Pelo Socialismo
Questões político-ideológicas com atualidade
http://www.pelosocialismo.net
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Publicado em 2014/10/20, em: http://www.hist-socialismo.com/docs/Khabarovaentrevista.pdf
Tradução do russo e edição por CN (original em: http://cccpkpss.
narod.ru/tinform/2013/Sovetskoe_Soprotivlenie-1.pdf)
Colocado em linha em: 2014/11/14
O modelo económico de Stáline
O que era, como foi destruído, qual o seu papel no futuro?1
Tatiana Khabarova2
Entrevista conduzida por Serguei Prokopenko
É correcto dizer-se que o desenvolvimento do socialismo, das relações socialistas de
produção na URSS, em total correspondência com os interesses do povo soviético, teve
apenas lugar sob a direcção de Iossif Vissariónovitch Stáline? Que tudo o que aconteceu na
URSS depois da sua morte se inseriu na destruição deliberada do socialismo, das relações
socialistas de produção, o que, em última instância, conduziu à derrota do povo soviético
em 1991?
Tatiana Khabarova – Naturalmente que não se pode dizer que logo após a morte de
Stáline se assistiu a uma destruição total. Ainda havia uma enorme inércia do período de
Stáline, o povo acreditava profundamente na construção do socialismo e do comunismo,
trabalhava, havia muitas pessoas honestas, inclusive no partido e no corpo de dirigentes.
Por isso a edificação continuou e muito foi feito no período pós-Stáline. Não falo sequer
da conquista do espaço, mas, por exemplo, criámos o sistema energético unificado do
país, o complexo petrolífero e gasífero, alcançámos a paridade militar com os EUA, etc.
Assim, o processo de edificação continuou, mas depois, no final da II Guerra Mundial, foi
desencadeada contra nós uma nova guerra imperialista. Logo em 1948, como é sabido, o
Conselho Nacional de Segurança dos EUA aprovou a famigerada Directiva 20/1,3 na qual
se afirma abertamente que os Estados Unidos conduzem uma guerra contra a União
Soviética e que essa guerra visa precisamente a destruição do nosso sistema social, do
nosso regime social e do nosso povo. Essa guerra teve naturalmente uma acção
refreadora, mas as coisas só resvalaram completamente quando a clique de traidores,
1 O presente texto resulta da tradução da transcrição de uma entrevista em directo, a 21 de
Junho de 2013, para o programa «Resistência Soviética» (http://video.yandex.ru /users/cccpkpss/
view/5/#). (N. Ed.)
2 Khabarova, Tatiana Mikhailovna (1935) é actualmente presidente do Comité Executivo do
Congresso dos Cidadãos da URSS (ver nota autobiográfica em: http://www.histsocialismo.
com/docs/Kharbarova EconomiaSocialista.pdf). (N. Ed.)
3 O original desta directiva, também conhecida como «Plano Dulles», está disponível em inglês
em: http://www.sakva.ru /Nick/DullPlan.html. (N. Ed.)
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encabeçada por Gorbatchov e preparada sob influência dos serviços de inteligência
ocidentais, conseguiu chegar ao poder.
Fale-nos por favor sobre o funcionamento do mecanismo económico sob Stáline.
Proponho que comecemos por falar da actual crise económica mundial.
É claro que a própria ideia de propriedade privada está obsoleta, mas falaremos sobre
isso depois.
Qual é a causa concreta da crise? A causa concreta da crise é a «bolha» do dólar, isto é, a
circulação no mundo de uma massa colossal de dólares, que não tem qualquer
correspondência com as mercadorias reais. No entanto os dólares circulam como se
fossem uma verdadeira divisa, ainda por cima uma moeda mundial.
Imaginemos que nós dois somos um país normal anterior à época do «dólar», isto é,
antes da «bolha».
Queremos viver melhor, mas não conseguimos produzir mais. Então decidimos imprimir
mais moeda própria. Mas continuamos sem viver melhor, porque a inflação disparou.
Com o nosso dinheiro vamos a um país vizinho tentar comprar aquilo que não
conseguimos produzir. Respondem-nos que temos de pagar em ouro, ou propõem-nos
cambiar o nosso dinheiro segundo o padrão-ouro.
