Raio-x ao Portugal que vai a votos: 12 indicadores para saber como estamos
Depois de uma campanha intensa que começou na televisão e seguiu pelas ruas, e perante a incerteza dos resultados expressa nas sondagens, chegou o dia de os portugueses escolherem o rumo político que querem para o país nos próximos anos. Mas, afinal, que país é este que vai hoje às urnas? Através de 12 indicadores, traçamos o estado actual da nação em dia de eleições legislativas antecipadas.
Portugal vai a votos este domingo, naquelas que são as 17.ªs eleições legislativas desde que em 1975 se realizaram as primeiras eleições livres no país. O chumbo do Orçamento do Estado para 2022, a 27 de Outubro do ano passado, ditou a dissolução do Parlamento e a consequente convocação de eleições antecipadas. Mas, afinal, que país é este que vai hoje às urnas? A braços com a pandemia, Portugal sofreu mudanças profundas do ponto de vista económico e social, amparadas por planos de ajuda, mas com consequências ao nível das desigualdades, do crescimento e das contas públicas que ainda são visíveis no conjunto de indicadores que o PÚBLICO aqui reúne.
Na hora de votar, os portugueses escolhem quem se sentará no Parlamento. E o resultado só será conhecido quando todos os votos forem contados. À incerteza que rodeia o resultado junta-se a que resulta do momento excepcional que o país vive: que impacto terá na ida às urnas os mais de 1,2 milhões de pessoas que estão em isolamento? Ninguém sabe ao certo. Como ninguém sabe que solução governativa nascerá daqui. Sabe-se só que há várias possibilidades em cima da mesa e que o Presidente da República terá uma palavra a dizer sobre o destino político do país. Esta é a fotografia que é possível tirar no momento em que se decide o futuro político para os próximos quatro anos.
População: natalidade em mínimos históricos
Aquilo que era uma evidência foi comprovado – e até reforçado – com os resultados provisórios do Censos 2021 e os números dos testes do pezinho realizados nos bebés de 2021. Ambos mostram que Portugal não descolará tão cedo da categoria de país envelhecido. Por um lado, as pessoas acima dos 65 anos passaram a superar, em larga medida, o grupo dos jovens até aos 14 anos. Na década de 1980, por exemplo, as crianças até aos 14 anos representavam o dobro das pessoas com mais de 65 anos. Os jovens foram perdendo peso e actualmente são pouco mais de metade: há 182 idosos por cada 100 jovens. Por outro lado, Portugal atingiu no ano passado um novo mínimo histórico, ao descer abaixo dos 80 mil recém-nascidos. O número de testes do pezinho, divulgado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, e interpretado como indicador muito aproximado da natalidade, baixou aos 79.217 em 2021. A incerteza trazida pela pandemia poderá explicar em parte esta realidade. Portugal bateu, assim, o recorde mínimo de nascimentos antes atingido com a crise económica, quando apenas 82 mil bebés tinham nascido em 2014. Ana Dias Cordeiro
Saúde e educação: menos professores mas mais médicos
Quer seja na perspectiva dos médicos internos ou dos médicos especialistas no Serviço Nacional de Saúde, o universo destes profissionais é hoje maior do que era há dois anos, quando se realizaram as últimas eleições legislativas. Juntando as duas categorias, estavam activos, em Dezembro de 2021, mais 1428 do que em Dezembro de 2019, de acordo com o Ministério da Saúde. Na educação, a fotografia mais recente que é possível captar é relativa ao ano lectivo de 2019/2020, quando as estatísticas da educação indicam que do 1.º ano ao 12.º ano de escolaridade havia 130.430 professores e no pré-escolar estavam 16.661 profissionais. Uns e outros são agora menos do que eram há dez anos. Mas se, entre 2015/2016, no período pós-políticas de austeridade, os números desceram abaixo dos 127 mil no caso dos professores e aos 16 mil no caso do pré-escolar, em 2019 subiram ligeiramente. Descidas contínuas tiveram, sim, as escolas existentes em todo o país. Em 2005, Portugal tinha 14.618 estabelecimentos de ensino. Passados 14 anos, esse número desceu para 8310 em 2019 – ou seja, pouco mais de metade. A.D.C.
