Thomas Piketty (n. 1971), Capital e Ideologia, Temas e Debates, 2020
Algumas notas de leitura:
1. Depois da sua obra célebre "O Capital" Thomas Piketty continua a desenvolver argumentação demonstrativa da desigualdade que acompanha o capitalismo.
2. A desigualdade, segundo o Autor, sempre existiu, contudo o sistema capitalista não só a manteve como a colocou em novos termos e patamares. Não porque a aumentou, pelo contrário, diminui-a comparativamente com as sociedades anteriores (esclavagista, feudal). Até aqui nada de diria de novo. O que tem de importante, até inovador, no seu livro "O Capital", é o vastíssimo conjunto, variado, de dados com que se sustenta a tese de que a desigualdade foi aumentada extraordinariamente nesta última fase do capitalismo designada como neoliberalismo (aproximadamente desde os anos setenta). Este foi o grande contributo de Piketty às forças sociais, políticas e culturais, em todos os países, que se opõem ao capitalismo financeiro e às multinacionais do grande capital. Por isso ele foi atacado pela intelectualidade conservadora e de direita dos centros ideológicos do capital.
2. Escreve o Autor neste livro, "Capital e Ideologia": « O modelo de socialismo participativo aqui proposto apoia-se em dois pilares essenciais que visam superar o sistema actual de propriedade privada, por um lado pela propriedade social e a partilha dos direitos de voto nas empresas e, por outro, pela propriedade temporária e a circulação do capital. Combinando os dois elementos, chegamos a um sistema de propriedade que já não tem muito que ver com o capitalismo privado, tal como o conhecemos hoje em dia e que constitui uma verdadeira superação do capitalismo. ».
3. Piketty qui mostrar, nomeadamente neste livro, que os períodos mais benéficos do capitalismo verificaram-se sobretudo nos trinta anos a seguir à 2ª Guerra Mundial. Não só nos países nórdicos e na Alemanha por via dos direitos de participação dos assalariados na gestão das empresas (cogestão na Alemanha e Suécia, poderes dos sindicatos) e na intervenção mais reguladora e social dos Estados desses países (o "Estado Social" dos países nórdicos), mas, inclusivamente, nos EUA sob influência do keynesianismo.
4. A História da Humanidade, segundo o Autor, é a história das formas de propriedade. Portanto, as soluções de Piketty incidem sobre as reformas da propriedade.
5. Segundo ele, são as ideias (ideologias, doutrinas) que conduziram as re-formas de propriedade desde o aparecimento da propriedade (comunal, privada, e outras formas). Há que agir, portanto, sobre as ideias, nomeadamente contra estas que guiam e justificam a actual desigualdade. Perigosa para a a estabilidade do sistema a tal ponto que ele pode colapsar.
6. Como se vê, Piketty aprendeu com os grandes economistas reformadores do capitalismo e confirma algumas teses básicas dos socialistas do século XIX, nomeadamente Karl Marx.
7. É um facto que a participação dos trabalhadores na vida das empresas foi altamente benéfico para eles e para o capital desses países e que as medidas reformistas na Grâ-Bretanha no pós-guerra permitiram a construção de um novo Estado interventivo, proprietário e social. Contudo, foi esse mesmo Capital e a social-democracia que fizeram emergir o neoliberalismo. Este não saiu do Oceano como Vénus. E, como é sabido mas nem sempre lembrado, essas soluções reformistas moderadas serviram de tampão à temível influência dos socialismos no mundo de então. Quando a crise chegou, a ofensiva começou.
8. As soluções reformistas do e para o capitalismo vão normalmente beber no velho ideário dos "socialismos" que Karl Marx e Friedrich Engels criticaram. Pode ler-se "O Capital", de K. Marx, precisamente como essa crítica, demonstrando-se que as crises são imanentes ao sistema, tal como o "exército de desempregados", a tendência à baixa da taxa média dos lucros (ainda que hajam contratendências) e para a sobreprodução, para a financiarização da economia (o papel crescente do capital bancário e das fusões entre este os outros capitais), etc.
9. Mas ainda que fossemos todos adeptos das doutrinas da social-democracia (incluindo Keynes, John Rawls, Bernie Sanders, ala esquerda do trabalhismo inglês), o que não é o caso, teríamos muitas dúvidas sobre a aplicabilidade das soluções de Piketty, as quais, na sua unidade (É para aplicar todas em conjunto, de modo a diminuir a grande propriedade privada), exigem importantes reformas políticas nos Estados. Ou seja: grandes mobilizações de massas que pressionem, poderosos sindicatos que ameacem paralisar as grandes empresas, fortes partidos políticos de esquerda nacionais e no Parlamento Europeu, viragem à esquerda dos partidos que se auto intitulam de "socialistas" ou "Verdes"...Pode alguém prever que tal venha a suceder dentro e para além da pandemia do vírus? Pode alguém ter como certas estas soluções a adoptar pelos governos europeus da UE (pelas potências) para sairmos da crise actual? Este livro de Piketty (1200 páginas!) vem salvar o capitalismo ou vem, sobretudo, mostrar o que é o capitalismo?
