Escritos de Marx sobre as bolhas financeiras: por Ismael Hossein-Zadeh [*]
Visões mais aguçadas do que as de economistas contemporâneos

Embora prestando homenagem a Marx pelo seu profundo entendimento das "leis de movimento do modo de produção capitalista", a maior parte dos economistas contemporâneos argumenta no entanto que a sua análise económica não pode ser muito útil quando se trata de estudar a banca e a grande finança moderna uma vez que estas são relativamente recentes, desenvolvimentos posteriores a Marx. Argumentarei neste ensaio que, de facto, uma leitura cuidadosa do seu trabalho sobre "capital fictício" revela perspicácias agudas para um melhor entendimento das instabilidades dos mercados financeiros de hoje [1] .

É verdade que suas discussões acerca do capital fictício foram breves e fragmentadas. No entanto, o que ele escreveu (em linhas gerais) sobre a distinção entre "capital dinheiro e capital real", entre trabalho produtivo e improdutivo e entre investimento especulativo e real pode ser de interesse significativo em relação à ascensão do capital financeiro e seus efeitos desestabilizadores sobre as economias de mercado avançadas do nosso tempo [2] .

A teoria marxiana do valor, como o produto do trabalho humano gerado no processo de produção e sua teoria gémea do valor excedente – valor superior e acima do custo de produção – como a fonte do lucro, juro e rendimentos rentistas implica que, para ter uma economia viável, a soma monetária destes vários tipos de rendimento não pode desviar-se muito do valor excedente total criado no processo de produção. Por outras palavras, a soma geral de rendimentos monetários e/ou lucros numa economia é limitada, em última análise, pelo montante total de valores reais produzidos naquela economia.

As implicações políticas desta teoria quanto ao que realmente sustenta uma economia são enormes, pois podem alertar prontamente decisores políticos para os perigos de uma crise económica iminente quando desvios de magnitudes monetárias das magnitudes de valores reais tendem a tornar-se demasiado grandes e, portanto, insustentáveis.

Isto posiciona-se em contraste absoluto com a teoria económica convencional/neoclássica que, ao invés do trabalho humano, encara a propriedade e/ou gestão como fontes de lucros, ou excedente económico. Consequentemente, não há limites sistémicos para os montantes de rendimentos/lucros feitos por administradores capitalistas "inteligentes" e por "peritos" financeiros: tudo depende de quão criativos eles forem, incluindo todas as espécies de "inovações financeiras" astuciosas que poderiam criar riqueza de papel ou electrónica a partir do ar, sem serem limitados por quaisquer valores reais subjacentes.

Não surpreendentemente, a maior parte dos economistas convencionais não via como problema o crescimento astronómico de capital fictício (em relação ao capital industrial) no período imediato que antecedeu a implosão financeira de 2008. Na verdade, não muito antes do crash do mercado, estes economistas estavam alegremente a prever que não haveria mais grandes crises do capitalismo porque "inovações financeiras criativas" haviam no essencial assegurado o mercado contra o risco, incerteza e crash.

A teoria marxiana da instabilidade financeira (e da crise económica em geral) vai muito além de simplesmente culpabilizar o "comportamento irracional de agentes económicos", como o fazem economistas neoliberais, ou "insuficientes regulamentações do governo", como o fazem economistas keynesianos. Ela, ao invés, centra-se nas dinâmicas intrínsecas (built-in) do sistema capitalistas que promovem tanto o comportamento dos agentes do mercado como as políticas dos governos. Ela encara, por exemplo, o colapso financeiro de 2008 como o resultado lógico da super-acumulação de capital financeiro fictício, em relação ao montante agregado de valor excedente produzido pelo trabalho no processo de produção.

Ao invés de simplesmente culpar os "maus" republicanos ou o "capitalismo neoliberal", como fazem muitos economistas de esquerda, liberais ou keynesianos [3] , ela centra-se na dinâmica do "capital como valor em auto-expansão", como dizia Marx, que não só criou a enorme bolha financeira que implodiu em 2008 como também subverteu a política pública face a uma bolha tão obviamente insustentável. Por outras palavras, ela encara a política pública não simplesmente como um assunto administrativo ou técnico mas, mais importante, como um assunto político profundo que está organicamente entrelaçado à natureza de classe do estado capitalista, o qual cada vez mais tornou-se dominado por poderosos interesses financeiros.

Se bem que culpabilizar políticas ou estratégias de desregulamentação, titularização (securitization) e outras inovações financeiras como factores que facilitam a bolha financeira não seja falso, isto mascara o facto de que estes factores são essencialmente instrumentos ou veículos da acumulação de capital financeiro fictício. Não importa quão subtis ou complexos sejam, eles são essencialmente ferramentas ou estratégias astuciosas de transferir valor excedente gerado alhures pelo trabalho, ou de criar capital fictício a partir do ar. Marx caracterizou esta transferência subtil de valor (real/trabalho) do capital produtivo para o capital fictício improdutivo como "uma forma extrema de fetichismo das commodities" na qual a fonte real, mas submersa, de valor excedente está oculta. Ao discutir como flutuações na magnitude de capital financeiro, ou de preços de activos financeiros, podem não reflectir necessariamente mudanças na economia real, Marx escreveu:
Na medida em que a depreciação ou aumento em valor deste papel (activos) é independente do movimento de valor do capital real que ele representa, a riqueza da nação é na mesma tão grande antes como após a sua depreciação ou aumento em valor... A menos que esta depreciação reflectisse uma travagem real da produção e do tráfego em canais e ferrovias, ou uma suspensão de empresas (produtivas) já iniciada... a nação não se tornou nem um centavo mais pobre pelo estouro desta bolha de sabão de capital-dinheiro nominal [4] .
Marx antecede a sua discussão sobre o relacionamento entre capital financeiro, o qual ele chama "capital-dinheiro emprestável", e o capital industrial ou produtivo colocando esta pergunta: "em que medida a acumulação de capital na forma de capital-dinheiro emprestável coincide com acumulação real, isto é, com a expansão do processo de reprodução?" [5] .

