Para onde vai a África? (1) , por António abreu
Um
continente sob cobiça, entre miséria e progresso. Sociedades em
mudança, direitos que se afirmam e outros que ainda não. O
autor perspectiva ‒ região a região ‒ para onde vai a África.
A espada na balança
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| Militar francês no Mali |
1.
As movimentações militares da França em África, nestes últimos anos,
com intervenções directas e dirigindo as forças do G5 do Sahel,
reforçadas nas últimas semanas a pretexto do combate aos terroristas do
Boko-Haram, da Al-Qaeda e do ISIS, têm causas mais profundas.
A França,
que nos últimos 50 anos completou mais de 50 operações militares
oficiais (e muitas mais secretas) no continente , está a intensificar as
operações na África Ocidental, Central e Oriental, onde mantém cerca de
7.000 soldados e várias bases militares, especialmente no Mali,
Senegal, Gabão e Costa do Marfim. Já a Itália tem
presença militar na Líbia, Mali, Somália e Djibouti. O primeiro-ministro
italiano, Gentiloni, pediu a intervenção da NATO em África, afirmando
que, se não o fizer, a maior aliança militar da história não estará à
altura dos desafios contemporâneos. Isto é, a NATO deve dar continuidade
à destruição do Estado líbio em 2011, agora progredindo para sul.
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| Africom |
À
medida que perdem terreno economicamente, os Estados Unidos e as
maiores potências europeias lançam a espada no prato da balança. A Africom,
dirigida pelos Estados Unidos, com a motivação oficial de lutar contra o
terrorismo, está a expandir-se e a aumentar a sua rede militar no
continente com operações de forças especiais, o uso de drones armados, o
treino e armamento de forças especiais africanas.
O continente sob cobiça
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| O coltan |
A riqueza mineral de África
é sobejamente reconhecida, particularmente em ouro, diamantes, urânio,
coltan (mistura dos minerais colombite e tantalite, donde se extraem o
nióbio e o tântalo, fundamentais para o fabrico de componentes
electrónicos), cobalto (utilizado nas pilhas recarregáveis de lítio),
cobre, petróleo, gás natural, manganésio, fosfatos. Nem é de agora a riqueza vegetal,
com destaque para madeiras preciosas, cacau, café, algodão e muito
mais. Esses recursos preciosos, explorados pelo antigo colonialismo
europeu, então com o recurso ao trabalho escravo, são hoje explorados
pelo neocolonialismo europeu, com uma mão-de-obra local de baixo custo e
um controle dos mercados interno e internacional.
A dependência das decisões económicas de grupos de poder e de governantes africanos arrasta a corrupção em favores prestados:
na concessão e condições de exploração das riquezas; de exportação de
bens; ou de contratação de consultorias internacionais; e gera volumes
descomunais de luvas para quem detém o poder ou para quem apoia o
exercício desse poder. No conjunto, e mesmo no caso de vários países
individualmente, a África é uma grande exportadora de recursos
naturais, com valores do PIB significativos, mas as populações não
beneficiam disso e correm o risco de ver esses recursos esgotarem-se na
voracidade dessa actividade. Os ex-países colonizadores
continuam a explorá-los, procurando que se mantenham condições de
segurança para as suas empresas operarem, justificando também por isso
uma presença «musculada» em vários países.
A dança dos investidores
Vários
ex-colonizadores, como a França, Inglaterra e Itália, mantêm fortes
investimentos dirigidos para a exploração dos recursos de África, mas em
2016 a China passou a ser o principal investidor no continente, com 12
biliões de dólares, seguido pelos Emiratos Árabes Unidos e só depois a
Itália.
