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Pelo Socialismo
Questões político-ideológicas com atualidade
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Publicado em: http://prensapcv.wordpress.com/2014/07/14/declaracion-publica-del-21o-pleno-del-comitecentral-
del-partido-comunista-de-venezuela/
Tradução do castelhano de MF
Colocado em linha em: 2014/07/25

FRENTE À BURGUESIA PRÓ-IMPERIALISTA E AO REFORMISMO:
ACUMULAÇÃO REVOLUCIONÁRIA DA FORÇA OPERÁRIA E POPULAR

Declaração Política do Partido Comunista da Venezuela (PCV)
Caracas, 11 de Julho de 2014

A Venezuela – assim como a região da América Latina e do Caribe – está inserida no
desenvolvimento de um quadro internacional de disputas geoestratégicas pelo
controlo de matérias-primas, capitais e mercados, entre o imperialismo americano, o
imperialismo europeu e potências económicas como a Rússia e a China.
Os confrontos Nação-Imperialismo e Capital-Trabalho continuam a ser as
contradições básicas na luta internacional de classes e tem atualmente as suas
expressões mais claras, por um lado, na ofensiva do imperialismo pelo seu
reposicionamento global – através de guerras de dominação – e, por outro lado, no
desenvolvimento da multipolaridade, através do aparecimento e articulação de blocos
emergentes do capital – como o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Dentro do próprio sistema imperialista há um processo dialéctico de contradições
não antagónicas. Por exemplo, a ação das forças mais reacionárias e fundamentalistas
do imperialismo e do sionismo expressa-se no incremento da política criminosa e
genocida do governo sionista de Israel contra o povo palestiniano e no estímulo e
apoio da União Europeia ao derrube de governos capitalistas (mas não submissos) –
como na Ucrânia e na Síria. Ao mesmo tempo, outros sectores do capital
internacional, para manter mecanismos de domínio dos povos, estimulam o
lançamento de pontes, por parte do governo dos Estados Unidos e de dezenas de
transnacionais, para melhorar as relações e os negócios com os nossos países, sem
abandonar os planos de desestabilização político-económica.
As forças progressistas que nos últimos quinze anos ganharam eleições presidenciais
na América Latina, com um discurso de «Revolução democrática» e o protagonismo
do povo, implementaram medidas e reformas populares no plano político e
económico, mas sem ultrapassar o Estado burguês; estão assim a chegar ao limite que
o sistema capitalista lhes permite, mostrando que o verdadeiro Poder continua a
pertencer às várias camadas da burguesia.
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Cada vez mais se confirmam as teses marxistas-leninistas de que não se constrói o
Socialismo pela «via evolutiva» de reformas sociais, nem que as instituições do
Estado burguês se transformam por mera vontade, ou discursos, ou mudanças de
nome, e que «transferir Poder para o povo» é uma quimera. O Poder deve ser
conquistado pelo povo trabalhador consciente, organizado e mobilizado, com a classe
operária revolucionária na vanguarda, como classe hegemónica, para criar uma
rutura e quebra com o sistema capitalista, as suas instituições e os seus valores, e
iniciar a fase histórica da passagem ao Socialismo.
É neste contexto que se encontra a atual conjuntura do processo de mudanças na
Venezuela, com um quadro interno cada vez mais complexo no plano político,
económico e social, com uma multifacetada ofensiva do capital. Por um lado, temos a
tradicional burguesia associada e subordinada aos monopólios imperialistas – que
antes exercia o domínio do Estado e hoje ainda parasita os lucros petrolíferos – e, por
outro lado, segmentos da burguesia, fundamentalmente da pequena burguesia e das
camadas médias, associados a certos grupos e individualidades civis e militares que
administram os rendimentos petrolíferos sob monopólio estatal, «preservando o
modelo económico rentista tradicional e o tipo de Estado burguês que corresponde a
tal modelo, altamente burocratizado, elitista, ineficiente, corrupto, populista e
assistencialista» (Linha Política. 14.º Congresso do PCV, agosto de 2011).
A luta pelo controlo estatal da distribuição do lucro petrolífero faz-se entre estes dois
grande grupos, mas também no interior do segundo – com especial influência da
camada social a que temos chamado os «novos ricos parasitários» e de setores de
camadas médias que representam interesses internacionais reformistas e
revisionistas. As políticas do governo são definidas nesta expressão da luta de classes
internacional e no interior das «forças do processo», por exemplo, no plano
económico e no plano laboral (com o perigo de uma tendência para a regressão de
conquistas populares tão históricas como as dos últimos 15 anos), com direto e
significativo impacto no povo trabalhador, que hoje continua sobrecarregado com
grande parte dos problemas resultantes da situação económica.
O PCV tem alertado o Governo Nacional e as forças políticas e sociais consequentes,
que impulsionam o processo revolucionário venezuelano, para a necessidade de dar
início a um amplo e auto-crítico processo de debates, no sentido de retificar os erros e
deficiências através de espaços coletivos e unitários, com vista à construção de
políticas que apontem para a acumulação revolucionária da força operária e popular
para, no processo de mudanças, combater tanto as forças pró-imperialistas e
neofascistas como as reformistas.
Em muitas ocasiões – inclusive resistindo e superando injustificados e injustos
ataques –, o PCV assinalou publicamente que, a partir de 2007, se havia iniciado um
perigoso enfraquecimento relativo do apoio popular ao Governo Nacional, o qual teve
os seus pontuais recuos; mas é hoje evidente a atualidade do alerta que fizemos em
2010 sobre este desgaste: de que «se não fosse revertido a tempo poderia ter
enormes dificuldades para manter o ritmo atual de mudanças, e, até, um retrocesso
histórico» (Declaração Política. 39.º Plenário do Comité Central, novembro de 2010).
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O PCV, ao longo dos seus 83 anos de vida combativa, nunca centrou a sua ação nem a
sua política na procura de cargos ou benesses. A razão de ser do PCV não é ocupar
Ministérios ou postos em instituições do Estado burguês, mas sim constituir-se
legitimamente em força consciencializadora, organizadora e mobilizadora da classe
operária e do povo trabalhador da cidade e do campo para a luta anti-imperialista, a
defesa da independência, o incremento do desenvolvimento soberano e a conquista
do Poder para a construção da sociedade socialista. Cada espaço e palco que as e os
comunistas assumiram, assumem e assumirão é para cumprir estes objetivos
estratégicos, representados hoje na necessária alteração da correlação de forças,
através da criação de um sólido e poderoso bloco operário-popular revolucionário.
Com esta orientação, o PCV continuará a fortalecer-se como organização
revolucionária da classe operária e do povo trabalhador, autónoma, crítica e
propositiva; e no quadro da próxima XIII Conferência Nacional «Pedro Ortega
Diaz», que se realizará de 8 a 10 de agosto, dará a conhecer ao povo trabalhador um
conjunto de Propostas para a Revolução venezuelana.

XXI Plenário do Comité Central
Partido Comunista da Venezuela – PCV