A Teoria do Estado de Marx após “Grundrisse” e “O Capital”

Por Michael Heinrich, via thesis.com, traduzido por Bruno Caminotto Ordanini dos Santos

“Em algum respeito podemos dizer, que a sociedade, a estrutura da economia no discurso Ricardiano é tomado como garantia. A relação específica de poder e a exploração é questionada, e é claro que esta relação deve ser investigada. Mas abaixo dessas relações de poder e exploração, lá parecem ser apenas características gerais como “produção” ou “sociedade”. O discurso da “Crítica da Economia política” nos diz que esta impressão é errada. Nem a economia e nem a sociedade podemos tomar como instituições garantidas. Nós temos que pedir por sua “Constituição” . Mas não por sua constituição em um sentido histórico. A constituição a qual é crucial é a constituição contemporânea. A constituição a qual é resultado dos processos de intermediação (“vermittelnden”), as quais não são diretamente visíveis.“

Quando nós falamos do desenvolvimento da teoria do Estado de Marx, temos que levar em consideração o nível de desenvolvimento da sua Teoria econômica. Foi muito discutido a chamada “ruptura” entre o “jovem” Marx e o “velho” Marx. Mas não quero estender a discussão sobre esta ruptura e também não quero falar sobre o jovem Marx e sua discussão mais filosófica sobre a Teoria do Estado, a qual foi um degrau para o caminho para atingir sua Teoria Econômica, mas que não foi informado pela Teoria econômica.

Para discutir a Teoria do Estado de Marx eu quero me prolongar em outra “ruptura”, a qual se passou apenas após 1845 ( O ano em que Marx criticou sua antiga concepção filosófica, como ele nos diz, no prefácio de “A contribuição”). No mesmo prefácio, Marx menciona outra ruptura, ou, se preferir, o alcance de um novo nível de pesquisa, o qual foi muito menos reconhecido por seus leitores. Marx enfatiza que após sua mudança para Londres, o enorme material da biblioteca britânica e os novos desenvolvimentos do capitalismo, induziram ele a “começar do zero de novo” (“ganz von vorn wieder anzufangen”). Mas esse novo começo não foi um pequeno ponto, foi um dos pontos decisivos no desenvolvimento nos estudos de Marx, o que podemos perceber, quando nós comparamos seus escritos econômicos ao fim da década de 1840 com seus escritos que emergiram desde 1857.

Na segunda metade da década de 1840 encontramos diversos escritos de importância econômica, especialmente “A ideóloga alemã”, “Miséria da filosofia”, “Trabalho assalariado e capital” e “ O Manifesto comunista”. Em todos esses escritos, especialmente no segundo e no terceiro, Marx se apoia fortemente na teoria econômica de Ricardo. Ele critica Ricardo por não enxergar o capitalismo como um meio de produção historicamente transitório, mas não há nenhuma crítica fundamental às conquistas analíticas de Ricardo ou das categorias utilizadas por Ricardo. Nesse período Marx usou as categorias e os resultados de Ricardo para explicar o funcionamento do capitalismo e para criticar outras concepções de socialismo como a de Proudhon. Com certo respeito podemos afirmar, nesse tempo Marx tinha muito em comum com a ala de esquerda da Escola Ricardiana. Marx fez um uso crítico da economia política, mas ele não criticou fundamentalmente a economia política.

A própria crítica da teoria de Ricardo só começou no início da década de 1850, no início Marx criticou a teoria quantitativa da moeda de Ricardo, depois a teoria do aluguel de Ricardo, mais tarde, sua teoria do valor. Esse processo finalmente culminou na “Crítica da Economia Política” de Marx (uma crítica que não objetivava apenas Ricardo mas toda a ciência da Economia política). “Grundrisse” foi o primeiro texto principal de seu novo nível de tratamento com a Economia política. Não apenas as aplicações da Economia política foram desafiadas, mas também (e acima de tudo), a formação das categorias, então toda a ciência foi criticada na maneira que seus objeto é formado e reconhecido.

