Gilda Guibert-Landini, professora agregada de história*
... para o proletariado acabaram-se as ilusões fraternais. A República burguesa é a dominação do capital por todos os meios, incluindo a guerra civil. As palavras de ordem proletárias, como disse Marx, mudam, para se tornarem Derrubamento da burguesia! Ditadura do proletariado!
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1848 em França: das ilusões da revolução fraterna à
sangrenta luta de classes
A «primavera árabe» corre mal na
Tunísia… diz-se que a história não se repete, mas, por vezes, ela
gagueja. Há 170 anos os povos europeus, seguindo a Revolução de
fevereiro de 1848 em França, ergueram-se: foi a «primavera dos povos».
Em França esta primavera foi curta: esta revolução que tinha suscitado,
tal como nos países árabes, tantas esperanças, termina em junho com um
banho de sangue. O do povo.
Por que razão a nova república – a
Segunda República – quebrou as aspirações populares que tinha
alimentado e desembocou no golpe de Estado de Napoleão III, em 1851?
Como pode a revolução ser roubada a um povo? Eis um assunto que
permanece muito atual.
Na realidade, esta revolução opõe desde o
princípio forças antagónicas: as da burguesia dominante e as do povo
operário da capital: Paris. A luta de morte entre estas duas forças é,
no fundo, uma luta de classes que não diz o seu nome, mas que se revela
desde os primeiros momentos e depressa se agudiza com conflitos
violentos até àquele dramático mês de junho de 1848.
A monarquia de julho - 1830-1848
A partir de 1830, a Monarquia de Julho incarna na perfeição os interesses da «aristocracia financeira»,
como lhe chamava Marx. A recordação da «Grande revolução» ainda está
muito viva para os burgueses. E toda a política conduzida durante estes
anos visa proteger os seus interesses.
O aumento do custo de vida em 1847
provoca em França, como em todo o resto do continente, conflitos
sangrentos. Proibida de reunir, a burguesia republicana francesa, a
partir de 9 de julho de 1847, contorna a lei ao organizar banquetes que
reúnem centenas de participantes em torno de alguns eminentes oradores.
Contam-se mais de 70 em Paris e nas grandes cidades do reino, nos sete
meses seguintes.
A revolução de fevereiro de 1848
Por causa da proibição de um destes banquetes, houve uma manifestação de estudantes e operários a 22 de fevereiro de 1848, em Paris. No dia seguinte, juntou-se-lhes a guarda nacional, composta por pequenos burgueses.
Durante os dias que se lhe seguiram, as
manifestações populares e as barricadas erguidas nas ruas da capital
obrigam o rei Luís-Filipe a abdicar, e a burguesia – que ficaria
contente só com uma simples regência – ma estabelecer uma nova forma de
governo. Efetivamente, para não ser de novo enganado, como aconteceu com
a revolução de 1830, o povo parisiense invadiu o Palácio-Bourbon,
rejeitando qualquer solução monárquica, e reclama um governo provisório.
São lançados nomes à pressa em listas e bocados de papel e a lista foi
então submetida à aprovação, em pleno tumulto, de uma multidão variegada
que se empurrava na sala invadida. Não se vota porque não há
assembleia. Foi assim que foram nomeados os membros deste governo
provisório, de que fazia parte Alphonse de Lamartine[1].
Este governo provisório, após este
simulacro de eleições, decide dirigir-se à Câmara Municipal para, por
assim dizer, dar-se a conhecer ao povo e, sobretudo, para se repartir
por diferentes ministérios. Aqui está um verdadeiro sentido democrático!
Mas aí, encontra uma corrente, vinda de outro lado, uma outra lista
emanada da imprensa avançada e das sociedades secretas republicanas.
Nela figuram Louis Blanc, republicano e organizador da campanha de banquetes e Alexandre Martin (conhecido como operário Albert), um mecânico.
Na sua composição, este governo
provisório, que saiu das barricadas de fevereiro, reflete na realidade
os diversos partidos que partilharam a vitória. Não podia deixar de ser
um compromisso entre as várias classes que tinham derrubado juntas o trono de julho, mas cujos interesses se opunham hostilmente[2].
