Une réflexion de Jean-Michel Toulouse sur la démocratie directe
Este trabalho tem uma ambição prática: demonstrar que a “representação” é obsoleta e que deve dar lugar à democracia direta, cidadã e deliberativa, cujas condições de possibilidade estão agora operacionais. Todos os ideólogos do sistema representativo admitem que a representação está em crise, mas nenhum tira as consequências políticas e se limita a tentar "reformá-la", em particular comentando a famosa "virada deliberativa" da qual obviamente só os eleitos seriam capazes.
Na primeira parte, que compreende três capítulos, estudo o que chamo de "flashes históricos" desde a Atenas democrática dos séculos V e IV aC até as experiências contemporâneas de democracia direta (Rojava, Chiapas por exemplo). Esses episódios históricos, pouco conhecidos e muitas vezes ignorados, nos ensinam que formas de democracia direta – e em todo caso não representativa – existiram desde muito cedo na história. Eles foram todos destruídos por forças sociais e políticas contra-revolucionárias ou morreram devido às suas próprias fraquezas. Nesta parte, examino a questão dos partidos políticos: a "forma partidária" está politicamente e sociologicamente morta? Ou ainda podemos transformá-lo? Para começar com sua história, recorro a um certo número de autores que tentaram teorizá-la, desde os "maquiavélicos" até autores contemporâneos.
Numa segunda parte, que também organizei em três capítulos, procuro trabalhar algumas organizações que poderiam muito rapidamente operar em modelos não representativos. Duas delas são examinadas: o hospital público e as SCOP (Sociedades Cooperativas e Participativas). Como ex-diretor do hospital, dirigi seis deles e, portanto, tenho legitimidade para fazer uma análise próxima e propostas práticas e funcionais imediatas para transformar esses estabelecimentos em estruturas autogeridas. No que diz respeito aos SCOPs, uma pesquisa de campo com sete deles mostra que é possível mudar o modo de gestão empresarial e capitalista e passar de um modelo de gestão autoritário para um modelo de gestão não diretivo, democrático, de projeto que envolve todos os membros e que põe fim à subordinação jurídica e prática do trabalhador, ao mesmo tempo que se transforma o estatuto da empresa. A "sociedade capitalista com objetivo exclusivo de lucro e "valor para o acionista" torna-se uma unidade produtiva reconhecida e democrática, contrariando o direito burguês das empresas que a empresa ignora em benefício exclusivo das "empresas", e reduz os empregados a a classificação de "almas mortas" como no romance de GOGOL! O status da propriedade é obviamente transformado.
Na terceira e última parte, que finalmente compreende três capítulos, proponho caminhos de reflexão e modelos de instituições, instrumentos jurídicos e políticos, organização de espaços sociais que se queiram ser modos de democracia direta deliberativa, a não confundir com a ficção da "democracia participativa", tão alardeada pelos nossos politólogos e constitucionalistas burgueses para camuflar a espoliação do povo, convocando outros autores (filósofos, historiadores, cientistas políticos, sociólogos e economistas). Propõe-se uma nova arquitetura institucional, da Comuna ao Estado central, com um sistema de mandatos imperativos e procedimentos jurídicos e políticos que garantam o funcionamento democrático e não a ignorância do cidadão-produtor. Apresento instrumentos institucionais que possibilitam uma democracia deliberativa, contra a ideologia da “democracia liberal representativa”, que é apenas uma organização de captura, de sequestro da soberania do povo. A instituição dominante dessas propostas é a Assembléia Primária (que já foi experimentada na França depois de 10 de agosto de 1792, mas que foi liquidada pelo Termidor então, pelo golpe de estado de 18 de Brumário, para substituí-la por formas de governo autoritário). poder camuflado atrás da "representação" à la Siéyès!). Abordo também a transformação dos partidos políticos (todos degenerados em estábulos eleitorais), em Associações de Cidadãos que são verdadeiros vectores de acção colectiva. Esta será a ocasião para um terceiro estudo de campo envolvendo dez partidos e organizações políticas (incluindo o PRCF, que gostaria de agradecer de passagem), que aceitaram responder a um questionário semidiretivo sobre sua análise da democracia direta deliberativa. Uma quarta investigação sobre o movimento dos Coletes Amarelos fecha a sequência de "investigações de campo" do livro.
Ao mesmo tempo, tomo a iniciativa de uma crítica contundente à pseudo teoria da "neutralidade axiológica" que nada tem a ver com o que até Max Weber pensou a respeito! Pelo contrário, defendo a afirmação da sociologia crítica, e uma ética científica e deontologia, necessárias para transformar este mundo em vez de o justificar!
Por fim, termino este livro com uma nova figura do cidadão-produtor da democracia direta deliberativa, homem e mulher - cidadão integral, produtor autónomo e não alienado, cooperador e colaborador da tomada de decisão política, que nada tem a ver com o eleitor-consumidor passivo do sistema capitalista "representativo".
O Protágoras de Platão nos dizia: a política pode ser ensinada, o povo é capaz de se governar dando a si mesmo as instituições que tornam possível o debate público e a tomada de decisão pública coletiva.A representação alienada teve seu tempo! É urgente estabelecer a democracia direta deliberativa antes que o capitalismo financeirizado multinacional tenha destruído a habitabilidade do planeta e com ela a espécie humana. O Capitaloceno ameaça; deve ser substituída por uma sociedade não capitalista e cooperativa.
É urgente fazê-lo, temos as ferramentas e as classes populares podem libertar-se das ditas "elites" que, vampirizando-as, que organizaram a captura da soberania popular em benefício próprio, como todas as tabelas estatísticas da os apêndices deste livro acabam por o provar. A burguesia compradorizada deste país só gere os seus negócios, ignora o planeta, a sociedade e o povo, já desertou, não vive com o povo, refugia-se no futuro" zonas temperadas" depois de destruir os ecossistemas e a biodiversidade! Ela precisa de um estado ditatorial com fortes meios "regulares" para disciplinar as pessoas e mantê-las em uma falsa consciência que não é perigosa para ela!
A escolha agora é clara e esta é a conclusão deste livro: ou iliberalismo bonapartista autoritário em controle social "digitalizado", ou democracia deliberativa, económica, social e política!
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