Em relação aos escritos econômicos de Marx após 1845 nós temos que distinguir entre escritos com um predominante “discurso Ricardiano” durante o final da década de 1840 e a verdadeira “Crítica da economia política” desde a década de 1850. Como no desenvolvimento de Immanuel Kant, também em Marx, devemos distinguir o período “pre-crítico” de um período da grande “crítica”.

Mas o que tudo isso tem a ver com a teoria do Estado?

Em algum respeito podemos dizer, que a sociedade, a estrutura da economia no discurso Ricardiano é tomado como garantia. A relação específica de poder e a exploração é questionada, e é claro que esta relação deve ser investigada. Mas abaixo dessas relações de poder e exploração, lá parecem ser apenas características gerais como “produção” ou “sociedade”.

O discurso da “Crítica da Economia política” nos diz que esta impressão é errada. Nem a economia e nem a sociedade podemos tomar como instituições garantidas. Nós temos que pedir por sua “Constituição” . Mas não por sua constituição em um sentido histórico. A constituição a qual é crucial é a constituição contemporânea. A constituição a qual é resultado dos processos de intermediação (“vermittelnden”), as quais não são diretamente visíveis.

Pode ser que isso soe um pouco estranho. Talvez soe menos estranho, quando lembramos que exatamente esse tipo de raciocínio nós podemos encontrar muito explícito na Teoria Monetária de Marx. Na economia política (não importa se é na economia política do século XIX ou neoclássica, ou na economia Keynesiana do século XX) dinheiro é tido como garantia. Isso não significa que os economistas neguem a existência de sociedades sem o dinheiro, também não negam o processo histórico no qual se produz dinheiro. Mas quando o dinheiro passou a existir, parece ser uma coisa simples e transparente a qual é definida por sua função: medir o valor, meios de circulação, armazenamento das riquezas e assim por diante. Para a economia política a explicação do dinheiro é feita pela explicação de suas funções.

Marx também explica sua função, mas apenas no cap. 3 de “O Capital”. Mas desde o Cap. 1 e 2 já lidou com dinheiro. O que Marx mostra na forma valor na análise do Cap. 1 e na análise do processo de troca no Cap. 2 é apenas este (contemporâneo) processo de constituição do dinheiro: a relação entre valor e dinheiro (a generalidade do valor precisa da forma geral de valor, a forma dinheiro) e a situação contraditória dos donos de mercadoria (Todo mundo quer que sua mercadoria seja o equivalente geral) faz necessário que os donos de mercadoria excluam uma coisa como o dinheiro real.

Dinheiro não é apenas uma coisa com certas funções. Dinheiro é o resultado de certas relações (de mercadorias e donos de mercadorias) mas um resultado o qual reifica essas relações. A relação desaparece no resultado, o que é ressaltado por Marx, quando ele escreve sobre dinheiro ao final do segundo capítulo de “O capital”:

“Os passos intermediários do processo desaparecem no resultado e não deixa rastros para trás”

(Die vermittelnde Bewegung verschwindet in ihrem eignen Resultat und lässt keine Spur zurück””)

Mas esta proposição vale, não apenas para o dinheiro, vale também para a constituição da economia e da sociedade capitalista:

O movimento intermediário desaparece em seu próprio resultado

Descobrir que há uma intermediação, já era um passo importante no desenvolvimento teórico de Marx. Que há uma estrutura escondida, não estava claro para Marx durante a segunda metade da década de 1840. O empirismo da “ideologia alemã”, o enfatizar permanente de que temos apenas que apresentar os fatos empíricos, o processo real e então não mostrar nenhum reconhecimento da estrutura complexa visível/invisível, sensível/supersensível (“sinnlich-übersinnlich”) estrutura da realidade, a qual é revelada em “O capital”.

No “Manifesto Comunista” Marx enfatiza que com a emergência e desenvolvimento do capitalismo, não apenas as velhas estruturas desapareceram, também, a estrutura social deve se tornar simples e transparente. Isto é uma proposição quase Weberiana (Max Weber sessenta anos mais tarde nos contou sobre a desmitificação do mundo, a qual acontece nas sociedades capitalistas modernas).