Governo heterogéneo com vozes discordantes, acerca do qual Proudhon afirmou: «não sabia, não queria, ousava». Mas
sejamos claros: as vozes dominantes eram as da burguesia: os verbos
«saber» e «ousar» não correspondiam à situação. Só o verbo “querer”
estava no seu lugar. Este governo não QUERIA a República social! E a
própria República quase não chegou a ser pronunciada!
Lamartine e os seus correlegionários
hesitam, discutem, tergiversam durante horas sempre que se tratava de
proclamar o novo governo: é que não se queria enfurecer a aristocracia
nem a grande burguesia, que não tinha esquecido a grande Revolução e que
não tinha interesse num governo que não se vergasse à sua vontade.
Desde o início, Lamartine nega aos combatentes das barricadas o direito
de PROCLAMAR a República. Como ele dizia, não é na rua que se fazem
leis. Ora vejam! Pensávamos que estas frases tinham sido inventadas
pelos senhores Sarkozy e Macron! Afinal, não! Já em 1848, a burguesia,
tal como eles, tem medo do povo das ruas e esconde-se atrás de uma
máscara democrática. É preciso, dizia Lamartine, esperar pelo voto da
maioria dos franceses. A seus olhos, os operários parisienses que
brandiam as armas debaixo das janelas da Câmara Municipal, demasiado
revolucionários para o seu gosto, não representam a França! Contudo,
estes combatentes das barricadas estão decididos a não deixar que lhes
tirem a vitória como em 1830[3]. E, do meio dos grupos armados que
enchem a praça de Grève crescem os apelos para se irem embora.
Finalmente, foi François-Vincent Raspail, ferveroso
republicano que, em nome do proletariado parisiense, dá duas horas ao
governo para declarar a República, senão ele viria à frente de 200 000
homens! Ainda não tinha acabado o prazo, já os operários tinham escrito
numa grande faixa branca, estas palavras em letras enormes:«A República una e indivisível é proclamada em França», «República francesa! Liberdade, Igualdade, Fraternidade!».
Assim, a rua que não faz a lei pode
perfeitamente instaurar a República, de passagem! Os burgueses decidem
então criar palavras que eles não compreendem: «Viva a República democrática e social!». Social! O que é que isso quer dizer?
O que isso significa, vão eles
compreender no dia seguinte: na manhã de 25 de fevereiro, dos arrabaldes
e dos bairros operários pobres, encaminham-se para a praça de Grève
homens armados com espingardas, sabres e bandeiras vermelhas. Perante
eles, o governo burguês sob a batuta do poeta [Lamartine] recusa esta
bandeira e impõe a bandeira tricolor[4].
Mas, pouco depois, é uma delegação armada conduzida por um mecânico chamado Marche,
um dos desconhecidos cuja energia faz milagres nos momentos difíceis,
que se apresenta perante o governo. Exige o reconhecimento imediato do «direito ao trabalho».O
governo recua perante esta exigência imperiosa. Lamartine, com a sua
eloquência, esforça-se para embrulhar o seu discurso em belas palavras
junto daquele que ele considera, sem dúvida, como um pobre operário
ignorante. «Basta de palavras como essas», interrompe
brutalmente o jovem, dando um murro na mesa. Desconcertados, os novos
donos do poder são obrigados a aceitar naquela sessão o seguinte
decreto: «O governo provisório da República compromete-se a garantir
a subsistência do operário com o seu trabalho. Compromete-se a
garantir trabalho a todos os cidadãos. Reconhece que os operários se
devem associar entre si para usufruir da paga do seu trabalho.»
Todos assinam, e alguns fizeram-no, sem
dúvida, contra vontade. Foi, de facto, o ato mais revolucionário que
podia ter sido arrancado. O decreto é um compromisso solene do Estado a
intervir no domínio económico a favor dos trabalhadores. Aponta, mesmo
em termos imprecisos, a associação como meio de alcançar este objetivo. A
Revolução social acaba de encontrar a sua fórmula vaga. Não se pode
fazer nada senão esperar, dizem entre si os deputados, que os operários
regressem a casa e se acalmem.