A resposta, destaca ele, depende da etapa do desenvolvimento do capitalismo. Nas etapas primitivas do desenvolvimento capitalista, isto é, antes da ascensão de grandes bancos e do moderno sistema de crédito, o crescimento do capital financeiro era regulado ou determinado pelo crescimento do capital industrial. Pois na ausência de grandes bancos monopolistas e do moderno sistema de crédito a forma dominante de crédito consistia em crédito comercial. Sob o sistema de crédito comercial, em que uma pessoa empresta o dinheiro a outra no processo de reprodução (exemplo: o grossista empresta ao retalhista, ou o retalhista empresta ao consumidor), o capital financeiro não podia desviar-se muito do capital industrial. "Quando examinamos este crédito separado do crédito do banqueiro é evidente que ele aumenta com um volume crescente do próprio capital industrial. O capital de empréstimo e o capital industrial são aqui idênticos" [6] .

Mas em etapas mais elevadas do desenvolvimento capitalista, em que bancos recolhem ou centralizam e controlam poupanças nacionais, o crescimento do capital financeiro já não se move em conjunto com o crescimento do capital industrial. Sob tais condições, "O lucro pode ser feito puramente a partir da comercialização (trading) numa variedade de direitos financeiros existentes só no papel... Na verdade, o lucro pode ser feito utilizando apenas capital tomado emprestado para entrar no comércio (especulativo), não apoiado por qualquer activo tangível" [7] .

Estas breves passagens revelam que Marx faz uma distinção clara entre lucro real e lucro de bolhas financeiras. Enquanto o lucro real está enraizado, e portanto limitado directamente, pela produção de valor excedente, o lucro da inflação de capital fictício (ou inflação de preços de activos) não está – pelo menos, não directamente, imediatamente, ou no curto prazo. Marx distingue entre uma variedade de lucros e/ou rendimentos – todos dependentes, em última análise, do montante de valor excedente criado pelo trabalho humano no processo de produção.

A categoria principal e óbvia é o lucro que resulta da produção manufactureira ou real, ou lucro de "empresa", como Marx o chamou. De acordo com a sua teoria do valor trabalho, o lucro de "empresa" é essencialmente trabalho não pago. A partir da produção, ele exprime o valor do produto nacional bruto (PNB) por esta equação simples:   PNB = C + V + S, em que C representa capital "constante" (ou depreciação e materiais, incluindo matérias-primas), V representa capital "variável", o qual é o equivalente dos salários (da produção) e S representa valor excedente, o qual é a base dos lucros (da produção), ou lucro da "empresa". Pagamentos de juros por capital tomado emprestado (e investido) bem como pagamentos de rendas pelo espaço arrendado para fazer negócio seriam deduzidos do lucro de empresa, ou valor excedente.

Parte do lucro de empresa restante normalmente seria posto de lado para reinvestimento e/ou expansão – o qual é chamado "ganhos retidos" ("retained earnings") na linguagem actual dos negócios – e o resto tornar-se-ia rendimento de dividendos e/ou rendimento empresarial/de gestão. [Na equação acima, Marx chama C de trabalho "morto", isto é, trabalho ossificado ou congelado na maquinaria ou meios de produção; (V + S) de trabalho "vivo" ou "subsistência", isto é, trabalho total (horas) cumpridas, ou valor total criado; o qual hoje é chamado Produto Nacional Líquido, ou Valor Acrescentado.]

Uma segunda categoria de lucros, segundo Marx, é o "lucro da alienação ou expropriação", o qual decorre da apropriação de capitalistas de parte dos rendimentos ou salário dos trabalhadores na forma de juros ou renda. Quando o pagamento de trabalhadores (V na equação acima) está abaixo do nível de "subsistência", isto é, não lhes são pagos salários dignos, eles frequentemente recorrem a tomada de empréstimos para suplementar seus ganhos inadequados. Frequentemente isto leva a endividamento e, portanto, à apropriação de parte do rendimento por banqueiros e outros prestamistas. Esta "expropriação financeira" baseia-se na redivisão dos fluxos de rendimento monetário existentes e portanto torna-se um jogo de soma zero:   prestamistas ganham o que tomadores de empréstimo perdem. Marx caracteriza este tipo de ganho financeiro por prestamistas a expensas de tomadores de empréstimos de lucro da "exploração secundária" – distinto do lucro da "exploração primária", ou lucro de "empresa", o qual, como foi mencionado no parágrafo anterior, está baseado na extracção de valor excedente no processo de produção.

Tanto o lucro de "empresa" como o lucro da "alienação" são efectuados dentro da esfera da produção; ambos vêm do produto nacional líquido, ou valor acrescentado (S + V na equação acima). Contudo, há também um outro tipo de lucro cuja conexão a valores reais é indirecta ou oculta e cujo âmbito de expansão é, consequentemente, muito mais vasto. É o lucro do capital fictício, que é lucro feito sobre papel ou teclados de computador no sector financeiro através da comercialização ou especulação com activos financeiros. Este tipo de lucro, e a sua acumulação em mais capital fictício/parasitário, é a fonte principal de bolhas e estouros financeiros.

Desta distinção entre vários tipos de lucros/rendimentos segue-se que a exploração no processo de produção (medida pelo rácio do valor excedente e valor necessário, ou aproximadamente rácio lucro-salário, ao qual Marx chama taxa de exploração) e a exploração na "expropriação", ou "alienação", andam de mãos dados: quando a primeira se intensifica, assim o faz a segunda. Por exemplo: a ascensão do rácio lucro-salário nos EUA ao longo das últimas várias décadas e a maior proporção de rendimento/salário do povo trabalhador sendo expropriado (na forma de serviço da dívida) por prestamistas.

Assim, a distinção entre diferentes tipos de lucros/rendimentos não é simplesmente um exercício académico, ou "um radical mas impraticável conceito marxiano", como a maior parte dos confusos economistas contemporâneos opinaria. Ainda mais importante, esta distinção descobre a estreita relevância com categorias económicas reais, desenvolvimentos e tendências. Não só mostra, por exemplo, as fontes de vários tipos de rendimentos/lucros, isto é, como os recursos nacionais são apropriados ou distribuídos, como também os fundamentos materiais e os limites reais para o crescimento económico, bem como as fontes e limites para bolhas financeiras.

