Petrificação civilizacional: de Cuba a Gaza
por Boaventura de Sousa Santos
Há
períodos na história em que o conceito de civilização capta a atenção
dos historiadores e cientistas sociais. Há cerca de um século atrás
Owald Spengler, Arnold Toynbee e Pitirim Sorokin foram os nomes que mais
se distinguiram nesse domínio. No final do século passado, os estudos
pós-coloniais e Samuel Huntington, com o seu Choque de Civilizações, significaram
o regresso do interesse pela ideia de civilização, ainda que com
propósitos opostos: os estudos pós-coloniais, criticando o
eurocentrismo; Huntington, defendendo-o contra as ameaças chinesa e
islâmica. Estes estudos, apesar de todas as divergências, tiveram em
comum uma ideia central: a competição, a rivalidade e a sucessão entre
civilizações. E o Ocidente esteve sempre no centro das atenções.
Em
tempos mais recentes, o tema da civilização surgiu num novo contexto:
no modo como a civilização, qualquer que seja, define as suas relações
com a natureza. Este é sem dúvida o tema do presente e do futuro. E até
há poucos anos estávamos convencidos que, dado o iminente colapso
ecológico, a presença deste tema era irreversível. Mas, de repente,
graças ao sintoma Donald Trump e a tudo o que faz dele a notícia de
abertura de todos os noticiários de boa parte do mundo, o tema das
relações civilização/natureza voltou a desaparecer e, em seu lugar, o
tema da rivalidade entre civilizações voltou à agenda política sob
diferentes designações, como rivalidades entre imperialismos, conflito
EUA-China, a luta entre democracias e autocracias. Neste texto, não
pretendo entrar no debate civilizacional em todas as suas dimensões.
Limito-me a um problema específico.
O
nosso tempo abre um período civilizacional que designo, inspirado na
obra de Arnold Toynbee, por petrificação. É um debate ocidental. A
petrificação é um período de prolongado declínio em que uma dada
civilização deixa de responder aos desafios, perde energia criativa e
espiritual e assume formas rígidas de hierarquia. A petrificação pode
adiar o momento de desintegração e de dissolução. Mesmo admitindo que,
no passado, cada civilização, seguindo o seu percurso de nascimento,
crescimento, maturidade, desintegração e dissolução, acabou por ser
substituída por um inimigo externo que designou por barbarismo, penso
que o que se designa por civilização ocidental se encontra hoje num
estado de petrificação.
Trata-se
de um estado que, embora pareça dominado por um ritmo vertiginoso, é,
de facto, um período de estagnação. A estagnação não é o resultado de
imobilidade. É antes o resultado de uma luta feroz entre as energias
civilizacionais que ainda restam e as energias bárbaras que a própria
civilização criou. Ou seja, o declínio não decorre de um inimigo externo
que, no passado, foi, em geral, designado por barbárie. Decorre antes
de uma barbárie interna que, tal como um cancro, trava uma luta sem
tréguas contra a vida da civilização. A melhor definição deste tipo de
petrificação é dada pelo dramaturgo da Grécia antiga, Menandro, quando
afirmou: “as coisas apodrecem devido a males que são próprios delas”
Liquidar toda a possibilidade de inovação civilizacional
A
petrificação da civilização ocidental tem uma forma específica. O
barbarismo interno consiste em não dar a mínima oportunidade a qualquer
energia inovadora ou criativa que surja no seu seio, desde que a minoria
no poder veja nisso uma ameaça. Quanto menor é a minoria, mais propensa
se torna ela a ver grandes ameaças em acções que não são ameaças, ou,
se o são, são desafios a que uma civilização não petrificada responderia
de forma criativa.
Para
me limitar ao período mais recente, os seguintes casos têm algo em
comum: Cuba (1959-) Chile (1970-1973) Irão (1979-), Venezuela (1999-)
Gaza (2006-2026). Em todos estes países houve tentativas, umas mais
ousadas que outras, de construir uma alternativa à ortodoxia capitalista
neoliberal, tanto em termos económicos como em termos políticos. Em
todos eles essas tentativas foram neutralizadas, boicotadas, reprimidas
por forças externas hostis.
