A espuma das palavras: Erros de política interna e excessos criminosos não são por aqui justificáveis. O modo como a NEP foi interrompida brusca e coercivamente gerou um descontentamento camponês s que se prolongou durante o decurso da invasão nazi e reforçou, por isso, a quinta coluna. Atualmente assim como há uma esquerda que coloca a raiz dos males no mercado (e absolve a produção), há outra que vê na China o modelo desde século. Aprecio muito o atual programa de reformas do PC da China, porém cada um deve encontrar o seu próprio caminho. Se este século chegar ao seu termo (nada o garante) será o século do fim do im+erio norte-americano e de uma multipolaridade de socialismos revolucionários.

A superação do anti-stalinismo

Uma importante condição para a reconstrução do movimento comunista enquanto movimento marxista-leninista

17.07.23

in Pelo Socialismo blogspot.com

Para os marxistas não é de forma nenhuma surpresa que o fim da União Soviética e dos estados europeus socialistas tenha trazido consigo o regresso da guerra à Europa e o início de uma ofensiva geral do capital contra a classe trabalhadora e todo o povo trabalhador.
Esta brutal ofensiva do capital só pode ser rechaçada com uma defesa conjunta, unitária, de todos os atingidos. Só por isto é urgentemente necessária a reconstrução de um movimento comunista unido, já para não falar da tarefa de acabar com o domínio do imperialismo. Infelizmente, porém, o movimento comunista ainda está muito longe de ser
um movimento unido.
A mim, pelo menos, parece-me que o principal obstáculo à reconstrução da unidade dos comunistas reside menos nas diferenças de opinião sobre as tarefas do presente, do que nas opiniões contraditórias sobre a avaliação do carácter e da política dos países socialistas, em especial da União Soviética, no passado.
Alguns estão convictos de que a URSS e os outros países socialistas da Europa (excluindo a Albânia) não eram países socialistas desde o XX Congresso, mas sim países capitalistas de Estado e consideram como revisionistas todos os que não concordam com este ponto de vista, com os quais não pode haver nada em comum.
Outros – como lhes tem sido contado desde o XX Congresso e desde Gorbatchov com crescente intensidade – vêem em Stáline o destruidor do socialismo, por isso declaram que com os «stalinistas» não pode haver nada em comum.
Nesta posição encontra-se a maior parte das organizações que se formaram a partir das ruínas resultantes da decadência dos partidos comunistas e, com efeito, não só aqueles que se assumem abertamente como partidos sociais-democratas, mas também a maioria dos que se consideram partidos comunistas, incluindo o PDS que manobra entre estes dois.
O anti-stalinismo é hoje, realmente, o maior obstáculo à unificação dos comunistas, como foi ontem o factor principal da destruição dos partidos comunistas e dos estados socialistas.
Quero introduzir só duas testemunhas para esta afirmação, que estão longe de qualquer suspeita de «stalinismo».
A primeira é o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros americano, John Foster Dulles, a segunda, ninguém menos do que Gorbatchov.
Dulles, extremamente cheio de esperança, expressou-se assim depois do XX Congresso do PCUS: «A campanha anti-Stáline e a liberalização do seu programa provocaram uma reacção em cadeia, que a longo prazo é imparável.» (1)
Gorbatchov caracterizou acertadamente o anti-stalinismo – e assim involuntariamente também o conteúdo principal da sua acção – quando respondeu a uma pergunta sobre o «stalinismo» na URSS, durante uma entrevista para o jornal do PCF, l'Humanité, em 4 de Fevereiro de 1986: «Stalinismo é um conceito que os adversários do comunismo inventaram e que é usado amplamente para difamar a União Soviética e o socialismo no seu conjunto.» (Ninguém pode, portanto, afirmar que Gorbatchov não sabia o que fazia com a sua campanha anti-Stáline.)
