O neoliberal-fascismo

Antes pelo contrário

Daniel Oliveira

O neoliberal-fascismo

Há quem goste de explorar a ideia de que há uma nova clivagem política que ultrapassa a esquerda e a direita: entre os populistas antiliberais e os liberais cosmopolitas e abertos ao mundo. Para quem a usa, esta divisão tem a enorme vantagem de colocar qualquer critica à desregulação económica e à privatização das funções do Estado no mesmo campo que o ataque aos imigrantes. Pois eu considero que a aliança a que estamos a assistir não é entre populistas antiliberais ou moderados liberais, mas entre direitas que pareciam inconciliáveis sem que à esquerda haja a devida resposta.

Se alguém põe a possibilidade de assistirmos a uma aliança entre neoliberais e neofascistas logo lhe explicam que isso é uma impossibilidade ideológica. Quem defende toda a liberdade económica está condenado a defender toda a liberdade política. Augusto Pinochet provou, há muito tempo, que isso é falso. O que levou Milton Friedman a afirmar, sobre as reformas que ele e os seus “Chicago boys” defenderam e que o ditador aplicou com mão de ferro, que “o verdadeiro milagre não foi essas reformas terem funcionado tão bem, foi uma junta militar estar disposta a fazê-lo”. Acreditando no milagre, Friedman não concluiu que talvez a contradição não existisse. Que, pelo contrário, a sua receita talvez fosse incompatível com a democracia. Quer por ser antipopular, quer por provocar uma desestruturação social que torna a democracia impraticável.

No mundo ocidental, dificilmente encontraremos um Governo mais alinhado com a agenda económica neoliberal do que o do Brasil. O único verdadeiro programa político do Governo de Bolsonaro é o de Paulo Guedes: os primeiros meses de contradições permanentes serviram apenas para aprovar uma profundíssima reforma da previdência (segurança social) e para preparar uma sucessão de privatizações de serviços públicos e recursos naturais. O programa neoliberal é o que sobra de palpável da retórica autoritária. Porque o autoritarismo é a forma mais eficaz de o impor.

Partindo do princípio que a social-democracia é o liberalismo político sem o liberalismo económico, aceitemos que é perfeitamente possível ter o liberalismo económico sem o liberalismo político. E aquilo a que estamos a assistir é ao ascenso dessa aliança entre neoliberalismo e um neoconservadorismo de perfil autoritário. Que se baseia na ideia que ouvi uma vez defendida por um importante conselheiro económico Donald Trump (anos antes de o ser), de que entre o capitalismo e a democracia era o primeiro que tinha de ser salvo, insinuando até que havia uma contradição entre os dois: “A democracia são dois lobos e uma ovelha a decidirem o que vão jantar”.

Uma das principais marcas deste neoliberal-fascismo (vamos chamar-lhe assim) é o discurso antipolítico. O populismo contra os políticos é paralelo e solidário com o populismo contra as funções do Estado. A corrupção e a justicialização da política, que é reduzida a um debate moral, servem esta dupla função que dá espaço à deslegitimação dos poderes eleitos (que são substituídos pelo poder dos homens do dinheiro ou dos seus “tecnocratas”, que criam empregos ou conhecem a economia) e à privatização das funções sociais e económicas do Estado. E esta privatização do Estado é paralela ao reforço das suas funções repressivas. O Estado policial no lugar do Estado social faz parte da agenda política de quem reduz a exclusão a uma questão criminal. Porque, nas fantasias meritocráticas, os pobres são de alguma forma culpados pela sua própria pobreza.

Mas a conquista mais extraordinária desta aliança é ter conseguido apresentar-se com uma retórica arejada, quase revolucionária. O discurso que mais agrada ao poder económico apresenta-se como um discurso antissistémico. É isso que torna possível ver um historiador comodamente instalado na academia do Estado, como Rui Ramos, ou um antigo assessor de um primeiro-ministro, como Miguel Morgado, a falarem do “regime” como algo que lhes é estranho e que combatem. Isto apesar de nele estarem profunda e confortavelmente inseridos. Uma das coisas interessantes deste tempo é ver a direita do “regime” a usar o léxico da extrema-direita para se distanciar da sua própria obra e assim se reinventar e se relegitimar depois da crise de 2008, que provou a sua falência.

É perfeitamente possível ter o liberalismo económico sem o liberalismo político. Como provou Augusto Pinochet, aliás. O neoliberal-fascismo é esta aliança entre um Estado desistente das suas funções sociais e económicas, com poderes reforçados na segurança

Esta inversão simbólica das relações de poder faz parte das estratégia desta estirpe de direita: os grupos excluídos são responsáveis, através do “politicamente correto”, pelos sentimentos contra eles; os movimentos emancipatórios são movimentos opressivos (caso da ideologia de género); e o anti-intelectualismo surge como uma forma de libertação do povo face às elites. Podemos ver esse anti-intelectualismo num dos últimos tweets de Bolsonaro: “O ministro da Educação estuda descentralizar investimento em faculdades de filosofia e sociologia (humanas). O objetivo é focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como veterinária, engenharia e medicina. A função do Governo é respeitar o dinheiro do contribuinte, ensinando para os jovens a leitura, escrita e a fazer contas e depois um ofício que gere renda para a pessoa e bem-estar para a família, que melhore a sociedade em sua volta.” A escola que recusa a crítica e o debate e prepara o trabalhador apenas para sua função produtora, medindo o valor conhecimento pelo seu valor económico, é a escola libertadora.

Ao contrário do que nos diria a intuição, o crescimento de um discurso religioso, em países como os Estados Unidos e o Brasil, também serve todos estes intentos. O anti-intelectualismo e a moralização do debate político, comum ao discurso religioso mais primário, não põe em causa o fundamental da agenda liberal. As igrejas evangélicas, totalmente sintonizadas com esta aliança no Brasil e nos EUA, funcionam numa lógica empresarial e capitalista e dirigem-se ao espírito individualista deste tempo, casando isso, sem qualquer problema, com o ultraconservadorismo moral.

O neoliberal-fascismo é a aliança entre um Estado desistente das suas funções sociais e económicas com um Estado reforçados nos seus poderes de segurança e na restauração dos valores destruídos pela esquerda desde os anos 60 do século passado. Ao mesmo tempo que se apresenta como desordenador – contra o “regime”, o “sistema” e o Estado –, ele promete dar ordem a este tempo de ansiedade. Dar ordem ao mesmo tempo que se aumenta a insegurança material dos cidadãos passa por responsabilizar pelo caos os novos atores do espaço público – as mulheres autodeterminadas, os homossexuais com uma agenda política, as minorias étnicas que exigem igualdade.

Não há qualquer contradição entre a agenda antiliberal na política com a agenda ultraliberal na economia. As duas trabalham para a mesma coisa: a redução do papel social e económico do Estado e o reforço das suas funções repressivas e normalizadoras, como força de controlo de danos. E esta aliança terá, crescentemente, uma representação política.

Antes pelo contrário

Daniel Oliveira

in Expresso Diário, com a devida vénia.