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Pelo Socialismo
Questões político-ideológicas com atualidade
http://www.pelosocialismo.net

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Artigo publicado em 2013/06/04, em: http://hist-socialismo.blogs.sapo.pt/29514.html
Tradução do russo e edição por CN, 8.05.2013 (original em: http: http://marksizm.ucoz.ru/publ/13-1-0-295)

Parte 2 (última) – Colocado em linha em: 2014/07/18

Sobre algumas causas da
restauração do capitalismo na URSS
As relações de produção na URSS (1960-1980) - II
N.O. Arkhanguelskaia

[Este artigo é publicado em 2 partes. Hoje publica-se a parte 2 (última):
O aumento fictício da produção, A destruição do colectivismo, A
alteração da forma de propriedade, Salários e produtividade, As
ligações da economia paralela, Conclusão]
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O aumento fictício da produção
A busca de benefícios pessoais impelia as direcções das empresas a aumentar
ficticiamente os volumes de produção: «A contabilização dupla do valor das
matérias-primas, dos semi-acabados, com frequência até da produção acabada;25 o
aumento da incorporação de materiais e o encarecimento dos artigos; a diminuição
da gama de artigos de baixo preço; os registos adicionais:26 eis os expedientes a que
recorriam as direcções das empresas».27 Os primeiros três métodos não eram
considerados inadmissíveis, apesar de constituírem práticas claramente prejudiciais
ao interesse da sociedade, por parte dos colectivos, que apenas visavam a obter
benefícios para o grupo. O último abria o caminho ao desenvolvimento da economia
25 Por exemplo, uma fábrica de automóveis recebia 100 toneladas de metal no valor de quatro
milhões de rublos, produzindo com esse metal viaturas no valor de dez milhões de rublos. A
contabilização dupla, neste caso do metal (metal + mais viaturas) elevava artificialmente o valor total
da produção para 14 milhões de rublos. Ora, o verdadeiro valor produzido (o valor acrescentado)
obtêm-se descontando o valor dos chamados consumos intermédios, isto é, produtos e serviços
consumidos na produção. No nosso exemplo, isso significa que em vez de 14 milhões, o valor real das
viaturas é de dez milhões e o valor acrescentado pela fábrica de seis milhões (4 + 6 = 10). (N. Ed.)
26 Como a autora explica na pág, 18, os registos adicionais (приписки) permitiam cumprir e
ultrapassar artificialmente o plano, mediante a venda de materiais excedentes acumulados.
27 D.V. Valovoi, От застоя к развалу (Da Estagnação à Derrocada), Мoscovo, 1991, p. 112.
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paralela. Mas até o código penal não constituía um obstáculo, se se verificasse que o
colectivo tinha sido forçado pelas relações económicas reais a agir apenas segundo os
seus interesses de grupo.
A destruição do colectivismo
Tais relações impediam o desenvolvimento do espírito colectivista no conjunto da
sociedade. A vontade de alguns colectivos de trabalharem para o interesse de toda a
sociedade colocava-os numa situação desvantajosa em relação aos outros. Podia
acontecer que uma empresa, tendo cumprido os compromissos acordados e os
objectivos de produção em toda a gama de produtos, fosse considerada como não
cumpridora do plano, apenas porque a sua produção ficara abaixo do valor
estipulado, o que se reflectia nos salários dos trabalhadores. Contudo, bastava
cumprir o plano de produção em valor e lucros para que todos os indicadores
subissem, mesmo que os contratantes não recebessem a produção de que
precisavam.28
Também o desejo de trabalhar com todo o empenho, de utilizar todas as
potencialidades para aumentar a produção, etc., podia resultar em grandes
dissabores para o colectivo, uma vez que, segundo a prática instalada naquela época,
os objectivos eram fixados «a partir do nível atingido», por isso, explorando-se todas
as potencialidades, corria-se o risco de não se conseguir cumprir os objectivos mais
elevados do próximo plano. Aqueles que não utilizavam plenamente as
potencialidades ao seu dispor ficavam em melhor situação. Neste quadro, os
colectivos evitavam esgotar as capacidades de produção de modo a poderem dar
resposta ao plano que lhes era proposto. A situação era similar em todos os ramos da
economia. Por exemplo, N. Kuznetsov, director do sovkhoz «40 anos do
Cazaquistão», do oblast de Tselinograd, afirmou que «o sistema existente de
incentivos conduzia não à descoberta de novas potencialidades, mas à sua
ocultação».29
Pode-se concluir que a direcção do país fez tudo para destruir a proclamada, pela
ideologia oficial, unidade da sociedade, unidade de interesses de todos os
trabalhadores, e habituar os colectivos a pensar apenas nos seus próprios interesses,
sem olhar aos interesses dos outros colectivos. Praticando a contabilização dupla e
enganando a sociedade, aumentando a incorporação material da produção, as
empresas contavam com a atitude tolerante do Estado, uma vez que este recebia uma
parte dos lucros, os quais na realidade constituíam uma parte dos custos de
produção.
