segunda-feira, 16 de abril de 2018

Les animaux de la Macronésie
por César Príncipe
 Um tal Emammuel Macron, o pauvre diableque  se senta com ar de monarca no Eliseu, declarou ao Mundo e a Marte que tem provas do emprego de armas químicas pelo regime sírio. O garçon de bureau Rothschild dispõe de fontes autorizadas: os Capacetes Brancos, bandidos angélicos e evangélicos, que actuam como encenadores e delegados de propaganda médica no terreno dos terroristas; o Observatório Sírio dos Direitos Humanos, com sede natural em Londres, donde jorram informações diárias para o planeta e – claro – possui os seus serviços de intelligence à la carte, aptos a fabricar evidências à medida de Colin Powell e em tempo oportuno. Macron finge que acredita em si mesmo e inventou a Macronésie, a fim de assegurar um lugar que se veja e uma voz que se ouça à superfície do globo. O pauvre, abarrotado de problemas sociais em casa, oferece-se ao rambo Trump para ir à caça ao leão pelas estradas e sobretudo pelos céus de Damasco. E Theresa May, a inventora do fármaco Skripal, disponibilizou-se como enfermeira de drones. 
É esta a parelha que tenta pregar um susto à Rússia: a ex-Grande França e a ex-Grã-Bretanha. A França, com o pigmeu de tacão alto Sarkozy, foi até à Líbia assassinar o financiador; a Inglaterra, com a dama de ferro Thatcher, foi até às Malvinas e obteve meia vitória militar. E não poderão ir muito mais além. Em termos de definição global de forças, a França e a Inglaterra esgotaram o potencial hegemónico no séc. XIX. Mas parece não haver maneira de se capacitarem da sua condição: não passam de duas fantasias pós-imperiais. Chegaram ao séc. XXI com um superego que não corresponde às circunstâncias. Não são as exibições de circo mediático que repõem a paridade geo-estratégica. Por isso, tementes de uma dura ensinadela (quem vai à guerra, dá e leva) prontificam-se a servir os USA e deita-fora. Pouco ou nada arriscam sozinhos. Não vá o diable tecê-las. 
A guerra, em 2018, não se ganha com fanfarronadas do roy-soleil de la Macronésie nem bestialidades do hooligan Boris Foreign Office. Ou será que ninguém os detém até que os seus países se evaporem num sopro? Poupem o Musée du Louvre e o National Theatre, meus senhores! Segundo os experts do royal power, em caso de conflito nuclear, mesmo selectivo, estas duas ufanas e medianas nações gozam de dez minutos para se benzerem e encomendarem a alma a Joana d’Arc e a São Jorge. Compete aos franceses e aos ingleses com mens sana exigir, com carácter de urgência, o desterro do casal Macron-May. Merkel afastou-se da armada do bidão de cloro . Um ex-presidente, Hollande, acaba de lembrar ao sucessor que os franceses costumam decapitar os monarcas. O próprio Pentágono reconhece que não tem provas credíveis da pulverização. Anda no seu encalço. Só conhece o caso do animal Assad pela Imprensa e pelas ditas redes sociais. Mas Macron está na posse da verdade revelada. Mas May convoca o Conselho de Guerra. Mas multiplicam-se os avisos, os agoiros, as reticências. Se os USA acabarem por dispensar os guerreiros franco-britânicos, será que estes avançarão de peito feito às balas, aos mísseis, aos gases, à hecatombe, à capitulação? De qualquer modo, devido ao perigo que representam para a humanidade, embarquemos Macron para os cascalhos da Córsega e May para os rochedos de Gibraltar. Estão carecidos de descanso e algum estudo. Um dos manuais poderá ser de etiqueta. Por exemplo, Como Deverá Comportar-se uma Fera sem Garras ante um Predador de Grande Porte. La Fontaine, se fosse nosso contemporâneo, editaria uma fábula à propos: Les Animaux de la Macronésie. 
Nota, 13/Abr/18/10h10: O facto do texto ter sido redigido na véspera dos bombardeamentos da Síria, não invalida nem uma letra da denúncia e do alcance da fábula Les Animaux de la Macronésie.   Primeiro: as forças franco-britânicas não passam de chiens de guerre dos USA.   Segundo: a operação de terrorismo aéreo do triunvirato não se aventurou ao ponto de uma contra-resposta da Rússia.   Terceiro: a tríade não esperou pela chegada a Duma dos especialistas da Organização para a Proibição de Armas Químicas/OPAQ, que conta com o sufrágio de 190 países (incluindo os atacantes), e estava prevista para o dia 14 do corrente.   Os amigos da verdade adiantaram-se às conclusões.   Já assim foi no Iraque: mandaram retirar do terreno os inspectores que procuravam e não encontravam as armas de destruição maciça que existiam nas irrefutáveis provas de Bush, Blair, Aznar e Barroso e nas ilustres cabecinhas do império mediático. 
Este artigo encontra-se em: anónimo séc. xxi http://bit.ly/2H1BQQ4

