A Terra é Redonda
Marxismo e política — modos de usar
Por LUIS FELIPE MIGUEL*
Introdução do autor ao livro recém-publicado
A obra de Karl Marx deixou sua marca em uma grande quantidade de campos do saber. Ele foi um filósofo, mas se tornou um economista. É um dos pais fundadores da sociologia. No caminho, revolucionou a ciência da história. O marxismo — um rótulo que não o agradava — evoluiu em uma infinidade de correntes e leituras divergentes, contribuindo de diferentes maneiras para essas e outras disciplinas científicas (direito, antropologia, geografia, linguística etc.). E não são apenas os marxistas que se alimentam das ideias de Marx. Elas assentaram muitas das bases do fazer científico nas humanidades.
Thomas Kuhn dizia que as chamadas “ciências sociais” permanecem no estágio pré-científico, uma vez que nelas não vigora qualquer paradigma que seja compartilhado por todos os praticantes; a cada vez, temos que justificar nossas escolhas teóricas de fundo. Sem discutir aqui as potencialidades ou os limites da compreensão de Kuhn sobre o trabalho científico, é conveniente anotar que tal cizânia se liga às implicações políticas mais imediatas da ciência social, que sofre, assim, uma pressão maior para cumprir um papel de legitimação ideológica. Mas se pode dizer, sem medo de errar e contra o próprio Kuhn,[i] que toda a ciência social digna de seu nome toma por base alguma concepção materialista da história e é, em alguma medida, tributária do pensamento de Marx.
Delineado esse quadro, qual é a posição da ciência política? Trata-se certamente da disciplina das humanidades em que a penetração das ideias marxistas foi (e ainda é) mais difícil, por motivos que se ligam à sua própria formação como campo de conhecimento. A ciência política é uma disciplina estadunidense que se expandiu pelo mundo reproduzindo essa matriz.
A necessidade de se distinguir da sociologia (o que se explica, ao menos em parte, pelas brigas territoriais do mundo acadêmico) incentivou um foco estrito nas instituições formais, apartando-as dos processos sociais mais amplos. Incentivou também um apreço desmedido por modelos estilizados, em grande medida extraídos da economia neoclássica, que, em uma só tacada, retiram dos agentes seu caráter de produtos históricos e patrocinam o fetichismo da empiria. O resultado disso é que o mainstream da ciência política adota uma epistemologia ingênua, que leva a sobrevivências do positivismo e permite a popularidade de percepções bizarras, como a “teoria da escolha racional”, que constrói os atores políticos num vácuo histórico e social.
Tudo isso leva ao equívoco comum de rotular como “parciais” as abordagens comprometidas com a transformação do mundo, mas como “neutras” aquelas que o aceitam como está e projetam sua permanência ad æternum. Nada mais distante da tradição inaugurada por Marx.
Outro traço de nascença da ciência política é sua posição como disciplina auxiliar do Estado. Uma ciência que, desde o começo, se colocou ex parte principis, isto é, vendo seu objeto de estudo do ponto de vista dos governantes, não do povo. Sua ambição seria ampliar a eficiência dos mecanismos vigentes de dominação. Dos economistas políticos de seu tempo, Marx falou que eram “os representantes científicos da riqueza”[ii]; cientistas políticos, então, poderiam ser definidos como representantes científicos do poder. Ainda hoje, a ciência política demonstra tal inclinação ao privilegiar temáticas como a “governabilidade” ou as condições de efetividade das políticas governamentais — embora, é necessário reconhecer, de forma menos unívoca do que no passado.
Graças ao caráter anistórico da maior parte de seus modelos, ela pode tomar as estruturas vigentes como simples “dados” e recobrir seu próprio caráter conservador e legitimador com as cores da neutralidade axiológica. A ciência política passa longe, portanto, do caráter emancipatório que Marx quis dar à sua própria empreitada teórica. Quando Antonio Gramsci, nos Cadernos do cárcere, condenou a sociologia como uma ciência positivista burguesa e louvou a ciência política como verdadeiro caminho para a compreensão do mundo social, ele estava falando de uma fase anterior do pensamento sociológico. E também de uma ciência política completamente diferente; ele usa a expressão para designar a tradição de compreensão realista dos processos de poder, inaugurada por Maquiavel, não de uma nascente disciplina estadunidense[iii]. Na ciência política disciplinar, a abordagem crítica e antipositivista permanece na contracorrente.
Indiquei como as tradições inaugurais da ciência política a tornaram pouco receptiva às contribuições do marxismo. Mas há uma leitura alternativa que também merece consideração, segundo a qual foi o próprio marxismo que demonstrou pouca atenção pela política. Um texto provocativo de Norberto Bobbio, que causou grande debate quando foi publicado, respondia negativamente à questão que lhe servia de título: “Existe uma doutrina marxista do Estado?”. A visão de que a política é apenas uma parte da “superestrutura” que reflete uma determinada base social, ou seja, de que não passa de um epifenômeno de conflitos mais profundos, teria levado ao subdesenvolvimento do pensamento marxista nesse campo.