As relações económicas realmente existentes mostram que a propriedade,
oficialmente considerada de todo o povo, era de facto utilizada no interesse de
colectivos isolados, que estavam em contradição com os interesses da sociedade. Por
isso a propriedade não podia considerar-se verdadeiramente como pertença de todo o
28 Idem, ibidem, p. 387.
29 Citado em A.P. Tiurina, Социально-экономическое развитие советской деревни 1965-1980, (O
Desenvolvimento Socioeconómico dos Campos Soviéticos), Moscovo, 1982. p. 39.
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povo. Também não se pode designá-la como de grupo, porquanto o colectivo não
podia dispor dela em plenitude e, agindo no quadro do plano, também servia em
certo grau o interesse geral da sociedade. Conclui-se que a «propriedade
estatal», no período em análise, não era nem de todo o povo, nem de
grupo, mas combinava em si traços das duas formas. E como estas formas de
propriedade estão ligadas a dois tipos distintos de relações sociais, os seus traços
misturavam-se na vida real. Contudo, a tendência de desenvolvimento levou a que os
traços da propriedade de grupo começassem a prevalecer. Um número cada vez
maior de indicadores do plano, em vez de vir de cima, passou a ser definido pelas
próprias empresas segundo os seus interesses; a correcção do plano, e portanto o seu
incumprimento, tornou-se uma prática corrente; aumentaram os atrasos nos
projectos de construção. Estes fenómenos atestam que os colectivos agiam cada vez
mais nos seus próprios interesses, considerando cada vez menos o interesse geral da
sociedade.
A alteração da forma de propriedade
A alteração da forma de propriedade dos meios de produção, verificada entre os anos
60 e 80, era vista pelos investigadores da época como uma aproximação da
propriedade kolkhoziana à propriedade de todo o povo. Na realidade produziu-se um
processo inverso. Vejamos os argumentos dos partidários do primeiro ponto de vista.
M.N. Rutkevitch afirmou que a aproximação das formas de propriedade foi
propiciada pelos seguintes momentos:30
1) Aumento da dimensão dos kolkhozes e atribuição dos meios técnicos. (Cabe
replicar que o aumento da dimensão não influencia a forma de propriedade,
enquanto a transmissão dos meios técnicos aos kolkhozes apenas conduziu ao
alargamento da propriedade cooperativa-kolkhoziana e não à sua aproximação à
propriedade estatal. Assim, estes factos não podem provar uma aproximação das
formas de propriedade).
2) A integração dos kolkhozes juntamente com empresas estatais em agro-cidades. (A
associação de kolkhozes a empresas estatais contribuía naturalmente para a
aproximação das formas de propriedade, no que respeita ao seu funcionamento no
quadro do mecanismo económico existente, e pode ser vista como um dos aspectos
da aproximação).
