Pelo Socialismo
Questões político-ideológicas com atualidade
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Publicado no sítio do PCPE, em 2014/01/31: http://pcpe.es/estado/item/3072-declaraci%C3%B3n-de-partidoscomunistas-
y-obreros-para-el-desarrollo-de-la-lucha-obrera-y-popular-ante-las-elecciones-al-parlamentoeuropeo.
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Tradução do castelhano de HJR
Colocado em linha em: 2014/02/10
Declaração de Partidos Comunistas e
Operários, para o desenvolvimento da luta
operária e popular nas eleições para o
Parlamento Europeu
A “INICIATIVA de Partidos Comunistas e Operários, para preparar e
estudar as questões europeias e para coordenar a sua atividade”, fundada
em outubro de 2013, por 29 partidos comunistas e operários, aprovou a
seguinte DECLARAÇÃO, que dirige à classe operária e aos povos da
Europa, fazendo também um apelo aos partidos comunistas e operários
da Europa que ainda não integram a “INICIATIVA”, mas que podem estar
de acordo com o nosso apelo e a nossa análise, para que a subscrevam,
facilitando a nossa luta comum e a nossa actividade conjunta face às
políticas contra o povo e face às uniões imperialistas da UE e da NATO.
Fortaleçamos a luta contra a exploração capitalista e contra a
UE – por uma Europa dos povos e Pelo Socialismo!
Aos trabalhadores e trabalhadoras, trabalhadores independentes, artesãos, pequenos
agricultores e criadores de gado, às mulheres, aos jovens, aos pensionistas e
reformados, às pessoas com necessidades especiais.
Nós, os Partidos Comunistas e Operários signatários desta declaração, dirigimo-nos a
vós, a propósito das Eleições Europeias de 2014.
A realidade demonstra que a UE, bloco imperialista europeu, nunca teve como
objetivo alcançar o bem-estar do povo trabalhador. A UE sempre foi um instrumento
do grande capital europeu para maximizar os seus lucros e garantir a sua hegemonia.
A UE não pode ser reformada de nenhuma maneira, nem pode transformar-se num
instrumento que beneficie o povo. Aqueles que geram expetativas sobre uma eventual
mudança de orientação na UE, através da substituição do presidente da Comissão
Europeia, de modo a convertê-la em algo proveitoso para os povos, estão a enganálos.
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Os povos defendem os seus interesses através da luta, para alterar a situação actual,
para mudar a correlação de forças, na luta pela Europa do socialismo, que garantirá o
direito ao trabalho, os direitos de proteção social, os rendimentos e o futuro dos
trabalhadores e trabalhadoras.
Os nossos partidos defendem os vossos interesses, os interesses da classe operária,
dos setores populares e os direitos da juventude.
Lutamos contra o desemprego, contra as medidas contrárias ao povo, que os
governos de cada país e a União Europeia, de forma coordenada, estão a impor, com
o objetivo de reduzir os salários e pensões, de acabar com os direitos laborais
e sociais, de mercantilizar a saúde, a educação e os serviços sociais; com o objetivo de
destruir o meio ambiente e de acabar com os direitos e liberdades democráticas.
Lutamos contra a UE, que trata de superar a crise à custa dos povos.
Condenamos o anticomunismo, a repressão e a restrição de direitos soberanos dos
povos.
Os nossos partidos defendem:
• A luta dos trabalhadores/as e desempregados/as pelo trabalho estável e a
jornada completa.
• A defesa dos rendimentos do povo e o incremento dos salários e pensões.
• A saúde, educação e serviços sociais públicos e gratuitos.
• Os direitos democráticos nos locais de trabalho, os direitos laborais e de
protecção social.
• Os direitos da classe operária imigrante.
• Os pequenos e médios agricultores e produtores de gado.
• A proteção do meio ambiente, que está a ser sacrificada aos lucros do grande
capital.
• Denunciamos a agressividade imperialista contra os povos, as guerras e as
intervenções imperialistas. Lutamos pela paz, pela retirada de todas as bases
militares dos EUA e da NATO. Lutamos contra a NATO, contra as “Parcerias
para a Paz” e o euro-exército. Lutamos contra a participação em guerras e
intervenções imperialistas.
• Lutamos contra a ofensiva em grande escala contra trabalhadores, que se
intensifica nas condições da crise capitalista de sobreprodução e
sobreacumulação.
• Estamos com as famílias operárias e populares que sofrem as dramáticas
consequências da crise capitalista, que agudiza de forma dramática as
condições de vida da classe operária e dos setores populares.
• Apoiamos a luta dos povos dos Estados membros da Europa Oriental, que
estão a sofrer as duras consequências da adesão dos seus países à UE.
Exortamos a classe operária e os povos:
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• A desenvolver a sua luta face a todos os problemas que afetam o povo, a
fortalecer a sua resistência contra a ofensiva do capital e contra os governos e
partidos que servem os interesses deste.
• A fortalecer a sua luta contra a União Europeia, enquanto união do capital que
ataca os direitos dos povos.
• A apoiar de todas as formas possíveis os Partidos Comunistas e Operários que
denunciam a UE e a sua estratégia na batalha das Eleições Europeias de 25 de
Maio de 2014. A que debilitem os partidos que apoiam a UE e a sua linha
política e que defendem a UE “irreversível” do capital.
Esta posição dará força à luta popular em toda a Europa e os
trabalhadores e as trabalhadoras lutarão a partir de uma
posição mais vantajosa.
