Existe fascismo no Brasil? O bolsonarismo como terror e ideologia

Por Gabriel Landi Fazzio

Nas últimas décadas, o termo “fascista” foi utilizado de modo bastante impreciso, arremessado indiscriminadamente contra qualquer ideia conservadora ou autoritária. Agora, em um momento em que o termo poderia ser usado com muito mais segurança, muitas dúvidas e confusões se tornam evidentes. O que é, afinal, o fascismo? Existe fascismo no Brasil?

---

Existe fascismo no Brasil?

Para que possamos explicar amplamente o que significa o perigo fascista, precisamos antes de mais nada ter uma compreensão nítida do que seja esse perigo. A esse respeito, infelizmente, muita atenção é dada às características ideológicas do fascismo (diga-se de passagem, muito bem sintetizadas pelo camarada Leandro Konder em sua “Introdução ao fascismo”).

Muitas vezes, uma pessoa qualquer que emite uma opinião conservadora é prontamente etiquetada como fascista. De modo exatamente oposto, existe quem afirme que Bolsonaro e seu PSL não são organizações fascistas porque, por exemplo, seus discursos não contém traços essenciais do nacionalismo radical fascista.

Em ambos os casos, uma importância excessiva é dada aos componentes ideológicos do fascismo, em detrimento de sua existência social concreta, orgânica, enquanto força política. É nesse sentido mais preciso que uma perspectiva materialista da história deve compreender o fascismo.

O fascismo não é todo conjunto de ideias conservadoras em termos de costumes e identidades. O fascismo não é, nem mesmo, todo tipo de defesa política do autoritarismo. O fascismo é uma expressão organizada da violência política de todos elementos mais reacionários da sociedade – financiados, é claro, pelos empresários mais reacionários.

Existem diversos regimes políticos reacionários que, em tempos de crise, se utilizam da mais feroz repressão para esmagar a resistência das massas exploradas e oprimidas (o exemplo mais óbvio são as ditaduras militares). Mas o fascismo se diferencia justamente porque não se trata de uma repressão baseada puramente de uma violência estatal: o fascismo se utiliza de métodos de guerra civil e terrorismo para aplicar sua dominação reacionária, mesmo antes de conseguir se levantar ao poder.

Há grandes diferenças ideológicas e históricas entre o perigo fascista em nossa época e o fascismo clássico. O fascismo clássico teve, talvez em muitos casos, um discurso mais marcadamente corporativista, nacionalista, secular, etc. Essas distinções podem até mesmo justificar a utilização de termos como “neo-fascismo”, ou “fascistização” para lidar com o fenômeno atual. O grau ainda embrionário de organização e concentração dessas forças reacionárias pode também explicar a utilização do termo “proto-fascismo” – mas, infelizmente, a cada dia menos, conforme esses grupos reacionários dispersos ganham coerência e unidade.

De todo modo, essa caracterização permite compreender a insuficiência de termos como “populismo de direita”. Não seria também o fascismo clássico um tipo de populismo de direita? E este tipo não seria bastante diferente de um outro populismo de direita puramente retórico, que não se combine a uma violência de grupos organizados? Por isso, tal terminologia apenas lança mais confusão sobre toda a questão.

Existe uma gigantesca massa de pessoas politicamente inativas que se agarram a ideias conservadoras que lhe confiram algum tipo de privilégio ou “segurança” aparentes – isso em especial entre as camadas de pequenos proprietários, mas também entre a classe trabalhadora. Esta massa de pessoas é uma reserva moral em potencial de apoio político ao fascismo. Mas se esse contingente de pessoas com valores conservadores não se organiza para a luta política e física (porque o fascista nunca separa esses dois momentos da luta social), o fascismo não pode existir em sentido próprio. Apenas durante as mais prolongadas crises sociais esse fenômeno pode alcançar uma envergadura de massas, que crescentemente amplia as fileiras desses corpos de combate e seus laços com essa sua base de massas conservadora.

