"A granada ainda não rebentou.

A granada ainda não rebentou

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 23/06/2015) OLHAR PARA A PROGRAMA ELEITORAL DO SYRIZA, VER O QUE VAROUFAKIS ESTAVA A PROPOR E INSISTIR QUE O GOVERNO GREGO TINHA UMA POSIÇÃO INFLEXÍVEL ULTRAPA...

A propaganda faz-se sempre de meias verdades e simplificações. E a simplificação mais grosseira fez a senhora Lagarde, ao acusar o Governo da Grécia de não ser composto por adultos. Não foi este o Governo responsável pela falsificação das contas. Não foi o Syriza que viveu atolado em casos de corrupção. Não foi Tsipras que permitiu ou pediu a intervenção externa. Pelo contrário, este foi o primeiro Governo grego sem qualquer currículo nos muitos erros que, independentemente das responsabilidades da Europa e do desastre que foi o euro para os países periféricos, foram cometidos na Grécia. No entanto, a imagem que se tentou passar, ao longo destes meses, foi a de irredutibilidade do governo grego, desmentida pelas sucessivas propostas, cada vez mais recuadas, que os gregos foram fazendo. Ou de um suposto amadorismo, a roçar a irresponsabilidade, do ministro das Finanças Yanis Varoufakis. Até se vendeu a ideia de que este tinha sido afastado do processo por Tsipras, tentando assim enfraquecer a sua imagem pública, elemento importante nesta negociação. Um suposto amadorismo difícil de engolir para quem tem acompanhado as suas intervenções e conhece o seu percurso. A forma mais eficaz de desmascarar a manipulação foi a que o próprio Varoufakis usou: a transparência. Perante o retrato de exigências delirantes ou insensatas da Grécia, divulgou, na íntegra, a sua intervenção no Eurogrupo e as propostas que apresentou. Os objetivos definidos pelo Governo grego para esta negociação eram puro bom senso. Ela deveria ser a última a fazer-se no meio da crise. Ou seja, a Grécia não deveria passar por processos destes, de seis em seis meses, enquanto definha. A negociação deveria ter como resultado soluções sustentáveis para tirar a Grécia da crise em que está. Para isso, as reformas deveriam contribuir para pôr fim a uma recessão ininterrupta de seis anos, não para a aprofundar. Elas deveriam poupar os mais pobres, que foram as maiores vítimas de tudo o que aconteceu desde que a troika chegou a Atenas. E deveriam tornar a dívida sustentável, para garantir que a Grécia regressa aos mercados, paga o que deve e se torna autónoma.

OLHAR PARA A PROGRAMA ELEITORAL DO SYRIZA, VER O QUE VAROUFAKIS ESTAVA A PROPOR E INSISTIR QUE O GOVERNO GREGO TINHA UMA POSIÇÃO INFLEXÍVEL ULTRAPASSA A DESONESTIDADE INTELECTUAL. É MENTIR

Todos estes objetivos têm de ser subscritos por qualquer pessoa que esteja a procura de uma solução para a Grécia e para a Europa. Infelizmente, não é o caso. Quem propunha reforçar medidas recessivas que se mostraram desastrosas para a economia grega tencionava continuar a negociar com a Grécia em ambiente de crise, para conseguir, tendo-a sempre com uma corda na garganta, tudo o que deseja. Quem queria cortar em pensões que já sofreram uma contratação de quase 50%, quando sabia que os reformados se tornaram, com o desemprego superior a 25%, no amparo de toda a família, estava-se nas tintas para os efeitos sociais do que defende. Quem insistia na mesma receita, mesmo sabendo que a dívida grega passou, depois de dois perdões, de 115% do PIB para 177%, não queria tornar a dívida sustentável.

Não é verdade, como recordou Varoufakis, que a Grécia não tenha feito a sua parte. Nenhum povo fez tanto como os gregos. Nem os portugueses. O seu défice passou a superavit à custa de um ajustamento de 20%. Nunca se tinha feito. Os salários caíram 37%. As pensões foram reduzidas em 48%. O número de funcionários públicos foi reduzido em 30%. O défice caiu 16%. Isto teve um preço. O PIB caiu 27%, o que corresponde a uma hecatombe económica. O mercado de trabalho informal já corresponde a um terço do total. A dívida pública atingiu números estratosféricos. E a Grécia vive uma gravíssima crise social.