“O capital reproduz a classe como um todo, estruturada pela raça. Ele
domina a classe dividida, em parte, através dessas divisões internas que
tem o “racismo” como uma de suas consequências. Ele contém e dá cabo
das organizações representativas de classe confinando-as, em parte, a
estratégias e lutas especificamente raciais, as quais não superam seus
limites, suas barreiras. Através da raça, ele continua a derrotar as
tentativas de construir, num nível político, organizações que de fato
representem adequadamente a classe como um todo – isto é, que a
represente contra o capitalismo, contra o racismo.” (Hall apud HAIDER,
2019, p. 133)
Et pendant ce temps, faute d’une issue le capitalisme recourt à
l’autoritarisme et fait du fascisme un possible, l’UE ose mettre un
signe d’équivalence entre communisme et nazisme pour mieux laisser agir
les milices patronales...
As opiniões sobre o que se passou em 25 de Novembro de 1975
dividem-se consoante o lugar no espectro político em que são expressas.
Penso ter chegado a hora de fazer a História dos acontecimentos de há 45
anos.
Num
colóquio, em 2009, moderei uma mesa na qual estiveram presentes
militares de Abril, na maioria pertencentes ao campo derrotado em 25 de
Novembro de 1975. A conversa desviou-se para os mistérios dessa data e
cada um revelou ter testemunhado factos diferentes, estando todos
genuinamente a dizer a verdade. Assistiu-se então a um “efeito Rashomon”
[1] ou ao que retrata a parábola indiana dos “Cegos e o Elefante”: um
grupo de invisuais que nunca se depararam com um elefante tentam
conceptualizá-lo através do toque; mas, como cada um acede a uma parte
diferente do corpo do animal, descrevem-no com base nessa experiência
limitada.
Ora, confrontar todas as perspectivas e narrativas dos factos,
interpretando-as e tendendo para a procura de uma verdade que ultrapasse
as memórias discordantes e individuais, é o que faz a História. E esta
está longe de ter sido feita, no caso do “25 de Novembro de 1975”,
para além do discurso dos vencedores. Correspondendo ao desafio de um
dos protagonistas do campo vitorioso, general Ramalho Eanes, ao afirmar, em 2015,
que “os momentos fracturantes não se comemoram, recordam-se [e] apenas
para se reflectir sobre eles”, lembro, em estilo telegráfico,
acontecimentos que penso dever ser tidos em conta numa história do 25 de
Novembro de 1975.
29 de Maio – Reunião em Bruxelas no âmbito da NATO
com o Presidente e secretário de Estado norte-americanos, Ford e
Kissinger, que, dois dias depois, se encontram, em Madrid, com Arias
Navarro e Francisco Franco.
8-30 de Julho – Os “gonçalvistas” — apoiantes de Vasco Gonçalves, chefe dos governos provisórios II a IV —
apresentam o “Documento-Guia da Aliança Povo-MFA”. Suceder-se-iam, no
mês seguinte, documentos de outras duas facções militares: o do “grupo
dos nove” e, autonomizando-se dos “gonçalvistas”, a “Autocrítica
Revolucionária do Copcon”. O PS promove manifestações, em Lisboa e no
Porto, exigindo, com o apoio do PPD, a demissão de Vasco Gonçalves,
enquanto o PCP reivindicava a dissolução da Assembleia Constituinte.
Criação, a 30, no Conselho da Revolução (CR), de um triunvirato formado
por Vasco Gonçalves, Otelo Saraiva de Carvalho e Francisco Costa Gomes,
que fracassa na tentativa de superar as divisões no MFA.
8-22 de Agosto – Tomada de posse do V Governo, de
Vasco Gonçalves, e afastamento do CR de Melo Antunes e outros elementos
do “grupo dos nove”. O PS exige o desmantelamento da 5.ª Divisão e a
demissão de Vasco Gonçalves, que, no dia 18, profere um discurso
exaltado, em Almada. Reunião do Presidente da República, general Costa
Gomes, com Ernesto Melo Antunes e Otelo Saraiva de Carvalho, que rompeu
com Vasco Gonçalves, da qual resultou o documento de compromisso “Plano
Político do MFA”. Transferência para a base aérea de Cortegaça de
oficiais, aviões e helicópteros, pelo Estado-Maior da Força Aérea
(EMFA). Criação pelo PCP da Frente de Unidade Popular (FUP), integrada
por forças de extrema-esquerda, que só duraria até dia 28, com a saída
daquele partido.
30 de Agosto –Nos EUA, o chefe
da CIA, Vernon Walters, envia um documento a Kissinger, alertando:
“Portugal à beira da guerra civil.” Demissão do V Governo de Vasco
Gonçalves, cuja nomeação para CEMGFA foi recusada pelo PS e PPD, com a
aceitação posterior da Assembleia do MFA.