sábado, 14 de abril de 2018

O Que Não Foi Dito Nas Comemorações Dos 100 Anos Da Revolução De Outubro




Na sequência das comemorações do centenário da Revolução de Outubro publicaremos um conjunto de textos como contributo para estas comemorações e a sua análise.

(PARTE I)

Importância do estudo das causas da derrota e da queda do sistema socialista

A luta pelo socialismo passa hoje obrigatória e inevitavelmente pela investigação das razões que levaram à derrota da URSS e dos países do sistema socialista no leste da Europa e à sua queda no século XX. As palavras com que se descreve esse facto histórico – derrota e queda - têm relevância.

Nessa altura o sistema socialista foi derrotado pelo imperialismo, pelo inimigo de classe, que atuou interna e externamente. As forças internas para se defender do inimigo estavam completamente minadas pela linha revisionista do PCUS, que se iniciou, depois da morte de Stalin e a subida ao poder de N. Khrustchov. Com a realização do seu XX Congresso, o PCUS adotou uma linha política que se afastava do marxismo-leninismo e prosseguiu em plano inclinado até à traição hedionda de Gorbachov. Foi um processo com causas múltiplas, longo e, no que diz respeito à intervenção do imperialismo, pacientemente desenvolvido e aplicado. O socialismo não saiu da história nem desapareceu, nem morreu, como pretende o inimigo de classe. O socialismo é cada vez mais o futuro da humanidade.

Mas as palavras não bastam. É necessário que o movimento comunista e cada um dos seus partidos prossigam um grande trabalho de aprofundamento da análise das causas que originaram essa derrota; é necessário, dentro de cada um dos partidos, estudar os materiais e as conclusões já disponíveis pela investigação e estudar a sua aplicabilidade à realidade concreta e às necessidades revolucionárias do seu país; é necessário fazer a agitação e a propaganda do socialismo.

A propaganda do socialismo junto da classe operária é absolutamente necessária, porque a propaganda burguesa lhe fez crer que o socialismo já não é possível e está ultrapassado pela própria realidade histórica da sua queda. É necessário que a propaganda do socialismo inclua os seus êxitos, mas, imprescindivelmente, a explicação das causas da sua derrota nos países de leste, porque a classe operária não acredita em utopias. Só essa explicação tornará credível o socialismo como objeto da sua luta.

Alguns partidos comunistas, incluindo alguns dos países da antiga União Soviética, fizeram parte desse trabalho de estudo e aprofundamento com o material histórico disponível, com o distanciamento histórico necessário e com o conhecimento da experiência própria da construção do socialismo.

Seguramente, ainda falta muito para avaliar a dimensão da força e as formas concretas que a a intervenção interna das forças do imperialismo e a 5ª coluna assumiram nos países socialistas. É sabido que foram montadas linhas de propaganda imperialista e anticomunista contra o socialismo através, por exemplo, de emissões de rádio, TV e muitas outras intervenções ideológicas para minar a confiança do povo no sistema. Mas, de certeza, o imperialismo não deixou de apostar na corrupção de quadros do Estado e do Partido para a sabotagem do socialismo. Os “dissidentes”, mais de 7 000 - inimigos do socialismo - que se encontravam presos foram libertados por Khrustchov, reabilitados, e vieram a ocupar vários cargos no partido e no Estado. O XX Congresso do PCUS, em 1956, e a “aprovação” do “relatório secreto” constituiram um ponto alto da solidificação do trabalho contrarrevolucionário.

