Colóquio : “ Renascimento e Utopia “ - Lisboa, 26/27 Março 1998
Uma pequena contribuição para uma teoria geral das utopias
Introdução :
Pretendo com esta comunicação formular as seguintes teses :
Primeira - A Modernidade, é o espaço temporal que decorre desde o Renascimento ( séculos XV e XVI ) até aos nossos dias, construído por profundas e sucessivas transformações sociais , impelidas por um ritmo revolucionante, exercidas sobre comunidades e respectivas mentalidades que, durante séculos a fio, haviam-se conservado sem profundas alterações . Tendo esta asserção como adquirida, caracterizo a Modernidade como a Era das cisões e consequentes mutações da consciência, a um ritmo e extensão como jamais se verificara, tanto no plano da imaginação como do especificamente racional. As cisões da consciência não dizem respeito a uma Consciência teleológica, quer seja transcendente ou puramente imanente, mas a formas históricas diversas, cuja composição é contraditória e cujo devir é irregular. As formas de racionalidade não se apresentam como uma modalidade luminosamente distinta da Imaginação social. As condições objectivas determinam ,mas apenas em certa medida, as condições subjectivas, nalguns casos porque lhes são anteriores, noutros porque obedecem a tendências independentes da vontade ou da mente dos indivíduos singulares. A constatação de algumas tendências objectivas imanentes às formações sociais, provocou o descrédito de antigas concepções que se iludiam com pretensos fatalismos malignos ou providencialismos benignos, não sem que antes não se transitasse por teorias da história cujo aparente laicismo escondia mal a sua base teológica. É neste processo prolongado de degenerescência dos providencialismos escatológicos que se inserem as utopias. A interrogação que se coloca agora é, portanto, a seguinte : assistimos ao termo de um processo histórico o que explicaria o eclipse das grandes utopias ,isto é das narrativas doutrinárias ? ou a orientação escatológica pode renascer , admitindo-se que ela desempenha um papel positivo, sendo mesmo aí que residiria a função utópica ? Estando em julgamento as concepções dominantes sobre o progresso , ditas do desenvolvimento ou do crescimento, assistiremos hoje à revitalização da verve crítica e da vocação de alternidade tão própria das utopias ?
Segunda - Contribuiu decisivamente ,para estas transformações, verificadas segundo ritmos diferentes, tendencialmente mais velozes e globais, a implantação, diferenciada, de um novo modo-de-produção designado como mercantil ou capitalista . As formas de invasão e de dominação crescentes destas novas relações de produção, atuando de modo mais ou menos violento sobre as antigas relações, geraram reações de resistência, quer dos grupos sociais possidentes, quer de camadas que descobriram que não eram senão meros instrumentos da produção e acumulação da riqueza de outras ; por esse motivo, tanto os novos como os antigos grupos dominantes, competiram na necessidade de eliminar ou ,pelo contrário, de arregimentar as resistências, recorrendo tanto à Imaginação social como ao pensamento racional, isto é, às tradições ou às espectativas, aos mitos antigos ou modernos, às ideologias, à filosofia ou à teologia, às ciências ou às superstições. Pelo seu lado, entre os novos estractos sociais gerados pelo modo de produção ,elaboraram-se doutrinas políticas e utopias abertamente opositoras. É neste contexto que se forjam as utopias sociais modernas, umas vezes mais conservadoras, outras vezes vincadamente revolucionárias , emergindo, através dos seus autores, das doutrinas humanistas, das filosofias políticas e das doutrinas do direito natural, de um caldo complexo de imagens-desejos, de esperanças e de reivindicações, de nostalgias e de promessas por cumprir. O impulso e a intenção utópicas não se encontram exclusivamente nos grandes textos do género, mas também em atitudes e comportamentos difusos, populares , não eruditos e não exclusivamente europeus e ocidentais ( embora se necessite de distinguir doutrinas e impulsos coletivos dos tipos millenarista). Pelo seu lado, os textos ,ou narrativas, sofreram inflexões, sobrepondo-se ou alterando ,profundamente em alguns casos, a matriz renascentista derivada do romance A Utopia do inglês seiscentista Tomás More. Assim é que cada momento da Modernidade, e até cada região ou civilização do planeta, proporcionaram utopias específicas, proibindo-se, por conseguinte, classificações apressadas que as reduzam a um só modelo muitas vezes meramente replicado. Neste caso trata-se de averiguar se, apesar disso, subsistem denominadores comuns.