Mas não o podemos fazer porque não só não temos ouro, como a nossa moeda está
desvalorizada.
Este é o limiar que os EUA ultrapassaram quando impuseram ao mundo o seu dólar, a
sua moeda nacional, em vez do padrão ouro.4
É sabido que os norte-americanos há muito tempo que não produzem o suficiente em
relação ao que consomem. Mas inventaram esta ordem financeira mundial única que lhes
permite subtrair a qualquer país tudo o que precisam e que não produzem internamente.
E que consequências sofrem os países que estão sujeitos ao domínio do dólar?
4 Os acordos de Bretton Woods (EUA), em Julho de 1944, estabeleceram o dólar como moeda
de referência internacional, ficando esta, por sua vez, ligada ao ouro numa proporção fixa de 35
dólares por onça troy (31,104 gramas). Em 1968 esta equivalência passou para 42,22 dólares por
onça-troy. Finalmente, em 15 de Agosto de 1971, a Administração Nixon decidiu unilateralmente
pôr fim à convertibilidade do dólar em ouro. Na realidade, a credibilidade do dólar há muito que
estava minada devido à contínua emissão de moeda para cobrir défices externos, agravados pela
guerra no Vietname. Em 1965, o presidente francês Charles de Gaulle alerta para o desequilíbrio
da balança comercial norte-americana e acusa os EUA de se financiarem gratuitamente à custa
dos restantes países, que acumulavam notas verdes de valor real discutível. Por isso a França e
outros países começaram a diminuir drasticamente as suas reservas de dólares, exigindo a sua
conversão em ouro. (N.Ed.)
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Nesses países, uma parte do produto nacional é destinada à manutenção de uma divisa
estrangeira – o dólar. Isto significa que resta uma parte menor para sustentar a sua
própria divisa nacional. Significa também que a moeda nacional perde valor e provoca
inflação.
E quem são os que, no essencial, compram bens na moeda nacional? Quem é que compra
em rublos no nosso país? Pois é, os trabalhadores, os funcionários públicos e outros.
Toda a «elite» se abastece em dólares, a inflação não lhes toca. Deste modo, a par da
inflação, ocorre ainda uma estratificação social anómala, para além dos limites habituais.
A entidade encarregada de combater a inflação é o Fundo Monetário Internacional – uma
das estruturas principais do estado-maior do capital transnacional.
E como o faz?
Vemos todos os dias como o faz. Se há inflação, isso significa que os trabalhadores têm
supostamente demasiado dinheiro. Então é preciso que tenham menos. Cortam os
salários, as pensões, as bolsas e estudo; serviços sociais antes gratuitos tornam-se pagos.
Uma vez que têm dinheiro a mais, então paguem!... Vemos a toda a hora nos ecrãs da
televisão essa «luta contra a inflação» do FMI e a sua contestação pelos trabalhadores
da Europa.
Mas será que a questão está no facto de os cidadãos comuns terem «enriquecido»? É
claro que não. O que se passa é que os seus países são sugados pelos EUA através da
engenhosa invenção do sistema do dólar. Com ele os EUA obtêm para si uma parte da
riqueza nacional de outros países. Eis porque a população local tem carências e sofre com
a inflação; e na senda da inflação surge o desemprego, uma vez que, segundo a receita do
mesmo FMI, se deve reduzir os postos de trabalho para reduzir ainda mais a massa
salarial.
Assim, qualquer membro da direcção do Fundo Monetário Internacional sabe
seguramente – pois não pode deixar de saber – que para pôr fim à inflação e em geral a
todo este pesadelo, só é preciso fazer uma coisa: rebentar a «bolha» do dólar.
Mas todo o actual «poderio» e «prosperidade» parasitária e injusta dos EUA assentam
na «bolha», e por isso defendem-na com a tenacidade de um buldogue. Mal Strauss-
Kahn balbuciou a substituição do dólar por um «cabaz de divisas», logo lhe enviaram
uma rameira, com a ajuda da qual puseram uma cruz na sua carreira profissional e
política. E nem vale a pena lembrar o que aconteceu a Saddam Hussein e a Khadafi, que
defendiam a adopção do ouro nas trocas internacionais.
