Liberdade, Democracia, Socialismo
O futuro tem Partido
A 6 de Março de 1921, foi fundado o Partido Comunista Português. Em
2021 faz 100 anos. São 100 anos de luta heróica ao serviço do povo e da
pátria, pela democracia e o socialismo.
São 100 anos em que não há nenhuma transformação social, nenhum
avanço ou conquista dos trabalhadores e do povo português a que não
esteja directa ou indirectamente associada a iniciativa, a luta, a acção
e a intervenção do PCP. São 100 anos de vida e de luta de um Partido
que, orgulhoso da sua história e aprendendo com a sua própria
experiência e a do movimento comunista e revolucionário internacional,
assume com determinação e confiança as exigências da actualidade e do
futuro.
Comemoramos o Centenário do Partido Comunista Português, obra da
classe operária e dos trabalhadores portugueses, legítimo herdeiro e
continuador das melhores tradições de luta e das realizações
progressistas e revolucionárias do povo português, assinalando e
valorizando a sua história heróica, desenvolvendo a sua luta no presente
e afirmando o ideal e o projecto comunistas a que o futuro pertence.
I - Comemorar o Centenário do Partido Comunista Português
Comemorar o centenário do PCP é relevar e homenagear o papel que lhe é
justamente reconhecido como o Partido da luta em defesa dos interesses e
direitos dos trabalhadores e do povo, pela liberdade, a democracia, o
socialismo e o comunismo.
É honrar a memória dos heróis que, lutando pela liberdade, pelos
interesses da classe operária e do povo, deram a própria vida pelos
ideais defendidos pelo PCP. É prestar homenagem a todos aqueles que, ao
longo de 100 anos de vida e de luta, em todos os momentos, por vezes nas
mais difíceis condições, asseguraram e continuam hoje a assegurar a
intensa actividade do Partido com a sua abnegação, coragem e
determinação.
É afirmar a indissolúvel ligação do PCP à classe operária, a todos os
trabalhadores e às massas populares, raiz fundamental da sua força,
influência e prestígio, que lhe permitiu e permite intervir na
realidade concreta, atravessar unido grandes mudanças e tempestades na
situação nacional e internacional, definir e acertar orientações,
dirigir com êxito a luta e contribuir para a unidade dos trabalhadores e
do povo.
É afirmar a importância da luta dos comunistas e destacar o papel do
Movimento Comunista Internacional no processo de emancipação social com a
construção de Sociedades Socialistas, no avanço dos direitos dos
trabalhadores e dos povos, na derrota do nazi-fascismo, na libertação
dos povos da opressão colonial, na resistência e luta contra o
imperialismo e pela superação revolucionária do capitalismo, marcando
decisivamente os avanços da Humanidade.
É afirmar, perante os trabalhadores e o povo português, a
determinação do PCP na luta por uma sociedade sem exploradores nem
explorados, da qual sejam banidas todas as desigualdades, injustiças,
discriminações e flagelos sociais e que assegure o bem-estar material e
espiritual do povo – a sociedade socialista tendo no horizonte o
comunismo.
É afirmar o PCP como vanguarda da classe operária e de todos os
trabalhadores, Partido da luta pela emancipação da mulher, pelos
direitos das crianças e da juventude, pela dignidade e condições de vida
dos reformados e idosos, pelos direitos dos intelectuais e quadros
técnicos e das pessoas com deficiência, pela defesa dos interesses dos
pequenos e médios agricultores e dos micro, pequenos e médios
empresários do comércio, da indústria e dos serviços.
É afirmar o Partido da luta contra o fascismo, pela liberdade e a
democracia, o Partido da luta contra o colonialismo e as guerras
coloniais, pelo direito à independência das colónias portuguesas; o
Partido da Revolução de Abril, das suas conquistas e avanços e da
resistência à contra-revolução; o Partido da luta em defesa da
independência e soberania nacionais; o Partido da solidariedade
internacionalista, da paz, amizade e cooperação com todos os povos; o
Partido da luta pela satisfação das mais urgentes e sentidas
reivindicações dos trabalhadores e das populações; o Partido da luta
pela ruptura com a política de direita e por uma política alternativa
patriótica e de esquerda, parte integrante da luta por uma democracia
avançada inspirada nos valores de Abril; o Partido da luta pelo
socialismo e o comunismo.