Setembro – O Presidente da República
indigita para primeiro-ministro do VI Governo Provisório o almirante
Pinheiro de Azevedo (19). O CR passa a ser dominado pelo “grupo dos
nove”. Enquanto, em Lisboa e no Porto, se sucediam manifestações, da
FUR — sucedânea da FUP, sem o PCP — e dos Soldados Unidos Vencerão (SUV), o PS e o PPD apoiavam o VI Governo.
9 de Outubro – Reincorporação de militares da Região Militar (RM) do Porto em novas companhias do Regimento de Comandos (RG) e formação do Agrupamento Militar de Intervenção (AMI).
7 de Novembro – Após selagem das
instalações da Rádio Renascença (RR), Pinheiro de Azevedo ordena a
destruição das respectivas antenas, pelo Regimento de Comandos (RC),
quatro dias depois da deslocação do embaixador norte-americano, Frank
Carlucci, ao Norte, onde a RM passou a ser chefiada pelo general de direita, Pires Veloso.
17-24de Novembro –
O CEMFA, general Morais e Silva, ordena a passagem à licença registada
de 1200 pára-quedistas da Base-Escola de Tancos, onde a ordem foi
repudiada. O CR nomeia o brigadeiro Vasco Lourenço comandante da RM de
Lisboa, em substituição de Otelo Saraiva de Carvalho, que continuava à
frente do Copcon. Na sede desta unidade repudiaram essa nomeação,
confirmada pelo Presidente da República e pelo CR, mas
decidindo não levar a cabo qualquer operação que servisse de pretexto a
uma acção da direita e manifestando apoio à luta dos pára-quedistas de
Tancos.
25de Novembro –
Na madrugada, pára-quedistas ocupam as bases aéreas de Tancos, Monte
Real, Montijo e o Comando da 1.ª Região Aérea de Monsanto, exigindo a
demissão de Morais e Silva e detendo o comandante, general Pinho Freire.
Este informa o Presidente da República, Ramalho Eanes e o CEMFA, que ordena a concentração de pára-quedistas fiéis na base de Cortegaça.
6h
– O RALIS toma posições nos acessos à auto-estrada do Norte, ao
Aeroporto da Portela e na zona de Beirolas, enquanto tropas da Escola
Prática de Administração Militar (EPAM) ocupavam os estúdios da RTP.
9h-13h30 – Reunião entre o Presidente da República,
os elementos do CR e os comandos militares, do qual resulta um aviso do
EMGFA de que seria usada a força contra os revoltosos. Convocado pelo
Presidente da República, Otelo Saraiva de Carvalho é instado no Copcon a
não se dirigir a Belém. Decide o contrário e ouve de Costa Gomes que o
Copcon ficaria sob o seu comando.
16h – Após ter
contactado Álvaro Cunhal e a Intersindical Nacional, o Presidente da
República obtém do PCP a confirmação de que não mobilizaria os seus
militantes para qualquer acção de rua.
17h30 –
Apelo na Emissora Nacional, ocupada pelo Copcon e pelo Regimento de
Polícia Militar (RPM), ao envio de reforços para essas unidades, que
mobilizaram as suas forças, enquanto o capitão Duran Clemente, da EPAM,
apelava na televisão à mobilização popular junto dos quartéis. Às 21h10
viria a ser subitamente interrompido, prosseguindo a emissão do estúdio
do Porto.
19h15 – Os pára-quedistas ocupantes da
base de comando aérea de Monsanto rendem-se ao RC da Amadora, que
avançou contra as unidades do RPM, RALIS, EPAM e Regimento de Artilharia
de Costa (RAC).
Pelas 21h – O general Costa Gomes, ao lado de Otelo Saraiva de Carvalho, comunica a imposição do estado de sítio na RM de Lisboa.
Pouco depois, o general Pinho Freire anuncia a retoma do comando da 1.ª
Região Aérea de Monsanto e, mais tarde, render-se ia a Base de Monte
Real.
26de Novembro –
Terminava o “25 de Novembro”, não sem que o RC da Amadora atacasse a
unidade da RPM, provocando vítimas mortais de ambos os lados.
27-29de Novembro – Cerca de cem oficiais de esquerda são detidos e Otelo Saraiva de Carvalho e Carlos Fabião destituídos dos cargos de comandante do Copcon e de CEME. Este foi atribuído ao então coronel — depois general —
António Ramalho Eanes. O VI Governo Provisório retomava funções,
enquanto ocorriam alterações em sectores das Forças Armadas e no CR.
Algumas observações
As opiniões sobre o que se passou em 25 de Novembro de 1975 dividem-se consoante o lugar no espectro político em que são expressas.