Soma-se a isso a tendência, presente em boa parte do marxismo (sobretudo, mas não só, até as últimas décadas do século XX), de insulamento teórico, impedindo sua fecundação por outras correntes. No texto, Norberto Bobbio ironiza Umberto Cerroni, que, em um livro de 1968, qualificou C. Wright Mills como “grande sociólogo” e concedeu a Max Weber o estatuto modesto de “observador atento”. Sendo assim, a reflexão dos marxistas sobre o Estado e sobre a política em geral acaba condenada a, muitas vezes, simplesmente redescobrir (e traduzir para o próprio jargão) o que muitos outros já haviam dito antes.
A leitura de Norberto Bobbio foi contestada por autores marxistas, que a apontaram como enviesada e seletiva.5 Mas não é possível negar que as obras fundadoras do marxismo concedem à política um papel limitado e, de fato, nela veem sobretudo o reflexo de estruturas mais profundas. Há um contraste entre a sensibilidade para a especificidade do político, presente nas obras em que Marx discute processos históricos concretos, e a teorização, insuficiente, quando ele trabalha em um nível mais abstrato.
Embora se possam indicar autores que, de dentro do marxismo do final do século XIX e da primeira metade do século XX, apresentaram uma discussão mais robusta sobre a política (como é o caso, por caminhos diversos, seja de Rosa Luxemburgo, seja de Lênin, seja ainda de Eduard Bernstein), somente no pós-guerras, com a divulgação da obra de Antonio Gramsci, há um salto significativo na reflexão marxista sobre a política.
O que proponho neste livro é um exame introdutório sobre a utilidade das categorias marxianas ou nascidas da tradição marxista para a produção de uma ciência política mais capaz de entender o mundo social — e, quiçá, também de orientar a ação nele. Estou, portanto, alinhado à posição de Gramsci: trata-se de buscar uma disciplina que reflita mais sua inspiração primitiva, na obra de Maquiavel, e menos sua institucionalização, a partir dos últimos anos do século XIX, no ambiente acadêmico estadunidense.
O caminho proposto não é apenas encarar o “marxismo como ciência social”,[iv] o que sugere algo como sua normalização e incorporação nas vertentes teórico-metodológicas dominantes, mas mantê-lo como tensionador da disciplina. O acréscimo fornecido pelo marxismo, assim como por outras correntes com projeto emancipatório (feminismo, estudos decoloniais), é o de uma teoria focada nos padrões vigentes de dominação que tem como horizonte a produção de uma sociedade nova. Um marxismo mutilado da décima primeira tese sobre Feuerbach — aquela que diz que a questão não é interpretar o mundo, mas transformá-lo[v] — perde seu diferencial.
Esse tensionamento mostra-se mais necessário quanto mais se evidencia que a ciência política atravessa uma crise de relevância.[vi] A miopia institucionalista tem levado a sucessivas “surpresas”, situações que fogem por inteiro à capacidade explicativa dos modelos dominantes na disciplina. A mais importante delas é a atual crise da democracia, descrita pelos cientistas políticos convencionais como a súbita e inesperada irrupção do “populismo”, que desestabiliza os regimes liberal-democráticos. Há uma pronunciada incapacidade de entender a conexão entre processos societários amplos e o funcionamento das instituições políticas. Creio que Marx e o marxismo têm muito a colaborar nesse ponto. Indicar alguns dos caminhos em que esse aporte se mostra necessário é a ambição deste livro.
No primeiro capítulo, discuto o método do materialismo histórico e a relação entre a política e a economia. Na ciência política, há a tendência de isolar a política como mundo à parte e produzir modelos que ignoram, de forma quase deliberada, o que ocorre do lado de fora de suas fronteiras. Contra isso, advogo que são necessários dois movimentos (e que Marx pode contribuir para ambos).
O primeiro é entender que a própria definição das fronteiras da política é um produto histórico e uma resultante de conflitos entre interesses diversos. Isso nos ajuda a evitar reificá-las, como faz hoje a vertente majoritária da disciplina. O segundo movimento é reconectar a compreensão da política com as disputas sociais mais amplas que a atravessam. Sem isso, o estudo ficará restrito à petite politique, isto é, ao conflito de egos e à disputa por cargos, nada além da marola dos embates sociais profundos. Uma leitura do materialismo histórico que o vê não como determinação econômica, mas como sobredeterminação das diferentes práticas sociais, o que permite simultaneamente recusar a autonomia da política e preservar a efetividade do momento político.
