Pelo Socialismo


Questões político-ideológicas com actualidade

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Texto publicado na revista “Études Marxistes” n.º 88 de 12 Abril de 2010.

Tradução do francês de AA em 05.05.2010

POL DE VOS*

A VENEZUELA E O SOCIALISMO DO SÉCULO 21


A difícil construção do «partido da revolução»

Hugo Chávez é presidente da Venezuela desde 1999. Passados cerca de cinco anos, ele avança

explicitamente com «o socialismo do século 21» como objectivo da sua revolução bolivariana. No

número anterior de “Ètudes marxistes”, analisámos esta luta a partir do quadro de referência de uma

revolução democrática nacional1. A presente contribuição trata da construção do Partido Socialista

Unificado da Venezuela (PSUV) e analisa em que medida este partido conseguirá transformar-se

em força motriz da revolução.

A necessidade de um «partido da revolução»

Na América latina, a dominação agressiva da América do Norte constitui o problema principal. O

acordo militar de Agosto de 2009, entre os Estados Unidos e a Colômbia, que prevê a instalação de

toda uma série de novas bases americanas e o reforço de algumas já existentes, é um exemplo

recente do objectivo dos Estados-Unidos – que continuará imutável com o presidente Obama – de

manter a sua hegemonia na região.

Hugo Chávez compreende que tem de desenvencilhar o seu país do garrote económico e político

americano. Só assim os venezuelanos terão as mãos livres para determinarem, eles-mesmos, o seu

futuro. En 2005, Chávez déclarava: «Nós temos uma dupla tarefa: enterrar o acordo de livre-troca

americano (ALCA) e o modelo imperialista e capitalista, por um lado, e, por outro lado, fazer

nascer uma nova era, chegar à integração latino-americana, a alternativa bolivariana – a ALBA.

E, além disso, enterrar o capitalismo para criar o socialismo do século 21, um novo projecto

socialista histórico.E não poderemos aí chegar se não nos unirmos 2.»

Para assegurar esta unidade e concretizar uma larga colaboração entre todos os grupos,

organizações e classes que sustentam a revolução, é necessária uma vigorosa política de partido.

Em 2005, o Partido Comunista da Venezuela (PCV) escrevia: «Em cada uma destas confrontações

(com os Estados Unidos e as elites venezuelanas a eles ligadas), torna-se cada vez mais claro que a

ausência de uma vanguarda colectiva organizada da revolução tem um peso enorme sobre o

processo. Uma vanguarda que sustente o conjunto em todas as circunstâncias e que consolide as

posições alcançadas. Construir esta vanguarda a partir das experiências concretas de colaboração

é uma das tarefas mais urgentes das forças revolucionárias e populares e o PCV tem a firme

intenção de se empenhar nesse objectivo3.»

2

O Partido Socialista Unificado da Venezuela

No outono de 2006, Hugo Chávez sublinhou e repetiu várias vezes a importância de um partido

unido e forte e lançou a proposta de construir o Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV).

Até então, existia um Movimento para a quinta república (MVR), sob a direcção do próprio

Chávez. Este MVR era sobretudo um aparelho destinado a intervir nas eleições. Discussões

organizadas, por exemplo, sobre os candidatos eleitorais ou sobre a composição do governo não

existiam. As decisões eram tomadas pelo presidente Chávez e alguns dos seus homens de

confiança.

Depois de 1999, os partidários de Chávez adquiriram uma grande experiência de organização, no

decurso de uma longa série de campanhas eleitorais, mas também na luta popular contra o golpe de

Estado de 11 de Abril de 2002, assim como contra o lock-out e as sabotagens patronais do final

desse ano e inícios de 2003. Além disso, os militantes eram, em simultâneo, dirigentes populares no

seio da plétora de comités de bairro, de comités da terra ou de comités de camponeses existentes por

todo o país.