Enquanto uns consideram ter-se tratado de uma tentativa de golpe de
Estado comunista e da extrema-esquerda, outros afirmam ter havido uma
armadilha, lançada pelas forças de centro-esquerda, direita e
extrema-direita às de esquerda e extrema-esquerda. O oficial spinolista
António Ramos, insuspeito de esquerdismo, confirmou que, no 25 de
Novembro, terá havido diversas “cascas de banana” lançadas à
extrema-esquerda, que nelas caiu. Assinalou, entre estes, a extinção
administrativa do Corpo de Tropas Pára-quedistas e o corte da Estrada
Nacional 1. Afirmou que o PCP não participou na “intentona”, que, por
isso mesmo, fracassou, pois faltara a “máquina de informações”
comunista.
Tudo aponta para que tenha havido provocações às quais responderam
algumas das forças derrotadas, enquanto outras actuaram defensivamente.
No campo ofensivo e vitorioso, terão existido provavelmente diversos “25
de Novembro”. Vasco Lourenço assinou, na semana passada, uma
“reflexão”, enaltecendo a actuação do “grupo dos nove”, ao qual
pertenceu, por ter evitado, há 45 anos, um outro “28 de Maio” e
assinalando ter havido uma “esperada tentativa dos não democratas” para
terminar com a herança do “25 de Abril”.
Lembre-se ainda que outro elemento do “grupo dos nove”, Ernesto Melo
Antunes, defendeu logo então na TV que sem o PCP não se poderia
construir em Portugal uma sociedade democrática, respondendo
provavelmente a veleidades de proibir esse partido e outros grupos de
esquerda. Vasco Lourenço assinalara já anteriormente que, no seio do
“grupo dos nove”, que não teve qualquer iniciativa de ataque, em 25 de
Novembro de 1975, nem todos aprovaram o chamado “plano dos coronéis”.
Neste
plano, encabeçado por António Ramalho Eanes, incluía-se, entre outros
fins, o afastamento dos generais Otelo e Fabião, a substituição pelo AMI
do Copcon e o controlo do Serviço Director e Coordenador de Informações
(SDCI), aos quais foi atribuído — embora sem provas —
a autoria da “intentona”, pela Comissão de Inquérito aos Acontecimentos
de 25 de Novembro de 1975, da lavra dos oficiais vitoriosos. No
respectivo relatório, de Janeiro de 1976, esta comissão reconheceu, não
por acaso, que só após “decorrido largo tempo” se chegaria
objectivamente a uma conclusão sobre o “25 de Novembro”. Penso ter
chegado a hora de fazer a História dos acontecimentos de há 45 anos.
[1] Nome do filme de 1950 de Akira Kurosawa, visto no mundo ocidental
como revelando a incapacidade de se chegar à “verdade única” sobre um
evento, devido aos testemunhos conflituantes motivados pela “areia
movediça do ego”
in jornal PÚBLICO
domingo, 22 de novembro de 2020
[Este livro está em pré-venda e será enviado a partir do dia 30 de novembro de 2020]
Publicada pela primeira vez no Brasil e escrita pelo alemão Gustav
Mayer, esta biografia traz um poderoso relato sobre a vida e obra de
Friedrich Engels (1820-1895), um dos criadores do socialismo
científico.
Passando pelos principais eventos de sua vida, Mayer descreve a infância
de Engels, sua vida na academia, seu rompimento com a democracia
burguesa, seu encontro e amizade com Karl Marx e a importante publicação
de O manifesto comunista em 1848. O biógrafo também traz nuances de sua
relação com a família, seu trabalho na indústria, publicações e
organizações para qual escreveu e militou, até sua morte em Londres aos
75 anos.
Publicado originalmente em 1930, em dois tomos, Mayer apresentou em
língua inglesa uma segunda versão da biografia em 1936, mais acessível e
enxuta. É essa a versão que chega ao Brasil, em comemoração ao
bicentenário de Engels, comemorado dia 28 de novembro de 2020.
Trecho do livro
“Engels deixou Manchester no final de agosto de 1844 e
viajou para a Alemanha, passando por Paris. Depois de longos meses sob o
“terrível céu de chumbo” de Lancashire, seu espírito alegre acelerou-se
novamente na vida brilhante dos bulevares. Mas a grande experiência dos
dez dias que passou em Paris não foram as perambulações pela cidade nem
o passeio pelos lugares consagrados pelas memórias de Babeuf, Marat e
Robespierre: foi sua nova amizade com Karl Marx”.
1ª- Atualmente a Humanidade confronta-se com várias crises. Sempre se confrontou. Contudo, o que distingue este período é a universalidade, a extrema gravidade e a articulação e simultaneidade de várias crises.
2ª- A crise climática e ambiental ameaça não só o futuro da Humanidade, como a continuação da Vida na Terra tal como a conhecemos. Distingue-se das anteriores cinco extinções porque esta devastação do ambiente natural e o exponencial aquecimento da Terra deve-se à ação da parte consciente da Natureza: a nossa espécie. Supremo paradoxo: uma espécie extingue-se a si mesma, levando consigo muitas outras. Todos os dias a espécie humana extingue espécies.