Trabalho: Desemprego recua, mas jovens ressentem-se
A forma como evoluiu o desemprego durante a pandemia é uma das grandes diferenças que esta crise económica tem em relação às anteriores. Apesar de a actividade económica em Portugal ter caído a pique a partir do segundo trimestre de 2020, a taxa de desemprego subiu de forma relativamente moderada. Foi um fenómeno a que se assistiu em toda a Europa e que se explica pelo facto de o Estado, através do layoff simplificado, ter permitido que as empresas mantivessem os empregos, mesmo tendo reduzido ou mesmo parado a actividade. Entretanto, com a retoma da actividade, a taxa de desemprego voltou a descer e já está mesmo abaixo dos níveis pré-pandemia. Uma excepção, contudo, está na taxa de desemprego dos mais jovens, que se mantém acima daquela que se registava antes do início da crise, reflectindo o facto de alguns dos sectores de actividade mais afectados pela pandemia, como o turismo, terem uma percentagem elevada de empregos ocupada pelos jovens. Sérgio Aníbal
Apoios sociais: Pandemia faz subir gastos do Estado
No momento em que a pandemia conduziu a medidas drásticas de confinamento e muitas actividades económicas pararam, os Estados foram, de uma forma poucas vezes vista, chamados a apoiar aqueles que se arriscavam de forma súbita a perder rendimento. Para além de segurarem os empregos através do layoff simplificado, diversos outros apoios tiveram de ser reforçados ou mesmo criados. Estas ajudas do Estado, no entanto, em muitos casos demoraram a chegar, ficando particularmente evidente a falta de protecção social existente para algumas camadas da população, particularmente aquelas com vínculos laborais mais precários. S.A.
Salários: Salário médio acelera, mas desigualdades agravam-se
Desde o início da pandemia que o salário médio em Portugal continuou numa trajectória ascendente, que tem vindo mesmo a ser mais acelerada. Há várias explicações para este fenómeno. Por um lado, o apoio do Estado permitiu que não se assistisse a uma escalada do desemprego. Depois, manteve-se a escassez de mão-de-obra que já se registava em sectores como a construção. De igual modo, o aumento do salário mínimo continuou a puxar para cima os escalões mais baixos de rendimento. Mas a principal razão está mesmo no facto de os sectores mais afectados pela crise, como o turismo, serem aqueles onde os salários são habitualmente mais baixos, ao passo que sectores beneficiados, como os tecnológicos, têm habitualmente salários mais altos. Isto fez com que, em média, os salários subissem, mas não esconde o facto de a crise ter trazido, também a nível salarial, uma maior desigualdade, seja entre os menos qualificados e os mais qualificados ou entre homens e mulheres, como estudos feitos em vários pontos do globo demonstram. S.A.
Justiça: há processos cíveis a demorar três anos
Quem tem a sua vida pendente de um processo criminal – enquanto acusado no banco dos réus ou cidadão lesado, vítima ou seus familiares – esperou, em média, sete a oito meses, nos dois últimos anos, para ver o caso resolvido em tribunal. Significa que, para alguns, o processo judicial durou mais do que isso, havendo casos em que ultrapassa em muito essa média. A tendência, porém, tem sido para haver menos processos pendentes nos tribunais. Havia cerca de 748 mil em 2019; em 2020, estes processos – que são um indicador da morosidade dos tribunais – desceram para cerca de 690 mil e, na primeira metade de 2021, eram 652 mil, de acordo com os dados do Ministério da Justiça. Independentemente da ordem de grandeza (das centenas de milhares) a que a realidade se acomodou, os volumes em espera nas prateleiras dos tribunais foram-se reduzindo para quase um terço desde 2012, quando havia mais de 1,6 milhões. Muito depende da perspectiva, e o mesmo se passará com a duração média dos processos, bastando para isso constatar que se, para a justiça penal, laboral, tutelar e militar, esse período não ultrapassa, em média, os dez meses, os processos cíveis chegam a prolongar-se por quase três anos, ao ultrapassarem em média os 33 meses desde 2019. A.D.C
Preços: Combustíveis puxam inflação para cima
Se, numa fase inicial da crise, a quebra abrupta da actividade económica até fez diminuir os preços, a partir do momento em que a procura começou a recuperar, principalmente desde meados de 2021, a inflação começou a disparar, chegando em Portugal aos 2,7% no final do ano, mesmo assim um dos valores mais baixos na zona euro, onde a inflação supera já os 5%. A subida, acredita o BCE, deve-se essencialmente às perturbações nas cadeias de distribuição internacionais e à subida dos preços do petróleo, que podem ser temporárias. Mas existe o risco de que uma espiral de preços e salários faça da inflação uma ameaça como há décadas já não se via. S.A.
Contas públicas: Dívida ainda acima do nível pré-covid
Uma das heranças da pandemia, um pouco por todo o mundo, é um aumento substancial do nível das dívidas públicas. Em Portugal, que no final de 2019 tinha conseguido reduzir a dívida para um valor equivalente a 116,6% do PIB, a combinação de aumento das despesas sociais com uma quebra acentuada das receitas fiscais, a que se somam a injecção de capital na TAP, fez com que no início de 2021 o rácio da dívida estivesse já nos 139,1%. Desde aí, a tendência voltou a inverter-se, mas o regresso aos níveis pré-crise será ainda demorado. S.A.