Em seguida, no capítulo 2, discuto o conceito de “classe social”, que o marxismo, como se sabe, coloca no centro de sua reflexão — como dizem Marx e Engels no Manifesto Comunista, a história da humanidade é a história da luta de classes. O conceito é polêmico, nunca tendo sido plenamente desenvolvido pelo próprio Marx; e, no seio da própria esquerda, muitos apontam que o foco exclusivo na classe leva ao obscurecimento de outras fontes de opressão social.
Na tradição dominante da ciência política, por outro lado, a classe é um elemento no máximo secundário. A desigualdade econômica tende a ser tratada apenas como relativa ao acesso à renda e ao patrimônio, ignorando as relações de produção. E a divisão fundamental da sociedade é vista como sendo entre governantes e governados: esse é o caminho da teoria das elites e da leitura de Maquiavel por James Burnham. No entanto, a preocupação com o conflito de classes (o que não significa erigi-lo como único eixo relevante) é fundamental para ampliar a compreensão dos processos políticos e integrá-los com a dinâmica social mais ampla.
Mas o reconhecimento da relevância do conflito de classes não esgota a questão de sua relação com outros eixos de dominação presentes no mundo social, como gênero ou raça — discussão que é travada nos capítulos 3 e 4. Como reflexo do ativismo intelectual de muitos pesquisadores, o campo da ciência política tem se tornado, nos últimos tempos, mais sensível à importância dessas categorias. Na esquerda, à abertura para tais temáticas, a partir dos anos 1960, graças sobretudo aos movimentos feminista, negro e juvenil, sucedeu-se, nos últimos tempos, uma virada “identitarista” (expressão que uso para designar especificamente a tendência de afirmar o pertencimento de grupo descolando-o das estruturas sociais de dominação).
Enquanto as reflexões do pós-guerras dialogavam com a tradição marxista, tensionando-a e obrigando-a a se renovar, o identitarismo privilegia uma gramática liberal e idealista, estabelecendo-se em campo oposto ao materialismo histórico. Torna-se necessário, então, entender o que Marx e o marxismo ainda têm a contribuir nessas discussões. O capítulo 3 analisa sobretudo a relação entre gênero e classe; o 4, entre raça e classe.
O debate sobre o conceito de “Estado” é o tema do quinto capítulo. A obra de Marx tende a uma estilização profunda — o “comitê gestor” dos interesses gerais da burguesia, segundo o Manifesto —, que corresponde à necessidade de combater as percepções idealistas do Estado como promotor do bem comum. Seus escritos históricos, uma vez mais, revelam uma compreensão mais complexa; e a luta dos dominados tornou a situação ainda mais espinhosa, uma vez que os Estados passaram a atuar, muitas vezes, contra a vontade expressa do capital e de outros grupos privilegiados (com legislações de proteção ao trabalho ou de promoção da igualdade de gênero ou racial, por exemplo).
Na segunda metade do século XX, quando o mainstream da ciência política parecia disposto a dispensar a categoria “Estado” em favor da noção, mais difusa, de “sistema político”, foram autores marxistas ou influenciados pelo marxismo que a mantiveram e construíram um sofisticado corpo teórico para explicá-la, sem perder de vista seu caráter de classe. O reconhecimento do caráter de classe do Estado, que essa tradição nunca abandonou, permite interpelar criticamente o institucionalismo um tanto plano que marca boa parte da disciplina.
Um tipo específico de regime político, a democracia, tornou-se há tempos o horizonte normativo da ciência política — e o capítulo 6 discute em que o marxismo pode contribuir para compreendê-la. Trata-se, sobretudo, de romper com as visões formalistas, que desconectam as instituições democráticas dos conflitos sociais e as apresentam como um campo neutro (as “regras do jogo”) em que as disputas são reguladas. Embora dificilmente se possa falar de uma “teoria marxista da democracia”, autores marxistas introduziram debates importantes para entendê-la de maneira mais complexa, como uma forma de dominação política que se relaciona intimamente com a dominação social geral, para reforçá-la ou para moderá-la.
O sétimo capítulo desloca a atenção para a produção dos comportamentos sociais, discutindo os controvertidos conceitos de alienação, fetichismo e ideologia. A máxima utilitarista de que cada um é o melhor juiz de seus próprios interesses, que subjaz a boa parte dos modelos da ciência política, é confrontada pelo entendimento de que o mundo social não é transparente e que a difusão de uma ou de outra leitura sobre esse mundo é objeto de uma luta desigual.
Ao mesmo tempo, porém, a percepção de que os dominados são vítimas de uma falsa consciência pode levar a posturas paternalistas e autoritárias, como se o observador externo, mas dotado dos instrumentos analíticos corretos, fosse capaz de determinar quais são os “verdadeiros” interesses dos agentes melhor que os próprios agentes. Ainda assim (e nisso, uma vez mais, Marx e o marxismo fornecem ferramentas preciosas), não é possível buscar uma compreensão aprofundada das disputas políticas sem tematizar a produção social das preferências, para a qual os dominantes dispõem de recursos bem mais potentes que os dominados.