Mas, no geral, é bastante comum que boa parte dessas pessoas, conservadoras em costumes, sejam razoavelmente liberais em política. Podem até mesmo ser profundamente autoritárias e opressivas em seus ambientes familiares e advogar a mais firme obediência aos costumes tradicionais; mas dificilmente darão seu apoio à violência aberta e pública. Por isso, é um erro imperdoável não atrair para a luta antifascista mesmo as camadas mais atrasadas do povo, que ainda partilham de ideais conservadoras sem, contudo, darem apoio à violência reacionária.

É preciso combater ideologicamente o conservadorismo a todo tempo. Mas para combater o fascismo não basta esse combate ideológico. Expor amplamente a violência fascista é nossa primeira tarefa. A partir de amplas campanhas de denúncia é preciso, por um lado, preparar a resistência efetiva contra a violência reacionária; e, por outro lado, atrair para a luta política de massas contra o fascismo mesmo os setores mais vacilantes do povo.

Devemos explicar pacientemente a relação que existe entre o fascismo e a prolongada crise sistêmica do capitalismo, que a cada dia conduz a novos e mais intensos choques entres as classes sociais e potências nacionais. É preciso explicar de que modo esta crise empurra os grandes capitalistas em direção a renovados ataques contra a maioria assalariada e trabalhadora do povo. Em países periféricos, como o Brasil, a burguesia, associada ao imperialismo, mobiliza todas as suas forças para atacar os direitos trabalhistas, sociais e previdenciários, diminuir os salários, cortar investimentos públicos e programas sociais, aumentar a exploração, privatizar e desnacionalizar empresas estatais estratégicas e entregar recursos naturais. O golpe burguês de 2016, midiático e institucional, buscou acelerar esses ataques de todas as formas.

Não é simples disseminar amplamente a compreensão dos interesses econômicos e sociais das classes dominantes; os grupos monopolistas, os banqueiros, os latifundiários, etc. Mas é evidente que, sem isso, é impossível fazer ver à ampla maioria do povo que o fascismo, a despeito de sua retórica “antissistema” de corte popular, significa, em última análise, apenas uma forma de imposição violenta do programa econômico comum dos grandes capitalistas em face da crise.

Do ponto de vista do seu conteúdo, o fascismo é um movimento reacionário que pode muito bem ser definido como “a ditadura terrorista aberta dos elementos mais reacionários do capital financeiro”, nos termos da fórmula clássica do búlgaro Dimitrov. Mas esse significado último do fascismo não capta sua especificidade, que está em sua forma enquanto movimento reacionário. Nesse aspecto, o fascismo foi bem representado já nas resoluções do 4º Congresso da Internacional Comunista:

“A diferença característica do fascismo italiano, do fascismo “clássico”, que conquistou momentaneamente todo o país, está no fato de que os fascistas não somente constituem organizações de combate estritamente contrarrevolucionário e armados até os dentes, mas também tratam, mediante uma demagogia social, de criar uma base entre as massas, na classe camponesa e na pequena burguesia e até em certos setores do proletariado, utilizando habilmente para seus objetivos contrarrevolucionários decepções provocadas pela chamada democracia”.

Nestes termos, está em curso no Brasil um claro processo de “fascistização” da política burguesa, de fortalecimento dos grupos e da alternativa fascista. É preciso evitar a todo custo que os reacionários fortaleçam suas posições na luta contra a classe trabalhadora e as camadas oprimidas do povo – e isso significa, em alguns casos (como já tratei em outro lugar), o apoio eleitoral aos liberais. Mas é preciso muito mais do que isso.

É preciso ter em mente que a eleição de Bolsonaro não implicaria apenas a intensificação da violência estatal contra as massas, mas a intensificação de todo o tipo de violência reacionária. Todo o tipo de miliciano reacionário, clubes de tiro de direita, bandos armados dos latifundiários e gangues urbanas (os neonazi em sentido estrito) seriam estimulados e encorajados, erguendo-se moralizados contra a classe trabalhadora organizada, o povo negro, as mulheres, as LGBT, toda a massa precarizada de trabalhadores imigrantes, assentados rurais, indígenas, etc.