Hugo Chávez justifica a fundação do PSUV com a necessidade de «um partido novo, a partir da

base, e ao serviço da população e da revolução, do socialismo». O novo partido elegeria

democraticamente os seus representantes e o porta-voz. Por outro lado, o partido não poderia mais

ser uma máquina eleitoral, mas deveria principalmente agarrar o trabalho de organização da base. O

que é específico nesta situação, é a criação de um partido revolucionário a partir de nada, ou quase

nada, enquanto se detém o poder de Estado.

Numa primeira fase, Hugo Chávez tentou convencer todos os partidos políticos e grupos que

sustentavam a sua revolução bolivariana a dissolverem-se e a entrarem para o PSUV. Rapidamente,

o Movimento para a 5.ª República de Chávez e uma série de pequenos partidos fusionaram-se.

Outros partidos, entre os quais o Partido Comunista da Venezuela, decidiram não adoptar esta via,

preferindo conservar a sua própria organização4.

O congresso de preparação e fundação

A 5 de Março de 2007, Hugo Chávez anunciou o início oficial da criação do PSUV. Entre 29 de

Abril e 10 de Junho de 2007, mais de cinco milhões inscreveram-se como candidatos a membros do

PSUV, ou seja, cerca de 80% do número total de pessoas que votaram Chávez nas últimas eleições.

Em Julho de 2007, começou uma segunda fase. Todos os candidatos foram convidados a

organizarem-se em «batalhões socialistas», com cerca de 300 membros cada um. Neste período

inicial, pediu-se-lhes para organizarem três reuniões, a fim de se concretizar a criação do partido.

Eles discutiram política, economia, o Estado, etc. Os que não desejavam ou não podiam participar

nestas reuniões e formações continuaram candidatos. Na prática, a distinção entre candidatos a

membros, membros e militantes continuava muito vaga.

Os números oficiais do PSUV consideram que 25% – ou seja, 1,4 milhão dos 5,7 milhões de

candidatos a membros originais – participaram regularmente naquelas reuniões. A participação real

situa-se, provavelmente, nos 15%, ou seja, 900.000 membros5. Hugo Chávez: «É normal que nem

toda a gente se empenhe a fundo. Nós estávamos convencidos que, nesta segunda fase, um grande

número de pessoas inscritas não participariam, por diversas e compreensíveis razões. Alguns por

causa do trabalho, outros por obrigações familiares e outros porque ainda estão insuficientemente

preparados para se tornarem militantes6.»

3

A 29 de Setembro de 2007, designou-se um porta-voz em cada batalhão, em simultâneo com um

suplente e cinco «delegados». Oito a doze batalhões constituem uma circunscrição, que representa a

zona. Os porta-vozes e os delegados dos diversos batalhões elegeram, por circunscrição, um

representante ao congresso de fundação.

Este congresso estava previsto para o último trimestre de 2007. Mas este género de processos

desenrola-se lentamente. Além do mais, os preparativos coincidiam com a campanha para um

referendo sobre a constituição (a 2 de Dezmbro de 2007). A proposta de uma nova «constituição

socialista» estava complicada. Tanto mais que a questão não era clara, pois estava insuficientemente

ligada ao seu meio de existência. A campanha teve de ser desenvolvida com um partido em

construção, que não possuía ainda a conveniente estrutura. O conteúdo complexo e a ausência de

um partido verdadeiramente eficaz influenciaram, inevitavelmente, o resultado do referendo.

Chávez perdeu-o7.

O congresso do partido iniciou-se, finalmente, a 12 de Janeiro de 2008. Iria necessitar de seis finsde-

semana completos, entre meados de Janeiro e o início de Março (estatutos, programa, etc.).

