Marx e a Ética
José Augusto Nozes Pires
A obra escrita que se conhece atualmente de Karl Marx não aprova as interpretações que fazem dela nem uma obra de ética, nem uma doutrina ética explícita, bem uma moral prescritiva com princípios e deveres universais, isto é, valores supra históricos .
A sua obra, ou o seu pensamento exposto em textos quer para editar quer de correspondência trocada com F. Engels e outros correspondentes, não é, porém, uma teoria científica entendida ao modo do século dezanove e pré-física quântica, como um conjunto de leis "de ferro", sem desvios e interrupções. A sua obra principal não é um tratado de história universal, mas uma análise da natureza, origens, formas de de desenvolvimento, tendências, do modo de produção e respetivas relações capitalistas de produção. Nesta obra há que lembrar alguns aspetos:
1. Marx só reviu o primeiro livro de O Capital. Os outros livros II, III e IV, devem-se ao trabalho do seu amigo F. Engels, seu secretário para esse efeito, que descodificou a letra quase ilegível de Marx, arrumou e reuniu em capítulos e acrescentou deduções e afirmações suas, dele próprio. Não queremos dizer que existam um Karl Marx e um Engels. Ambos estiveram sempre de acordo e trocavam correspondência quase diária. As putativas oposições entre um vivo e o outro já falecido, não tiveram até hoje consenso. A própria Dialética da Natureza, obra inacabada de Engels muito posterior à vida do seu amigo, texto tão discutidos por que são realmente discutíveis, não são, por si só, matérias que se opõem a Marx vivo, pois que foram do seu acordo no essencial. Marx abandonou a escrita e a investigação de matérias de pendor filosófico muito cedo. Serviram sobretudo para estabelecer, ou esclarecer melhor dizendo, os enunciados ou axiomas do que deve ser uma boa Filosofia herdeira do melhor do Idealismo (Hegel) e do materialismo : a historicidade dos fenómenos criados em sociedades humanas.
2. Marx, nesses textos para edição, refere somente por duas vezes, explicitamente, no Livro revisto e publicado por ele, a necessidade de superar o capitalismo através da livre associação dos trabalhadores e de uma economia submetida a Planos (Planificação económica ). A dedução de que estas caraterísticas cumpririam as exigência de uma sociedade socialista, cabem aos leitores. Evidentemente que noutros escritos, Marx apela ao socialismo (contra fórmulas anarquistas e utópicas) e vê-se isso claramente na exposição dos enunciados principais do que será o comunismo, nas "Glosas sobre o Programa de Gotha) . Além disto e tendo em conta os seus escritos de juventude, Marx afirma claramente que o comunismo é a abolição da propriedade privada (dos meios de produção).
3. Em o Capital - não citando já os escritos de juventude e os Grundrisse- Marx adjetiva com expressões morais ou valorativas negativas (os capitalistas bebem o sangue das vítimas, os trabalhadores , como nos ritos bárbaros primitivo), o que poderia eventualmente permitir uma crítica também moral à formação económico-social capitalista.
4. Provavelmente a principal tese e descoberta científica de Marx (conjuntamente com Engels) haja sido demonstrar que tudo que existe é histórico e, portanto, depende tudo das épocas. Nunca existiu uma moral válida para todas épocas, transhistórica no sentido de transcender a historicidade das essências e dos fenómenos. As sociedades onde domina absolutamente o modo capitalista de produção e suas relações de exploração da força de trabalho e as respetivas ou concomitantes classes sociais, são movidas por um processo histórico epocal e local, possuem uma essência (um núcleo matriz fundamental) que é histórica que se manifesta por fenómenos históricos e locais.
5. O facto dos fenómenos serem históricos - do capitalismo ser uma entidade histórica - não exclui que movimente, i.e. se reproduza, por tendências imanentes , i.e. próprias da sua natureza, inevitáveis reunidas determinadas condições que até se irão repetir. Assim é o que sucede com a inevitabilidade das lutas de classes em consequência das desigualdades e da dominação, das crises conjunturais mas sempre sistémicas, particularmente da tendência para a queda da taxa média do lucro das empresas privadas. Porém, e o que demonstra que Marx não considera este fenómeno decorrente como uma "lei de ferro" mas como um tendência, é explicitar logo em seguida que o capitalismo (ou o seu Mercado) dispõe de contratendências. Por conseguinte as "leis" económico-sociais não são leis da Física e da Química. De resto, até porque Marx as desconhecia, o século seguinte veio demonstrar que na micro-física (Física Quântica) prevalece o indeterminismo e não o determinismo.