3ª- A crise económica embora mais sentida numas regiões do globo do que em outras, é composta de “picos” de uma crise global sistémica que se apresenta sem remédio desde os meados dos anos setenta do século passado. A causa principal da crise geral sistémica é a tendência do sistema para a baixa (média) da taxa de lucro. O sistema dispõe de contra-tendências, as quais se manifestam na implementação da nova doutrina neoliberal. Esta doutrina que se caracteriza pela fé no mercado entregue a si mesmo, na mínima intervenção do estado, nas privatizações das empresas estatais, na redução das despesas do Estado com vista a eliminar-se o chamado “Estado Social” (isto é, social-democrata), provoca novas crises conjunturais (2008) e tende, assim, a agudizar a crise sistémica. As primeiras pertencem às crises “periódicas” do sistema, a última sendo embora uma típica crise periódica (tendência para a baixa da taxa de lucro, sobre produção) não desapareceu até à data, apesar da 4ª e 5ª revolução tecnológica. Tudo isto é novo e de alta gravidade pelos seus efeitos já constatados: profunda desigualdade social no planeta, desemprego persistente colocando em risco a sobrevivência de milhões de seres humanos, mal nutrição e doenças.
4ª- A crise sanitária provocada pela pandemia de um vírus cuja origem se desconhece, designado Corona-19. A Humanidade conheceu e sobreviveu a numerosas, constantes, epidemias. Com a “globalização” (ligações rápidas transcontinentais de mobilidade de pessoas e bens) a pandemia, como o prefixo indica, é total. Neste caso é pior do que todas as anteriores que já eram transcontinentais, pela sua duração e pelo seu fácil contágio, pelos efeitos sobre a economia mundial e sobre as economias mais frágeis, sobre a saúde de milhões de pobres e subnutridos e idosos.
5ª- As crises económicas, sistémica e conjuntural, ligam-se numa lógica dialética de causa-efeito-causa com crises sociais, políticas e de valores morais. Somente uma lógica dialética entende corretamente a inter-relação dinâmica não só de causa-efeito mas de contraditoriedade, a reciprocidade e a emergência de novos fenómenos em novos contextos de grande complexidade. Assim, entre a crise económica (sistémica e conjuntural) e a crise ambiental e climática existe uma relação direta, ou seja, a principal causa é a irracionalidade de uma economia de mercado que se dirige exclusivamente ao lucro privado; entre a pandemia e a economia ou as políticas de resposta dos Estados, existe uma relação na medida em que prevalecerem doutrinas monetaristas de regulação e combate às crises económico-financeiras; entre as diversas crises e a psicologia das massas sociais existe uma relação de ação recíproca tal como em tudo o mais, ou seja: um recrudescimento da insegurança coletiva, dos medos mais racionais e irracionais, do descontentamento global em todos os continentes, das respostas ou “ajudas” pela crenças religiosas, sobretudo as mais primitivas, de comportamento de esperança ou de apoio ativo a “messias” ou a doutrinas “salvíficas” que exigem submissão total dos indivíduos.
6ª- Não há um esvaziamento de todos os valores, um niilismo total, como profetizaram algumas correntes filosóficas, verifica-se, antes, uma manifesta e profunda contraditoriedade entre valores dominantes: entre o extremo individualismo promovido pelas doutrinas neoliberais e alimentado pela economia mercantil, e os novos medos que acalentam desejos de solidariedade, pertença, comunitarismo, ”salvação coletiva”, seja pela renovada crença nos Estados contraditada pela nova descrença nos Estados e na “política” em geral, seja pela novas identidades enquanto conquistas civilizacionais e fanatismos identitários que excluem outras identidades ou culturas tradicionais e étnicas.
7ª- As contradições na mente dos indivíduos traduzem-se por novas subjetividades, isto é, não existe um Sujeito dotado de predicados estáveis e sem contradições, ahistórico ou mesmo transhistórico. As crises sem solução à vista não distinguem a nossa época com uma nova subjetividade ou sem subjetividade alguma, mas com uma profunda e universal contraditoriedade e consequente conflitualidade. Tudo está em contradição com tudo. Não falamos de separações estanques, mas de relações contraditórias que somente uma lógica dialética entenderá melhor que outros métodos de análise antropológica e sociológica.
8ª - O sistema responsável principal de todas ou quase todas as crises atuais é o modo de produção capitalista e sobre isto não pode haver dúvidas. Quer se mudem os nomes ou sejam diversas as análises destas crises. Portanto, porque se trata de uma forma de civilização mundial, com dois séculos de permanência e cujo fim não está à vista a médio prazo a nenhum oráculo, as soluções são complexas e hão de ser diversas em cada país, em cada momento. Resolver-se-á a pandemia atual previsivelmente no próximo ano, porém os seus efeitos perdurarão e produzirão outros efeitos na socialização, na política, nos valores. A soma de todas as crises pode provocar revoltas e revoluções, sendo mais prováveis soluções, sempre provisórias ou temporárias, dos “donos” do sistema, reforçando os meios coercivos para assim melhor aplicar receitas para aumento da taxa de lucro, falências das empresas mais fragilizadas, fusões, concentração de empresas e centralização de capitais. Os mercados subsistirão, com a contribuição da forte economia chinesa, e os EUA tentarão retomar simbolicamente o seu papel imperial em declínio. Não é de esperar que a as medidas a adotar para sairmos da estagnação económica e evitar a qualquer custo uma muito grave recessão, se articulem com as medidas profundas em defesa rápida do ambiente: e ainda: signifiquem um avanço da democracia.