Mas não! Na manhã de 28 de fevereiro, dia
em que a República devia ser oficialmente proclamada na praça da
Bastilha, muitos milhares de operários, na praça de Grève, brandiam
bandeiras em que se inscreviam estas palavras: Ministério do Progresso – Organização do trabalho – Abolição da exploração do homem pelo homem, e uma nova deputação dos operários se fez anunciar ao governo provisório, levando a exigência de um decreto mais explícito.
Lamartine e os moderados, a quem repugna
claramente executar um decreto que ultrapasse a sua forma de pensar,
mas que ainda têm medo das barricadas, procuram uma solução que não lhes
custasse grande coisa. E então: ideia de génio! Nomeiam uma comissão
especial, com sede no [Palácio de] Luxemburgo, que ficaria encarregada
de procurar as formas de melhorar as condições de vida das classes
trabalhadoras. Louis Blanc e Albert deixam-se prender na armadilha e
concordam presidir-lhe. Atenção: trata-se apenas de uma Comissão, não de
um ministério. Nada de dinheiro e, portanto, nenhum poder! Os dois
representantes da classe operária que têm «a tarefa de encontrar a
pedra filosofal, descobrir a terra prometida, proclamar o novo
evangelho e dar ocupação ao proletariado parisiense[5] ficam,
assim, banidos da sede do governo provisório, que detém na realidade o
poder, uma vez que é lá – e lá apenas – que se tomam as decisões. Os
representantes da classe operária não terão direito senão a «uma conversa à volta de um tacho vazio»[6].
O proletariado fica obrigado, nos primeiros tempos, a aceitar os limites da burguesia que lhe impõe o que Marx chama «um ministério da impotência, um ministério dos Desejos Vãos, uma comissão do Luxemburgo», em
vez de reivindicar, de impor mesmo, o seu interesse como o interesse
revolucionário da sociedade. Efetivamente, esta ilusão de colaboração
entre duas classes é típica deste mês de fevereiro de 1848: sonha-se que
talvez patrões e operários possam tornar-se «parceiros sociais», como
se pretende também fazer hoje em dia… Será preciso o massacre de junho
para que «a guerra de classes», como já lhe chamava Tocqueville[i],
esmagasse, sem distinção de idade ou de sexo, quem tem a infelicidade de
se opor à burguesia[7]. O proletariado pode fazer a Revolução COM (ou
PARA) a burguesia, mas não CONTRA!
As reformas da República burguesa de fevereiro
Desde a véspera, 27 de fevereiro,
para tirar o tapete a Louis Blanc, que reclama oficinas sociais, ou,
dito de outra forma, cooperativas, o governo publica um decreto no qual
estabelece a criação de oficinas nacionais. Nada tinham a ver
com as oficinas sociais! Eram de facto oficinas de caridade que de
nenhum modo se inspiravam em princípios socialistas! O próprio Lamartine
dirá[8]: Essas oficinas foram sobretudo uma solução desdenhosa da
burguesia para ocupar o lumpenproletariado, um proletariado
esfarrapado que ela esperava viesse a tornar-se numa «guarda pretoriana»
contra «os operários insubordinados dos clubes»[9]. Tal como a
monarquia de julho foi obrigada a proclamar que era uma monarquia
rodeada de instituições republicanas, a república de fevereiro foi
forçada a anunciar-se como uma república rodeada de instituições sociais[10].
Mas nada revela melhor as dissidências entre os membros do governo do
que estas oficinas nacionais que, rapidamente, se mostram, na verdade,
tão caras como ineficazes e, pior que isso, focos de agitação
revolucionária! Onde a maioria dizia: caridade, a minoria respondia: justiça.
Apesar disso, ficarão muito tempo na memória como o símbolo da
confraternização e do unanimismo republicano. O proletariado de Paris
deixou-se ir nesta generosa embriaguês de fraternidade.
Muitas vezes se descreve a revolução de
fevereiro de 48 como «uma revolução romântica». Pois foi: tomem nota!
