Raquel Varela
368 Cad. AEL, v.17, n.29, 2010
Raquel Varela1
QUEM É A CLASSE TRABALHADORA?
Workers of the world: essays toward a
global labor history, de Marcel van
der Linden2
Quando recebeu o prêmio René Kuczynski na Áustria,
em Setembro de 2009, pela sua obra Workers of the world: essays
towards a global labor history, Marcel van der Linden não hesitou,
no seu discurso de agradecimento, em atribuir o desenvolvimento
da história global do trabalho ao prolífero renascimento dos
estudos do trabalho pelo mundo fora, e em particular aos esforços
dos historiadores do trabalho que fazem investigação naquilo
que designa como o Sul Global (Ásia, África, América Latina).
No mesmo discurso, insistiu ainda, talvez com excessiva
humildade, que a sua proposta de global labor history não era uma
teoria mas uma área de trabalho, cujo objetivo central era contrariar
o nacionalismo metodológico e o eurocentrismo na historiografia
do trabalho. Mas, se é certo que global labor history está aberta a
diferentes quadros interpretativos, Workers of the world é, porém,
muito mais que uma proposta de trabalho, porque sistematiza
uma contribuição para a investigação histórica que almeja a
construção de uma quadro teórico, como veremos, ambicioso.
Algumas das propostas teóricas defendidas no livro são
hoje, cremos, relativamente incontroversas, nomeadamente as
que dizem respeito a contrariar uma visão histórica enclausurada
nas fronteiras nacionais, e a crítica do eurocentrismo. O autor
contesta que o Estado-nação seja a única unidade da investigação
histórica propondo, além dele, uma visão transnacional e
supranacional; e critica o eurocentrismo, ou a visão de que o
mundo estaria estritamente dividido entre “o oeste e o resto”.
Mas, van der Linden vai mais longe e pretende que estas críticas
dêem origem a uma história global do trabalho, trabalho que
aliás tem levado a cabo com dedicação como diretor de
investigação do Instituto Internacional de História Social (IISH).
Talvez não seja um exagero dizer e mesmo considerando que
muito está ainda por fazer que, nunca como hoje, os
investigadores da história do trabalho do Sul tiveram tanto eco
no mundo acadêmico dos países centrais e isso deve-se em grande
medida ao trabalho de Marcel van der Linden (e ao grupo de
investigadores do IISH).
Workers of the world tem o objetivo explícito, como
referimos, de auxiliar na construção de uma história global do
trabalho. É também uma obra que pretende contribuir para a
discussão sobre a caracterização da classe trabalhadora, de um
ponto de vista histórico, a partir de uma crítica a Marx, que se
apresenta como uma crítica marxista a Marx, com influências de
outras áreas de pensamento. Entre estas, o autor dedica especial
atenção, nos capítulos 13, 14 e 15, à teoria do sistema mundo de
Wallerstein; van der Linden defende que mesmo não
subscrevendo por inteiro a teoria (e tem a este respeito uma
interessante discussão a partir da teoria do desenvolvimento do
capitalismo de Ernest Mandel, p. 316-317), o seu contributo para
uma história do trabalho transnacional é indiscutível (p. 290); a
escola de Bielefeld, desenvolvida na Alemanha ocidental e que
valoriza o trabalho de subsistência, o que é particularmente
relevante para o estudo do trabalho feminino e para a história
do trabalho nos países periféricos; e, finalmente, o autor valoriza
os estudos etnológicos, dando como exemplo a experiência do
povo de Iatmul (Papua Nova Guiné), a sua incorporação gradual
no capitalismo, e o concomitante desenvolvimento do trabalho
assalariado entre este povo durante o século XX (p. 356).
O livro trás para o debate historiográfico outros temas
centrais da história do trabalho, para além dos explicitamente
referidos, nomeadamente a questão do sujeito histórico
transformador e ainda o complexo tema do papel das condições
objetivas e subjetivas no desenvolvimento do capitalismo,
parecendo optar o autor pelo modelo teórico que sobrevaloriza
desenvolvimento histórico do capitalismo.