Compare isso com o discurso de Marx sobre o fetichismo e mistificação no “O capital”: As sociedades capitalistas apenas aparentam serem simples e transparentes. O que foi apreciado no “manifesto comunista” agora é reconhecido como uma aparência errada e a constituição dessa aparência errônea tem de ser revelada. Mas essa revelação não é possível com as categorias econômicas da Economia política, das quais Marx utilizou ao final da década de 1840. Com o objetivo de fazer essa revelação possível uma crítica das categorias é necessária, apenas a “Crítica da economia política” permite essa revelação

O raciocínio pré-crítico do “Manifesto Comunista” toca também da maneira que Marx lida com as classes e o Estado lá. Ambos são tidos como certo, a única constituição que Marx reconhece neste momento, é a constituição histórica.

As classes são tidas como garantia a tal grau que o “Manifesto” pode começar, sem nenhuma explicação. Vocês todos conhecem a famosa primeira frase do primeiro parágrafo:

“Toda a história é a história da luta de classes”

A mensagem é bastante clara: a noção de classe não requer explicações e nesse sentido Marx explica o surgimento e desenvolvimento do capitalismo.

E agora, compare isso com a estrutura da argumentação de “O capital”. Não apenas que as classes não aparecem no início. Quando elas aparecem pela primeira vez, na segunda seção, elas não são muito determinadas. É apenas uma noção muito implícita e preliminar de classe, a qual Marx usa em “O capital”. Mesmo assim, o volume I prevaleceu por um longo tempo a leitura de “O capital” e, portanto, essa noção preliminar de classe, foi vista como “O conceito de classes de Marx”. A visão mais complexa de classe nós vemos no volume III, e apenas no final do volume III Marx planejou um capítulo sobre classes como último capítulo.

Para chegar a uma noção precisa de classe, são necessários os três volumes de “O capital”. Há uma razão para isso. Já no prefácio de “O capital” Marx fez uma observação muito conhecida, que em sua investigação pessoas contam apenas como personificação de categorias econômicas. O que ele já havia reconhecido em “Grundrisse”,

“Sociedade não consiste em indivíduos, ela consiste nas relações entre esses indivíduos”,

Agora se torna um ponto decisivo:

Embora todas estruturas da sociedade sejam produzidas por pessoas, você não pode explicar a estrutura pela ação dos indivíduos. Ao contrário: você deve explicar as ações (a normal, as ações médias) pela lógica das estruturas.

O funcionamento disso, você pode observar nos primeiros dois capítulos de “O capital”: apenas depois da análise da “forma-mercadoria” do produto do trabalho (Cap. 1), Marx pode analisar as ações dos donos de mercadorias (Cap. 2).

Mas, o mesmo é verdade para as classes. Não só os indivíduos agem em um contexto determinado pela forma, as classes também o fazem. Não apenas as características dos donos de mercadoria, também as classes, são constituídas por certa lógica da estrutura, incluindo o fetichismo e a mistificação inerente à essa estrutura. Quando Marx analisa a forma-salário no Volume 1 de “O capital” ele dá uma dica (sem aprofundar o raciocínio) que, da ilusória forma-salário (parece como se o trabalho fosse pago, de modo que você possa debater se o preço do trabalho é justo ou injusto) toda imaginação de justiça e liberdade, derivam tanto dos trabalhadores, quanto dos capitalistas.

Podemos generalizar esse conhecimento. A forma-salário é parte constituinte da Fórmula Trindade, a qual Marx apresentou ao final do Volume III. Ela expressa não só a falsa aparência do processo de produção capitalista (os três fatores da produção cooperam e todo fator recebe de volta o que entrega), também dá uma imagem imaginária da posição e função das classes. Apenas depois da apresentação ter alcançado a Fórmula Trindade de Marx ela pode, em um sentido científico (não apenas de maneira preliminar) falar sobre classes. E, não esboçado por Marx, mas para mim parece muito óbvio: o mundo mágico do cotidiano da Fórmula Trindade guia à uma compreensão da comunidade imaginária de “nação”, a qual não é fundada em narrativas ideológicas, mas sim nos recursos estruturais das sociedades capitalistas.