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| A China investe em África |
Os EUA ‒ mas também a União
Europeia ‒ têm a noção clara de que estão a perder a sua influência
dominante nas economias africanas a favor da China, cujas
empresas oferecem aos seus anfitriões condições muito mais vantajosas,
além de construírem as infraestruturas de que estes países precisam. Até
agora, cerca de 2.300 km de caminho-de-ferro e 3.300 km de estradas. Ao
mesmo tempo, os Estados Unidos e a União Europeia argumentam que os
seus interesses estão ameaçados por movimentos armados ‒ como os
Avengers, do Delta do Níger, atacando a Shell e outras companhias de
petróleo, incluindo a ENI, responsável pelo desastre ambiental no Delta
do Níger ‒ e procuram garantir uma crescente presença militar.
Acresce
que o governo de Pequim está pronto, por exemplo, a lançar contratos de
futuros de petróleo em yuans, moeda chinesa, com a sua possível
conversão em ouro. Vários especialistas acreditam que essa medida pode
mudar radicalmente as regras do jogo no mercado do petróleo, já que
permitirá aos exportadores de matérias-primas evitar o uso do dólar
norte-americano. Tomando em conta que a China é o maior importador de
petróleo do Mundo, os contratos de futuros em yuans têm todas as
hipóteses de se tornarem o novo padrão no mercado (nota – um “contrato
de futuros” é um acordo que obriga as partes a comprar ou vender um
activo por um preço fixo e a ser entregue num prazo fixado
antecipadamente).
Esta
atitude diferente da República Popular da China não a torna menos
predadora das riquezas naturais do continente africano do que o são as
outras grandes potências, as quais contribuem, em conjunto, para a
delapidação de riquezas naturais de que as populações dos países de
África se estão a ver privadas de usufruir, nomeadamente para
desenvolver em benefício próprio uma base industrial nacional com
condições de concorrência internacional, incluindo no mercado das
dívidas que sobre eles pesa.
Uma sociedade em mudança, entre progresso e miséria
2. No que respeita à União Africana,
o seu Conselho da Paz e Segurança (CPS) alertou para a urgência de
medidas que promovam a liberdade de circulação de pessoas, mercadorias e
serviços com vista à integração regional e continental dos países.
Aprovada em 2016 a introdução de um passaporte africano, países como o
Benim, Gana, Mauritânia, Ruanda e Seychelles, começaram já a conceder
vistos de entrada à chegada de cidadãos africanos.
3. Em
2016 viviam em África cerca de 1200 milhões de pessoas em 54 países, 35
dos quais classificados como «países menos desenvolvidos» do mundo. No
início de 2016, ¼ da população continuava a sofrer de fome e
desnutrição, mas 81% da população usava telemóveis ‒ com recurso à internet em apenas 15% dos casos.
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| Fome: a chaga que permanece em África, mais que noutros cantos do mundo |
Direitos, um breve balanço
Em
15 anos houve redução da pobreza extrema mas o crescimento económico
médio de 5% não teve correspondência com a redução do desemprego,
disfarçado pela economia informal.
Esse
crescimento assentou na exploração dos recursos naturais por terceiros,
que permitiu maior proliferação da corrupção ao nível dos decisores
políticos. Já referimos que ela se tornou numa chaga, alimentada pelas
potências exploradoras que nela têm um «seguro de vida» para a sua
actividade predadora. Depois do período pós-independências torna-se
evidente que cada povo tem de resolver este problema de forma eficaz,
para garantir o desenvolvimento, um significativo atenuar das grandes
assimetrias e um exercício mais democrático do poder.
O ensino dos primeiros anos de escolaridade foi atingido em quase todos os países, a
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| Progressos no ensino |
mortalidade infantil reduziu-se nuns casos e piorou noutros, com um saldo global positivo.
Mas os
direitos das mulheres ficaram muito aquém das necessidades, incluindo
no acesso à saúde reprodutiva. E o acesso a água potável e saneamento só
progrediu no Norte de Africa e na sua parte mais meridional. O que
iremos referir são apenas situações pontuais de alguns países e
situações a que – subjectivamente, talvez – atribuímos maior
significado.