Conclusões :
O marxismo do próprio Marx (não da II Internacional, não de Karl Kautsky e menos ainda, no caso da ética, de Bernstein, o revisionista, não nos legou uma obra escrita sobre Ética ou Moral, uma Filosofia da Moral. O pensamento filosófico de Marx assenta numa ontologia, isto é um facto, os fenomenólogos (a Fenomenologia filosófica) não é marxismo nem nada que se lhe assemelhe. Estes recusam o "esencialismo" conforme dizem, a ontologia seria um novo nome da metafísica conforme afirmam. Ora, uma coisa é metafísica ou transcendentalismo, outra coisa é ontologia, ou estudo do ser, fornecer uma resposta à pergunta essencial platónico-aristotélica : o que é o Ser?
A ética kantiana assenta em enunciados metafísicos ou conclusões que resultam lógica e necessariamente da Crítica da Razão Pura, porque Kant o quis. Devemos acreditar num deus moral e numa alma imortal, porque não podemos demonstrar que ambas as "coisas" não existem ou que existem, depois das conclusões extraídas da Crítica da Razão Pura : a Razão termina ou esbarra com oposições Tese-Antítese, não dialéticas irresolúveis ; portanto, para que a vida humana seja moral, ou possua certo grau de moralidade (nas relações comunitárias liberais) precisamos que haja deveres morais (todo o dever valorativo é ético, moral) que forneçam significado, que mereçam ser cumpridos, que exijamos a nós mesmos e aos outros.
Ora, a filosofia de Marx superou a Crítica da Razão Pura e a Crítica da Razão Prática , depois desta ter evoluído em Fichte e Schelling e, é isto o principal, haver sido "destruída" pela Dialética (pela Lógica) de Hegel.
Karl Marx seguiu, pelo contrário, as pisadas dos materialismos filosóficos e inseriu neles uma Dialética na História social-humana, i.e. o materialismo dialético. Neste quadro ( já tínhamos visto isso em a Fenomenologia do Espírito, de Hegel) não caberia uma Moral baseada em entes transcendentes, não naturais ; nem em uma moralidade cujos valores (deveres, direitos, censura, prescrições, virtudes) fora da natureza, fora das sociedades e das suas histórias particulares. Cada época é classificada segundo a predominância de um determinado modo de produzir os bens e distribui-los, com o qual são compatíveis ou não, contraditórios ou não, determinados modos de os seres humanos se relacionarem entre si. Se o modo de produção compõe-se ou funciona através da exploração da força de trabalho de uns humanos por outros; se uns tantos, porque possuem dinheiro e força, podem (possuem poder legitimado e legal) de se apropriarem do excedente produzido pelo operário num dia de trabalho, toda a moral tem de assentar nessa base. Claro que, no capitalismo, tal realidade é legítima e legal, constitui o direito do empresário e o dever do trabalhador se sujeitar, e pode significar ser ética ou moral por isso ; porém, não é justo que se roube alguém do produto do seu trabalho , que nos aproemos sem pagar da maior parte do tempo em que trabalha. A vida do trabalhador, nessas condições, não possui significado, pelo menos positivo. O que o move a pedir trabalho é a fome, a necessidade de sobreviver. O capitalismo é vampiresco, semelhante aos rituais primitivos ditos pagãos, por baixo das máscaras com que se justifica por meio do Direito e de religiões. Outro valor : o trabalhador não é livre, deve trabalhar, muitas vezes em condições precárias, brutais, humilhantes, se não quiser morrer pela fome, se quiser constituir família, se não quiser vir a ser um dos excluídos. Por outro lado, a desigualdade social social, profunda na atualidade tal como já fora no século dezanove, é injusta e insuportável, um dia terá de acabar. O capitalismo pela sua fome insaciável de lucro máximo e tão imediato quanto possível, está a conduzir o planeta a condições ambientais e climáticas tão extremas que, segundo a ciência, conduzirá à extinção de inumeráveis formas de vida que sustentam a vida dos seres humanos e a a alterações climáticas que porão em perigo a nossa Espécie.
A sucessão de guerras e do caos e misérias que elas provocam, devem-se à natureza imperialista do capitalismo. Os impérios coloniais do século em que viveu e pensou Karl Marx converteram o capitalismo em colossais corporações nacionais e super nacionais que concorrem entre si por mais e melhores recursos e territórios para extrair matérias-primas, forçar trabalhadores, substituir florestas por monoculturas intensivas, submeter povos por meio de empréstimo-dívida, sanções, tarifas. Uma sociedade na qual reinam governos militaristas, capazes de utilizar regimes nazi-fascistas, o terrorismo, o racismo e a exclusão discriminatória, para atingir os seus fins, não é justa de modo algum.