O elemento do anti-stalinismo de longe com mais efeito é a apresentação de Stáline como um déspota ávido de poder, como um assassino de milhões de inocentes sedento de sangue.
Haveria muito a dizer sobre isto. Aqui, resumidamente, só as seguintes notas:
Primeiro: pode lamentar-se profundamente, mas é um facto que, ainda, nunca uma classe dominada deitou fora o jugo da classe dominante, sem que a sua luta de libertação revolucionária e defesa das tentativas de restauração contra-revolucionárias tenha custado a vida de muitos inocentes.
Segundo: a contra-revolução sempre usou este facto para rotular os revolucionários, aos olhos das massas, como criminosos detestáveis, como assassinos e sedentos de sangue:
Thomas Müntzer, Cromwell, Robespierre, Lénine, Liebknecht, Luxemburg.
Terceiro: só o preconceito cego pode não ver ou negar a relação causal entre o assumir do poder pelo fascismo alemão, assim como o armamento e expansão para Leste, apoiados com simpatia pelas potências vencedoras ocidentais, e os processos de Moscovo, assim como as medidas repressivas contra os estrangeiros, imigrantes incluídos. Bertolt Brecht viu muito bem esta relação quando afirmou: «Os processos são um acto de preparação da guerra». Formulado de forma ainda mais exacta: foram uma resposta à preparação fascista-imperialista para o assalto à União Soviética.
Sem a certeza do assalto, mais tarde ou mais cedo, à União Soviética – não há nem processos de Moscovo, nem «depurações» draconianas para impedir uma 5ª Coluna no país.
Quarto: só politicamente cegos ou muito ingénuos podem ignorar que nem Khruchov, nem Gorbatchov foram conduzidos por sentimentos de repulsa perante a injustiça e a desumanidade na sua denúncia de Stáline; se tivesse sido assim então teriam atacado o imperialismo e os seus expoentes, pelo menos com a mesma implacabilidade com que atacaram Stáline. Mas o contrário foi o caso: o traço característico das suas políticas foi o ganhar a confiança do imperialismo, apesar dos seus crimes sanguinários contra Humanidade!
Quinto: em completa contradição com esta posição está o facto de que mesmo o representante diplomático da principal potência imperialista, o embaixador dos EUA, Joseph A. Davies, fez uma avaliação positiva de Stáline, mas esta e outras avaliações nesse sentido de testemunhas contemporâneas sobre a URSS foram censuradas na URSS desde o XX Congresso.
Por isso, primeiro, algumas apresentações sobre os processos de Moscovo.
Em primeiro lugar, excertos do livro de J. E. Davies, publicado em 1943, em Zurique, Embaixador americano em Moscovo. Relatórios autênticos e confidenciais sobre a URSS até Outubro de 1941.
Davies acompanhou, como todos os diplomatas que o desejaram, os processos de Moscovo como testemunha ocular (era jurista de profissão).
Telegrafou a sua impressão sobre o processo contra Bukharine e outros para Washington em 17 de Março de 1938. Seguem-se excertos do telegrama: «Apesar do preconceito (…) depois da observação diária das testemunhas e da sua forma de depor, por causa da confirmação inconsciente que resultou (…) cheguei à conclusão de que, no que diz respeito aos réus políticos, se provou um número suficiente dos delitos contra a lei soviética enumerados no libelo acusatório e que se encontram fora de dúvida para o pensamento racional, para justificar a averiguação de culpa de traição à pátria e a
respectiva condenação com a pena prevista na lei criminal soviética. A opinião dos diplomatas que assistiram regularmente às sessões foi, no geral, que o processo revelou a realidade de um complot seriíssimo e veementemente político, que esclareceu aos diplomatas muitos dos até agora incompreensíveis acontecimentos dos últimos seis meses na URSS.» (2)