Este delineamento transparente dos vários tipos e fontes de lucros e/ou rendimentos posiciona-se em absoluto contraste com a teoria económica convencional de hoje (ou teoria económica neoclássica) da distribuição do rendimento, a qual tende mais a confundir e mistificar do que a clarificar. De acordo com esta teoria, a qual é chamada "distribuição funcional do rendimento", cada um dos quatro "factores" de produção (trabalho, capital, administração e proprietários da terra) recebe uma fatia do produto ou rendimento que é por natureza "razoável e equitativa". A lógica para esta "espontânea, garantida e razoável distribuição de rendimento" é que, sustenta a teoria, a fatia de cada factor de produção, quer seja salário ou lucro ou juro ou renda, é automaticamente determinada pelo mecanismo de mercado de um modo que acaba por ser exactamente igual à contribuição daquele factor (na margem) para a produção do rendimento! (Todo este desempenho mágico da feitura da distribuição sob o capitalismo "razoável e equitativo" é cumprido com a ajuda de muitas suposições irrealistas e ginásticas matemáticas impressionantes, especialmente o cálculo diferencial/derivadas.)

Como observado anteriormente, a maior parte dos economistas contemporâneos, incluindo muitos à esquerda, argumentam que como Marx viveu e escreveu numa era anterior à ascensão da grande finança ele não podia ter previsto as influências desestabilizadores de bolhas financeiras numa economia de mercado relativamente avançada.

Uma leitura cuidadosa do seu trabalho sobre "capital dinheiro e capital real" revela, contudo, que ele na verdade o fez, discute cenários de transbordamentos (outflows) sistemáticos de capital financeiro (ao qual alternativamente chamou "moeda entesourada", "capital excedente" ou "capital monetário") da esfera da produção para o âmago da especulação em busca de retornos mais altos; abrindo com isso o caminho para a ascensão de bolhas e estouros financeiros. Marx não anteviu apenas cenários de capital financeiro a evitar ou abandonar a esfera da produção em busca de retornos mais altos na esfera da especulação, a sua análise das dinâmicas de tais cenários ou desenvolvimentos, os quais podiam levar a bolhas e estouros financeiros, é na verdade muito mais profunda e mais rica do que aquelas de economistas contemporâneos [8] .

Segundo estes economistas, tanto neoliberais como keynesianos, qualquer discrepância ou desequilíbrio entre capital financeiro, ao qual eles chamam poupanças agregadas nacionais (S), e capital real, ao qual eles chamam investimento agregado nacional (I), seria temporária e, portanto, não problemática porque, argumentam eles, o desequilíbrio entre S e I seria logo rectificado ou automaticamente pelas forças da oferta e procura (neoliberais) ou pela intervenção do governo (keynesianos).

Na visão neoliberal, o equilíbrio entre S e I é garantido pelo mecanismo de mercado: um excesso de S sobre I seria apenas de curta duração pois este excesso de oferta (temporário) de fundos emprestáveis levaria em breve a taxas de juro mais baixas, as quais então encorajariam negócios/manufacturas a tomarem emprestado e investirem mais. Este processo de tomar emprestado e investir o S embaratecido continuaria até que o excesso de S fosse usado e a igualdade entre S e I fosse restaurada.

Na visão keynesiana, contudo, uma tal restauração espontânea ou automática do equilíbrio entre S e I não está garantida, o que significa que uma situação de S>I, ou gastos insuficientes em investimento, pode persistir por um longo tempo. Sob condições de incerteza relativa e procura fraca, mesmo taxas de juro baixas não induziriam industriais a tomarem emprestado e investirem, ou expandirem. Sob tais condições, o governo pode intervir, tomar emprestado as poupanças "ociosas" e gastá-las ("no interesse dos seus ricos proprietários", como disse Keynes), fechando com isso o fosso poupanças-investimento (ou rendimento-despesa).

Na visão marxiana, em contraste, a discrepância do fosso entre "capital excedente" especulativo e investimento produtivo pode persistir, ou mesmo ampliar-se, com consequências calamitosas em termos de bolhas financeiras e instabilidade de mercado. Indicando como na era dos grandes bancos o capital financeiro pode crescer independentemente do capital industrial, Marx escreve: "A subsequente trapaça do crédito prova que nenhum obstáculo real se mantém no caminho do emprego deste capital excedente", um cenário que poderia precipitar inflação de preços de activos, ou bolhas financeiras [9] .

Depois portanto de destacar que os limites ou fronteiras do capital financeiro especulativo são muito mais vastos do que aqueles do capital industrial, ele então previne que isto não significa que o capital especulativo possa expandir-se indefinidamente: "Entretanto, um obstáculo é na verdade imanente nas suas leis de expansão, isto é, nos limites no qual o capital pode realizar-se como capital" [10] . Por outras palavras, uma bolha gigante de valores fictícios sobre uma base estreita de valores reais pode expandir-se só numa certa medida; ela é obrigada a estourar para além daquela medida.

Em suma, a discussão de Marx do sistémico e sistemático transbordar (outflow) do capital financeiro da esfera da produção para a esfera da especulação em busca de retornos mais altos mostra que, ao contrario de percepções generalizadas entre economistas contemporâneos, Marx na verdade anteviu cenários da emergência de inflações e deflações financeiras, ou bolhas e estouros. A discussão além disso significa a superioridade da sua análise do relacionamento entre capital industrial e capital financeiro (parasitário) sobre aquelas de economistas neoclássicos, segundo os quais qualquer transbordamento de capital financeiro da esfera da produção seria temporário e não problemático, pois em breve seria revertido outra vez para o sector real da economia (ou pela mão invisível do mercado de mercado a la neoliberalismo, ou pela mão visível do Estado, a la keynesianismo) a fim de ser investido produtivamente. Nisto reside a tragédia dos economistas convencionais/neoclássicos: no seu medo paranóico de Marx, eles no essencial censuraram suas visões económicas, privando-se por isso da análise mais rica do capitalismo. Ao assim fazer, eles também tiveram êxito em reduzir a teoria económica como disciplina académica ao que o Professor Michael Hudson chamou apropriadamente de "teoria económica lixo", apesar da etiqueta oficial da disciplina como "ciência".

Referências
[1] Este ensaio é em grande parte extraído do Capítulo 5 do meu livro, Beyond Mainstream Explanations of the Financial Crisis: Parasitic Finance Capital (Routledge 2015).
[2] Karl Marx, Capital, vol. 3, New York, International Publishers 1967, chapters 25-33.
[3] Ver, por exemplo, David Kotz, "The Financial and Economic Crisis of 2008: A Systemic Crisis of Neoliberal Capitalism," Review of Radical Political Economics , vol. 41, no. 3 (2009), pp. 305-317.
[4] Karl Marx, ibid. p. 468.
[5] Ibid. p. 494.
[6] Ibid. p. 481.
[7] Esta passagem baseia-se na discussão de Marx da "Especulação e capital fictício", como mencionada na Wikipedia.
[8] Karl Marx, ibid. pp. 476-519.
[9] Ibid. p. 507.
[10] Ibid.

