Os Fundamentos do Ateísmo

André Cancian

Por simples bom senso, não acredito em Deus; em nenhum.Charles Chaplin

Etimologicamente, a palavra ateu é formada pelo prefixo a — que denota ausência — e pelo radical grego theós — que significa Deus, divindade ou teísmo; ou seja, a palavra ateu pode significar sem deus ou sem teísmo. Como a imprecisão desse primeiro significado o torna impróprio para representar a noção de descrença ateística, usa-se como base a acepção teísmo, que significa crença na existência de algum tipo de deus ou deuses de natureza pessoal. Nesse caso, chegamos a uma definição mais coerente e clara de indivíduo ateu: aquele que não acredita na existência de qualquer deus ou deuses. Assim, quando queremos uma palavra que representa tal perspectiva, usamos o termo ateu ligado ao sufixo ismo, que, na língua portuguesa, é usado com o significado de doutrina, escola, teoria ou princípio artístico, filosófico, político ou religioso. Deste modo, chegamos a uma definição bastante nítida do que é ateísmo: estado de ausência de crença na existência de qualquer deus ou deuses.
É importante salientar que, comumente, a maioria dos ateus, quando se refere à sua posição, diz apenas que não acredita em deus/deuses. Isso não está incorreto, mas, na verdade, com isso quer dizer que não acredita na existência de deus/deuses. Afirmar apenas “não acredito em Deus” pode dar margem à interpretação errônea de que a pessoa em questão acredita em sua existência, mas é contra Deus, contra seus mandamentos, ou então que não lhe dá qualquer crédito, que o desacredita, o difama, fato este que, não raro, dá origem a vários preconceitos em relação à posição ateísta. Esclarecido esse ponto, vejamos quais são os tipos de ateísmo existentes.
Há várias modalidades de ateísmo, as quais diferem fundamentalmente quanto à atitude do indivíduo para com a ideia de uma divindade. Vale lembrar que tais classificações são meramente didáticas, feitas apenas para delinear as circunstâncias mais comuns em que o ateísmo pode ser encontrado. As duas modalidades-tronco são: 1.0) ateísmo implícito; 2.0) ateísmo explícito. A primeira, filosoficamente, é pouco relevante, e subdivide-se em: 1.1) ateísmo natural; 1.2) ateísmo prático. A segunda subdivide-se em outras duas variedades que são comumente denominadas: 2.1) ateísmo negativo ou ateísmo cético; 2.2) ateísmo positivo ou ateísmo crítico.
1.0) O ateísmo implícito, como o próprio nome indica, é a variedade de ateísmo que existe tacitamente. Nesse caso, o ateísmo não se fundamenta na rejeição consciente e deliberada da ideia de deus, baseada em conceitos filosóficos e/ou científicos, mas simplesmente existe enquanto um estilo de vida que não leva em consideração a hipótese da existência de algum deus para se guiar. O ateísmo implícito pode ser dividido em ateísmo natural e ateísmo prático.
1.1) O ateísmo natural é o estado de ausência de crença devido à ignorância ou à incapacidade intelectual para posicionar-se ante a noção de existência de uma divindade. Nessa categoria entram todos os indivíduos que nunca tiveram contato com a ideia de um deus; por exemplo, alguma tribo, grupo ou povo que se encontre isolado da civilização e que seja alheio à ideia de um deus. Também se enquadram nessa categoria os indivíduos incapazes de conceber a ideia de um deus, seja isso por imaturidade intelectual ou por deficiências mentais; por exemplo, poderíamos citar crianças de pouca idade; pessoas que sofrem de alguma enfermidade mental incapacitante também se enquadram nessa categoria.