Hoje, o “risco do fascismo” ainda precisa amadurecer para poder se impôr plenamente. Ainda carece de mais organicidade política e de tropas centralizadas (ainda que estas tropas sejam, já no atual momento, muitos mais preparadas que as forças dos revolucionários e mesmo da autodefesa popular em geral). A eleição de Bolsonaro oferece as condições mais propícias para acelerar esse amadurecimento.

O fascismo nasceu por causa da classe média em junho de 2013?

Neste tema do fascismo no Brasil, existe um argumento recorrente nos discursos petistas que é profundamente equivocado e problemático. É a tal teoria do “ovo da serpente” de Marilena Chauí, Jessé de Souza, entre outros: de que as manifestações de massas de junho de 2013 seriam as “culpadas” pela onda reacionária no Brasil; e que estas teriam sido apenas manifestações impulsionadas pela “classe média fascista”.

Essa interpretação é ela própria, na verdade, extremamente reacionária no sentido mais científico da palavra, uma vez que ela avalia o presente com a régua de um passado idealizado. Os reformistas raciocinam assim: como a explosão espontânea das massas precipitou a crise da política de conciliação de classes petista sem que a classe trabalhadora tivesse condição de superar essa crise em um sentido progressivo; então seria melhor mesmo que a massa tivesse ficado em casa, sem se mobilizar, sem pôr em risco o “Brasil feliz” regido pelo PT.

É uma interpretação reacionária porque não enxerga a necessidade histórica da crise do reformismo, e deseja retornar a essa “época idílica”, em que as massas pacientemente aguardavam a lenta e gradual reforma social, e em que as classes dominantes não buscavam obstruir o reformismo petista por todo tipo de golpe. Em vez de avançar à esquerda com as lições de junho (e do posterior impeachment de Dilma), lições históricas sobre a instabilidade do reformismo; o petismo se abraça a essa reacionária “lição” sobre o mal que a luta espontânea das massas significa, pois “provoca” a reação.

Argumentos como esses só escancaram como a intelectualidade e as direções petistas são incapazes de compreender o novo estágio das lutas de classes no Brasil. Com isso, contribuem cada dia menos para orientar suas bases de maneira consequente, e cada vez mais confundindo-as com discursos de ódio à “classe média” ou de idealização do período petista. Não conseguem compreender a crise social que se abriu sob os pés do reformismo de esquerda, qual a relação desta crise com o fascismo e quais as possibilidades históricas abertas.

Mas não deveria ser novidade para essa intelectualidade de esquerda o fato de que toda explosão espontânea de insatisfação popular traz à tona elementos contraditórios, tanto reacionários quanto progressivos. Comentando a Revolução Russa de 1905, Lenin já dizia que esta:

“Consistiu em uma série de lutas, onde todas as classes descontentes, grupos e elementos da população participaram. Entre esses, estavam as massas que possuíam os preconceitos mais grosseiros, com os objetivos mais vagos e fantasiosos de luta, havia pequenos grupos que aceitaram dinheiro japonês, havia especuladores e aventureiros; etc. […] A revolução socialista na Europa não pode ser outra coisa senão uma explosão de uma luta de massas por parte de todos os diversos elementos descontentes e oprimidos. Inevitavelmente, segmentos da pequena-burguesia e dos trabalhadores atrasados irão participar nela — sem tal participação, a luta de massas é impossível, e sem ela, a revolução é impossível — e quase que inevitavelmente eles trarão para o movimento seus preconceitos, suas fantasias reacionárias, suas fraquezas e seus erros. Mas objetivamente, eles irão atacar o capital, e a vanguarda consciente da revolução, o destacamento avançado do proletariado, expressando essa verdade objetiva de uma luta de massas variada e discordante, heterogênea e exteriormente fragmentada, será capaz de unir e dirigi-la, tomar o poder, expropriar os bancos, e os trustes que todos odeiam (ainda que por diferentes motivos!), e introduzir outras medidas ditatoriais que em sua totalidade equivalerão à derrubada da burguesia e a vitória do socialismo, que, no entanto, de nenhuma maneira, imediatamente se ‘expurgará’ da escória pequeno-burguesa.”