O acordo PSD/Chega reitera 50 anos de história das direitas: nem
cordão sanitário, nem dique, nem coisa nenhuma impediu a convergência
das direitas.
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Não foi preciso esperar muito. Mal
a direita clássica (PSD e CDS) precisou dos votos da extrema-direita
para retomar o poder, aceitou imediatamente negociar com esta e,
pudicamente sem a incorporar no governo (hoje o regional dos Açores, no
futuro o da República), assumiu no seu programa aspetos tão simbólicos
quanto a restrição radical de direitos sociais (reduzir para metade os beneficiários de RSI na região
onde mais pessoas dele necessitam) e a revisão da Constituição! Apesar
da contestação que alguma (se virmos bem, muito pouca) direita abriu
contra a direção do PSD, não há novidade alguma nesta aliança. Desde que
a Democracia-Cristã italiana fez eleger em 1971 um candidato
presidencial, pela primeira vez desde 1945 com os votos dos neofascistas
do MSI, e desde que as direitas escandinavas passaram a incluir na sua
estratégia para expulsar a social-democracia do poder partidos da
extrema-direita organizados em torno do mesmo ultraliberalismo económico
do Chega, as direitas
clássicas da Europa ocidental têm 50 anos de convergência com a
extrema-direita – exatamente a mesma convergência que levou os
fascismos ao poder nos anos 20 e 30.
A partir dos anos 90, a normalização
da extrema-direita, por mais racista e desbocada que ela fosse, avançou
decisivamente em Itália (todos os governos que Berlusconi formou desde
1994 integraram neofascistas, pósfascistas e os racistas da Liga) e na
Áustria (coligações de democratas-cristãos com a extrema-direita desde
2000), e rapidamente se estendeu pela Europa centro-oriental (ao ponto
de caracterizar estruturalmente uma cultura política específica da
região que reproduz o quadro que existia no período de entre guerras), a
Escandinávia e o resto da Europa ocidental; desde 2002 que quase não
houve governo de direita na Holanda que não integrasse a extrema-direita
ou se baseasse num acordo parlamentar com ela. Alemanha, França e
Grã-Bretanha (e aqui apenas porque o sistema eleitoral dispensa os
conservadores de depender do antigo UKIP) parecem ser as últimas
exceções. O mesmo se dizia de Portugal e Espanha, e foi o que se viu.
A regra, portanto, passou a ser a da cooptação das extremas-direitas
pelas direitas liberal-conservadoras. Estas continuavam a dirigir os
governos, assegurando que esta era a melhor forma de domar a
extrema-direita. O resultado foi, isso sim, a radicalização das direitas
clássicas: convergência estratégica (construindo maiorias políticas) e
convergência em muitas das batalhas culturais. Querem melhor
exemplo que Cavaco Silva, o Cardeal Patriarca e Passos Coelho assinarem
um manifesto contra as aulas de Educação para a Cidadania que replica em
Portugal as campanhas de Bolsonaro? A banalização da retórica
confrontacional de tipo fascista acabou inevitavelmente por contaminar a
linguagem do resto das direitas; a convergência em questões sociais e
educativas e na discriminação das minorias étnicas fizeram o resto. Em
2000, George W. Bush foi eleito com uma plataforma política que já
incorporava as grandes batalhas da extrema-direita religiosa
(ilegalização do aborto, proibição do casamento homossexual,
confessionalismo anticientífico), e foi tudo menos coincidência ser ele a
levar à prática o Choque de civilizações previsto (aliás:
desejado) por Huntington, abrindo guerras intermináveis no Afeganistão e
no Iraque e criando um clima generalizado de racialização das relações internacionais e de normalização do discurso xenófobo.
À extrema-direita só faltava o controlo direto do poder executivo.
Foi o que aconteceu em 2005 com o primeiro governo Kaczyński na Polónia.
Viktor Orbán, que governara como liberal em
2005-07, passou a pautar a nova geração de governos da extrema-direita
do nosso século. Desde 2010 mudou a paisagem político-constitucional da
Hungria, conduzindo uma transição autoritária que agora dificilmente
poderá ser revertida por via legal - e o país continua na UE. Por fim, a eleição de Trump (2016) e de Bolsonaro (2018) revelaram bem a radicalização do conjunto das direitas.