É afirmar o grande colectivo partidário, preparado para prosseguir a
luta, sejam quais forem as circunstâncias em que tenha que intervir e
assumir todas as responsabilidades que o povo lhe queira confiar, com
inabalável confiança no futuro.
É afirmar a validade e actualidade do marxismo-leninismo, teoria
revolucionária, materialista dialéctica, por natureza antidogmática e
contrária à revisão oportunista dos seus princípios e conceitos
fundamentais, que nasce da vida e à vida responde, base teórica do PCP,
para cujo enriquecimento criativo, o Partido e, em particular Álvaro
Cunhal, deram um destacado contributo, pela sua intervenção e
experiências próprias e pela experiência do movimento comunista e
revolucionário mundial.
É afirmar os seus princípios orgânicos, consagrados nos Estatutos,
confirmados na experiência do seu funcionamento interno e que decorrem
do desenvolvimento criativo do centralismo democrático. Princípios
orgânicos dos quais ressaltam como elementos decisivos para assegurar a
força, unidade e coesão do Partido a prática da direcção colectiva e do
trabalho colectivo, da crítica e da auto-crítica, da combinação
dialéctica de uma profunda democracia interna com uma única orientação
geral e uma única direcção central.
É afirmar a profunda identificação do Partido com os interesses
nacionais, defendendo intransigentemente a soberania e independência do
País, expressa na dimensão patriótica da sua acção de sempre. Acção que é
inseparável das suas firmes posições internacionalistas e
anti-imperialistas, da sua contribuição para o reforço do movimento
comunista e revolucionário internacional e assumindo os princípios do
internacionalismo proletário e a solidariedade activa com as forças
progressistas e revolucionárias e com os povos em luta em todo o mundo.
É afirmar a identificação do PCP com os sonhos, as reivindicações e
aspirações juvenis, os seus ideais de liberdade, justiça, paz,
solidariedade e fraternidade, e que fazem do PCP o Partido da juventude.
Realidade que se expressa, sempre com a juventude e o movimento
juvenil, na actividade das organizações de jovens comunistas ao longo da
sua história, hoje protagonizada pela JCP - Juventude Comunista
Portuguesa.
É afirmar a inequívoca e consequente política de unidade do PCP,
expressa no contributo para a unidade da classe operária e de todos os
trabalhadores, para a unidade das classes e camadas antimonopolistas,
para a intervenção e unidade dos antifascistas, dos democratas e
patriotas. Lutando pela unidade da classe operária e de todos os
trabalhadores, o PCP foi o criador das Comissões de Unidade nas empresas
e nos campos, no desenvolvimento de uma intensa intervenção nos
sindicatos fascistas e na contribuição para a constituição e dinamização
de organizações democráticas unitárias. Assim foi também na Revolução
de Abril, empenhando-se no fortalecimento da aliança Povo-MFA e na
cooperação com outras forças democráticas para a instauração do regime
democrático. Assim foi, é e será em defesa das conquistas e dos valores
de Abril, no plano social, bem como no plano político e eleitoral,
salvaguardando sempre a sua independência orgânica, política, ideológica
e de classe.
É afirmar a luta decidida do PCP contra a ofensiva ideológica em
curso, contra o anticomunismo e as concepções reaccionárias. É defender e
promover os valores de Abril, os objectivos de luta pela liberdade, a
democracia, o progresso social, a independência nacional e a paz – o
ideal e o projecto comunistas.
É afirmar o PCP como protagonista do projecto de emancipação social e de superação revolucionária do capitalismo.
II - 100 anos de luta ao serviço do povo e da pátria
A fundação do PCP correspondeu a uma necessidade histórica da classe
operária portuguesa. A sua criação reflectiu a evolução do movimento
operário português, da sua experiência e consciência social e política,
num clima de ascenso revolucionário, sob o impacto internacional da
Revolução de Outubro.