Terceira - Alguns dos efeitos deste contexto global que se manifestam actualmente são os seguintes : uma profunda crise de credibilidade das grandes ideologias que já podemos designar como clássicas, mas que resistem todavia, atitudes sociais que evidenciam desejos de regresso a antigas formas de ser e de pensar, tanto no centro da civilização ocidental como na sua periferia, opostas ao pensamento racional e científico, coexistindo com um consumismo real ou meramente desejado , desenraizamento das populações e destruição brutal dos laços comunitários, individualismo amoral e dissolução dos laços familiares, fenómenos alarmantes de exclusão social, comportamentos sociais escapistas e artifícios sofisticados de alienação, manipulação técnica inquietante, planetária, das necessidades e dos desejos dos seres humanos, inverdades, falsas notícias, propaganda política mascarada de moral. .Tudo isto ao mesmo tempo que dispomos de meios nunca vistos de combate à miséria, à doença.às desigualdades de classe, à solidão e a outros fenómenos sociais profundamente negativos. Nunca como agora seria possível aos homens tornar a vida mais agradável. Todavia, permanecem em toda a parte sob os ferros da sua própria servidão, parafraseando Rousseau.
Quarta - O Renascimento humanista com mais de um século de efervescência cultural,informou profunda e prolongadamente a consciência moderna, muito embora em esferas elitistas. A obra de Tomás Morus, A Utopia, e a obra de Erasmo, O Elogio da Loucura, erguem-se como paradigmas das nossa mundividências , na sua dupla vertente de Imaginação criadora e de Racionalidade crítica. Essas obras mestras, anteriores ao paradigma técnico-científico agora dominante, apresentaram-se e apresentam-se ainda direcionadas, por meio de um programa comum, não para o passado, mas para diante, para o Novo, para a Esperança de reconciliação harmoniosa da humanidade com o seu mundo social e natural. Fruto de uma elite a mais das vezes despojada de qualquer poder político efectivo ou, pelo menos, cujos conselhos não foram atendidos na voragem das paixões políticas, o seu projecto ultrapassava as condições do seu tempo. A crença na potência do conhecimento humano que segura e explica estas obras , não foi demolida : sofreu ,sim, também ela, profundas modificações, com o surgimento de novas concepções sobre a Razão e a Ideologia e a partir das efeitos sociais do pensamento científico e tecnológico.
Quinta - Este Humanismo renascentista, iria dar múltiplos e fecundos frutos, nos domínios filosófico, utópico e ideológico. Tanto no plano teórico como no plano das práticas sociais. Importa, portanto, retomar percursos de convergência entre a filosofia e a utopia, entre a imaginação e a razão, mas importa também, agora, distinguir as utopias sociais das doutrinas políticas e ainda da imaginação puramente escapista e alienada, . Estão reunidas condições para se ultrapassar classificações que atribuem negatividade ou positividade, ora às utopias, ora às ideologias. O nosso século foi marcado pelo domínio das ideologias pol+iticas (recentemente também pelas religiosas), mas, nem por isso, elas representam necessariamente o NEGATIVO. Pelo menos de modo absoluto. Do mesmo modo os nossos tempos mostram-se dominados pela comunicação escapista do consumismo e, todavia, ela não representa a utopia de modo algum (o consumismo como alienação não é uma utopia). Alguns pensadores que construiram uma determinada atitude anti-utópica, alimentaram-se eles próprios de utopias, como se diz em Lógica que combater absolutamente toda possibilidade de Verdade é afirmar uma verdade quer se queira ou não. Na verdade estas doutrinas quer se apresentem como positivistas ou, pelo contrário, pessimistas, dão-se mal com as utopias, que constituem muitas vezes aquela consciência crítica ou aquele EXCEDENTE recusado pelos regimes políticos consolidados. As utopias fortes são tendencialmente subversivas da ordem dominante.