África, região a região
Não
é fácil fazer o agrupamento destes países em conjuntos que apresentem
consistentes homogeneidades, particularmente porque o desenho deles
resultou de uma herança dos ex-colonizadores, nos finais do século XIX,
baseada em interesses conjunturais próprios destes. Seguindo uma
nomenclatura aceite pela ONU, o continente pode ser dividido em cinco
regiões principais: o Norte da África, a África Ocidental, a África Centro-ocidental, a África Oriental e Centro-oriental e a África Meridional. Mas um país pode ser referido num agrupamento que não é o seu devido a identidades próximas. Procuramos reportar-nos a 2017.
Norte de África
4.
O Norte da África, que os geógrafos também chamam de África
Setentrional e de África do Norte, é a maior região do continente em
extensão territorial. Comporta três subdivisões: os países do Maghreb,
os países do Saara e o vale do Nilo.
O Maghreb
A palavra Maghreb, árabe, significa «pôr-do-Sol», ou seja, o ocidente. Os cinco países que compõem o Maghreb são Marrocos, a República Árabe Saráui Democrática (Saara Ocidental), a Argélia, a Tunísia, a Mauritânia e a Líbia.
Na paisagem, os acidentes geográficos que mais destacam o Maghreb são a
cadeia do Atlas, junto ao mar Mediterrâneo, e o gigantesco deserto do
Saara. Este assume formas distintas: nuns casos predominam as
superfícies pedregosas, são as chamadas hamadas; noutros são os mares de areia chamados ergs.
A
distribuição da população é desigual: a densidade demográfica é grande
em áreas de maior humidade. Nas áreas de deserto, a maioria da escassa
população é formada por árabes e berberes. São adeptos do islamismo.
Devido às condições naturais que não favorecem as lavouras, a
agropecuária desenvolveu-se muito pouco, apesar de empregar muitos
trabalhadores. Na agricultura mediterrânea, são cultivados vinhas,
oliveiras, cítricos e tâmaras. É praticada a pecuária extensiva nas
áreas de clima semi-árido. Esta desloca-se no deserto, sem destino
próprio. A abundância de minérios destinados à exportação levou à
implantação de uma diversidade de centros industriais destacados nos
países do Maghreb, como Argel, Túnis, Oran, Casablanca, Rabat, Fez e
Marraquexe. São algumas das cidades africanas de maior população e
beleza.
A República Árabe Saaráui Democrática (RASD)
prossegue a luta pelo reconhecimento da independência do seu território
do Sara Ocidental, que considera ilegalmente ocupado por Marrocos desde
1976. Marrocos abandonou a Organização de Unidade Africana (OUA), que
antecedeu a criação da União Africana (UA), por ter aceite que a RASD a
integrasse. A actual UA continuou a integrar a RASD e Marrocos regressou
à organização no ano passado. Os principais produtos económicos da
Argélia são o petróleo e o gás natural, sendo que o país também faz
parte da OPEP como membro desta organização internacional. Marrocos e a
Tunísia exportam muitos fosfatos, que servem como matéria-prima para a
indústria que fabrica fertilizantes.
Os países do Saara
A vastidão do deserto do Saara é a característica natural da qual fazem parte, na mesma sub-região, a Mauritânia, o Mali, o Níger, o Chade e a Líbia.
O solo árido e o predominante clima desértico não são favoráveis às
atividades económicas. A possibilidade de agricultura só existe junto
dos oásis e em trechos de pequena extensão no litoral. Mas as riquezas
minerais do subsolo são significativas em reservas de petróleo, gás
natural, ferro e urânio.
Matérias-primas e energia: dos ex-colonizadores aos novos parceiros
Com
70% da sua matriz energética dependente do urânio, todo ele importado, a
economia da França é muito dependente da região que um dia esteve sob
seu domínio colonial. Do Sahel, a faixa mais perturbada do
norte da África (Níger, Nigéria, Mali, Sudão e Chade), vem a maior parte
do urânio que abastece as centrais nucleares do país. A Itália, por intermédio da ENI, estende a exploração de petróleo e gás natural
pela Argélia, Líbia, Tunísia, Egipto, Quénia, Libéria, Costa do Marfim,
Nigéria, Gana, República do Congo, Angola, Moçambique e África do Sul. A
Turquia de Erdogan estabeleceu, recentemente, acordos
de cooperação com o Sudão e o Chade, mas também com a Tunísia no
Maghreb, na ordem das dezenas de milhares de milhões de dólares.