Davies já tinha acompanhado o processo contra Radek e outros e informado, em 17 de Fevereiro de 1937, o secretário de Estado dos EUA. Neste relatório escreve, entre outras coisas:
«Observação objectiva…levou-me (contudo) com repugnância à conclusão de que o Estado provou realmente a sua acusação (pelo menos na medida em que foi posta fora de dúvida a existência, entre dirigentes políticos, de uma conspiração alargada e intrigas secretas contra o Governo soviético e, de acordo com as leis existentes, os supostos crimes do libelo acusatório foram cometidos e são puníveis). Falei com muitos, com quase todos os membros do Corpo Diplomático e, talvez com uma única excepção, todos foram da opinião de que as sessões provaram claramente a existência de um plano secreto político e uma conspiração com o objectivo de derrubar o Governo.» (3). No seu diário, Davies anotou, em 11 de Março de 1937, o seguinte episódio significativo: «um outro diplomata fez-me ontem uma observação muito elucidativa. Falávamos sobre os processos e ele afirmou que os réus eram sem dúvida culpados; todos os que assistiam às sessões estavam de acordo sobre isso. Pelo contrário, o mundo parecia pensar de acordo com os relatos do processo, que o processo era pura encenação (chamou-lhe de fachada); ele sabia, na verdade, que não era justo, mas todavia talvez fosse melhor assim, que o mundo adoptasse esta [opinião]» (4). Davies relatou também sobre as muitas prisões e falou das «depurações» com o ministro soviético dos Negócios Estrangeiros, Litvinov, em 4 de Julho de 1937. Sobre as exposições de Litvinov relatou: «Litvinov (...) declarou que através destas depurações se tinha de ganhar a segurança de que não existia mais nenhuma traição com a possibilidade de trabalho conjunto com Berlim ou Tóquio. Um dia, o mundo compreenderia que o acontecido tinha sido necessário para proteger o seu Governo “da traição ameaçadora”. Sim, na verdade prestavam um serviço a todo o mundo, já que quando se protegiam do perigo do domínio mundial dos nazis e de Hitler, a União Soviética tornava-se num poderoso baluarte contra a ameaça nacional-socialista. Chegaria o dia em que o mundo deveria reconhecer que homem excepcional era Stáline.» (5).
Elucidativa é também a descrição de Davies da sua conversa com Stáline, numa carta à sua filha de 9 de Junho de 1938. Bastante impressionado com a personalidade de Stáline, escreveu: «Se consegues imaginar uma personalidade que em todos os aspectos é completamente o contrário do que o adversário de Stáline mais furioso conseguiu imaginar, então tens a imagem deste homem. As condições, que eu sei que aqui existem, e esta personalidade afastam-se tanto como dois pólos. A explicação naturalmente está em que as pessoas estão dispostas a fazer pela sua religião ou “causa”, o que nunca fariam
sem isso.» (6). Depois do assalto dos fascistas à URSS, Davies resumiu as suas opiniões, em 1941, notando que os processos de lesa-pátria tinham «dado o golpe de misericórdia à 5ª coluna de Hitler na Rússia». (7). Já em 1936 tinha decorrido o processo contra Zinoviev e outros. O renomado advogado britânico D. N. Pritt teve a oportunidade de o observar. Relatou as suas impressões no seu livro de memórias, From Right to Left, publicado em Londres em 1965: «A minha impressão foi de (...), que o processo foi conduzido em geral de forma justa e que os réus eram culpados (…) A impressão de todos os jornalistas com quem pude falar foi também a de que o processo foi justo e os réus culpados e certamente todos os observadores estrangeiros, os quais na sua maioria eram diplomatas, pensavam o mesmo…Ouvi um deles dizer: naturalmente que são culpados. Mas temos de negá-lo por razões de propaganda.» (8) Resulta, portanto, que depois do juízo competente de tais especialistas burgueses em direito, como Davies e Pritt, os réus dos processos de Moscovo de 1936, 1937 e 1938 foram condenados justamente e foram provados os crimes de que eram acusados. Neste contexto devem ser lembradas, mais uma vez, as considerações de Bertolt Brecht, nesse tempo, sobre estes perturbantes processos; escreveu por exemplo sobre a concepção dos réus: «A falsa concepção conduziu-os profundamente ao isolamento e ao crime comum.