Não vejo como passar daqui para o tema de Stáline…
Muito simplesmente. O objectivo pelo qual Khadafi e Hussein morreram foi concretizado
por Stáline ainda em 1950. Ou seja, retirou o país do FMI, para o qual tínhamos entrado
no ambiente de euforia do pós-guerra, e estabeleceu o rublo no padrão ouro. Ou seja,
blindou totalmente a economia da URSS contra uma ingerência externa.
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O próprio modelo económico de Stáline, por muito paradoxal que pareça, constitui uma
síntese objectiva das melhores realizações alcançadas à época pelo capitalismo no seu
desenvolvimento económico.
Em qualquer corporação capitalista existe um sistema em duas fases de formação de
preços. Ou seja, o lucro é inteiramente extraído do preço do produto final que entra
realmente no mercado. Os sectores da corporação que se ocupam dos processos
intermediários de fabricação transmitem a sua produção ao longo da cadeia tecnológica
mediante os chamados preços de transferência, equivalentes praticamente ao preço de
custo. Os preços de transferência não incluem, por princípio, o componente do lucro. Os
sectores intermediários de produção recebem a sua parte do lucro depois da realização
do produto acabado.
Qual é a vantagem deste esquema?
A sua principal vantagem reside no facto de propiciar a redução do preço de custo do
produto final, uma vez que o preço do produto final não é sobrecarregado com o lucro dos
sectores intermediários, com o lucro, digamos, formado prematuramente.
E quanto mais baixo é o preço de custo, em condições iguais de mercado, maior é o lucro
e a competitividade, dado que permite uma maior margem de manobra dos preços no
mercado. Em caso de necessidade, é possível baixar o preço sem causar grande dano à
rentabilidade.
No tempo de Stáline este esquema estava generalizado em toda a economia nacional.
Mas não se deve inferir daqui que este esquema foi aplicado na sequência de uma decisão
particular nesse sentido. Ninguém tomou tal decisão, e provavelmente nem sequer o
próprio Stáline ou o seu círculo pensaram em tal coisa. Tratou-se de um processo
objectivo, que evidentemente não é tão simples como pode parecer.
Antes de mais, é preciso primeiro realizar uma revolução socialista, de modo a que todos
os meios de produção sejam concentrados nas mãos de um só dono – o Estado, e assim
transformar a economia nacional num complexo unificado.
Depois é preciso determinar, no quadro do conjunto da economia nacional, onde está o
produto intermediário e o produto final.
No quadro da economia socialista definiu-se como produto final os bens de consumo
final. Isto porque, em última instância, a economia socialista trabalha para a satisfação
das necessidades dos trabalhadores. Toda a massa de mercadorias de consumo geral é
pois o seu produto final.
Os bens de consumo geral são colocados directamente no mercado e comprados pela
população. O preço dos bens de consumo geral deve incluir o rendimento que em
princípio deve resultar do funcionamento do complexo económico nacional unificado no
socialismo.
Numa economia socialista construída correctamente, somente os bens de consumo da
população constituem mercadorias, no sentido pleno da palavra, e se subordinam às
relações monetário-mercantis.
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Quanto ao produto intermediário, este é constituído por toda a produção destinada ao
processo produtivo e tecnológico. Com excepção da parte que é exportada e realizada
como mercadoria no estrangeiro, bem como aquela que é realizada no mercado de
consumo interno e incluída na categoria de mercadorias de consumo da população (por
exemplo, materiais de construção, etc.).
Os grandes meios de produção, em geral e no seu conjunto, não são mercadorias no
socialismo. Na URSS nunca foram, se excluirmos a iniciativa de Khruchov de vender
máquinas agrícolas aos kolkhozes, mas isso é um tema à parte. Em geral pode-se dizer
que os meios de produção não eram vendidos a ninguém. Eram financiados,
distribuídos segundo o plano.
Naturalmente que não se deve entender isto como se tudo fosse dado gratuitamente a
todos. Uma parte destes custos era assumida pelas próprias empresas e os grandes
investimentos de capital eram financiados pelo orçamento do Estado.