Cuba
Cuba
começou por ser uma alternativa revolucionária democrática e
rapidamente se transformou numa alternativa socialista e
internacionalista. Os povos da África, sobretudo Angola e Moçambique,
nunca poderão pagar a dívida que têm para com Cuba, quer na conquista da
independência (Angola, batalha de Cuito Canavale), quer na construção
de gerações de jovens educados para prosseguir a tarefa de independência
(Moçambique e as centenas de crianças pobres que frequentaram a Ilha da
Educação em Cuba). Nunca Cuba pôde desenvolver a sua proposta política e
social sem tentativas de asfixia por parte dos EUA. As primeiras
sanções datam de 1962, proibindo quase todo o comércio e transacções
financeiras. Foram endurecidas ao longo das décadas, com a Lei
Torricelli (1992) e a Lei Helms-Burton (1996), que ampliaram o carácter
extraterritorial das sanções.
Houve
várias tentativas de invasão. A principal tentativa de invasão de Cuba
foi a fracassada invasão da Baía dos Porcos (Abril de 1961), uma
operação da CIA com exilados cubanos para derrubar Fidel Castro. Houve
centenas de tentativas de assassinato de Castro, algumas envolvendo
charutos envenenados, fatos de mergulho infectados com tuberculose,
canetas esferográficas explosivas. As Máfias foram, por vezes,
recrutadas para concretizar o assassinato, que sempre falhou. Como tudo
sempre falhou, o imperialismo norte-americano quer agora tornar a vida
na ilha impossível, condenando os seus habitantes à escuridão, à fome e à
morte por doença evitável através de um bloqueio total que inclui o
fornecimento de petróleo. Significa a asfixia total da ilha, uma nova
Riviera em perspectiva, desta vez disputando com Miami, em que os
cubanos que sobrarem estão condenados a ser escravos dos hotéis de cinco
estrelas e dos condomínios de luxo.
Nunca
poderemos conhecer as potencialidades do desenvolvimento do projecto
inovador de Cuba que na sua origem bebia a sua ideologia na Conferência
de Bandung e no Movimento dos Países Não Alinhados (nem capitalismo
ocidental, nem socialismo soviético). Cuba vive há mais de setenta anos
debaixo do mais duro sistema de sanções e embargos, que só no tempo de
Barak Obama teve algum alívio.
Chile
Chile
(1970-1973) foi outra inovação de grande alcance na América Latina.
Enquanto em Cuba a tomada do poder tinha sido violenta e por via de luta
armada, no Chile de Salvador Allende o projecto socialista chegou ao
poder por via democrática, ganhando as eleições. Se a ideologia liberal
norte-americana fosse sincera, nada haveria a objectar, uma vez que o
projecto socialista chileno chegava ao poder por via eleitoral.
Significava que a luta armada não era a única possível para concretizar a
resistência contra a injustiça e a desigualdade. Mas o problema não era
a democracia, era o controlo dos recursos naturais, sobretudo do cobre.
Por isso, Henri Kissinger prometeu na altura que, perante o acto de
desobediência do Chile, os EUA “fariam a economia chilena gritar”. E
assim fizeram, com boicotes e embargos, com a doutrinação dos militares,
com infiltrações da CIA que promoveram greves, nomeadamente a dos
camionistas que imobilizou o país. Como Allende não tinha a maioria no
Parlamento, socorreu-se das leis da breve democracia socialista de 1932
(nacionalização das minas de cobre). Perante tais ataques internos e
externos, Allende não pôde executar o seu programa. Soçobrou em 11 de
Setembro de 1973.
