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ENTREVISTA
“Esta União Europeia é irreformável”
07/04/2014 - 07:15
O candidato da CDU explica como Portugal deve "preparar a saída do euro". Esse cenário, central no discurso de João Ferreira, depende de uma condição indispensável: "um Governo patriótico e de esquerda" em Portugal. Não basta, contudo, uma maioria de esquerda, porque para os comunistas, não há qualquer possibilidade de alternativa "tendo o PS votações de 30 ou 40%".
João Ferreira, 35 anos, biólogo, membro do comité central do PCP, vereador sem pelouro na Câmara Municipal de Lisboa, eurodeputado. A acumulação de cargos é uma mais-valia na óptica do comunista cabeça de lista às europeias, que considera que agora Portugal está mais longe de uma saída, forçada, do euro. Pede “um reforço substancial” da CDU, "mais votos e mais mandatos". E garante que o PS não conta para a alternativa que defende: "Não ajuda à clarificação que é necessária incluir no campo da esquerda gente que tem estado comprometida com políticas de direita."O voto na CDU nestas europeias é o que melhor expressa o eurocepticismo em Portugal?É o voto que melhor expressa um desejo de mudança na vida nacional e de ruptura com um processo de integração que se revelou intrinsecamente injusto, desigual e profundamente desfavorável a países como Portugal, a economias que viram, em lugar da prometida convergência com economias mais desenvolvidas, agravadas as suas fragilidades.Essa análise que a CDU faz é reflexo da crise desde 2008? Nas anteriores eleições apresentavam-se como o partido que melhor defenderia os interesses de Portugal na Europa...Não creio que exista uma diferença. Pelo contrário, esta é uma avaliação que a CDU faz desde o início da integração de Portugal na CEE e até antes quando avaliávamos o que seriam os efeitos da integração de Portugal no então mercado comum. É uma análise à qual a crise veio dar razão, isso sim.Esta União Europeia (UE) é irreformável?Esta UE, pelas suas características e pelos tratados que a definem é irreformável. O que não quer dizer que não exista um outro caminho para a construção de um projecto de cooperação na Europa. Nós acreditamos que sim. Agora, este não é o primeiro processo de integração que existe na Europa. Certamente não será o último.A CDU defende a revogação do Tratado Orçamental (TO)?Nós defendemos a institucionalização da possibilidade da revogação dos tratados, não apenas do TO. O TO não é, em rigor, um tratado da UE.Pode ser revogado unilateralmente pelos países. Há países da UE que não o subscreveram. A desvinculação do TO é uma necessidade, como é a reversão dos tratados da própria UE, concretamente do Tratado de Lisboa, que é profundamente antidemocrático. O Tratado de Lisboa começou com a elaboração do projecto de tratado constitucional, que foi rejeitado, e que foi, de alguma forma, recauchutado em Tratado de Lisboa. Em Portugal, o primeiro governo do PS de Sócrates, prometeu em campanha eleitoral, e depois incluiu no programa de governo, um referendo ao futuro tratado da UE. É interessante recuperar essa formulação do programa de governo do PS, considerando que outra solução não era aceitável, que o processo tinha um défice de legitimidade democrática.Na altura, foi uma condição negociada que os países abdicassem do referendo para que houvesse acordo...Nada pode impedir o povo português, se for essa a sua vontade soberana, de se desvincular desse tratado.Mesmo se isso tiver como consequência possível a desvinculação da própria UE?As rupturas que defendemos como necessárias com a UE pressupõem uma acção articulada com outros países, começando naqueles que enfrentam dificuldades semelhantes. Sendo certo que não fazemos depender as rupturas necessárias ao país dessa convergência. Mas naturalmente que importa procurá-las.A par da reversão dos tratados, a renegociação da dívida é outra das propostas. Esse é o caminho ideal para preparar a saída de Portugal do euro?A renegociação da dívida articula-se com um conjunto de outras medidas, que seriam importantes para preparar o país para uma saída do euro, seja uma saída por vontade própria, seja imposta em virtude dos desenvolvimentos da crise na zona euro. Independentemente disso, propusemos a renegociação da dívida em 2011, antes da assinatura do programa da troika. A renegociação da nos seus prazos, juros e montantes e uma auditoria à dívida pública que envolvesse várias entidades, o Banco de Portugal, a própria Assembleia da República. Na altura, o governo de maioria PS e o PSD e o CDS rejeitaram esta possibilidade. Também será interessante perguntar que medo tinham estes três partidos de responder a três perguntas tão simples. A quem devemos, quanto devemos e porquê. Esta pergunta retórica tem uma resposta simples: confrontaria os três partidos com responsabilidades no processo e deixá-los-ia sem um dos argumentos para a assinatura do programa da troika.Na renegociação que defende está incluído um perdão de dívida?A expressão perdão é desadequada. Nenhum perdão é devido quando uma parte da nossa dívida resulta de um processo de especulação sobre os juros. É mais rigoroso falar em cancelamento de uma parte da dívida. Isso é inevitável que aconteça. É necessária uma renegociação tão cedo quanto possível, se a tivéssemos feito há três meses tínhamos poupado o país a tudo o que aconteceu. É importante que se faça no interesse do país e não dos credores.
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