A transformação social é o tema do oitavo capítulo. Os escritos de Marx dão, por vezes, vazão a uma interpretação determinista, como se em algum momento o modo de produção capitalista se tornasse incapaz de resolver suas próprias contradições e tivesse forçosamente que ceder lugar a outra forma de organização social. Ao mesmo tempo, porém, há espaço para a agência humana; afinal, “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores” e o motor da história, segundo o chavão famoso, é a luta de classes.
No momento em que o principal instrumento da luta política que emergiu da tradição marxista, o partido de classe, parece se debater numa crise insolúvel, cabe perguntar o que Marx e o marxismo ainda podem oferecer para a compreensão da mudança social — e que tipo de sociedade futura eles projetam, diante do fracasso histórico do socialismo real (a experiência do bloco soviético) e de uma arraigada descrença em relação à “hipótese comunista”.
O último capítulo introduz uma questão que, da época de Marx para cá, saiu das margens do debate político para ocupar seu centro: a ecologia. Por longo tempo, o marxismo foi atrelado a visões produtivistas, que enalteciam o crescente “domínio do homem (sic) sobre a natureza”. A percepção é reforçada pelo péssimo registro, em relação à proteção ambiental, dos países que reivindicavam ou ainda reivindicam a herança do marxismo, os países do “socialismo real”.
Contra ela, autores contemporâneos buscam apresentar uma leitura diversa, por vezes fazendo do próprio Marx um ecologista avant la lettre. Mais importante que isso, porém, é entender de que maneira uma abordagem materialista, inspirada em Marx, pode ajudar a compreender os desafios lançados pela degradação ambiental e sua conexão com os conflitos sociais.
Por fim, a breve conclusão faz um balanço dessas contribuições e apresenta o que seria, a meu ver, um resultado ideal. Não uma “ciência política marxista”, que afirme uma filiação doutrinária a priori, mas uma ciência política aberta às contribuições do marxismo, seja em suas ferramentas analíticas, seja nos problemas que discute — e sem medo de, seguindo essas pegadas, assumir posição e buscar contribuir para a transformação social com caráter emancipador.
*Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da UnB. Autor, entre outros livros, de Democracia na periferia capitalista: impasses do Brasil (Autêntica). [https://amzn.to/45NRwS2]
Referência
Luis Felipe Miguel. Marxismo e política — modos de usar. São Paulo, Boitempo, 204 págs. [https://amzn.to/3Woimhq]
Notas
[i] Thomas Kuhn, “Logic of Discovery or Psychology of Research?”, em The Essential Tension: Selected Studies in Scientific Tradition and Change (Chicago, Chicago University Press, 1977) [ed. bras.: A tensão essencial: estudos selecionados sobre tradição e mudança científica, trad. Marcelo Amaral Penna-Forte, São Paulo, Editora Unesp, 2011]. O artigo original é de 1970.
[ii] Karl Marx e Friedrich Engels, A sagrada família (trad. Marcelo Backes, São Paulo, Boitempo, 2003), p. 71. A edição original é de 1845.
[iii] Antonio Gramsci, Cadernos do cárcere, v. 3: Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política (trad. Luiz Sérgio Henriques, Marco Aurélio Nogueira e Carlos Nelson Coutinho, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2000), p. 330-1. Os manuscritos são de 1932-1934. Gramsci extrai de Maquiavel sobretudo um realismo orientado para o dever-ser, não como congelamento de uma
[iv] Evoco aqui o título do livro de Adriano Codato e Renato Perissinotto, Marxismo como ciência social (Curitiba, Editora UFPR, 2012).
[v] Karl Marx, “Teses sobre Feuerbach”, em Karl Marx e Friedrich Engels, A ideologia alemã (trad. Rubens Enderle, Nélio Schneider e Luciano Cavini Martorano, São Paulo, Boitempo, 2007), p. 353. O manuscrito original é de 1845-1846.
[vi] Não é de agora. Um artigo publicado há meio século, intitulado exatamente “Marxismo e ciência política”, apresentava dados que mostravam que a grande maioria dos cientistas políticos julgava que a disciplina era superficial e irrelevante. O autor observava que, apesar desse sentimento crítico, os cientistas políticos continuavam a reproduzir os mesmos modelos triviais, por ausência de ferramentas que fossem capazes de superá-los. O marxismo, dizia ele, poderia fornecer tais ferramentas. Ver Bertell Ollman, “Marxism and Political Science: Prolegomenon to a Debate on Marx’s Method”, Politics & Society, v. 3, n. 4, 1973, p. 491-510.
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