1.2) O ateísmo prático enquadra aqueles que tiveram contato com a ideia de deus, ou seja, que conhecem as teorias sobre as divindades, mas não tomam qualquer atitude no sentido de negá-la, rejeitá-la ou afirmá-la, permanecendo, deste modo, neutros sobre o assunto. Os integrantes dessa categoria comumente se classificam como agnósticos, isto é, aqueles que julgam impossível saber com certeza se há ou não uma divindade. Sob essa ótica, devido a essa impossibilidade, afirmam que seria inútil qualquer esforço intelectual no sentido de comprovar ou refutar a existência de um deus. Qualquer pessoa que tem conhecimento da existência das religiões e de suas teorias, mas vive sem se preocupar se há ou não algum deus, ou julga impossível sabê-lo com certeza, sem rejeitar ou afirmar explicitamente a ideia de deus, é classificada como pertencente ao ateísmo prático.
2.0) O ateísmo explícito é a rejeição consciente da ideia de deus. A causa dessa rejeição frequentemente é fruto de uma deliberação filosófica; contudo, não é possível fazer qualquer espécie de generalização quanto à causa específica da descrença, pois cada pessoa julga individualmente quais razões são válidas ou inválidas para corroborar ou refutar a ideia da existência de um deus. O ateísmo explícito pode ser dividido em duas outras categorias.
2.1) O ateísmo negativo ou cético é a descrença na existência de deus(es) devido à ausência de evidências em seu favor. Essa variedade também pode ser encontrada sob a denominação de posição cética padrão, pois reflete um dos axiomas mais fundamentais do pensamento cético, que é: não devemos aceitar uma proposição como verdadeira se não tivermos motivos para fazê-lo; ou, em sua versão lacônica: sem evidência, sem crença. O ateu dessa categoria limita-se a encontrar motivos para justificar sua rejeição da ideia de deus, por vezes esforçando-se em demonstrar por que as supostas provas da existência divina são inválidas, mas sem se preocupar com a negação da possibilidade da existência de um deus.
2.2) O ateísmo positivo ou crítico é a variedade mais difícil de ser defendida, pois é uma descrença que envolve a negação da possibilidade de existência de um deus. Os ateus dessa categoria tipicamente se intitulam racionalistas e seguem o princípio de que o ataque é a melhor defesa; ou seja, literalmente atacam a ideia de deus, evidenciando as contradições e as incongruências presentes nesse conceito, empenhando-se em demonstrar, através de argumentos racionais, por que a existência de um deus — como definido pelas religiões — é logicamente impossível.
À primeira vista, talvez pareça que tais definições são demasiado singelas para serem capazes de abarcar todas as possibilidades, mas não são. Isso porque a posição ateísta, em si mesma, não é positiva, não possui qualquer conteúdo, pois não representa algo, mas apenas a ausência de algo, inclusive no caso do ateísmo positivo; em suas categorias mais elaboradas, o ateísmo é uma ausência vinculada a uma rejeição ou a uma negação de algo largamente aceito, que, no caso, é o teísmo, em suas variadas formas.
Deste modo, a definição de ateísmo não subentende qualquer espécie de descrição prática do indivíduo. Nessa classificação, aquilo que os ateus fazem de suas vidas não é levado em consideração absolutamente. Ao contrário de outros ismos — como cristianismo, judaísmo, espiritismo, xintoísmo, hinduísmo, islamismo —, o ateísmo não é um estilo de vida nem uma doutrina dotada de um corpo de conhecimentos ou princípios, mas somente uma classificação acerca do posicionamento ou estado intelectual do indivíduo em relação à ideia de deus. Portanto, o ateísmo não possui natureza análoga às religiões teístas.
Uma vez que o ateísmo é apenas uma classificação — e não uma doutrina ou uma cosmovisão —, logicamente não incorpora qualquer espécie de valores, princípios morais ou noções de ética. É exatamente devido a esse fato que muitos indivíduos, inadvertidamente, classificam os ateus como imorais. Deve ficar claro, entretanto, que a ausência de um conjunto de valores morais, na verdade, refere-se somente ao ateísmo em si mesmo, de modo que, na prática, isso não implica qualquer incompatibilidade entre ambas as coisas.