Toda a escória do país e do estrangeiro, todo o parasitismo, o espiolhar, a criminalidade profissional aninharam-se neles. Tinham o mesmo objectivo com toda esta escumalha.
Estou convencido que esta é a verdade e estou convencido que esta verdade certamente tem de soar plausível também na Europa Ocidental aos leitores inimigos (…) O político a quem só a derrota ajuda [a chegar] ao Poder, é pela derrota. O que quer ser “salvador”, introduz uma situação na qual pode salvar, ou seja, uma má situação. (…) Trotski viu, em primeiro lugar, o perigo da derrocada do Estado dos trabalhadores numa guerra, mas depois ela própria tornou-se, cada vez mais, na condição prévia da sua actuação prática.
Se a guerra chegar, a construção “precipitada” desabará, o aparelho isolar-se-á das massas, terá de ceder ao exterior a Ucrânia, Sibéria Oriental e etc., fazer concessões no interior, regressar a formas capitalistas, reforçar os kulakes ou deixar que se reforcem; mas tudo isto é simultaneamente a condição prévia de um novo procedimento, do regresso de Trotski.
Os centros anti-stalinistas descobertos não têm a força moral para apelar ao proletariado, não tanto porque esta gente é cobarde, mas sim porque não têm realmente bases organizadas nas massas, não podem oferecer nada, não têm tarefas para as forças produtivas do país. Assim é de confiar que eles confessam a mais do que a menos.» (9). Se partirmos do princípio que Davies e Pritt (e Brecht) tinham razão na sua análise dos processos de Moscovo, então surge necessariamente a pergunta: Os que – como Khruchov e Gorbatchov – declararam posteriormente vítimas inocentes os condenados nos processos, não o terão feito porque simpatizavam com eles ou até eram seus cúmplices secretos e queriam completar a sua causa fracassada na altura?
E quando, então, observamos mais pormenorizadamente a sua acção política (de Khruchov, Gorbatchov e seus iguais) temos de constatar que as confissões dos acusados dos processos de Moscovo, sobre as suas intenções e objectivos e os métodos utilizados para os atingir, são como um guião para Khruchov e especialmente Gorbatchov. Isto sugere-nos uma dupla conclusão.
Quanto a uma, desde o XX Congresso do PCUS que os processos de Moscovo podem servir como chave para o esclarecimento e decifração do que conduziu a União Soviética, outros países socialistas e o movimento comunista ao percurso difícil. Quanto à outra, a acção de Khruchov e Gorbatchov e os seus resultados demonstram que os processos de
Moscovo não se trataram de uma encenação espectacular, mas sim que neles foram descobertos e frustrados complots do mesmo género dos que foram planeados com o mesmo fim e puderam ser finalmente conduzidos por Gorbatchov, porque já nenhum processo de Moscovo lhes pôs termo. Se a descrição de Stáline como um déspota ávido de sangue e o «seu» regime como o inferno na terra serviram para paralisar a resistência contra a contra-revolução de Khruchov-Gorbatchov, a descrição de Stáline como um adulterador dos princípios leninistas aspirava ao desarmamento teórico e ideológico do movimento comunista e de todos os socialistas. A maior parte deste género de munições tem origem no arsenal do
trotskismo. Quero apresentar alguns poucos exemplos.