O que se mantem para as classes também é verdade para o Estado. No “Manifesto Comunista” Marx tem o Estado tido como certo. Ele o considera como um instrumento de poder, como uma “máquina”, conforme ele posteriormente escreveu. Esse instrumento pode ser usado por diferentes classes, então também há uma luta de classes sobre este instrumento e a classe dominante costuma defender seu poder.

Essa linha de raciocínio também foi usada por Engels, mais tarde, quando ele escreveu “A origem da Família, da propriedade e do Estado” e também influenciou muito a tradição marxista de pensar sobre o Estado, de Lenin a Gramsci até Poulantzas. Eu não quero negar todos os resultados dessa tradição, mas parece muito incompleta. É acima de tudo uma sociologia do poder, mas não atinge o continente a qual é aberto pela “Crítica da Economia Política” de Marx.

A “Crítica da Economia Política” de Marx ao mesmo tempo que faz possível e necessário ter uma análise da do Estado e da política a qual é radicalmente diferente da sociologia do poder. Isso se torna possível porque com a análise crítica das formas sociais, com a análise do fetichismo e das mistificações inerentes à estrutura social, o campo para tal analise é alcançado. Mas também, essa análise é necessária:

A crítica da economia política de Marx começa com a categoria de mercadoria, procede até o dinheiro e o capital, mas sempre (como a primeira frase do primeiro capítulo de “O capital” já indicava) a sociedade, a qual o modo de produção capitalista prevalece é pressuposto. Isso significa uma sociedade não apenas com relações de capital totalmente desenvolvidas, mas também, com o Estado burguês como uma forma política e com o mercado capitalista mundial ao redor (incluindo todas relações “exteriores” políticas e econômicas).

Mas, como a análise do Estado como forma política, a qual é diferente da sociologia do poder, se parece? Citado de novo e de novo, a abreviação do Prefácio de 1859, onde Marx fala sobre a “fundação real” e a “superestrutura política e jurídica”. A noção de superestrutura é erroneamente usada com frequência em um contexto economicista e determinista, dependendo apenas das relações de estrutura, a uma certa compatibilidade, necessária para o funcionamento da sociedade (formulação muito menos “pesada” sobre essa compatibilidade necessária, pode ser encontrada na nota de rodapé da seção sobre o Fetichismo no “O capital” a qual Marx conclui que,

“Don Quixote… pagou a pena por imaginar erroneamente que o cavaleiro errante era compatível com todas as formas econômicas da sociedade”).

Mas, a necessidade de compatibilidade não faz nenhuma proposição sobre o caráter da estrutura. Marx, tanto no Prefácio de 1859, quanto nestas notas de rodapé, apenas marca um certo resultado que ele atingiu, sem explicar este resultado. Uma pista mais concreta fornece uma breve observação no Volume III, onde Marx notou que a “específica forma econômica” em que o excedente de trabalho é extraído, determina as relações de poder e governo, as quais se originam diretamente da produção.

De fato, a extração do excedente do trabalho sob as condições do capitalismo tem uma forma muito específica: não se baseia em governo pessoal e em dependência pessoal, tem a forma de um tratado entre donos de produção independentes (livres e iguais). É claro que há desigualdade e dependência, mas não diretamente entre pessoas, como na sociedade feudal da idade média, ou a sociedade escravista da antiga Grécia e Roma.

Há uma dependência intermediada pelas coisas, a “força silenciosa” das condições econômicas”, como Marx escreveu no primeiro volume de “O capital”. Ao invés de governo pessoal, no capitalismo nós temos um governo impessoal prevalecendo, o governo da estrutura, mediada pelo fetichismo, o qual é inseparavelmente ligado aos objetos desse modo de produção. E a esse fetichismo não apenas as classes subordinadas, também as classes dominantes estão submissas.