Assim como os teístas, os ateístas possuem valores morais que norteiam suas ações. Não há quaisquer evidências empíricas para sustentar a acusação de imoralidade tão frequentemente lançada contra os descrentes. É claro que os ateus, como um todo, não compartilham um código moral único, não possuem uma moral baseada na autoridade de princípios ateísticos, que seriam absolutos ou superiores como os valores vinculados ao teísmo. Na realidade, os ateus escolhem individualmente — visando seus objetivos, suas necessidades — quais são os valores que melhor lhes servirão para guiar suas vidas em função do sentido que escolheram para elas; ou seja, o que não existe é uma moral ateísta no sentido em que falamos de uma moral cristã. Entretanto, há, por certo, ateístas morais, os quais se baseiam em fatores de natureza humana para fundamentar seus valores de modo racional; pois é claro que, sem um deus, tais fatores não poderiam ser absolutos ou transcendentais.
A grande frequência com que se tenta corroborar ou refutar o ateísmo através de julgamentos e valores morais apenas demonstra uma lamentável leviandade (ex: “ateus também fazem caridades” ou “muitos ateus são criminosos”). É claro que, se desejarem, alguns ateus podem ser bondosos, compassivos, solidários etc. Talvez devido ao fato de a maioria dos religiosos se identificar com esse tipo de moral sua típica ojeriza à palavra ateu possa ser um pouco amenizada; todavia, pretender que a bondade tenha, em si mesma, algum valor, que ofereça qualquer verossimilhança à posição, é, no mínimo, um absurdo. O mais “dogmático” dos ateísmos ainda não passa de uma mera negação (“Deus não existe”, afirmativamente). Sendo assim, assumir um posicionamento ateísta remete-nos a um plano muito mais fundamental, muito mais abrangente. Em outras palavras, além de ser independente da moral, o ateísmo a precede em profundidade filosófica; ou seja, na melhor das hipóteses, somente será possível deduzir, individualmente, valores a partir do ateísmo, mas nunca o ateísmo a partir dos valores. Daí a impossibilidade de a bondade, por exemplo, servir de respaldo a ele; e o mesmo vale para objeções ao ateísmo baseadas em delitos cometidos por indivíduos ateus.
Há também uma grande tendência de se querer vincular a responsabilidade das ações à visão de mundo do indivíduo, e tal tendência está ligada à ideia de que esta vem sempre carregada de valores e deveres; nesse caso, também vinculada ao mal-entendido de que o ateísmo é uma crença positiva. Por exemplo, se um cristão faz caridade em nome de Deus e usa a Bíblia para justificar tal feito, então se pode dizer que o cristianismo é, em certo grau, responsável por tal ação. Isso porque toda religião tem seus dogmas, suas verdades, seus princípios superiores, em suma, seu tu deves. Portanto, ela define o que é o bem e o que é o mal, o que é certo e o que é errado, e assim por diante. Diferentemente, o ateísmo encontra-se alheio a todo esse rebuliço de valores que os humanos cultivam. Se um ateu faz algo bom ou mau, isso não se deve ao ateísmo, pois o ateísmo não diz coisa alguma a respeito do que devemos ou não fazer. O ateísmo não diz o que é o bem nem o que é o mal, muito menos o que é certo ou errado. Ele não arrasta consigo nenhuma espécie de valor, e é por isso que não se pode atribuir-lhe qualquer tipo de culpa ou responsabilidade. Tudo recai tão-somente sobre os ombros do arbítrio individual, não sendo possível qualquer espécie de generalização da causa de seu ato que venha a abarcar o ateísmo.