O Governo grego propunha-se a uma verdadeira reforma da economia e do Estado gregos. Aliás, o Syriza, distante do ambiente eticamente pouco recomendável que sempre dominou a política grega, seria dos poucos partidos com condições para as propor. Aceitava continuar a fazer privatizações, cedendo, na minha opinião excessivamente, à pressão europeia. Apenas não queria, como deseja quem tem poder junto de Bruxelas para garantir bons negócios para si, vender ao desbarato e à pressa. Propunha medidas concretas de combate à evasão e fraude fiscal e de controlo do défice, criando estruturas independentes do governo que garantissem transparência e rigor. Queria liberalizar vários sectores importantes da economia e fazer reformas profundas na administração pública. E, contando com o apoio técnico da OCDE, queria avançar com medidas eficazes de combate à corrupção. Nas reformas laborais, propunha trabalhar em parceria com a OIT. Qualquer pessoa moderada, de centro esquerda, abraçaria sem qualquer dificuldade o seu programa. E até com algum incómodo por algumas das cedências.

Mas há três coisas que o governo grego não queria mesmo fazer. A primeira: comprometer-se com metas que toda a gente sabe serem impossíveis. Era uma atitude responsável. Fazer mais cortes nas pensões baixas, num sistema de pensões que sofreu uma diminuição de recursos de cerca de 40%. Era uma atitude humanitária. E aumentar mais o IVA. Era uma atitude economicamente racional. O que pretendia era mais profundo e mais sério: mudar a economia e o Estado gregos. Como explicou Varoufakis, tratava-se de escolher entre fazer “reformas que ataquem ineficiências ou comportamentos parasitas e oportunistas” ou ficar pela receita simples e falhada de fazer “mudanças de parâmetros que aumentem as taxas de juro e reduzem os benefícios dos mais fracos”.

Para além das reformas, o Governo grego propunha-se enfrentar a questão da dívida. Começando por definir um calendário e forma de pagamentos racionais que não se limitassem a adiar mais uns meses a morte grega. Ao contrário de Samaras, de teve direito a uma reestruturação insuficiente de dívida enquanto destruía o país, Tsipras pedia uma plano de pagamento realizável, com a prioridade de tirar o FMI da equação. Depois, propunha um programa de investimentos fundado no Plano Juncker.

Olhar para a programa eleitoral do Syriza, ver o que Varoufakis estava a propor e insistir que o Governo grego tinha uma posição inflexível ultrapassa a desonestidade intelectual. É mentir. Pelo contrário, quando olhamos para a imutabilidade das posições da Europa e do FMI, insistindo numa receita que tão rotundamente falhou na Grécia, sabemos quem andou a negociar e quem, pelo contrário, se ficou pelos ultimatos. Não houve qualquer problema no estilo de negociação que os gregos usaram. Apenas acontece que, para negociar, é preciso que as duas partes o queiram fazer.

O acordo que agora se vai desenhando no horizonte não é propriamente alguma coisa. Insiste em metas impossíveis, a que a Grécia poderá optar por dizer que sim, seguindo, por insistência dos credores, o exemplo do governo antecessor e mentindo aos europeus. Parece que não haverá cortes nas pensões. Apenas mais descontos dos pensionistas para a saúde e aumento da idade da reforma. Há uma brutal redistribuição da carga fiscal, sobretudo sobre as empresas. E a promessa de um plano de investimento de 35 mil milhões de euros. Os mais pobres são salvaguardados. Há mais produtos a irem para a taxa máxima do IVA, o que terá efeitos recessivos. Mas nada se resolve sobre a dívida. O que quer dizer que daqui a seis meses volta tudo ao mesmo.

Se for isto, apesar de não ser tão grave como o que era desejado pelas instituições europeias e pelo FMI, não cumpre o objetivo de Tsipras e Varoufakis: relançar a economia e ser a última negociação em crise e estado de necessidade. Como dizia um amigo meu, é uma granada que continua a ser atirada de um campo para o outro, sem rebentar. O pacote é de austeridade, mas não a aprofunda, ao contrário do que desejava a Europa. Sem nada sobre a dívida, serve de muito pouco. E é isso que pode impedir que o acordo passe no parlamento grego. Não chega a ser um erro. É uma inutilidade. Veremos se faz cumprir um dos objetivos de vários Estados da União: fazer cair o governo do Syriza. Tudo defende de como Tsipras conseguir lidar com a frente interna. Tem uma coisa do seu lado: a ausência de oposição política fora do seu partido, esfrangalhada nas sondagens. Apesar de tudo, os gregos apreciam quem, como vitórias ou derrotas, se bate por eles."