Alguns tópicos acerca das causas da derrota do socialismo

Logo após o final da II Guerra, o imperialismo adotou a tática da guerra fria, apostando na sabotagem do sistema socialista sob todas as formas. Assim, nos finais da década de 40, ainda a CIA não tinha esse nome e funcionava num obscuro escritório na Suíça, já um dos irmãos Dulles elaborava um documento propondo ao seu governo que adotasse uma tática que passava por começar a enfraquecer as orlas do sistema, isto é, os países do sistema socialista mais afastados da Rússia, como a Jugoslávia. E, tal como hoje acontece, o FMI começou a interferir nas relações económicas e comerciais que vários países vizinhos mantinham com a URSS.

Existe bastante unanimidade quanto à classificação do XX Congresso do PCUS, como um marco histórico a partir do qual o sistema começou a enfraquecer, não apenas na URSS como nos outros países socialistas. Este Congresso teve reflexos muito negativos no MCI, que começou a enfraquecer-se no seu conjunto, e traduziu-se também em desvios da linha revolucionária de vários partidos. Nesse congresso, para além do chamado “relatório secreto” que trouxe para a ribalta o conceito do “culto da personalidade” de que supostamente Estaline seria alvo e teria fomentado à sua volta, tomaram-se decisões relativas a questões da estratégia do movimento comunista, às relações internacionais e à economia soviética que davam início ao seu desvio do socialismo científico, e à assunção de conceitos revisionistas.

Possivelmente podemos dizer, com as palavras em voga hoje, que o tal “culto da personalidade” de Stalin não passou de “fake news”, notícias falas, e de uma “narrativa” fabricada à medida dos interesses do imperialismo e das suas agências, entre as quais a CIA.

Esse Congresso constituiu também o caldo de cultura ideológico, político e económico para o que se passou em seguida.

Aí, com o argumento da força de que dispunha o campo socialista, aproveitando bem os êxitos da URSS e do PCUS na guerra, aparecem novamente, e desta vez no próprio PCUS, o conceito da possibilidade da passagem do capitalismo ao socialismo sem revolução, designadamente pela via parlamentar, o conceito de coexistência pacífica entre os sistemas capitalista e socialista, e o fim da luta de classes sob o socialismo, o que se revelou completamente errado, constituindo um novo patamar do ponto de partida político e ideológico para o início da degenerescência quer do sistema socialista, quer de alguns dos partidos comunistas de países capitalistas.

A ideia da “coexistência pacífica” apagou o facto de que o enfrentamento do capitalismo e do socialismo a nível mundial é uma luta de classes de vida ou de morte entre os dois sistemas.

As Frentes Nacionais criadas para a resistência contra o fascismo e o nazismo também trouxeram algumas ilusões quanto à possibilidade de alianças estáveis com largos setores das burguesias nacionais. O P.C. Francês, por exemplo, participou num governo em França tendo o seu secretário-geral, M. Thorez ficado com uma pasta ministerial, mas rapidamente foi afastado pelos seus aliados conjunturais e o PCF começou a sua linha desviante até aos dias de hoje em que desapareceu.

Para além dos aspetos políticos e ideológicos, todo o processo de degenerescência do sistema assenta introdução gradual de relações de produção capitalistas e na não consideração das leis económicas do socialismo. Tal processo acentuou-se após a chamada «reforma Kosyguine» (1965) que adotou a categoria burguesa de «lucro empresarial» de cada unidade de produção e a ligação deste com os salários dos administradores e dos trabalhadores.

Não se pode esquecer que, no socialismo, o homem deixa de ser o objeto da história e passa a ser o seu sujeito. Assim, as relações económicas passam a depender da vontade do homem, alargando imensamente a importância do fator subjetivo. Não existindo a anarquia da produção própria do sistema capitalista, não funcionando as suas leis cegas e irracionais, só a planificação central podia assegurar as relações de produção socialistas.