A UE não serve os interesses dos povos, mas apenas os interesses dos
multimilionários, dos super-ricos, dos interesses dos monopólios e serve a
concentração e centralização do capital, reforçando as suas caraterísticas de bloco
imperialista económico, político e militar de Estados, antagónico aos interesses da
classe operária e dos setores populares.
Os povos defendem os seus interesses ao oporem-se à tentativa de manipulação a que
os querem submeter a UE, os seus organismos e os governos e partidos que apoiam
esta união imperialista.
Estes prometem que a UE pode garantir o nosso direito ao trabalho e os direitos
laborais e sociais. Querem que o povo acredite que podem dar-lhes melhores
condições de vida. Isto não passa de uma grande mentira.
Vamos aos factos! O número de desempregados na UE é de 30 milhões de pessoas, o
subemprego e a pobreza crescem constantemente e o futuro da juventude está a ser
destruído.
Os direitos mais básicos do povo trabalhador e dos setores populares estão a ser
abolidos. Os pequenos agricultores e produtores de gado estão a ser liquidados, os
trabalhadores independentes estão a ser asfixiados pela concorrência dos
monopólios. Entretanto, intensifica-se a desigualdade e a discriminação contra as
mulheres e a perseguição aos imigrantes.
O arsenal que a UE atira contra os povos está a ser reforçado com novas medidas. O
“pacto de estabilidade”, a “governação económica reforçada” e o resto dos
instrumentos que estão a ser utilizados criam uma situação dolorosa para os povos.
A “Política Comum de Segurança e Defesa” constitui um perigoso mecanismo para
guerras e intervenções, ao serviço da agressão imperialista.
A força motriz da unificação capitalista é os interesses dos monopólios europeus; a
UE desenvolve-se sempre num sentido reacionário e à custa dos povos.
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Por consequência, é óbvio que nem esta união interestatal capitalista, nem o Banco
Central Europeu podem converter-se em algo favorável aos povos, como dizem os
partidos europeus que apoiam a estratégia da UE.
Não pode, igualmente, a UE ser defendida como um “contrapeso” à NATO e aos EUA,
como clamam alguns dos que apoiam esta aliança predatória.
A UE coopera intimamente com a NATO e os EUA contra os povos, enquanto a luta
interimperialista se intensifica, pelo controlo dos mercados e pela repartição do
saque.
Os Partidos Comunistas e Operários signatários desta
declaração:
Denunciamos que a ofensiva do capital é unificada e afeta todos os Estados membros,
bem como o resto dos Estados capitalistas europeus no seu conjunto e, por
consequência, é necessário fortalecer as lutas conjuntas dos Partidos Comunistas e
dos povos, para desenvolver a solidariedade com a luta dos trabalhadores, em toda a
Europa e em todo o mundo.
Insistimos em que existe outra via de desenvolvimento para os povos. Através das
lutas operárias passa para primeiro plano a perspetiva de outra Europa, a
prosperidade dos povos, o progresso social, os direitos democráticos, a cooperação
igualitária, a paz e o socialismo.
Acreditamos no direito de todos os povos escolherem de forma soberana a sua via de
desenvolvimento, incluindo o direito a desvincular-se das estruturas da UE e da
NATO, de qualquer organização imperialista e, ainda, de lutar pela via de
desenvolvimento socialista.
Esta é a verdadeira resposta às tentativas organizadas de confundir os povos.
Esta é a verdadeira resposta favorável aos povos, ao denominado “euroceticismo”,
bem como aos partidos nacionalistas e nazi-fascistas, que procuram explorar a agonia
e os problemas do povo para se fortalecerem como a ponta-de-lança dos monopólios.
Esta é a verdadeira resposta às teorias reacionárias e anti-históricas que equiparam o
comunismo ao nazismo. É a resposta ao anticomunismo que difundem e ao sistema
que as alimenta.
Convocamos a classe operária e os povos da Europa para que respondam a este apelo
responsável, por parte dos Partidos Comunistas e Operários.
Debilitai as forças que apoiam a UE – Apoiai os partidos
comunistas e operários unindo-vos a eles.
Não à UE dos monopólios, do capital e da guerra!
Por uma Europa de prosperidade para o povo, de paz, de
justiça social e de direitos democráticos, de socialismo!
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Os 29 partidos que inicialmente assinam esta declaração são os membros da
Iniciativa Comunista Europeia e que se enumeram abaixo. A declaração está aberta a
adesões de outros partidos que, sem ser membros da Iniciativa, partilhem do seu
conteúdo.
Partido do Trabalho da Áustria
Partido Comunista Operário da Bielorrúsia
Novo Partido Comunista Britânico
União dos Comunistas da Bulgária
Partido dos Comunistas Búlgaros
Partido Socialista Operário de Croácia
Partido Comunista da Dinamarca
Pólo de Renascimento Comunista em França
União de Revolucionários Comunistas da França
Partido Comunista da Macedónia
Partido Comunista Unificado da Geórgia
Partido Comunista da Grécia
Partido do Operário Húngaro
Partido Operário da Irlanda
Partido Comunista da Itália
Partido Socialista da Letónia
Frente Popular Socialista da Lituânia
Partido Comunista de Malta
Resistência Popular da Moldávia
Partido Comunista da Noruega
Partido Comunista da Polónia
Partido Comunista Operário Russo
Partido Comunista da União Soviética
Novo Partido Comunista da Jugoslávia
Partido Comunista da Eslováquia
Partido Comunista dos Povos de Espanha
Partido Comunista da Suécia
Partido Comunista da Turquia
União de Comunistas da Ucrânia