Poderá traçar-nos um quadro geral?
Como imagem geral temos toda a economia nacional transformada numa espécie de
corporação gigante que trabalhava para abastecer o mercado de consumo interno.
A produção destinada ao processo produtivo e tecnológico era transmitida ao longo da
cadeia tecnológica precisamente a preços de transferência (preço de custo acrescido de
um lucro mínimo não superior a 4-5 por cento). Esta norma do lucro «mínimo» era igual
em toda a economia nacional, isto é, estavam excluídas quaisquer manipulações do lucro.
O indicador decisivo era a redução do preço de custo.
Estes nossos preços de transferência eram designados de preço grossista da empresa.
Não estou a inventar nada. Pode pegar no Manual de Economia Política de 1954 e ler
tudo com os seus próprios olhos.
Quanto ao nosso produto final – mercadorias de consumo da população –, ele entrava no
mercado e era aqui realizado a preços de retalho. É verdade que os preços no mercado de
consumo eram estabelecidos pelo Estado, mas – como justa e insistentemente sublinhou
o conhecido economista Nikolai Veduta5 –, não mecanicamente e à toa. No período de
vigência do modelo de Stáline, os preços de retalho constituíam realmente preços de
equilíbrio entre a procura e a oferta. O preço do bem de consumo incluía ainda, em
geral, o rendimento que o Estado socialista, enquanto proprietário de todo o aparelho de
produção do país, podia extrair do funcionamento deste aparelho.
Como assim? Então de uma máquina de laminação o Estado não podia extrair qualquer
rendimento, mas fazia-o através do preço de uma caixa de rebuçados…
5 Veduta, Nikolai Ivánnovitch (1913-1998), economista soviético de nacionalidade
bielorrussa, professor, membro-correspondente da Academia Nacional de Ciências da
Bielorrússia, fundador da escola de planificação estratégica. É autor de mais de uma centena de
trabalhos. (N. Ed.)
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Bom, se a máquina de laminação fosse exportada, o Estado extraía rendimento do preço.
Mas mesmo que não fosse exportada, o Estado ficava com uma parte do chamado lucro
mínimo da empresa produtora. Sublinho que toda a terminologia que utilizo era a
terminologia oficial daquela época.
Mas, repito, o principal componente de formação do rendimento estava incluído no preço
dos bens de consumo.
Nas empresas da indústria ligeira e alimentar (empresas do grupo B da produção social)
este rendimento do Estado era incorporado nos preços de venda das empresas e
designava-se «imposto sobre transacções».
Noto desde já que esta designação não é correcta, uma vez que pela sua natureza este
componente do preço não era um imposto. O eminente economista-planificador A.V.
Batchúrine sugeriu que fosse designado rendimento estatal, uma vez que o imposto
sobre transacções era inteiramente receita do Estado.
Na produção do grupo A, o preço de venda (de transferência) era o preço grossista da
empresa, que incluía um lucro mínimo. O preço de venda da produção do grupo B era o
chamado preço grossista industrial, que incorporava, além do lucro mínimo, ainda o
imposto sobre transacções (vamos por enquanto chamá-lo assim).
E para sermos totalmente exactos, no preço de retalho ainda se acrescentava os custos da
circulação e o lucro do comércio grossista e retalhista.
Ficamos com a impressão de que tudo isso era um tremendo «assalto» ao consumidor.
Quase toda a receita do Estado provinha das mercadorias que as pessoas compravam…
Nada disso. Na realidade, o resultado era precisamente o inverso. Graças ao facto de os
preços de toda a produção intermediária – materiais e recursos energéticos, máquinasferramentas
e máquinas, transportes, todo o tipo de equipamentos, instrumentos,
combustíveis e lubrificantes, etc. – estarem praticamente isentos de componentes de
formação de lucro, o preço de custo dos produtos finais – bens de consumo geral – era
incrivelmente baixo. Naturalmente que preço de custo diminuía em todos os elos da
cadeia tecnológica.