Duas notas introdutórias para assinalar que, a contrario
quer de um setor da academia mais conservador quer dos teóricos
próximos das teorias pós-modernas (de que o autor é reconhecido
crítico), o livro é escrito num estilo límpido, em que clareza das
ideias é estrutural ao longo de toda a obra. Workers of the world é
quase um manual, na melhor tradição anglo-saxônica (o autor é
de origem holandesa).
A segunda é que o livro é edificado a partir de uma
extensíssima bibliografia que reúne alguns dos melhores
trabalhos da historiografia mundial do trabalho e, apesar de o
próprio autor lamentar não conhecer bem outras línguas do sul
global, a obra é prolífera na utilização de exemplos empíricos de
todo o mundo: das cooperativas de mulheres francesas formadas
na I Grande Guerra (p. 161) ao conhecido quilombo de Palmares
ou ao menos falado êxodo de escravos no Níger no início do
século XX (p. 176); dos protestos agrários na Europa do século
XIX (p. 174) à deserção coletiva dos trabalhadores das plantações
de chá do vale de Assam em 1921 (p. 177), só para citar alguns
exemplos.
Workers of the world está dividido em quatro grandes
partes. A primeira parte, “Conceptualizations” divide-se em três
capítulos: “Quem são os trabalhadores?”, “Por que trabalho
assalariado “livre”?” e “Por que escravatura comercial?”. Estes
três capítulos, podemos afirmá-lo, são os mais suscetíveis de
desencadear alguma controvérsia. O autor apresenta aquilo que
define como “uma crítica construtiva da definição de Marx da
classe trabalhadora” porque Marx “apesar das várias fraquezas,
continua a ser a melhor análise que temos” (p. 18). Marcel van
der Linden parte da definição de Marx dada em O Capital, de
que a força de trabalho só pode se tornar uma mercadoria, um
objeto de comércio, na única forma verdadeiramente capitalista,
ou seja, através de trabalho assalariado livre, no qual os
trabalhadores só têm a sua força de trabalho para vender e nada
mais (p. 18). Assim, escreve van der Linden, a única classe
trabalhadora “real” no capitalismo seria aquela que se enquadra
nesta definição (p. 19). O autor contesta esta noção, que considera
muito restrita, na medida em que (1) há vários exemplos de
trabalhadores que não estão no poder da sua força de trabalho
(cita o caso de escravos que trabalham como assalariados eentregam o salário, ou a maior parte dele, aos donos, fato comum
por exemplo na Argentina no século XIX, p. 23), e (2) há
trabalhadores que possuem, para além da sua força de trabalho,
outras mercadorias para vender (cita o caso de trabalhadores
que têm uma pequena horta ou oficina, por exemplo), ou ainda
de trabalhadores que detêm as suas próprias ferramentas embora
trabalhem numa fábrica. Marcel van der Linden contesta também
a noção de “livre”, uma vez que há formas físicas e financeiras
de coagir o trabalhador (entre outros exemplos, o caso das
trabalhadoras têxteis japoneses que eram presas num dormitório
nos anos 30 do século XX no Japão (p. 24), e o caso dos socorros
mútuos geridos pelas empresas que são uma forma de
dependência dos trabalhadores da firma (p. 25).
Marcel van der Linden enumera nestes capítulos diversos
matizes daquilo que considera serem as formas “graduais de
transição” entre o trabalhador livre e o escravo, o trabalhador
livre e o autoemprego e entre estes e o lumpemproletariado (por
exemplo, quando os trabalhadores roubam uma parte do produto
de trabalho para levar o para casa, p. 27). É abundantemente
referido, ao longo de toda a obra, o caso do trabalho feminino,
em particular do papel do trabalho doméstico. Uma das
conclusões desta análise, que define classe trabalhadora antes
demais a partir da mercadorização do trabalho, é quebrar também
o esquema clássico de “trabalho – salário – bens de consumo”,
porque, advoga o autor, por exemplo, o trabalho feminino é
essencial na reprodução do proletariado e é trabalho não pago;
há vários exemplos de trabalho que não é pago em dinheiro; há
trabalhadores que têm mais de um emprego; há o caso da
subcontratação.