Irão
Em
1979, o Irão libertou-se do monarca fantoche Xá da Pérsia (Reza
Pahlavi), instalado no poder por um golpe da CIA contra Mossadegh em
1952. Foi uma revolução popular que pôs no poder um chefe religioso, o
aiatola Khomeini. Qualquer que seja a avaliação desta revolução
política, o importante é ressaltar que, desde a primeira hora, ela foi
objecto de embargos e de sanções por parte dos EUA que limitaram muito
as possibilidades do desenvolvimento desta inovação política em finais
do século XX. A Teocracia iraniana não eliminou totalmente as eleições
(ao contrário dos Estados do Golfo Pérsico), promoveu o desenvolvimento
científico e tecnológico e procurou criar zonas de influência fora do
Irão por via religiosa (a corrente islâmica xiita). Ao longo dos anos,
houve vários movimentos, sobretudo por parte das mulheres, no sentido de
aprofundar a democracia e eliminar a discriminação sexual. Mas todos os
protestos foram aproveitados e, em parte, provocados por agentes de
serviços secretos estrangeiros: MI6 do Reino Unido, CIA dos EUA e MOSSAD
de Israel. Os tumultos mais recentes, devido a um ataque especulativo
intencional contra a moeda iraniana, constituíram legítimas formas de
protesto que foram aproveitadas e intensificadas por forças políticas
externas. Sabe-se hoje que muitas das mortes de manifestantes foram
provocadas por agentes do MI6, da MOSSAD e da CIA. Nada disto impediu
que a União Europeia, leviana e servilmente, declarasse a guarda
revolucionária do Irão uma organização terrorista. Mais uma vez, os
mecanismos de evolução interna das inovações foram bloqueados ou
infiltrados para impedir qualquer evolução criativa da proposta
iraniana. Não precisamos de estar de acordo com ela para desejarmos que a
sua evolução se devesse a dinâmicas internas e não a infiltrações
externas.
Venezuela
Hugo
Chavez foi o responsável pela inovação política mais progressista e
internacionalista na América Latina do final do século XX, início do
século XXI. Depois de uma tentativa de golpe de Estado em 1992, Chavez
foi eleito presidente da Venezuela em 1998 e governou o país até 2013.
Nesse período, Chavez não só realizou políticas que melhoraram
significativamente a vida da grande maioria da população (as misiones),
como alterou a geopolítica da região, tornando-a mais independente dos
EUA, apoiando regimes hostilizados pelos EUA (caso do fornecimento do
petróleo a Cuba), criando instituições de cooperação regional, como a
CELAC, a UNASUL, a ALBA, o Banco do Sul e a Telesur. Além disso, foi um
adepto convicto da cooperação Sul-Sul, abrindo a América Latina a
relações mais intensas com a África, a China e a Rússia. Procurou
combinar a democracia representativa com a democracia participativa
através do poder comunal. De novo, não é preciso estar de acordo com
todas as inovações, e muito menos com as que se seguiram à morte de
Chaves. Eu próprio as critiquei na altura própria. O importante seria
deixar que os venezuelanos fossem desenvolvendo medidas para corrigir os
eventuais excessos do regime. E, de facto, criou-se uma oposição
democrática que, entretanto, os EUA procuraram dividir a fim de
beneficiar as correntes mais extremistas e menos soberanistas, tal como
tinham feito na Síria e em tantos outros países. Chegaram a proclamar
como presidente legítimo da Venezuela um deputado que decidiu
declarar-se como tal numa praça de Caracas. E, para espanto dos
democratas liberais convictos, esta “nomeação” foi ratificada pela União
Europeia.
Sobretudo
depois da morte de Hugo Chavez, a Venezuela foi objecto de múltiplas
sanções económicas que custaram ao país a emigração de milhões de
venezuelanos. Mais uma vez, as dinâmicas internas de evolução do regime
foram pervertidas pela influência externa. Sem nenhuma preocupação pela
democracia venezuelana, pela sorte dos emigrantes espalhados pelo
continente, Donald Trump mandou prender o Presidente legítimo de um país
soberano e levá-lo preso para Nova Iorque a fim de aí ser julgado,
segundo as leis norte-americanas. Foi a maneira mais expedita que
encontrou para controlar o petróleo e os minérios da Venezuela e, assim,
impedir que a China tenha acesso a eles.