3) A mecanização do trabalho, elevação da qualificação dos kolkhozianos. (Este
argumento relaciona-se com a aproximação do carácter do trabalho e não das
formas de propriedade. A alteração do carácter do trabalho verificou-se
efectivamente em toda a economia nacional e permitiu a aproximação de
diferentes grupos de trabalhadores, o que é justamente assinalado pelo autor, mas
daqui não decorre qualquer aproximação nas formas de propriedade).
30 M. N. Rutkevitch Становление социальной однородности (O Estabelecimento da
Homogeneidade Social), Moscovo, 1982, pp. 90-91, 113-116.
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4) A aproximação das formas de remuneração do trabalho com a introdução nos
kolkhozes do sistema de salários garantidos e do mesmo tipo de segurança social
que existia no sector estatal. (Esta afirmação merece total acordo).31
A estes argumentos, A.R. Turina acrescenta o seguinte:
1) Cerca de um terço dos fundos de produção e capitais circulantes dos kolkhozes
provinham de créditos concedidos pelos bancos estatais, constituindo na sua
essência propriedade de todo o povo.32 (Pode-se objectar que o recurso a
empréstimos traduz mais uma interacção do que uma aproximação das diferentes
formas de propriedade).
2) Parte dos kolkhozes mais débeis (cerca de 26 mil) foram concentrados em oito mil
sovkhozes entre 1954 e 1974.33 (Neste caso trata-se não de um aproximação das
formas de propriedade, mas de uma pura decisão voluntariosa que alterou as
formas de propriedade).
Deste modo, os argumentos referidos não podem ser considerados como prova da
aproximação das duas formas de propriedades, uma vez que não tocam os principais
aspectos deste processo. Os principais aspectos desta aproximação foram os
seguintes:
a) A propriedade cooperativa-kolkhoziana adquiriu um carácter social com a sua
integração no sistema de relações económicas planificadas, o que é assinalado na
literatura soviética. A uniformidade dos dois tipos de propriedade «manifesta-se na
organização planificada da produção social, na unidade de objectivos, na entrega
da terra aos kolkhozes para utilização gratuita e sem prazo, na garantia da
circulação planificada de recursos materiais e financeiros entre os sectores estatal e
kolkhoziano de produção».34 A integração do trabalho dos kolkhozianos no trabalho
de toda a sociedade, segundo um plano único, transformou-o em trabalho
directamente social, não se distinguindo neste aspecto do trabalho dos operários.
Sem a sua integração no processo de trabalho organizado de forma planificada, a
actividade dos kolkhozianos teria um carácter completamente diferente e a
propriedade dos meios de produção seria de grupo. A propriedade dos kolkhozes, tal
como a propriedade das empresas estatais, começou a transformar-se em
propriedade de grupo só a partir dos anos 60, quando a planificação se tornou cada
vez menos rigorosa, facilitando-se cada vez mais a alteração dos planos de acordo
com os interesses de cada colectivo.
31 M. N. Rutkevitch Становление социальной однородности (O Estabelecimento da
Homogeneidade Social), Moscovo, 1983, pp. 152-153.
32 A.P. Tiurina , op. cit, p. 137.
33 Idem, ibidem, p. 144.
34 Общественный характер производства и социалистическая собственность (O Carácter
Social da Produção e a Propriedade Socialista), Moscovo, 1985, p. 227. Ver igualmente: N.A.
Moisseienko, M.V. Popov, Управление социалистической экономикой (политэкономический
аспект) (A Administração da Economia Socialista – O Aspecto Político-Económico), Leningrado,
1981, pp. 14-15.
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b) A aproximação das formas de propriedade produziu-se não por via de uma maior
socialização das cooperativas-kolkhozes, mas por via da aproximação da propriedade
social à propriedade de grupo. Estas formas de propriedade tornaram-se
efectivamente semelhantes através do desenvolvimento dos traços de grupo na
propriedade social, o que serviu de base à aproximação dos operários e empregados,
por um lado, e dos kolkhozianos, por outro. Esta aproximação fez com que a divisão
tradicional dos grupos sociais perdesse importância, em particular no que respeita às
relações distributivas, ganhando relevo de primeiro plano a pertença a um
determinado colectivo.