A fundação do PCP marcou o início de uma nova etapa do movimento
operário em Portugal e da vida nacional na qual confluíram décadas de
intervenção e luta da classe operária portuguesa, as lições da luta da
classe operária internacional e os ensinamentos de Marx, Engels e
Lénine.
Os primeiros anos de vida do PCP não foram fáceis para se afirmar com
uma ideologia revolucionária no movimento operário tendo em conta a
estrutura e a composição da classe operária à época e a influência de
anarquistas e socialistas. Com o golpe militar de 28 de Maio de 1926 que
conduziu à instauração da ditadura fascista, o Partido, com apenas
cinco anos de existência, foi proibido e perseguido, forçado a
desenvolver a sua actividade nas condições da mais severa
clandestinidade e brutal repressão, para as quais não estava
naturalmente preparado.
É a partir de 1929, com a Conferência de Abril e sob a direcção de
Bento Gonçalves, que o Partido, virando-se audaciosamente para a classe
operária, promovendo uma organização capaz de actuar na clandestinidade,
cria uma imprensa clandestina – o Avante! e O Militante
–, organiza-se segundo a concepção leninista de um partido de novo tipo e
inicia verdadeiramente uma actividade de massas, traduzida num vasto
conjunto de importantes lutas, que lhe granjearam crescente prestígio e
influência junto da classe operária, dos trabalhadores e do povo.
Após anos de golpes repressivos que afectaram gravemente o Partido, a
reorganização de 1940-1941, processo no desenvolvimento do qual Álvaro
Cunhal participou, a realização dos III e IV Congressos, respectivamente
em 1943 e 1946, foram momentos decisivos para garantir que o PCP fosse o
único Partido que resistiu à violência da repressão fascista, para a
sua transformação num grande partido nacional, para a sua afirmação
como indiscutível vanguarda da classe operária e promotor da unidade
antifascista e para a definição da via insurreccional para o
derrubamento do fascismo. Foram fundamentais para garantir a
continuidade de acção e direcção do Partido e o seu reforço: a
existência de um forte núcleo de quadros funcionários; a aplicação dos
princípios orgânicos do centralismo democrático; o cumprimento rigoroso
de medidas para assegurar a defesa do Partido e da sua imprensa da feroz
repressão fascista; o enraizamento na classe operária e nos
trabalhadores; uma forte organização; o fortalecimento da aliança da
classe operária com o campesinato e outras camadas sociais.
O PCP foi o Partido da resistência e da luta que apontou o caminho da
vitória. Para isso contribuiu decisivamente a definição dos seus
objectivos, da sua táctica e da sua linha política, forjadas ao longo
dos anos e desenvolvidas e consagradas no VI Congresso, em 1965, com a
aprovação do Programa para a Revolução Democrática e Nacional, cujas
orientações haveriam de abrir caminho ao derrubamento do fascismo, à
conquista da liberdade e à concretização da Revolução de Abril.
Cedo assumiu o PCP o seu papel de vanguarda no desenvolvimento da
luta e acção de massas. Foram as importantes experiências das vagas de
greves e lutas políticas ao longo de décadas do século XX que,
confirmando a justeza da sua linha política e as grandes capacidades
revolucionárias da classe operária e das massas populares – em contraste
com as tendências para o compromisso com o fascismo, o carácter
aventureiro, oportunista e instável de sectores da pequena e média
burguesia – atingiram os alicerces do fascismo e contribuíram
decisivamente para o triunfo da Revolução de Abril.
O PCP, cujo programa para o derrube do fascismo foi no essencial
confirmado, foi o grande Partido da Revolução, das liberdades e direitos
dos trabalhadores e do povo português, da reforma agrária, das
nacionalizações, do controlo operário, do poder local democrático – do
regime democrático consagrado na Constituição da República Portuguesa
aprovada a 2 de Abril de 1976. O PCP interveio em todo este processo
como força essencial e determinante. O seu papel na Revolução de Abril e
na fundação do regime democrático inscreve-se como dos maiores feitos
da sua história.