Em 2008 e 2009, o partido adquiriu progressivamente mais estrutura e corpo. Os batalhões foram

reforçados, tendo em vista, em primeiro lugar, as eleições locais de Dezembro de 2008. No dia 1 de

Junho de 2008, cerca de 3,5 milhões de membros do PSUV participavam nas eleições internas de

candidatos. Em Dezembro, o PSUV ganhou as eleições em 17 dos 22 Estados do país e em 265 das

327 municipalidades, apesar de ter perdido a capital. Logo de seguida, houve uma nova mobilização

geral para o referendo de Fevereiro de 2009, no qual se propunha uma modificação da constituição,

permitindo a reeleição ilimitada do presidente.

Agosto de 2009: reorganização do PSUV

O balanço de um ano, levou a direcção a propor uma reorganização. No dia 1 de Agosto, em todo o

país, os membros do PSUV reuniram 1.556 assembleias locais (93,6 % das 1.663 que o partido

tinha previsto). Apresentou-se uma análise da situação nacional e internacional, que foi discutida

em todas essas assembleias. Este documento (ver caixa) esboçava um quadro da situação política.

Extractos do documento de discussão do PSUV (Agosto de 2009)

É de extrema importância «acelerar imediatamente a transição para o socialismo»: «As lições do

golpe [de Estado, nas Honduras] são: que o imperialismo é o principal inimigo do processo

revolucionário; que toda a revolução ou todo o processo de democratização devem poder defenderse

e, para o fazer, devem poder contar com um partido revolucionário unificado com fortes raízes

populares; e, enfim, que nos devemos preparar para qualquer possível escalada de agressões contra

a nossa revolução, através do reforço da unidade de todas as forças anti-imperialistas e

progressistas, no plano continental e mundial.

Um dos mais importantes sucessos da nossa política governamental foi a política anti-crise, que

impediu a recessão económica. Esta política também tornou possível a continuação da melhoria de

importantes indicadores sociais, respeitantes ao emprego e à pobreza.

Mas não podemos deixar de constatar que temos de desenvolver ainda maiores esforços para

melhorar a eficácia da gestão pública e o aprofundamento da revolução. O PSUV tem um papel

central como garante da gestão pública, mas também na direcção política do governo.

4

Nós temos de aperfeiçoar os mecanismos que nos permitirão reforçar a nossa influência sobre a

política governamental, a todos os níveis. Se tivéssemos de resumir as três grandes linhas de acção

da nossa estratégia para acelarar a transição para o socialismo, teríamos de referir:

a) A transformação do Estado burguês num Estado revolucionário e democrático, que encontra

nas comunas uma das expressões principais do poder popular.

b) O desenvolvimento económico e a criação de rendimentos socialistas da propriedade dos

meios de produção.

c) A criação de uma consciência revolucionária nos trabalhadores, resultante de uma profunda

revolução ideológica e cultural.»

Nós devemos ser vigilantes e mostrar, nas nossas acções, que a Venezuela não é as Honduras e que

esta revolução está à altura de defender o seu caminho para o socialismo.

Na base das experiências passadas, apresentou-se a proposta de modificar a organização de base dos

«batalhões», robustos, de 300 homens e mulheres, para constituir «patrulhas» locais de 20

membros, no mínimo, e de 30, no máximo. A intenção é a de que os militantes que se conhecem e

que habitam na mesma rua, no mesmo bloco de apartamentos, ou na mesma comunidade local, ou

que trabalham na mesma empresa ou na mesma instituição, possam unir-se no seio de tais patrulhas.

O menor tamanho destes grupos de militantes teria, sem qualquer dúvida, um efeito «autoselectivo

» e reforçaria a sua capacidade organizativa e a sua coesão. Isso deve reforçar também a

participação activa na base e a democracia, no seio do PSUV.

A direcção esperava que, durante os meses seguintes, na preparação do segundo congresso nacional

do PSUV, previsto para Outubro de 20098, se pudessem formar «entre 100 000 e 200 000

patrulhas». Esta margem tão larga (100 000 a 200 000) mostra a que ponto se ignora ainda – mesmo

na direcção do partido – a verdadeira força organizativa da base. A organização dos jovens do

PSUV lançou igualmente um apelo à criação de patrulhas nas universidades e escolas superiores.