Gaza
As
eleições parlamentares da Palestina de 2006 foram ganhas pelo Hamas (74
dos 132 deputados do Conselho Legislativo da Palestina). Todo o mundo
atento à causa palestiniana sabia da corrupção da Autoridade
Palestiniana controlada pela Fatah. As eleições foram consideradas
livres e legítimas pelos observadores internacionais. Mas logo o chamado
Mundo Ocidental, sob pressão de Israel e dos EUA, se mobilizou para
impedir que o Hamas assumisse o poder. A história é conhecida. Pouco
tempo depois, o Hamas estava reduzido ao controlo da Faixa de Gaza e
esta convertida no maior campo de concentração do mundo. Se analisarmos o
programa político do Hamas, ele não é muito diferente do programa das
social-democracias europeias. Eram propostas políticas que certamente
melhorariam as condições de vida dos palestinianos.
Não
foi possível pô-las em prática porque Israel condicionava até ao mais
pequeno detalhe a vida na Faixa de Gaza, quem entrava e saía, o que
entrava e o que saía. Chegaram a definir “a dieta humanitária mínima” (humanitarian minimum diet)
em que se calculavam as calorias que os habitantes de Gaza necessitavam
para sobreviver. Muitos objectos de consumo corrente em Israel eram
proibidos na Faixa de Gaza. O desemprego dos jovens atingia 60%. Para
eles, que eram a maioria da população da Palestina, não havia nem
presente nem futuro.
Perante
este escândalo havia um silêncio mediático no mundo. Apenas se falava
da regularização das relações de Israel com os países árabes através dos
Abraham Accords. Ninguém falava do campo de concentração de Gaza.
Sabemos que o Hamas punha em causa a existência do Estado de Israel. Mas
que democrata convicto pode hoje defender a existência do Estado de
Israel depois do genocídio de Gaza? Afinal, o Estado de Israel foi
criado para existir a par e em pé de igualdade com o Estado Palestiniano
que, aliás, continha a maioria da população da Palestina. À luz do
direito internacional e do direito da guerra, o Estado de Israel é hoje
um Estado pária responsável pelo genocídio e pela limpeza étnica,
documentada pela morte intencional de milhares de crianças, que seriam o
futuro da Palestina.
O que há de comum em casos tão distintos?
O
que há de comum é a impossibilidade de qualquer destas inovações
políticas de pôr em prática as suas propostas sem interferência adversa
externa. Repito, não temos necessariamente de concordar com elas. Mas
também não podemos discordar delas porque, de facto, nunca foram postas
em prática. As minorias dominantes no mundo que eu chamo imperialistas
começaram o seu trabalho de boicote e de repressão muito cedo,
anunciando a uma opinião publicada complacente que a experiência iria
falhar. E obviamente teria de falhar, em vista de tudo o que foram
fazendo para as fazer falhar. As minorias imperiais têm sempre razão
porque têm (quase) sempre o poder de transformar a realidade de modo a
dar-lhes razão. As políticas divergem, mas os resultados são
convergentes. Qual é a diferença entre arrasar os edifícios de Gaza e
matar os palestinianos, e tornar a vida impossível em Cuba, matando os
cubanos à fome ou forçando-os as lançar-se ao mar com o grande risco de
morrer afogados?
A
repressão de qualquer inovação que represente uma ameaça para as
minorias que dominam o mundo cria a rigidez a que chamei, seguindo
Toynbee, petrificação. Podemos dizer que a petrificação se agravou
exponencialmente depois do fim da União Soviética. Por muito que isto
custe a aceitar pelos anticomunistas primários e pelos guerreiros da
Guerra Fria, a existência da URSS foi durante oitenta anos o garante da
vitalidade da civilização ocidental. Com o fim dela, a petrificação da
chamada civilização ocidental intensificou-se de tal modo que pode ela
própria entrar em colapso. Quando os empresários da petrificação não
conseguirem petrificar tudo que identificarem como ameaça, acabarão
petrificados perante eles mesmos. Esse será o momento da desintegração e
da dissolução. Se para isso é necessária uma Terceira Guerra Mundial – é
uma questão em aberto.
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