Por isso, todo ateu que defende valores morais específicos — mesmo se forem de benevolência e de caridade — sem deixar claro que isso não tem qualquer relação com sua descrença, estará, sem perceber, prestando um grande desserviço aos ateus. Talvez a intenção seja boa, isto é, pense que com isso está revertendo o estereótipo negativo que tipicamente se tem dos ateus — de que são todos pervertidos, frustrados, imorais, insensíveis, criminosos. O problema, naturalmente, reside no fato de que esse contra-ataque pressupõe a falsa ideia de que o ateísmo deve se defender de acusações morais, e isso só termina por gerar mais confusão ainda. A personalidade dos ateus não tem qualquer relação direta com o ateísmo. Todos esses estereótipos sociais sobre como os ateus são não passam de preconceito, fantasia, pois, como vimos, o ateísmo não é capaz de justificar nada disso.
O fato de algum ateu ser altruísta ou egoísta, bondoso ou maldoso, compassivo ou cruel é apenas reflexo de seu temperamento e dos valores adotados pelo indivíduo em particular. Não delinear essa distinção entre o ateísmo e a moral faz com que as pessoas pouco aprofundadas no assunto se acostumem a encarar os padrões comportamentais dos indivíduos descrentes como uma consequência de seu ateísmo; ou seja, do mesmo modo que os ateus caridosos darão uma boa imagem ao ateísmo, os ateus criminosos irão macular e infamar sua imagem. Além de isso dar luz a diversos e indesejáveis estereótipos, estes ainda ocultam a verdadeira face do ateísmo, a neutralidade.
Portanto, ateus não compartilham necessariamente qualquer similaridade, exceto a descrença, é claro. Ateus podem ser bons ou maus, santos ou pervertidos, altruístas ou egoístas, individualistas ou coletivistas; podem ser democratas, socialistas, anarquistas ou monarquistas; podem ser filósofos, médicos, psicólogos, professores, eletricistas, lixeiros, escritores, comerciantes, alpinistas, atores ou qualquer outra coisa. O ateísmo, em si mesmo, é estritamente neutro, e, portanto, vazio de quaisquer implicações morais ou filosóficas. Ateísmo é apenas o nome que se dá ao estado de ausência de teísmo, ou seja, tão-somente a ausência de crença na existência de quaisquer deuses. Se pode ser dito que os ateus têm algo em comum, esse algo é exatamente o não-ter-nada-em-comum, pelo menos não necessariamente, como uma regra geral.
Todos os animais são ateus, e todas as pessoas, um dia, já foram ateias; sem exceção. Todos os bebês nascem sem discernimento suficiente para compreender a noção de deus. Como vimos acima, esse estado é enquadrado como uma categoria de ateísmo. É claro que não se trata de uma descrença deliberada, mas demonstra quão absurdo é tentar derivar qualquer espécie de consequência do fato de alguém ser ateu. Certamente os religiosos fervorosos objetarão essa ideia, dizendo que é injusto taxar qualquer pessoa incapaz de formar seu juízo a respeito do assunto como uma ateísta. Contudo, vejamos: injusto por quê? Há algo de errado em ser ateu? É sinal de perversão, de insanidade? É claro que não (talvez sim, mas apenas para alguns teístas intolerantes, que só gostam da lógica quando esta está em seu favor). Nesta situação, a palavra está descrevendo perfeitamente a perspectiva do indivíduo em relação à ideia da existência de divindades. Por exemplo, certamente ninguém levantaria objeções à pretensão de classificar um bebê como um indivíduo apolítico por ser incapaz de conceber o que é política e de posicionar-se em relação a ela; tampouco à ideia de que todos eles são analfabetos. Como se pode dizer, afirmou Richard Dawkins, que uma criança de quatro anos seja muçulmana, cristã, hindu ou judia? É possível falar de um economista de quatro anos de idade? O que você diria sobre um neoisolacionista de quatro anos ou um liberal republicano de quatro anos? A questão está na incoerência de imputar posições positivas a quem não pode responder por elas, sequer pode concebê-las. Em nossa sociedade, entretanto, a palavra ateu encontra-se tão carregada de preconceitos, tão estigmatizada, que chamar um indivíduo de ateu, longe de ser uma mera classificação neutra, na verdade aparenta ser uma espécie de insulto.