O
acordo PSD/Chega reitera 50 anos de história das direitas: nem cordão
sanitário, nem dique, nem coisa nenhuma impediu a convergência das
direitas. Quem quiser defender a democracia precisa é de preparar-se
para as consequências que esta pode ter no contexto social mais
depressivo dos últimos 75 anos, feito de nova pobreza, medo, ansiedade e
securitarismo.
Em um debate teórico-político,
quando se insinua simpatias não declaradas e objetivos ocultos ao
interlocutor ou adversário, é importante aceitar com tranquilidade o
mesmo pensamento de volta. Aliado a isso, todo escrito que se propõe a
ser uma baliza moral precisa usar a moral e ética defendida para si
próprio. Essa introdução é muito importante para comentar o escrito
publicado hoje no El País, “O caso Stálin e o espantalho Arendt no Brasil de Bolsonaro” de Yara Frateschi.
Yara se propõe a responder o artigo escrito por mim e Breno Altman. O argumento do nosso artigo, “Caso Stálin: o papel da vilania na História”,
é que devemos abordar o fenômeno de Stálin e do stalinismo por uma
ótica materialista, dispensando o moralismo primário e a-histórico
construído durante a Guerra Fria com participação fundamental de
espadachins do capital – como Marx chamava os intelectuais da burguesia.
Para quem não quiser ler todo artigo que eu e Breno lançamos, segue um
trecho do dirigente comunista Palmiro Togliatti que sintetiza bem o que
defendemos:
“Antes, todo o bem
era devido às sobre humanas qualidades positivas de um homem; agora,
todo o mal é atribuído a seus defeitos, também excepcionais e
assombrosos. Num como no outro caso, estamos fora dos critérios de
julgamento que são característicos do marxismo. Omitem-se os verdadeiros
problemas, tais os de como e por que a sociedade soviética pôde chegar a
certas formas de afastamento do caminho democrático e da legalidade que
ela havia traçado” (citado por Alberto Guerreiro Ramos em “Mito e
verdade da revolução brasileira”, Editora Insular, p. 154).
O nome e sobrenome disso é
materialismo-histórico. E eu nunca defendi que fazer uma análise
materialista de Stálin ou do stalinismo significa elogiar esse processo
histórico. Por exemplo, considero os livros Mulher, Estado e revolução,
de Wendy Goldman e Um Stálin desconhecido, de Zhores A. Medvedev e Roy
A. Medvedev, belos exemplos de uma análise histórica de qualidade e quem
conhece um pouco esses livros sabe que não têm nada de elogiosos à
Stálin.
Mas na visão de Yara, defender uma visão
materialista da crítica do stalinismo guarda objetivos ocultos, não
declarados. Ela busca explicitar esses objetivos, numa leitura sintomal
que daria inveja a Louis Althusser. Vejamos. Primeiro diz que o
argumento usado por mim e Breno no escrito utiliza “o mesmo argumento
que temos ouvido de bocas neonazistas, como foi um dia o de Adolf
Eichmann”. Em seguida, diz fala “Hitler diria o mesmo” dos nossos
argumentos. Um pouco mais a frente, afirma que “o argumento central de
Breno Altman e Jones Manoel em ‘Caso Stálin’ pode servir em um artigo
sobre o ‘Caso Costa e Silva’ ou sobre o ‘Caso Bolsonaro’” e, por fim,
insinua que temos “baixíssima densidade democrática”.
Então note, segundo o argumento de Yara,
eu e Breno Altman temos afinidades não declaradas com neonazistas,
baixa densidade democrática, usamos um expediente teórico que serve para
absorver todos os ditadores da terra e, claro, só conhecemos Hannah
Arendt por “manual”.
O procedimento básico é simples: Yara
não responde ao argumento central do escrito, mas faz uma censura moral.
Dessa censura moral alega objetivos ocultos, não declarados, e sai
sustentando sua abordagem por analogias – tipo com neonazistas.
Gostei tanto do procedimento de Yara que
vou usar para analisar seu próprio escrito. A professora Yara tem como
um dos seus objetivos, no escrito, defender o legado da filósofa Hannah
Arendt, mas não cita em nenhum momento o racismo da autora e suas
abordagens para lá de problemáticas sobre o movimento negro, escravidão,
colonialismo, regime de supremacia racial no Sul dos EUA. Não condena o
racismo e os flertes, muitas vezes explícitos, de simpatias com o
colonialismo presentes na obra de Hannah Arendt.
Vejamos, por exemplo, o que Hannah
Arendt escreveu sobre o movimento negro no auge dos protestos pelos
direitos civis e contra o apartheid nos EUA:
“A violência séria
só entrou em cena com o aparecimento do movimento Poder Negro nos
recintos universitários. Estudantes negros, a maioria dos quais
admitidos sem qualificação acadêmica, se consideravam e se organizavam
como um grupo de interesses — os representantes da comunidade negra. Seu
interesse era rebaixar os padrões acadêmicos […] parece que a
instituição acadêmica, na sua curiosa tendência de ceder mais às
exigências dos negros, ainda que sejam abertamente ultrajantes e tolas,
do que às reivindicações desinteressadas e por vezes altamente morais
dos rebeldes brancos” (ARENDT, p. 106 – Crises da República. 2. ed. São
Paulo: Perspectiva, 2015).
