Sem crescimento económico o problema da divida portuguesa é irresolúvel – e não é possível ter crescimento com esta politica de austeridade



por Eugénio Rosa [*]



RESUMO DESTE ESTUDO



Apesar da experiência e da ciência económica já terem provado que é impossível ter crescimento económico com uma politica de austeridade violentamente recessiva como é a que está a ser imposta a Portugal, governo PSD/CDS, "troika estrangeira" e defensores nos media têm procurado criar a ilusão junto da opinião pública de que isso é possível e que, como afirma o ministro das Finanças, isso "será o caminho para um novo ciclo de prosperidade, crescimento e criação de emprego". Não há nenhum economista honesto que possa garantir que isso aconteça, até porque tudo que se está fazer em Portugal vai contra os ensinamentos da ciência económica. Aqueles que, por um lado, afirmam que é preciso cumprir o acordo e, por outro lado, dizem que é necessário crescimento económico, como isso fosse possível simultaneamente, como se ouve muitas vezes, ou não percebem nada de economia ou têm a intenção deliberada de manipular e enganar a opinião pública com o objectivo de a levar a aceitar passivamente os sacrifícios brutais que lhe estão a ser impostos que, no fim, se vão revelar inúteis porque o país ficará ainda pior.



Apesar do espírito de obediência cega que tem caracterizado o governo PSD/CDS e seus defensores relativamente ao programa de austeridade imposto pela "troika estrangeira", os próprios "mercados", tão idolatrados por eles, mostram que não acreditam que, com esta politica, o problema da divida externa e, nomeadamente, da divida do Estado sejam resolvidos. O valor do "spread"de títulos do Estado a 10 anos face à Alemanha, que é um indicador de risco utilizado pelos chamados "mercados", em Janeiro de 2012, atingiu, em relação a Portugal, mais 15,6 pontos percentuais tendo aumentado em apenas num mês 4,1 pontos percentuais, quando no mesmo mês (Janeiro de 2012), o "spread" não aumentou para Espanha, e diminuiu para a Grécia, Itália, França e Irlanda, países que também estão na linha da frente a sofrer a chantagem dos chamados "mercados".



Por outro lado, segundo um estudo elaborado pelo próprio FMI, quando a consolidação orçamental num país é feita simultaneamente com a de muitos outros países, que é o que se verifica actualmente na União Europeia, ou seja, citando, " quando o resto do mundo leva a cabo uma consolidação fiscal ao mesmo tempo, a redução da relação entre défice e PIB em 1 ponto percentual, com ajustamento baseado apenas na despesa … o custo para o Canadá (que foi o país estudado por ser uma economia pequena e suficientemente aberta, Portugal também tem uma economia ainda mais pequena e aberta ao exterior, portanto muito dependente do que acontece em outros países) em termos de produto duplica e alcança 2% " (pág.123). E, em Portugal, em dois anos (2010/2012), de acordo com o Memorando do FMI/BCE/CE, o défice orçamental terá de ser reduzido de 9,8% do PIB para 4,5% do PIB, ou seja, em 5,3 pontos percentuais. Tomando como base de cálculo os resultados do estudo realizado pelo FMI, conclui-se que uma redução do défice orçamental de 5,3% do PIB, com pretende a "troika estrangeira, devia determinar, num período de dois anos, uma redução do PIB em -10%, e um aumento da taxa de desemprego em 6 pontos percentuais. Como em 2011, a quebra no PIB foi de 1,6%, a estimativa para 2012 de quebra do PIB, de acordo com o estudo do FMI, deveria rondar os 8% e a taxa de desemprego deveria aumentar em mais de 4 pontos percentuais, o que faria subir a taxa oficial de desemprego para cerca de 18%. Mesmo admitindo desvios em relação a estes valores, é inevitável que, em 2012, se esta politica de austeridade continuar, e se a "troika estrangeira" continuar a insistir que o défice em 2012 terá de ser reduzido para apenas 4,5%, Portugal será certamente atingido por uma recessão económica profunda, que destruirá uma parte muito grande da sua economia levando à falência milhares de empresas, fazendo disparar o desemprego para valores inimagináveis, e tornando muito mais difícil e prolongada a recuperação futura.