O Estado burguês, não importa em qual formato histórico, têm de intermediar e garantir esse governo impessoal. Assim, podemos identificar um determinado “núcleo”, o qual não abrange todo o Estado, todas suas funções e atributos, mas algo como a “média ideal”. Apresentar a “média ideal” do modo de produção capitalista era o objetivo de “O capital” (como nos diz Marx no final da apresentação da Fórmula Trinitária no Volume III). Nós podemos supor que o livro sobre o Estado, ele planejou como parte de sua “Crítica da Economia Política” deveria apresentar também essa “média ideal”

O primeiro atributo básico que podemos articular é, o qual tem de assegurar as estruturas do próprio governo impessoal, não pode ser essencialmente baseado no governo pessoal, deve ser (para usar a expressão de Heide Gerstenberger) um “poder sem sujeito” (subjektlose Gewalt).

É claro que há um governo, um presidente ou um primeiro ministro e parlamentares no Estado burguês. Mas podemos dizer que há um governo pessoal como no caso do conde medieval? Com certeza não. E sobre os “senhores do monopólio”, os quais fazem papel decisivo nas tradições Leninistas? É claro que tentam conseguir influencia por meios legais ou ilegais. A Imprensa burguesa também é cheia de histórias. Sempre tem uma luta: um grupo tenta estender sua influência, outro grupo tenta restringir tais influências. Mas já é esse o mecanismo do governo burguês? Aqui não é o momento para longas explicações, mas, na medida que a economia é governada pela impessoal “Lei do valor”, a qual não é estabelecida, mas apenas executada nas ações de capitais, e então, a forma política também deve ser submetida a tais estruturas impessoais.

Ou, em outras palavras: O que a sociologia Marxista do poder sustenta sobre as classes, a divisão de classes e sua disputa por influência no Estado não é errada e também não é sem importância, mas é apenas a superfície por trás a qual temos que procurar pelas forças profundas ou, mais precisamente a forma-determinação, a qual impõe uma estrutura a esse campo de batalha permanente sobre a influência sobre o Estado. Não há apenas relações de poder já há um determinado campo da forma em que essas relações de poder acontecem.

Nós podemos distinguir três esferas dessa forma determinada:

– A execução do poder na forma de Estado de Direito, garantindo a liberdade, igualdade e a propriedade dos sujeitos, para que então, os sujeitos sem propriedades sejam forçados a vender sua força de trabalho, mas também com capacidade de executar o “interesse coletivo” (o qual é interesse coletivo no sentido capitalista), para executar contra algumas frações da classe capitalista.

– Fornecendo as condições gerais de existência da sociedade como uma sociedade capitalista: fornece infraestrutura à qual não pode ser produzida de modo rentável pelo capital individual, e fornecer a existência da força de trabalho como força de trabalho (não provendo boa vida aos trabalhadores, mas garantindo que a força de trabalho continue a existir embora seja confrontada com certos riscos como o desemprego, adoecimento, etc.)

– Encontrar e legitimar o “interesse coletivo” (como um interesse capitalista): a “classe dominante” das sociedades capitalistas consistem em concorrentes, sua “Classe de interesses” comum não é clara, deve ser encontrada e equilibrada contra as diferentes frações. Mas também deve ser legitimada para as classes subordinadas (ao contrário, é necessário a repressão pura, a qual não apenas contradiz a primeira determinação, mas a qual é também bem cara e diminui o lucro total).

O formato concreto dessas três esferas está sempre alterando e é sempre objeto sobre a qual as classes e as frações de classes lutam. Mas, pelo menos em uma sociedade capitalista desenvolvida, nós encontraremos as três esferas como um campo direto da política de Estado a qual o Estado regula. Uma investigação mais próxima dessa “média ideal” pode ajudar a compreender o que acontece “por trás” das brigas políticas as quais estão no centro das considerações da Sociologia Marxista do poder, que é a maior parte de onde a teoria Marxista do Estado pertence. Também, ela pode ajudar compreender o que acontece em nível internacional, no quão longe as instituições internacionais são pontos de partida para novas estruturas do Estado (como a União europeia) ou na medida que apenas intermediam e moderam a competição entre Estados Nações (Como o FMI ou a OMC).