A aproximação da propriedade social à propriedade de grupo, a partir dos anos 60,
foi acompanhada pelo desenvolvimento das relações monetário-mercantis. A
separação dos produtores, a prevalência dos interesses de grupo sobre os interesses
da sociedade e a orientação para a obtenção de lucro num elo separado da economia
nacional alteraram a forma de distribuição do trabalho entre as diferentes
actividades. Esta distribuição passou a processar-se não em correspondência com um
plano, reflectindo as necessidades sociais, mas consoante os interesses de grupo.
A fragmentação do complexo da economia nacional e a busca do lucro alteraram o
carácter das relações sociais. Aqui teve um papel decisivo não a propriedade formal
dos meios de produção, mas a separação dos produtores. Enquanto produtores
separados, o seu trabalho deixou de ser directamente social e transformou-se em
trabalho privado. A sua independência, embora não total, apresentava elementos
evidentes. Além disso, os elementos de independência aumentaram constantemente
com as mudanças na planificação e com o número crescente de violações do plano. O
desenvolvimento contínuo das relações mercantis de produção conduziu à mudança
do regime social, uma vez que uma economia desenvolvida de mercado é uma
economia capitalista.
No nosso país procurou-se combinar as relações monetário-mercantis com as
relações da economia planificada, ignorando-se o facto de que estas formas de
distribuição dos trabalhadores pelos diversos sectores de actividade pertencem a
diferentes tipos de relações de produção, sendo que se trata de relações de produção
directamente opostas entre si. Por conseguinte, a sua combinação é indicadora da
existência de dois tipos de relações de produção na sociedade real, o que é possível
apenas no decurso de um curto período de transição de um tipo de sociedade para
outro.
O segundo aspecto da separação dos colectivos, e do apagamento das diferenças
sociais anteriormente existentes, são as relações distributivas do resultado da
produção. A distribuição efectua-se ou segundo o trabalho ou segundo o lucro, o que
mais uma vez está ligado a diferentes tipos de sociedade. Na prática, no período em
análise, assistiu-se a uma combinação destes dois princípios. As remunerações que os
trabalhadores recebiam podiam resultar de vários componentes: o salário base,
prémios e outras remunerações. Isto acontecia sobretudo na esfera da produção
material. O montante das remunerações, e consequentemente o bem-estar material
do trabalhador, dependia mais da sua pertença a um determinado colectivo do que
propriamente à qualidade e quantidade do seu trabalho. Em particular, o montante
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da remuneração dependia da importância da empresa. «A nossa economia chegou a
um ponto em que qualquer trabalhador de uma empresa do sector da Defesa, por
trabalho igual, recebe uma remuneração monetária significativamente superior à
de um operário do sector dos bens de consumo».35 A variação do salário consoante os
ramos e colectivos comprova a não observação do mais importante princípio
distributivo no socialismo: a distribuição segundo o trabalho.
Com a reforma de 1979 rompeu-se a relação que existia entre o fundo de salários e os
gastos reais de trabalho. De 1931 até 1979, o fundo de salários era calculado com base
no número de trabalhadores e no salário médio, e o seu montante era fixado
centralmente. A Resolução do CC do PCUS e do Conselho de Ministros, de 12 de
Julho de 1979, «Sobre o melhoramento da planificação e o reforço da acção do
mecanismo económico na elevação da eficiência da produção e na qualidade do
trabalho», introduziu a norma de cálculo do salário por cada rublo produzido. Desta
forma, o fundo de salários passou a depender não da intensidade da mão-de-obra
incorporada nos artigos produzidos, mas do seu preço. Isto fazia com que a alteração
do preço se reflectisse no fundo de salários, por conseguinte, o colectivo tinha
interesse em que o preço fosse mais elevado. «Segundo as normas do plano, o
aumento do volume de produção, apenas à custa de uma maior incorporação de
material nos artigos ou da violação da gama planificada de produtos, eleva
automaticamente o fundo de salários».36 Naturalmente que, numa tal situação, o
colectivo fazia valer os seus interesses, independentemente de contrariarem os
interesses dos membros da sociedade no seu conjunto, enquanto consumidores da
produção de uma dada empresa.