O PCP, organizando e dirigindo a luta dos trabalhadores e das massas
populares, foi e é o mais firme defensor dessas conquistas e do regime
democrático face à ofensiva da contra-revolução de destruição daquelas
conquistas, de reconstituição e restauração do poder dos grandes grupos
económicos que a Revolução de Abril havia liquidado. Foi o mais activo
interveniente na resistência à ofensiva contra os direitos dos
trabalhadores, à perversão da democracia política, à condução de uma
política de obscurantismo cultural e de crescente submissão de Portugal a
interesses estrangeiros, nomeadamente à CEE/União Europeia e à NATO,
com graves limitações da soberania nacional.
Já na última década do século XX, perante os acontecimentos nos
países socialistas do Leste da Europa, a situação e evolução na URSS, o
rápido avanço do processo de restauração do capitalismo monopolista em
Portugal e debaixo de uma forte pressão para que alterasse as suas
características, o PCP reafirmou a sua inabalável determinação em
prosseguir a luta em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo,
pela liberdade, a democracia, a independência nacional, a paz e o
socialismo, o seu ideal e a sua identidade comunistas, expressos na
afirmação: «fomos, somos e seremos comunistas».
III - A luta continua, pela democracia e o socialismo
O PCP enfrenta com determinação e coragem os problemas, complexidades
e desafios do presente num quadro internacional marcado pela
sobre-exploração dos trabalhadores, a agudização da luta de classes e o
aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, em que grandes
perigos de regressão civilizacional coexistem com grandes
potencialidades revolucionárias.
Enfrenta igualmente uma situação nacional marcada por graves
problemas estruturais que estão na raiz dos significativos atrasos no
desenvolvimento do País, inseparáveis do processo contra-revolucionário e
do processo de integração na União Europeia, interligados,
concretizados em décadas de política de direita prosseguida por PS, PSD e
CDS.
A luta dos trabalhadores e a intervenção decisiva do PCP travaram a
ofensiva e permitiram avanços na defesa, reposição e conquista de
direitos.
Na situação actual – face à acção do Governo PS e à estratégia do
grande capital que, ao mesmo tempo que aproveita as opções de classe do
governo ao seu serviço, promove projectos reaccionários e
antidemocráticos, que visam o agravamento da exploração, das
desigualdades e injustiças, e o comprometimento da soberania e
independência nacionais – o caminho que Portugal precisa e o PCP propõe
ao povo português é o da ruptura com a política de direita e a
concretização de uma Alternativa Patriótica e de Esquerda vinculada aos
valores de Abril.
Uma alternativa que envolve a luta por avanços na satisfação das mais
urgentes e sentidas reivindicações e necessidades dos trabalhadores, do
povo e do País.
Uma alternativa que coloca como objectivos prioritários: a libertação
do País da submissão ao euro e das imposições e constrangimentos da
União Europeia como componente da afirmação de um Portugal livre e
soberano; a renegociação da dívida pública; a valorização do trabalho e
dos trabalhadores; a defesa e promoção da produção nacional e dos
sectores produtivos; a garantia do controlo público da banca e a
recuperação para o sector público dos sectores básicos estratégicos da
economia; a garantia de uma administração e serviços públicos ao serviço
do povo e do País; a defesa de uma política de justiça fiscal que
alivie a tributação sobre os rendimentos dos trabalhadores e do povo,
combata os paraísos fiscais e rompa com o escandaloso favorecimento do
grande capital; a defesa do regime democrático e o cumprimento da
Constituição da República Portuguesa, o aprofundamento dos direitos,
liberdades e garantias, o combate à corrupção e a concretização de uma
justiça independente e acessível a todos.