1. A questão da vitória do socialismo num só país

O desmoronamento dos países socialistas europeus e principalmente da URSS é apresentado como prova da correcção da tese trotskista sobre a impossibilidade da construção do socialismo num só país, em que normalmente é silenciado que foi Lénine
quem pela primeira vez, em 1915, escreveu sobre a possibilidade do socialismo num só país.
É conhecido o que Lénine afirmou no artigo, Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa (10): «A desigualdade do desenvolvimento económico e político é uma lei absoluta do capitalismo. Daqui decorre que é possível a vitória do socialismo primeiramente em poucos países ou mesmo num só país capitalista tomado por separado.» Trotski, desde há anos adversário encarniçado de Lénine, contestou de imediato com a afirmação de que era inútil acreditar «que por exemplo uma Rússia revolucionária podia (...) impor-se perante uma Europa conservadora.» (11).
Stáline, que de acordo com os trotskistas actuais é o suposto inventor da tese da possibilidade da construção do socialismo num país, defendeu, na verdade, a tese leninista contra Trotski.
«Que significa a possibilidade da vitória do socialismo num só país?
Significa a possibilidade de resolver as contradições entre proletariado e campesinato através das forças internas no nosso país, a possibilidade da tomada do poder pelo proletariado e da utilização deste poder para a construção da sociedade socialista no nosso país, com a simpatia e apoio do proletariado de outros países, mas sem a vitória prévia da revolução proletária noutros países.
(…)
Que significa a impossibilidade da vitória completa, final, do socialismo num só país sem a vitória da revolução noutros países? Significa a impossibilidade de uma total garantia contra a intervenção e, consequentemente, contra a restauração da ordem burguesa, sem a vitória da revolução, pelo menos, numa série de países.» (12)
Mas Stáline não se limitou a defender a tese de Lénine. Sob a sua direcção o PCUS forneceu a prova da justeza da tese leninista através da construção do socialismo e a afirmação da URSS contra os agressores fascistas.
Pelo contrário, Trotski foi tão frequentemente desmentido pela História, como quando previu o desmoronamento da URSS, e isto acontecia mais do que uma vez por ano. Numa das suas últimas previsões do género, publicada em 23 de Julho de 1939, garante que «o regime político não sobreviverá a uma guerra». (13)
O desejo é indubitavelmente o pai desta profecia!
Isto transpirava tão claramente de todas as afirmações de Trotski nesses anos, que o escritor burguês alemão, Lion Feuchtwanger, tirou daí a seguinte conclusão: «O que sobreviveu então de todos estes anos de deportação, qual é hoje o objectivo principal de Trotski? Regressar de novo ao país, chegar ao poder a qualquer preço.» Mesmo ao preço
do trabalho conjunto com os fascistas: «Se Alcíbiades se passou para os persas, porque não Trotski para os fascistas?». (14) (Também Feuchtwanger foi testemunha ocular de um dos processos de Moscovo, o segundo, contra Radek, Piatakov e outros, Janeiro 1937.)