O desenvolvimento socialista, especialmente depois da II Guerra, colocou novas necessidades e novas questões, designadamente económicas, de que não havia experiência. Possivelmente, a par das medidas de desenvolvimento da produção socialista nos campos, teria sido necessário tomar outras medidas em relação à indústria no sentido de satisfazer as novas necessidades do povo.

Nos primeiros anos do pós-guerra predominava no PCUS uma direção que mantinha firmemente como objetivo o desenvolvimento das relações socialistas. Desenrolava-se um debate entre os comunistas sobre essas questões económicas. A maior parte defendia que a lei do valor capitalista e as relações monetário-mercantis não poderiam regular a produção e distribuição socialistas. Tal processo acarretaria um entrave ao desenvolvimento das forças produtivas.

Foi por isso que, em vida de Estaline, se aplicou uma política económica que privilegiava a concentração do sobreproduto do trabalho, aquilo que no capitalismo constitui a mais-valia, para baixar os preços e aumentar, por essa via, o poder de compra dos salários e alargar os serviços sociais, como a saúde, a educação, a habitação, a cultura, etc. A riqueza produzida pela sociedade era apropriada pelo conjunto da sociedade e distribuída segundo os princípios socialistas de “a cada um segundo o seu trabalho”, não aos indivíduos ou às empresas como passou a acontecer com as reformas de 1965-1969.

Mas, após a morte de Stalin em 1953, as posições corretas não se conseguiram sobrepor às conceções revisionistas pró-mercado, quer no plano ideológico, quer no plano político-económico. Em vez de se procurar uma solução para a expansão e o fortalecimento das relações socialistas de produção e de distribuição nas novas circunstâncias, olhou-se para o passado procurando a utilização de ferramentas e de relações de produção do capitalismo. Procurou-se a solução na expansão do mercado, no «socialismo de mercado». O XX Congresso abriu as portas a essas conceções que levaram à política de auto-gestão de empresas e à formação de relações monetário-mercantis entre elas, enfraquecendo o planeamento central. Em vez de integrar a produção dos Kolkhozes no conjunto da produção socialista, os tratores e outras máquinas passaram a ser propriedade dos kolkhozes, e não fornecidas a custo zero pelo Estado. 

O lucro tornou-se o principal critério da avaliação da atividade das empresas socialistas e a empresa foi declarada como a unidade de base da economia socialista. O processo de acumulação de cada unidade socialista foi, pois, desligado da planificação central, o que teve como consequência o debilitamento do caráter social dos meios de produção e da reserva de produtos. Paralelamente, até 1975 todas as granjas estatais, os sovkhozes, tinham passado ao regime de plena autossuficiência. . Todas estas medidas levaram à criação das condições prévias necessárias para a apropriação e a propriedade privada, relações que estavam proibidas por lei. 

Aumentaram as diferenças das receitas do trabalho entre os trabalhadores e os quadros de cada empresa, tal como entre os trabalhadores das diversas empresas. Reforçou-se o interesse individual em detrimento do interesse coletivo e da consciência comunista, um golpe na atitude de defesa e promoção da propriedade social.

Então, apareceu o chamado «capital sombra», não só como consequência do enriquecimento com os lucros empresariais, mas também do «mercado negro», de atos criminosos de apropriação do produto social, que pretendia operar legalmente como capital na produção, o que significava a privatização dos meios de produção e a contratação de trabalho alheio, a restauração do capitalismo. Os seus dirigentes, que vieram a tornar-se seus proprietários, foram a força social interna impulsionadora da contrarrevolução.

quarta-feira, 11 de abril de 2018

OPINIÃO

Médio Oriente

    A probabilidade de um confronto localizado entre as duas maiores potências militares do planeta é cada hora que passa mais elevada. As provocações da administração norte-americana, do governo britânico e do regime militarista israelita são constantes e agora realmente ameaçadoras. Cautela, espécie humana sapiens sapiens! A História repete-se. O capitalismo é o pior sistema que a humanidade jamais inventou. Lembremos: Primeira Guerra Mundial (dita "A Catástrofe"), Segunda Guerra Mundial (o nazi-fascismo era pró-capitalista), invasão e massacre do Vietname, destruição do Iraque e da Líbia, etc. etc.
O pior ainda está para vir.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