Do mesmo autor em resistir.info:  ·  O capital financeiro parasitário   ·  O círculo vicioso de dívida e depressão    ·  Crise económica: Inflação e deflação em simultâneo

·  A oligarquia financeira comparada à aristocracia feudal

Acerca do capital fictício ver também:  ·  Capital fictício , L. N. Krasavina   ·  O inverno vem aí , Jacques Sapir  ·  O capital fictício, como a finança se apropria do nosso futuro , Daniel Vaz de Carvalho

·  Crise financeira ou... de superprodução? , Paulo Nakatani, Rémy Herrera  ·  Tendências, disparadores e tulipas , Michael Roberts ·  No que se tornaram os economistas e a economia americana , Paul Craig Roberts  ·  Crises, os desenlaces possíves , Jorge Figueiredo

[*] Professor emérito de Teoria Económica (Drake University). É autor de Beyond Mainstream Explanations of the Financial Crisis (Routledge 2014), The Political Economy of U.S. Militarism (Palgrave–Macmillan 2007) e Soviet Non-capitalist Development: The Case of Nasser's Egypt (Praeger Publishers 1989).   Também contribuiu para Hopeless: Barack Obama and the Politics of Illusion .   Seu sítio web é ismaelhossein-zadeh.com
O original encontra-se em www.globalresearch.ca/....   Tradução de JF.  Este ar

22/07/2019 Abril de Novo Magazine

A religião neoliberal

Economia mundial

A religião neoliberal

Carlos Carvalhas

As «crises cíclicas», as «crises financeiras», os elevadíssimos recursos saídos dos Orçamentos de Estado para salvar bancos, banqueiros e grandes accionistas, a acentuação das desigualdades, a polarização da riqueza e a redução de direitos e do poder aquisitivo dos trabalhadores, têm levado ao descrédito políticos e economistas e as políticas neoliberais por estes seguidas.

Rebatizadas de políticas de austeridade, as políticas neoliberais tiveram por efeito uma elevada concentração e centralização de capitais e a sua aplicação em plena recessão agravou a crise com quedas brutais do produto, a intensificação da exploração, o aumento do desemprego e da emigração, com dolorosas situações sociais.

O resultado da «contra-revolução conservadora» iniciada por Margaret Thatcher e Ronald Reagan, designadamente no campo da teoria económica, é trágico.

No entanto, os dominantes, depois do susto da crise 2007/09, procuraram de novo retomar a ofensiva, fazendo do charlatanismo económico uma ciência e procuram que esta seja a base do ensino universitário. Escudam-se em modelos abstractos e classificam de «ciência» económica o culto de um qualquer modelo matemático apesar de serem contrariados pela prova dos factos.

Em vez de formação procura-se a deformação, criando um corpo de defensores de uma «Teoria Económica» que sirva os dominantes e lhes salvaguarde os privilégios.

Universidades de Economia e Gestão começam a comportar-se como empresas concorrenciais, que se distinguem pela colocação dos seus alunos em altos cargos de grandes empresas e na Administração Pública, lutando por uma boa referência ou classificação no ranking estabelecido por universidades anglo-saxónicas e pela publicação de artigos dos seus professores e alunos, também em revistas anglo-saxónicas de «ciência económica», onde é necessário publicar para se construir uma carreira académica e enfileirar nas elites dominantes. Como é evidente, tais revistas são dominadas por comités de leitura, seitas da mais pura ortodoxia que dão ou não o aval à publicação de tal ou tal artigo.

As aulas são normalmente em inglês, e tal como outrora se citava o latim é também exibição de pseudo-erudição. E mesmo numa dissertação em português acontece-se frequentemente juntar-lhe aqui ou ali uma expressão na língua de Shakespeare, apesar da sua existência na língua portuguesa.

Entre nós, a reconversão do ensino ao sectarismo neoliberal, bem como à micro economia-business, como base de toda a economia sem a confrontação com outras correntes de pensamento económico, foi ganhando cada cada vez mais espaço com os governos do bloco central das negociatas (PSD/CDS/PS). 

Uma expressão pomposa do ensino da «Gestão» verificou-se com a inauguração da Nova School of Business & Economics, em 29 de Setembro/2018, um espaço com supermercado, ginásio, clínica médica e… um túnel de acesso à praia, tendo o Reitor da «Universidade Nova» dito que era um projecto que junta «ambição, rigor e espírito empreendedor».

A imprensa relatou na altura que o campus tinha sido inspirado nos de Harvard, Columbia e Stanford, dando conta que na inauguração marcaram presença, entre muitas outras personalidades, Paulo Portas, Luís Amado (do ex-BANIF) e Ana Botim, presidente do Grupo Santander. 

Tudo dito. A reprodução das elites e da ideologia ao seu serviço.

Depois da publicação de A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, do economista inglês Keynes, em 1936, pode dizer-se que a economia passou a ser estudada em duas grandes componentes. A teoria «microeconómica», que se debruça sobre os «consumidores» e as empresas, e a «macroeconomia» que estuda a economia no seu conjunto.

A partir de 1960 o economista Robert Lucas e seus colegas desenvolveram a teoria macroeconómica que classificaram de «neoclássica», que defende que os mercados funcionam bem quando o Estado não intervém. As teorias do «Estado mínimo». Mínimo, claro!, no apoio aos trabalhadores, e máximo na canalização de recursos e apoios ao grande capital. As teorias de Robert Lucas de que uma acertada teoria macroeconómica só se pode desenvolver sobre as bases da microeconomia, num modelo econométrico estruturado nas regras de decisão óptimas dos agentes económicos e nos postulados da teoria microeconómica – maximização da utilidade de cada consumidor e maximização do lucro do lado de cada empresa –  foram dominando o campo da macroeconomia.

Esta corrente acabaria por se cindir em duas, a dos «puristas» e a dos «pragmáticos» politicamente mais progressistas, classificando-se de «neo-keynesianos».