A fronteira, essa é a conclusão principal, entre o trabalho
livre e outras formas de produção de valor no modo capitalista é
tênue: “There is a large class of people within capitalist society,
whose labor power is commodified in many different ways. That
is why I refer to the class as a whole as the subaltern workers”
(p.32). Assim, Marcel van der Linden chega ao conceito de
subaltern workers, que deve incluir para além do trabalhador “livre”
assalariado, os auto-empregados, arrendatários (share-croppers),
servidão (indentured labor) e escravos (chattel slavery). O conceito
é definido da seguinte forma: “Every carrier of labor power
whose labor power is sold (or hired out) to another person under
economic (or non-economic) compulsion belongs to the class of
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subaltern workers, regardless of whether the carrier of labor power
is him or herself selling or hiring it out and, regardless of
whether the carrier him or herself owns means of production”
(p. 33). Em comum, estes trabalhadores têm a mercadorização
coerciva da sua força de trabalho (p. 34). Com esta definição, as
dimensões a analisar historicamente no processo de produção
ampliam-se. Já não são apenas a relação entre os trabalhadores
subalternos e a sua força de trabalho, os meios de produção e o
produto do trabalho mas também entre os trabalhadores
subalternos e outros membros do agregado, o empregador fora
do processo imediato de trabalho, e outros trabalhadores
subalternos. No capítulo 3 e 4, van der Linden desenvolve
especificamente os dois extremos deste conceito, trabalho livre
assalariado e trabalho escravo (p. 39-78).
Esta tese é apresentada, pelo autor, mais como um
complemento a Marx do que como um contraponto. E, esta obra
vem de certa forma lembrar, aos historiadores do trabalho, que
predomina ainda hoje na investigação uma visão mistificada da
classe trabalhadora. Porque, histórica e geograficamente o trabalho
nunca foi exclusivamente composto por homens livres assalariados.
Mas esta afirmação comporta riscos, de que o autor está consciente,
reforçando, na conclusão, por exemplo, que o desenvolvimento de
um conceito amplo de classe trabalhadora é um trabalho “que ainda
está em grande medida por fazer” (p. 360). Algumas interrogações,
porém, não podemos deixar de referir, também elas como
contributos para um debate que está em curso.
Marx elaborou um modelo de compreensão e
transformação da sociedade. E desta afirmação podem-se pelo
menos tirar duas conclusões.
A primeira é que um modelo é um modelo, e como tal
tem invariavelmente perturbações. Cremos que Marx estava
consciente do quão pouco “livres” eram os trabalhadores,
desprezando o valor de igualdade jurídica atribuído ao contrato
estabelecido entre o capitalista e o trabalhador: “As long as the
wage-laborer remains a wage-laborer, his lot is dependent upon
capital”3 . Marx viveu no tempo, por exemplo, das leis contra a
3 MARX, K. Relation of Wage-Labour to Capital. In Wage Labour and Capital.
Disponível em: <http://www.marxistsfr.org/archive/marx/works/1847/
wage-labour/ch06.htm>.
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mendigagem – que são também elas uma forma de trabalho
compulsório. Parece-nos que a definição de Marx de trabalhador
livre assalariado é, por outro lado, uma tendência e como
tendência tem contra tendências ou perturbações que
aparentemente não põem em causa o modelo. Porque o que se
verifica, neste campo, é que a análise de Marx confirmou-se
sobretudo no que diz respeito aos dois extremos da definição de
trabalhadores subalternos na efetiva tendência para o
predomínio do trabalho “livre” assalariado, fato que o autor
reconhece (p. 63-78). Entre as razões para o fim da escravatura
Marcel van der Linden apresenta precisamente a produtividade,
a necessidade de criação de um mercado interno e também aquilo
que designa como o fator moral (p. 56-59).
O que parece ser sugerido no livro é que a inserção num
mesmo conceito de categorias como trabalho livre e escravatura
comercial tem sobretudo relevo no estudo da história do trabalho
no período de formação do capitalismo (que é desigual conforme
os países), permitindo ao autor, por exemplo, introduzir a
dimensão de conflito, protesto e mesmo greve (abandono do
local de produção) entre escravos e senhores, abrindo os
historiadores do trabalho à perspectiva científica de
conflitualidade social e não de mera estratificação social no
período da escravatura comercial.