As particularidades das relações distributivas geraram desmotivação nos
trabalhadores. Isto estava ligado com a prática de revisão anual das normas de
trabalho, efectuada em muitas produções sem ter por base a mudança de tecnologia.
Por exemplo, nas empresas de construção de máquinas do oblast de Irkutsk, 65 a 80
por cento do aumento das normas de trabalho não corresponderam ao
aperfeiçoamento da tecnologia e incidiram principalmente sobre as brigadas mais
empenhadas.37 Diferentes critérios na revisão das normas resultavam em diferentes
níveis de intensificação do trabalho. Por isso, os trabalhadores perderam interesse em
desenvolver as potencialidades da produção. Além disso, as revisões
infundamentadas das normas socavavam o princípio da distribuição segundo o
trabalho.
Salários e produtividade
35 N.M. Rimachevskaia, A.A. Rimachevski Равенство или справедливость? (Igualdade ou
Justiça?), Moscovo, 1991, p. 48.
36 A. Steklova, A. Goldman, Нормативное планирование фонда заработной платы.
Преимущества. Проблемы (Os Normativos da Planificação do Fundo de Salários: Vantagens e
Problemas)/ Sostialistitcheski Trud, 1983, n.º 3, p. 56.
37 V.V. Bronstein Бригада в зеркале социологии (A Brigada no Espelho da Sociologia), Moscovo,
1988, p. 48.
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O montante do salário era influenciado pelo aumento da produção expresso
monetariamente (o aumento da produção na sua expressão natural tinha uma muito
menor influência). Daí que, «no sector da construção de máquinas, o aumento
fictício da produção representava no mínimo cinco por cento por ano. Um tal
crescimento pressupunha um aumento do fundo de salários em três por cento, o que
era feito».38 Temos como consequência que o aumento dos salários dependia do
aumento dos preços e do lucro: quanto maior o resultado monetário, maior o salário.
Uma situação análoga criou-se no sector do abastecimento com a criação de
entidades intermediárias.39 Também neste caso, o salário dependia de trabalho
fictício, que não correspondia de forma alguma à distribuição segundo o trabalho.
O crescimento dos salários superava o crescimento da produtividade do trabalho (na
sua expressão natural). Os economistas assinalam este facto como um dos factores
que contribuíram para o desenvolvimento do mercado negro.
Do ponto de vista do tipo de relações de produção, deve-se referir a perda da relação
entre o montante do salário e o contributo laboral do trabalhador e, inversamente, a
ligação do salário com o aumento dos lucros e do volume monetário da produção. O
desligamento do montante da remuneração da quantidade e qualidade do trabalho é
indicador do enfraquecimento das características socialistas na sociedade. A conexão
do salário com o volume monetário da produção gerou desinteresse dos colectivos
laborais em aumentar a produtividade do trabalho (na sua expressão natural), o que
significou uma travagem no desenvolvimento das forças produtivas.
A relação entre a remuneração do trabalho e a pertença a um determinado colectivo
manifestava-se também no papel que desempenhavam os prémios. Do fundo de
salários eram pagos entre 80 e 85 por cento dos montantes efectivamente auferidos
pelos trabalhadores.40 Por conseguinte, 15 a 20 por cento dos vencimentos
provinham de outros fundos, designadamente, cerca de dez por cento do fundo de
incentivos materiais, o qual era constituído a partir do lucro obtido.
A razão da existência de tais relações distributivas residia no facto de dependerem
dos restantes componentes das relações de produção. Se as últimas se aproximavam
das relações de produção de grupo, então também as relações distributivas teriam de
lhes corresponder, o que significa que o isolamento da empresa se manifesta na
distribuição.