Trata-se de uma ruptura e de uma mudança que, afirmando os valores e
os ideais de Abril, se insere na luta pela concretização de uma
Democracia Avançada, simultaneamente política, económica, social e
cultural, tal como propõe o PCP no seu Programa e que integra, como
componentes ou objectivos fundamentais, um regime de liberdade no qual o
povo decida do seu destino e um Estado democrático, representativo e
participado; um desenvolvimento económico assente numa economia mista,
dinâmica, liberta do domínio dos monopólios, ao serviço do povo e do
País; uma política social que garanta a melhoria das condições de vida
dos trabalhadores e do povo; uma política cultural que assegure o acesso
generalizado à livre criação e fruição culturais; uma pátria
independente e soberana com uma política de paz, amizade e cooperação
com todos os povos.
A luta pela democracia e pelo socialismo são inseparáveis. As grandes
batalhas libertadoras preparam-se na luta quotidiana por objectivos
concretos e imediatos. A luta presente pela democracia, o progresso
social e a independência nacional não contraria, antes dá mais claro
sentido à luta pelo socialismo.
Ao cumprir os seus 100 anos de luta o PCP é, a nível nacional, o
Partido com a mais longa história. Mas é, igualmente, o mais jovem
partido português. De facto, nenhum outro revela, como o PCP, a mesma
força, a mesma energia para intervir e lutar pela transformação da
sociedade portuguesa. Nenhum outro apresenta para os problemas nacionais
soluções mais criativas, vigorosas, coerentes e efectivas e que melhor
se identificam com os interesses e aspirações da juventude. Nenhum outro
é capaz de uma tamanha alegria, optimismo e confiança no futuro. Nenhum
outro coloca acima de tudo os interesses dos trabalhadores, do povo e
do País. Nenhum outro se bate pela construção de uma sociedade nova sem a
exploração do Homem pelo Homem, uma sociedade na qual sejam assegurados
a todos o direito ao trabalho, à saúde, à educação, à habitação, à
protecção social e à reforma, e da qual sejam banidas todas as
desigualdades, injustiças, discriminações e flagelos sociais, a
sociedade socialista.
Hoje, quando comemora 100 anos de luta ao serviço do povo e da
pátria, o PCP dirige-se aos trabalhadores e ao povo português
reafirmando a sua determinação em prosseguir essa luta revolucionária
por uma sociedade socialista que incorpore e desenvolva os elementos
constitutivos fundamentais da democracia avançada e concretize o poder
dos trabalhadores e do povo.
Como refere o Programa do PCP Uma Democracia Avançada – os Valores de Abril no Futuro de Portugal,
«A luta para que o Programa do PCP, pela vontade do povo português, se
confirme na vida é o caminho da liberdade, da democracia, da
independência nacional, da paz e do socialismo. É o caminho que
interessa ao povo português e à pátria portuguesa».
Com o seu incomparável percurso de 100 anos de luta, o PCP assume,
neste início da terceira década do século XXI, o seu compromisso de
sempre com a classe operária, os trabalhadores, a juventude e o povo, a
luta pela liberdade, a democracia, a independência nacional, a paz e o
socialismo.
Este é, e continuará a ser, o Partido capaz de promover a unidade e
mobilizar os trabalhadores, os democratas, a juventude e o povo, todos
os explorados e oprimidos, para a construção de um Portugal novo com os
valores de Abril no seu futuro.
Este é, e continuará a ser, o Partido com condições para intervir, lutar e avançar com soluções para os problemas nacionais.
Este é, e continuará a ser, o Partido necessário para assegurar uma
política externa de paz, amizade e cooperação com todos os povos do
mundo.
Este é, e continuará a ser, o Partido portador de um projecto e ideal
que correspondem profundamente às aspirações e às lutas milenares da
humanidade pelo fim da exploração e da opressão.
Ao comemorar o seu centenário, o PCP exorta os comunistas, os
democratas e patriotas, os trabalhadores, os jovens, o povo, a fazer
dele um grande momento de afirmação e de luta pela melhoria das
condições de vida do povo português, pela ruptura com a política de
direita, pela alternativa patriótica e de esquerda, pela liberdade, a
democracia e o socialismo.
