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Tradução do castelhano e edição por CN, 03.04.2012

(http://www.nuovopci.it/arcspip/article62f3.html)

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Contribuição para o balanço da experiência

dos países socialistas (1)

Rapporti Sociali

n.ºs 6/7, Janeiro de 1990

Quais são os ensinamentos da experiência dos países socialistas desde a revolução de

Outubro até hoje?

Uma vez conquistado o poder político, arrebatado o poder às velhas classes

dominantes, destruído o velho Estado e criado em seu lugar um novo, as massas

proletárias e populares, sob a direcção do Partido Comunista e das organizações de

massas, começam a transformar as relações de produção com a ajuda do novo Estado.

A conquista do poder por parte do proletariado e a eliminação das velhas instituições

burguesas não levam por si próprias à instauração de novas relações de produção, nem

estas novas relações de produção surgem imediatamente, nem são ordenamentos

legislativos instaurados mediante uma decisão estatal.2 Em consequência, por si próprios

não determinam a extinção do Estado, mas instauram um novo Estado que, dado o papel

que a nova classe dominante (a classe operária) assume na sociedade, traz consigo os

gérmenes da sua extinção gradual.3

1 Este artigo, não assinado, foi publicado pela primeira vez na revista italiana Rapporti Sociali

n.ºs 6/7, de Janeiro de 1990. (N. Ed.)

2 Só a fantasia evasiva dos processos, de que dão mostras Antonio Negri, Rossana

Rossanda e outros cantores da «maturidade do comunismo», podia dar à luz a ideia das novas

relações de produção como um ordenamento da sociedade já preparado e que só a resistência

da burguesia impede de o pôr em prática. [Negri, Antonio (1933), filósofo e político marxista

italiano, é apontado como o ideólogo das Brigadas Vermelhas, tendo sido preso na sequência do

atentado contra Aldo Moro, em 1978. Sai da prisão em 1983, ao ser eleito deputado pelo Partido

Radical. Foge depois para França e só regressa a Itália em 1997, obtendo a libertação definitiva

em 2003. Rossanda, Rossana (1924), comunista italiana desde a juventude, participou no

movimento de resistência antifascista, tornando-se responsável pela política cultural do PCI. É

eleita deputada em 1963, assumindo nos anos 60 concepções anti-soviéticas. Em 1969 é

expulsa do partido, fundando depois o diário il Manifesto, que se torna também num partido

político. (N. Ed.)]

3 Quando os marxistas falam em extinção do Estado não o entendem como o

desaparecimento de organismos nos quais se forma a vontade colectiva dos membros da

sociedade e que permitem a sua realização. Os burgueses e os seus agentes procuram

apresentar o Estado actual como um organismo desse tipo (como porta-voz e executor da

vontade da sociedade). Nesse sentido, desfiguram a consigna dos comunistas, convertendo-a

numa palavra vazia de significado. Com efeito, é evidente que, na sociedade socialista e

comunista, deverão existir e existirão organismos em que essa vontade colectiva se expressa na

prática; isto será absolutamente necessário ao papel que assumirá finalmente o colectivo no que

2

Após a instauração do seu próprio poder político, do seu próprio Estado, o

proletariado enfrenta a tarefa de superar as relações capitalistas de produção.4

Assim, por conseguinte, o proletariado enfrenta a tarefa de criar instituições sociais

adequadas às forças produtivas que têm já um carácter social, de desenvolver as forças

produtivas que são ainda predominantemente privadas e de criar os instrumentos para a

gestão do processo produtivo por parte dos trabalhadores associados em função das suas

necessidades.

Além disso, após a revolução, com a destruição do poder político dos capitalistas e a

abolição da propriedade capitalista das forças produtivas, as contradições próprias das

relações de produção, que devem ser transformadas, não desaparecem por si próprias

imediatamente, como tão pouco desaparecem a velha ideologia e as velhas chagas sociais

provocadas pela burguesia. De igual modo, não desaparecem imediatamente as ideias

retrógradas, os limites sociais, culturais, económicos, ou de qualquer outro tipo,

existentes num país que acaba de se libertar.

As formas transitórias que as relações de produção e as instituições sociais assumem

durante a transição da relação de capital para o comunismo são variadas e determinadas

em concreto (não escolhidas arbitrariamente). Por outro lado, estão submetidas à

verificação prática e à passagem para formas superiores, dentro de um processo que,

para além dos contributos dos impulsos subjectivos e da dialéctica vanguarda-massas,

está necessariamente ligado ao processo de superação do trabalho necessário.

Além disso, existem duas premissas indispensáveis à sociedade comunista: a

abundância de bens materiais e a transformação dos indivíduos em todos os aspectos,

morais, culturais, etc. São duas condições que se devem perseguir em simultâneo durante

a fase de transição do capitalismo para o comunismo.

Esta fase que separa a sociedade capitalista da sociedade comunista é a fase de

construção do socialismo. Uma fase de transição durante a qual se criam as premissas

para alcançar o comunismo. Uma fase em que há avanços e retrocessos, dentro da

tendência geral, histórica, que é o avanço para o comunismo.