Toda esta situação é ainda agravada pela falta de financiamento à economia que a "troika estrangeira" se recusa a admitir, e de uma forma irresponsável Paul Thomson do FMI. É a teoria alemã que Portugal está viciado no crédito (bêbado, como afirmou o ministro das Finanças da Alemanha) e que, por isso, o financiamento deve ser fortemente restringido ou mesmo cortado ainda que isso destrua a economia e leve à multiplicação das falências das empresas e do desemprego, o que significa mais pobreza e miséria. No entanto, a Alemanha ganha com as dificuldades dos outros países. Em primeiro lugar, porque tem de pagar " spread " muito baixos nos empréstimos que obtém devido a funcionar como país de "refúgio" face à existência de países com "elevado risco". Em segundo lugar, porque obtém no mercado internacional empréstimos a juros baixos que depois servem para financiar o Fundo Europeu de Estabilização Financeira cobrando juros mais altos, ficando com uma margem de lucro à custa dos países em dificuldades. Eis uma outra forma da "solidariedade alemã" que é, muitas vezes, esquecida. Para terminar interessa referir, como recorda o prémio Nobel da economia, Joseph Stiglitz, no seu livro "Os loucos anos 90 – A década mais próspera do mundo", que o objectivo principal do FMI, e agora da "troika estrangeira", não é defender os interesses do pais ou da população, mas sim garantir o reembolso dos empréstimos aos credores.



Um dos aspectos mais chocantes que caracteriza a actuação do governo PSD/CDS é a sua total insensibilidade e esquecimento dos interesses nacionais, traduzido na incapacidade para analisar de uma forma objectiva as consequências que está a ter a nível da destruição da economia e da sociedade portuguesa, a politica de austeridade imposta pela "troika estrangeira" num período de grave crise, e uma obsessão, quase doentia, em ser considerado um aluno obediente que muitas vezes, para agradar a quem tem de prestar contas, toma medidas ainda mais gravosas que as constantes do "Memorando" com o FMI/BCE/EU, aumentando, dessa forma as desigualdades, as injustiças e a pobreza, como concluiu um estudo realizado pela própria Comissão Europeia referido por nós em estudo anterior, e procurando transformar Portugal num país em que uma parte crescente da população sobrevive à custa da assistência e da esmola, agora transformados pelo Ministério da Solidariedade Social, dominado pelo CDS, em quase desígnios nacionais.



Apesar deste espírito de obediência cega e mesmo servil que se instalou a nível do governo e dos seus defensores, os "mercados" tão idolatrados por todos estes "senhores", mostram claramente que não acreditam nesta politica, e que ela resolva o problema da divida externa e, nomeadamente, da divida do Estado. A tabela 1, contém a variação do chamado " spread " que, segundo os mesmos "mercados" é um indicador do nível de risco de reembolso dos empréstimos, revela que a confiança no actual governo e na politica imposta pela "troika estrangeira" continua a cair de uma forma rápida.









Depois da Grécia, e cada vez mais próxima dela, é em relação à divida portuguesa que o "spread" de títulos emitidos a 10 anos face à Alemanha, apresenta valores mais elevados, tendo sido também o país que, no 1º mês de 2012, o ritmo de subida aumentou mais. Em Janeiro de 2012, portanto muito depois deste governo ter tomado posse e ter implementado com grande violência e satisfação, como já afirmou publicamente Passos Coelho, o programa de austeridade da "troika estrangeira, o "spread" para Portugal aumentou significativamente, enquanto que para os restantes países considerados, que são aqueles que enfrentam maior pressão dos "mercados", o "spread" não aumentou (Espanha) ou mesmo diminuiu (Grécia, Itália, França e Irlanda).



Os dados da Tabela 1 revelam também outros aspectos muito importantes que não devem ser esquecidos, que são os seguintes: (1) A divida soberana de países como a Grécia e Portugal, com valores elevadíssimos de "spread" relativamente à Alemanha (+15,6 pontos percentuais para Portugal e +29,1 pontos percentuais para a Grécia), a que se tem ainda de somar a taxa de juro, são negócios altamente lucrativos, para não dizer mesmo especulativos, para os bancos, fundos e grandes companhias de seguros, que dominam os chamados "mercados", permitindo a estes recuperar num curto período de tempo a totalidade do capital emprestado, e mesmo que sofram uma redução no empréstimo, como acontecerá com a Grécia, já foram anteriormente altamente compensados com o "spread" e juros recebidos; (2) A Alemanha está a ser altamente beneficiada com actual situação não só porque tem de suportar um "spread" extremamente baixo determinado pela existência de países que são considerados de alto risco (funciona como zona de "refúgio"), mas também porque sendo o principal financiador do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), obtém no mercado empréstimos a juros muito baixos que depois empresta ao FEEF a juros mais elevados ficando com a diferença, obtendo assim elevadas margens de lucro.



SEM CRESCIMENTO ECONÓMICO EM PORTUGAL O PROBLEMA DA DIVIDA NÃO SE RESOLVE, E É IMPOSSIVEL CRESCER COM ESTA POLITICA DE AUSTERIDADE