Refira-se que Robert Lucas – Prémio Nobel em Dezembro/2003 – num discurso na «American Economic Association» afirmou, categórica e triunfalmente, que a partir daquela época era impossível vir a produzirem-se crises semelhantes à grande depressão de 1929/31. Quatro anos mais tarde, os EUA e a economia mundial entraram na devastadora «crise 2007/2009».

Também instituições como a OCDE, na base dos seus modelos, previam que 2008 seria um ano excepcional, um ano bem positivo para a economia dos EUA e a economia mundial. Vale a pena ler as suas previsões do Outono de 2007, em que, entre outras pérolas, se afirma: «a nossa previsão anual continua muito favorável, com uma aterragem suave nos Estados Unidos, uma retoma forte e sustentada na Europa, uma trajectória sólida no Japão e uma conjuntura de grande dinamismo na China e na Índia».

Como se sabe estas magníficas previsões, assentes nos seus modelos matemáticos complexos, eram completamente delirantes. Mas os defensores do «não-intervencionismo do Estado», nomeadamente na Administração americana, em fins de 2008 viram que sem uma intervenção decisiva da sua parte na compra de milhares de milhões de dólares de activos era a derrocada do sistema financeiro que se avizinhava, como relata nas suas memórias o Secretário de Estado do Tesouro, Hank Paulson. (1)

Nos decénios seguintes Robert Lucas e seus seguidores desenvolveram modelos matemáticos complexos (modelos de equilíbrio geral dinâmico-estocástico, na sigla inglesa DGSE – Dynamic Stochastic General Equilibrium), que vieram a ter uma dimensão claramente política ao serviço dos grandes interesses. Mesmo Olivier Blanchard – economista reputado, ex-director do FMI, professor do MIT (Massachusetts Institute of Technology) e figura grada em meios académicos portugueses –, que foi um defensor destes modelos acabou por admitir que estes estavam profundamente viciados.

Boa parte do ensino é dominado pela franja mais integrista e sectária dos microeconomistas neoclássicos, que consideram todas as outras abordagens como pensamento ultrapassado, sem lugar na Universidade, ou apenas tendo lugar nas faculdades de história ou de sociologia… Por outro lado, os ideólogos do capital não só procuram legitimar as crises como algo natural para que não se questione o sistema, regressando ao mesmo tempo à teoria de Thatcher de que «não há alternativa», como procuram também legitimar a continuidade das medidas restritivas e as chamadas medidas de austeridade (concentração da riqueza) com o pretexto de que uma nova crise pode rebentar. O Estado, dizem, não só precisa de ter munições (saldos primários orçamentais positivos) para responder à crise, como não pode ter muitas despesas fixas (despesas estruturais) mais difíceis de retirar (carreiras da função pública). Uns artistas! Claro está que não se aplica para o sistema financeiro… É a procura do condicionamento ideológico das massas na base do seguinte raciocínio: como a crise pode vir o melhor é continuarmos com o cinto apertado.

A baixa tendencial da taxa de lucro, a sobre-acumulação de capital, a destruição e desvalorização do capital para restaurar a taxa de lucro estão afastados da análise das crises (2). Estas são explicadas pelos seus aspectos externos, ou por desvios de comportamentos éticos, «ganância», como dizia, por exemplo, Cavaco Silva. As mentiras, os sofismas, as manipulações e também a reescrita da história vão deformando a compreensão do mundo e a inteligência colectiva, cultivando-se na escola a «extinção progressiva do gosto pela descoberta, da vontade de questionamento, o desejo de compreender, de aprofundar e aprender», «o pensar o mundo para além das aparências», criando «novas formas de ignorância». (3)

O condicionamento ideológico assenta ainda na santíssima trindade da nova religião da economia: business, empreendedorismo, neoliberalismo.

Entre nós, a expressão deste posicionamento manifesta-se também na imprensa dita económica, ligada aos interesses económicos, e em publicações como as do «Fórum Económico para a Produtividade» ou, por exemplo, nos noticiários, que diariamente matraqueiam sobre o andamento das bolsas, como se as cotações diárias fossem do interesse de cada cidadão.

Apesar de toda esta ofensiva ideológica, das derrotas do socialismo, das pressões do imperialismo norte-americano, da CIA, das ingerências directas e indirectas, através do Banco Mundial, do FMI, das diversas Organizações Não-Governamentais e seitas religiosas, a nível mundial o grande capital percebe que os trabalhadores e os povos não se rendem e que as injustiças gritantes do capitalismo e as suas contradições acabarão por gerar novas explosões. Hoje não se ouvem afirmações tão triunfalistas como as que pronunciou o multimilionário Warrem Buffet, em 2005, ao caracterizar essa fase histórica: «a luta de classes existe claramente, mas é a minha classe, a dos ricos que a conduz e que a ganha» (4). O descrédito é geral com as políticas ao serviço do grande capital, ao serviço do capital financeiro. Chris Hedges (5) considera que o capitalismo na sua expressão neoliberal perdeu o seu crédito político, o que «obriga as elites a alianças pouco recomendáveis com os neofascistas, que nos EUA são representados pela direita cristã. Este fascismo cristianizado preencheu rapidamente o vazio ideológico de Trump e é incarnado por personalidades como Mike Pence, Mike Pompeo.

As perspectivas da acentuação de uma política ainda mais reaccionária no campo social, na cultura, nos costumes, com uma nova crise são reais. Reconhecendo os perigos, também não falta, no campo dos economistas do sistema mais sensíveis, gente inteligente que não desconhece as contradições do capitalismo e a fantasia do pensamento económico neoliberal e que procura saídas para as superar, isto é, para «salvar o capitalismo», combater as derivas fascizantes mas também anestesiar a resistência e a luta das forças mais consequentes.

Um Mundo incerto

A reunião da Primavera do FMI, em Washington, confirmou o abrandamento do crescimento económico mundial, prevendo um ritmo ainda mais lento do que se estimava em Outubro, e deixou transparecer os receios de uma nova crise. Sistematicamente optimistas, as projecções do BCE têm também sido revistas em baixa, trimestre após trimestre, passando, só nos últimos três meses, de 1,7% a 1,3%, o que não deixará de ter consequências na sua política e na manutenção de taxas de juro baixas, para desespero da ortodoxia neoliberal, designadamente a alemã.