O vale do Nilo
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| O Nilo |
Mesmo no encontro do Egipto com o Sudão, no deserto do Saara, o rio Nilo
pode ser agregador de uma outra sub-região. Os rios Nilo Branco e Nilo
Azul percorrem a totalidade do território destes países. O solo
apresentado pelo vale do Nilo é de extrema fertilidade, permitindo a
prática intensiva da agricultura. Por isso, a população do Egipto e do
Sudão é muito maior do que no deserto do Saara. O Cairo é a maior cidade
da África em população e uma das mais populosas do mundo, com mais de
11 milhões de habitantes. A indústria egípcia, ao invés da sua congénere
sudanesa, tem maior desenvolvimento e diversidade, destacando-se as
indústrias siderúrgica, eléctrica e têxtil, assim como as de produtos
químicos e alimentares. No subsolo do Egipto e do Sudão encontram-se,
também, reservas de petróleo e gás natural, além de ferro, fosfato e
potássio.
A destruição dos estados: o Sudão e a Líbia
O Sudão foi o país mais martirizado nas últimas décadas. Primeiro foi a guerra do Darfour.
No seu lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas, a China foi o
principal aliado diplomático do Sudão. A China investe fortemente no
petróleo sudanês. O país é o maior fornecedor de petróleo da China. As
forças armadas do Sudão são equipadas com helicópteros, tanques, aviões
de combate, bombardeiros, rockets e metralhadoras feitas na China.
Durante décadas, a Rússia e a China mantiveram uma forte
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| A guerra no Darfour |
parceria económica e estratégica com o país. Ambos se opuseram ao
envio de tropas da ONU para o Sudão. A Rússia apoia firmemente a
integridade territorial do Sudão e opôs-se à criação de um Darfour
independente. Além disso, a Rússia é parceiro de investimento e o aliado
político mais forte do Sudão na Europa. A Rússia considera o Sudão como
um aliado global importante no continente africano.
Depois foi a secessão do Sul.
Até 2011, quando o Sudão do Sul dele se separou através de referendo, o
Sudão era o maior país da África e do mundo árabe. Foi um caso
exemplar, com Israel e os EUA a dividirem o país para afastar a China,
seu grande rival comercial, do sul do Sudão, mais rico em recursos.
Apesar disso, o Sudão é, ainda hoje, o terceiro maior país da África
(após a Argélia e a República Democrática do Congo) e o terceiro maior
país do mundo árabe (depois da Argélia e Arábia Saudita).
A
República do Sudão do Sul provou ser um estado não viável, criado por
iniciativa de Washington após uma prolongada guerra civil de duas
décadas, com um processo de transição entre 2003 a 2011, quando Juba foi
reconhecido como país independente pela ONU e pela UA. Mas depois disso,
o país mais novo do mundo começou a ser destruído no conflito entre o
presidente Salva Kiir e o ex-vice-presidente Reik Machar. A situação no
Sudão do Sul tornou-se um grande desastre humanitário,
além de ser uma ameaça à segurança regional em toda a África Central e
Oriental. Numerosas tentativas de organizações regionais para obter um
cessar-fogo entre as duas facções em guerra do Movimento de Libertação
do Povo do Sudão (SPLM) e o SPLM na Oposição (SPLM-IO) foram difíceis.