Digitalização: Só a pandemia puxou pelo comércio electrónico
No ano das últimas legislativas, 17% das empresas portuguesas com mais de dez trabalhadores tinham comércio electrónico (dados do Eurostat). A média europeia e da zona euro era então de 20%. Mas, no primeiro ano da pandemia, Portugal saltou de 17% para 21%, igualando a média europeia, que passou de 20% para 21%. No entanto, foi sol de pouca dura. Em 2021, a percentagem portuguesa caiu de 21% para 17%, voltando ao valor de 2019. Portugal contrariou, assim, a tendência na Europa, onde a percentagem continuou a crescer de 20% para 21% em 2021. A conclusão é que, por cá, as mudanças no comércio electrónico foram mais conjunturais do que estruturais, acelerando com os consumidores fechados em casa mas voltando a baixar quando não há restrições. Ainda assim, há mais empresas que hoje em dia obtêm pelo menos 10% da receita nas vendas online: eram 10% do total das empresas em 2019 e em 2021 já eram 11%. Victor Ferreira
Europa: Portugueses entre os mais satisfeitos com a UE
É um clássico das sondagens sobre a Europa: Portugal costuma estar do top-3 dos países mais satisfeitos com a União Europeia, que dizem beneficiar mais da adesão e que acham que a sua voz conta na Europa. Entre Outubro de 2019 e Dezembro de 2020 (dados mais recentes do Eurobarómetro “Social-demographic trends"), esse sentimento saiu mais reforçado e uma das explicações possíveis estará relacionada com a resposta à covid-19, através dos mecanismos de solidariedade europeia. O certo é que, desde que António Costa tomou posse pela segunda vez, em Outubro de 2019, mais portugueses acham que a pertença à UE é uma coisa boa: passaram de 72% para 78% (a média na UE subiu de 59 para 63%). Mas, sobretudo, aumentaram também (de 85 para 90%) os cidadãos nacionais que entendem que fazer parte desta comunidade de países traz benefícios. Quais? Um contributo para o crescimento económico (respondem 50% dos inquiridos) e para aceder a novas oportunidades de trabalho (33%). Sónia Sapage
Cultura: Cada vez mais streaming, mas não para todos
A revolução do streaming chegou a Portugal em 2015 à boleia da Netflix e desde então o consumo de séries, filmes, reality shows, novelas ou informação através de plataformas na Internet não parou de crescer. A tendência é mundial, e bem mais galopante noutros países da União Europeia ou nos EUA, mas a pandemia e os confinamentos aceleraram a digitalização do que entendemos por “televisão”. Em 2020, centenas de milhares de portugueses assinaram serviços de streaming para ver (sobretudo) séries e filmes: cerca de 34% dos utilizadores de Internet em Portugal pagaram conteúdos audiovisuais on demand, segundo dados da Anacom e do Instituto Nacional de Estatística. No total da população, a quota desce para 26%, ou seja, pouco mais do que um quarto da população, mas 16% acima do registo de 2018. Embora o crescimento seja significativo, os números exibem um país de audiências envelhecidas e coladas, também por razões económicas, à televisão generalista. O consumo de streaming, que segundo a Marktest em 2021 era já uma realidade para um em cada quatro portugueses com mais de 15 anos (3,6 milhões de utilizadores, cerca de dois milhões de assinantes), permanece muito mais frequente nos mais novos (16-34 anos), urbanos, com curso superior e com mais rendimentos. Joana Amaral Cardoso
Ambiente: agricultura biológica ganha terreno
Classificar a protecção do ambiente, a sustentabilidade de recursos e a preservação dos ecossistemas, de forma exaustiva, implica juntar os muitos indicadores, alguns deles ligados entre si mesmo se distribuídos em diferentes frentes: água; resíduos; solo e biodiversidade; ar e ruído; energia e clima são apenas alguns blocos dessa acção empreendida para salvar o planeta. Enquanto uns indicadores melhoram, outros continuam a marcar passo, havendo ainda aqueles que, embora estando no caminho certo, ficam longe de atingir os objectivos estabelecidos até determinada data. A expansão da agricultura biológica, por exemplo, incluída na frente do solo e biodiversidade, prossegue, mas a um ritmo muito mais lento do que o traçado. Há uns anos, foi definida uma meta: a agricultura biológica deveria representar 10% de toda a área cultivada, em 2013, ano em que não foi além dos 6%. Nos anos seguintes, ganhou terreno e adeptos, mas em 2019 ficou pouco acima dos 8% da área cultivada (designada tecnicamente por superfície agrícola utilizada ou SAU). A meta revista passou a ser chegar aos 12% em 2027. A.D.C.
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