O socialismo não é, pois, um novo modo de produção, mas uma fase histórica de

transição do modo de produção capitalista para o comunismo, como deixou claro Marx,

na Crítica ao Programa de Gotha.5 Um país socialista é um país onde os indivíduos estão

ainda divididos em classes e existe luta de classes, onde a relação de capital ainda não

desapareceu, mas apenas foi abolida essencialmente a propriedade privada capitalista

das forças produtivas. Um país onde o poder político (o Estado) está nas mãos de uma

classe que luta para superar a relação de capital e para se transformar a si própria e toda

a humanidade, nas mãos de indivíduos capazes de dominar as condições da sua própria

reprodução e as suas próprias relações. Estas exigências realizam-se através de

respeita à actividade produtiva de cada membro da sociedade. Isto de acordo, naturalmente,

com as exigências colocadas pelo processo de produção e reprodução das condições materiais

de existência, tal como no capitalismo desenvolvido. Os marxistas falam de extinção do Estado

no sentido da extinção do que é sobretudo o Estado nas sociedades divididas em classes

antagónicas: monopólio da violência organizada, mediante o qual a classe dominante impõe a

sua lei às outras classes, apresentando-a ou não como emanada da vontade geral. Para quem

compreende esta essência do Estado, é óbvio que a sua extinção vai de par com o

desaparecimento da divisão da sociedade em classes antagónicas.

4 Ou seja, o domínio do trabalho morto sobre o trabalho vivo, a relação em que o trabalho

passado subordina a si próprio e absorve o trabalho vivo para se multiplicar, o papel de

vendedores de força de trabalho ao qual a sociedade burguesa vincula os trabalhadores.

5 Marx e Engels, Obras Escolhidas em três tomos, ed. Avante!, Lisboa, 1982, t. III, pp. 5-30. (N. Ed.)

3

organizações, instituições, práticas e costumes de milhões de indivíduos. Um país

socialista é um país cujas instituições sociais personificam, dão vontade, consciência e

voz à força motriz da superação da relação de capital; é um país em que a força do Estado

e do poder, em geral, está dirigida para facilitar o crescimento e a generalização desses

germens de comunismo de que Lénine falava na sua análise sobre o significado dos

sábados comunistas.6

Uma vez conquistado o poder, o proletariado toma rapidamente algumas medidas que

encaminham o processo de transição ou que permitem o seu desenvolvimento.

Seguidamente trata-se de ver se as medidas, que se tomam pouco a pouco, e se a situação

criada continuam a ser úteis à transição.

O proletariado exerce o poder político não por definição. O proletariado só exerce o

poder político:

1. Se o movimento proletário, as organizações do proletariado estão presentes no lugar

onde se estabelece a linha que guia a acção dos organismos de Estado;

2. Se as pessoas que compõem os organismos estatais estão em ligação constante com

o proletariado;

3. Se a linha que guia a acção dos órgãos do Estado representa na prática os interesses

históricos do proletariado;

4. Se é promovida a participação das massas no exercício do poder político (o que é

algo mais do que a participação no debate político e o conhecimento das questões

políticas), com a consequente e gradual difusão das funções políticas e a correspondente

extinção do Estado, enquanto corpo separado que tem o monopólio da repressão.

Um dos aspectos que diferencia a sociedade socialista da capitalista é a propriedade

dos meios de produção. Abolir a propriedade privada capitalista dos meios de produção,

torná-la propriedade de uma organização social (na URSS essa organização era tanto o

Estado federal, como os Estados republicanos e os sovietes locais) é um passo necessário,

embora não seja exclusivo.7 Todavia, uma vez abolida a propriedade privada capitalista

dos meios de produção, ainda fica a faltar levar a cabo uma participação efectiva dos

trabalhadores no seu governo, uma colaboração efectiva de cada unidade produtiva com

as demais unidades produtivas e uma orientação efectiva das actividades de cada unidade

produtiva, visando a satisfação de determinadas necessidades da sociedade.

A subordinação das actividades económicas das unidades produtivas a um único plano

válido para toda a sociedade é uma característica necessária da sociedade socialista. No

entanto, se se torna regra que as unidades produtivas e os indivíduos se subtraem a um

plano deste género com subterfúgios, incumprimentos e excepções, desenvolvendo

actividades alheias às planificadas, é evidente que tal plano só existirá no papel, ou, pelo

menos, haverá uma contradição entre o plano e a actividade económica real. Não

devemos confundir a elaboração e aprovação de um plano económico com o facto de a

actividade económica dos indivíduos e das unidades produtivas estar em conformidade

com ele: são duas coisas distintas.

6 Sobre as formas transitórias das relações de produção e das correspondentes instituições

da sociedade ver Lénine: Uma Grande Iniciativa (1919) [V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três

tomos, Ed. Avante!, t. III pp. 139-160. (N. Ed.)] e «Relatório sobre os Sábados Comunistas na

Conferência da Cidade de Moscovo do PCR(b) (1919) [Obras Escolhidas em seis tomos, Ed.

Avante!, t. V, pp. 14-19. (N. Ed.)]

7 Com efeito, não é uma medida exclusiva: também a propriedade cooperativa, isto é, a

propriedade de um grupo de trabalhadores, foi em todos os países socialistas a forma de

organização da actividade económica de sectores produtivos inteiros, nos quais as forças

produtivas tinham uma carácter social limitado.

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