o recebimento dos
prémios, mas não correspondia aos interesses da sociedade. Esta situação impelia o
colectivo a agir num espírito de egoísmo de grupo, sem levar em conta os interesses
da sociedade.15
Um outro meio para garantir os prémios era a «correcção» do plano, isto é, a redução
dos seus objectivos. Durante o ano, mas com mais frequência perto do seu final, os
representantes das empresas deslocavam-se aos ministérios e ao Gosplan com este
fim.16 Este tipo de correcções tornou-se habitual. Por exemplo, entre 1970 e 1979, um
conjunto de 15 ministérios e departamentos do Azerbaijão corrigiram o plano 98
vezes. Os objectivos iniciais do plano eram com frequência cumpridos, mas, devido às
sucessivas correcções, considerava-se que tinham sido significativamente
ultrapassados, o que permitia atribuir prémios suplementares aos trabalhadores.17 A
correcção dos planos era também uma manifestação da prevalência dos interesses de
grupo sobre os da sociedade. Assim, o colectivo recebia prémios por trabalhar menos
intensivamente do que inicialmente previsto. Ou seja, auferia remunerações
suplementares por trabalho não realizado. Isto ocorria independentemente de a
sociedade ficar privada da produção necessária, em resultado das correcções ao
plano. Não eram só as empresas que solicitavam correcções aos planos, as próprias
brigadas de trabalho, quando tinham planos para cumprir, também o faziam.
Segundo dados de V.V. Bronstein, relativos às empresas do oblast de Irkutsk, apenas
10,5 por cento dos operários estavam integrados em brigadas que cumpriam planos
14 Z.P. Korovina, План, технический прогресс, стимулы (Plano, Progresso Técnico, Incentivos),
Мoscovo, 1986, pp. 34-35, 40-41.
15 Havia situações em que o colectivo recebia os prémios sem cumprir o plano. Por exemplo, o valor
do prémio pago aos trabalhadores da construção representava três por cento do valor estimado da
obra. No entanto, os prémios continuavam a ser pagos, embora em menor valor, mesmo que se
registassem atrasos no cumprimento dos prazos de entrega. Ver: O. Sopov, Совершенствование
хозяйственного механизма и организация премирования в строительстве. /
Социалистический труд (O Aperfeiçoamento do Mecanismo de Administração e a Organização da
Atribuição de Prémios no Sector da Construção), Sotsalistitcheski Trud, 1980, n.º 1, pp. 18-19.
16 V.А. Parfenov. Люди и цены в зеркале справедливости (As pessoas e os Preços no Espelho da
Justiça), Мoscovo, 1990, p. 134.
17R. Djabiev, Спасительные корректировки (As Correcções Salvadoras) Sostialistitcheski Trud,
1980, n.º 11, p. 119.