Pelo que foi dito se infere que a luta , e o projeto, por sociedades socialistas, democráticas, comunistas, é não apenas justa como necessária à sobrevivência da Espécie humana, à criação de uma vida com mais bem-estar , justiça, dignidade e segurança. Contudo, em Marx, não encontramos nenhum modelo de sociedade socialista proposto, nem nenhuma utopia desenhada ao detalhe. Cabe a cada povo, consciente e politicamente culto, escolher e experimentar numa dada relação de forças, numa dada situação crítica do imperialismo, com a forma de mercado pela qual optar, na capacidade de atrair a colaboração anti imperialista e , portanto, não capitalista, de outros povos. Não basta ficar pelo protesto, é necessário possuir uma moral do dever. Moral do dever-ser. não só para a sociedade que há de vir , mas já hoje.
Karl Marx não pôde conhecer obviamente as grandes investigações de novas ciências como a Etologia e a Antropologia do século XX. Nem a Biologia e a sua filiada Genética da segunda metade do século passado.Nem a Neurologia deste século. Por conseguinte não saberemos nunca o que ele delas incluiria na sua concepção historicista das sociedades. Cabe-nos a nós fazer esse trabalho, focando-nos na coerência das teses marxianas e nos avanços das ciências. No meu ponto de vista particular, tenho em conta, como justas, as teses materialistas (filosóficas) de Engels e de V. I. Lenine. Assim, não descuro as hipóteses do inatismo de muitos comportamentos. O ser humano é fruto comum de predisposições e determinismos biológicos (fisiológicos, neurológicos) com os demonstrados pelas ciências referidas. Não dependem na origem das sociedades. Dependem, isso sim, do estímulos familiares e sociais (como sucede com o "instinto" dos animais não humanos), estímulos externos e ambientais. A filosofia de Marx assimila, deve assimilar, os avanços das ciências pois elas constituem contribuições decisivas para os sucessos do Materialismo sobre o Idealismo filosóficos. Contra as teorias metafísicas da existência de entidades divinas ou existentes fora da Natureza, ou teorias que continuam a afirmar o primado das ideias sobre a materialidade da vida e do mundo, sobre o processo histórico. O Materialismo afirma o primado histórico e gnoseológico da Energia e da Matéria, o primado de Deus sive natura como escreveu Baruch Espinosa. Não aprovo a tese de Engels de que a Natureza (não social) se ordene segundo leis dialéticas (Afirmação, Negação, Superação) como sucede na História humana (a História , porém, não se rege apenas pelas "leis" dialéticas, também por outras tendências). As atuais ciência da natureza não as confirmam, pelo menos na sua putativa utilidade para a investigação). Sou de opinião que Engels se contradisse, e o que há de melhor nele é a contínua tese de que a natureza possui uma história - uma história universal composta de histórias particulares e singulares, e é, precisamente isso, que constitui o que chamou inadvertidamente dialética da natureza , que suporia, esta, uma evolução do inferior para o superior, sempre necessariamente e sem recuos e regressões,que contraria os enunciados consensuais da teoria de Darwin, do neo-darwinismo e da Genética. De resto, a dialeticidade do processo histórico, muito embora se reja sempre na base por lutas de classes e estas pelas contradições no interior das várias relações sociais (incluindo naturalmente as formas eidéticas, institucionais, doutrinais, e pelas, enfim, determinações ocasionais da política e da moral sobre os deflagrar dos confrontos sociais ) não se nomeia por hierarquias de superioridade cada vez mais evoluída moralmente, mas, antes, nela se intrometem regressões ( o nazi-fascismo), semelhanças que são quase repetições ( as guerras sempre por ganância ou medo), multilateralidades e descontinuidades.
Ora, a ÉTICA que estuda as diversas morais existentes ou já extintas, deve, na minha opinião, constituir-se como Materialista, articulando a natureza biológica (mas histórica!) dos seres humanos com a sua formação individual e coletiva histórica, circunstancial, local. Atualmente o que importa é a denúncia científica da moral privada egoísta advinda da produção de VALOR e do mercado capitalista no qual este se realiza concretamente.
Setembro 2026, José Augusto Nozes Pires, Torres Vedras
Sem comentários:
Enviar um comentário