No que respeita à Líbia,
depois da criminosa intervenção da NATO, em 2011 o país passou de uma
sociedade em prosperidade crescente e florescente, com um modelo de
sociedade de que as potências ocidentais desconfiavam, para um país
pobre, entregue a bandos criminosos rivais. Nos últimos anos, a Líbia
tem estado cada vez mais dividida e ingovernável. Alastrou a guerra
entre facções rivais pelo controlo do petróleo, ao mesmo tempo que
aumentou a ingerência estrangeira. Aviões norte-americanos chegaram a
bombardear Sirte e a Itália enviou militares para o terreno. Tropas do
general Khalifa Haftar, ligado às autoridades de Tobruk, no Leste,
conquistaram quatro terminais do «crescente petrolífero» líbio, uma zona
estratégica para a economia do país, até agora controlada pelo Governo
de Unidade Nacional (GUN), com base em Trípoli e apoiado pelos EUA e
aliados. No sentido de se caminhar para a recriação do estado líbio, a Rússia tem estado a fazer contactos com os dirigentes dos dois grupos que partilham entre si a administração do país para conversações entre ambas as partes com esse objectivo.
A
União Africana e a UE decidiram, na cimeira do mês passado em Abidjan,
retirar com urgência os migrantes subsaarianos bloqueados na Líbia e à
mercê das máfias. O presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat,
revelou que, com o apoio aéreo de Marrocos, França e Alemanha começaram
por ser abrangidas 3800 pessoas, a maioria originária da África
Ocidental, actualmente num campo perto de Trípoli. Muitos são jovens
atraídos por uma vida melhor na Europa, que quando chegam à Líbia,
sofrem prisões arbitrárias, roubos, exploração e até escravidão neste
país sem Estado desde a intervenção da NATO em 2011. Mas neste caso,
como noutros de migrantes económicos ou que fogem à guerra, UA, EU e a
ONU têm que investir em planos de investimento que criem empregos a
estes jovens nos países de origem.
Tunísia ou a esperança que renasce
Mas
os acontecimentos mais recentes e mais significativos registam-se nos
últimos dias na Tunísia onde uma revolta popular, com presença
significativa de movimentos de esquerda e sindicatos, exige alterações
das políticas económicas e sociais. A primeira das mudanças políticas
ocorridas em vários países da região, designadas por “primaveras
árabes”, impulsionadas pelo imperialismo, pode vir a ter importantes
desenvolvimentos nas próximas semanas num sentido democrático.
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| Manifestações na Tunísia nos últimos dias |
A África Ocidental
5. A África Ocidental está localizada entre o deserto do Saara e o golfo da Guiné e nela são abrangidos o Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.
Devido
ao facto de se localizar entre o deserto e o golfo, o clima da região é
do tipo equatorial. A vegetação é formada por savanas na parte
setentrional e florestas na parte meridional, onde chove bastante. A
densidade demográfica da África Ocidental é menor nas regiões sob
influência do Saara e maior no sul. A Nigéria alberga cerca de 60% da população desta região.
A principal atividade económica é a agricultura, alternada entre a
agricultura de subsistência e a plantação de produtos que se destinam à
exportação, como o café, cacau, amendoim, banana e outros. O petróleo
continua a ser procurado em vários países pelas multinacionais. No
Gana, está localizada a maior plataforma flutuante de produção e
armazenamento da ENI para a exploração de depósitos offshore de mais de
40
mil milhões de metros cúbicos de gás e 500 milhões de barris de
petróleo. Na Costa do Marfim, também a ENI comprou 30% de uma área
offshore rica em hidrocarbonetos.
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| A ENI no Gana |
Estado de guerra no Sahel
No Níger
está instalada uma base militar francesa no aeroporto da capital,
Niamey. Com 500 militares, caças Mirage 2000, aviões de transporte e
drones. Macron na sua visita recente à região não pôde deixar de se
referir a uma futura eleição «transparente e honesta», depois do actual
presidente Mahmadou Issoufou ter sido eleito duas vezes consecutivas em
eleições contestadas. Contestação que se prolongou também nos últimos
três meses em manifestações contra a política do governo que reduz o
poder de compra e contra a corrupção de que são acusados o presidente e a
sua entourage.