A segunda questão da afirmação de que Marx elaborou
um modelo de análise e transformação da realidade diz respeito
ao valor da política, ou dito de outra forma, ao debate da análise
dos fatores subjetivos na investigação histórica. Parece consensual
que Marx não se limitou a interpretar o mundo e a sua noção de
classe trabalhadora, para além de realçar uma tendência que
historicamente se verificou de facto, tinha um propósito
transformador. Não era, cremos, exclusivamente um conceito
histórico-analítico baseado na lei do valor, mas continha em si
uma análise política e subjetiva da realidade. Marcel van der
Linden assume no livro que “follow those authors who give the
value form, and not class contradictions, central place in their
analysis of capitalism” (p. 40, nota de rodapé). Porém, cremos
que se é um fato que há diversas formas de mercadorizar o
trabalho não é indiscutível que todas tenham o mesmo valor
político: uma greve de trabalhadoras domésticas não tem o
mesmo impacto que uma paralisação no setor dos transportes e
uma greve nos países periféricos é suportada pelo sistema de
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forma muito mais prolongada do que nos países centrais – é certo
que estas são consequências políticas do papel que cada um destes
trabalhadores tem no processo de acumulação de capital, mas
esse papel tem uma consequência política. Portanto, quando o
autor afirma que na Europa, a partir da alta “idade média o
trabalho proletário era assalariado e isso consistia uma exceção
no mundo” (p. 47), essa constatação também pode levar à
conclusão, não da igualdade de todas as formas de trabalho mas
o contrário, ou seja, o peso econômico e político dos países centrais.
Ou seja, entre os benefícios de uma visão transnacional da história
global do trabalho e a riqueza deles fica indiscutivelmente
demonstrada nesta obra está certamente a conclusão de que
o mundo, sendo só um, e sendo desigual, tem diferenças políticas
fundamentais, que atuam de forma implacável, por vezes, na
relação entre trabalho e capital.
A este respeito teria todo o interesse, acreditamos, coligir
os estudos de van der Linden com outros autores que se têm
debruçado sobre este tema. Entre muitos outros, citamos por
exemplo Sérgio Lessa, que justamente a contrario de uma ampla
definição de classe trabalhadora, restringe-a ao trabalhador
assalariado que transforma a natureza através do trabalho
manual.4 Ou Marcelo Badaró Mattos, que participa nesta discussão
com uma definição menos radical de Lessa mas relevando que,
para Marx e Engels, a questão das classes tinha uma dimensão
política porque o proletário/assalariado tornava possível que,
“pela primeira vez, uma classe dominada e explorada assumisse
consciência de sua exploração”.5
Assim, parece-nos que, não sendo apresentada como tal,
uma das questões centrais que se levantam da leitura de Workers
of the world é se Marx de fato “optou pela teoria do valor”. O
debate é extenso e não cabe neste artigo, mas uma vez que Workers
of the world é uma contribuição de peso para esta polêmica e
que se situa criticamente face a posições que alegavam “o fim do
trabalho”, teria todo o interesse em ser desenvolvido.
4 LESSA, S. Trabalho e Proletariado no Capitalismo Contemporâneo. São Paulo:
Cortez Editora, 2007.
5 MATTOS, M. B. Trabalho, classe e sujeito social da revolução: o debate sobre a
América Latina. In: 6O Colóquio Internacional Marx e Engels. Campinas, 2009.
Anais eletrônicos... Campinas: Cemarx, 2009. p. 1-10.
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Este amplo conceito de trabalhadores subalternos tem uma
derivação, no livro, para as formas de ação coletiva que também
são analisadas num sentido amplo na segunda (Varieties of
mutualism) e terceira partes do livro (Forms of resistance). São
oito capítulos em que se discutem formas de organização e ação
coletiva.
Em Varieties of mutualim (p. 81-169) o autor analisa as
formas de mutualismo em quatro capítulos (The mutualist
universe onde apresenta definições imprescindíveis dos
conceitos a analisar e “Mutual insurance”, “Consumer
cooperatives”, “Producer cooperatives”).