A ligação entre o trabalhador e o colectivo realiza-se através das relações
distributivas, a pessoa assume como seu o interesse do colectivo, uma vez que do
êxito do seu colectivo depende os prémios que recebe, o alojamento, etc. O êxito dos
restantes colectivos não influenciava em nada os rendimentos de um trabalhador, por
isso, do ponto de vista material, aqueles eram-lhe indiferentes. A ligação entre cada
empresa era demasiado fraca para que o êxito de um ramo ou da economia no seu
38 V. Seliunin, G. Khanin, Лукавая цифра (Um número astucioso), Novi Mir, 1987, n.º 2, p. 187.
39 Idem, ibidem.
40 Z.P. Korovina, План, технический прогресс, стимулы (Plano, Progresso Técnico, Incentivos),
Moscovo, 1986, p. 216.
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conjunto exercesse uma influência assinalável na situação material dos membros de
um determinado colectivo. É precisamente esta situação que distingue tão
radicalmente os anos 60-80 do período precedente, entre o final dos anos 40 e o
início dos anos 50, quando toda a população do país estava interessada no êxito de
qualquer empresa, porquanto isso se reflectia directamente na sua situação material
através da redução de preços.
No limiar dos anos 60 ocorreu uma mudança radical nas relações entre os colectivos,
que se reflectiu na situação de cada trabalhador por via das relações distributivas.
Esse sistema de relações distributivas estimulou igualmente o desenvolvimento de
certas características nos trabalhadores. Passaram a empenhar-se menos no trabalho,
de modo a suportarem o aumento regular das normas. Tinham interesse em que o
plano fosse fácil de cumprir e que a produção da sua empresa fosse lucrativa, uma vez
que isso lhe garantia um salário maior e prémios. Deixaram de sentir-se como
representantes da classe operária ou dos trabalhadores em geral, mas apenas como
membro do colectivo de uma dada empresa, dado que eficiência do trabalho de
outros colectivos não os afectava.
As ligações da economia paralela
A economia paralela desempenhou um importante papel na alteração das relações de
produção no último período de existência da URSS. Ultimamente, o estudo da
economia paralela tem sido objecto de grande atenção por parte dos investigadores,
muitos dos quais consideram que foi precisamente a partir dos anos 60 que começou
o seu crescimento. Por exemplo, A.A. Serguéiev afirma: «A economia paralela
intensificou-se no nosso país há cerca de 30 anos».41 A mesma posição é defendida
por A. Gurov,42 V.I. Sigov e A.A. Smirnov,43 e A.M. Eremine.44
A economia paralela é um fenómeno característico da sociedade capitalista
contemporânea. I.N. Vavenko e I.A. Kuzine consideram que a economia paralela
existe em qualquer sociedade onde existe propriedade privada.45 Mas neste caso não
há diferença entre os tipos de relações sociais que se formam na base da economia
legal e na paralela, a sociedade é uniforme. Na sociedade soviética, porém, criou-se
uma situação diferente, em que as relações sociais dominantes não eram capitalistas,
mas apenas se aproximavam a estas.
41 A.A. Serguéiev, Пир состояться не должен! / Альтернатива: выбор пути. Перестройка
управления и горизонты рынка. (O Festim Não Pode ter Lugar!) in colectânea Alternativa:
Escolher o Caminho. A Reorganização da Administração e os Horizontes do Mercado), Moscovo,
1990, p. 63.
42 A.I. Gurov, Организованная преступность в СССР./ Погружение в трясину (A
Criminalidade Organizada na URSS, Um mergulho no Pântano), Moscovo, 1991, p. 177.
43 V.I. Sigov e A.A. Smirnov, Теневая экономика (A Economia Paralela), São Petersburgo, 1999, p.
37, ver também pp. 40-42.
44 A.M. Eremine, В дебрях реставрации капитализма (от перестройки к деградации
экономики) (No Labirinto da Restauração do Capitalismo (Da Perestroika à Degradação da
Economia), Izm, n.º 2 (13), 1997, p. 37.
45 I.N. Vavenko e I.A. Kuzine, Теневая экономика и государство (A Economia Paralela e o
Estado), Moscovo, 2002, p. 6.