A falência de um regime social não acarreta necessariamente a morte da utopia que o impeliu. Tanto as ideologias, como as utopias fazem já parte irrecusável do património moderno das sociedades e das inclinações sociais, dir-se-ia “naturais”, da espécie humana. A Esperança, tomada no sentido de boas e felizes espectativas, podem ser co-naturais à Espécie a seguir à formação da consciência e da inteligência neocortical.
De facto, as transformações operadas nos últimos séculos são irreversíveis , não apenas no plano dito material , como também no plano da subjectividade. Já não pudemos recuar ; resta-nos ou a utopia negativa - a distopia - de um presente mau projectado no futuro, aumentado pelas lentes dos nossos medos, como parece preferir a ficção-científica e o cinema de Hollywood , ou projectar da nossa consciência para as condições objectivas mundos alternativos . Outras rotas, outras soluções para os gravíssimos problemas com que se defronta a Humanidade. As ameaças mais graves não vêm da nossa mente , da nossa imaginação, mas das tendências económicas objectivas e dos factos. Pouco conhecemos sobre a nossa mente, mas controlamos menos ainda as irregularidades devastadoras dos processos económicos.Talvez não haja mais lugar para uma utopia totalizante (que abarque todas as esferas da vida humana ao mesmo tempo) e universal, que, aliás, seria sempre uma forma de eurocentrismo. Pior ainda, num sistema económico mundial que se distende e consolida, parece subsistir pouco espaço para a sobrevivência de comunidades autónomas e soberanas, para a edificação de modelos alternativos. A situação é, portanto, suficientemente nova para que não hesitemos em classificá-la como uma nova época da Modernidade.Porventura, uma Pós-modernidade., ou o declinar rápido da própria Modernidade que engravidou no Renascimento e pariu o Progresso .
Os estudos economicistas projectivos preocupam-se sobretudo com as metas do crescimento. Perigosamente abandonamos o resto aos futurólogos. No entanto, não foram poucos os grandes mestres do passado que deram a lição de como proceder ao prognóstico a partir da observação dos sintomas que o presente manifesta . O dever-ser abre-se sobre um campo prenhe de possibilidades oferecidas pelas amplas mediações ( técnicas, científicas, jurídicas e outras), que ,para o mal ou para o bem, fabricámos. Por isso há que estudar as utopias, genuínos produtos da nossa cultura emancipadora, compreendê-las dentro dos impulsos e dos movimentos da modernidade, com a distanciação crítica que a investigação requer, tendo aprendido que é a força material e passional das ideias que conduzem os grupos humanos em direção ao horizonte . A base económica funda e faz, a consciência e a Imaginação pensam.
Sabemos certamente que um projeto demasiado detalhado de um futuro pode paralisar a ação no presente, libertar a nossa responsabilidade e apaziguar a nossa má-consciência. Não surpreende nem representa nenhuma tara das utopias : quase tudo que é psico-social tanto pode constituir um ópio como um fermento. O conteúdo da utopia não está condenado, através de um pretenso erro de base , a uma mera esperança abstracta : acontece que é a acção concreta determinada a introduzir alternativas no presente, confrontando com violência e mobilizando massas sociais, que produz mudanças e não apenas um programa de ação ( a política é um largo cemitério de programas que nunca se concretizaram, nem sequer foram feitos para essa finalidade), mas pode acontecer e já aconteceu que às vezes uma determinada utopia se modifica e se ajusta à própria experiência em curso ; tal como sucede com as crenças, também ela se adapta e resiste e pode vingar. Existe nestes produtos da imaginação qualquer coisa que as assemelha a um organismo vivo, a uma semente e à respetiva árvore que dali emergirá : reproduz-se e sobrevive. Quando mais é preciso agir mais necessária é, ou foi, a consciência desse mesmo agir. É também com a interrogação : Que Fazer ?, que a utopia nos seduz.Ao contrário do que afirmam os seus detratores, existem utopias que dizem também COMO fazer.