9
rigorosos e estáveis. Nas restantes brigadas não existiam planos ou eram corrigidos
segundo as circunstâncias.18
O anseio de receberem remunerações mais elevadas levou os colectivos a produzir em
maior quantidade os bens mais lucrativos e em menor quantidade os menos
lucrativos. Esta divisão devia-se ao facto de a percentagem de lucro e a parte que
podia ser alocada ao fundo de salários diferirem consoante o tipo de produtos. Os
lucros podiam assim ser aumentados alterando-se a gama de produtos, o que era feito
pelos colectivos, ignorando os objectivos do plano. No fim de contas, o não
cumprimento do plano quanto à gama de produtos era economicamente vantajoso
para a empresa, que ultrapassava os objectivos da produção dos artigos mais
lucrativos, em detrimento daqueles que menos lucrativos.
Os tipos de produção ou de projectos mais lucrativos para as empresas eram aqueles
que, exigindo menos gastos de trabalho, davam maiores montantes para os fundos de
salários. Esta distorção acentuou-se a partir de 1979 quando os fundos de salários
passaram a ser constituídos não em função da intensidade do trabalho, mas em
percentagem do valor da produção ou da obra. Pode-se encontrar na literatura
económica uma massa de exemplos de como as empresas serviam os interesses de
grupo em prejuízo do interesse da sociedade.19 Desta forma garantia-se o
cumprimento do plano segundo os indicadores de valor, lucro do qual uma parte
seguia para os fundos de incentivos materiais. Enquanto isso, a sociedade não recebia
as devidas quantidades de produtos necessários apenas porque eles não eram
suficientemente lucrativos para as empresas.
O não cumprimento dos planos ou a sua «correcção» são reveladores da suspensão
das relações socialistas no país, porquanto o socialismo pressupõe a direcção
panificada da economia. O plano constitui uma distribuição prévia de trabalhadores
pelos diversos tipos de actividades, antes do início do processo de trabalho, com vista
a uma satisfação máxima das mais importantes necessidades da sociedade e a evitar
gastos de trabalho injustificados, a duplicação de funções. Se tal distribuição é
constantemente corrigida ao sabor dos interesses de determinados colectivos, então
deixa de poder cumprir a sua função. E quando a distribuição socialista de
trabalhadores pelos diversos tipos de actividades, consoante as necessidades, é
associada à distribuição capitalista, que parte do lucro que o produto pode
proporcionar a um dado colectivo, forma-se um sistema de relações que procura
compatibilizar os traços de dois tipos de sociedade.
Altera-se o próprio carácter do trabalho do colectivo. Enquanto subordinou a sua
actividade aos interesses gerais e ao plano geral, o trabalho do colectivo tinha um
carácter directamente social. Assim que o colectivo laboral deixou de ter em conta os
interesses da sociedade e começou a produzir aquilo que lhe trazia benefícios
próprios, o seu trabalho perdeu o carácter directamente social e tornou-se em
18 V.V. Bronstein, Бригада в зеркале социологии. (A Brigada no Espelho da Sociologia),
Moscovo, 1988, p. 9.
19 Por exemplo: D.V. Valovoi, Экономика в человеческом измерении (A Economia e a Dimensão
Humana), Moscovo, 1990, pp. 173, 132
.
10
trabalho privado. A partir de agora, só depois de concluído o processo de produção é
possível determinar se o trabalho do colectivo laboral é efectivamente necessário à
sociedade, e verifica-se com frequência que a sociedade não tem uma necessidade
particular do produto produzido, pelo menos naquele momento. Por exemplo, os
atrasos no sector da construção levavam a que, em vez de obras acabadas, a sociedade
recebesse trabalho inutilmente gasto.20 Fábricas que demoravam 13 a 14 anos a ser
construídas já estavam obsoletas no momento em que entravam em funcionamento.21
Nestes exemplos é visível que entre o colectivo e a sociedade se formaram
contradições que se foram agravando ao longo do tempo sem poderem ser resolvidas
no quadro das relações económicas existentes. Da mesma forma socavou-se a
unidade da sociedade, surgindo em seu lugar um massa de colectivos isolados, cada
qual agindo apenas em prol dos seus interesses. A propriedade, transformando-se em
propriedade de grupo, conduziu à divisão da sociedade, à sua transformação num
conglomerado de colectivos não ligados entre si por interesses comuns.
Na situação concreta da sociedade soviética, entre os anos 60 e 80, o trabalho do
colectivo não perdeu completamente o seu carácter directamente social, mas foi
adquirindo cada vez mais traços do trabalho privado, e isto significava que a
sociedade se afastava gradualmente do tipo socialista e se aproximava do tipo
capitalista