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O desenvolvimento da economia paralela, capitalista na sua essência, provocou
uma alteração nas relações sociais no país. A par da propriedade que combinava
traços da propriedade de grupo e da propriedade social, ganhou um peso crescente a
propriedade privada. Em conformidade alteraram-se as restantes componentes das
relações de produção, desenvolveram-se as relações monetário-mercantis e a
distribuição ligada ao emprego na economia paralela. Na maior parte do «mercado
negro», a exploração efectua-se sobretudo à custa de trocas desiguais. Surge assim
um grupo social novo, que garante a sua prosperidade, em parte significativa ou
totalmente, por via da apropriação do trabalho de outras pessoas. De igual modo
formam-se grupos de grandes e pequenos especuladores, que constituem uma
camada influente na sociedade através da sua fusão, por via da corrupção, com o
aparelho administrativo. O desenvolvimento da corrupção foi também propiciado
pelas relações económicas dominantes no país. Não se podia obter um plano
vantajoso para a empresa ou conseguir a sua correcção sem a ajuda de funcionários
que estavam longe de agir desinteressadamente. Por esta via, as relações da economia
clandestina penetraram no aparelho de Estado.46
A conexão entre as relações económicas criminais e oficiais fazia-se de várias formas.
Uma delas era o registo adicional, que se tornou comum a partir do final dos anos
50.47 Os registos adicionais permitiam cumprir e ultrapassar artificialmente o plano,
mediante a venda de materiais excedentes. Por exemplo, em 1977, os kolkhozes e
sovkhozes do oblast de Tiumen venderam 637 toneladas de diesel e 2830 toneladas
de gasolina.48 Este caso revela o mecanismo que permitia o desenvolvimento da
economia paralela na base da economia legal. E nestas condições, em que uma
empresa podia obter lucros através do «consumo» adicional de materiais, tornava-se
vantajoso aumentar a sua quantidade não só de facto em reserva, como até de forma
fictícia. Estes materiais foram a base para o desenvolvimento do mercado
clandestino. A economia oficial e a ilegal «abasteciam-se» mutuamente, o que
acelerou o processo de formação de capitais, e ao mesmo tempo o processo de
estratificação da sociedade. Na prática as relações económicas dominantes
favoreciam o crescimento da economia criminosa, isto é, eram o meio nutriente para
o desenvolvimento da nova classe de proprietários.
A origem criminal dos capitais deixou a sua marca nas reformas realizadas no país no
final dos anos 80, cujo primeiro passo, segundo constatam os especialistas, foi o
branqueamento dos capitais clandestinos, que depois puderam participar nas
privatizações e apropriarem-se «legalmente» dos sectores produtivos mais lucrativos.
O sistema de relações de produção criado entre 1960 e 1980 encerrava contradições
tanto dentro da sua forma dominante, que resultou da transição da propriedade
social para a propriedade de grupo, como entre esta propriedade e a propriedade
privada dos especuladores da economia clandestina.
46 V.M. Essipov, Теневая экономика (A Economia Clandestina), Мoscovo, 1997, p. 17.
47 D.V. Valovoi, op. cit. p. 256.
48 M.V. Slavkina Триумф и трагедия: Развитие нефтегазового комплекса СССР (Triunfo e
Tragédia: O Desenvolvimento do Complexo Gasopetrolífero), Moscovo, 2002, p. 176.
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Na União Soviética, o processo de transformação da sociedade baseada numa
propriedade próxima à propriedade de grupo em sociedade capitalista decorreu
durante um longo período de tempo (cerca de 30 anos), devido a um conjunto de
razões:
1) A propriedade de grupo não existia no nosso país na sua forma pura;
2) A economia existente estava suficientemente desenvolvida e gozava de uma
significativa «reserva de estabilidade»;
3) A venda de petróleo permitiu ao Estado compensar durante um longo período a
gestão ineficaz da economia.49
***
Pode-se tirar a seguinte conclusão. As relações económicas reais criadas neste
período resultaram da propriedade, que oficialmente era declarada como de todo o
povo, mas na prática tinha um carácter duplo, combinando traços da propriedade de
grupo e da propriedade social. Na realidade, a propriedade era utilizada, antes de
mais, no interesse dos respectivos colectivos, que entraram em contradição com os
interesses da sociedade. Não se pode chamar-lhe propriedade de grupo, uma vez que
o colectivo não podia dispor dela plenamente e, agindo no quadro do plano, num
certo grau, perseguia também os interesses de todo o povo.