Apesar de 60 % do milhão e meio de novos membros que fizeram a sua inscrição em 2009 terem

menos de 29 anos, a participação dos jovens nas assembleias continua muito limitada9.

Análise do PSUV enquanto «partido da revolução»

Um partido de massas

Hoje, o PSUV é, em primeiro lugar, um grande partido de massas dotado de uma base activa e

entusiasta. A maioria das patrulhas foram criadas nos bairros populares das grandes cidades mas, no

campo e nas empresas, os grupos são igualmente activos. A base é composta de habitantes dos

bairros populares, de trabalhadores, de operários agrícolas, de camponeses, de representantes das

comunidades indígenas, de estudantes, de intelectuais, de pequenos comerciantes. Para muitos,

trata-se de uma primeira experiência de envolvimento político, muitas vezes inspirada na noção de

que o PSUV é «o partido de Chávez». A consciência política dos membros do partido é muito

heterogénea. Esperar outra coisa seria um voto piedoso. O aspecto positivo é o de que, pela primeira

vez na história da Venezuela, amplos grupos de gente simples do povo vêem que, eles mesmos,

podem mudar qualquer coisa e envolvem-se nisso. O desafio consiste em dar a cada um o lugar que

lhe convém e em organizar um leque muito diversificado de formações.

Nas altas esferas do partido encontram-se frequentemente pessoas provenientes de diversas

correntes da sociedade e que apoiam Chávez, mas, sobretudo, pessoas da pequena burguesia, ao

lado de representantes da burguesia nacional. Algumas dessas pessoas têm um passado no

movimento político muito fragmentado da esquerda que o país conheceu depois de 1960 (partidos,

guerrilha, organizações de base). A posição de força de um partido governamental teve como

5

consequência que o nepotismo, o oportunismo e o arrivismo se insinuaram, inevitavelmente, no seio

do partido. O próprio Chávez contribuiu para isso, quando declarou que todos os que não se

tornassem membros do PSUV eram contra-revolucionários e que o PSUV ia ser o partido

governamental.

O papel de Hugo Chávez

A importância de Hugo Chávez enquanto dirigente da revolução bolivariana dificilmente pode ser

sobrestimado. Numa situação onde apenas existe uma estrutura de partido e onde o movimento

social e político progressista se caracterizava, até há pouco tempo, pela fraqueza e divisões, Chávez

conseguiu mobilizar grandes massas e uni-las em torno de um projecto comum. A história é feita

pelas massas. Mas, ao mesmo tempo, os dirigentes carismáticos revelam-se essenciais nos

momentos cruciais em que é necessário romper com uma situação cristalizada. Os exemplos são

muitos: Lénine, Mao Zedong, Gandhi, Martin Luther King, Nelson Mandela, Fidel Castro.

Hugo Chávez tem uma posição anti-imperialista forte. Ele desempenha não só um papel central na

revolução bolivariana, mas assume igualmente um papel dirigente em toda a América latina (e

mesmo longe, no exterior: por exemplo, também no Médio-Oriente Chávez é muito popular). Ele é

um dos raros dirigentes mundiais, na actual crise económica mundial, a reclamar uma alternativa

socialista. Hoje, ele estimula activamente o debate sobre o socialismo do século 21, embora o seu

conteúdo tenha falta de clareza.

Contudo, ele é igualmente a grande fraqueza da revolução bolivariana. A ausência de um partido

robusto conduziu à dependência de uma única pessoa. Chávez torna-se assim o tendão de Aquiles

do movimento bolivariano. As suas fraquezas políticas continuam sem um contra-peso. E, se lhe

vier a acontecer alguma coisa, todo o movimento se arrisca, a muito curto prazo, a dividir-se.