IV - Programa das comemorações. Reforçar o PCP, afirmar o ideal e o projecto comunistas
O Comité Central do PCP decide que as Comemorações do Centenário do Partido Comunista Português decorrerão sob o lema «Liberdade, Democracia, Socialismo – o futuro tem Partido»,
cujo programa terá início e será apresentado no Comício comemorativo do
99.º aniversário do Partido, que se realiza no dia 6 de Março do
corrente ano no Pavilhão Carlos Lopes em Lisboa e se desenvolverão até
ao seu 101.º aniversário em 6 de Março de 2022.
As comemorações do Centenário, indissociáveis da intervenção e acção
de reforço do Partido, deverão estar fortemente ligadas à vida, aos
problemas, aos anseios e reivindicações que se colocam hoje aos
trabalhadores e ao povo português.
As comemorações do Centenário deverão integrar um amplo programa de
reforço do Partido no plano de direcção, dos quadros, da formação
política e ideológica, da afirmação dos princípios de funcionamento, da
estruturação e da organização, com particular destaque para a acção e
organização junto da classe operária e dos trabalhadores nas empresas e
locais de trabalho, do recrutamento e integração de novos militantes, da
difusão da imprensa partidária, nomeadamente do Avante!, dos
meios de propaganda e comunicação, dos meios financeiros que assegurem a
independência do Partido e do aprofundamento da sua ligação às massas.
O programa das comemorações assinalará acontecimentos e aspectos da
vida e da luta do PCP ao longo destes 100 anos cruzados com a história
de Portugal, do movimento operário e popular, dos trabalhadores e do
povo, confirmando a sua determinação em prosseguir a sua acção na
concretização do Programa do Partido, afirmando a sua identidade e
projecto de futuro.
As comemorações deverão desenvolver-se de forma integrada, abrangendo
as diversas vertentes da intervenção do PCP (de massas, social,
institucional, política e ideológica) e traduzirem-se numa ampla
participação de massas e alargamento unitário.
O programa das comemorações, na sua dimensão, abrangência e conteúdo
deverá expressar a importância e o significado político, ideológico,
social e cultural que este acontecimento tem para a luta dos
trabalhadores e do povo em defesa dos seus direitos e soberania.
O dia do Centenário será assinalado com a realização do Comício a 6 de Março de 2021 no Campo Pequeno, em Lisboa.
Entre outras iniciativas, destacam-se: a realização de um ciclo de debates e acções temáticas; a promoção de iniciativas de valorização da intervenção e papel determinante do Partido ao longo da sua história; a dinamização de iniciativas com forte componente cultural, nomeadamente a realização de um grande espectáculo; uma linha de exposições a nível nacional e regional; uma importante expressão centrada na Festa do Avante! de 2021; o desenvolvimento de iniciativas dirigidas aos trabalhadores, à juventude e a outras camadas sociais e sectores específicos; a edição de materiais de divulgação, designadamente uma exposição impressa, folhetos e cartazes; no plano editorial, a edição do livro «100 anos de luta ao serviço do povo e da pátria, pela democracia e o socialismo», e ainda um plano específico de edições e reedições de obras promovendo a sua leitura e estudo; a produção de um documentário sobre o PCP; o tratamento específico no Avante! e O Militante e na internet; a projecção das comemorações no plano internacional.
Para que as comemorações assumam a projecção e a dimensão que se
impõe, o programa e a sua concretização devem contar com a contribuição,
o empenho e entusiasmo das organizações e militantes do Partido e da
JCP.
O Comité Central do PCP exorta a que se associem a estas comemorações
todos os que defendem o progresso social e a paz e anseiam por um País
desenvolvido e soberano.
***
Dando continuidade às melhores tradições de luta e às realizações
progressistas e revolucionárias do povo português através da sua
história, com um exaltante património de intervenção e de luta ao longo
de 100 anos, inteiramente posto ao serviço do povo e da pátria, portador
do ideal e do projecto comunistas, o PCP é um Partido necessário,
indispensável e insubstituível na luta pela liberdade, a democracia e o
socialismo.