Assinalando que o mutualismo não é específico da classe
trabalhadora, van der Linden mostra como os socorros mútuos
e as cooperativas de consumo e de produção são parte essencial
das estratégias do proletariado (começam por nascer de formas
de solidariedade ligadas a necessidades tão básicas como prover
aos enterros ou ajudar as viúvas dos operários). Nestes capítulos
são apresentadas e analisadas as formas de mutualismo e a sua
evolução histórica, as suas características, os seus limites no
quadro do sistema capitalista e as formas diferentes que adotaram
consoante os países (são dados exemplos da Europa, Índia,
México, Japão, etc.). É particularmente interessante no livro, entre
outros exemplos assinalados, o estudo de como evolui a relação
do Estado com os socorros mútuos na Alemanha de Bismark, na
Inglaterra do século XIX ou na União Soviética. E ainda a relação
dos sindicatos com as caixas mútuas, nomeadamente como forma
de recrutar filiados: é citado o caso dos sindicatos de ferroviários
que em 1916, em Java, na Indonésia, criou um fundo para as
viúvas.
O autor conclui esta parte do livro referindo-se aos
limites das cooperativas de consumo como estratégia dos
trabalhadores, na medida em que há uma tendência ou para a
integração no Estado ou a sua sucção por uma empresa, ou a
sua marginalização é dificilmente inevitável. Porém, van der
Linden lembra também que, de acordo com a bibliografia por
ele analisada, os exemplos históricos demonstram que formas
de mutualismo que mantenham uma cultura democrática
permanentemente viva e uma base social e política sólida
como nos casos onde o sindicalismo revolucionário foi forte
(Itália, Espanha e França) , pode-se evitar a degenerescência
das cooperativas (p. 169).
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Forms of resistance é a terceira parte do livro e está dividida
em quatro capítulos: “Strikes” (p. 173-207), “Consumer protest”
(p. 209-218), Unions (p. 219- 257), “Labor internationalism” (p.
259-283)
.
No capítulo “Strikes” o autor começa por assinalar que
não podem existir sindicatos sem utilizarem a greve ou a ameaça
desta mas o contrário é verdade (p. 179), e cita alguns exemplos.
A maior greve de sempre registrada deu-se à margem dos
sindicatos em 1982-83, na Índia, numa paralisação de 240.000
trabalhadores têxteis em Mumbai; a insurreição de trabalhadores
nos EUA em 1877; a greve geral do Quênia em 1947. O capítulo
desenvolve-se depois referindo os métodos de prejudicar a
produção usados pelos trabalhadores (diminuição da
produtividade, sabotagem, gratuidade do produto – como é o
caso das greves de não cobrança de bilhetes pelos motoristas de
ônibus). O autor centra-se depois na definição das greves, das
suas causas, dos fatores que despoletam a greve e das exigências
dos grevistas; termina com a análise dos resultados das greves,
os quais dependem de uma série de condições que são aqui
enumeradas: a posição estratégica dos trabalhadores, a relação
entre o mercado e a empresa, os clientes e os fornecedores, a
relação dos grevistas com o mercado de trabalho, a relação entre
os trabalhadores em greve e outras firmas da mesma área, a
relação dos grevistas com o público em geral, a moralização dos
grevistas, a relação com partes terceiras (como a Igreja), a relação
com as autoridades públicas, a posição financeira do empregador,
a relação entre o empregador e os outros empregadores, a
existência, para os grevistas, de outras formas de subsistência
para além do trabalho paralisado pela greve, o momento da
greve, a liderança das greves, etc. (p. 199-206).
Talvez fosse importante acrescentar a estes fatores a
posição dos países no sistema internacional de estados onde se
dá a greve (no Brasil, por exemplo, há greves hoje com mais de
um mês de duração na educação pública que, a dar-se num país
central como a Alemanha ou França há décadas que tal não
acontece, se é que há registros de tal desde a democratização do
ensino no pós-guerra , teria consequências muito distintas); e
eventualmente hierarquizar estes fatores, uma vez que a sua
contribuição para o resultado da greve parece ser desigual. Por
exemplo, o papel das lideranças parece ter sido historicamente
reconhecido pela burguesia como muito mais importante para
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