Há quem se interrogue se o abrandamento e até a estagnação das economias são temporários ou se são para durar. As probabilidades tendem mais para a segunda hipótese, mas aqueles que conhecem melhor o quadro explosivo evitam fazer previsões. Christine Lagarde afirmou perante a Câmara do Comércio americano que a retoma prevista pelo Fundo Monetário no ano passado não se tinha verificado, sublinhando em desculpa que com tantos factores de risco era «delicado» fazer uma apreciação sobre o andamento da economia global. 

No entanto a economia de casino continua a girar.

Os que se fiam em absoluto nos movimentos altistas da Bolsa esquecem-se do seu carácter altamente especulativo e em grande parte manipulável. Segundo a Goldeman Sachs, nos EUA, nos últimos dez anos, por cada acção comprada pelo público, por estrangeiros, fundos de pensões, fundos de investimento e outros compradores institucionais, as empresas compravam para si próprias 50%! A maior procura de acções não vem de investidores, mas das próprias empresas. 

Estas compras em geral fazem subir as suas cotações. Ao reduzirem o número de acções em circulação aumentam o rendimento por acção e proporcionam rendimentos muitas vezes elevados aos investidores. Isso pode acontecer mesmo com o andamento da chamada economia real e das empresas estagnado ou em retrocesso, com lucros bolsistas puramente especulativos. Foi o que aconteceu entre 2002 e 2007, em que havia euforia bolsista com salários estagnados e empresas a afundarem-se. Logo a seguir tivemos a crise.

A crescente financeirização das economias, o desenvolvimento da «banca sombra», «Shadow Banking» (6), e o aumento exponencial da dívida privada não auguram grande futuro. Mesmo os mais acérrimos neoliberais começam a duvidar que os mecanismos de mercado possam diminuir o rácio dívida/PIB e evocam o paradoxo de Irving Fisher verificado na grande depressão: num contexto de deflação e de fraco crescimento «quanto mais os devedores reembolsam mais eles devem».

O colossal montante da dívida privada é considerado um problema central da economia mundial e as sucessivas injecções de liquidez no sistema bancário continuam a alimentar as actividades especulativas.

Na União Europeia prossegue a política ditada pelos países dominantes, os países credores, indo ao encontro dos interesses do capital financeiro e dos seus super-bancos, prioridade ao desendividamento tendo o défice orçamental como o alfa e o omega de toda a política económica e financeira. A consagração nos tratados europeus dos limites do défice e do endividamento continua a servir de pretexto para a adopção das ditas reformas estruturais, tendo por alvo a legislação laboral – facilitar a taxa de exploração – e a diminuição do papel do Estado, sob o eufemismo «reforma do Estado», limitando cada vez mais os serviços prestados pelo Estado – ensino, saúde –, reduzindo assim o salário indirecto dos trabalhadores e passando serviços lucrativos aos privados. Nesta lógica, os partidos servidores do grande capital defendem a diminuição dos impostos sobre as empresas e grandes fortunas, em vez do aumento do investimento a partir do Orçamento do Estado.

A flexibilização das sacro-santas regras orçamentais encontra fortíssimos opositores apesar da crescente repulsa social que provoca, uma no plano ideológico em nome dos superiores interesses do capital e outra da Alemanha, em nome da especificidade do seu modelo de crescimento, do seu sistema bancário em sérias dificuldades e por ser o principal financiador e credor da UE.

É por isso que a chamada Teoria Monetária Moderna (MMT) defendida pela ala esquerda do Partido Democrata nos EUA, pelos «perigosos esquerdistas» Bernie Sanders e Alexandria Ocasio Cortez, tem suscitado uma repulsa visceral, embora, curiosamente, alguma simpatia tenha aparecido em debates académicos na imprensa alemã com defensores inesperados. (7)

A Teoria Monetária Moderna, que alguns consideram ser uma variante do keynesianismo (gerir a economia através da despesa e dos impostos), tem sido criticada por diversos economistas inclusive marxistas, embora com ângulos diferentes. O facto de não dar prioridade ao défice é uma heresia. A MMT é defendida por quem tem moeda própria e soberania monetária. Depois de todos estes anos de fetiche do défice, um cerrado coro de críticas a esta teoria tem-se verificado por toda a UE, pela ortodoxia neoliberal, nomeadamente na Alemanha. Mas a crise do Deutsche Bank e de outros bancos, a modéstia do crescimento do PIB, a brutal acentuação das desigualdades, têm acentuado também crispações entre os partidos da coligação alemã e dúvidas sobre a estreita sujeição aos dogmas em vigor. Não é por acaso que se começa neste país a falar numa nova estratégia industrial capaz de proteger as empresas da concorrência exterior, designadamente da chinesa.

Por outro lado, se bem que a inflação tenha vindo a aumentar na UE nestes últimos trimestres, esta continua anémica em muitos países, apesar das sucessivas injecções de liquidez do BCE na banca.

O espectro da «japonisação da Europa» (como alguns referem a deflação) continua presente.

É neste quadro que se compreendem os apelos de economistas de grandes empresas europeias (economista-chefe da Allianz) a defender que as chamadas medidas não convencionais – já tornadas clássicas – não são suficientes e que os governos deviam adoptar medidas menos restritivas afim de financiarem investimentos destinados a melhorar a produtividade.

Os «constrangimentos» do Euro

Há quem diga que estamos numa acalmia em relação ao Euro, que a sua crise foi superada e que, por isso, a sua contestação deixou de existir. Não é verdade. A crise do Euro, na sua expressão financeira, bancária e de taxas de juro dos empréstimos, é hoje bem diferente da que era há cinco anos. Mas isso deve-se, no essencial, à continuada intervenção do BCE, quer em relação às taxas de juro, quer em relação às enormes injecções de liquidez no sistema bancário, bem como a uma conjuntura externa incontestavelmente favorável.

Os efeitos do Euro exprimem-se hoje, de forma indirecta, nas políticas restritivas, na perda da competitividade externa da maioria dos países, na prioridade absoluta dada ao défice e ao pagamento da dívida, com prejuízo no investimento público, na degradação das funções sociais do Estado, e exprime-se, em geral, nas chamadas políticas de austeridade, mais ou menos disfarçadas, acentuando escandalosamente as desigualdades. (8)

As consequências políticas têm depois tradução nas explosões sociais – coletes amarelos em França –, subida da extrema-direita em vários países em que as campanhas contra a imigração encontram terreno muito mais favorável num quadro de dificuldades sociais e de acentuação das desigualdades.