Ao raciocinar de modo semelhante, o camarada Antonio Gramsci destaca a responsabilidade das forças politicamente organizadas da classe trabalhadora em apontar direções para os movimentos que emergem espontaneamente. Alerta para a grave consequência da negligência a essa responsabilidade histórica:

“Descuidar – e mais ainda, depreciar – os movimentos chamados espontâneos, ou seja, renunciar a dar-lhe uma direção consciente, a elevá-los a um plano superior inserindo-os na política, pode amiúde ter consequências sérias e graves. Ocorre quase sempre que um movimento espontâneo das classes subalternas coincide com um movimento reacionário da direita da classe dominante, e ambos por motivos concomitantes: por exemplo, uma crise econômica determina descontentamento nas classes subalternas e movimentos espontâneos de massas, por uma parte, e, por outra, determina complôs dos grupos reacionários, que se aproveitam da debilitação objetiva do governo, para intentar golpes de estado. Entre as causas eficientes destes golpes de estado há que se incluir a renúncia dos grupos responsáveis em dar uma direção consciente aos movimentos espontâneos para convertê-los assim num fator político positivo. […] Os movimentos espontâneos dos estratos populares mais vastos possibilitam a chegada ao poder da classe subalterna mais adiantada pela debilitação objetiva do Estado. Este é um exemplo progressivo, porém no mundo moderno são mais frequentes os exemplos regressivos.”

Não deveria ser difícil, portanto, chegar à conclusão de Walter Benjamin: de que “cada ressurgimento do fascismo dá testemunho de uma revolução fracassada”. Ou seja, cada crescimento do fascismo seria o resultado do fracasso da esquerda e, simultaneamente, prova de que subsiste um potencial revolucionário; uma insatisfação radical sob a crise; um conflito violento entre as classes sociais que a esquerda é incapaz de mobilizar em um sentido revolucionário, permitindo assim que parcelas significativas da massa sejam manobradas pelo movimento reacionário das classes dominantes.

Junho de 2013 trouxe à tona inúmeros elementos até então inertes na luta social – por isso o inevitável mote do “gigante que acordou”. Fez emergir os elementos que hoje se alinham sob Bolsonaro, que já ali atuaram (ainda em pequena escala) com truculência e puderam se desenvolver sob o signo do posterior movimento “Vem Pra Rua” e Cia. Ltda.
Por outro lado, pôs em movimento toda uma nova geração de combatentes das fileiras proletárias e populares, cuja organização ainda carece de amadurecimento, mas que se expressa em todas as lutas de massas desde então: nas greves que aumentam ano após ano, no ascenso do movimento de luta por moradia, nas ocupações escolares e universitárias, nos movimentos de massa de mulheres, nas lutas indígenas, etc.

A explicação para o fortalecimento muito maior do fascismo em detrimento do movimento das organizações de massas não se explica apenas pela existência de uma explosão de massas como junho de 2013: pelo contrário, a explicação é precisamente a dificuldade dos pequenos partidos revolucionários em chegarem a essas massas; e a renúncia consciente dos grandes partidos reformistas, que se recusam a avançar na direção em que essas massas radicalizadas exigem, rompendo seus velhos compromissos com a política burguesa.