As contradições no seio do PSUV: confusão entre partido e frente

O PSUV é, na realidade, uma frente, uma aliança no seio da qual existem, já hoje, contradições

agudas entre a esquerda e a direita, entre a base de trabalhadores, de camponeses e de pessoas do

povo vindas do sector informal, por um lado, e uma fracção de direita que opta pelo «chavismo»

sem socialismo e que reagrupa representantes da burguesia nacional e oportunistas10, por outro lado.

Na Venezuela, estes últimos são apelidados de «boli-burguesia»: gente que acumula dinheiro e

poder guindando-se ao topo do aparelho do Estado bolivariano e das suas empresas. Esta fracção

não quer ouvir falar das virtualidades da democracia de base ou da prestação de contas. Em

numerosas empresas do Estado também há quadros membros do PSUV que limitam o mais que

podem a participação sindical e que favorecem os empreiteiros privados. Esta «boli-burguesia»

ocupa altas funções nos ministérios, na fracção do PSUV do Parlamento e nas direcções locais do

PSUV (comunas, Estados). Ela exerce igualmente a sua influência no exército ou, pelo menos,

nalguns dos seus sectores.

Dos Estados de Miranda, Anzoátegui e Falcon chegaram muitas informações, dizendo que os

governadores se imiscuíam na designação dos porta-vozes dos batalhões socialistas. Eles enviavam

os seus testas de ferro às assembleias, para influenciarem o voto. Desmascarou-se, com

regularidade, esta manipulação, o que reforçou a autoridade dos dirigentes de base.

A cada vitória de Chávez, quer se tratasse de uma vitória eleitoral, quer de melhorias concretas nas

condições de vida, o entusiasmo com os resultados alcançados foi acompanhado de um

descontentamento crescente da base popular, perante a fracção de direita do PSUV, que trava essa

política e mantém a ineficiência reinante. Assim, os cuidados de saúde (atribuídos com profusão

com a ajuda de médicos cubanos) nos bairros populares de Caracas são muito apreciados. Mas, em

6

simultâneo, cresce um enorme descontentamento a propósito dos hospitais que recusam os

pacientes desses bairros. Muitas vezes são recusados e têm de andar de um hospital para outro para

encontrarem uma cama, e o problema termina frequentemente de forma dramática. As tentativas de

remediar esta ineficiência, integrando todos os hospitais num conjunto único, chocaram com uma

forte resistência das diferentes redes de hospitais (do Estado, da segurança social, das comunas, do

exército, etc.).

No seio do PSUV, a direita viu o seu poder aumentar depois da rejeição, em Dezembro de 2007, de

uma reforma radical da constituição. Chávez seguiu então uma política dupla. Por um lado, fez

algumas concessões à pesada pressão interna da direita, que queria menos medidas radicais e mais

poder político. A influência da direita no seio do governo reforçou-se então. Ao mesmo tempo,

Chávez acelarou a instalação de um sector económico público e colectivo, no qual se

experimentam, por um lado, relações de trabalho socialistas, mas onde, por outro lado, uma «boliburguesia

» das mais ávidas está igualmente activa. Além disso, muitas vezes ligadas ao precedente,

fundaram-se «comunas socialistas» nos lugares onde os numerosos programas de desenvolvimento

dos bairros foram particularmente avançados. Esta complexa situação reforça as contradições

internas do PSUV. Cedo ou tarde, esta bomba tem de rebentar. Quanto mais a situação durar, mais

as massas populares ganhas para Chávez correm o risco de desanimar.

Já, em Dezembro de 2006, os comunistas do PCV respondiam à proposta de Chávez de formar o

PSUV, dizendo que era necessário reflectir «sobre as características de classe do partido que deve

ser criado e por isso devemos estabelecer se se tratará de uma frente de classes, como se torna

necessário na fase de libertação nacional, ou de uma organização com identidade de classe

precisa, que compreende a classe operária e as outras classes e camadas da população oprimidas

pelo capital e que visa consolidar e desenvolver esta fase inicial de transição para o socialismo»