Imagino que não preciso lembrar, também,
as “reflexões” racistas de Hannah Arendt contidas no seu “Reflexões
sobre Little Rock” ou então os comentários sobre a obra de Frantz Fanon
no famoso ensaio sobre a violência. Nesses dois exemplos o que vemos é
uma às vezes sutil, às vezes aberta, conciliação com o racismo e o
colonialismo.
Hannah Arendt, no seu clássico livro
“Sobre a Revolução” também realiza uma história da Revolução Americana
semelhante – na conclusão e não no procedimento, é claro – à dos membros
da Ku Klux Klan e supremacistas apoiadores de Trump. Hannah Arendt
simplesmente não considera no seu balanço histórico a manutenção e
ampliação da escravidão após a Revolução Americana, o aceleramento do
extermínio dos povos originários, o bloqueio econômico contra a
Revolução Haitiana e a introdução da escravidão em territórios anexados
ou tomados pelos Estados Unidos (muitos deles, onde a escravidão já
tinha sido abolida). Hannah cita a escravidão? É claro, mas ela não tem
peso teórico, estatuto de reflexão, na sua apologia da Revolução
Americana e condenado da Revolução Francesa e Russa.
Para Hannah Arendt, George Bush, Trump,
um membro da Ku Klux Klan e um neonazista dos EUA, o país é um exemplo
de democracia e liberdade, talvez o melhor de toda história, e tudo que
citamos acima não muda isso. Esse argumento foi detalhado no livro
“Raça, classe e revolução: a luta pelo poder popular nos Estados Unidos”
(Autonomia Literária, 2020).
Considerando sua defesa acrítica de
Hannah Arendt, e como nenhum desses temas citados foi debatido, antes o
contrário, pintando a filósofa alemã como grande democrata, vou usar o
método de Yara e supor que ela é uma supremacista branca, racista e
simpática às práticas históricas do colonialismo.
E note, ainda seguindo o procedimento de
Yara, se ela pode elogiar Hannah Arendt sem precisar citar e condenar
seu racismo, por que um militante conservador ou neonazista não pode
fazer o mesmo com os responsáveis (e teóricos) pelos massacres coloniais
na Argélia, Vietnã, Líbia, Síria? Não eram os generais que comandaram
as tropas francesas no assassinato de 1 milhão de argelinos homens de um
governo democrático e republicano, tementes a Deus Pai e a santa
constituição da França?
Por que vamos tirar as estátuas e
monumentos de nomes históricos do colonialismo e dos massacres
coloniais, ou fazer como esses bárbaros países africanos que cobram
reparações pelo colonialismo? Afinal, não podemos esquecer dos aspectos
democráticos e civilizatórios dos países europeus, não é?!
Devo imaginar, considerando o método de
leitura sintomal adotado por Yara, que ela é uma grande admiradora de
Lothrop Stoddard e uma guerreira em defesa da raça branca e tal qual os
Pais Fundadores dos EUA, considerados por Hannah Arendt campões da
liberdade, não vê problemas em conciliar liberdade com escravidão dos
negros.
Poderia insinuar também, ainda seguido o
método de Yara, que ela vibra de felicidade quando assiste um filme ou
documentário com vietnamitas destroçados, considerando a posição de
Hannah Arendt sobre a guerra do Vietnã, e a ausência no seu escrito de
comentários sobre o tema.
Bem, se de acordo com a regra
ético-moral e a leitura de objetivos ocultos adotada pela professora
Yara eu termino com simpatias neonazistas e baixo apreço pela
democracia, ela termina como uma racista, supremacista branca e forte
candidata a membro da escola de formação da Ku Klux Klan.
Perceberam o quanto é frutífero esse
debate? Ele não leva a lugar nenhum. Mas se Yara sustenta sua
metodologia, eu sustento a aplicação da sua metodologia para ela mesma.
Aliás, o argumento base, central, do meu escrito com Breno é que existe
uma abordagem moralista, filo-liberal e baseada no paradigma do vilão de
Stálin e do stalinismo. Yara, em momento nenhum, buscou o básico e
central, se queria refutar o escrito, que é mostrar que essa abordagem
não existe ou que não tem força ou ainda que não fazemos uma abordagem
melhor do que a que estamos criticando. Ou seja, não tocou, nem de leve,
no argumento central do texto.
A professora buscou apenas estigmas
morais, insinuações e “argumentos” toscos, como esse de ler Hannah
Arendt por “manual”. De novo, rogo que aplique para si sua metodologia;
no final acharemos Yara com um capuz e uma cruz pegando fogo. Acha esse
caminho frutífero? Eu não acho e recurso.