Que mudanças em alguns dias! A 2 de março, um decreto –
que não durará mais do que o tempo dos belos dias – que estabelece a
redução do tempo de trabalho para as 10h[11]. A 4 de março, é decretada a total liberdade de imprensa! A 5 de março, é a vez da abolição da escravatura. anunciada no Moniteur[ii]
e o sufrágio universal masculino (as mulheres não eram julgadas aptas) –
a forma que a burguesia arranjou para contrariar o que ela ousa chamar a
violência política. Só ela, pois, tem o direito de fazer reinar a
violência contra os que lutam pela sua sobrevivência: é a ditadura da
burguesia. O único meio que ela aceita doravante de fazer escutar a sua
voz, é o voto. A célebre imagem de Bosredon representando a imagem do
operário que pousa a sua espingarda para colocar o seu boletim de voto
na urna parece opor, assim, o sufrágio universal aos «movimentos de
rua». Desde então, esta ideia surge incessantemente sempre que há
manifestações. O operário não abandonou a sua espingarda. Mas deve
conservá-la unicamente para lutar contra os inimigos externos, pela
defesa da pátria. Se esta representação se tornou no símbolo da
democracia eleitoral, também não é menos sarcástica. Em segundo plano,
os cartazes eleitorais indicam «Atenção aos camaleões», «Aos grandes prestidigitadores». É
evidente que o desenhador não é tolo. Os próprios operários não
tardarão a aperceber-se de que os promotores do sufrágio universal
conseguiram, em parte, convencer os partidários da ordem ao organizar
estas primeiras eleições, uma vez que as classes camponesas e a pequena
burguesia, maioritárias, revelam ser mais conservadoras. E com razão,
como explica Tocqueville: «Na manhã das eleições, todos os
eleitores, quer dizer, a população masculina com mais de 20 anos, se
reuniram defronte da igreja. Todos os votos foram dados ao mesmo tempo e
posso deduzir que votaram quase todos no mesmo candidato.» É certo
que, debaixo do olhar do padre ou do nobre da aldeia, é difícil haver
um voto contestatário. Até porque, como a maioria dos camponeses eram
analfabetos, utilizam os boletins de voto já preenchidos pelo presidente
da câmara, quer dizer, pelo candidato que era ele próprio. Fosse de
que forma fosse, o voto não era secreto. A pressão é demasiado forte
para que este sufrágio fosse realmente democrático! É, pois, uma
câmara predominantemente conservadora que se impõe a 4 de maio, e a
forma reacionária do governo decorre dessa circunstância.
Cai o véu: a repressão burguesa é impiedosa!
Os novos eleitos atacam rapidamente
alguns progressos sociais: para dominar os motins que se sucedem entre
março e maio, a 12 de maio a Assembleia proíbe os clubes de apresentarem
petições. Em 15 de maio, na altura de uma manifestação, os chefes
socialistas são presos (Raspail, Blanqui, Albert, Barbès). O laço
aperta-se. Chegou o tempo da confrontação. A partir de 17 de maio, a
contratação fica suspensa.
São tomadas medidas cada vez mais
draconianas contra as oficinas nacionais, consideradas dispendiosas e,
sobretudo, fatores de difusão das ideias socialistas. Muitos operários
encontram-se no desemprego, o que os empurra para o motim, em junho de
1848. «Os operários não tinham outra escolha: morrer ou lutar. Era
uma luta pela manutenção ou o enfraquecimento da ordem burguesa. O véu
que escondia a República caiu»[12].
No dia seguinte, 24 de junho, a
Assembleia decreta o estado de sítio. A repressão foi impiedosa. É o
general Cavaignac (célebre pelas suas fumaradas[iii] na
Argélia) que é encarregado de reprimir o movimento. Pelo menos 4 000
insurretos pereceram nos combates e 1 500 foram fuzilados sem
julgamento. São presas cerca de 12 000 pessoas. Duras condenações se
seguirão e são deportados 4 350 insurretos sem julgamento. Louis Blanc
tomou o caminho do exílio. Finalmente, em 4 de julho, as Oficinas
Nacionais são dissolvidas. A burguesia podia, enfim, dizer «a ordem reina em Paris»!