No Sahel constituiu-se um G5, composto pelo Mali, Níger, Burkina Faso, Chade e Mauritânia
(não inclui a Nigéria), que criaram uma força militar conjunta para
combater uma crescente ameaça jihadista nesta região da África
Ocidental. Esta força, composta por 5 mil militares, é dirigida pelos
EUA (aspirante a força ocupante prolongada) e pela França (potência ex- e
neocolonial). Em meados de Maio deste ano, o Senegal, fiel aliado do
Ocidente, enviou uma força militar de intervenção rápida para a região
central maliana. O novo chefe das operações de manutenção da paz da ONU,
Jean-Pierre Lacroix, em visita ao Mali, justificou a medida com «a
situação de insegurança» que se mantinha. Esta presença militar provocou
fortes reacções populares no Mali.
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Os receios de Washington
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Quanto
ao papel dos EUA no Sahel, mais do que preocupações de segurança (o seu
território fica longe…) o que existem são preocupações com a penetração
da China nas economias africanas.
Togo, Camarões, Gana: motivos de esperança
Um
forte movimento democrático no Togo, antiga colónia alemã e francesa,
tem vindo a ser motivo de notícias desde 2016. O presidente Faure
Gnassingbe tem estado no cargo há mais de uma dúzia de anos e a família
Gnassingbe governou este estado, predominantemente agrícola, ao longo de
mais de meio século. Durante meses, uma aliança de 14 diferentes
partidos políticos e coligações organizou manifestações de massas e
greves gerais. O governo respondeu usando tácticas repressivas de
controle de multidões pelas forças de segurança, além de prender os
líderes da oposição. Duas formações têm sido proeminentes na resistência
recente: a Aliança Nacional para a Mudança (ANC), liderada por
Jean-Pierre Fabre; e o Partido Nacional Pan-Africano (PNP) liderado por
Tikpi Atchadam. Ao todo, houve 16 mortes de manifestantes.
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| Manifestações no Togo contra a política da família Gnassingbe |
A
Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), presidida
por Lomé, não tem querido desempenhar o papel de mediador, embora tenha
feito declarações a exigir a reconciliação nacional a que o regime não
respondeu nem à necessidade de reformas fundamentais. Já o Gana tem
desempenhando esse papel uma vez que tem um interesse direto na
prevenção de uma crise mais profunda que poderia levar ainda mais
pessoas a atravessar a fronteira para a antiga colónia britânica.
Nos
Camarões, país francófono entre outros de língua inglesa, houve no ano
que passou uma série de greves gerais em grande parte resultantes das
divisões herdadas de um estado que sofreu o colonialismo alemão, francês
e britânico nos séculos XIX e XX. As pessoas nas regiões noroeste e
sudoeste do país, onde o inglês é a língua predominante, protestaram
contra invocadas práticas discriminatórias nos sistemas educativo e
jurídico. A incapacidade da burocracia estatal pagar aos professores os
seus salários levou a manifestações e greves nas regiões francófonas dos
Camarões. Há professores que nunca receberam salários no ensino
público, apesar de a produção e exportação do petróleo representarem
cerca de 40% do PIB. Ineficiências, corrupção e roubo no aparelho do
Estado com a conivência da camada dirigente estão na origem destas
situações.
Togo e
Camarões são exemplares enquanto crises de governação que emergiram
após a derrota do colonialismo na África Ocidental. São situações que só
poderão mudar com a ascensão, a partir de uma base popular, de partidos
e dirigentes que coloquem a melhoria das condições de vida dos seus
povos acima dos interesses de classe estreitos dos instalados nos
aparelhos de estado e governos bem como de outros grupos de interesses.
Com um estado vizinho da República Federal da Nigéria, há o problema de
Boko-Haram que espalhou os seus tentáculos para os Camarões. O governo
está envolvido numa aliança militar regional para combater o grupo
terrorista que organizou os seus ataques mais mortais no nordeste, a
partir de 2009.
(continua).
Este artigo encontra-se em: antreus
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