A apropriação de trabalho alheio
A procura por parte dos colectivos laborais de benefícios privados manifestou-se
igualmente na subida dos preços da sua produção. A partir do início dos anos 60
observou-se um rápido aumento dos lucros das empresas e organizações. Entre 1960
e 1980, os lucros subiram 4,6 vezes enquanto a produtividade do trabalho, segundo
os dados oficiais, aumentou 2,6 vezes na indústria e menos ainda na agricultura e na
construção civil.22 Isto mostra que o aumento dos lucros não correspondia de forma
alguma ao aumento da produtividade do trabalho. O lento aumento dos preços era
característico de toda a economia, mas havia ramos onde subiam a taxas superiores.
«No décimo quinquénio,23 os lucros (…) do Ministério da Construção de Máquinas-
Ferramenta aumentaram mais de 2,5 vezes, o que, depreende-se, não reflectia de
modo algum um aumento similar da eficiência. Mas significava, isso sim, que as
empresas deste Ministério sacavam à farta os seus consumidores, travando o
20 A ligeireza com que se olhava para o gasto de trabalho humano é exemplificada por N.N.
Smeliakov, vice-ministro do Comércio Externo: «Se comparamos a quantidade de tijolos produzida
nas fábricas com a que é utilizada efectivamente na construção de edifícios, verificamos que há uma
diferença de pelo menos 20 a 30 por cento. Uma das principais razões é o transporte negligente, o
que atesta que a perseguição do lucro estimulou a incúria, uma vez que tal incúria se repercutia no
encarecimento das construções e, consequentemente, no aumento das contribuições para o fundo de
salários.»

N.N. Smeliakov, Уроки жизни (Lições da Vida), Мoscovo, 1988, p. 150.
21 V.А. Parfenov, op. cit., p. 130.
22 Народное хозяйство СССР в 1975 г. (A Economia Nacional da URSS em 1975), p. 713; Народное
хозяйство СССР в 1985 г. (A Economia Nacional da URSS em 1985) pp. 38 e 503.
23 O décimo quinquénio decorreu entre 1976 e 1980. (N. Ed.)

11
progresso técnico».24 «Sacar o consumidor» é o mesmo que dizer que se
apropriavam do trabalho de outras pessoas por via da troca desigual, resta saber que
de quem era esse trabalho.
As empresas receptoras das máquinas-ferramenta incorporavam o seu custo (neste
caso o preço) na respectiva produção, logo, em última análise, o aumento dos preços
dos equipamentos recaía sobre os ombros dos consumidores finais, ou seja, de todos
os membros da sociedade. Eram estes quem, na prática, pagavam a subida de preços
imposta pelos construtores de máquinas-ferramenta. Deste modo, em relação aos
restantes trabalhadores, estes colectivos laborais agiam como uma espécie de
capitalista de grupo, apropriando-se do seu trabalho. São, portanto, visíveis
elementos de exploração de uns colectivos por outros. Alguns ramos e empresas
(sobretudo da construção de máquinas) estavam numa situação privilegiada, que lhes
permitia aumentar constantemente os preços da sua produção. Outros não podiam
fazê-lo. As empresas que se encontravam numa posição desvantajosa eram, em
primeiro lugar, aquelas que não obtinham lucros e as da esfera não produtiva, nas
quais os trabalhadores não podiam aumentar o salário à sua vontade por via do lucro
obtido, uma vez que este não existia.
Desta forma, diferentes colectivos tinham condições diferentes, e a situação material
de cada indivíduo dependia em grande parte do tipo de colectivo ao qual pertencia.
Nesta sociedade, um colectivo podia garantir um nível de vida mais elevado sem
precisar de melhorar o seu trabalho. Relações sociais deste tipo não se podem chamar
socialistas, uma vez que contêm elementos de exploração de uns indivíduos por
outros. E muito menos podem ser designadas como relações sociais do «socialismo
desenvolvido», cujas evocações se destinavam a encobrir o processo de transição da
cooperação entre colectivos, característico do período em que trabalhavam para um
resultado final comum, para relações assentes na desigualdade dos colectivos e em
elementos de exploração.

24 А.М. Еremine Собственность – основа экономики, всего общественного строя. /
Альтернатива: выбор пути. Перестройка управления и горизонты рынка (Propriedade –
Base Económica de Qualquer Regime Social, in colectânea Alternativa: Escolher o Caminho. A
Reorganização da Administração e os Horizontes do Mercado), Moscovo, 1990, p. 159.

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