Os desequilíbrios em termos de Balança Comercial e de pagamento são enormes. A mesma política monetária aplicada aos países com níveis e estrutura de desenvolvimento tão diferentes acabaria por ser muito restritiva para os países economicamente mais frágeis e de muita amplitude para os países economicamente mais fortes. E tudo isto sem mecanismos de compensação, pois o Orçamento Comunitário não o faz. As margens de manobra para diferentes políticas económicas e sociais no quadro do Euro são manifestamente muito limitadas.

O Euro tem provocado crises que se repetem, tem lançado os países da Zona Euro uns contra os outros e mostrou a vacuidade dos belos princípios com que os ditos europeístas enfeitavam os seus discursos: a «coesão económica e social», «o nivelamento por cima das conquistas sociais», a «solidariedade» entre povos e países da UE. A desagregação da UE vai impor, mais tarde ou mais cedo, respostas efectivas e não de cosmética à questão do Euro.

Diz-se muitas vezes que os economistas que têm posto em evidência as agudas contradições e os efeitos negativos provocados pelo Euro são anglo-saxões e que estão a defender as suas damas – o dólar e a libra – Josepf Stiglitz, Lord Mervyn King, ex-governante do Banco de Inglaterra… Mas que dizer das obras fundamentadas de uma Ashoka Mody, ex-economista do FMI e vice-directora do Departamento de investigações europeias do Banco Mundial, com o seu livro Euro Tragedy, ou o de Angelo Basile, La Métamorphose de l’Euro, ou as de Claudio Borghi e de Alberto Bagnai, autor do Il Tramonto Dell’ Euro, e que são hoje respectivamente o presidente das comissões de finanças da Câmara dos Deputados e do Senado Italiano, bem como as de Gérard Lafay, ou de Jacques Sapir, David Cayala, Cédric Durand, Frédéric Lordon, etc., etc. (9)

O Euro tem travado o crescimento da União Europeia e está na base da crise por que têm passado os países do Sul da Europa e do seu colossal endividamento. Quem quiser ter uma ideia clara dos profundos desequilíbrios da Zona Euro é consultar as estatísticas do Sistema de Pagamento do BCE, Tarjet2, e verá que a Alemanha continua a ser o principal país financiador praticamente de toda a UE e inclusivamente do BCE. Por quanto tempo mais isto pode continuar sem as inevitáveis consequências políticas e sociais? A sobrevalorização da taxa de câmbio significa uma moeda cara que se verifica nos preços e custos salariais quando se exprimem em moeda estrangeira (10).

Depois, como se o Euro nada tivesse a ver com a competitividade, tratam de procurar compensar a sobrevalorização da moeda com aquilo a que eufemisticamente chamam de «desvalorização interna», ou seja, o esmagamento dos salários reais.

Mas os «constrangimentos» do Euro não se resumem apenas à taxa de câmbio, mas também à perda de soberania da política monetária, da política cambial e até da política orçamental, ficando um país como Portugal nas mãos de um banco Central Europeu e, por seu intermédio, das empresas de notação (empresas de rating) e das decisões arbitrárias da Comissão e do Directório da UE.

Alterações nos equilíbrios mundiais

A estratégia definida e levada à prática para salvar a banca e o sistema financeiro criou novas contradições e inundou o Planeta de combustível para uma nova explosão.

Os bancos centrais (FED, Japão, Inglaterra, BCE) querem sair da situação das taxas de juro negativas, ou próximas do zero, e das políticas de sucessivas injecções de liquidez na banca, que em geral não se têm traduzido por crescimento económico mas por especulação, endividamento e aumento de capital fictício. Mas quando aumentam ou anunciam aumentar, mesmo que ligeiramente, as taxas de juro, as economias abrandam e os países endividados reagem tal como as bolsas levando os bancos centrais a recuarem novamente.

Este quadro de contradições em que se movem os bancos centrais e os receios de ficarem com poucas «munições» no caso de uma nova crise – as taxas directoras perto do zero – está na base de debates que se verificam no banco central dos EUA, a FED, para que seja dotada de novos poderes, inclusivamente intervir directamente no mercado de obrigações, ou poder intervir nas taxas de longo prazo…

No BCE estas preocupações têm tido menos visibilidade pública.

As novas injecções de liquidez dirigidas aos bancos têm tido também como consequência o tremendo aumento das desigualdades, na medida em que é o capital financeiro o principal beneficiário. A «recuperação» económica que se verificou depois do auge da crise de 2007/09, embora lenta, beneficiou sobretudo uma minoria, os banqueiros, accinonistas e gestores de grandes empresas, especuladores bolsistas e do imobiliário, patronato das grandes distribuidoras, autênticas «desnatadeiras da mais-valia» e estranguladoras dos pequenos e médios produtores. Paralelamente, a recuperação fez-se com a perda de direitos de trabalhadores e reformados, com a intensificação da exploração, do aumento da insegurança económica, particularmente das camadas jovens. Para todos estes a reposição de direitos e do poder de compra foram limitados e lentos.

A economia mundial abranda e a relação de forças entre as grandes potências também se vai alterando, com o aumento do peso dos chamados países emergentes na economia mundial, como o mostra em termos de produto, por exemplo, o crescimento da economia chinesa e mesmo da economia indiana, o que não significa a não existência de problemas económicos e financeiros nestes países. A evolução monetária também tem tido alterações, como uma diminuição relativa do dólar dos EUA nas reservas internacionais e uma estagnação do Euro, que não tem preenchido o espaço do dólar, o que não deixa de ser significativo. A parte do Euro nas mesmas reservas internacionais é inferior à parte das moedas dos países que constituem a Zona Euro em 1995 a 1997, o que é a negação da tese triunfalista dos que defendiam que o Euro iria equilibrar a hegemonia do dólar. Outras moedas, como o yen japonês, a libra, o dólar canadiano e australiano, têm vindo a subir nas reservas mundiais, e depois de 2016 também a moeda chinesa, o renminbi, que já representa 7,8% do total das reservas mundiais, superior à percentagem da libra 4,7%. O dólar, embora com 53,1%, tem continuado a perder posição (11).