As duas formas de propriedade (estatal e cooperativa-kolkhoziana) que existiam na
nossa sociedade no período anterior e se distinguiam entre si pelo nível de
socialização dos meios de produção, aproximaram-se efectivamente, mas não no
sentido da aproximação da propriedade cooperativa-kolkhoziana à propriedade
estatal, pelo contrário, no sentido da aproximação da última à primeira. A
propriedade estatal começou a ser utilizada, antes de mais, no interesse de cada
colectivo. E a tendência de desenvolvimento permitiu que os traços da propriedade de
grupo começassem gradualmente a prevalecer.
O carácter híbrido da propriedade decorreu da mudança em todos os aspectos das
relações de produção (troca e distribuição), nas quais coexistiam traços de dois tipos
de relações. Na distribuição dos trabalhadores e dos meios de produção entre os
diferentes sectores misturavam-se as relações planificadas com as relações
monetário-mercantis. A distribuição do produto realizava-se segundo o trabalho e de
acordo com o lucro obtido. Violou-se a lei do desenvolvimento harmonioso
(planificado), característico do socialismo, que foi substituída pela lei do valor,
própria à sociedade pré-socialista. Uma tal situação conduziu à destruição dos
princípios colectivistas da sociedade e gerou o egoísmo de grupo. Acresce que certos
49 Como refere a investigação de M.V. Slavkina, entre 1976 e 1985, as receitas da venda de petróleo
representaram pelo menos 107 mil milhões de dólares. Estes recursos eram utilizados para importar
cereais, frutas e vegetais, artigos de consumo (principalmente vestuário e calçado). Apenas uma parte
insignificante era destinada à aquisição de equipamentos. Na compra de material informático gastouse
menos de 0,5 por cento daquelas receitas. Ver M.V. Slavkina, op. cit., pp. 126, 133-144, 155.
11
grupos se apropriavam parcialmente do trabalho de outros, por isso deixou de existir
uma comunidade unida de trabalhadores.
O colectivo de produção deixou de ser apenas o elemento de base da estrutura
económica para, em consequência da crescente separação, se tornar cada vez mais
num importante elemento da estrutura social da sociedade. Isto deveu-se à mudança
nas relações distributivas, nas quais a entidade que tutelava a empresa tinha um
papel importante na determinação da remuneração do trabalho e na atribuição de
incentivos suplementares aos trabalhadores, consoante a importância da produção e
o lucro obtido.
A propriedade, próxima da propriedade de grupo, bem como as relações monetário mercantis
propiciaram o desenvolvimento da economia paralela, o que, por sua vez,
aproximou a sociedade soviética à sociedade capitalista e serviu de base ao processo
de reconstituição das classes. A sociedade começou a dividir-se: de um lado cresciam
e reforçavam as suas posições os grupos de especuladores da economia paralela,
ligados à cúpula de funcionários do Estado e do partido. Do outro estava a massa de
trabalhadores, cuja situação material era muito semelhante por força do nivelamento
das remunerações do trabalho. Poderiam representar um poderoso grupo se não
estivessem divididos em colectivos separados com interesses diferentes. A situação
destes colectivos não era uniforme. Na realidade constituíam uma espécie de
hierarquia, ainda que com contornos pouco definidos, onde o lugar que cada colectivo
ocupava era determinado pela capacidade de se apropriar de trabalho suplementar de
outros membros da sociedade. Acresce que as diferenças entre estes dois grupos
aumentaram constantemente. Todos estes processos conduziram ao desenvolvimento
da burguesia e à restauração do capitalismo.