3º. Congresso da Oposição Democrática - Aveiro, 1973


Lula e a justiça dos dominantes


A líder do PCdoB no Senado, Vanessa Grazziotin, manifestou sua indignação sobre a ordem de prisão do ex-presidente Lula expedida na tarde desta quinta-feira (5) pelo juiz Sérgio Moro. Segundo Vanessa, é a maior barbaridade que estão cometendo contra o Lula. “É ilegal e inconstitucional”.
“Ainda temos que ouvir dos canais de televisão ‘Justiça para todos’. Não! O que está sendo feito com o ex-presidente Lula é uma grande injustiça. Lua está sendo condenado sem provas e determinaram que pudesse cumprir a pena antes do trânsito em julgado e agora o juiz Sérgio Moro determinando que ele seja preso imediatamente, sem que se quer o acórdão tenha sido publicado”, disse a senadora Vanessa Grazziotin.
Supremo rejeita por um voto o Habeas Corpus preventivo para LULA
Tudo isto por causa de um triplex que Lula e a mulher nunca habitaram, nunca compraram  e existindo até esmagadora documentação mostrando que a mulher de Lula saiu da cooperativa de habitação de bancários que mandou construir o prédio. blog Tempo das Cerejas2
Este artigo encontra-se em: FOICEBOOK http://bit.ly/2JpxVOv

terça-feira, 3 de abril de 2018

Notas sobre “O socialismo jurídico”

Por Fernando Pereira
A presente nota analisa a questão das transformações revolucionárias e a possibilidade delas ocorrerem por meios jurídicos e pacíficos, sob a luz da crítica de Engels e Kautsky à obra “O socialismo jurídico”, de Anton Menger, que defendia a possibilidade de se implantar o socialismo por meios legais. As provocações apontam para necessárias reflexões no campo do trabalho, direito e das consequências da ideologia burguesa e jurídica na égide do capitalismo. 