O quadro mundial não é animador. Na UE, as últimas previsões apontam para novo abrandamento no crescimento das economias. A Alemanha está perto da estagnação e a braços com o mastodonte do Deutsche Bank em sérias dificuldades, bem como alguns bancos regionais e caixas de poupança. Na Itália as notícias dão conta de novos bancos em dificuldades, com o governo a pensar recapitalizá-los com o eufemismo de «capitalização por precaução».

No nosso país, o abrandamento é também inevitável, com a redução dos mercados externos e com o seguidismo do governo às políticas do Euro, apesar de António Costa reconhecer, em tempo eleitoral, que o «Euro foi o maior bónus que a Europa ofereceu à Alemanha»! Reconhece a quem serve o Euro, admite uma nova crise do Euro, para logo a seguir retomar o conteúdo do velho slogan socialista da «Europa connosco» numa profissão de fé sobre um Orçamento para a Zona Euro que já se sabe que é um mini-orçamento para salvar a face de Macron. Sobre o monstro burocrático – fábrica em laboração contínua de normas e decisões nas costas do povo ao serviço do capital financeiro – passa ao lado.

A financeirização da nossa economia é também uma realidade e absorve elevados recursos públicos. 

A banca tem beneficiado de múltiplas ajudas do Governo e do BCE e, como só temos um banco público, são ajudas aos bancos estrangeiros. Chegámos a uma situação em que temos uma «Associação Portuguesa de Bancos» estrangeiros! e que persiste na pressão para mais benefícios e mais comissões bancárias e, inclusivamente, para o pagamento da utilização do multibanco!

Neste quadro, a direita, do «brutal aumento de impostos», da liquidação de direitos dos trabalhadores, da redução de salários e reformas, da entrega de valioso património público ao estrangeiro, critica o insuficiente crescimento da economia portuguesa, ao mesmo tempo que defende as políticas do Euro e as imposições de Bruxelas, a «quadratura do círculo». E, como se não bastasse, ainda tem o descaramento de insistir na fábula propagandística de que foi ela que salvou Portugal da «banca rota». 

Seguindo os ditames da troika, podia dizer-se que o anterior governo «salvou» bancos da banca rota para depois os entregar ao estrangeiro com a «ajuda» e pressão do BCE, à custa do afundamento do nível de vida dos trabalhadores, da emigração e de um novo impulso na concentração da riqueza. O saldo desse pseudo-salvamento foi uma queda de 7% no PIB, com Victor Gaspar a confessar que se enganou.

O fracasso da política neoliberal da UE e da Zona Euro está à vista e não é com a continuação da mesma política que se dá resposta à acentuação das desigualdades e à insegurança económica dos trabalhadores, nem à estagnação económica, e muito menos à agudização das contradições no seio da UE e da Zona Euro.

Notas

(1) A treta do «livre mercado» e da não intervenção do Estado rapidamente deu lugar à socialização dos prejuízos, para mais tarde privatizarem os lucros, e à elaboração da teoria por parte da Wall Street do «too big to fail» (grande de mais para ir à falência), contrariando todos os princípios proclamados de não-intervenção. A mão invisível foi entregue aos visíveis Orçamentos de Estado na capitalização e desendividamento da banca. A nova doutrina passou a ser: dar a prioridade à lucratividade do sistema bancário, passando os custos para os trabalhadores, os reformados e a sociedade em geral. 

(2) World in crisis: A Global Analysis of Marx’s Law, Outubro/2018, Gughelmo Carchect e Michael Roberts.

(3) L’enseignement de l’ignorance et ses conditions modernes, de Jean-Claude Michéa; e La fabrique du crétin, de Jean-Paul Brighelli.

(4) Entrevista à CNN, 21 de Maio de 2005. 

(5) Chris Hedges – Jornalista, colunista do New York Times, Prémio Pulitzer, professor e autor de vários livros.

(6) A «banca-sombra» é um sistema financeiro informal não regulado que fornece crédito àqueles que têm maiores dificuldades em obter um financiamento num banco. O crescimento dos empréstimos (crédito) à margem do sistema bancário, através de fundos de investimento ou de empresas, a particulares levou a que, em Março de 2015, o Banco de Portugal, a Comissão de Mercados de valores imobiliários e o Instituto de Seguros de Portugal, o chamado Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) criasse um grupo de trabalho sobre a «banca-sombra».

(7) Entre nós, José Maria Brandão, colunista chefe e economista do BCP, fustiga a MMT – «A ideologia que queria ser teoria».

(8) Numa entrevista ao Financial Times, o antigo ministro alemão das Finanças, Shaüble, insistiu na ideia de que a Grécia devia ter saído temporariamente da moeda única. Segundo Shaüble, propôs ao seu homólogo grego que era preciso a Grécia sair do Euro para poder desvalorizar a moeda e assim recuperar «competitividade», in Diário de Notícias, 23 de Março de 2019. Como se vê a saída do Euro podia ser negociada e não eram os falsos obstáculos jurídicos e outros que o impediam.

(9) Segundo o jornalista do jornal Telegraph, Ambrose Evans-Pritchard, citando os arquivos americanos agora desclassificados, Washington foi parte interessada na criação do Euro como melhor meio de controlar a Europa através da NATO, a UE e diversos Organismos Não-Governamentais. A criação de uma organização supranacional controlada por Washington.

(10) Os diversos sistemas que permitem medir a desadequação da taxa de câmbio em relação ao que se considera «fundamentais da economia», mostram que o Euro é uma moeda cara para muitos países como Portugal – ver «Determinants of the Long-Run Equilibrium Real Exchange Rate: An analytical Model, Oxford University Press, p. 264 e 292.

Ver entre nós, entre outros, os trabalhos e artigos de Octávio Teixeira, Ricardo Cabral, Ferreira do Amaral, José Lourenço, Paes Mamede…

(11) FMI, Composition of Foreing Exchange Reserves (COFER). A China tem também procurado criar uma alternativa ao sistema de pagamentos SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication), que continua fundamentalmente sob o controlo dos EUA. Esta é uma questão maior para a reestruturação do sistema monetário internacional que tem o apoio da Rússia e de vários países «emergentes» e a feroz oposição dos EUA que, para além dos privilégios do dólar, têm usado esta moeda como uma arma. A Rússia apoia o SPFS (System for Transfer of Financial Messages), que se tem vindo a impor. 

Ver também o artigo de Jorge Cadima, «A propósito do declínio dos EUA», in O Militante N.º 360, Maio-Junho/2019, p. 54.