Não espanta, portanto, que toda a agitação midiática contra a “corrupção” (essa norma do capitalismo) tenha se enraizado nas massas dia após dia e as atire nos braços do fascismo. Isso ao mesmo tempo em que o petismo patina vacila, sem romper seus velhos acordos com toda a escória golpista e corrupta da política burguesa. De modo semelhante ocorria, segundo a comunista alemã Clara Zetkin, em 1923: “o fascismo se tornou uma espécie de refúgio para os politicamente sem abrigo”, para todas as camadas sociais que “ficaram desapontados em suas esperanças” na “reforma social por vias democráticas”.

“Eles podem agora ver que os líderes reformistas estão em acordo benevolente com a burguesia, e o pior de tudo é que essas massas perderam a fé não apenas nos líderes reformistas, mas no socialismo como um todo. Essas massas de simpatizantes socialistas decepcionados são acompanhadas por grandes círculos do proletariado, de trabalhadores que desistiram de sua fé não apenas no socialismo, mas também em sua própria classe.”

Aspectos ideológicos do fascismo que amadurece em torno de Bolsonaro

Das entranhas da crise econômica e social, fruto combinado da repulsa popular ao sistema político desacreditado e das necessidades do grande capital; fortaleceu-se uma alternativa radicalizada de extrema direita: o bolsonarismo. Se aproveitando dos preconceitos mais difundidos entre o povo, essa força política busca organizar sob as bandeiras do grande capital as massas de pequenos proprietários e trabalhadores.

Quais são os principais traços desse proto-fascismo brasileiro?

Em primeiro lugar, o núcleo duro do movimento em torno do capitão dos empresários consiste precisamente nos bandos mais reacionários e violentos, além do apoio de parcela significativa do generalato. Bolsonaro unifica os grupelhos neonazistas aos bandos armados empregados pelos ruralistas, clubes de tiro reacionários e toda tipo de milícia e grupo de extermínio; todos sob a bandeira de um partido político, o PSL (que, num reviravolta, se tornou o segundo maior da Câmara. Contra o risco de um impeachment, Bolsonaro escolheu sua arma sabiamente: um vice-presidente general.

Em segundo lugar, se Bolsonaro não dispõe, como dispunham os fascistas do século passado, de grandes sindicatos fascistas que permitam a ligação ideológica dos seus “corpos de combate” às massas; por outro lado ele dispõe ao menos do apoio de inúmeras organizações religiosas, que legitimam ideologicamente seu discurso “tradicionalista” de apoio à violência reacionária. Ninguém duvida do papel exercido pelos pastores charlatães na arregimentação dos votos do PSL. Vale lembrar, além disso, um ensaio muito mais ousado da Igreja Universal nesta direção: as suas tropas de “Gladiadores do Altar” de natureza ambígua.

Marchando em meio a este carnaval da barbárie, a família real deposta empresta a Bolsonaro direto das fileiras monarquistas um príncipe deputado; e o integralismo empresta, muito mais importante, sua palavra de ordem: “Deus, Pátria e Família”.

No lugar da demagogia nacional-social corporativista, Bolsonaro mescla charlatanismo religioso conservador e uma retórica anticorrupção que, na verdade, serve apenas como veículo da popularização de uma agenda economicamente liberal ao extremo. Esse elemento é um dos argumentos recorrentes para refutar o caráter fascista de Bolsonaro: o fascismo seria estatista, enquanto Bolsonaro é um ultra-liberal.

Esse argumento está duplamente equivocado. Primeiramente, se é verdade que o fascismo clássico atendeu, no essencial, aos interesses específicos do capital financeiro monopolista por meio de uma política estatista; isso não significa que a mesma política estatista corresponderia aos interesses gerais do imperialismo, ou mesmo dos capitais monopolistas que atuam sobre o Brasil, em nossa época. Muito ao contrário, em nossos dias, diante da crise sistêmica do capitalismo, a palavra de ordem desses grupos é precisamente o anti-estatismo, sob o qual se justifica o saque aos fundos públicos (por meio das políticas de austeridade que salvaguardam as prestações aos credores dívidas públicas) e a acumulação mediante a expropriação de direitos e bens públicos.