Em meio a experiências socialistas ao redor do mundo, desde a revolução Russa de 1917 a Revolução Cubana, tem se muito enfatizado sobre novos meios de efetuar uma revolução, de como tomar o poder por outras vias, por um pacifismo, indo de contra a equação marxista: a violência é a parteira da história. Salvador Allende na década de 1970 é um exemplo mais claro dessa tentativa, um governo com apoio popular, ganhou nas urnas, porém gerou a reação: em 1973 golpe contra seu governo de cunho socialista, promovido por Pinochet com ajuda dos EUA.
Hodiernamente tem se muito colocado em questão pautas de minorias por meios jurídicos, o que seria de certo modo o enfrentamento de contradições sociais concretas através de leis; essas por sua vez resolveriam de efetivo o problema? Podemos mudar radicalmente a sociedade com essa solução? Esboços para tais respostas podem ser encontradas em um pequenino livro de Friedrich Engels e Karl Kautsky; intitulado: Socialismo Jurídico.
Tal questão abordada nos mostra que essa tentativa não é uma questão nova, o filósofo jurista Anton Menger um dos representantes do socialismo jurídico, pregava que as conquistas socialistas poderiam se efetuar no campo da esfera jurídica mesmo que paulatinamente a sociedade capitalista teria sua ruptura, nas palavras de Menger:
“Sua correta realização [reformulação jurídica do socialismo] trará uma essencial contribuição para que as imprescindíveis modificações da nossa ordem jurídica se efetuem por meio de reforma pacifica. Somente quando as ideias socialistas se converterem em princípios jurídicos sensatos os estadistas serão capazes de reconhecer a extensão das alterações necessárias na ordem jurídica vigente, no interesse da massa sofrida popular.” Menger citado por Engels e Kautsky in Socialismo Jurídico. p.45.
De antemão já percebemos que Menger desloca as pautas concretas do socialismo de modo direto para o campo jurídico, esse por sua vez uma área burguesa, que nasce paralelo à burguesia:
“A bandeira religiosa tremulou pela última vez na Inglaterra no século XVII, e menos de cinquenta anos mais tarde aparecia na França, sem disfarces, a nova concepção de mundo, fadada a se tornar clássica para a burguesia, a concepção jurídica de mundo. Trata-se da secularização da visão teológica. O dogma e o direito divino eram substituídos pelo direito humano, e a Igreja pelo Estado.” Engels e Kautsky in Socialismo Jurídico. p.18.
Engels e Kautsky de modo muito hábil desmonta todas as propostas sugeridas por Menger no decorrer do texto. Desde acusações falsas a contradições em seus próprios argumentos, Menger de toda forma tenta contar as pernas de um argumento muito grande para uma cama, e esticar os membros de um argumento caso esse seja curto para seu respectivo aposento de dormir. O que Engels e Kautsky chama de leito de Procusto [1].
De modo algum que as ideias socialistas descartem a possibilidade das pautas no terreno jurídico, que é essencial um partido socialista as reivindicar, porém Menger desloca totalmente a noção de tomada de poder pela tomada de leis. Engels e Kautsky a propósito de determinadas reivindicações jurídicas disserta:
“[…] não significa que os socialistas renunciem a propor determinadas reivindicações jurídicas. É impossível que um partido socialista não as tenha, como qualquer partido político em geral. As reivindicações resultantes dos interesses comuns de uma classe só podem ser realizadas quando essa classe conquista o poder político e suas reivindicações alcançam validade universal sob a forma de leis” Engels e Kautsky in Socialismo Jurídico. p.47.
Do mesmo modo que leis são burguesas, suas reivindicações também o são se não forem capazes de ter uma proposta de ruptura com o sistema vigente:
“O direito de greve é um direito burguês. Entendemo-nos: eu não disse que a greve é burguesa, o que não teria sentido, mas o direito de greve é um direito burguês. O que quer dizer muito precisamente que a greve só acede à legalidade em certas condições, e que essas condições são as mesmas que permitem a reprodução do capital. Bernard Edelman citado por Márcio Bilharinho Naves in prefácio Engels e Kautsky in Socialismo Jurídico. p.14.
Por fim o livro de Engels e Kautsky serve como uma introdução ao tema sobre o marxismo e a questão do direito, pois na atualidade como óbvio; o capitalismo é atuante e o direito burguês ainda prevalece, as pautas hoje majoritariamente em todo o mundo é pensada em conforme os direitos e não a ruptura com o sistema, é de urgência reflexão, quando os direitos anteriormente conquistados sejam eles trabalhistas ou no campo de minorias são inflexionados quando temos uma crise, própria do sistema capitalista.

NOTAS:
[1] Procusto – personagem da mitologia grega, bandido que, após oferecer hospitalidade às suas vítimas, forçava-as a se deitarem em uma cama de ferro: se fossem menores do que a cama, ele as esticava até que seu tamanho se ajustasse a ela; se fossem maiores, ele cortava seus membros.

Templo dórico, Viagem à Sicília, Agosto 2009

Templo grego clássico da Concórdia

Templo grego clássico da Concórdia
Viagem à Sicília

Teatro greco-romano

Teatro greco-romano
Viagem à Sicília

Pupis

Pupis
Viagem à Sicília Agosto 2009

Viagem à Polónia

Viagem à Polónia
Auschwitz: nele pereceram 4 milhôes de judeus. Depois dos nazis os genocídios continuaram por outras formas.

Viagem à Polónia

Viagem à Polónia
Auschwitz, Campo de extermínio. Memória do Mal Absoluto.

Forum Romano

Forum Romano
Viagem a Roma, 2009

Roma - Castelo de S. Ângelo

Roma - Castelo de S. Ângelo
Viagem a Roma,2009

Roma-Vaticano

Roma-Vaticano

Roma-Fonte Trévis

Roma-Fonte Trévis
Viagem a Roma,2009

Coliseu de Roma

Coliseu de Roma
Viagem a Roma, Maio 2009

Vaticano-Igreja de S.Pedro

Vaticano-Igreja de S.Pedro

Grécia

Grécia
Acrópole

Grécia

Grécia
Acrópole

Viagem à Grécia

Viagem à Grécia

NOSTALGIA

NOSTALGIA

CLAUSTROFOBIA

CLAUSTROFOBIA