2. Stáline e a Nova Política Económica

Uma das acusações de Gorbatchov contra Stáline consistia na afirmação de que Lénine, nos seus últimos trabalhos de aperfeiçoamento da «Nova Política Económica», apontou um novo caminho para a construção da nova sociedade socialista, que Stáline abandonou. Esta censura é aproveitada por anti-stalinistas de todas as cores, na qual se afirma que Stáline substituiu a concepção de Lénine da NEP (15) por um «rumo monopolista de Estado» e assim arruinou o socialismo.
O núcleo da Nova Política Económica consistia, segundo Lénine, no alicerçar da união política da classe trabalhadora e do seu Estado com largas camadas do campesinato através da união económica com a economia rural. «Quando derrotarmos o capitalismo e estabelecermos a união com a economia rural, então seremos uma força invencível», disse no XI Congresso do PCR(B) em 1922 (16). Stáline compreendia exactamente assim a NEP e continuou-a depois da morte de Lénine:
«A NEP é a política da ditadura do proletariado, que está dirigida para a subjugação dos elementos capitalistas e a construção da economia socialista através da utilização do mercado, mediante o mercado, mas não através da troca directa dos produtos sem mercado, sob a exclusão do mercado. Podem os países capitalistas, pelo menos os mais desenvolvidos entre eles, dispensar a NEP na passagem do capitalismo para o socialismo?
Penso que não. Neste ou naquele grau, a Nova Política Económica com as suas relações de mercado, no período da ditadura do proletariado, é absolutamente imprescindível para qualquer país [de economia] capitalista.
Entre nós há camaradas que contestam esta tese. Mas o que significa contestar esta tese?
Significa, em primeiro lugar, partir do princípio de que nós, imediatamente a seguir à tomada do poder pelo proletariado, já disporíamos de aparelhos, cem por cento prontos, de distribuição e abastecimento intermediários das trocas entre cidade e campo, entre indústria e pequena produção, que permitem a imediata troca directa de produtos sem mercado, sem transacções de compra e venda, sem o estabelecimento de um economia monetária. Só é preciso colocar esta questão para compreender como seria absurda tal hipótese.
Significa, em segundo lugar, partir do princípio de que a revolução proletária, depois da tomada do poder pelo proletariado, percorre o caminho da expropriação da pequena e média burguesia e tem de se impor o fardo de fornecer trabalho aos milhões de novos desempregados criados artificialmente e cuidar do seu sustento. Só é preciso colocar esta
questão para compreender como seria disparatada e insensata uma tal política da ditadura proletária.» (17).
Porquê uma citação tão pormenorizada sobre um tema tão pouco actual?
Primeiro, porque estamos convencidos que este tema – a política económica para a construção do socialismo – só está arredado temporariamente da ordem do dia na Europa (e de forma nenhuma noutros lugares); segundo, porque é necessário lembrar que existe uma extraordinária riqueza em conhecimentos teóricos e experiências práticas sobre construção socialista bem sucedida, mas que foi colocada no Index como «stalinismo» pelos sucessores de Lénine e Stáline, para que caísse no esquecimento; finalmente, terceiro, porque entre a esquerda anticapitalista se divulga uma tese de pseudo-esquerda, cujo mais conhecido divulgador é Robert Kurz, segundo a qual a raiz de todo o mal não é o capitalismo mas sim a produção de mercadorias; o socialismo desmoronou-ser porque manteve a produção de mercadorias em vez de passar directamente para a troca directa de produtos. Perante tais teses a citação acima é até muito actual!
Por que pôde o revisionismo destruir os resultados de décadas de construção socialista?
Naturalmente existem muitas razões. Uma muito importante, na minha opinião, é: o revisionismo apresentou-se durante muito tempo permanentemente como antirevisionismo, como defesa do leninismo contra a sua suposta falsificação por Stáline. Só quando a sua obra destruidora estava praticamente concluída é que Gorbatchov retirou a
máscara do comunista, do leninista e se declarou publicamente simpatizante da socialdemocracia, ou seja anticomunista e antileninista.
Mas o anti-stalinismo foi, desde o início, de acordo com o núcleo da sua natureza, antileninismo, antimarxismo e anticomunismo.
No entanto, mesmo agora, muitos do campo comunista não reconhecem ainda isto, porque se encontram ainda sob a influência de décadas de propaganda de ódio antistalinista dos secretários-gerais anticomunistas do PCUS desde o XX Congresso, que compararam Stáline a Hitler – precisamente aquele Stáline que – como Ernst Thälmann
previu – partiu o pescoço a Hitler!
Temos de tornar claro que, na luta contra o anti-stalinismo, só se trata à primeira vista da pessoa de Stáline, mas que na sua essência se trata da questão da existência do movimento comunista: mantemo-nos – como Marx, Engels, Lénine e Stáline – firmemente no fundamento da luta de classes ou vamos – como os anti-stalinistas Khruchov, Gorbatchov e seus iguais – para o terreno da conciliação com o imperialismo? Esta é a questão, de cuja resposta depende o destino do movimento comunista. E como esta questão só pode ser correctamente respondida quando se eliminar o veneno revisionista em todas as suas manifestações, será preciso também vencer o anti-stalinismo nas suas fileiras.

Notas:

In: Arquivo do Presente, de 11 de Julho de 1956.
J. E. Davies, Embaixador em Moscovo, p. 209.
Idem, p. 33 e segs.
Idem, p. 86.
Idem, p. 128.
Idem, p. 209.
Idem, p. 209.
N. Pritt, From Right to Left, Londres, 1965, p. 110 e seg.
Bertold Brecht, Escritos sobre Política e Sociedade, Vol. I, 1919-1941, Aufbauverlag, Berlim e Weimar, 1968, p. 172 e seg.
Lénine, Obras Escolhidas em 3 Tomos, Edições Avante!, Lisboa, 1977 Vol 1, p. 570 [N. do Ed.].
Trotski, Escritos, Vol III, parte I, p. 89 e seg.
Stalin, Obras, Vol. 8, p. 58.
Leo Trotski, La lutte antibureaucratique en URSS, Paris, 1976, p. 257, cit. por: Ludo Martens, Un autre Regard sur Staline, Version non-définitive, Bruxelles, 1993, p. 133.
Lion Feuchtwanger, Moscovo, 1937. Um relato de Viagem Para os Meus Amigos, publicado pela primeira vez na Ed. Querido, México, 1937; Nova edição na Aufbau-Taschenbuch-Verlag, Berlim, 1993, p. 89.
NEP- Sigla de Novaia Ekonomitcheskaia Politika (Nova Política Económica). (Nota do editor).
Lénine, Obras, Vol. 33, p.272. 17 Stalin, Obras, Vol. 11, p. 128 e seg.