Mas para o proletariado acabaram-se as
ilusões fraternais. A República burguesa é a dominação do capital por
todos os meios, incluindo a guerra civil. As palavras de ordem
proletárias, como disse Marx, mudam, para se tornarem Derrubamento da burguesia! Ditadura do proletariado! A
experiência histórica – concluída na tragédia de junho – que a classe
operária acabava de fazer começou a instalar na consciência de um grande
número de operários que era necessário, por isso, dotar a classe
operária de um programa e de um partido capazes de conduzir a Revolução.
E levou Marx a concluir, não como se estivesse em 1848, mas como se
imaginasse em 2018: se acontecesse uma nova revolução ela seria obrigada
a conquistar o terreno europeu, o único em que explodiria a revolução
social! Pois não será senão embebida no sangue dos insurretos de junho
de 1848 que a bandeira tricolor se tornou a bandeira da revolução
europeia, a bandeira vermelha!
Para todos aqueles que
estejam interessados nesta revolução esquecida dos manuais de história e
que é, contudo, o berço das nossas ideias revolucionárias, fica a
informação de que um artigo mais completo será publicado no próximo
número de ‘Etincelles’, em junho.
Notas
[1] Poeta de renome e político que
primeiro foi legitimista, depois orleanista e por fim republicano (um
verdadeiro cata-vento como V. Hugo).
[3] Durante a revolução de julho de
1830, as massas populares que tinham lutado nas barricadas e que
exigiam o sufrágio universal, a República e a convocação da
Constituinte, não souberam apresentar-se de forma tão organizada como a
burguesia. Os banqueiros tinham utilizado a vitória do povo e ajudado o
duque de Orleães (Louis Philippe) a subir ao trono. (Karl Marx, a luta de classes em França, 1848-180).
[4] Quadro de H. F. E. Philippoteaux: Lamartine recusando a bandeira vermelha na câmara municipal, em 25 de fevereiro de 1848.
[5] K. Marx, idem.
[6] A segunda república francesa 1848-1851, de Georges Renard.
[7] Em 2006, é um dos maiores patrões do
mundo, Warren Buffet, que ousa dizer: «a luta de classes existe e é a
minha classe, a dos ricos, que está em vias de ganhar» antes de
confirmar, em 2011, que esta guerra já estava perfeitamente ganha. E um
dos magnatas financeiros americanos (falecido em 2016), Thomas Perkins,
defendia que se adaptasse o peso do voto de cada cidadão em função do
montante de impostos que paga… em resumo, o regresso ao sufrágio
censitário!*
*[O voto censitário tem como
característica principal estar dirigido a uma classe de proprietários
que são eleitos e fazem as leis para se protegerem a si mesmos. O voto
censitário foi adotado na Constituição Americana de 1787 e na
Constituição francesa de 1791 – NT].
[8] Lamartine, Histoire de la Révolution [História da Revolução] de 1848.
[9] Lamartine, idem.
[10] K. Marx, idem.
[11] Mas, a partir de setembro, depois
das belas ilusões terem sido sufocadas no sangue dos operários, foi
suprimido e passou a 12 horas.
[12] K. Marx, idem.
NT
[i] Alexis Henri Charles de Clérel, visconde de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador, jurista, político e historiador francês, precursor da sociologia clássica e um dos mais importantes ideólogos do liberalismo.
[ii] Le Moniteur Universel:
jornal francês, órgão oficial do governo, publicado em Paris, de 1789 a
1901. Nas suas páginas eram obrigatoriamente publicadas as disposições
do governo, informações parlamentares e outros materiais oficiais.
[iii] As enfumades são uma
técnica utilizada na Argélia pelo corpo expedicionário francês durante a
conquista do território, em 1844 e 1845. Consistia em asfixiar os
refugiados ou presos numa gruta, acendendo fogueiras na entrada que
consumiam o oxigénio disponível, enchendo as cavidades de fumo.
* Gilda Landini é autora, entre outras obras, de “Le Fil Rouge”, um livro que todos devem ler.
Fonte : publicado em https://www.initiative-communiste.fr/articles/culture-debats/23-fevrier-1848-23-fevrier-2018-militants-franchement-communistes-republicains-noublient-geants-de-1848/
Tradução do francês de TAM
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