Mas, ainda que essa hipótese não fosse pertinente, mesmo assim o “anti-estatismo” de Bolsonaro não deveria ser levado a sério demais. Não só porque se trata desse incrível liberalismo econômico conjugado a um clamor por maior policiamento, mais penas, mais represão de Estado. Também porque, como lembra Mauro Iasi:

“Programaticamente aponta para o que tem se chamado de ‘ultraliberalismo’, mas que, parodiando Lênin, poderíamos chamar de ‘ultrabobagens’ que nem mesmo os mais neoliberais com ainda alguma capacidade de intelecção acreditam ser viáveis.  Isto é, coisas como realizar a total privatização dos serviços oferecidos pelo Estado, implementar uma simplificação grosseira do imposto de renda com porcentagens iguais diante de uma realidade de profunda desigualdade de rendimentos e rendas da população, levar a cabo o desmonte das universidades federais do ensino público gratuito, dotar o famigerado movimento “escola sem partido” de retaguarda legal para operar uma cruzada de perseguições políticas e obscurantismo no sistema educacional, eliminar todos aos “ativismos” (sabemos o que isso significa) e acabar com o 13 salário e do adicional de férias, entre outras sandices. […]

[Mas] a história nos ensina que os verdadeiros planos aparecem depois da solução de força. […] Podemos ver esse processo mesmo nos clássicos casos do nazi-fascismo europeu, quando a retórica nacionalista e a crítica ao grande capital se transformou na aliança prática do capital financeiro e monopolista com o nazismo e o fascismo. […]

A extrema direita é um instrumento do grande capital que lança mão da barbárie para salvar sua civilização diante do risco da democracia. Seu método, como já discutíamos em outra oportunidade, é a estigmatização do inimigo, a manipulação dos valores da Nação, da família, da moral, do perigo comunista, deslocando a responsabilidade pela crise e seus efeitos para os ombros de seus adversários. Por isso, não nos espanta que a mentira seja a principal arma política daqueles que defendem os interesses de uma minoria e precisam do apoio das massas para suas aventuras. Não foi o Facebook nem o WhatsApp que criou o fenômeno. Ainda que esses dispositivos sejam veículos eficientes da mentira e das falsificações, a ‘propaganda’ é reconhecidamente um instrumento do fascismo, pois a verdade os destrói como a luz aos vampiros.”

Como combater o fascismo?

A história da luta antifascista apresenta diversos exemplos, antigos e recentes, de como enfrentar o fascismo. Por isso, para a militância revolucionária, a palavra de ordem que melhor resume nossa tarefa permanente, uma tarefa que se faz a cada dia mais urgente, é “Organizar, estudar, agitar”.

Só estreitando cada vez mais os laços práticos e cotidianos entre todas as forças populares antifascistas será possível organizar uma defensiva e um combate coletivo a essa ameaça crescente.

É preciso estudar e difundir a experiência histórica de luta das camadas oprimidas. Enquanto desenvolvemos nossa agitação alertando o povo contra a ameaça que representa a eleição de Bolsonaro, nos preparemos para combater o fascismo para além das eleições – já que, mesmo se derrotado nas urnas presidenciais, o fascismo seguirá atuando e atacando, em maior ou menor grau.

A ofensiva das forças reacionárias marcará a próxima década da luta política no Brasil. É preciso firmeza e disposição para não apenas ceder diante de sua violência, e mobilizar contra esse terror reacionário a ampla maioria do povo explorado e oprimido.

Quando a crise se torna incontornável, a esquerda deve ser capaz de ir à raiz dos problemas a serem solucionados – em outras palavras, ser revolucionária. É preciso paciência e serenidade para lutar não só nos próximos dias, sob a bandeira do desespero, mas pelos próximos anos, sob a bandeira da esperança.

Nenhuma reação é tão forte que não possa ser vencida pela luta de massas da classe trabalhadora e das parcelas oprimidas do povo.

in LavraPalavra blogspot.com