Uma coisa que não compreendo são as lamúrias de quase todos os escrevinhadores sobre
temas económicos, segundo os quais, alegadamente, a Rússia não é a América e sempre
sofremos (e estamos condenados a sofrer!) devido aos preços de custo extremamente
elevados dos nossos produtos. Em que é que se baseiam? Na realidade, na época em que
vigorou o modelo de Stáline (e em muitos casos, por inércia, até muito mais tarde) o
preço de custo de absolutamente tudo o que se queira era substancialmente mais baixo,
nalguns casos várias vezes, do que o mesmo produto fabricado na América ou na Europa.
Por isso, podia-se dar a volta a Moscovo de metro em ambas as direcções por apenas
cinco copeques, e apesar disso o metropolitano estava longe de ter dificuldades
financeiras. Enquanto na América paga-se um dólar por uma viagem só numa direcção e
sem transbordos.
Deste modo, entre o preço de custo do artigo de consumo e o seu preço de retalho havia
uma pesada camada constituída por esse imposto sobre transacções. Isto não era
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nenhum «esfolamento» do consumidor, mas o resultado de uma elevadíssima eficiência
da economia socialista, quando estava organizada correctamente, de uma forma
marxista, stalinista.
Além disso, é certo que o Estado recolhia o imposto sobre transacções, mas logo devolvia
uma parte à população sob a forma de uma redução massiva anual dos preços de retalho.
E não é verdade que a baixa de preços incidia apenas sobre todo o tipo de tralha
invendável, como hoje falsamente se diz, mas sim e antes de mais sobre os produtos de
primeira necessidade: pão, sêmola, lacticínios e produtos de carne, batatas, legumes,
açúcar, etc. Tratava-se de reduções significativas, na ordem dos dez por cento e mais.
Isso era portanto uma forma bastante eficaz de elevar o bem-estar material dos
trabalhadores…
Não era simplesmente uma forma de elevar o bem-estar, mas sobretudo um dos dois
principais canais de entrega aos trabalhadores da sua parte do rendimento
proporcionado pelo funcionamento dos meios de produção de propriedade social.
Hoje toda a imprensa de «esquerda» está repleta de queixumes de que, alegadamente,
não havia propriedade social na URSS e que ninguém até agora foi capaz de definir o
conteúdo que a propriedade social deve ter no socialismo. Desculpem, mas a propriedade
social foi uma realidade social e económica no nosso país, em primeiro lugar durante o
período de Stáline. E quanto à sua definição, nós, a Plataforma Bolchevique e mais tarde
o Congresso dos Cidadãos da URSS, desde o início dos anos 90 que afirmamos que a
propriedade social existe quando estão socializados não só os meios de produção, mas
também o sobreproduto [mais-valia], quando está garantido que este chega às mãos
dos trabalhadores, enquanto proprietários de todo este património. Se a estes
proprietários é anunciado no dia 1 de Março de cada ano que os preços em toda a
economia nacional baixaram, isto significa que o seu nível de vida aumentou em dez ou
15 por cento.
Quero deixar bem sublinhado – tal como tenho repetido muitas vezes nos meus trabalhos
ao longo dos últimos vinte e tal anos – que, à excepção da redução sistemática e sensível
dos preços de consumo, não existe outro modo de o trabalhador comum se tornar dono
dos bens que lhe cabem proporcionados pelo funcionamento da propriedade social.
E não vale a pena inventar disparates como depositar uma parte da renda do petróleo na
conta pessoal de cada cidadão. Vimos, através do exemplo da Líbia de Khadafi, qual o
resultado desses pagamentos até muito generosos, quando aos olhos dos cidadãos se
perde a ligação entre esses pagamentos e o resultado directo do seu trabalho.
Mas disse que a redução dos preços é apenas um dos dois principais canais de elevação do
nível de vida…
Sim, o segundo canal é o aumento dos fundos de consumo social gratuito: instituições de
saúde, recreativas, culturais e de instrução e ensino, o desenvolvimento máximo das
infra-estruturas sociais, a construção de habitação, a melhoria das condições dos
pensionistas, etc. E tudo isto à custa da mesma «almofada» do imposto sobre
transacções e outras receitas do Estado.